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Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos
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Vale do Sinos teve redução de postos de empregos em 2015, com destaque para mulheres e pessoas com mais de 50 anos
No ano de 2015, a crise econômica nacional intensificou-se com a queda de postos de emprego formais no país, no estado e na Região Metropolitana de Porto Alegre. A redução percentual de postos no Vale do Sinos, no entanto, foi a maior de todas.
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED do Ministério do Trabalho e Previdência Social. É importante que se entenda o contexto no qual o Vale do Sinos está inserido. Os dados do mercado de trabalho formal em 2015 em relação aos de 2014 contribuem para discutir as novas realidades do mercado de trabalho a partir da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Em 2015, o Brasil obteve uma redução de 1.625.551 postos de emprego formais, o que em termos percentuais representa uma queda de 3,28% em apenas 12 meses. Em 2016, conforme projeção do Fundo Monetário Internacional – FMI, a queda do produto interno bruto deverá ser de 3,5%, o que tende a afetar ainda mais a conjuntura do mercado de trabalho formal no país. Segundo o relatório Focus do Banco Central, a retração do PIB em 2016 deve ser menor, de 2,99%.
Para além da crise nacional, o Rio Grande do Sul também apresenta déficit orçamentário e aumento de suas dívidas com a união. Em 2015, a redução de postos de emprego no mercado de trabalho formal chegou a 97.145. Em termos absolutos, esta redução é a quarta maior do país, apenas atrás dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente. Esta redução estadual representa uma diminuição de 3,12%, sendo a décima maior redução do país, mas menor que a redução percentual de postos de emprego nacional.
Uma das reduções mais acentuadas do estado ocorreu na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, na qual houve redução de 3,49%, acima, inclusive, da redução nacional; 49.682 postos de emprego foram reduzidos em 2015, totalizando, ao final do ano, 1.372.301 postos de emprego ativos.
De acordo com a pesquisa de emprego e desemprego do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, em 2015, o mercado de trabalho, em que se inclui o mercado de trabalho informal, apresentou redução de vagas na RMPA, sendo que o estoque de desempregados aumentou para 169 mil, sendo um aumento de 56 mil no último ano. Com isso, a taxa de desemprego da região aumentou para 8,7% da população economicamente ativa frente a 5,9% de 2014. De acordo com o relatório, essa taxa obteve aumento tanto devido à contração do nível ocupacional com 31 mil novos desocupados quanto ao ingresso de pessoas ao mercado de trabalho com 25 mil novos indivíduos.
No Vale do Sinos, região composta por 14 municípios e que faz parte da RMPA, a redução de postos de emprego foi ainda maior que nas outras regionalizações, com recuo de 4,52%. A tabela 01 apresenta a movimentação no mercado de trabalho formal da região em 2015, em que apenas um município obteve criação de postos de emprego.
Em 31 de dezembro de 2014, o número de vínculos no mercado formal na região era de 378.433, enquanto no final de 2015 este número passou para 361.339, com uma redução de 4,52%. Metade dos municípios da região apresentou reduções superiores a do Vale do Sinos, com destaque para Estância Velha, que obteve redução de 7,50%. Este município detinha, em 2014, 3,58% dos postos de emprego da região, enquanto ao final de 2015 possuía 3,47%.
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O município de Canoas, que possui o maior número de vínculos empregatícios ativos na região, obteve redução de 5,06% em seu mercado de trabalho formal, com 83.470 vínculos ativos em 2015. Com esta redução, ao final de 2015, o município possuía 23,10% dos vínculos ativos da região.
Nova Santa Rita foi o único território analisado no qual houve aumento de postos de emprego, com 0,40%, com um total de 6.478 vínculos ao final de 2015. A representatividade do município quanto ao número de postos de emprego frente ao total da região passou de 1,70% em 2014 para 1,79% em 2015, ou seja, um aumento de representatividade percentual de 5,29%. O município apresentou, também, a maior taxa de movimentação na região, com 1,13 movimentações a cada vínculo ativo (soma-se o número de admitidos e desligados e divide-se o resultado pelo número total de vínculos ativos do ano anterior). No município, o setor que apresentou o maior aumento de postos de emprego foi o da construção civil, com 33,33%.
Apesar de Nova Santa Rita ter aumentado o número de postos de emprego, houve queda acentuada no número de mulheres no mercado de trabalho formal, sendo a quarta maior redução dentre os 14 municípios da região. Ao final de 2015, as mulheres continuam sendo apenas 37,87% dos trabalhadores formais no Vale do Sinos.
A tabela 02 apresenta a realidade da movimentação no mercado formal de trabalho por classificação de sexo em 2015 e mostra que a redução de postos de emprego ocupados por mulheres apresentou queda maior que os ocupados por homens. No Vale do Sinos, 4,67% dos postos de emprego com vínculos femininos ativos foram fechados.
Dos 14 municípios, em oito a redução de postos de emprego com mulheres foi maior que a com homens. Além disso, ao final de 2015, apenas três municípios possuíam mais empregos ocupados pelo gênero feminino do que pelo gênero masculino, sendo que dois destes municípios obtiveram maior redução de postos de emprego ocupados por mulheres no período.
Sapiranga apresentou redução de postos de emprego maior quanto ao sexo masculino, de 4,80%, enquanto os postos ocupados por mulheres foram reduzidos em 1,05%. No município ao final de 2015, 12.020 postos de emprego estavam ocupados por mulheres, o que representa 52,60% dos postos formais do município.
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Ao final de 2015, as mulheres continuam sendo apenas 37,87% dos trabalhadores formais no Vale do Sinos. |
Araricá também obteve diferença notável na redução de postos de emprego a partir de cada sexo, sendo que a redução de postos de emprego do sexo masculino foi de 10,82% e no feminino de apenas 1,68%. No município, as maiores reduções setoriais ocorreram nos setores da Indústria da transformação e na Construção Civil; no entanto, o último setor possui pouca representatividade quanto ao total de postos de emprego no município.
Além da diferença de variação de postos de emprego quanto ao sexo, alguns territórios apresentam forte variação quanto à faixa etária. Em Nova Hartz, a redução de postos de emprego de pessoas com 65 anos ou mais foi de 42,11%, enquanto na faixa etária de até 17 anos houve aumento percentual de 52,45%.
A tabela 03 apresenta a movimentação aproximada no mercado formal de trabalho por faixa etária em 2015. Estes dados não são exatos tais como os dados de sexo, visto que não se possui o número de trabalhadores em cada ano de vida específico. Assim, a variação de 2015 foi somada às faixas etárias dos trabalhadores em 2014, ou seja, pessoas que possuíam 17 anos em 2014 e 18 anos em 2015 continuam a ser contabilizadas na faixa etária de até 17 anos nesta tabela. Assim, estima-se que a variação percentual de trabalhadores com até 17 anos seja menor do que a apresentada, assim como a variação percentual negativa de trabalhadores de 65 anos ou mais seja um pouco menor que a apresentada. Por isso, os dados apresentados são detalhados como aproximações.
Destaca-se que a redução de postos de emprego na região foi maior nas faixas etárias mais avançadas, com redução aproximada de 16,88% na faixa etária de 65 anos ou mais e redução de 9,41% na faixa etária de 50 a 64 anos. Em todos os 14 municípios, houve redução de postos de emprego nestas faixas etárias, assim como nas faixas etárias de 30 a 39 e de 40 a 49 anos.
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Na faixa etária de 25 a 29 anos dois municípios apresentaram aumento de postos de emprego, sendo que em Ivoti houve aumento de 1,44%. Este município também apresentou aumento de postos nas faixas subsequentes anteriores, com aumento de 36,02% na faixa etária de até 17 anos.
Na faixa etária com até 17 anos, todos os municípios apresentaram aumentos aproximados de postos de emprego, sendo o maior destes em Nova Santa Rita, com 89,66%. O menor aumento nesta faixa etária ocorreu no município de Sapucaia do Sul com 19,50%. Neste município, em todas as outras faixas etárias houve redução aproximada dos postos de emprego.
Em São Leopoldo ocorreu a maior redução aproximada de postos de emprego na faixa etária de 18 a 24 anos, com 4,55%, com saldo negativo de 444 postos, sendo ao final de 2015 totalizados 9.799 vínculos ativos, ou seja, 17,04% do total de postos de emprego do município.
A tabela 04 apresenta a movimentação percentual no mercado de trabalho formal por faixa de renda no Vale do Sinos de 2014 a 2015. Destaca-se que nas faixas salariais acima de 1.51 salários mínimos apresentadas houve queda de postos de emprego em todos os territórios.
Em Dois Irmãos, a maior redução de postos de emprego ocorreu na faixa salarial de 1.51 a 4.00 salários mínimos, com queda de 8,17%, superior a registrada no Vale do Sinos. Na região do Sinos, todas as faixas salariais apresentaram queda de postos de emprego, com recuo de 5,29% na faixa salarial de mais de 10 salários mínimos e de 5,33% na de 4.01 a 10.0. A faixa salarial de até 1.50 salários mínimos foi a que apresentou a menor queda de postos de emprego, com recuo de 1,13. No entanto, na faixa salarial de até 0,50 salários mínimos, que não está apresentada na tabela, houve aumento de postos de emprego na região, com 1,42%.
Dos 14 municípios da região, seis apresentaram aumento de postos de emprego na faixa salarial de até 1,5 salários mínimos. Em Esteio, houve aumento de 0,41%.
Já na faixa salarial de 1,51 a 4,00 salários mínimos, o menor recuo ocorreu em Campo Bom, com queda de 3,76% dos postos de emprego. Em Novo Hamburgo também houve recuo nesta faixa, com queda de 6,73, enquanto em Portão o recuo foi de 7,14%.
Em Nova Santa Rita, conforme constata uma moradora, o setor da construção civil aumentou 33,33% o número de postos de emprego devido a locais que estão em crescimento no município e demandam obras. Além disso, a variação negativa de postos de emprego femininos dá-se devido à realidade local em que as famílias são constituídas de forma a mulher não ter a devida valorização no mercado de trabalho e a pouca representatividade da mulher no setor da construção civil, único setor econômico que apresentou aumento de postos de emprego.
A contração de 4,52% no número de postos de emprego da região também diferiu para alguns setores econômicos.
A tabela 05 apresenta a movimentação no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos por setor econômico. Na região, dos oito setores econômicos do IBGE, apenas dois apresentaram aumento de postos de emprego no período.
