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Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos
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Objetivos do Milênio. Ensino Básico universal Vale do Sinos
O presente artigo é resultado da aproximação do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, com o curso de Graduação em Economia da Unisinos na atividade acadêmica “Economia gaúcha e integração”, ministrada pela professora Vanessa Batisti.
O artigo foi elaborado pelos acadêmicos de Economia Guilherme Pons Fiorentin, Iuna Lamb Scheffler, Simone Schwez Kurkowski, Thallys Resende da Costa e Thiago Leite dos Santos.
Eis o artigo.
1 – Avaliação dos resultados para o segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio surgiram com o intuito de combater alguns males que afetavam a sociedade mundial. O compromisso firmado em 2000 previa o alcance das metas estabelecidas até o ano de 2015.
Entre os Objetivos escolhidos, está o de “Atingir o ensino básico universal”. Dentro do objetivo estão presentes duas metas:
- Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino básico;
- Garantir que, até 2015, as crianças de todas as regiões do país, independentemente de cor/raça e sexo, concluam o ensino fundamental.
Para análise do cumprimento ou não destas metas, faz-se uma reflexão acerca de indicadores educacionais que refletem a situação desta região em relação a este objetivo em específico.
Na Tabela 1, a população dos municípios do COREDE Vale do Rio dos Sinos está segmentada por faixa etária. O segmento mais populoso, com mais de 387 mil pessoas, ocorre na faixa de 30 a 49 anos. A população total dos municípios listados acima corresponde a aproximadamente 12% da população do Rio Grande do Sul. O município com mais habitantes é Canoas (323 mil), seguido por Novo Hamburgo (239 mil) e São Leopoldo (214 mil). Por sua vez, Araricá (5 mil) e Nova Hartz (18 mil) são as cidades com a menor população. A seguir serão analisados alguns indicadores para avaliar o desempenho dos municípios do COREDE em relação ao segundo ODM.
A taxa de atendimento refere-se à proporção da população em idade escolar que frequenta a escola. Universalizar o acesso denota que todos os indivíduos em idade escolar estejam matriculados em instituições de ensino. No Vale do Rio dos Sinos há, de um lado, municípios como Nova Santa Rita (87,1%) e Canoas (87,1%), com as menores taxas de atendimento da região. De outro, está o município de Ivoti, cuja taxa de atendimento, de 96,5%, destaca-se entre os municípios analisados. Até 2015, acredita-se que não haverá uma mudança significativa deste quadro, o que impediria o cumprimento da meta prevista.
O segundo indicador analisado, na tabela 3, é a taxa de analfabetismo, em duas faixas etárias: entre 10 e 14 anos, e de 15 anos ou mais. Para a faixa de 10 a 14 anos verificam-se indicadores inferiores ao das pessoas de 15 anos ou mais. Apesar de aparentar ser um resultado positivo, deve-se levar em consideração que indivíduos entre 10 e 14 anos estão em idade escolar. Sendo assim, para esta faixa etária deve-se buscar uma alfabetização plena, ou o mais próximo possível disso. Dentre os municípios, destaque mais uma vez para Ivoti (0,6%) e para Dois Irmãos (0,6%). Com pior desempenho aparecem Araricá (1,6%) e Canoas (1,5%). A partir dos 15 anos de idade, os resultados preocupantes são os de Araricá (4,9%) e Portão (4,6%). Para uma reflexão mais profunda acerca do analfabetismo, recomenda-se a análise da taxa de analfabetismo funcional, que reflete a capacidade lógica e interpretativa dos indivíduos.
Um dos indicadores previstos nas metas relativas ao ODM de Educação é a taxa de distorção idade-série, que demonstra a proporção de alunos com mais de dois anos de atraso escolar. A situação verificada no Vale do Rio dos Sinos se assemelha à brasileira, em que as maiores taxas de distorção idade-série verificam-se no Ensino Médio, que são, em alguns casos, o dobro da taxa verificada nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Entre os municípios da região, as maiores distorções nos Anos Iniciais são as de Canoas (19,0%) e Sapucaia do Sul (18,0%). Nos Anos Finais, as maiores taxas são verificadas em Nova Santa Rita (38,0%) e Portão (38,0%). Por fim, em nível de Ensino Médio, o pior desempenho ocorre em Nova Santa Rita (43,0%) e Canoas (36,0%). Para uma análise aprofundada, sugere-se a busca das taxas de abandono e reprovação por série, que poderiam elucidar as causas das taxas de distorção idade-série verificadas.
Por fim, conclui-se a análise deste ODM a partir de uma variável qualitativa, propiciada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica. O desempenho máximo a ser obtido é de 350 pontos, tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio. Canoas e Nova Santa Rita se destacam com os piores desempenhos em língua portuguesa, de 189,9 e 190,4 pontos, respectivamente. No Ensino Médio, Nova Santa Rita (251,4) e Esteio (254,3) registram os piores resultados.
De um modo geral, a partir da análise dos indicadores escolhidos percebe-se a possibilidade de atingimento da meta, não em percentuais plenos, mas com atendimento quase que total da população em idade escolar. Uma reflexão criteriosa do ensino como um todo abrangeria não somente indicadores quantitativos, como taxa de atendimento, taxa de distorção idade-série, taxa de analfabetismo, mas também indicadores qualitativos, como o SAEB, em que se verifica uma situação alarmante, relativa à qualidade do ensino oferecido.
Além disso, um dos níveis de ensino obrigatórios em nosso país é a educação infantil. Considerando esta obrigatoriedade na oferta de ensino infantil, uma análise completa da educação deveria contemplar indicadores deste nível de ensino, cuja influência sobre o desempenho futuro dos indivíduos já é empiricamente comprovada, e onde o acesso permanece não universal.
2 – Um olhar sobre a Educação Infantil
Para o segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Atingir o ensino básico universal, o COREDE do Vale do Rio dos Sinos tem apresentado resultados satisfatórios. Entretanto, ao aprofundar a análise sobre este objetivo, nota-se que ao priorizar o acesso ao ensino básico (para crianças e jovens de 7 até 24 anos) os esforços em ofertar, em mesmo nível, condições para a educação infantil (de 0 a 6 anos) podem se tornar menos expressivos. Há um número cada vez maior de estudos que comprovam os benefícios que as crianças adquirem ao ingressar em creches e pré-escolas antes de começar a frequentar o ensino fundamental. Segundo estudo de Naercio Menezes-Filho e Andréa Curi (2009), aqueles que frequentaram a creche e a pré-escola são mais propensos a concluírem o ensino básico, médio e superior e ainda há maiores chances de que esses jovens tenham um desempenho superior ao daqueles que não tiveram acesso à educação infantil.
