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Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos
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O IPTU perde participação na receita dos municípios no Vale do Sinos
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU é um dos impostos municipais com maior expressividade na receita tributária dos municípios. A variação da arrecadação desse imposto é um fator importante para organizar as receitas do município e dos cidadãos.
A partir de dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, o Observatório de Realidades Públicas do Vale do Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU selecionou e analisou os dados da participação tributária do IPTU nos municípios.
Conforme a Constituição Federal de 1988, a receita do IPTU deve ser aplicada na educação (25%) e na saúde (15%), enquanto que os demais 60% podem ser aplicados conforme necessidade do município. Além disso, segundo o Supremo Tribunal Federal, o IPTU é uma forma de combater a especulação imobiliária.
De 2009 a 2013 observou-se uma redução da participação do IPTU na receita tributária arrecadada na maioria dos municípios do Vale do Sinos. Através do aumento de outros impostos, o IPTU perdeu espaço na receita dos municípios, mas continua como o principal e mais estável imposto. Os municípios com dados da tabela em verde são aqueles cuja porcentagem de participação está acima da média do Vale.
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TABELA 01 - PARTICIPAÇÃO DO IPTU NA RECEITA TRIBUTÁRIA ARRECADADA (líquida) |
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Municípios |
2009 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
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Araricá |
40,03% |
37,37% |
31,18% |
30,22% |
28,28% |
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Campo Bom |
44,13% |
41,85% |
39,60% |
37,52% |
36,62% |
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Canoas |
10,98% |
19,23% |
16,03% |
16,59% |
14,00% |
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Dois Irmãos |
43,37% |
39,27% |
38,79% |
40,33% |
36,52% |
|
Estância Velha |
38,55% |
39,44% |
37,13% |
36,54% |
34,13% |
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Esteio |
31,59% |
30,06% |
29,44% |
28,53% |
25,20% |
|
Ivoti |
27,63% |
26,89% |
25,98% |
24,46% |
23,30% |
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Nova Hartz |
32,95% |
48,61% |
43,21% |
39,76% |
40,95% |
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Nova Santa Rita |
19,56% |
19,02% |
18,92% |
18,19% |
14,82% |
|
Novo Hamburgo |
25,80% |
23,19% |
21,35% |
20,31% |
20,02% |
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Portão |
20,01% |
18,76% |
16,36% |
17,00% |
16,05% |
|
São Leopoldo |
30,09% |
26,68% |
28,07% |
25,32% |
26,20% |
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Sapiranga |
34,64% |
35,52% |
31,77% |
31,40% |
32,89% |
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Sapucaia do Sul |
28,51% |
25,53% |
23,80% |
20,80% |
22,54% |
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Média - Vale do Sinos |
30,56% |
30,82% |
28,69% |
27,64% |
26,54% |
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Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS |
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Canoas mantém a menor participação do IPTU em suas receitas tributárias arrecadadas, com 14%. No entanto, em 2009 a participação foi ainda menor, chegando a 10,98%. De 2009 a 2010 houve um grande aumento da participação do imposto, com queda de 2012 a 2013.
Nova Santa Rita tem a segunda menor participação do IPTU no Vale do Sinos em 2013, com 14,82%. Nos demais quatro anos, a participação do imposto ficou próxima a 19%. Portão apresentou a terceira menor participação com 16,05% e desde 2009 esta participação já caiu 4 pontos percentuais.
Nova Hartz se destaca com a maior participação do IPTU na arrecadação tributária com 40,95%, sendo um dos poucos municípios do Vale do Sinos que apresentou alta da participação em relação a 2009. De 2009 a 2010, o município apresentou um aumento de 16 pontos percentuais. Apesar da queda da participação nos últimos anos, o aumento expressivo de 2009 a 2010 continua praticamente intacto.
Campo Bom e Dois Irmãos são respectivamente, os segundo e terceiro colocados na participação do IPTU na arrecadação tributária dos municípios, com 36%. Ambos contavam com aproximadamente 44% da arrecadação do IPTU em 2009.
Assim, a discussão sobre o uso da receita desse imposto se torna amplamente discutida. Alguns municípios procuram disponibilizar aos seus moradores a possibilidade de escolher qual a finalidade de parte do seu imposto. Há uma necessidade de integrar a população no contexto do uso dos impostos. Além disso, por parte dos municípios é necessário que haja transparência no processo de arrecadação e uso dos impostos, que deve ser publicado nos sítios das prefeituras.
O acesso à informação e a transparência da gestão pública no Vale do Sinos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS realizou uma pesquisa para verificar o cumprimento da Lei 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação (LAI) pelos municípios do estado.
Esta lei tem por objetivo disponibilizar as informações de interesse coletivo, como a administração dos recursos públicos pelo poder público, como forma de garantir a participação dos cidadãos no monitoramento da gestão governamental.
O TCE/RS analisou o conteúdo dos portais oficiais dos órgãos públicos de nível municipal para constatar a presença das informações e canais de acesso disponíveis nestes espaços e que estão de acordo com a LAI.
A avalição dos sítios ocorreu nos meses de setembro e outubro de 2014, através da aplicação de um questionário de acordo com os critérios exigidos pela lei.
A equipe do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, teve acesso através do sítio do TCE/RS às avaliações dos municípios e sistematizou as informações utilizadas no relatório do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet.
A análise dos dados coletados pelo TCE/RS levou em consideração os municípios que possuem até 10 mil habitantespor esses serem dispensados pela LAI de disponibilizar dados e documentos públicos nos portais oficiais. Neste caso, a pesquisa apenas avaliou a iniciativa destes municípios em publicar as informações.
A premiação é direcionada aos poderes Executivo e Legislativo dos municípios do estado que atingiram a nota mínima de 70 pontos e tiveram os seguintes critérios mínimos atendidos: pedido de informação por meio de internet; registro de despesas; informações sobre editais e licitações e informações sobre contratações.
Transparência e acesso à informação no Executivo
Dentre os 14 municípios que compõem a região do Vale do Sinos, apenas 5 conseguiram atingir a pontuação exigida: Campo Bom, Canoas, Esteio, Novo Hamburgo e São Leopoldo, ou seja, estes municípios possuíam mais de 70% das informações estipuladas pela LAI disponíveis nos portais das prefeituras.
Entre estes, apenas Campo Bom, Canoas e Esteio conseguiram atender aos requisitos de informação, despesas, licitação e contratos. Os três municípios receberam o prêmio de Boas Práticas.