A indústria de transformação, que abrange o maior número de postos de emprego, reduziu-se em 7,33% no período, diminuindo a diferença de postos de emprego neste setor e no setor de serviços. A diferença no número de vínculos ativos nestes setores no final do ano de 2014 foi de 13.791 frente a 7.310 em 2015, sendo que no último ano os dois setores representavam, juntos, 64,71% dos postos de emprego da região, ou seja, dois a cada três postos de emprego vinculavam-se a estes setores.
No Vale do Sinos, o setor que mais aumentou, percentualmente, os postos de emprego foi o da agropecuária, que passou para 711 postos ativos ao final de 2015, sendo o segundo setor que menos emprega formalmente na região. Além deste setor, a administração pública também apresentou aumento de postos de emprego no período, com avanço de 0,53%, totalizando, assim, 32.259 postos em 2015.
As tabelas 06 e 07 apresentam alguns dos 25 subsetores econômicos que se destacaram através do recuo ou do aumento de postos de emprego formais na região, respectivamente. Destaca-se que, em 2015, o subsetor com a maior queda de postos de emprego foi a indústria do material de transporte, que teve redução de 592 postos de emprego, finalizando o ano com 2.405 postos de emprego ativos.
O subsetor econômico, segundo definição do IBGE, que obteve o maior aumento foi o da agricultura e afins, que expandiu em 5,65% o número de postos de emprego, passando para 711 postos de emprego ativos ao final de 2015. Destaca-se que dos 25 subsetores econômicos, apenas 03 tiveram resultado positivo quanto aos postos de emprego, sendo assim os dois subsetores econômicos com os menores recuos percentuais também foram adicionados à tabela 07 para totalizar os cinco setores com os melhores resultados.
Em suma, o ano de 2015 apresentou redução de postos de emprego formais na região, com redução mais elevada nas pessoas de 50 anos ou mais, nas mulheres, nas faixas salariais mais altas e nos setores econômicos da construção civil, da indústria de transformação e da extrativa mineral.
Ambientalização nos cursos das Ciências Econômicas
A ambientalização e a sustentabilidade: subsídios e compromissos com práticas socioambientais estão inseridas nas metas de qualidade de educação, uma vez que se alerta para a qualidade da formação básica do sujeito quanto à consciência ambiental. Discutir esse tema no meio acadêmico é essencial para a construção de um sujeito quanto à educação ambiental.
Ampliar a análise e o debate sobre as realidades do Vale do Rio dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre a partir das contribuições de acadêmicos e trabalhadores por meio de sistematizações de pesquisas e/ou experiências de intervenção é o objetivo do edital de Apresentação de trabalhos para publicação pelo ObservaSinos/Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
Em 2015, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, promoveu o edital a fim de dar espaço para pesquisas e/ou experiências na região dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre, que contou com a participação de trabalhos que analisaram diferentes realidades a partir de diferentes perspectivas.
O trabalho “Ambientalização nos cursos das Ciências Econômicas”, realizado pelo professor titular do PPG de Ciências Sociais da Unisinos Aloisio Ruscheinsky e também Coordenador do grupo de pesquisa “Sociedade e ambiente: atores, conflitos e políticas ambientais”, pela acadêmica em Letras – Português pela Unisinos e bolsista UNIBIC Diandra dos Santos de Andrade e pela acadêmica em psicologia pela Unisinos e bolsista PIBIC/CNPq Géssica Carneiro da Rosa, procura apresentar a realidade desta discussão no meio acadêmico.
Eis o artigo.
Este artigo apresenta os resultados parciais de um estudo que busca averiguar como a temática da sustentabilidade ambiental está inserida na grade curricular dos cursos das Ciências Econômicas da Unisinos. O projeto de pesquisa foi desenvolvido no PPG Ciências Sociais, sob o título “Ambientalização e sustentabilidade nas universidades: subsídios e compromissos com práticas socioambientais”. A partir das exigências do MEC, com a Lei 9.795/99 se estabelece que uma discussão acerca de questões ambientais seja inserida também no ensino superior.
No decorrer da investigação, realizou-se um levantamento de dados nas ementas dos cursos e entrevistas semiestruturadas com coordenadores dos cursos. As percepções apresentadas neste texto correspondem, especialmente, às informações obtidas nas entrevistas.
A universidade possui uma tradição nas questões ambientais, acumulando conhecimentos de cuidados com o ambiente em diversos setores, promovendo cursos, pesquisas e atividades (extra)curriculares que contemplam discussões sobre a percepção dos problemas sociais e as questões socioambientais.
Em 1996, alguns funcionários se reuniram para estudar ações ligadas às questões ambientais, tais como biodiversidade, consumo de água e energia elétrica, áreas verdes, coleta de lixo, acessibilidade, segurança, etc. Com a incorporação de professores e pesquisadores da universidade, emergiu o programa institucional “Verde Campus”, responsável pela articulação para o futuro Sistema da Gestão Ambiental (SGA).
Essa iniciativa fomentou ações para traduzir práticas ambientais ao cotidiano como um plano diretor ambiental do campus, cujos mecanismos possuem uma trajetória de apropriação, além de forjar ações que, de alguma maneira, conformam indicadores de sustentabilidade1. O SGA pode ser considerado um exemplo sul-americano (1ª Universidade a receber a certificação de gestão ambiental ISO 14001 da América Latina), tendo como desfecho a preservação e a recuperação da qualidade ambiental, assegurando as condições de segurança do trabalho e a qualificação do espaço da universidade, cuja implantação iniciou-se em 2003.
O agravamento da crise ambiental implica em riscos diversos, entre eles as estiagens, as enchentes, a contaminação alimentar, bem como o aumento das ameaças à sustentabilidade dos ecossistemas. Por isso, os espaços de discussão entre pesquisadores e atores sociais do campo ambiental tornaram-se urgentes e, com certeza, socialmente relevantes.
A situação destacada nas entrevistas remete para a transversalização da questão ambiental no ensino superior, razão pela qual cabe apostar em proposições para a Educação Ambiental2, como um processo dinâmico em permanente construção (RUSCHEINSKY, 2014).
Metas da Educação de Qualidade compreendem a inserção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e, por isso, alerta-se para a temática na formação básica do sujeito: a consciência ambiental. As resoluções nacionais, em especial o que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (2012), afetam explicitamente todo o sistema educacional em todas as esferas. Conforme o Art. 2º, “A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.”A face da transversalidade aparece no artigo 14, no qual se aposta no desafio da construção de “espaços educadores sustentáveis, integrando proposta curricular, gestão democrática, edificações, tornando-as referências de sustentabilidade socioambiental”.
Para dar conta destas exigências, a Unisinos incorporou três áreas do conhecimento ao eixo de formação humanística que pudessem transversalizar os temas relacionados à sustentabilidade, meio ambiente e educação das relações étnico-raciais nos componentes curriculares da graduação: Antropologia, Ética e América Latina.
A partir das entrevistas realizadas, entendemos que o tema da sustentabilidade é uma demanda na área das Ciências Econômicas, e surge atrelado às questões ambientais do cotidiano ao global. Mesmo que em alguns cursos da graduação, por vezes, a temática não seja contemplada com a mesma ênfase, as coordenações se preocupam com a inserção do tema em atividades curriculares. Na época da construção das disciplinas de formação humanística, as coordenações reconheciam a importância desta discussão, uma vez que, de acordo com elas, “sustentabilidade é um tema de apreço”. Logo, construiu-se uma correção de nomenclaturas para uma discussão sobre sustentabilidade e sobre América Latina, exatamente para adotar um viés da complexidade, responsabilidade e cuidado, em consonância crítica com a noção de desenvolvimento.
Outra questão é discutir o sentido do desenvolvimento e até que ponto o crescimento entra em tensão com outras opções de produção e consumo. A complexidade do tema convida a dar conta de propor outro viés ecológico, ecossistêmico. Nas disciplinas, propõe-se um recorte crítico para pensar a sustentabilidade a partir de uma economia de cuidado, com a ponderação de bens ambientais e direitos. A questão da sustentabilidade em debate tem uma abordagem complexa ou integradora (LEAL, 2014), partindo de pressupostos das relações de poder, de políticas públicas, das vicissitudes do saneamento básico, do reconhecimento da natureza como uma alteridade, dos reiterados discursos ecológicos.
As coordenações sensíveis aos temas relativos à sustentabilidade percebem a relevância de discussões aprimoradas para a formação profissional dos sujeitos. Alguns avanços especiais são alcançados quando, de forma colegiada, esses temas alçam uma certa transversalidade, para além de disciplinas específicas. Nas entrevistas se confirma que há docentes que poderiam avançar muito em termos de adesão, visto que a temática pode ser abordada no plano de ensino, mesmo que não proposto, diretamente, nas ementas. Cabe aos educadores incentivarem a discussão, articulando com os conteúdos específicos da disciplina.
Na Unisinos, atualmente, todas as grades de curso possuem atividades que contemplam o tema da sustentabilidade. Isto é fruto da revisão das ementas ou das caracterizações de disciplinas, com inserção de competências, referências e bibliografias sobre sustentabilidade. Na disciplina de Ética, por exemplo, atividade compartilhada com os diversos cursos, se faz uma discussão transversal sob o enfoque da Ética Ambiental como um tema ou um conhecimento a ministrar ou competência a adquirir.
1 Ao olhar do pesquisador conforma-se uma complexidade quando se trata dos indicadores de sustentabilidade ambiental. “Observa-se que um dos maiores desafios enfrentados na quantificação ou qualificação da sustentabilidade consiste na elaboração de metodologias adequadas que permitam avaliar a sustentabilidade de realidades locais, regionais ou nacionais, posto existirem diferentes características e peculiaridades inerentes aos aspectos sociais, econômicos, ambientais, culturais e institucionais” (Kemerich; Ritter; Borba, 2014, p. 3726).
2 Particularmente como expresso no preâmbulo do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, elaborado no Fórum Global das ONGs, em 1992, reconhecendo o papel central da educação na formação de valores e na ação social em prol de sociedades sustentáveis e equitativas.
Referências
KEMERICH, Pedro D.C.; RITTER, Luciana G.; BORBA, Wilian F. Indicadores de sustentabilidade ambiental: métodos e aplicações. Revista Monografias Ambientais, v. 13/5, 2014, p. 3723-3736.
LEAL F., Walter et al. (ed.). Integrative Approaches to Sustainable Development at University Level: Making the Links. Springer, 2014, 422p.
RUSCHEINSKY, A. et al. (org.). Ambientalização nas instituições de educação Superior no Brasil: caminhos trilhados, desafios e possibilidades. São Carlos: USP/São Carlos, 2014, 349p.
Queda de empregos e salários em novembro no Vale do Sinos
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED do Ministério do Trabalho e Previdência Social referente aos dados do mercado de trabalho formal no Vale do Sinos em novembro de 2015.
