No site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é possível acessar os resultados fiscais declarados pelas prefeituras num determinado período. Ou seja, é possível encontrar, por exemplo, a receita própria do município de um determinado ano, os gastos com pessoal e investimentos realizados. É a partir desta base de dados que a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) reuniu, sistematizou e publiciza em seu sítio o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) para todos os municípios brasileiros.
O IFGF é de fácil leitura, a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Prefeituras com resultados superiores a 0,8 são classificadas como “Gestão por excelência”, as classificadas tendo “Boa Gestão” registram entre 0,6 e 0,8, resultados entre 0,4 e 0,6 são compreendidos como “Gestão com dificuldades” e prefeituras com “Gestão Crítica” são aquelas que pontuam menos de 0,4.
O município de São Leopoldo registra o melhor desempenho IFGF 2011 dentre os municípios do Vale do Rio dos Sinos, com 0,7439. Até o momento da coleta de dados para o cálculo do índice os dados do município de Nova Santa Rita não estavam disponíveis.
Este índice é um indicador composto e sua análise pode ser realizada em cinco categorias: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.
O município de São Leopoldo registra para o ano de 2011 o melhor IFGF – Receita própria entre os municípios, 0,8804. Este dado mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita líquida.
Despesas com pagamento de pessoal é o gasto com a maior participação na despesa total de um município. O IFGF – Gastos com Pessoal é a representação de quanto as prefeituras gastam com pagamento em relação ao total da receita líquida. O município de Novo Hamburgo tem a melhor pontuação neste indicador, 0,7752.
O município de Campo Bom registra 0,9684 na categoria IFGF – Investimentos. No ano de 2011 foi o município da região que, proporcionalmente à receita líquida, mais realizou investimentos de infraestrutura, como por exemplo: pavimentação de ruas, iluminação pública e transporte.
O IFGF – Liquidez verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte, ou seja, se as prefeituras estão postergando os pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem deixar recursos suficientes para cobri-los. O município com melhor desempenho nesta categoria dentre os municípios do Vale no período é Dois Irmãos, registrando 0,9902.
O IFGF – Custo da Dívida evidencia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. Este indicador é composto por dados de juros e amortizações versus receita líquida. O município de Sapucaia do Sul atinge o grau de excelência neste indicador, registrando 1 ponto.