Os municípios que obtiveram as pontuações mais baixas foram Nova Hartz, com 47,2 pontos e Sapiranga, com 45,35 pontos. Esta pontuação significa que os sítios das prefeituras dos municípios não possuem 50% das informações consideradas de interesse público.
O Legislativo e o acesso à informação
A situação do poder Legislativo em relação ao acesso à informação apresenta-se com maior exigências, já que na avaliação realizada somente Canoas, Nova Hartz e Novo Hamburgo atingiram mais de 70% da pontuação. Nos critérios mínimos, apenas Canoas e Novo Hamburgo conseguiram atender os requisitos, recebendo a premiação de Boas Práticas. A Câmara de Vereadores de Araricá não possui um portal oficial, portanto o município não foi avaliado nesta etapa.
Acesso à informação na Região Metropolitana de Porto Alegre
Dos 33 municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), apenas 10 receberam a premiação de Boas Práticas no Executivo. Desses, 3 pertencem à região do Vale do Sinos (Campo Bom, Canoas e Esteio).
Entre os que não atingiram 50% das informações publicadas nos portais das prefeituras, estão Guaíba (46,7), Nova Hartz (47,2), Sapiranga (45,35) e Viamão (36).
Na avaliação do Legislativo, apenas 5 municípios ganharam o prêmio, sendo 2 pertencentes ao Vale do Sinos (Canoas e Novo Hamburgo).
Os demais municípios que não atingiram os requisitos estipulados pela LAI correspondem a 85% da RMPA, ou seja, um elevado número de municípios que não estão disponibilizando informações de maneira ideal para a sociedade.
Resultados
A pesquisa concluiu que todas as prefeituras municipais possuem portais oficiais e que houve um crescimento do número de Câmaras de Vereadores com sítios próprios com acesso a dados públicos, aumentando assim o número de informações disponíveis para a sociedade que contribui para a participação e monitoramento da gestão pública.
Outras informações
Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, um programa doInstituto Humanitas Unisinos - IHU, reúne dados e publica análises sobre a região, com vistas a contribuir nos processos de planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas. Vale-se para isso de bases de dados e ferramentas públicas de sistematização e publicização da informação. Uma dessas ferramentas é o Piktochart, que possibilita a apresentação de indicadores em gráficos e infográficos, instrumentalizando a qualificação da sistematização e comunicação das informações.
Clique na imagem para acessar o infográfico
Idese do Vale do Sinos melhora, mas fica abaixo de crescimento do estado
A Fundação de Economia e Estatística - FEE divulga anualmente o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico - Idese que analisa o desenvolvimento dos munícipios a partir dos indicadores de Educação, Saúde e Renda. Este índice composto permite a classificação dos municípios em três níveis de desenvolvimento: baixo (índices até 0,49), médio (entre 0,50 e 0,79) e alto (maiores ou igual a 0,80).
O Idese do estado do Rio Grande Do Sul apresentou um crescimento de 0,008 de 2011 para 2012, enquanto que o da região foi de 0,007. Portanto, o Idese do Vale do Sinos melhora, mas fica abaixo de crescimento do estado.
Em 2011, o índice no estado foi de 0,736 enquanto que em 2012 foi de 0,744.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, apresenta o Idese da região do Vale do Rio dos Sinos nos anos de 2011 e 2012.
O Vale do Sinos obteve em 2011 um Idese de 0,73. Para 2012, o Idese apresentou uma leve alta, mas permaneceu em 0,73, ou seja, apresentando um desenvolvimento médio. Nos dois anos, a saúde foi o principal responsável pelo índice elevado. Em 2011, a saúde apresentou Idese de 0,78, já em 2012 subiu para 0,79, aproximando-se de um Idese de nível alto. Entretanto, a educação continua apresentando o pior índice para a região, que em 2011 foi de 0,65 e em 2012 passou para 0,67.
Em relação aos municípios, Araricá apresentou o menor Idese para 2012, com 0,67. Em 2011, o município também havia registrado o menor Índice da região com 0,66. A renda é o indicador de menor nível em Araricá. Em 2012, este Índice foi de apenas 0,59, ficando muito abaixo do índice do Vale do Sinos que foi de 0,75.
O município de Sapucaia do Sul apresentou o segundo menor Índice para a região. Em 2012, o Idese foi de 0,68 para a o município, sendo que a Renda obteve um índice de 0,61 e contribuiu negativamente para o Idese do município.
O melhor Idese da região foi registrado em Ivoti, com um índice de 0,84, o que é considerado alto. Educação e saúde contribuíram com um Índice de 0,86 para o município, enquanto que o Índice de renda ficou em 0,80. Portanto, todos os índices do município apresentaram um nível alto de desenvolvimento.
Além de Ivoti, apenas Dois Irmãos apresentou um Idese alto para o ano de 2012. Os demais municípios apresentaram um Índice de desenvolvimento socioeconômico médio para o ano. Em Dois Irmãos, o Índice de saúde foi de 0,86, tanto para 2011 quanto para 2012.
O índice de saúde foi destaque no Idese do Vale do Sinos. 8 dos 14 municípios da região apresentaram índice alto em 2012. No Índice de Renda foram apenas 2, enquanto que no Índice de Educação foi apenas um município.
Idese por Coredes
Outro modo de análise do Idese do Vale do Rio do Sinos é compará-lo com os demais Coredes do Rio Grande do Sul. Nesta classificação, o Vale do Sinos ocupa a 13ª posição do total de 28 Coredes, em 2011 e 2012. Os Coredes próximos da região apresentam Ideses mais elevados em comparação ao da região do Sinos. Além disso, a região se encontra mais próxima em termos do índice do último colocado (Corede Centro-Sul) do que do primeiro (Corede Serra).
Posição dos municípios do Vale do Sinos no Rio Grande do Sul por IDESE
Os municípios do Vale do Sinos foram classificados com suas pontuações no IDESE a nível estadual conforme a tabela 03. Assim, mesmo que algum município aumente sua pontuação, com a classificação é possível analisar se este aumento possibilitou também o avanço de posições no estado.
Na região o município que ocupa a melhor posição é Ivoti, na 10ª colocação. Além disso, o município avançou 4 posições em relação ao ano anterior. O segundo colocado é Dois Irmãos. No entanto, o município perdeu 7 posições em relação ao último ano.