A tabela 01 apresenta a movimentação no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos por setores econômicos, definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em novembro de 2015. É possível verificar que houve uma variação negativa de 1.706 postos de emprego.
Da redução dos postos de emprego, 1.522 ocorreram no setor da indústria de transformação. Quatro setores registraram saldo positivo no mês: Serviços industriais de utilidade pública, Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca, Administração pública e, por fim, o Comércio, setor que tradicionalmente tem saldo positivo nos dois últimos meses do ano.
Com isto, o setor do Comércio apresenta redução de 2.715 postos de emprego nos últimos 12 meses e redução de 2.100 postos no acumulado do ano. A maior redução mantém-se no setor da Indústria de transformação, o qual é o mais expressivo em número de vínculos, com variação negativa de 9.699 postos de emprego nos últimos 12 meses.
A tabela 02 apresenta a movimentação no mercado de trabalho formal nos municípios do Vale do Sinos em novembro de 2015. Em novembro apenas Nova Santa Rita não teve redução do número de postos de emprego.
A maior redução ocorreu em Canoas, com variação negativa de 362, seguido por Sapiranga, que obteve redução de 318 postos. Com esta redução na região, o acumulado de 2015 já soma uma redução de 11.142 postos de emprego, sendo a maior parte nos municípios de Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul.
Ressalta-se que Nova Santa Rita é o único município que mantém saldo positivo nos últimos 12 meses, gerando 1 posto de emprego. No acumulado de 2015, Ivoti e Nova Hartz também figuram com aumento de postos de emprego.
Para obter um breve perfil destes vínculos que estão sendo reduzidos na região, buscou-se analisar a variação percentual das horas contratadas e das faixas salariais nos municípios do Vale do Sinos.
A tabela 03 apresenta a variação percentual das horas contratadas dos vínculos no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos de dezembro de 2014 a novembro de 2015. É possível observar que houve uma redução de 4% nos vínculos de emprego de 41 a 44 horas.
Os municípios de Ivoti e Nova Santa Rita foram os únicos que obtiveram aumento de postos de emprego na faixa de horas contratadas de 41 a 44. No entanto, as faixas de horas contratadas com menos de 30 horas obtiveram aumento de postos de emprego, sendo a faixa de 21 a 30 horas a que mais obteve aumento, com crescimento de 3,91%, com forte colaboração dos municípios de Nova Hartz, Nova Santa Rita, Dois Irmãos e Portão.
A faixa de até 12 horas também obteve aumento, mas apenas 0,93% do total de vínculos se encontram com esta carga horária. Na faixa de 13 a 20 horas também houve aumento no número de vínculos. Uma variável que possui forte correlação com a faixa de horas contratadas é a faixa salarial, que apresentou redução na região nos últimos meses.
As tabelas 04 e 05 apresentam a variação percentual da faixa salarial dos vínculos no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos de 2014 a novembro de 2015, sendo que a primeira apresenta as mais baixas faixas salariais e a segunda as mais altas. As faixas salariais referem-se à média do ano. Destaca-se que as 3 mais baixas faixas salariais obtiveram aumento de vínculos, frente à redução de todas as outras faixas salariais na região, ou seja, houve queda no nível de salários da região.
A faixa salarial que recebe até meio salário mínimo obteve aumento de 14,59% na região, passando de um total de 1.624 a 1.861 vínculos, o que representa aproximadamente 0,5% do total de vínculos do Vale do Sinos. Em Nova Santa Rita ocorreu o maior aumento de vínculos nesta faixa salarial.
A faixa salarial de 0,51 a 1,00 salário mínimo também obteve aumento de vínculos, com a predominância em Nova Hartz e em Dois Irmãos. Neste segundo município houve aumento em 35% dos vínculos nesta faixa salarial, apesar da queda de vínculos na faixa de até meio salário mínimo no território.
Frente a isso, o número de vínculos nas faixas salariais médias e nas faixas salariais altas foi reduzido. Na faixa salarial mais alta, de mais de 20 salários mínimos, houve redução de 7,91% dos vínculos, com destaque para Nova Santa Rita e Estância Velha, os que mais reduziram postos percentualmente.
Na faixa salarial de 2 a 3 salários mínimos a redução foi a segunda maior, com 6,11%, sendo que todos os 14 municípios da região obtiveram redução. O número de vínculos neste grupo reduziu-se de 80.827 para 75.892, com a menor redução em Esteio (3,45%).
ObservaSinos 2015: De olho no Vale do Sinos e na RMPA
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, reúne as sistematizações de dados e análises feitas durante o ano de 2015 para compor uma nota anual das realidades da região.
As notas publicadas semanalmente pelo ObservaSinos nas Notícias do Dia do Instituto Humanitas Unisinos - IHU têm o propósito de subsidiar a análise, o debate e a intervenção nas realidades pela população. Para esta elaboração a equipe do ObservaSinos acessa as bases públicas de dados, elabora sistematizações e propõe o debate a partir de sua descrição quanti e qualitativa. As análises são elaboradas a partir dos temas que se colocam garantidores da cidadania e da vida, tais como: ambiente, democracia, educação, mobilidade, moradia, população, proteção social, segurança, trabalho e saúde.
Importante destacar que as realidades são multifacetadas e correlacionadas e, em consequência, os grandes temas são complementares uns dos outros, apresentando perspectivas para análises mais ampliadas e complexas, conforme as exigências deste tempo.
Os municípios da região do Vale do Sinos, que, por sua vez, compõem também a Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, se constituem os territórios de análise do Observatório. Reconhecer as características próprias de cada município e região no contexto do estado do Rio Grande do Sul, do Brasil e do mundo e vice-versa torna-se uma possibilidade de análise comparada. Ao tomar como dada esta orientação, percebe-se que a análise local se amplia e a global se qualifica. Eis a perspectiva glocal de análise e de intervenção. Esse termo foi criado pelo sociólogo americano Roland Robertson, em que o globo interfere no local assim como o local interfere no globo, sendo ambas partes constituintes do cenário e determinantes da conjuntura em que vivemos.
ObservaSinos retorna as notas publicadas a partir desta relação, tornando-as corpo de um texto que busca promover não somente a informação como a formação cidadã. Em consonância a isso, confira a retrospectiva dos temas mais citados pelo ObservaSinos em 2015:
http://bit.ly/ObservaSinos2015
A REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
Região Metropolitana de Porto Alegre reúne 34 municípios, sendo que inicialmente foi formada por 14 municípios, os quais foram estabelecidos pela Lei complementar do Brasil n° 14, de 08 de junho de 1973. Conforme o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a região possuía 4.032.062 habitantes. Em 2015, segundo estimativas populacionais do IBGE, a população da região já é de 4.258.926 habitantes, ou seja, um aumento de 5,63% em relação a 5 anos atrás. A população da região representa, segundo o censo, 37,70% da população total do estado e 2,11% da do país.
O infográfico a seguir apresenta a população total e por sexo nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Na região, 52% da população são mulheres. Porto Alegre é o município com a maior proporção de mulheres: 53,61%. Charqueadas é o município com a maior proporção de homens: 55,30%.
Acesse o infográfico: http://bit.ly/populacaototalRMPA
Segundo as estimativas populacionais de 2015, Porto Alegre mantém-se o município mais populoso, com 1.476.867 habitantes, e Araricá como o menos populoso, com 5.301 habitantes. O infográfico abaixo apresenta esta realidade, na qual a RMPA possui um dos municípios mais populosos do país, mas também municípios com populações pequenas. Se divididas estas populações, Araricá possui apenas 0,36% da população de Porto Alegre, ou seja, a capital do estado possui 279 vezes mais habitantes.
Acesse o infográfico: http://bit.ly/populacaomunicipiosRMPA
Por fim, destaca-se que 96,93% da população da região vivem em área delimitada urbana. Quatro municípios não possuem mais habitantes em área rural conforme delimitação oficial e Glorinha é o município com a maior proporção de habitantes vivendo em área rural, sendo 70% do total.
O VALE DO RIO DOS SINOS
Vale do Rio dos Sinos é composto por 14 municípios, dos quais todos fazem parte da Região Metropolitana de Porto Alegre. Conforme o censo 2010, a região possuía 1.290.491 habitantes, ou seja, 32% da população da RMPA. As estimativas populacionais apontam que a região em 2015 possui 1.368.140 habitantes, um aumento de 6,02% em relação a cinco anos atrás, maior que o crescimento da RMPA.
Na região, 51,33% da população são mulheres, segundo o censo 2010. Apenas 3 municípios possuem maior proporção de homens do que de mulheres: Araricá, Nova Santa Rita e Portão. O infográfico abaixo apresenta estes dados.
Acesse o infográfico: http://bit.ly/populacaoVS
A partir das estimativas populacionais de 2015, Canoas continua a ser o município mais populoso, com 341.343 habitantes, enquanto Araricá é o menos populoso, com 5.301 habitantes. O infográfico a seguir exibe a população de cada município em referência à população total da região.
Acesse o infográfico: http://bit.ly/populacaomunicipioVS
Vale do Sinos, 97,90% da população vive em área delimitada urbana, sendo Araricá o município com a maior proporção da população na área rural: 17,85%.
Estes dados gerais da população permitem visualizar um cenário inicial do local em que vivemos e como os diversos municípios que compõem estas regiões são únicos e divergentes entre si apesar de estarem tão próximos e apresentarem algumas semelhanças. No entanto, destaca-se que estes também possuem semelhanças que podem ser apresentadas ao longo desta análise.
Para contribuir com uma análise transdisciplinar, o ObservaSinos reúne as notas publicadas durante o ano de 2015 nos temas nos quais o Observatório se faz presente: ambiente, educação, mobilidade, moradia, população, proteção social, segurança, trabalho e saúde.
AMBIENTE
O ambiente foi o grande tema que reuniu notas sobre sustentabilidade, produção de bens alimentícios e o cuidado com os resíduos sólidos e a reciclagem.
No ano de 2015, a agricultura assim como o agronegócio se apresentaram em novas conjunturas com o avanço de produtos transgênicos e o uso desmedido de agrotóxicos não só no agronegócio mas também na agricultura familiar, tornando precário o trabalho desta população frente a um processo produtivo que não garante proteção social senão parcialmente através do processo de financeirização.
