O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta do Mercado de Trabalho” elaborada pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas.
Eis a carta.
A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de outubro divulgados no dia 21 de novembro de 2013, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego, início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.
Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, um saldo positivo no mês de outubro de 2013, com 94.893 postos de trabalho com carteira assinada, o que representa um aumento de 0,23% sobre o mês anterior. No mês de outubro o setor da Agropecuária e a Construção Civil foram responsáveis pelo fechamento de 22.734 e 2.152 vagas, respectivamente. O setor do Comércio foi o que mais abriu postos de trabalho, com 52.178 vagas, seguido pela Indústria de Transformação, com 33.474. No ano de 2013 já foram abertos 1.464.457 novos postos de trabalho no Brasil.
Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal gaúcho no mês de outubro de 2013 registrou saldo positivo, resultado entre as admissões e demissões, de 9.544 postos de trabalho, o que representa um aumento de 0,36% sobre o mês anterior. No estado o setor da Indústria de Transformação e os Serviços Industriais de Utilidade Pública fecharam 930 e 121 vagas, nesta ordem. Os setores do Comércio e dos Serviços foram o que mais contrataram, com 6.262 e 2.500 vagas, respectivamente. No ano no Rio Grande do Sul foram criados 106.497 postos de trabalho com carteira assinada.
Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de outubro de 2013 apresentou uma ampliação de vagas no total de 2.966 postos de trabalho com carteira assinada. Os setores que fecharam postos de trabalho foram a Indústria de Transformação e os Serviços Industriais de Utilidade Pública, com 800 e 65 vagas, respectivamente; já os setores que mais criaram vagas foram o Comércio, com 2.236 e a Construção Civil, com 820 postos de trabalho. No ano foram criados 39.464 postos de trabalho com carteira assinada na RMPA.
Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido positivo, entre admissões e demissões, no mês de outubro de 2013, com o acréscimo de 418 postos de trabalho com carteira assinada, o que representa um aumento de 0,49% sobre o mês de setembro. No mês o setor da Construção Civil fechou 148 postos de trabalho. O Setor de Serviços abriu 275 e o Comércio 226 vagas. No ano foram criados 2.364 postos de trabalho com carteira assinada.
No dia 1º de dezembro vivemos mais um Dia Mundial de Combate a AIDS. Momento promotor de informações sobre esta realidade. Ter HIV não é a mesma coisa que ter AIDS. HIV é a sigla, em inglês, do vírus da imunodeficiência causador da AIDS. Este vírus ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo das doenças. A pessoa portadora do vírus é soropositivo, e estas podem viver anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença, mas podem transmitir o vírus a outras pessoas.
Nos municípios do Vale do Rio dos Sinos com mais de 20 mil habitantes, foram diagnosticadas 464 pessoas com AIDS em 2012 e 120 em 2013. As fontes destes dados são oriundas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan e do Departamento de Informática do SUS - Datasus, conforme está indicado na página do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Taxa de incidência da AIDS
Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças, detendo sua propagação e começando a inverter a tendência atual. Este é o sexto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio – ODM, tendo como proposta fundamental o acesso da população à informação e a meios de prevenção e de tratamento. Um dos dados para o acompanhamento deste objetivo é a taxa de incidência de pessoas com AIDS a cada 100 mil pessoas.
No estado do Rio Grande do Sul, em 2010, a taxa de pessoas diagnosticadas com AIDS foi de 37,6 a cada 100 mil. O município de Sapucaia do Sul registra a maior taxa dentre os municípios do Vale do Sinos e maior que a do estado no mesmo período, 66,4.
Mulheres na faixa etária de 15 a 24 anos
A taxa de incidência do HIV/AIDS entre mulheres de 15 a 24 anos também é um dos dados que tornaram-se metas para monitorar o sexto ODM. No estado do Rio Grande do Sul, a cada 100 mil mulheres, 1,7 foram diagnosticadas com AIDS. A incidência no Vale do Rio dos Sinos é maior no munícipio de Nova Hartz, com taxa de 5,5 casos.