A pior posição ocupada na classificação pertence a Araricá, que no entanto, ganhou 10 posições em relação ao ano anterior. Os outros dois piores classificados do Vale do Sinos – Sapucaia do Sul e Nova Hartz - também subiram posições na classificação.
Vítimas no trânsito do Vale do Sinos
Através de dados do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – Detran – RS, o Observatório das Realidades Públicas do Vale do Sinos – ObservaSinos identificou os números de acidentes e vítimas fatais no trânsito do Vale do Sinos.
A tabela 01 apresenta o número de acidentes fatais no Vale do Sinos por município e a sua variação durante os anos de 2011 a 2013. Em 2013, a região registrou 184 acidentes com vítimas.
No Vale do Sinos, o aumento das ocorrências foi de 2% nos períodos de 2011 para 2012 e 2012 para 2013. O Rio Grande do Sul apresentou aumento no número de acidentes em 1% de 2011 a 2012. Porém, de 2012 a 2013, houve uma queda de 4%, chegando assim a 1770 acidentes fatais no estado em 2013.
O município que registrou mais acidentes fatais na região foi Canoas com 33 casos. De 2012 a 2013 houve uma redução de 13% no número de acidentes fatais no município. Por outro lado, Novo Hamburgo apresentou alta de 29% em 2013 e alcançou a segunda posição na região em número de acidentes fatais com 31 ocorrências no ano.
Dois Irmãos teve a maior redução de 2012 para 2013, com 55%. Mas também teve o segundo maior aumento da região um ano antes, chegando a 175%. Apenas Sapiranga obteve um aumento maior, que foi de 220%. Nova Hartz e Araricá registraram apenas 3 incidentes fatais em 2013. Ivoti e Nova Santa Rita com 4 ocorrências também apresentaram a menor quantidade de acidentes.
A tabela 02 exibe o número de vítimas fatais na região. Os números são muito parecidos com os de acidentes fatais. Canoas mantém o maior número de vítimas em 2013, com 34 mortes, porém houve uma redução de 21% de 2012 a 2013 neste índice.
De 2012 a 2013 o Vale do Sinos registrou apenas uma morte a mais. Enquanto que o Rio Grande do Sul registrou queda de 5% no número de vítimas fatais. Nova Santa Rita passou de 2 em 2012 para 4 vítimas em 2013.
A tabela 03 contém o número de vítimas fatais por acidente fatal. A maioria dos acidentes fatais no Vale do Sinos ocasiona apenas uma morte. Assim, a maioria dos municípios possui uma morte (1,00) por acidente fatal.
Canoas em 2012 registrou o índice de 1,13, o maior da região, igualando-se ao índice do estado. Mas um ano depois o índice já voltou para 1,03. Em 2013, Portão registrou o maior índice da região com 1,20.
A tabela 04 divide as vítimas fatais da região por tipo de via. No Vale do Sinos, o maior número de vítimas ocorreu nas vias municipais nos três anos da análise. Em 2013, 100 pessoas morreram nas vias municipais da região.
Em 2013, todos os municípios da região registraram vítimas nas vias municipais. Nas vias estaduais 8 registraram vítimas, enquanto que nas federais foram 9 municípios.
Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo – os 3 municípios com o maior número de mortes - registraram a maior parte das vítimas em vias municipais no período analisado. Novo Hamburgo registrou 21 mortes em 2013, sendo o município com o maior número de vítimas no ano nas vias municipais.
Porém, quando um município possui uma população maior que a outra é provável que também haja mais vítimas no trânsito. O índice relaciona a população com o número de vítimas para que os números de diversos municípios possam ser comparados. Deste modo, o índice de mortalidade no trânsito equilibra as populações. Mas é válido lembrar que em municípios com populações menores – como Araricá – uma única vítima já eleva muito o índice de mortalidade do município.
Nos 3 anos Araricá registrou o maior índice de mortalidade atingindo o pico em 2012, com 59 vítimas a cada 100 mil habitantes. O segundo maior índice em 2013 foi registrado em Portão, com 37 mortes para cada 100 mil habitantes. Foi o maior índice registrado pelo município no período analisado e houve um aumento de 12 pontos de 2012 para 2013.
O menor índice em 2013 foi registrado em Canoas com 10. Em 2012, o índice era de 13 para o município. Já Sapiranga detinha o menor índice em 2011, com 7 mortes para cada 100 mil habitantes. Porém, em 2012 subiu para 22 e em 2013 – ano em que o município registrou o terceiro maior índice para a região - caiu para 21.
O mercado formal de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre em dezembro de 2014
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta do Mercado de Trabalho” elaborada pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, tendo como referência os dados do mês de dezembro de 2014.
Eis a carta.
A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de dezembro de 2014 divulgados em de janeiro de 2015, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.
Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, um saldo negativo no mês de dezembro de 2014, com 555.508 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma queda de 1,342% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês o setor da Indústria de Transformação (171.763) foi o setor que mais fechou postos de trabalho. No ano foram criadas 396.993 postos de trabalho com carteira assinada. Na figura 1 apresenta-se uma comparação entre os anos 2013 e 2014.
No ano de 2013 foram criados 1.117.171 novos postos de trabalho com carteira assinada, já em 2014, ocorreram 396.993 novas vagas de emprego, uma queda de 64,46% em relação ao ano anterior. Na figura 1 pode-se perceber que nos setores da Construção Civil e da Indústria de Transformação ocorreram inclusive fechamento de postos de trabalho.
Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal gaúcho no mês de dezembro de 2014 registrou saldo negativo, resultado entre as admissões e demissões, de 36.584 postos de trabalho o que representa um retrocesso de 1,35% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês o setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública (4) foi o único que apresentou aumento de vagas. No estado do Rio Grande do Sul no ano foram criados 26.896 novas vagas com carteira assinada. Na figura 2 é feita uma comparação entre os anos 2013 e 2014.
No ano de 2013 foram criados 90.164 novos postos de trabalho com carteira assinada, já em 2014, ocorreram 23.896 novas vagas de emprego, uma queda de 73,50%% em relação ao ano anterior. Na figura 2 é possível perceber que também aqui no estado os setores da Construção Civil e da Indústria de Transformação fecharam de postos de trabalho.
Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de dezembro de 2014 apresentou uma queda de 13.335 postos de trabalho com carteira assinada, um recuo de 1,11% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No ano foram abertas 6.536 novas vagas de trabalho com carteira assinada. Apresenta-se na figura 3 uma comparação entre os anos 2013 e 2014.