Nesta nova conjuntura, a produção agrícola no Vale do Sinos apresentou aumento tímido de 2012 a 2013; no entanto, houve aumento de exportação no Vale do Sinos e dos preços internos segundo o Índice de preços ao consumidor amplo – IPCA na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os modos de produzir e gerenciar os bens da agricultura podem compor um cenário de desproteção para as populações a partir de nocividades à saúde e ao bem-estar geral da população. A poluição e o descarte inadequado de resíduos sólidos também contribuem nesse processo. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, apenas 19 dos 34 municípios da RMPA entregaram o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, importante componente da Política Nacional de Resíduos Sólidos, regida pela lei federal n° 12.305/2010. No Vale do Sinos, 6 municípios não possuíam o plano até a data estipulada.
Outra política complementar e inseparável à Política Nacional de Resíduos Sólidos é o saneamento básico. No entanto, apenas 3 municípios do Vale do Sinos possuem Plano Municipal de Saneamento Básico e Política de Saneamento Básico. Conforme o decreto n° 8.211/2014, a partir de 2016 os municípios que possuírem o Plano Municipal de Saneamento Básico irão receber recursos da União para políticas públicas nesta área.
Conforme a Agência Nacional de Águas, 25 municípios da RMPA também necessitam investimentos na ampliação dos sistemas de abastecimento de água para atenderem satisfatoriamente às demandas.
DEMOCRACIA
O ano de 2015, depois de 27 anos da Constituição Federal Cidadã, apontou desafios para a afirmação da democracia, em meio à crise política e econômica brasileira. Entre as análises elaboradas, destacam-se os temas da transparência e das eleições dos conselhos tutelares.
Tendo em vista as eleições municipais, o ObservaSinos dedicou-se a avaliar a transparência dos municípios do Vale do Sinos. Foi identificado que a transparência do executivo e do legislativo no cenário municipal ainda é precária e insuficiente, conforme concebe o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS. Na RMPA, apenas 4 dos 34 municípios atenderam aos critérios mínimos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação pelas Prefeituras e Câmaras Municipais.
Com uma nova conjuntura municipal de orçamento e um cenário em que o ajuste fiscal torna-se recorrente em todos os âmbitos governamentais, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU perdeu participação nas receitas dos municípios da região nos últimos anos.
Os dados das eleições para os conselheiros tutelares, que ocorreram em todo o Brasil em 2015, subsidiam também a análise e o debate sobre as realidades na região do Vale do Sinos. Os direitos sociais e a proteção social são componentes da democracia, que necessitam qualificar-se para a sua afirmação. No Vale do Sinos, somente 7,5% da população participou elegendo os conselheiros tutelares nos 14 municípios da região.
EDUCAÇÃO
Outro direito fundamental para a cidadania analisado pelo ObservaSinos foi a educação. Conforme o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – Idese, a dimensão da educação está melhorando no Vale do Sinos, no entanto melhora menos que o indicador do estado. Ainda com a melhora, em 2014, nas eleições presidenciais e demais cargos, 17.411 analfabetos votaram nas eleições, representando 1,8% do total de eleitores na região.
O direito à educação é especialmente reconhecido como condição para o desenvolvimento das crianças. A Fundação de Economia e Estatística – FEE expôs alguns dados apresentando um panorama das crianças quanto à educação em 2013 no estado.
Outro dado analisado diz respeito especificamente à educação infantil. Em 2016, torna-se obrigatório para os municípios cumprirem o Plano Nacional de Educação – PNE, conforme a lei n° 12.796/13, que torna obrigatória a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade na educação básica e gratuita. Nos últimos anos, a taxa de atendimento tem aumentado na região, mas ainda há municípios em que a taxa de atendimento não é de 100%. O Vale do Sinos ainda necessita criar 26.399 vagas na educação infantil.
Sabe-se ainda que a garantia de vaga em um espaço de educação não é, muitas vezes, condição para o desenvolvimento integral e bem-estar das crianças. No Vale do Sinos, mais da metade das escolas, públicas e privadas, não possui quadra de esportes.
O Observatório tematizou ainda a educação no ano de 2015, quando analisou os dados do trabalho na região. O setor privado do ensino continua a expandir sua presença no mercado de trabalho formal. Eis a constatação: o subsetor do ensino continua a ampliar vínculos. Em fevereiro de 2015 este subsetor foi o terceiro que mais ampliou postos de emprego dentre os 25 subsetores, mesmo tendo pouca representatividade quanto ao total de empregados.
MOBILIDADE
As marcas da urbanização e da metropolitanização do Vale do Sinos exigem a aproximação com as realidades da mobilidade da população. Em 2010, no Vale do Sinos, 28,59% dos trabalhadores não exerciam seu trabalho no mesmo município em que residiam, assim como 16,75% dos estudantes não residiam nem estudavam no mesmo município.
Este contexto impulsiona um aumento da malha urbana e necessita políticas públicas transversais entre os municípios, em um cenário de uma região metropolitana. Os arranjos populacionais mostram os municípios integrados uns aos outros, os quais estão inseridos em contexto de proximidade geográfica e por muitas vezes são complementares entre si economicamente. A RMPA possui 6 arranjos populacionais, os quais possuem diferentes relações internamente, com a presença de cidades-dormitório. Conhecer, analisar e debater estas realidades apresenta grande desafio e, ao mesmo tempo, possibilidade para a vida nos municípios e região.
MORADIA
A moradia se constitui como um direito de cidadania e, contraditoriamente, é um dos objetos de especulação pelo capital financeiro. A análise desta realidade deu-se a partir do Índice de Bem-estar Urbano, que é composto, entre outros dados, da informação sobre as condições habitacionais. A partir destes dados, constatou-se que 12 municípios da RMPA estão entre os 50 do país com os melhores indicadores. No entanto, a infraestrutura, que é complementar à situação de moradia, apresentou o pior resultado.
O direito à habitação, termo que se distingue de moradia, é assegurado pela Lei n° 10.406/2002 e se constitui de um espaço físico de direito à população. Na RMPA, há um déficit habitacional de, aproximadamente, 9% da população, sendo que sete municípios da região representam 78,86% do déficit da região.
POPULAÇÃO, RELIGIÕES E RELIGIOSIDADES
O perfil da população da região já foi brevemente apresentado, mas torna-se importante reiterar que as estimativas populacionais da região apontam diminuição no crescimento populacional. Apesar disso, a população da região continua crescendo, fato que apresenta exigências às políticas públicas da região.
Além disso, outras formas de expressão como a religião e religiosidades também mudaram no novo cenário populacional da região. Conforme o censo demográfico do IBGE de 2000 a 2010, houve mudança nestas realidades. Em São Leopoldo, notou-se que religiões tradicionais como a religião católica, em suas diferentes propagações, apresentaram perda de integrantes e usuários.
PROTEÇÃO SOCIAL
A proteção social tornou-se tema central dos debates das políticas brasileiras. Em meio aos cenários da financeirização da economia, as políticas públicas vão sendo planejadas, redimensionadas e ameaçadas. A realidade, apesar da melhoria dos índices de pobreza alcançados nos últimos anos, apresenta ainda desafios de enfrentamento à vulnerabilidade social. Retrato que se confirma no quadro de 2000 a 2010, quando o Índice de Vulnerabilidade Social apresentou queda nos municípios do Vale do Sinos. Apesar disso, os dados revelam vulnerabilidades ainda visíveis e invisíveis, que necessitam ser desveladas e enfrentadas.
As vulnerabilidades dos grupos sociais beneficiários do Programa Bolsa Família, especialmente em relação à educação e à saúde, são ameaças à vida, que necessitam ser analisadas, debatidas e encaradas com políticas públicas articuladas. Eis o quadro de vulnerabilidade que se apresenta. O Programa Bolsa Família obteve aumento no número de beneficiários em 2014 em todos os municípios da região, porém ainda se apresenta insuficiente em relação às demandas e necessidades da realidade.
SEGURANÇA
Os cenários de violência e insegurança compuseram os retratos da realidade brasileira, Vale do Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre. A taxa de homicídios da região é mais alta nos municípios mais populosos. Além disso, destacam-se grupos populacionais que apresentam maior vulnerabilidade quanto à segurança, como jovens, negros e mulheres.
A análise e intervenção nestas realidades apontam exigências transdisciplinares e intersetoriais. Nesse sentido, foram dadas vistas às realidades do uso de entorpecentes, que apresentou 51% dos delitos do estado na RMPA em 2014. No trânsito da região também são reveladas vulnerabilidades quanto à segurança, marcas da vida na metrópole, que exigem mudanças para a garantia do bem viver indispensável à vida integral.
TRABALHO
O trabalho constitui-se como um importante contribuinte para a promoção e segurança dos direitos sociais e da vida da população. Esta realidade necessita ser analisada.
No cenário econômico brasileiro há disparidades quanto à movimentação no mercado de trabalho formal nas diferentes regiões. O infográfico a seguir apresenta a sistematização da movimentação das grandes regiões no país em 2015.
Acesse o infográfico: http://bit.ly/mercadodetrabalhoBR
O perfil dos trabalhadores também se altera, mas ainda mantém-se desigual. Em 2014, apenas 45,41% dos trabalhadores eram do sexo feminino, apesar de a maioria da população no Vale do Sinos ser de mulheres. Além disso, o salário da mulher é 7,6% menor que o dos homens na RMPA. A desigualdade de renda não é restrita à questão do sexo, mas também a outras realidades. O Índice de Gini diminuiu nos últimos anos na RMPA, mas os municípios mais populosos continuam os mais desiguais em relação à renda. Outro dado quanto à renda do trabalhador é que, de 2002 a 2014, mais pessoas encontram-se na faixa salarial inferior menor que 1,5 salário mínimo e há menos pessoas nas faixas que recebem mais de 7 salários mínimos.
Além de analisar o perfil do trabalhador é importante tomar nota do perfil dos estabelecimentos da região. No Vale do Sinos, de 2006 a 2013 o número de estabelecimentos formais aumentou em 6 dos 7 períodos, resultando em 15% de aumento geral em todo o período.
Os direitos trabalhistas seguem sendo ameaçados neste ano, junto com o crescimento da taxa de desemprego – no mercado formal durante o ano de 2015 no Brasil, no estado, na RMPA e no Vale do Sinos.
A movimentação do emprego na região tem suas especificidades. Observou-se que em 2014 apenas 4% dos trabalhadores admitidos na região possuíam ensino superior.
Esta movimentação no mercado de trabalho da região ainda é bastante dependente de alguns subsetores específicos, tal como a indústria de calçados, que manteve uma trajetória similar ao do mercado de trabalho em geral. Em agosto de 2015, 28% da redução dos postos de emprego foram no subsetor calçadista.
No mercado formal estão inseridos os trabalhadores com carteira de trabalho assinada assim como os estatutários. Os estatutários são trabalhadores vinculados ao governo e são parte do grupo de servidores públicos. Na RMPA, conforme a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, um a cada 16 habitantes da RMPA é servidor público.