Dentro dessa esfera, cabe averiguar como têm evoluído os dados de educação infantil dentro dos municípios pesquisados, tendo em vista que ao possuir bons números de acesso às creches e pré-escolas, as crianças destes municípios tenderão a ser jovens com melhor desempenho em sua vida escolar, contribuindo positivamente para alcançar este segundo ODM. A tabela 5 contém dados de matrículas efetuadas nos municípios do COREDE Vale do Rio dos Sinos, no COREDE como um todo, no estado do Rio Grande do Sul e no Brasil para as creches e pré-escolas que ofereciam ensino em turno parcial e integral no ano de 2010. A tabela 6 mostra o número de habitantes com idade entre 0 e 6 anos nos municípios deste mesmo COREDE, também para o ano de 2010.
Ao comparar os dados da população de 0 a 4 anos e os dados de matrículas de crianças em creches, que corresponde ao nível de ensino que elas poderão receber dado a sua idade, é possível destacar o baixo número de crianças matriculadas em relação ao número de crianças destes municípios. Entre os municípios que possuem uma baixa população de crianças de 0 a 4 anos, como Dois Irmãos, Ivoti, Nova Hartz e Nova Santa Rita, o município de Nova Hartz foi o que possuiu o maior número de matrículas em creches no período (310 matrículas), enquanto Dois Irmãos teve apenas 26 crianças matriculadas. Para o segundo grupo de municípios mais populosos deste COREDE (Campo Bom, Estância Velha, Esteio, Portão, Sapiranga e Sapucaia do Sul), Campo Bom e Sapiranga aparecem como os que mais possuíram matrículas em creches no ano de 2010, com 908 e 1.724 matrículas, respectivamente. Ainda para esses municípios, destaca-se negativamente a cidade de Sapucaia do Sul, com apenas 164 matrículas. Dentre os municípios com a população mais elevada do COREDE Vale do Rio dos Sinos (Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo), o município de São Leopoldo teve apenas 473 crianças matriculadas em suas creches, número semelhante ao de cidades como Estância Velha e Esteio, que possuem menos da metade da população de crianças de 0 a 4 anos verificada em São Leopoldo. Os municípios de Canoas e Novo Hamburgo possuem um número semelhante de matrículas em creches no ano de 2010, entretanto, o número de habitantes de 0 a 4 anos em Novo Hamburgo é cerca de 32% menor que em Canoas.
No que diz respeito às matrículas de crianças entre 5 e 6 anos em 2010, comparativamente à sua população no mesmo ano, apenas o município de Araricá possui um número de matrículas acima de sua população nesta idade. Para o restante dos municípios, destacaram-se por possuir, ao menos, o equivalente a 60% das crianças entre 5 e 6 anos matriculadas na pré-escola: Campo Bom, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga. De modo oposto, os municípios que apresentaram os menores números de matrículas frente à sua população foram: Canoas, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Estância Velha e Nova Santa Rita. Para o Rio Grande do Sul, em 2010, havia 120.480 matrículas realizadas para a pré-escola, o que representa 43% do total da população de crianças de 5 e 6 anos da época (280.609 crianças). O COREDE Vale do Rio dos Sinos, por sua vez, de modo geral, possuía o equivalente a 39% (ou 14.017 matrículas) de sua população de 5 e 6 anos matriculados na pré-escola.
A evolução dos dados de matrícula de 2010 (tabela 6) para 2013 (tabela 8) foi positiva para todos os municípios do COREDE Vale do Rio dos Sinos. Apenas a cidade de Sapiranga mostrou um crescimento baixo dentre todos os municípios, 1,2% no período. Entre os municípios que apresentavam um nível de matrículas pequeno em comparação a sua população de 0 a 4 anos, o crescimento das matrículas em Sapucaia do Sul foi o destaque positivo, elevando seu número em 93,3% em 2013.
De modo geral, o COREDE do Vale do Rio dos Sinos também apresentou uma evolução positiva no número de matrículas para a população de 0 a 4 anos (crianças em idade para frequentar a creche). No entanto, na pré-escola, os dados mostram uma queda geral no número de matrículas. Ainda que o número de matrículas para a modalidade de ensino integral tenha aumentado 3,5%, ela não foi o suficiente para reverter a queda no número de matrículas na modalidade de ensino parcial na pré-escola (-8,1%) entre 2010 e 2013.
Apesar da evolução positiva no número de matrículas dos municípios do COREDE tanto para as crianças que frequentam creches como para crianças que frequentam a pré-escola, faz-se necessário continuar investindo em políticas públicas para aumentar o alcance da educação infantil nesses municípios, visto que o impacto do ensino até os 6 anos de idade se perpetua até a vida adulta do indivíduo. Ainda que os níveis de matrículas não representem o número exato de crianças que frequentam creches e pré-escolas, estes dados fornecem uma amplitude do alcance que cada município possui em relação à oferta de educação infantil.
3 – Uma avaliação sobre a qualidade no Ensino Básico
A capacidade de desenvolvimento e crescimento de uma nação, a médio e longo prazo, está correlacionada com a educação proporcionada à população. No caso do Rio Grande do Sul, onde a expansão demográfica ocorre lentamente e o processo de envelhecimento da população tende a prejudicar cada vez mais as contas públicas do Estado, o investimento em educação para fomentar a formação do capital humano e a produtividade do trabalho torna-se cada vez mais importante.
Nesse contexto, a meta do segundo ODM (atingir o ensino básico universal), já mencionada, pode não ser suficiente para garantir a educação que o País e o Estado precisam. O acesso universal ao ensino básico não significa que há acesso universal à educação de qualidade e, desse modo, o Objetivo do Milênio, medido quantitativamente, é insuficiente em termos qualitativos. Ou seja, outros fatores deveriam ser considerados ao traçar metas para a educação no país, como a questão da infraestrutura da rede de escolas, os serviços e o acesso à tecnologia oferecido aos alunos. Assim, com base nos dados compilados pelo portal QEdu, a infraestrutura das redes de escolas básicas do COREDE Vale o Rio dos Sinos foi pesquisada a fim de realizar a análise desse estudo.
Na Tabela 9, são listados os 14 municípios que fazem parte do COREDE Vale do Rio dos Sinos e o total de escolas por município, além da população total e a relação pessoas/escola. O município mais populoso e com o maior número de escolas é Canoas, com 163 escolas. Por sua vez, Araricá ocupa a última colocação, com 8 escolas. Analisando a relação de pessoas por escola, Canoas apresenta o pior resultado, cerca de 2.000 habitantes por escola e Nova Santa Rita tem a melhor relação pessoas/escola, havendo 988 pessoas para cada escola. A média de pessoas por escola do COREDE (1.442 habitantes por escola) é superior tanto à média do Rio Grande do Sul (1.082 habitantes por escola) quanto à média do Brasil (1.032 habitantes por escola).
