Proteção Social (51)

A carta especial condições dos domicílios dos municípios de Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita e Canoas e seus bairros do Observatório LaSalle: trabalho, gestão e políticas públicas visa colaborar com este momento extraordinário que se esta vivendo no sentido de subsidiar a sociedade civil e o setor público na tomada de decisão. Tem como fonte o Censo Demográfico de 2010, último dado disponível, assim como os dados do Ministério da Saúde de 2017. A expectativa é encontrar leitores atentos, ao mesmo tempo, em…
Na Constituição Brasileira de 1988 foram apresentados os conselhos como instâncias privilegiadas de participação da sociedade na deliberação e no controle social dos direitos e das políticas públicas. Esta experiência de 31 anos amplia a experiência da democracia representativa para a democracia participativa nas esferas federal, estaduais e municipais. Inúmeros conselhos foram criados, com impactos diversos na formação e no exercício político da população e das organizações brasileiras. O fortalecimento destes conselhos é meio para garantir a premissa constitucional do art. 1: todo poder emana…
Com aproximadamente 17 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes por mês no ano passado, o Vale do Sinos desafia os novos conselheiros tutelares eleitos no dia 06 de outubro. Violência autoprovocada (automutilação) e suicídio também se constituem como enfrentamentos urgentes. Ao total, foram 743 casos de violência, 206 ocorrências de violência sexual, 239 casos de violência autoprovocada. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, coletou e sistematizou…
Neste domingo, 06 de outubro, serão eleitos conselheiros tutelares que atuarão em cada município do Brasil. O voto será secreto, local e facultativo para qualquer eleitor do país. Todavia, a escolha dos novos membros para o Conselho Tutelar definirá a conduta desse órgão frente aos direitos da criança e do adolescente em meio a um contexto de desmonte das políticas públicas. A nota aqui apresentada tem o intuito de (in)formar a população sobre as funções, o papel dos Conselhos Tutelares, a existência deles na região…
Dada a atual conjuntura de empobrecimento da população e de desigualdades sociais, repensar o coletivo e as necessidades sociais torna-se essencial para um debate pautado na defesa dos direitos sociais. Em meio a isto, as políticas públicas são instrumentos fulcrais para o enfrentamento das desigualdades postas na realidade dos diferentes territórios, sendo eles manifestados numa região, estado ou país. Neste contexto, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, sistematizou…
Em 2018, quase todos os municípios do Vale do Sinos reduziram investimentos em educação quando comparado com 2017, bem como na área da saúde, entretanto em um número menor de municípios. Além dos cortes nas esferas municipal e estadual, a União congelou os investimentos em saúde, educação e assistência social por 20 anos, além dos indicativos de reformas nestas três áreas. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou…
O Ministério da Saúde divulgou na quarta-feira (12/12) o novo levantamento dos municípios brasileiros que estão em situação de alerta ou risco para o surto de dengue, zika e chikungunya. Os números integram o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti - LIRAa. Ao todo, 5.358 municípios de todo o país (96,2%) realizaram algum tipo de monitoramento do mosquito do Aedes aegypti. Segundo os dados do LIRAa, 47,5% dos municípios brasileiros estão em alerta ou risco de surto. No estado do Rio Grande…
Pretendendo dar vistas às importantes discussões levantadas nestes últimos dias em virtude do Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, ocorrido no último domingo (25), o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou a base disponibilizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando o levantamento dos dados acerca das mulheres vítimas de violência no estado e na região do…
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, comprometido com o debate das realidades e das políticas públicas considera indispensável reunirmos conhecimentos para a análise dos limites impostos à garantia dos direitos e da proteção social no Brasil. Nesta perspectiva apresentamos aqui o artigo publicado pelo Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social de São Leopoldo, Rio Grande do Sul e Militante dos Direitos Humanos, Rodrigo de Mello Castilhos. Eis o texto…
O ano de 2015 foi marcado pela austeridade no Brasil e no Rio Grande do Sul. Houve redução de gastos governamentais em políticas públicas e de serviços públicos, elevação das taxas de juros, redução de crédito e a variação do câmbio. O que culminou em desemprego e redução de salários reais. Com a ilusão de que os investimentos privados voltassem à economia brasileira e regional, os governos aplicaram medidas de redução de gastos públicos para equilibrar as contas públicas.O Observatório da realidade e das políticas…