Oficina sobre os ODM
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, objetiva dar vistas aos indicadores da região do Vale do Sinos a fim de potencializar o debate acerca das políticas públicas implementadas na região. A fim de qualificar este debate o Observatório realizou, em junho deste ano, a oficina “Objetivos do Milênio (ODMs) no Vale do Rio dos Sinos”, ministrada pelos professores MS Salvatore Santagada (FEE) e MS Hélios Puig Gonzalez.
Acesse a página do Observatório, no item “Aconteceu” há o material das atividades realizadas pelo ObservaSinos – IHU.
No ano de 2000 a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu oito Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) que deveriam ser atingidos pelos países até 2015. O sétimo ODM aponta o desafio de Garantir a sustentabilidade ambiental.
Este objetivo é composto por quatro metas, sendo que a terceira delas aponta a redução pela metade da proporção da população sem acesso permanente a água potável e saneamento básico.
O Vale do Sinos apresenta o seguinte quadro da realidade em relação a este ODM. Os municípios de Dois Irmãos, Ivoti e São Leopoldo registram saldo positivo em relação à proporção de domicílios que em 2015 deveriam ter acesso a uma fonte de água ligada à rede geral. O município com menor população no Corede Vale do Sinos, Araricá, é o que registra o maior número de residências que não estão ligadas a uma fonte de água ligada à rede geral.
A proporção dos domicílios sem acesso à rede geral de esgoto ou pluvial na região do Vale do Sinos em 1991 era sempre em mais de 90% e nos municípios de Ivoti, Nova Hartz, Novo Hamburgo e Portão era de 100%.
Os dados reunidos referentes a 2010 apontam que oito municípios da região já atingiram a meta traçada para 2015, são eles: Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Esteio, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.
Oficinas e Seminários
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, objetiva dar vistas aos indicadores da região do Vale do Sinos a fim de potencializar o debate acerca das políticas públicas implementadas na região. Para qualificar o debate o Observatório promove oficinas e seminário temáticos em parceria com diferentes instituições e disponibiliza em sua página o material destas atividades no item Aconteceu.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, comprometido com a aproximação, sistematização e análise da realidade, objetivou nesta análise, que encerra 2013, reunir alguns indicadores que foram publicizados ao longo do ano, em vista de potencializar o debate pelos diferentes agentes dos catorze municípios do Vale do Sinos.
Os dados censitários coletados no ano de 2010 pelo Instituto de Geografia e Estatística – IBGE permitem traçar um retrato dos municípios e da população residente no Brasil durante o período de realização do recenseamento. É a partir desta coleta de dados que políticas públicas foram e são planejadas e avaliadas. São também estes dados que subsidiam a formulação de índices e rankings sobre as diferentes dimensões da realidade.
O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH apresenta-se com um dos mais importantes índices, que é referência para as políticas públicas municipais, estaduais e nacional. Este índice está apresentado no Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. O Atlas de 2013 tem como base de dados o Censo de 2010.
O IDH é um índice composto por dados relacionados à renda, longevidade e educação. Os municípios de Araricá e Nova Hartz foram identificados com IDH municipal “médio” neste período, todos os demais da região do Sinos têm o seu IDH classificado como “alto”, conforme categorização feita: Muito baixo (0 a 0,499); Baixo (0,500 a 0,599); Médio (0,600 a 0,699); Alto (0,700 a 0,799) e Muito alto (0,800 a 1).
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Assim como o IDH, o índice de Gini se vale da mesma base de dados para a sua formulação, mas tem somente a renda como indicador. Este índice visa medir a desigualdade buscando evidenciar a concentração de renda. Este indicador varia de zero a um, sendo que quando o número está mais próximo ao zero, indica que todos possuem a mesma renda. Portanto, quanto mais próximo do um, fica evidenciado uma maior desigualdade, concentração de riqueza. Na região do Vale do Sinos o município de Nova Hartz registra a melhor distribuição de renda entre seus habitantes – Índice de Gini 0,3518.