A Tabela 10 representa a proporção de escolas que fornecem alimentação e a proporção de escolas de cada município nos quais o poder público presta os serviços de fornecimento de água e esgoto via rede pública. Surpreendentemente, nenhuma escola de Araricá possui água via rede pública e apenas 25%, ou seja, duas escolas têm esgoto conectado à rede pública. As cidades de Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul apresentam os melhores índices nos quesitos fornecimento de água filtrada, água via rede pública e esgoto via rede pública. Por sua vez, o COREDE VRS obtém a mesma média que o Brasil e o RS em relação ao fornecimento de alimentação e é superado pela média nacional apenas no indicador de fornecimento de água filtrada pelas escolas. Ainda, percebe-se que o COREDE apresenta resultados semelhantes às médias gaúchas, com exceção ao indicador “esgoto via rede pública”, onde o resultado é muito superior às médias estadual e nacional.
A tabela 11 indica se, nas escolas, há certas dependências à disposição dos alunos. Observa-se que o número de escolas que possuem uma biblioteca, recurso básico e indispensável para uma instituição educacional, ainda é insatisfatório no Vale do Rio dos Sinos e no RS, mas que para o Brasil a situação é ainda mais preocupante, pois apenas 35% das escolas possuem bibliotecas. Em geral, boa parte das escolas possui instalações de cozinha. Ainda, verificam-se médias baixas de municípios que possuem Laboratório de Informática e médias baixíssimas daqueles que possuem Laboratórios de Ciências. Ivoti obteve a melhor classificação em relação ao número de escolas que possuem Laboratórios de Ciência, com um índice de 37%. Também se deve destacar Campo Bom, pois todas as escolas do município têm biblioteca, bem como Portão, com a maior presença de Laboratórios de Informática nas escolas em todo o COREDE. Entretanto, Portão e Nova Hartz também se destacam negativamente no indicador “Laboratório de Ciências”, presente somente em 13% das escolas dos municípios.
De modo geral, o desempenho do COREDE nesses indicadores transpassa o desempenho nacional e, novamente, se assemelha ao nível estadual. Ainda assim, há grande disparidade entre os municípios do Vale do Rio dos Sinos, principalmente em relação à presença de Bibliotecas e Laboratórios de informática nas escolas. Por fim, analisando a tabela, faz-se necessário mencionar a baixa presença de Laboratórios de ciências nas escolas do Vale, Rio Grande do Sul e em nível nacional.
Apesar de quase 90% dos municípios possuírem acesso à Internet, apenas 63% das escolas do COREDE Vale do Rio dos Sinos possuem um Laboratório de Informática. A tabela 12 provê dados sobre a disponibilidade e acesso à Internet e à Banda Larga, e, também sobre a quantidade de computadores destinados ao uso de alunos e às funções administrativas das instituições. A proporção de computadores por escola do COREDE é superior à do Brasil e à do Rio Grande do Sul, tanto para uso de alunos como para uso administrativo. Portão é o município com mais computadores de uso de alunos por escola (28 computadores/escola) e Nova Santa Rita é o município que tem menos computadores à disposição de alunos por escola (6 computadores/escola), ficando abaixo da média nacional (8 computadores/escola) e estadual (12 computadores/escola). Considerando a disponibilidade de computadores e o acesso a recursos como Internet, o desempenho do COREDE avaliado pelos indicadores da Tabela 12 é satisfatório quando comparados ao desempenho nacional e estadual, apesar de que algumas escolas ainda não possuem sequer acesso à Internet.
A tabela 13 aponta para a quantidade de escolas preparadas para atender alunos portadores de deficiência, com dependências acessíveis aos mesmos. Percebe-se que são poucas escolas que estão aptas a receber alunos com necessidades especiais. A média do COREDE é 20 pontos percentuais mais alta do que a média do Brasil, e, embora a existência dessa infraestrutura não seja difundida em cada rede municipal, em todos os municípios há escolas que podem atender a esses alunos.
Analisar dados sobre a infraestrutura das escolas auxilia na tarefa de determinar as condições de ensino propiciadas aos alunos da educação básica. Infelizmente, alguns recursos essenciais mínimos, como esgoto via rede pública, ainda não são disponibilizados da maneira que deveriam ser, ou seja, na sua totalidade e algumas dependências, a exemplo de bibliotecas e laboratórios de informática e de ciências, são demandas não atendidas em grande parte das escolas da região, do Estado e do Brasil. Ainda são poucas as escolas que podem propiciar experiências relacionadas ao conteúdo abordado em sala de aula, fora do ambiente da mesma, através de aulas práticas e exposições em laboratórios. Além disso, de acordo com os indicadores de acessibilidade, é preciso aumentar o número de escolas que tenham condições adequadas às necessidades especiais dos alunos portadores de alguma deficiência.
A qualidade da educação depende de diversos fatores, entre eles a qualificação dos professores, mas, também, da infraestrutura à disposição dos professores e alunos. A escola precisa se tornar um ambiente de aprendizagem completo, oferecendo recursos que conectem o aluno com fontes de aprendizagem e pesquisa que estão fora do alcance físico das instalações locais.
4 – Bibliografia
CURI, A., NAERCIO-MENEZES, N. Os efeitos da pré-escola sobre os salários, a escolaridade e a proficiência escolar. IBMEC-SP e USP.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER (FEE-RS). FEE dados. Disponível em:
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Sistema IBGE de Recuperação Automática. Disponível em:
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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar. Disponível em:
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PORTAL QEDU.Prova Brasil. Disponível em:
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PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Disponível em:
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O mercado formal de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre em setembro
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta do Mercado de Trabalho” elaborada pelo Prof. Dr. Moisés Waismann, tendo como referência os dados do mês de setembro deste ano.
Eis a carta.
A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de setembro de 2014 divulgados no dia 16 de outubro de 2014, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego, início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.
Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, um saldo positivo no mês de setembro de 2014, com 123.785 postos de trabalho com carteira assinada, o que representa uma variação positiva de 0,30% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês fecharam postos de trabalho o setor Extrativa Mineral (455) e o setor Agropecuário (8.876). O setor que mais abriu vagas foi o de Serviços com 62.378 postos de trabalho. No ano foram criados 904.913 postos de trabalho com carteira assinada.
Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal gaúcho no mês de setembro de 2014 registrou saldo positivo, resultado entre as admissões e demissões, de 2.955 postos de trabalho, o que representa um avanço de 0,11% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês os setores da Indústria de Transformação (4.706), de Serviço Industrial de Utilidade Pública (29), de Administração Pública (119) e da Agropecuária (4) fecharam postos de trabalho. O setor de Serviços foi o que mais abriu vagas com 3.514 postos de trabalho. No estado do Rio Grande do Sul, no ano, foram criadas 49.278 novas vagas com carteira assinada.
Percebe-se, na tabela 03, que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de setembro de 2014 apresentou um crescimento de 1.506 postos de trabalho com carteira assinada, um avanço de 0,13% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês o setor do Comércio foi o que mais ampliou postos de trabalho com 1.686 vagas com carteira assinada. No ano foram abertas 18.592 novas vagas de trabalho com carteira assinada.
Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido negativo, entre admissões e demissões, no mês de setembro de 2014, com a retração de 253 postos de trabalho com carteira assinada. O setor da Construção Civil foi o que mais fechou vagas, com 441 postos de trabalho. No ano o município perdeu 1.528 postos de trabalho com carteira assinada.
Os números do mercado formal de trabalho no Vale do Sinos
Os registros administrativos presentes no Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são informações importantes para acompanhar a movimentação do mercado formal de trabalho e dos trabalhares brasileiros nos diferentes territórios do país. A partir destes registros é possível constatar que no COREDE Vale do Rio dos Sinos em setembro deste ano houve saldo positivo na geração de emprego, ou seja, houve maior número de trabalhadores admitidos que desligados do mercado de trabalho. No entanto, o saldo positivo para o mês foi de apenas dez novos vínculos, no mês anterior o saldo foi negativo, com o fechamento de 1.163 postos de trabalho. Ou seja, se desligou mais trabalhadores do que se admitiu.
O comentário é do Observatório da realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
É possível constatar na tabela 01 que há geração de emprego no acumulado do ano (de janeiro até setembro) na região do Vale do Sinos. No entanto, quando observadas as admissões e desligamentos, é possível constatar que os municípios de Canoas e Nova Hartz registram saldo negativo na geração de emprego, tanto no mês de setembro quanto no acumulado do ano.
No município de Canoas ocorreu o fechamento de 253 postos de trabalho no mês de setembro, e no acumulado do ano 1.783 postos de trabalho a menos. No acumulado do ano o setor da Construção Civil foi onde ocorreu o maior número de desligamentos do mercado formal de trabalho, com o fechamento de 3.228 postos.
Em Nova Hartz no mês de setembro houve o fechamento de 115 postos de trabalho, e no acumulado do ano, menos 40 vínculos. Na Indústria de transformação ocorreu a maior movimentação de trabalhadores, registrando, também, saldo negativo no período.
Índice de gestão fiscal dos municípios do Vale do Sinos
No site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é possível acessar os resultados fiscais declarados pelas prefeituras num determinado período. Ou seja, é possível encontrar, por exemplo, a receita própria do município de um determinado ano, os gastos com pessoal e investimentos realizados. É a partir desta base de dados que a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) reuniu, sistematizou e publiciza em seu sítio o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) para todos os municípios brasileiros.
O IFGF é de fácil leitura, a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Prefeituras com resultados superiores a 0,8 são classificadas como “Gestão por excelência”, as classificadas tendo “Boa Gestão” registram entre 0,6 e 0,8, resultados entre 0,4 e 0,6 são compreendidos como “Gestão com dificuldades” e prefeituras com “Gestão Crítica” são aquelas que pontuam menos de 0,4.
O município de São Leopoldo registra o melhor desempenho IFGF 2011 dentre os municípios do Vale do Rio dos Sinos, com 0,7439. Até o momento da coleta de dados para o cálculo do índice os dados do município de Nova Santa Rita não estavam disponíveis.
Este índice é um indicador composto e sua análise pode ser realizada em cinco categorias: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.
O município de São Leopoldo registra para o ano de 2011 o melhor IFGF – Receita própria entre os municípios, 0,8804. Este dado mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita líquida.
Despesas com pagamento de pessoal é o gasto com a maior participação na despesa total de um município. O IFGF – Gastos com Pessoal é a representação de quanto as prefeituras gastam com pagamento em relação ao total da receita líquida. O município de Novo Hamburgo tem a melhor pontuação neste indicador, 0,7752.
O município de Campo Bom registra 0,9684 na categoria IFGF – Investimentos. No ano de 2011 foi o município da região que, proporcionalmente à receita líquida, mais realizou investimentos de infraestrutura, como por exemplo: pavimentação de ruas, iluminação pública e transporte.
O IFGF – Liquidez verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte, ou seja, se as prefeituras estão postergando os pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem deixar recursos suficientes para cobri-los. O município com melhor desempenho nesta categoria dentre os municípios do Vale no período é Dois Irmãos, registrando 0,9902.
O IFGF – Custo da Dívida evidencia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. Este indicador é composto por dados de juros e amortizações versus receita líquida. O município de Sapucaia do Sul atinge o grau de excelência neste indicador, registrando 1 ponto.
O desenvolvimento das religiões e religiosidades em Nova Hartz – RS
Os programas Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos e Gestando o Diálogo Inter-Religioso e o Ecumenismo – GDIREC, do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, têm reunido e publicado os indicadores censitários dos anos 2000 e 2010 referente as religiões e religiosidades declaradas pela população residente no Vale do Sinos nos respectivos anos. Esta semana, a publicação apresenta os dados referentes ao município de Nova Hartz.
A análise destes dados foi realizada pelo professor Inácio José Spohr, coordenador do GDIREC. Spohr possui graduação em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos e mestrado em Ciências Sociais pelo Instituto Latinoamericano de Estudios Sociales, de Santiago do Chile.
Eis a análise.
O município de Nova Hartz, de acordo com o censo de 2010, conta com 18.346 habitantes. Sua economia segue uma trilha comum aos municípios da Região do Vale do Rio dos Sinos, a produção coureiro calçadista . Situada a 62 km de Porto Alegre, faz limite com os municípios de Araricá, Parobé, Igrejinha, Morro Reuter e Santa Maria do Herval. Deve seu nome à família Hartz, membros de um grupo de imigrantes alemães que se estabeleceram naquela região por volta do ano de 1854. Obteve a condição de município no dia 02 de dezembro de 1987.
Como a imigração alemã foi a que deu origem a então “Picada Nova Hartz”, o caráter religioso inicial do município gira em torno da Igreja Católica Apostólica Romana e da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). Hoje, no entanto, a geografia religiosa de Nova Hartz inclui um alentado contingente de declarantes religiosos de origem pentecostal, bem como um bom número de outras instituições religiosas que, embora tenham no presente poucos adeptos, tendem a firmar seus passos na região.
O presente texto visa apresentar um breve estudo sobre o desenvolvimento das religiões e religiosidades no município de Nova Hartz em base aos dados do IBGE, censos de 2000 e 2010. Propõe vislumbrar, por um lado, a perspectiva do crescimento de expressões religiosas como a das Igrejas evangélicas de origem pentecostal, dos sem religião, do espiritismo, da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e, por outro, o recuo numérico dos integrantes das comunidades religiosas mais tradicionais como as da Igreja Católica Apostólica Romana e das Igrejas Evangélicas de Missão.
Grosso modo, Nova Hartz partilha, como poderemos ver a seguir, uma condição religiosa similar a de outros municípios da região. Se por uma das vias apresenta uma real diversificação religiosa, por outra conta com a diminuição numérica dos adeptos da religiosidade cristã, apesar do crescimento quantitativo do meio evangélico de origem pentecostal.