No ano de 2013 foram criados 33.274 novos postos de trabalho com carteira assinada, já em 2014, ocorreram 6.536 novas vagas de emprego, uma queda de 80,36% em relação ao ano anterior. Na figura 3 pode-se perceber que nos setores da Construção Civil e da Indústria de Transformação foram fechados postos de trabalho.
Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido negativo, entre admissões e demissões, no mês de dezembro de 2014, de 1.218 postos de trabalho com carteira assinada. O setor Extrativa Mineral (5) foi o único que apresentou acréscimo de postos de trabalho. No ano o município perdeu 3.445 postos de trabalho com carteira assinada. Na figura 4 é feita uma comparação entre os anos 2013 e 2014.
No ano de 2013 foram criados 2.110 novos postos de trabalho com carteira assinada, já em 2014, ocorreu fechamento de 3.445 vagas de emprego, uma queda de 263,27% em relação ao ano anterior. Na figura 4 pode-se perceber que os setores da Construção Civil e da Indústria de Transformação aqui também fecharam postos de trabalho.
Vale do Sinos encerra ano de 2014 com saldo negativo no mercado de trabalho
Através das análises semanais intituladas “De Olho no Vale”, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU apresenta diferentes dados sobre as realidades do Vale do Rio dos Sinos. Ao longo de 2014, o Observatório publicou análises sobre o mercado formal de trabalho da região do Sinos.
As análises apresentam o número de trabalhadores admitidos, pessoas que se inserem no mercado formal de trabalho, e o número de desligados, pessoas que por motivo de dispensa com justa causa ou sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência são desligadas.
O resultado entre admitidos e desligados indica a criação de postos de trabalhos, quando este é positivo, e a extinção de postos de trabalho, quando este for negativo.
Os dados apresentados para dezembro de 2014 e o acumulado do ano são oriundos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, disponibilizado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Dezembro de 2014
O Vale do Sinos apresentou queda de 6.202 postos para o mês de dezembro em 2014, em relação ao ano anterior - no mesmo período - a queda foi menor com o fechamento de 4.136 postos. Todos os municípios da região apresentaram perda de postos de trabalho para o mês em 2013 e 2014 (Tabela 01). O pior resultado foi em Novo Hamburgo, onde houve a perda de 1.672 postos. O melhor resultado foi apresentado por Araricá, que apresentou perda de 74 postos.
A tabela 02 contém os dados de dezembro por setor. Os setores são definidos por metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE .É possível observar que o município de Canoas apresentou alta – pouco significativa - apenas em 2 setores, a extrativa mineral com aumento de 5 postos e a agropecuária e afins com aumento de 1 posto.
Em Novo Hamburgo, a indústria de transformação com perda de 851 postos e o setor de serviços com redução de 517 postos foram os vilões para o mau resultado apresentado pelo município.
A indústria de transformação foi a que apresentou o pior resultado em quase todos os municípios da região, muito devido a grande participação desse setor na economia da região. Em Nova Hartz, 92% dos postos perdidos deram-se nesse setor. O município apresentou perda de 230 postos.
O resultado não foi diferente em Sapiranga, onde esse setor perdeu 481 postos. A participação desse setor na perda de postos no município chegou a 84%. A construção civil teve saldo negativo de 43 postos no município. Nenhum setor apresentou aumento no número de postos de trabalho em Sapiranga.
Em Nova Santa Rita, o setor de serviços apresentou alta de 54 postos. Neste município, o setor que apresentou o pior saldo foi o da Construção Civil, com uma redução de 115 vagas. O da indústria de transformação apresentou leve baixa, com a perda de 23 postos.
O mercado de trabalho formal em 2014
Com os dados do mês de dezembro é possível comparar a movimentação no mercado de trabalho durante o ano de 2014. Através desta comparação, é possível observar que os meses de maio a julho e de novembro e dezembro representaram os piores períodos para a economia da região. O mês de dezembro foi o pior do ano, com perda de 6.202 postos de trabalho.
O mês de maio com perda de 2.300 postos foi o segundo pior do ano. O município de Canoas representou 78% da perda de postos neste mês na região. São Leopoldo obteve o melhor resultado nesse mês com o aumento de 251 postos.
O melhor resultado ocorreu no mês de fevereiro, onde houve o aumento de 4.312 postos no Vale do Sinos. Os municípios de Canoas e Novo Hamburgo contribuíram significativamente para este aumento. Além disso, nenhum município apresentou perda de postos neste mês.
Os meses de janeiro e março com a criação de 1.881 e 2.247 vagas, respectivamente, também apresentaram um saldo favorável contribuindo positivamente para o ano de 2014.
Acumulado de 2014
Conforme a tabela 04, o Vale do Sinos apresentou um saldo negativo de 5.168 postos de trabalho no ano de 2014. Foram 206.824 admitidos e 211.992 desligados durante o ano. O município que mais contribuiu com este resultado foi Canoas, que apresentou uma perda de 3.785 postos de trabalho. O segundo município com a maior redução de postos foi Novo Hamburgo com 1.165.
Dos 14 municípios do Vale do Sinos, apenas 4 apresentaram um saldo de postos de trabalho positivo para o ano. O maior destaque foi para Sapiranga, que terminou o ano com um acréscimo de 603 vínculos empregatícios a sua economia. Nova Santa Rita foi o segundo município com o maior aumento, que chegou a 355 postos. São Leopoldo - com 180 - e Sapucaia do Sul - com 73 – foram os outros municípios que obtiveram um saldo de movimentação positivo.
Através da tabela 05 é possível observar a variação dos postos de trabalho por setor da economia. No Vale do Sinos, o setor da Indústria de transformação apresentou o pior resultado, com saldo negativo de 6.170 postos de trabalho. Novo Hamburgo foi o município que teve a maior queda nesse setor da economia com perda de 1.829 postos. Canoas apresentou queda de 1.341 vínculos. Estes dois municípios representaram 50% da queda deste setor na região.
O setor da Construção civil também contribuiu negativamente para o saldo do ano. Este apresentou perda de 4.043 postos no ano. O principal fator para esse resultado negativo foi Canoas. O município apresentou queda de 4.263 postos de trabalho, ou seja, se não fosse pelo município a região teria apresentado resultado positivo.