Renda
Os índices têm por característica uma objetividade de conteúdo que, por vezes, pode mascarar a realidade, impedindo com isso um olhar mais profundo sobre a desigualdade. Se voltarmos a nossa atenção aos dados referentes à renda, por exemplo, consultando a mesma base de dados e mesmo período é possível constatar que existe uma estimativa de 43.400 famílias na região do Vale do Sinos consideradas pobres. Ou seja, com renda per capita familiar mensal de até R$ 70 e com renda per capita familiar mensal de R$ 71 a R$ 140.
Famílias consideradas de baixa renda eram 79.501, sendo estas com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 255) e as que possuam renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 1.530).
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Trabalho Infantil
Os dados censitários de 2010 identificaram 22.192 crianças e adolescentes, com dez até dezessete anos, que trabalhavam no Vale do Sinos no ano de 2010. Sendo que 5,8% trabalhadores não remunerados e outras 399 crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades ligadas a produções para o próprio consumo.
Crianças e adolescentes com dez até treze anos de idade identificados como trabalhadores não remunerados ou trabalhadores na produção para o próprio consumo totalizam 693 pessoas. Nesta categorização, adolescentes entre catorze até dezessete anos totalizam 1.005 pessoas.
Educação
Considera-se alfabetizada toda a pessoa que consiga ler e escrever algum bilhete no idioma nativo. Os dados do censo de 2010 apontam que 32.522 pessoas com dez anos ou mais na região do Vale do Sinos eram não alfabetizadas.
Neste ano os municípios de Araricá e Dois Irmãos apresentaram a menor proporção no número de jovens entre sete e catorze anos não alfabetizados na região, 6,7% e 8,2% respectivamente.
Os catorze municípios do Vale em 2010 registram menos de 1% de jovens entre quinze e catorze anos não alfabetizados.
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Em 2012, 26% do arrecadado em impostos na região do Sinos foram aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino, totalizando R$ 419.794.359,83. Os municípios de Araricá e Campo Bom foram os municípios da região que mais aplicaram em manutenção e desenvolvimento do ensino proporcionalmente a receita líquida de impostos e transferências.
Saúde
No Vale do Rio dos Sinos 223.140 pessoas tinham algum tipo de deficiência relacionada à visão, 1,6% desta população não consegue enxergar de modo algum, 16,8% enfrenta grande dificuldade e 81,5% possui alguma dificuldade. Gaúchos com deficiência auditiva total, audição zero, eram 18.728. No Vale esta população era de 2.476 pessoas.
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Os dados de 2010 também apontam que, a cada cem crianças nascidas vivas em Nova Hartz, 11,6% tinham baixo peso. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), “o baixo peso ao nascer se caracteriza como aquele inferior a 2.500 gramas. O mesmo é um preditor do crescimento, da morbidade e da sobrevivência do recém-nascido, bem como contribui para a mortalidade infantil”.
Outro dado sobre saúde na região do Sinos é que foram diagnosticadas 464 pessoas com AIDS em 2012 e 120 no ano de 2013.
O que fazer para transformar estas diferentes realidades?
Investimentos em saúde na região em 2012 somaram R$ 372.672.494,17, este montante representa 23,5% do arrecadado em impostos na região no mesmo período. Estes recursos são suficientes? Existem profissionais suficientes para atender as diferentes especialidades da saúde?
Na região do Vale do Sinos seis municípios foram identificados como prioritários no primeiro cadastro do programa Mais Médicos de 2013, foram eles: Dois irmãos, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão e Sapiranga.
In-formação
O ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, tem como objetivo a sistematização, a análise e a publicização de indicadores socioeconômicos dos municípios e região, promovendo a formação e o debate sobre a realidade do Vale do Sinos, em vista da implementação, qualificação e controle social das políticas públicas afirmadoras da sociedade includente e sustentável.
O Observatório realiza as suas atividades na perspectiva da In-formação, trabalhando com a publicização dos indicadores da região e na formação no trato delas. Para tal processo, através do sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, reúne e disponibiliza diferentes indicadores do Vale (Informação) e realiza na Unisinos oficinas e seminários para a qualificação no trato, análise e debate dos diferentes indicadores (Formação).