Vale do Sinos, um a cada 42 habitantes é servidor público, sendo os municípios menos populosos aqueles que têm maior número de servidores proporcionalmente. Nos últimos anos alguns municípios da região ultrapassaram o limite de gastos percentuais com pessoal em seus orçamentos conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. No infográfico a seguir é possível conferir a movimentação no mercado de trabalho formal do Vale do Sinos por setor econômico em 2015, em que inclui-se a administração pública.
Acesse o infográfico: http://bit.ly/mercadodetrabalhoVS
SAÚDE
A saúde é um direito social e política pública que, apesar dos avanços do Sistema Único de Saúde – SUS, ainda apresenta limites para sua garantia. Analisar os dados e indicadores desta realidade é fundamental para traçar planos para esta implementação. 53% dos leitos do SUS na RMPA estão sob administração privada, sendo que há aproximadamente 1,8 leito SUS para cada 1.000 habitantes na região.
A saúde da população é garantida por uma série de determinantes. O ObservaSinos realizou a aproximação com as realidades dos agentes tóxicos e envenenamento, que impactam a saúde da população da região. Foram notificados 192 casos de envenenamento de 2010 a 2015. Observa-se que, apesar dos avanços em relação à aproximação com estes dados, eles ainda são muito subnotificados, segundo especialistas.
Outros determinantes da saúde são garantidos pelas questões ambientais e de infraestrutura. O Observatório constatou, a partir das bases de dados do IBGE, que em nenhum município do Vale do Sinos todos os domicílios possuem banheiro e água encanada.
Nível de emprego mantém redução em novembro na RMPA
Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta do Mercado de Trabalho”, tendo como referência os dados do mês de novembro de 2015.
A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de novembro de 2015 divulgados no dia 18 de dezembro de 2015, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE.
O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.
Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, saldo negativo no mês de novembro de 2015, com 130.629 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma queda de 0,32% sobre o estoque de empregos do mês anterior. O setor do Comércio foi o único que abriu postos de trabalho com 52.592 vagas. O setor da Indústria de Transformação (77.341) foi o setor que mais fechou postos de trabalho. No ano foram fechadas 945.363 postos de trabalho com carteira assinada.
Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal rio-grandense no mês de novembro de 2015 registrou saldo negativo, resultado entre as admissões e demissões, de 2.467 postos de trabalho o que representa uma queda de 0,09% sobre o estoque de empregos do mês anterior. Os setores do Comércio (3.159) e Agropecuária (2.946) foram os que mais abriram postos de trabalho. No mês o setor da Indústria de Transformação (5.306) foi o que mais fechou postos de trabalho. No estado do Rio Grande do Sul no ano foram fechados 60.915 vagas com carteira assinada.
Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de novembro de 2015 apresentou um decréscimo de 4.750 postos de trabalho com carteira assinada, uma queda de 0,41% sobre o estoque de empregos do mês anterior. O setor do Comércio (1.004) , Administração Pública (38) e Agropecuária (45) abriram postos de trabalho. No mês a Indústria de Transformação foi o que fechou postos de trabalho com 2.932 vagas com carteira assinada. No ano foram fechadas 35.673 vagas de trabalho com carteira assinada.
Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido negativo, entre admissões e demissões, no mês de novembro de 2015, com a redução de 362 postos de trabalho com carteira assinada. O setor que mais contratou foi a Construção Civil (43). A Indústria de Transformação foi a que mais fechou vagas com 238 postos de trabalho. No ano o município fechou 3.616 postos de trabalho com carteira assinada.
A Educação Infantil no Vale do Sinos e Região Metropolitana de Porto Alegre
A educação infantil é um direito assegurado por lei (Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96) para todas as crianças até cinco anos de idade. De acordo com a Lei nº 12.796/13, passa a ser obrigatória a matrícula de crianças a partir de quatro anos de idade na educação básica e gratuita, cumprindo-se o Plano Nacional de Educação – PNE, que, segundo a Emenda Constitucional (EC) nº 59/2009, deverá ser implementado até o ano de 2016 pelos municípios brasileiros.
O Observatório das Realidades e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, apresenta a sistematização dos dados referentes à Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul, publicada em 2013 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, que apresenta a situação da educação infantil no ano de 2012 com o intuito de monitorar a oferta de vagas na educação infantil, bem como o aumento progressivo de vagas de acordo com a determinação da EC 59/2009 até 2016, para os 14 municípios da região.
A educação infantil se configura como uma importante etapa para as crianças no que se refere à construção da autonomia, autocontrole e relacionamento social desenvolvidos neste espaço.
População infantil e matrículas na Educação Infantil
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB, a educação infantil é dividida entre creche e pré-escola: a primeira atende crianças na faixa etária de 0 a 3 anos, e a segunda, crianças de 4 a 5 anos.
A tabela 01 apresenta a população dentro dessas faixas etárias e o número de crianças matriculadas no ano de 2012 na educação infantil.
Segundo os dados do Censo Escolar 2012, nenhum município possui 100% das crianças de 0 a 5 anos matriculadas e frequentando a educação infantil.
No Vale do Rio dos Sinos, 51.649 crianças não frequentavam creche tanto da rede pública quanto da rede privada no Vale do Sinos, não atingindo a meta estabelecida pelo PNE.
Já com relação às crianças de 4 e 5 anos, correspondentes à etapa da pré-escola, a região possuía 21.730 matriculados; em contrapartida, 13.039 crianças não estavam matriculadas, não cumprindo a meta da EC 59/2009 da cobertura total de crianças na pré-escola.
Do total, apenas 38.159 crianças de 0 a 5 anos se encontravam matriculadas em estabelecimento de ensino no Vale do Sinos.
Taxa de atendimento na Educação Infantil
De acordo com o Plano Nacional de Educação, desde o ano de 2011, os municípios devem atender 50% das crianças na faixa etária de 0 a 3 anos de idade, enquanto, segundo a legislação, até o ano de 2016, 100% das crianças de 4 e 5 anos devem estar matriculadas em escolas de educação infantil, e as vagas devem ser ofertadas pelos municípios.
Na tabela 02, aborda-se a relação dos atendimentos com o número de vagas que precisam ser criadas para atender o PNE e a EC 59/2009.
Observando as taxas de atendimento de acordo com a população infantil nos 14 municípios da região, 5 municípios atendem a meta do PNE, pois possuem 50% ou mais de crianças entre 0 e 3 anos matriculadas em creches.
Os municípios de Araricá (57,10%), Campo Bom (53,30%), Dois Irmãos (53,68%), Ivoti (54,68%) e Sapiranga (50,20%) não necessitam da criação de novas vagas até o ano de 2016.
Dos 8 municípios restantes que compõem a região e não atingiram a meta, Canoas (14,73%), Novo Hamburgo (17,80%), Portão (8,83%) e Sapucaia do Sul (12,48%) foram os que possuíram menores taxas de crianças nessa faixa etária matriculadas, necessitando de criação de novas vagas. Ao total, no Vale do Sinos é preciso a criação de 17.824 vagas para atender a demanda do PNE.
Com relação às crianças de 4 e 5 anos, apenas Araricá já está de acordo com a nova legislação, atingindo mais de 100% da demanda.
Canoas (37,71%) e Nova Santa Rita (49,67%) não atingiram 50% de crianças matriculadas na pré-escola.
Dos municípios que necessitam criar vagas até 2016, Canoas (5.511), Novo Hamburgo (1.773), São Leopoldo (2.190) e Sapucaia do Sul (1.715) são os que possuem maiores demandas. Ao total, na região, necessita-se da criação de 13.139 vagas na pré-escola.
A evolução da Educação Infantil: 2009 a 2012
Monitorar a evolução das matrículas na educação infantil faz-se importante para a efetivação da universalização da educação infantil na pré-escola e da ampliação das vagas ofertadas para educação infantil em creches.
A tabela 03 apresenta o ranking dos municípios de acordo com o estado do Rio Grande do Sul e a evolução da taxa de atendimento entre os anos de 2009 e 2012.
Analisando o período de 2009 e 2012, alguns municípios da região obtiveram melhora nas posições em que se encontravam no ranking estadual, 7 municípios subiram de posição de 2009 para 2012, sendo Araricá o primeiro do estado.
Porém, os demais municípios da região acabaram perdendo posições, ou seja, não houve um aumento na relação número de vagas x alunos.
Verificando o incremento na educação infantil durante os anos de 2009 a 2012, a maioria dos municípios da região teve aumento no número de vagas; apenas Portão, com relação às vagas de creches, e Ivoti, com relação à pré-escola, tiveram decréscimos durante o período.
Com relação ao número de alunos no período apresentado, observa-se um aumento nas matrículas de crianças de 0 a 5 anos, com exceção de Araricá e Portão, que diminuíram o número de crianças matriculadas na creche em 13 e 3, respectivamente, e Dois Irmãos e Ivoti, que diminuíram, respectivamente, 19 e 78 alunos na pré-escola.
Analisando o total dos municípios do Vale do Sinos no seu incremento, todos tiveram aumento tanto no número de vagas quanto no número de alunos, porém, ainda é preciso ampliar o serviço para assegurar o direito de todas as crianças de frequentar a educação infantil até o ano de 2016.
A situação da Educação Infantil na Região Metropolitana
Em vistas de visibilizar a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, a seguir apresenta-se a conjuntura da educação infantil nos 34 municípios da região.
De acordo com o censo demográfico de 2010, a população de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos é de 307.789. De acordo com a Radiografia da Educação Infantil do ano de 2012, apenas 111.931 crianças (tabela 04) dessa faixa etária estavam matriculadas em creche ou pré-escola, ou seja, apenas 36,4% desta população.
Dividindo nas categorias creche (0 a 3) e pré-escola (4 e 5), apenas 25% se encontram na primeira e 59,7% na segunda, ou seja, a região metropolitana está longe de alcançar as metas estipuladas de matricular 50% das crianças de 0 a 3 anos e 100% das crianças de 4 a 5 anos.
A média das taxas de atendimento (tabela 05) no ano de 2012 atingiu 29,1% de matrículas na creche e 70,1% na pré-escola, no total da educação infantil a média de atendimento ficou em 42,91%. Sendo assim, a região necessita criar ao total 94.056 vagas, sendo 52.254 em creches e 41.802 na pré-escola.
Embora os números indiquem que se necessita de um empenho maior dos municípios da RMPA para a criação de mais vagas para atingir a meta nacional, visualizando o desenvolvimento da criação de vagas e números de alunos entre os anos de 2009 e 2012, a região teve aumento de 50,8% em creches e 41,4% em pré-escolas. A educação infantil no geral cresceu 37,4% (tabela 06).