Sapiranga apresentou o melhor resultado na região para esse setor. No município houve um aumento de 551 postos de trabalho. São Leopoldo obteve o segundo maior aumento, com a criação de 102 postos.
Em relação ao período 2009 até 2014 constata-se, na tabela 06, que o ano de 2014 é o primeiro em que o saldo é negativo. Ainda assim, o período tem um saldo positivo de aproximadamente 54 mil postos de emprego. Mais da metade destes ocorridos no ano de 2010, onde houve o ápice do saldo, que chegou a 30.923 no ano.
Desde 2010, a variação de postos de trabalho vem diminuindo. A queda mais brusca deu-se de 2010 a 2011, muito devido ao saldo bastante significativo registrado no ano de 2010. Depois deste, foi o ano de 2014 que teve a maior queda, que ultrapassou os 10 mil.
Em 2010, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo apresentaram – juntos - um saldo positivo de quase 20 mil postos. Já em 2011, o saldo que foi de 9.289 na região foi impulsionado por Novo Hamburgo que obteve a criação de 3.048 postos. No período analisado, em 3 ocasiões (2010, 2012 e 2013) Canoas obteve o melhor saldo, enquanto que em outras 2 Novo Hamburgo (2009 e 2011) apresentou o melhor resultado. Em 2014 Sapiranga obteve o melhor resultado.
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4% dos trabalhadores admitidos no Vale do Sinos em 2014 possuíam ensino superior
Na região do Vale do Rio dos Sinos houve uma redução no mercado formal de trabalho em 2014, com o fechamento de 5.168 postos de trabalho. Os setores identificados como Indústrias de transformação foram os que apresentaram o maior saldo negativo na região, com 6.170 vínculos empregatícios, seguido da Construção Civil, com 4.043 vínculos a menos. Foi nos municípios de Novo Hamburgo e de Canoas onde ocorreu o maior número de desligamentos da região, com a redução de 1.165 e 3.785 vínculos empregatícios, respectivamente.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, apresenta a movimentação dos trabalhadores nos oito setores econômicos, definidos pelo IBGE, por sexo, faixa etária, escolaridade, horas contratuais semanais e salário mensal. Os dados analisados são de 2014, oriundos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, disponibilizado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
O setor de Serviços é responsável por 31% das admissões ocorridas na região em 2014, sendo neste setor que ocorreu a maior parte das admissões de mulheres no ano, 31%. Importante ressaltar que é neste setor que estão concentradas as admissões e desligamentos dos profissionais de saúde e de educação.
Verifica-se na tabela 02 que tanto para homens quanto para mulheres a faixa etária de 18 a 24 anos representa a maior movimentação dentre as faixas etárias. Neste período foram admitidos 495 trabalhadores com mais de 65 anos, e nesta mesma faixa etária foram desligados 907 trabalhadores. Vale ressaltar que o total de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte ou transferência.
Trabalhadores com Ensino médio completo representam 42% das admissões do ano, e pessoas com Ensino superior completo, 4%.
Na tabela 04, a faixa hora contratual 41 a 44h representa 87% das admissões na região do Vale do Sinos. As jornadas de trabalho com menos de 15h contratuais são em sua maioria de mulheres, tanto nas admissões quanto nos desligamentos, respectivamente 56,48% e 55,22%.
Verifica-se no gráfico 01 que 60% dos trabalhadores admitidos no Vale do Sinos tinham faixa salarial de 1.01 salário mínimo até um salário mínimo e meio. Entre os trabalhadores desligados essa remuneração também é a maior, representando 57% do total de desligados. No mesmo período foram admitidas 138 pessoas com mais de 20 salários mínimos e 239 pessoas nesta faixa salarial.
A tabela 06 apresenta a movimentação no mercado formal de trabalho no Vale do Sinos por setor, sexo e média salarial mensal (R$). Verifica-se que as mulheres possuem a média salarial mensal de admissão e de desligamento maior que a masculina e que a média total na Administração Pública. A média salarial de admissão no Vale do Sinos em 2014 foi de 1.131 reais e a média salarial dos trabalhadores desligados era de 1.245 reais.
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Seis municípios do Vale do Sinos não possuem Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS em 2014 para avaliar a execução do artigo 18 da Lei Federal n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, apresenta as informações declaradas pelos municípios do Corede Vale do Rio dos Sinos.
O referido artigo delibera a realização do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos como fator condicionante para que os municípios acessem recursos da União. Estes são direcionados a empreendimentos e serviços relativos à limpeza urbana e manipulação de resíduos sólidos ou para financiamento de demais entidades federais para os mesmos objetivos. Os dados são dos anos de 2010 a 2013, conforme a divulgação dos planos pelos municípios.
No Vale do Sinos, oito municípios apresentaram os PMGIRS conforme requerido. Araricá, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Novo Hamburgo, por sua vez, não apresentaram os planos durante o período.
A tabela 01 exibe o volume de resíduos domésticos produzidos por dia em duas categorias: total e per capita. Os planos municipais também abordam a cobertura da coleta de lixo.
O município com o maior volume de resíduos domésticos dentre os analisados é São Leopoldo, com 170 toneladas por dia. Sapucaia do Sul é o maior ao compararmos o volume de resíduos domésticos per capita, com 0,92 quilos por habitante.
Em Nova Santa Rita são produzidos 0,88 quilos diários de resíduos domésticos, o que equivale a 20 toneladas no município em um dia. O município é o único dentre os analisados que não possui cobertura de coleta total na área urbana, atingindo apenas 87,5% da população. A coleta rural apresenta situação pior, com 25% da demanda atendida.
Campo Bom, Nova Hartz e Portão produzem cada um 0,44 quilos de resíduos domésticos diários por habitante e representam a menor produção no Vale. Os três municípios apresentam cobertura de coleta de 100% tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais.
Na zona rural, além de Nova Santa Rita, apenas Sapiranga não possui cobertura total. Nesse município apenas 70% da população rural é atendida pela cobertura da coleta de resíduos domésticos.
A tabela 02 apresenta os responsáveis pela coleta e reciclagem nos municípios que possuem PMGIRS no Vale do Sinos. Nova Santa Rita não possui separação ou reciclagem de resíduos.