Religião Católica
A população de Nova Hartz, como a de outros municípios da região, pode, de algum modo, estranhar a nomenclatura usada pelo IBGE no censo de 2010 por haver definido que há, nesta cidade, três religiões com a denominação “católica”: Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Católica Apostólica Brasileira e Igreja Católica Ortodoxa (tabela 01).
O histórico recente deste grupo mostra que a Igreja Católica Apostólica Romana perdeu 4,22% de seus adeptos entre 2000 e 2010. Se em 2000 detinha 67,54% dos habitantes do município, em 2010 passa a contar somente com 63,32% desta mesma população. Novas no município, as Igrejas Católica Apostólica Brasileira (1,89%) e Católica Ortodoxa (0,09%) contam adeptos, por isto, somente no censo de 2010. O cômputo geral do grupo “católico” aponta uma redução de 2,24% no número de adeptos.
Evangélicas de Missão
Entre as Igrejas Evangélicas de Missão a retração de adeptos em Nova Hartz é ainda mais acentuada do que no meio “católico”. De acordo com a tabela 02, o grupo perdeu 6,25% de participantes na década. O movimento de redução no número de adeptos se deve principalmente à Igreja Evangélica Luterana, que deixou 5,98% da população do município, e à Igreja Evangélica Adventista, que deixou outros 0,32%. Já a Igreja Evangélica Congregacional, com somente 0,08% de praticantes, se manteve percentualmente estável no período 2000-2010. Nova na cidade, a Igreja Evangélica Metodista entra na estatística do censo de 2010 com 0,05% da população do município.
Evangélicas de origem pentecostal
Ao contrário da Igreja Católica Apostólica Romana e das Igrejas Evangélicas de Missão, as Igrejas Evangélicas de origem pentecostal (tabela 03) obtiveram um resultado global positivo na década 2000-2010. Tiveram um crescimento que alcança 1,78% da população do município.
Obtiveram aumento no número de praticantes as Igrejas Evangelho Quadrangular (2,12%) e um conjunto de Igrejas denominadas pelo IBGE como “outras evangélicas de origem pentecostal” (1,31%). Mas nem todas as Igrejas do grupo participam desse resultado. Perderam adeptos as Igrejas Assembleia de Deus (0,17%), a Congregação Cristã do Brasil (0,62%), a Universal do Reino de Deus (0,8%) e a Igreja Deus é Amor (0,06%).
Evangélicos sem vínculo institucional, outras Evangélicas e Evangélica não determinada
Na tabela 04 chama a atenção o fato de que o IBGE mudou sua metodologia de pesquisa nos dois últimos censos. Enquanto no de 2000 considerava as alternativas “evangélicos sem vínculo institucional” (quando obteve 0,12% de respostas), “evangélicos de origem pentecostal sem vínculo institucional” (0,17%) e “outras religiões evangélicas” (0,1%), no de 2010 verificou tão somente o item “evangélica não determinada”. Interessante notar que, se as alternativas de 2000 proporcionaram tão somente 0,39% das respostas, a de 2010 apresenta um salto numérico deveras importante, visto que alcançou 5,32% da população do município .
Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Testemunhas de Jeová e Espírita
O grupo de religiões no elenco da tabela 05, embora diminuto, merece destaque pela simples razão de que duas destas religiões dobraram o número de seus adeptos na última década em Nova Hartz. O Espiritismo, que em 2000 detinha apenas 36 declarantes (0,24%), em 2010 passa a contar com 89 (0,49%). Já a Igreja de Jesus Cristo dos Santos Últimos Dias que em 2000 detinha somente 14 (0,1%) passou para 36 (0,19%) em 2010.
Em movimento contrário às religiões Espírita e Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a Igreja Testemunhas de Jeová perdeu boa parte de seus participantes entre 2000 e 2010. Passou de 120 (0,8%) para 79 (0,49%) adeptos.
Sem Religião, Ateu e Agnóstico
Distinto do caso dos “evangélicos sem vínculo institucional” (tabela 04), para os declarantes “sem religião, ateu e agnóstico” (tabela 06) a metodologia de pesquisa de 2010 trouxe vantagens sobre a de 2000. No censo de 2000 o IBGE usou, entre as alternativas sobre religiões, somente o item “sem religião”, enquanto em 2010 ampliou o tema questionando sobre (a) “sem religião – sem religião, (b) “sem religião – ateu” e (c) “sem religião – agnóstico”.
No primeiro destes censos a pergunta “sem religião” obteve, em Nova Hartz, 2,03% dos entrevistados. No censo de 2010, o número dos “sem religião” além de apresentar um crescimento de 0,43%, dimensionou, portanto, os que declaram ser sem religião (2%), ateu (0,07%) e agnóstico (0,39%).
Múltiplo pertencimento religioso, religião não determinada ou mal definida
O quadro da tabela 7, que apresenta declarantes de “múltiplo pertencimento religioso, religião não determinada ou mal definida”, identifica, em 2010, apenas 0,98% da população de Nova Hartz. Não obstante ilumina uma prática religiosa bastante conhecida da região. Não poucas vezes nos defrontamos com pessoas que frequentam regularmente cultos de dois ou mais credos de forma simultânea . Mas nem sempre confirmam esta prática diante de um entrevistador do IBGE.
De acordo com o censo de 2010, em Nova Hartz 180 habitantes (0,98%) declaram “múltiplo pertencimento religioso” ou religiosidade indeterminada. No censo de 2000 o IBGE verificou tão somente o item religião “não determinada”, ocasião em que obteve 0,31% dos habitantes do município.
Considerações finais
A título de considerais finais, destaco, a seguir, alguns aspetos que chamam a atenção de quem observa o desempenho das religiões na região do Vale do Rio dos Sinos e aqui, de forma especial, em Nova Hartz.
O primeiro destes refere-se às religiões cristãs (tabela 08). Como em outras cidades da região, no município de Nova Hartz o cristianismo se encontra em recuo numérico. No censo de 2000 os declarantes cristãos somam 96,52% da população do município, enquanto no de 2010 este alcança somente 94,97% desta mesma população. O movimento configura, portanto uma perda de 1,55% de fiéis para outras formas de crer ou não crer .
O segundo aspecto digno de nota quanto a desempenho das religiões e religiosidades em Nova Hartz busca esclarecer algumas questões quanto ao desenvolvimento das religiões Evangélicas na década 2000-2010. Como podemos observar na tabela 09, as religiões Evangélicas de Missão tiveram, neste período, uma diminuição de 6,25%. Em compensação, as Evangélicas de origem Pentecostal cresceram, neste mesmo período, 1,78% e as Evangélicas sem vínculo institucional ou Evangélica não determinada tiveram um acréscimo de 4,93%. Somados os fatores (Evangélicos de origem Pentecostal e Evangélicos sem vínculo institucional e não determinada x Evangélicos de Missão) encontramos, então, que o movimento evangélico teve um ganho de apenas 0,46% dos habitantes de município. Mas se consideramos tão somente as Evangélicas de origem Pentecostal, sem vínculo e Evangélica não determinada, alcançamos um indicador bem mais alentado, visto que o grupo teve um acréscimo de 6,71% em suas fileiras de aderentes.