As análises publicadas podem ser acessadas na página do ObservaSinos no item “De olho no Vale”. O material das oficinas e seminários pode ser consultado no item “Aconteceu”.
A “Mostra do ObservaSinos: De Olho no Vale” foi uma ação desenvolvida pelo Observatório da realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, em 2013, que apresentou, online e off-line, 16 banners com diferentes indicadores socioeconômicos dos municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento - Corede Vale do Rio dos Sinos.
Avalia-se que esta ação atingiu seus objetivos, os quais foram: (1) tornar públicos os indicadores do Vale em diferentes espaços e junto a diferentes grupos e organizações; (2) apresentar o ObservaSinos como ferramenta de in-formação sobre a realidade; (3) promover a análise e o debate sobre a realidade apresentada.
A Mostra ocupou diversos espaços públicos da região. Primeiramente, os banners ficaram expostos em diferentes espaços no campus Unisinos e no Centro de Cidadania e Ação Social - CCIAS, em São Leopoldo. Acadêmicos, professores e funcionários foram convidados, por veículos de comunicação da Universidade, a analisar a realidade apresentada.
No período em que os banners foram expostos no Saguão do Centro 1 da Unisinos, espaço da Escola de Humanidades, a Profa. Clair Ribeiro Ziebell, junto com seus alunos da atividade acadêmica “Seminário Temático de Gênero, Classe e Etnia”, do curso de Serviço Social, analisaram a realidade ali apresentada.
O grupo reconheceu a importância da Mostra como uma atividade complementar à sala de aula, que apresenta desafios à formação profissional: “ensejou um esforço, dentro dos limites de sala de aula, para uma aproximação mais atenta em relação aos dados expostos, enquanto docente e estudantes atuando no campo das políticas sociais públicas, cuja profissão tem como um dos princípios ético-políticos a construção de um novo projeto societário sem dominação-exploração de classe, gênero e etnia”.
Os acadêmicos apontaram que a Mostra desempenhou um papel importante e “é exemplo de ação que pode fomentar, no espaço geográfico de alcance, o monitoramento das políticas públicas pelos gestores das mesmas” e que a democratização da informação pela publicização é “essencial para o controle social, para que a sociedade civil possa estabelecer relações entre os indicadores e o vivido, construindo uma visão objetiva e subjetiva da realidade”.
As mudanças demográficas na região foram percebidas e avaliadas pelos acadêmicos, os quais destacaram “o crescimento populacional no Vale do Sinos, que em dez anos foi de 8%, sendo que a maior parte da população dos municípios da região concentra-se em áreas urbanas: 97,9%.” Enfatizam ainda a questão geracional, quando entre 1980 e 2010 houve a redução de 9% da população com até 14 anos de idade, havendo o inverso em relação a pessoas acima de 65 anos, com um crescimento de 2,9% em relação ao Censo de 1980”.
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Através dos banners também foi possível perceber o crescimento da população idosa na região e, devido a esta mudança, a necessidade de planejamento de “políticas públicas efetivas no sentido de atender às demandas que advêm desse segmento populacional”. Relacionando o aumento da população idosa ao crescimento da expectativa de vida, os alunos enfatizam a necessidade de reflexão “sobre as mudanças em curso na previdência social na última década, entre elas a prorrogação da idade mínima para fazer jus à aposentadoria, o fator previdenciário, a desvalorização dos benefícios e salários, até a reivindicação de direito à (des)aposentação, debate ainda atual”.
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A relação de trabalho, emprego e desemprego apresentada foi avaliada por uma estudante, a qual apontou o “grande número de demissões de mulheres na cidade de São Leopoldo, que registra 237 demissões do sexo masculino e 1039 do sexo feminino entre os anos de 2010 e 2011. A partir desse dado, as estudantes questionaram o porquê disso. O que acontece que as mulheres não conseguem se manter no emprego? Será devido às demais funções que as mulheres exercem (mãe, dona de casa, chefe de família e cuidadora dos filhos, dos pais ou de outras crianças)?”.