No número de alunos, em 2009 a 2012, 12.421 crianças foram matriculadas em creches e 6.978 em pré-escolas. No total 19.399 crianças frequentaram a educação infantil no período analisado.
Região Metropolitana de Porto Alegre: o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
A lei Federal nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na referida lei, o artigo 18 delibera que os municípios devem realizar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS para receber recursos da União, para a implementação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos, ou demais atividades que tenham o mesmo objetivo.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, realizou em 2014 o monitoramento da entrega dos PMGIRS, que referem-se ao período de 2010 a 2013 conforme a divulgação dos planos.
O Observatório da realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos- ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos-IHU, publicou alguns indicadores presentes nos planos dos municípios da região do Vale do Rio dos Sinos na publicação “Seis municípios do Vale do Sinos não possuem Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, apresenta nesta publicação a sistematização de algumas informações sobre os PMGIRS dos municípios que compõem a RMPA.
Dos 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, apenas 19 (gráfico 1) realizaram a entrega neste período, ou seja, 56%, são eles: Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Charqueadas, Esteio, Glorinha, Guaíba, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.
Segundo Roque Spies, que realiza trabalho de assessoria junto a cooperativas de reciclagem nos municípios, salienta que a justificativa dos municípios para a não realização do plano é a falta de pessoal qualificado para a sua elaboração, porém sabe-se que os resíduos sólidos, assim como as questões ambientais em geral, não recebem a devida atenção de muitas prefeituras, também configurando esta situação como um empecilho para a elaboração do mesmo.
Ainda de acordo com Spies, a realização e a aprovação do plano não garantem o tratamento adequado dos resíduos, sendo necessário colocá-lo em prática e atingir as metas que são estabelecidas.
Volume de lixo por dia
O gráfico 2 apresenta a quantidade de lixo produzida na RMPA de acordo com os dados disponibilizados nos PMGIRS.
Dos 19 PMGIRS, apenas 16 constavam os dados sobre volume de resíduos domésticos per capita diário, levando em consideração a informação disponibilizada, 9,9 kg são produzidos por habitante destes 16 municípios juntos (Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Esteio, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul).
Com relação ao total por toneladas, os dados também correspondem a 16 municípios da RMPA (Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Esteio, Glorinha, Guaíba, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul). A produção de resíduos domésticos produzida diariamente por estes, correspondem a 881,6 toneladas.
Cobertura da coleta dos resíduos sólidos
O gráfico 3 apresenta o percentual de cobertura da coleta municipal nas áreas urbanas e nos municípios que possuem área rural.
Dos PMGIRS analisados, 17 possuíam a informação sobre a coleta urbana, de acordo com as informações, 99% da população é coberta pela coleta realizada pelo município.
Entre os municípios que possuem zona rural, 14 disponibilizaram a informação sobre a coleta realizada, que contempla 78% da população que reside nesta área.
Coleta seletiva e reciclagem
O gráfico 4 aponta para o percentual de coleta seletiva realizada pelos municípios da RMPA. 
Dos 19 municípios que entregaram o PMGIRS, 57,9% realizam a coleta seletiva municipal, enquanto 42,1%, até a entrega do PMGIRS, não haviam disponibilizado o serviço de coleta seletiva para a população.
A tabela 1 apresenta a relação da existência de cooperativas ou associações de reciclagem e a presença de galpões de triagem do material reciclável.
De acordo com os dados disponibilizados, entre 2010 e 2013 do total dos municípios da RMPA que entregaram o PMGIRS, 78,9% corresponde a presença de cooperativas e/associações de reciclagem de resíduos sólidos, enquanto 21,1% não possuíam, sendo a reciclagem feita por carrinheiros informais.
Os mesmos percentuais aparecem em relação aos galpões de reciclagem.
Regiao Metropolitana de Porto Alegre: A desigualdade de renda continua alta
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, reúne, sistematiza e publiciza os indicadores socioeconômicos dos municípios do Vale do Sinos - VS e da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, com o objetivo de promover a análise sobre as realidades e as políticas públicas desses territórios.
Os indicadores são acessados em bases públicas de acesso universal e se apresentam como ponto de partida para os debates sobre as realidades. Temas relacionados aos direitos, desenvolvimento, crescimento e desigualdades são constitutivos deste debate.
Reconhecer os indicadores simples e compostos construídos para caracterizar estes conteúdos pode instrumentalizar as análises e intervenções nas realidades.
Nesta análise estão apresentados e relacionados os indicadores de renda, que são o PIB per capita – Produto Interno Bruto per capita, indicador usado desde 1948 com o intuito de medir a produção de riqueza em razão da população, e o Índice de Gini – desenvolvido em 1912 por Corrado Gini para medir a desigualdade de renda. O primeiro é analisado para os anos de 2000 e 2010, conforme o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Já o segundo refere-se aos anos de 2009 a 2012, conforme divulgação da Fundação de Economia e Estatística - FEE.
É importante ressaltar que o Índice de Gini é usado para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo populacional e varia de 0 a 1, onde 0 significa total distribuição de renda (todas as pessoas de determinada população possuem a mesma renda) e 1 significa total concentração de renda (apenas uma pessoa possui toda a renda). Entretanto, este índice apenas avalia a concentração de renda, ou seja, se um município apresentar índice de concentração baixo não significa necessariamente que este apresente um bom desenvolvimento socioeconômico.
O PIB per capita se dá pela divisão do Produto Interno Bruto de determinado território pela sua população. Segundo o IBGE, o PIB é conceituado da seguinte forma: “Produto interno bruto é o total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes e destinados ao consumo final sendo, portanto, equivalente à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos”.
Desse modo, é possível afirmar que o Índice de Gini e o PIB per capita não possuem correlação direta, mas tornam-se complementares na análise da realidade.
Índice de Gini
O Índice de Gini da Região Metropolitana de Porto Alegre para 2010 foi de 0,5678. As tabelas 01 a 04 apresentam o Índice de Gini para os diversos municípios da RMPA. Os municípios estão divididos segundo seu porte populacional:
As tabelas contêm o Índice de Gini para os anos de 2000 e 2010 e apresentam a variação deste de um ano para o outro. Além disso, é apresentada a média para os municípios apresentados em cada porte populacional. Neste quesito, é importante destacar que a média é formada pela soma dos índices e pela divisão da quantidade de municípios somados e não representa o valor real (o valor real seria aquele em que se somaria a população e a renda da região – dos diversos municípios – e a partir disso, formular-se-ia o Índice) para o Índice de Gini da região.
Na tabela 01 são apresentados os municípios de pequeno porte I da RMPA. Neste, a média do Índice para os municípios é o menor dentre os 4 portes populacionais, onde o Índice ficou em 0,3940 no ano de 2010. Além disso, os municípios de pequeno porte I apresentaram a maior queda no Índice, de -0,0621.
O melhor resultado nestes municípios – e também na RMPA – ocorreu em Nova Hartz e em Rolante, onde o Índice de Gini ficou em 0,3518. Já em 2000, Nova Hartz havia apresentado um valor próximo de 0,3799. Rolante obteve uma queda de -0,0754 no Índice de desigualdade de renda no período. Apenas Glorinha apresentou uma queda maior, de -0,1035. O município passou de 0,526 em 2000 para 0,4225 em 2010, mas ainda continua acima da média deste grupo de municípios.
A tabela 02 apresenta o Índice para os municípios de pequeno porte II. Dentre os portes populacionais, este passou de 3º para 2º de 2000 a 2010. Em 2000 apresentou a média de 0,5057 e em 2010 passou para 0,4500, com uma redução de 0,0557 (a 2ª maior redução).
Todos os municípios de pequeno porte II apresentaram reduções em seus Índices. O menor recuo ocorreu em Dois Irmãos, onde houve queda de 0,007. Mesmo possuindo a menor queda, o município mantém o melhor Índice. Em 2000 apresentou 0,3902 e em 2010 foi para 0,3832.
O segundo melhor índice de 2010 é o de Estância Velha (0,4308). Em 2000, o município apresentou 0,4504. Com isso, o recuo no período foi de 0,0196, sendo, portanto, o quarto menor recuo destes 12 municípios.
Um importante avanço ocorreu em São Sebastião do Caí e Triunfo. Ambos os municípios apresentaram os maiores recuos de 2000 para 2010. O primeiro obteve um Índice de 0,5546 em 2000, que recuou para 0,4431 (um recuo de 0,1115), sendo o segundo município da RMPA com o maior recuo.
O resultado de Triunfo neste período foi ainda melhor, com um recuo de 0,1192, sendo o maior recuo no período entre todos os municípios da RMPA. Com isso, o Índice em 2010 ficou em 0,4441, ficando abaixo da média dos municípios de pequeno porte II.
A tabela 03 mostra o Índice para os municípios de médio porte. Este grupo apresentou uma queda de 0,0385 de 2000 para 2010. Em 2010, o índice ficou em 0,4582.
O melhor resultado ocorreu em Parobé, no qual o Índice chegou a 0,3789 em 2010, com um recuo de 0,027. O município continua com uma larga diferença para com os demais deste porte.
Mas o maior recuo ocorreu em Montenegro. O município obteve uma variação de -0,0564 de 2000 para 2010. Porém, nos dois anos, registrou o maior Índice deste grupo de municípios. Em 2000 o município apresentou 0,5648 como índice e com isso obteve o terceiro pior resultado na RMPA. Já em 2010, o Índice de 0,5084 deixou o município com o sexto pior Índice.
Sapiranga também apresentou um recuo elevado, com redução de 0,0562. Em 2010 registrou o segundo melhor Índice para este grupo, com 0,4162.
A tabela 04 exibe o Índice para os municípios de grande porte e a metrópole (Porto Alegre). Neste grupo de municípios ocorreu o menor recuo, com variação de -0,0157. Além disso, houve a maior média dos Índices, com 0,4991 em 2010.
Os municípios de grande porte estão entre os mais desiguais ao compararmos a renda. Apenas a metrópole tem resultado pior. Dos 5 municípios com a maior desigualdade, estão 4 municípios deste grupo (3 de grande porte e a metrópole), além de um de pequeno porte II.
Porto Alegre, além de apresentar o pior resultado dentre todos os municípios, foi o único que apresentou variação positiva em seu Índice, ou seja, obteve um aumento de desigualdade de renda em seu território. Em 2000, o Índice era de 0,6056, enquanto passou para 0,6144 em 2010, representando um aumento de 0,0088.