Na tabela 10 observamos um quadro que enumera, resumidamente, o conjunto da diversidade religiosa no município de Nova Hartz. Entre outros aspectos, é preciso notar que, no ano de 2010, o grupo das religiões cristãs, embora em diminuição, forma uma maioria avassaladora, um número que atinge 94,74% da população do município. As demais expressões religiosas demandam, portanto, 2,8% desta mesma população e os sem religião, ateus e agnósticos, outros 2,46% dos habitantes.
Sob o item “outras religiosidades” (tabela 10) decorre uma observação quiçá importante para entender melhor o desenvolvimento recente das religiões em Nova Hartz. Como nas estatísticas acima pouco ou nada transparece acerca das religiões afro-brasileiras e de tradição indígena, que encontram significativo contingente de seguidores em outras cidades da região, ganha certa importância o que podemos aprender com os dados da tabela 11. O censo de 2010 registra que há 2.876 habitantes afrodescendentes em Nova Hartz, que representam 15,67% da população do município. Destes, 0,16% (23 indivíduos) declararam pertença a uma religião de matriz africana. Frequentam a Umbanda. Mas como o IBGE mostra que há 72 umbandistas em Nova Hartz, o quadro desta religião se completa, portanto, com mais 49 habitantes (0,23%) provenientes de outras etnias. A grande maioria dos negros (pretos e pardos na linguagem do IBGE), como podemos ver na tabela 11, declara pertença à Igreja Católica Apostólica Romana (10,58%), à Igreja Evangélica Luterana (0,31%) e às religiões Evangélicas de origem Pentecostal (3,83%). Outros 0,4% assumem ser sem religião e agnósticos.
Quanto à presença de descendentes indígenas, o IBGE anota que estes formam 0,17% da população (31 indivíduos). Destes, 9 (0,05%) declararam pertença à Igreja Católica Apostólica Romana, 14 (0,07%) integram a Igreja Assembleia de Deus e 9 (0,05%) confessam participação na Igreja Evangelho Quadrangular.
Notas:
1 – Cf. http://www.novahartz.rs.gov.br.
2 – Cf. http://www.ieclbhistoria.org.br/home/index.php?option=com_content&task=view&id=862&Itemid=40
3 – Neste texto os termos “religião” e “igreja” serão usados como sinônimos.
4 – Todos os cálculos percentuais aqui efetuados tomam como referência a população total do município.
5 – No censo de 2000 o termo “evangélicos sem vínculo institucional” possivelmente refere-se aos participantes das Igrejas Evangélicas de Missão, visto que no item seguinte, “evangélicos de origem pentecostal sem vínculo institucional” especifica claramente quem dele toma parte.
6 – É bem provável que o alto índice de respostas à alternativa “evangélica não determinada” esteja relacionado à pergunta (“qual a sua religião?”) feita no censo de 2010, que pode ter induzido a resposta “evangélica” sem designar o nome da religião de forma completa.
7 – O número de registros desse grupo (sem religião, ateu e agnóstico) no RS alcança 5,9% da população, e no Brasil, 8%.
8 – Cito, por exemplo, o caso de católicos e evangélicos que também frequentam regularmente templos espíritas ou de religiões africanas.
9 – A diminuição percentual de cristãos em outros municípios da Região do Vale do Rio dos Sinos apresenta, por exemplo, os seguintes números: Canoas 5,88%, Novo Hamburgo 2,22%, São Leopoldo 4,38%, Sapiranga 0,89%, Portão 4,08%, Campo Bom 2,15, Estância Velha 3,18%, Ivoti 1,09% e Araricá 1,87%.
O mercado formal de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre em outubro
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta do Mercado de Trabalho” elaborada pelo Prof. Dr. Moisés Waismann, tendo como referência os dados do mês de outubro deste ano.
Eis a carta.
A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de outubro de 2014 divulgados no dia 14 de outubro de 2014, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.
Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, um saldo negativo no mês de outubro de 2014, com 30.283 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma retração de 0,07% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês os setores do Comércio (32.771), Serviços (2.433) e Administração Pública (184) foram os únicos setores que não fecharam postos de trabalho. No ano foram criadas 912.287 postos de trabalho com carteira assinada.
Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal gaúcho no mês de outubro de 2014 registrou saldo positivo, resultado entre as admissões e demissões, de 1.333 postos de trabalho o que representa um avanço de 0,05% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês os setores Indústria de Transformação (3.141), Serviços Industrial de Utilidade Pública (68), Construção Civil (751) e Administração Pública (37) fecharam postos de trabalho. O setor do Comércio foi o que mais abriu vagas com 3.563 postos de trabalho. No estado do Rio Grande do Sul no ano foram criados 51.557 novas vagas com carteira assinada.
Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de outubro de 2014 apresentou um decréscimo de 1.068 postos de trabalho com carteira assinada, um recuo de 0,09% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês o setor do Comércio foi o que mais ampliou postos de trabalho com 1.019 vagas com carteira assinada. No ano foram abertas 17.922 novas vagas de trabalho com carteira assinada.
Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido negativo, entre admissões e demissões, no mês de outubro de 2014, com a retração de 340 postos de trabalho com carteira assinada. O setor da Construção Civil foi o que mais fechou vagas com 417 postos de trabalho. O setor do Comércio foi o que mais contratou com 122 novos postos de trabalho. No ano o município perdeu 1.845 postos de trabalho com carteira assinada.
Recursos aplicados em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no Vale do Sinos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) disponibiliza em seu sítio os gastos do Poder Executivo Municipal na Educação. As informações são apresentadas em oito Subfunções definidas nos termos da Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999: Educação Especial, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional, Ensino Superior e Outras Subfunções.
Conforme o artigo 212 da Constituição Federal de 1988, deve ser aplicado em Educação um montante de no mínimo 25% da receita advinda de impostos. Os dados reunidos compreendem os anos de 2011 a 2013, com ênfase detalhada no último ano.
Na região do Vale do Sinos, a diferença da receita e a consequente aplicação em MDE entre os diversos municípios é bastante diversa. No período analisado, apenas Araricá ficou abaixo do valor definido por lei em MDE, no ano de 2013. O município apresentou uma taxa de 23,55%, ficando 1,5% abaixo do estipulado na lei e, portanto, descumprindo-a. Entretanto, o mesmo município apresentou uma taxa de 32,45% em 2012, a segunda maior do ano para a região, compensando de certo modo a baixa porcentagem no ano seguinte.