A turma destaca ainda que “há diversos fatores por trás destas demissões que devem ser explicitados e analisados. Como demonstrativo social, aponta quantitativamente para a realidade; o desafio é a análise qualitativa e numa perspectiva de totalidade, superando os indicadores locais, cujos dados devem ser desvelados na sua complexidade e ainda impulsionar a construção de alternativas para o seu enfrentamento”.
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Em relação aos dados apresentados na Mostra sobre violência contra mulheres, os/as estudantes “ressalvam que o dado se reveste de maior importância quando estudos locais e nacionais analisam que a grande maioria das mulheres que sofre violência (psicológica, moral, sexual, física) ainda não denuncia a violência doméstica, não registrando a ocorrência na delegacia da mulher (BO), e menos ainda procura algum serviço especializado na área”. As alunas fazem referência a “uma análise mais abrangente, em que se estima que os indicadores são bem maiores do que os registros oficiais. Assim, mesmo na vigência da Lei Maria da Penha, que protege as mulheres, preocupa-nos os registros de violência social e institucionalizada, exigindo, especialmente dos movimentos de mulheres, mas também ao conjunto da sociedade, o exercício do controle social permanente das políticas e ações locais, regionais e nacional, como, por exemplo, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, o orçamento público respectivo e a publicização que garanta a transparência necessária para a cidadania”.
O alto número de casos de AIDS na região também foi objeto de reflexão. Uma acadêmica destacou “o aumento de mulheres infectadas, fato que já vem sendo observado por estatísticas há mais tempo, quase em paridade com a contaminação masculina. Outra relação a fazer é com o impacto no comportamento das gerações mais longevas, com o aumento da expectativa de vida e maior informação sobre direitos sexuais e reprodutivos, aliados a conquistas de maior independização da sexualidade. Se na ‘terceira idade’, também chamada por alguns estudiosos de ‘melhor idade’, estão libertas do risco de gravidez, por outro lado, são expostas a doenças sexuais transmissíveis, entre elas o HIV, cujos indicadores, quando decompostos, alertam para a vulnerabilidade crescente das pessoas dessa faixa etária”.
Outra acadêmica, a partir dos mesmos dados, recordou que a percepção “dessas questões que envolvem os direitos sexuais e reprodutivos e os demais indicadores se transformam em demandas postas para o exercício profissional das/os assistentes sociais, requerendo uma ação efetiva nesses campos que incidam na transformação local e mais ampla da sociedade”. A mesma estudante apontou que o Observatório “tem o compromisso com a disseminação da informação e com a formação da população e de lideranças locais para análise da realidade, construção e controle social das políticas públicas e protagonismo nos processos de transformação social” (IHU/Folder ObservaSinos); o serviço social também tem esse compromisso, fundamentado nos valores e princípios ético-políticos (Código de Ética e Lei de Regulamentação da Profissão, 1993). A estudante teve um olhar mais atento para os indicadores que dizem respeito à qualidade de vida da população, entendendo que “todo ser humano deveria ter condições dignas de sobrevivência, ou pelo menos ter suas necessidade básicas atendidas, condição necessária, mas insuficiente para a transformação social almejada”.
A turma apontou ainda, a partir do conjunto de ideias que surgiram, “que os diversos indicadores expostos na mostra e tantos outros que expõem as contradições societárias ainda muito presentes, num primeiro momento, vistos isoladamente, parecem não possuir ligação entre si, porém, na perspectiva de totalidade que defendemos, veremos que as várias questões estão relacionadas”.
Os indicadores apresentados nos banners, para o grupo, “anunciam que estamos longe de uma sociedade justa e igualitária, sendo que as causas são múltiplas e têm suas raízes na questão social posta pelo capitalismo, cujas expressões se agravam com as crises que se acumulam, especialmente no Brasil a partir dos anos 1980, com a agenda neoliberal de ‘estado mínimo’ para as políticas sociais, porém, máximo para o capital”.
A turma refletiu sobre as provocações apresentadas ao final de cada banner através das perguntas: O que fazer com essa realidade? O que fazer para mudar esta realidade? E o que fazer para transformar esta realidade?