Dos outros 8 municípios, 6 apresentaram recuo de 0,01. O maior recuo foi em Cachoeirinha, com 0,0352. O município apresentou um Índice de 0,4495 em 2010, possuindo, portanto, o segundo melhor Índice deste grupo de municípios.
O melhor Índice foi o de Alvorada, que ficou em 0,4423. O recuo de 2000 para 2010 foi de 0,0124. O município é o 14º menos desigual dentre os 34 da RMPA.
A tabela 05 apresenta a classificação dos municípios da RMPA conforme o Índice de Gini para o ano de 2010.
Nota-se que a maioria dos municípios bem posicionados é de pequeno porte I e II, enquanto a maior parte dos mal posicionados é de grande porte. Assim, considera-se que os municípios com menores populações apresentam os melhores Índices de Gini na RMPA.
Outro aspecto que se pôde abordar é que a maioria dos municípios com maior desigualdade (índices mais próximos de 1) reduziu mais – maior variação negativa – seu índice que os municípios que já apresentavam índices menores (mais próximos de 0). Entretanto, Porto Alegre seguiu na contramão deste raciocínio.
Mapa da RMPA - Índice de Gini
PIB per capita
O PIB per capita da RMPA em 2010 foi de R$ 28.282,12, enquanto em 2012 saltou para R$ 29.268,30. As tabelas 06 a 09 apresentam o PIB per capita nos diversos municípios da RMPA. As tabelas abrigam os municípios conforme seus portes populacionais. O PIB per capita a que esta análise se refere é o nominal, ou seja, com a variação da inflação incluída em seu valor final.
A tabela 06 apresenta o PIB per capita dos municípios de pequeno porte I. Neste, é possível observar que o PIB apresentou alta considerável de 2010 a 2011. Neste período, apenas Capela de Santana apresentou baixa do PIB per capita nominal.
De 2011 para 2012, apenas Nova Hartz apresentou queda em seu valor. Mas o município continuou sendo o segundo com o maior PIB per capita deste grupo. A distância percentual entre Nova Hartz (2º) e Glorinha (1º) aumentou de 2011 para 2012, passando de uma proporção de 24% para 45%.
Neste período, o maior aumento percentual foi observado nos municípios com o menor PIB per capita. Arroio dos Ratos apresentou um aumento de 2% de 2010 para 2011. Mas de 2011 para 2012 esse aumento passou para 10%, ficando apenas atrás do aumento de Glorinha.
De 2011 para 2012, Glorinha obteve um acréscimo de 11% em seu PIB per capita e distanciou-se dos demais municípios deste grupo. No período, o município obteve crescimento de 12% (apenas 1% de 2010 para 2011).
Os municípios – em geral – cresceram variavelmente mais seu PIB per capita em um ano que em outro. Araricá foi um caso à parte. O município apresentou um aumento de 9% de 2010 para 2011 e um aumento muito próximo de 8,75% de 2011 para 2012.
Outro município que apresentou uma alta considerável no período foi Rolante, com 14%. Em 2012, o PIB per capita alcançou os R$15.596,00.
A tabela 07 exibe os municípios de pequeno porte II com seu PIB per capita. Este grupo de municípios apresentou uma queda de 2010 a 2011 e obteve a perda restabelecida em 2012. Ainda assim a média do PIB per capita desse grupo de municípios é o maior dentre todos os 4 grupos, muito devido ao município de Triunfo.
Triunfo obtém o maior PIB per capita dentre todos os municípios da RMPA. Além disso, é de se considerar que qualquer variação no valor deste município afeta diretamente a média do PIB deste grupo de municípios.
O município obteve uma queda de 10% de 2010 para 2011. Este grupo de municípios apresentou queda de 9,5% no mesmo período. De 2011 a 2012, o município obteve aumento de 1%, enquanto a região apresentou acréscimo de 6%. Em 2012, o PIB per capita alcançou os R$ 230.484,00.
Após Triunfo, o segundo maior PIB é o de Nova Santa Rita, de R$ 32.590,00 em 2012. De 2012 para 2011 foi registrado um aumento de 21%, enquanto um ano antes o aumento foi de 4%. Em todo o período, o município obteve um aumento de 27%.
Assim como no grupo de municípios anterior, neste alguns apresentaram queda em seu PIB per capita. São eles: Charqueadas, Eldorado do Sul, Estância Velha, Ivoti, Portão e, já citado anteriormente, Triunfo, totalizando 6 dos 12 municípios.
Os casos mais regressivos ocorreram em Estância Velha e Portão. Os municípios vizinhos apresentaram um PIB per capita menor em 2012 do que em 2010. O primeiro destes – Estância Velha – apresentou um decréscimo ínfimo que nem atingiu 1%. Já o segundo – Portão – teve uma queda muito mais acentuada, chegando aos 9%.
Ivoti apresentou um caso interessante. De 2010 para 2011 o PIB per capita do município estagnou – com uma queda quase imperceptível. Mas de 2011 para 2012 foi observado um aumento de 32%, o maior aumento do ano entre os municípios da RMPA.
A tabela 08 apresenta o PIB per capita para os municípios de médio porte. Este grupo de municípios possui o segundo menor PIB per capita e apresentou queda de 2010 a 2011 e alta de 2011 a 2012.
Em 2012, a média do PIB per capita para esses munícipios foi de R$ 23.694,29. Observa-se que há nesses municípios uma diferença notavelmente alta em seus PIBs per capita. Enquanto Esteio apresentou R$ 33.491,00, Parobé obteve apenas R$ 13.814,00 em 2012.
O município de Parobé apresentou altas consecutivas no período, mas continua com um PIB per capita muito baixo. O aumento foi de 10% no período.
Taquara obteve um aumento menor, de 7%. O município é o segundo com o menor PIB per capita desse grupo, mas também apresentou um aumento constante.
Nesse grupo, Campo Bom, Esteio, Montenegro e Sapiranga apresentaram recuo em seus valores em pelo menos um ano. Esteio apresentou um aumento de quase 12% de 2011 para 2012, mas em todo período seu PIB per capita cresceu apenas 5%.
A tabela 09 exibe o PIB per capita para os municípios de grande porte e a metrópole. Esse grupo representa o segundo maior PIB per capita dentre os grupos, mas, assim como outros dois grupos, apresentou queda em seu PIB per capita de 2010 para 2011 e alta de 2011 para 2012.
Essa região apresentou a maior diversidade entre os aumentos e as quedas. Alguns municípios cresceram substantivamente, enquanto outros obtiveram quedas sucessivas. Além disso, com estas variações os municípios aproximaram os seus valores.
Canoas apresentou queda de 14% de 2010 para 2011, enquanto de 2011 para 2012 registrou recuo de 5%. No período, a soma da perda do PIB per capita no município alcançou 18%. Houve uma perda de mais de R$ 10.000,00 no PIB per capita do município (a queda do município foi maior que o PIB de Alvorada).
Por sua vez, Alvorada possui o pior PIB per capita dentre os 34 municípios da RMPA e também o único que alcançou 2012 com o PIB per capita inferior a 10 mil reais. Por outro lado, o município apresentou um aumento de quase 15% no período, com uma variação maior de 2011 para 2012, onde foi registrada alta de quase 10%.
Viamão alcançou R$ 10.410,00 em 2012 e possui o terceiro menor valor na RMPA. O município obteve uma leve alta no período, de 13%, onde de 2011 para 2012 houve o maior aumento, de aproximadamente também 13%.
Cachoeirinha, Canoas, Gravataí, Sapucaia do Sul e Viamão são os municípios que obtiveram queda em seu PIB per capita em pelo menos um ano. Mas, além de Canoas, apenas Gravataí apresentou recuo no período, de aproximadamente 1%.
A seguir apresenta-se o Gráfico 02. Este busca demonstrar que há uma aproximação dos PIBs per capita dos diversos municípios de grande porte e a metrópole na RMPA.
É possível verificar que, com o recuo do PIB per capita de Canoas e o avanço de municípios como Alvorada, Viamão, Sapucaia do Sul e São Leopoldo, houve uma aproximação dos valores e a variabilidade média do conjunto em relação à média do PIB per capita desse grupo de municípios caiu.
Mapa RMPA – PIB per capita
O gráfico 01 relaciona o PIB per capita com o Índice de Gini. Cada ponto no gráfico representa um município. O eixo Y (0:60.000) representa o PIB per capita e o eixo X (0:0,7) representa o Índice de Gini. Além disso, há uma linha de tendência, que busca traçar um caminho central da relação entre os valores do gráfico. O município de Triunfo foi retirado do gráfico porque este prejudicava a visibilidade da relação que se procura mostrar, sendo, portanto, um total de 33 municípios.
Observa-se que esta linha tende a decrescer (altura em relação ao eixo X) conforme o Índice de Gini se torna maior, ou seja, segundo esta tendência, os municípios com Índice de Gini mais altos tendem a ter um PIB per capita menor.
Entretanto, apenas 6 municípios dos 33 apresentam Índices de Gini abaixo de 0,4. Destes, um possui PIB per capita abaixo de R$10.000, outros dois entre R$10.000 e R$20.000. Apenas 1 fica acima de R$30.000, enquanto os últimos dois situam-se entre R$20.000 e R$30.000. Desse modo, não é possível encontrar uma correlação precisa entre PIB per capita e Índice de Gini.
Porém, é possível constatar que os municípios com Índice de Gini de 0,5 ou superior situam-se preferencialmente no centro do gráfico e ocorre uma fuga das extremidades.
O município de Alvorada, que possui o menor PIB per capita (R$ 7.500) é também o único município entre os 7 que possuem os piores PIB per capita que obtiveram Índice de Gini inferior a 0,4.
Síntese
O Índice de Gini e o PIB per capita são indicadores importantes, mas não trazem à realidade alguns aspectos importantes.
O Índice de Gini pode ser igualitário (com índices baixos que mostrem baixa desigualdade de renda), mas isso não significa que o território é dotado de um PIB considerável, aqui há a possibilidade de o pouco PIB ser bem distribuído (Índice de Gini baixo, mas PIB per capita baixo também).
Por sua vez, o PIB per capita parece caminhar em direção contrária. Este constata que mesmo que uma economia apresente um PIB consideravelmente grande não há como se certificar de que a pobreza neste território seja menor (PIB per capita alto, mas Índice de Gini alto também).
Em relação aos números, observa-se que o PIB per capita apresentou uma alta no período na maioria dos territórios, entretanto esta alta não foi muito considerável. O Índice de Gini apresentou queda em 33 dos 34 municípios da RMPA.
Outra relação que é possível de ser feita é que os municípios com menor PIB per capita são os que apresentam maior alta, enquanto os com o maior PIB – em geral – apresentam queda ou estagnação.