Nos sete municípios com reciclagem e separação, quatro possuem Cooperativas como responsáveis, enquanto os outros três possuem Associações de resíduos sólidos. Além disso, os responsáveis legais pelos resíduos sólidos nos municípios são as Secretarias ou órgãos ligados às mesmas. Em alguns municípios o trabalho de responsabilidade legal é dividido conforme o material a ser coletado, como em Nova Hartz, onde a Secretaria de Meio Ambiente é responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares e a Secretaria de Obras é responsável pelos resíduos sólidos da construção civil.
Na região, apenas Nova Hartz conta com recolhimento misto – tanto da Prefeitura quanto de prestadora de serviços. Os demais municípios contam apenas com prestadora de serviços para a coleta dos resíduos. Quanto aos resíduos hospitalares, apenas uma empresa – Ambientuus – atua em três municípios – Campo Bom, Nova Hartz e Nova Santa Rita. Esteio e São Leopoldo possuem a mesma prestadora de serviços para resíduos domiciliares e resíduos hospitalares.
O cenário dos resíduos sólidos, conforme prognóstico dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, é abordado pela tabela 03. Os números de 2010 referem-se a dados já consumados pelos municípios. Em relação aos demais anos, os números são previsões. São analisados na tabela os resíduos sólidos urbanos, os resíduos sólidos hospitalares e os resíduos de construção civil.
Em 2010, os oito municípios geraram aproximadamente 428 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia. No ano foram coletadas também 236 toneladas – não se incluem os dados de Portão – de resíduos hospitalares e 435 toneladas diárias – não se incluem os dados de Sapucaia do Sul – de resíduos de construção civil.
Estima-se que até 2031, a produção de resíduos sólidos cresça mais que o aumento da população e, portanto, que a produção per capita de resíduos aumente. Dentre os três tipos de resíduos analisados, os hospitalares são aqueles que devem apresentar a menor alta. Em 2031, a coleta nos seis municípios – exclui-se aqui Campo Bom e Portão – deve chegar a 282 toneladas, 50 toneladas a mais que em 2010.
São Leopoldo é o município com a maior coleta deste tipo de resíduos. Em 2010, foram 146 toneladas recolhidas. Para 2031, a previsão é de que sejam 172, um aumento de 26 toneladas. Já em 2019, este valor deve chegar a 254 toneladas anuais. O município também possui a maior produção de resíduos de construção civil. Em 2010 alcançou 376 toneladas por dia, e esse número deve alcançar 460 toneladas em 2031.
Os resíduos sólidos urbanos representam uma grande acumulação de lixo nos municípios. Dos analisados, Nova Hartz apresentou a menor coleta, com 8 toneladas. Em 2031, a previsão é de que o município alcance as 10 toneladas de resíduos.
A tabela 04 especifica os resíduos domiciliares por tipo de material e apresenta a porcentagem de materiais reciclados no município do volume total produzido. Esteio não possui dados para o volume reciclado, enquanto Campo Bom não tem dados para a coleta de vidro. Os municípios de Portão e São Leopoldo adicionaram o material de embalagem longa vida a outros grupos de materiais.
Segundo os PMGIRS, o município de Sapucaia do Sul é o que mais recicla seus materiais, com 30% do volume total reciclado, sendo que 32,75% dos materiais coletados são rejeitos, ou seja, resíduos que não têm como serem reciclados ou reaproveitados. Os materiais orgânicos representaram 24,68% da coleta de resíduos.
A maior coleta de plásticos em porcentagem ocorre em Nova Santa Rita, onde 28% dos materiais coletados são plásticos. As embalagens longa vida também apresentam a maior coleta no município, com aproximadamente 13%.
A maior coleta de matéria orgânica ocorre em Portão, onde 83% dos resíduos são orgânicos. Em Nova Hartz apenas 19% da coleta são resíduos orgânicos. O papel e o papelão apresentam maior participação na coleta nos municípios de Sapiranga e Sapucaia do Sul com quase 23%, e os metais diversos participam com 3,78% do total da coleta.
Os PMGIRS na Região Metropolitana de Porto Alegre
De acordo com os planos disponibilizados, 19 municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA possuem o PMGIRS neste período.
Entre os munícipios que realizaram o plano, oito pertencem ao Vale do Sinos (Campo Bom, Esteio, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul).
Os demais municípios são Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Charqueadas, Glorinha, Guaíba, Igrejinha, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha e São Jerônimo.
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O salário da mulher é 7,6% menor que dos homens na Região Metropolitana de Porto Alegre
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta Especial Mulheres no Mercado de Trabalho” elaborada pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas. A Carta objetiva problematizar, a partir da visualização e análise de dados a contribuição da força de trabalho feminina no mercado de trabalho formal no ano de 2013.
Eis a carta.
A Carta Especial Mulheres no Mercado de Trabalho é produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, e apresenta nesta edição um olhar sobre a força de trabalho feminina no que diz respeito a sua participação (quantidade) e a sua remuneração. Este material é elaborado a partir dos dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). As informações dizem respeito ao ano de 2013, últimos dados divulgados. Como recorte metodológico selecionou-se a escolaridade, bem como quatro regiões geográficas (Brasil, Rio Grande do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre e o município de Canoas) para realizar a pesquisa. Espera-se com material visualizar o papel das mulheres no mercado de trabalho formal no sentido de problematizar a contribuição da força de trabalho feminina.
A tabela 1 apresenta a quantidade de vínculos e remuneração média por escolaridade e sexo no Brasil no ano de 2013. Percebe-se na tabela 1, existem 48,9 milhões de vínculos no mercado formal de trabalho no Brasil e que o trabalho feminino abarca cerca de 20,9 milhões deste universo. Também se apura na tabela que a remuneração média por hora é de R$ 8,69 para o total de vínculos, em quanto o trabalho feminino recebe R$ 8,05. Quando se observa por grau de escolarização percebe-se que os vínculos com o ensino médio perfazem cerca 22,1 milhões, e que neste grau de escolarização os vínculos femininos, 9,8 milhões, ficam atrás dos vínculos masculinos, o que se inverte quando analisa-se o ensino superior com 8,7 milhões de vínculos, sendo que 5,2 milhões são femininos, esta realidade se repete com os vínculos que possuem mestrado, que o seu total são de 229 mil, sendo que os vínculos femininos, respondem por 126 mil. Quando observa-se os vínculos que possuem o doutorado, 74 mil, percebe-se que os vínculos femininos ficam atrás dos vínculos masculinos, respondendo por 34 mil postos de trabalho.