Em relação aos demais municípios, 10 deles apresentaram taxas entre 25% e 26% em pelo menos um dos anos analisados e, portanto, ficaram próximos de descumprir a lei. Apenas os municípios de Campo Bom, Estância Velha e Ivoti permaneceram acima de 26% em todos os anos, destacando-se Ivoti, onde nos três anos analisados a porcentagem ficou acima de 31%, sendo nos anos de 2013 e 2011 a taxa mais elevada da região.
Apesar da ocorrência de variação negativa da aplicação em MDE na maioria dos municípios no período estudado, apenas dois municípios – Araricá e Campo Bom – diminuíram os valores monetários aplicados em MDE neste período. Araricá apresentou um aumento de receita monetária de 1 milhão e 500 mil (18%) de 2011 a 2013, porém houve um decréscimo de aproximadamente 140 mil (-6%) no mesmo período (2011-2013) na aplicação em MDE; enquanto Campo Bom apresentou um aumento de receita monetária de 10 milhões (11%) de 2012 a 2013 e uma queda de aproximadamente 1 milhão e 700 mil (-6%). Por outro lado, Esteio apresentou um crescimento da taxa monetária de aplicação e na receita monetária proporcionais, o que elevou a porcentagem de aplicação em MDE minimamente no período. O município destaca-se porque desde 2008 apresentou uma taxa de aplicação em MDE praticamente estável, podendo demonstrar um bom planejamento visando o cumprimento da meta sem interferir em outras obrigações a fim de não comprometer o balanço municipal.
Recursos aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde no Vale do Sinos
A equipe do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou o sítio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) em 12 de novembro e sistematizou a informação referente à aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).
A análise é feita nos anos de 2011 a 2013 sobre os 14 municípios que englobam a região do Vale do Rio dos Sinos. Os dados referidos foram transpostos do TCE/RS. O piso de aplicação ASPS estabelecido pelo inciso III do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias compete a 15% da receita líquida de impostos e transferências anualmente.
Sobre as aplicações por município, vê-se uma diferença entre as Receitas Líquidas dos diversos municípios referidos. Todos os municípios atingiram a meta de aplicação proposta na lei nos três anos analisados. Porém, destacam-se Ivoti, Nova Santa Rita e Sapucaia do Sul com aplicações pouco acima da meta, portanto, exigindo atenção à meta.
Entretanto, dois municípios apresentam altos índices de aplicação neste período, sendo estes Estância Velha e São Leopoldo. Destaca-se positivamente São Leopoldo, a ponto de ser o único município gaúcho dentre os 10 maiores municípios populacionalmente que apresenta um nível de aplicação nesta área maior que 25%, sendo que em 2013 apresentou a maior taxa registrada no Vale do Sinos no período analisado, no valor de 36,97%.
Em São Leopoldo, mais de 50% do valor aplicado em 2013 correspondeu à assistência hospitalar e ambulatorial. Em 2012, esse valor não correspondia a 50%, havendo um aumento de aproximadamente 13 milhões, um aumento nominal de 37% de um ano para o outro em relação às aplicações em assistência hospitalar e ambulatorial, que corresponde a um dos quatro setores de atenção do ASPS em São Leopoldo.
Já em Sapucaia do Sul – o município com o valor aplicado em ASPS em porcentagens mais baixo – o valor destinado à assistência hospitalar e ambulatorial corresponde a apenas aproximadamente 2,5% da aplicação total em ASPS. Esta pode ser a principal diferença entre os municípios do Vale do Sinos, em que quanto maior o valor da assistência hospitalar e ambulatorial em porcentagem dentro da aplicação do ASPS, maior tende a ser a porcentagem de ASPS aplicada em referência à receita líquida de impostos e transferências.
Os municípios de Ivoti e Nova Santa Rita também apresentam baixas porcentagens de assistência hospitalar e ambulatorial durante o período analisado e, portanto, apresentam baixas ASPS percentualmente; enquanto Estância Velha se assemelha a São Leopoldo em ambos os quesitos, confirmando a existência da relação entre as porcentagens citadas no parágrafo anterior.
Flutuação do mercado de trabalho no Vale do Sinos
Os registros administrativos presentes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são informações importantes para acompanhar a movimentação do mercado formal de trabalho e dos trabalhadores brasileiros nos diferentes territórios do país. O resultado do número de trabalhadores admitidos e desligados num determinado período e território é denominado saldo ou flutuação. Quanto este é positivo, constata-se que houve geração de emprego, houve mais admitidos; quando este é negativo, ocorreu fechamento de postos de trabalho.
A partir destes registros pode-se constatar que na região do Vale do Rio dos Sinos o saldo é positivo no acumulado de janeiro até outubro do ano de 2014. No entanto, é possível constatar no gráfico 01 que em cinco meses o número de desligamentos foi maior que o de admitidos. No mês de outubro de 2014, os dados para a região apresentam um saldo negativo de 463 vínculos, sendo que o número de desligamentos foi de 17.775, enquanto o de admitidos foi de apenas 17.312.
Apesar da queda de postos de trabalho no mês de outubro, o ano de 2014 continua com saldo positivo na geração de empregos no Vale do Sinos. Ao comparar-se outubro de 2014 e outubro de 2013, vê-se uma diferença de 1.515 postos na geração de empregos do período, o que demonstra uma queda real na geração de empregos atual.
Em Canoas houve uma queda expressiva no comércio e, principalmente, na construção civil.
O mês de outubro de 2014 foi de mais desligamentos que admissões nos municípios do Vale do Sinos. Apenas quatro municípios apresentaram geração de emprego no mês, sendo eles: Araricá, Esteio, Nova Santa Rita e Sapiranga. Entretanto, Araricá apresentou um saldo de apenas dois empregos, o que se considera um saldo praticamente nulo. Já Sapiranga apresentou o maior saldo do Vale no período, com 1.297 admissões e 1.087 desligamentos.
Por outro lado, diversos municípios apresentaram saldo negativo. Canoas e Campo Bom obtiveram os piores resultados. Campo Bom teve um saldo negativo de 173 postos de emprego, o que, entretanto, é um saldo menor que o apresentado no mesmo mês do ano anterior pelo município. Canoas também apresenta saldo negativo, atingindo 340 postos, sendo que no mesmo mês do ano anterior o saldo foi de 418 postos a mais. No ano, Canoas apresenta um saldo negativo de 2.123 postos de trabalho, porém desde 2002 o município apresentava anualmente um saldo positivo de postos de trabalho.
Saldo por setores e municípios de janeiro a outubro de 2014
Em Araricá, a indústria de transformação foi a que apresentou o melhor saldo, com um total de 652 admitidos e 581 desligados. O crescimento se fez ligado ao setor de calçados no município. O salário médio de admissão para indústria de transformação foi de R$ 1.036,26 (1,4 salários mínimos).