25 municípios da RMPA necessitam ampliação dos sistemas de abastecimento de água
O abastecimento de água mantém-se um dos assuntos mais debatidos nas políticas públicas. O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, publica análises sobre as realidades do Vale do Sinos - VS e da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. Entre os temas de análise, está a água.
A Agência Nacional de Águas - ANA publicou, em março de 2015, novos dados referentes ao abastecimento de água no Brasil em suas diversas regionalizações. Os dados apresentam a situação do abastecimento de água nos 34 municípios da RMPA para o ano em curso.
A tabela 01 apresenta a situação do abastecimento de água nos municípios da RMPA segundo o relatório da ANA. Dos 34 municípios da região, 25 apresentam necessidade de ampliação do sistema, o que representa 73,53% dos municípios.
Outros 2 municípios necessitam novos mananciais, representando 5,88%. Por outro lado, apenas 7 municípios possuem abastecimento satisfatório para o ano de 2015. Mananciais são fontes de água que podem ser usadas para o abastecimento público.
Ao analisarmos a proporção populacional de cada município da RMPA em relação à água, os números variam. Segundo este método, 50,27% da população reside em municípios onde o abastecimento é satisfatório.
A população que reside em municípios que requerem novos mananciais também apresenta aumento. Agora, 10,77% se encaixam nessa opção, enquanto antes eram apenas 5,88%. A ampliação do sistema apresentou a maior variação, onde ao contar a população, quase 39% residem em municípios que requerem a ampliação de seu sistema.
A tabela 02 exibe os sistemas de abastecimento de água conforme o número de municípios atendidos. Dos 47 sistemas existentes nos 34 municípios da RMPA, 38 atendem a um único município; os outros 9 atendem a mais de um município.
A tabela 03 apresenta os mananciais segundo o tipo nos municípios da RMPA. Subterrâneo é aquele reservatório que se encontra abaixo da superfície, enquanto superficial é aquele que se encontra acima da superfície.
Dos 34 municípios da região, 26 possuíam apenas mananciais superficiais, enquanto outros 3 possuíam mananciais tanto subterrâneos quanto artificiais. Além disso, 5 municípios possuíam mananciais subterrâneos.
A tabela 04 apresenta o abastecimento de água na RMPA segundo os principais mananciais. Assim, são apresentados o tipo de sistema e as sedes urbanas atendidas por cada manancial. Os municípios de Rolante e São Sebastião do Caí não estão inseridos na tabela por terem sido adicionados recentemente à RMPA.
A tabela 05 apresenta a estimativa de custos para adequação dos sistemas conforme dados da ANA. Segundo estes dados, a RMPA apresenta estimativa de custos, de 2015 até 2025, de 215 milhões. O município de Rolante não teve dados divulgados pela ANA para a estimativa de custos.
Dos 33 municípios, a maior estimativa de custo ocorre em Porto Alegre, com mais de 51 milhões de reais. O segundo maior custo, no montante de 28 milhões de reais, é calculado para Novo Hamburgo.
A menor estimativa de custo dá-se em Glorinha com aproximadamente 2 milhões e 700 mil reais. Além deste, apenas o município de Nova Santa Rita tem estimativa inferior a 3 milhões de reais.
RMPA representa 51% dos delitos relacionados a entorpecentes no RS em 2014
Na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA ocorreu 51% dos delitos relacionados a entorpecentes no estado do Rio Grande do Sul registrados em 2014. A informação é da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul – SSP/RS.
A tabela 01 apresenta os dados para a RMPA, o Vale do Rio dos Sinos e o estado do Rio Grande do Sul referentes à corrupção, posse e tráfico de entorpecentes e também delitos relacionados à armas e munições.
O Vale do Sinos apresentou 23 delitos relacionados à corrupção em 2014. Além disso, foram notificados 835 delitos relacionados à armas e munições, onde aproximadamente 30% dos delitos da RMPA foram notificados no Vale. É válido lembrar, que todos os municípios pertencentes ao Vale do Sinos também pertencem a RMPA.
A RMPA apresentou 125 delitos relacionados à corrupção no ano, representando 46% do estado. A maior participação da RMPA no estado foi quanto ao tráfico de entorpecentes, onde a RMPA registrou 5.548 notificações, sendo quase 57% do estado.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, sistematizou os indicadores criminais de 2014 para os municípios da RMPA. Optou-se nessa análise em apresentar os dados seguindo a classificação por porte populacional dos municípios, conforme a tabela 02, estabelecido pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
A tabela 03 apresenta os dados dos Indicadores criminais para os municípios de pequeno porte I da RMPA. Este grupo de municípios não apresentou nenhum delito relacionado à corrupção em 2014. Foram contabilizados 39 delitos relacionados à armas e munições e outros 91 de posse de entorpecentes, além de 30 de tráfico de entorpecentes.
O município que apresentou a maior incidência de posse de entorpecentes dentre estes foi Rolante, com 46 notificações, ou seja, 51% dos casos neste grupo de municípios. Foram notificados também 5 casos de tráfico de entorpecentes e 9 delitos relacionados à armas e munições.
O maior número de casos de tráfico de entorpecentes ocorreu em Arroio dos Ratos, com 10, ou seja, 33% do total. No município foram notificados 5 delitos relacionados à armas e munições e outros 9 à posse de entorpecentes.
Glorinha apresentou apenas um caso de posse de entorpecentes e apenas 4 de tráfico. O município também registrou o menor número de delitos relacionados à armas e munições nesta região e também dentre todos os 34 municípios da RMPA ao lado de Dois Irmãos e Ivoti.
Araricá obteve a menor incidência de tráfico de entorpecentes, onde foi notificado apenas um caso. Foram notificados também 3 casos de posse de entorpecente e 8 delitos relacionados à armas e munições (o 2° maior número destes municípios ao lado de Nova Hartz).
A tabela 04 apresenta os mesmos indicadores, mas para os municípios de pequeno porte II da RMPA. Neste grupo de municípios ocorreram 29 delitos relacionados à corrupção e 174 à armas e munições. Foram registrados também 966 notificações de posse de entorpecentes eoutros 339 de tráfico.
Charqueadas notificou 22 delitos relacionados à corrupção em 2014, o que representa 76% do total destes municípios. São Jerônimo obteve apenas 2 notificações, enquanto que os outros municípios variaram entre nenhuma e uma.
Eldorado do Sul foi o município que apresentou o maior número de delitos relacionados à armas e munições, com 32. Apenas Dois Irmãos e Ivoti apresentaram menos de 12 notificações, com 3 notificações cada.
Em todos os municípios desta tabela, observou-se um maior número de delitos relacionados à posse do que ao tráfico de entorpecentes. São Sebastião do Caí registrou o maior número de posse de entorpecentes com 201 incidências. O município também ocupou o terceiro lugar aose tratar do tráfico, com 45 registros.
No tráfico de entorpecentes, Charqueadas apresentou o maior resultado, com 79 incidências. Igrejinha com 60 ficou em segundo lugar. Estes dois municípios juntos apresentaram 41% dos registros de tráfico de entorpecentes neste grupo de municípios.
A tabela 05 exibe os dados para os municípios de médio porte da RMPA. Assim, como no grupo anterior, todos os municípios registraram maior incidência de posse do que de tráfico de entorpecentes. Além disso, a maioria dos municípios não apresentou delitos relacionados à corrupção.
Os 3 municípios que registraram delitos relacionados à corrupção são: Esteio, Montenegro e Guaíba. Este último obteve o maior número de incidências, com 4. No total, este grupo de municípios registrou 9 delitos relacionados à corrupção.
Guaíba também obteve a maior incidência com 74 delitos relacionados à armas e munições. Este grupo de municípios apresentou 314 notificações deste tipo de delito.
Em relação à posse de entorpecentes, Montenegro apresentou a maior incidência, com 430 registros. Aproximadamente 37% dos registros destes municípios ocorreram em Montenegro. Por outro lado, Parobé obteve apenas 5% dos registros neste grupo de municípios, com apenas 56 notificações.
O tráfico de entorpecentes foi registrado 376 vezes nestes municípios. O município com amaior incidência foi Guaíba, com 69 registros, enquanto que Taquara com 66 e Esteio com 65 também estiveram entre os municípios com as maiores incidências.
A tabela 06 revela os dados para os municípios de grande porte e metrópole. Neste grupo, destaca-se o município com a maior incidência de todos os indicadores criminais abordados nas tabelas: Porto Alegre.
A capital do estado apresentou 49 delitos relacionados à corrupção em 2014, representando 56% do total de delitos neste grupo de municípios. Além disso, todos os municípios deste grupo apresentaram pelo menos 1 caso (caso de Cachoeirinha) em 2014. Apesar das altas incidências destes municípios, a maioria deles apresentou no máximo 3 delitos.
Em relação aos delitos relacionados à armas e munições, este grupo de municípios registrou 2.265 registros em 2014, onde 44% foram de Porto Alegre. A capital apresentou 1.006 delitos em 2014. Canoas, com 217, e Gravataí, com 213, apresentaram as maiores incidências nos demais municípios.
Quanto a posse de entorpecentes, Canoas notificou 716 casos, enquanto que Porto Alegre obteve 823 registros. Sapucaia do Sul, com 168 notificações, foi o município com a menor incidência desse indicador criminal.
No tráfico de entorpecentes, Cachoeirinha obteve a menor incidência, com 92 registros. Neste, Porto Alegre obteve 2.818 registros: uma participação de 59% nesta região. Além da capital, São Leopoldo também registrou maiores incidências de tráfico do que de posse, com 289 notificações de tráfico.
Cabe destacar que a capital do estado obteve uma razão de 3,42 ao se comparar o tráfico com a posse de entorpecentes. Diz-se que em Porto Alegre, a cada 2 notificações de posse de entorpecentes, ocorrem quase 7 de tráfico. Os outros municípios da RMPA – a não ser Arroio dos Ratos, Glorinha e São Leopoldo – apresentaram razões inversas, com maior incidência de posse do que de tráfico.
O esquema 01 apresenta a variação dos delitos relacionados à corrupção no decorrer de 2014 em 3 regionalizações: RS (Rio Grande do Sul), RMPA (Região Metropolitana de Porto Alegre) e Vale do Sinos. O Vale do Sinos é composto por 14 municípios: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.
Conforme o esquema, é possível notar que de janeiro a dezembro houve diminuição nos delitos do RS e da RMPA. Entretanto, o Vale do Sinos apresentou alta de 2 para 3 delitos. O pico da região ocorreu em julho, com 5 notificações, enquanto que em setembro e em novembro não foram registrados delitos.