Na sequencia são apresentadas figuras que auxiliam a perceber melhor os dados apresentados. A figura 1 mostra a proporção, em percentual, da quantidade de vínculos por escolaridade e sexo no Brasil, em 2013.
Evidencia-se na figura 1 que a força de trabalho feminina no mercado formal de trabalho, representa 42,8% do total. No momento que se olha por grau de escolarização nota-se o ensino médio agrupa 45,2% do total dos vínculos e que os vínculos femininos com ensino médio somam 20,0% deste mesmo total. Os vínculos com o ensino superior representam 17,9% do total, ao passo que os vínculos femininos são responsáveis por 10,6% do total de vínculos. Sobre os vínculos com mestrado percebe-se que estes somam 0,5% do total de vínculos e que os vínculos femininos ficam com 0,3% deste mesmo total. Os vínculos com doutorado são 0,2% do total e os vínculos femininos representam 0,1% deste mesmo total. Na próxima ilustração é apresentado informações sobre a remuneração média.
A figura 2 evidencia a proporção, em percentual, do valor da remuneração média por escolaridade e sexo no Brasil, em 2013.
É demostrado na figura 2 que a remuneração média dos vínculos femininos no mercado formal de trabalho é 92,6% do total geral, dito de outra forma significa dizer que no Brasil no ano de 2013 os vínculos femininos recebiam em média 7,4% menos que o conjunto de todos os trabalhadores. Quando o recorte obedece ao nível de escolarização esta realidade não muda. O vínculos femininos com o ensino médio recebiam 82,6%, os com o ensino superior 79,8%, a maior diferença do recorte estudado. Os vínculos com mestrado e doutorado recebiam 83,3% e 89,8% respectivamente. Sendo este último a menor diferença encontrada. Na sequencia são apresentados os dados para o estado do Rio Grande do Sul
A tabela 2 revela a quantidade de vínculos e remuneração média por escolaridade e sexo no estado do Rio Grande do Sul, no ano em estudo.
Verifica-se na tabela 2, existem cerca 3,1 milhões de vínculos no mercado formal de trabalho no estado do Rio Grande do Sul e que o trabalho feminino abarca cerca de 1,4 milhões desta população. Observa-se também que a remuneração média por hora é de R$ 8,40 para o total de vínculos, ao passo que o trabalho feminino recebe R$ 7,81. Quando se observa por grau de escolarização percebe-se que os vínculos com o ensino médio perfazem ao redor de 1,3 milhões, e que neste grau de escolarização os vínculos femininos, somam 598 mil, e ficam atrás dos vínculos masculinos. Esta realidade se altera quando se analisa o ensino superior com 477 mil vínculos, sendo que 304 mil são femininos, esta realidade se repete com os vínculos que possuem mestrado, que o seu total são de 14 mil, sendo que os vínculos femininos, respondem por 8 mil. Sendo a mesma realidade quando observa-se os vínculos que possuem o doutorado, 5 mil, com os vínculos femininos um pouco maior que o masculino. Na continuação são apresentadas figuras que auxiliam a perceber de outra forma os dados apresentados.
A figura 3 descortina a proporção, em percentual, da quantidade de vínculos por escolaridade e sexo no estado do Rio Grande do Sul, em 2013.
É possível verificar na figura 3 que a mão de obra feminina no mercado formal de trabalho no estado do Rio Grande do Sul, representa 45,5% do total. Ao olhar nível de escolarização percebe-se que o ensino médio agrupa 41,2% do total dos vínculos e que os vínculos femininos com ensino médio somam 19,4% deste mesmo total. Os vínculos com o ensino superior representam 15,5% do total, ao passo que os vínculos femininos são responsáveis por 9,9% do total de vínculos. Sobre os vínculos com mestrado percebe-se que estes somam 0,5% do total de vínculos e que os vínculos femininos ficam com 0,3% deste mesmo total, semelhante em proporção ao Brasil, o que ocorre com os vínculos com doutorado, que são 0,2% do total e os vínculos femininos representam 0,1% deste mesmo total. Na próxima ilustração é apresentado informações sobre a remuneração média.
A figura 4 demostra a proporção, em percentual, do valor da remuneração média por escolaridade e sexo no estado do Rio Grande do Sul, em 2013.
Pode-se visualizar na figura 4 que a remuneração média dos vínculos femininos no mercado formal de trabalho no estado do Rio Grande do Sul é 93,0% do total geral, dito de outra forma significa dizer que no estado no ano de 2013 os vínculos femininos recebiam em média 7% menos que o conjunto de todos os trabalhadores. Quando se observa por nível de escolarização esta se mantem. Os vínculos femininos com o ensino médio recebiam 84,7%, os com o ensino superior 82,1%, aqui como no Brasil é a maior diferença do recorte estudado. Os vínculos com mestrado e doutorado recebiam 88,2% e 93,0% respectivamente, a menor diferença encontrada. Na continuação são apresentados os dados para a Região Metropolitana de Porto Alegre.
A tabela 3 exprime a quantidade de vínculos e remuneração média por escolaridade e sexo no estado do Rio Grande do Sul, no ano em estudo., desta forma percebe-se na tabela 3, que existem 1,4 milhões de vínculos no mercado formal de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e que o trabalho feminino concentra cerca de 666 mil deste universo. É possível também observar que a remuneração média por hora é de R$ 10,11 para o total de vínculos, em quanto o trabalho feminino recebe R$ 9,46. Quando se observa por grau de escolarização percebe-se que os vínculos com o ensino médio perfazem cerca 587 mil, e os vínculos femininos perfazem 279 mil. Já os vínculos com o ensino superior somam 265 mil e os vínculos femininos neste grau de escolarização, representa 164 mil, ficando na frente dos vínculos masculinos. A mesma situação evidencia-se com o mestrado onde os vínculos femininos aglutinam cerca 3,3 mil do total de 6,2 mil. O extrato com doutorado somam 2,5 mil e os vínculos femininos representam 1,2 mil postos de trabalho. Na sequencia são apresentadas figuras que auxiliam a perceber os dados apresentados a partir da proporção.
A figura 5 expressa a proporção, em percentual, da quantidade de vínculos por escolaridade e sexo na Região Metropolitana de Porto Alegre, em 2013.