Ao refletir sobre as diferentes perguntas que indagam a realidade no conjunto dos indicadores sociais, entendem que “transformá-la” é a resposta.
A “Mostra do ObservaSinos: De Olho no Vale” no espaço da Universidade apontou limites, possibilidades e perspectivas sobre os indicadores da região, seu acesso e análise. O debate que ocorreu com os diferentes sujeitos neste espaço indicou a potência desta ação que apresenta uma relação direta com a exigência do protagonismo dos cidadãos da região do Sinos.
Para além da Universidade, a Mostra ocupou diferentes espaços públicos no município de Esteio, no Saguão da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, assim como no Centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha. A exposição dos banners e a equipe do ObservaSinos se fez presente no Seminário da alta cúpula da gestão municipal para construção do plano plurianual do município – PPA”.
Os indicadores expostos nos banners serviram para provocar o debate sobre a realidade e as políticas públicas do município de Esteio e sua relação com os demais municípios da região. Apontaram também o reconhecimento da importância da organização dos dados, da informação, para a qualificação do planejamento, monitoramento e controle social das políticas públicas.
O Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, em Novo Hamburgo, também acolheu a Mostra e a equipe do Observatório, que realizou dois encontros com as turmas de Ensino Médio. A partir da exposição dos indicadores, os alunos analisaram questões relacionadas especialmente ao trabalho juvenil e à mobilidade urbana.
Os banners subsidiaram o debate sobre a realidade do município e da região nas aulas de Sociologia. Esta tematização com os alunos anunciou o reconhecimento da necessidade da construção de indicadores e a importância destes para a construção de uma sociedade menos desigual.
O Colégio Luterano Concórdia, em São Leopoldo, também acolheu a Mostra. As turmas do 6º ano e das 7ª séries, na aula de Geografia, utilizando os banners fornecidos pelo ObservaSinos – IHU, desenvolveram uma atividade com dois objetivos: (1) avaliar a habilidade de leitura e interpretação de informações estatísticas e (2) aproximar o aluno de sua realidade local, onde atua, ou irá atuar, como ser político e cidadão.
A coordenação da atividade desenvolvida na escola relata que esta foi realizada “em trios para os alunos do 6º ano e individual para os das 7ª séries, na qual os alunos receberam folhas sobre a atividade e foram encaminhados ao saguão para a sua realização. Em geral, o resultado foi satisfatório. Os alunos demonstraram habilidade de leitura dos dados e alguns se impressionaram com as informações apresentadas, como o alto índice de casos de AIDS e a média de mortes em acidentes de trânsito”.
A equipe do ObservaSinos visitou a exposição no colégio e teve o retorno das turmas dos 2º e 3º anos, que trabalharam a partir dos banners com informações sobre o destino do lixo dos domicílios e o número de veículos na região.
As turmas apresentaram os seus feitos para a equipe do ObservaSinos. As crianças confeccionaram cartazes sobre a importância do destino do lixo e destacaram a “grande quantidade de carros na região” e o “número de crianças fora da escola”.
A última exposição dos banners neste ano ocorreu durante o III Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos nas Políticas Públicas: Estado, Sociedade, Democracia e Transparência.
A “Mostra do ObservaSinos: De Olho no Vale” confirmou a importância do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos como uma ferramenta de in-formação para a cidadania na região e municípios. Com isso, o Programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU segue o seu propósito para 2014, que é “sistematizar e publicizar os indicadores socioeconômicos e ambientais, promovendo o debate e a análise da realidade do Vale do Rio dos Sinos, em vista do fortalecimento do protagonismo cidadão na implementação, monitoramento, avaliação e controle social de práticas e políticas afirmadoras da sociedade sustentável”.
Ações 2014
A “Mostra do ObservaSinos: De Olho no Vale” segue em exposição online no sítio do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. O conteúdo das Oficinas e Seminários realizados pela equipe do Observatório e seus parceiros está disponível no artigo “Aconteceu”, e a programação 2014 pode ser conferida na aba “Vai acontecer”.