Já em Canoas, o setor de serviços apresentou a maior alta, tendo um saldo de 1.650 postos de trabalho no período. A ocupação técnico de enfermagem se destacou nesse sentido, com um saldo de 310 postos. O setor de serviços apresenta uma remuneração média de admissão de R$ 1.206,12 no município, valor maior que o de Araricá nesse setor.
Outro município que se destacou no setor de serviços neste ano foi Portão. O saldo nesse setor é de 67 postos de trabalho. Apenas o setor de construção civil teve um saldo melhor, que foi de 76 postos de trabalho criados. A ocupação que se destacou no período foi de motorista de caminhão, que obteve um saldo de 71 postos, cujo salário de admissão médio atinge R$ 1.310,15.
Novo Hamburgo apresentou uma alta no saldo de postos de trabalho no setor de serviços, porém apresentou uma forte queda no setor de comércio, em comparação ao ano anterior. No setor de serviços, o saldo foi de 1.381 postos de trabalho e o salário médio de admissão atingiu R$ 1.133,15.
São Leopoldo, por sua vez, obteve um saldo de 610 postos no setor de serviços, de janeiro a outubro de 2014. O setor da indústria de transformação foi o que apresentou maior movimentação no município ao lado dos setores de comércio e serviços. O setor de serviços no município apresentou um salário médio de admissão de R$ 1.059,12.
Em Dois Irmãos, apenas a indústria de transformação apresentou saldo negativo no período analisado. Já o extrativismo mineral apresentou um salário médio de admissão de R$ 1.938,83, maior que nos outros municípios da região.
No município de Sapiranga apresentou um saldo negativo apenas no setor do comércio. Nos outros setores o saldo foi positivo, incluindo um saldo de 555 na Indústria de transformação. Os setores de calçados e construção civil foram destaques na melhora da ocupação no município, onde o salário médio de admissão varia de R$ 870,00 a R$ 1.200,00.
Em Sapucaia do Sul os saldos dos diversos setores não variaram muito. O comércio foi o que obteve o melhor saldo, com 146 postos. Porém, o salário médio de admissão para esse setor foi o menor no município, com apenas R$ 948,12.
O município de Esteio apresentou um saldo total de perda de 148 postos. Os setores de serviços e da indústria de transformação contribuíram para tal queda. Vale destacar que os salários médios de admissão em Esteio continuam altos em comparação aos demais municípios do Vale. A administração pública, por exemplo, tem um salário médio de admissão de R$ 1.810,65 para o período.
Ivoti é outro município que apresenta um saldo positivo no setor de construção civil, repetindo o cenário de 2013. O saldo para o atual período é de 135 postos de trabalho criados. O salário médio para construção civil é de R$ 1.163,67.
Outro município que não teve saldos muito diferentes a zero foi Nova Hartz. Além disso, é um dos municípios do Vale com as mais baixas remunerações médias de admissão por setores. O setor da construção civil tem um salário médio de admissão de apenas R$ 1.107,10.
Em Nova Santa Rita, o destaque maior foi para o setor de serviços, que obteve um saldo de 392 postos de trabalho. As ocupações relacionadas ao setor de transporte de cargas apresentaram um saldo positivo. A Indústria da Transformação assumiu o maior salário médio de admissão pago no município por setor, que é de R$ 1.458,85. No ano anterior, o setor da construção civil estava em primeiro.
Estância Velha também apresentou proximidade a zero no saldo dos setores. O setor de serviços apresentou um saldo de 243 postos, mas mesmo assim continua com o menor salário médio de admissão, de R$ 918,44.
A indústria de transformação em Campo Bom obteve um saldo de 629 postos de trabalho e o setor calçadista apresentou uma boa porcentagem desse total, enquanto a administração pública permanece com o menor salário do município por setores, que é R$ 847,55.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, faz uso das informações públicas e disponíveis na internet para subsidiar e provocar o debate sobre a realidade da região do Vale do Sinos. Estas produções estão disponíveis no sítio do Instituto.
Abastecimento de água necessita investimentos para os próximos anos no Vale do Sinos
A equipe do Observatório de Realidades e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou o sítio da Associação Nacional de Águas (ANA) em 20 de novembro e sistematizou as informações referentes ao abastecimento urbano de água nos municípios e região do Vale do Rio dos Sinos.
No Brasil, 84% dos municípios necessitam investimentos em água até 2025. Nordeste e Sudeste apresentam as taxas mais elevadas. Já 55% dos municípios poderão ter déficit no abastecimento de água, enquanto que 16% necessitam novos mananciais para o abastecimento. No Vale do Sinos, 80% dos municípios precisam de investimentos até 2025, sendo que destes nenhum município necessita um novo manancial até este ano.
Na tabela 01, a demanda urbana é dada por Litros por segundo. Assim, municípios com populações maiores tendem a ter maior consumo de litros de água por segundo. Os municípios de Parobé e Taquara foram adicionados à análise por estarem na sub-bacia hidrográfica dos Sinos, apesar de não pertencerem ao Vale do Sinos segundo classificação do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (COREDE). Já o município de Nova Hartz não teve dados divulgados no site da ANA.
Segundo a ANA, Araricá é o município da região com a necessidade do maior investimento por habitante na questão da água, alcançando o valor de R$ 1.233,55 por habitante até 2025, o que resulta num montante de 6 milhões. Ivoti e Portão também terão que realizar grandes investimentos, ambos com montantes de 8 milhões, porém, Ivoti apresenta um maior investimento por habitante por possuir menos contingente populacional.
No entanto, o município que deverá realizar o maior gasto no período será Novo Hamburgo, num montante de 28 milhões. O que para sua população representa 117 reais por habitante, sendo assim o sétimo município com o maior investimento na região. Um fato importante também é de que 3 municípios da região terão investimento zero até 2025 no investimento em água. São eles: Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul, ambos pertencentes à sub-bacia hidrográfica dos Sinos.
Já em relação à demanda urbana, os municípios de Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo apresentam os maiores índices de consumo. Canoas, por exemplo, tem um índice altíssimo para a região de 1209L/s. Enquanto isso, Araricá apresenta a menor demanda, sendo esta de apenas 12L/s. Ivoti, Nova Santa Rita, Dois Irmãos e Portão também apresentam índices abaixo de 100L/s para 2015.
Outra forma de se analisar o consumo de água para 2015 advém da relação entre demanda urbana por água e população urbana. Ao se analisar estes itens, percebe-se que São Leopoldo é o município com maior consumo de água por habitante. Uma das justificativas para isto pode ser a presença de um forte setor industrial na cidade.
Taquara, Canoas e Campo Bom também apresentam altos índices de consumo por habitante na região e também são considerados municípios com forte presença de setores industriais. No outro lado da moeda, Dois Irmãos é o município que apresenta o menor consumo por habitante na área urbana.