Demostra-se na figura 5 que os vínculos femininos no mercado formal de trabalho de Região Metropolitana de Porto Alegre, representa 49,6% do total de posto de trabalho. Ao verificar por grau de escolarização, nota-se o ensino médio agrupa 41,3% do total dos vínculos e que os vínculos femininos com ensino médio somam 19,6% deste mesmo total. Os vínculos com o ensino superior representam 18,6% do total, ao mesmo tempo que os vínculos femininos são responsáveis por 11,6% do total de vínculos. Sobre os vínculos com mestrado percebe-se que estes somam 0,4% do total de vínculos e que os vínculos femininos ficam com 0,2% deste mesmo total. Os vínculos com doutorado são 0,2% do total e os vínculos femininos representam 0,1% deste mesmo total. Na próxima imagem é apresentado informações sobre a remuneração média na RMPA.
A figura 6 anuncia a proporção, em percentual, do valor da remuneração média por escolaridade e sexo na Região Metropolitana de Porto Alegre, em 2013.
Nota-se na figura 6 que a remuneração média da força de trabalho feminina no mercado formal de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre é 92,4% do total geral, outra maneira significa dizer que na RMPA no ano de 2013 os vínculos femininos recebiam em média 7,6% menos que o conjunto de todos os trabalhadores. Quando se observa por nível de escolarização esta diferença se mantem e se acentua. Os vínculos femininos com o ensino médio recebiam 85,8%, os com o ensino superior 83,5%, já os vínculos com mestrado e doutorado recebiam 87,8% e 92,9% respectivamente, esta última a menor diferença encontrada. Na continuação são apresentados os dados para a o município de Canoas.
A tabela 4 expõe a quantidade de vínculos e remuneração média por escolaridade e sexo no estado do Rio Grande do Sul, no ano em estudo.
Percebe-se na tabela 4, existem 97 mil de vínculos no mercado formal de trabalho no município de Canoas e que o trabalho feminino abarca cerca de 38,4 mil deste universo. Também se apura na tabela que a remuneração média por hora é de R$ 9,29 para o total de vínculos, em quanto o trabalho feminino recebe R$ 8,3. Quando se observa por grau de escolarização percebe-se que os vínculos com o ensino médio perfazem cerca 43,6 mil, e que neste grau de escolarização os vínculos femininos, 17,5, ficando atrás dos vínculos masculinos, o que se inverte quando se analisa o ensino superior com 12,8 mil vínculos, sendo que 5,7 mil são femininos. No extrato do mestrado e doutorado, verifica-se os vínculos femininos somam 43 de um total de 104 e 12 de um total de 37 postos de trabalho respectivamente. Na sequencia são apresentadas figuras que auxiliam a perceber os dados de outra forma.
A figura 7 destaca a proporção, em percentual, da quantidade de vínculos por escolaridade e sexo no município de Canoas, em 2013. Evidencia-se na figura 7 que a força de trabalho feminina no mercado formal de trabalho no município de Canoas, representa 39,3% do total. Quando se olha por grau de escolarização nota-se o ensino médio agrupa 44,6% do total dos vínculos e que os vínculos femininos com ensino médio somam 17,9% deste mesmo total. Os vínculos com o ensino superior representam 13,1% do total, ao passo que os vínculos femininos são responsáveis por 7,2% do total de vínculos. Sobre os vínculos com mestrado percebe-se que
estes somam 0,1% do total de vínculos e que os vínculos femininos ficam com 0,04% deste mesmo total. Os vínculos com doutorado são 0,04% do total e os vínculos femininos representam 0,01% deste mesmo total. Na próxima ilustração é apresentado informações sobre a remuneração média.
A figura 8 retrata a proporção, em percentual, do valor da remuneração média por escolaridade e sexo no município de Canoas, em 2013.
Nota-se na figura 8 que a remuneração média da força de trabalho feminina no mercado formal de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre é 89,4% do total geral, outra maneira significa dizer que no município de Canoas, em 2013 os vínculos femininos recebiam em média 10,6% menos que o conjunto de todos os trabalhadores. Quando se observa por nível de escolarização esta diferença se mantem e se acentua. Os vínculos femininos com o ensino médio recebiam 75,1%, os com o ensino superior 75,5%, já os vínculos com mestrado e doutorado recebiam 88,3% e 82,5% respectivamente, sendo a penúltima a menor diferença encontrada.
O objetivo da produção e divulgação da carta especial MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO é problematizar, a partir da visualização, observação, a contribuição da força de trabalho feminina no mercado de trabalho formal. Acredita-se que este material possa qualificar a importante discussão sobre este tema.
Comércio apresenta queda em janeiro na Região Metropolitana de Porto Alegre
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta do Mercado de Trabalho” elaborada pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, tendo como referência os dados do mês de janeiro de 2015.
A carta apresenta a movimentação do mercado formal de trabalho no Brasil, no Rio Grande do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas.
Eis a Carta.
A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de janeiro de 2015 divulgados no dia 27 de fevereiro de 2015, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geralde Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.
Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, um saldo negativo no primeiro mês de 2015, com 81.774 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma queda de 0,20% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês o setor do Comércio (97.800) foi o setor que mais fechou postos de trabalho. O setor que ampliou postos de trabalho foi a Indústria da Transformação com 27.417 novas vagas. Nos últimos 12 meses foram criadas 245.996 postos de trabalho com carteira assinada.Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal gaúcho no mês de janeiro de 2015 registrou saldo positivo, resultado entre as admissões e demissões, de 8.338 postos de trabalho o que representa um avanço de 0,31% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês o setor do Comércio (4.414) foi o que mais fechou postos de trabalho. O setor da Agropecuária foi o que mais abriu vagas com 6.962 postos de trabalho. No estado do Rio Grande do Sul nos últimos 12 meses foram criados 19.859 novas vagas com carteira assinada.
Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de Janeiro de 2015 apresentou um decréscimo de 1.099 postos de trabalho com carteira assinada, um retrocesso de 0,09% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês o setor do Comércio foi onde mais ocorreu fechamento de postos de trabalho com 2.499 vagas com carteira assinada, o setor da Indústria de Transformação foi o que mais ampliou com 1.883 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses foram abertas 3.063 novas vagas de trabalho com carteira assinada.
Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido negativo, entre admissões e demissões, no mês de janeiro de 2015, com a retração de 177 postos de trabalho com carteira assinada. O setor do Comércio foi o que mais fechou vagas com 220 postos de trabalho. O setor de Serviços foi o que mais contratou com 105 novos postos de trabalho. Nos últimos 12 meses o município perdeu 3.811 postos de trabalho com carteira assinada.