Análises produzidas nas mais diferentes temáticas sobre a realidade dos 14 municípios do COREDE Vale do Rio dos Sinos estão disponíveis na seção “De olho no Vale”.
Acesse a página do ObservaSinos – IHU.
Por Marilene Maia e Átila Alexius
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta do Mercado de Trabalho” elaborada pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas.
Eis a Carta.
A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de janeiro de 2014 divulgados no dia 20 de fevereiro de 2014, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.
Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, um positivo no mês de janeiro de 2014, com 29.595 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma variação positiva de 0,07 sobre o mês de anterior. No mês de janeiro apenas o setor do Comércio apresentou fechamento de postos de trabalho com 78.118 vagas. O setor da Indústria de Transformação foi o que mais abriu postos de trabalho com 38.516 vagas seguido da Construção Civil com 38.058 vagas.
Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal gaúcho no mês de janeiro de 2014 registrou saldo positivo, resultado entre as admissões e demissões, de 9.584 postos de trabalho o que representa um aumento de 0,36% sobre o mês anterior. No estado os setores do Comércio e da Administração Pública fecharam respectivamente 4.334 e 543 postos de trabalho. O setor que mais contratou foi a Indústria da Transformação com 5.300 vagas.
Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de janeiro de 2014 apresentou recrudescimento de 119 postos de trabalho com carteira assinada. No mês o setor da Indústria de Transformação e a Construção Civil ampliaram a contratando 1.871 e 1.296 novos postos de trabalho.
Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido positivo, entre admissões e demissões, no mês de janeiro de 2014, com a ampliação 182 postos de trabalho com carteira. No mês o setor do Comércio fechou 155 postos de trabalho. O setor de Serviços contribui ampliando em 131 a quantidade de novos postos de trabalho.
No Brasil, trabalho formal é aquele que a carteira profissional é assinada e existe um vínculo estabelecido entre empregador e empregado. O número de vínculos trabalhistas existentes em 31 de dezembro de cada ano e informações sobre as empresas, os trabalhadores e as ocupações destes integram a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Esta base de dados tem por objetivo a elaboração de estatísticas, especialmente na área do trabalho, e a disponibilização de informações às entidades governamentais, não governamentais, assim como à população brasileira.
Em 31 de dezembro de 2011 havia 46.310.631 pessoas com vínculos formais de trabalho estabelecidos no Brasil, havendo um crescimento de 2.242.276 novos vínculos de trabalhos em relação ao ano anterior, sendo 45,8% dos novos vínculos no setor de Serviços.
As cinco ocupações com o maior número de trabalhadores no país no final de 2011 eram: Auxiliar de Escritório Geral, Vendedor de Comércio Varejista, Assistente Administrativo, Servente de Obras e Faxineiro. Nas cincos categorias a remuneração média das mulheres fica abaixo da média masculina e da média da ocupação.
No estado do Rio Grande do Sul o número de pessoas vinculadas ao mercado formal de trabalho era de 2.920.589, sendo que as mulheres representam 44,7% deste total. A variação do emprego formal no estado em 31 de dezembro de 2010-2011 resulta em saldo positivo, houve um acréscimo de 116.427 novos vínculos de trabalho formal - 42% destes novos vínculos ocorreram no setor de Serviços.
O município com menor população do Vale do Rio dos Sinos, Araricá, registou em 31 de dezembro de 2011 um estoque de 1.506 empregos, sendo 71 a menos que o ano anterior. As Indústrias de Transformação representam 64,4% do total de vínculos no ano de 2011. O setor de Serviços registra um total de 71 vínculos no mesmo ano. Em comparação ao ano anterior o estoque de trabalhadores neste setor registra saldo negativo de 102 vínculos. As ocupações com maiores estoques em 2011 no município de Araricá foram: Galvanizador, Trabalhador polivalente da confecção de calçados, Acabador de calçados e Professor de ensino médio.
No município de Campo Bom a variação do emprego formal em 31 de dezembro entre os anos de 2010 e 2011 apresentou um crescimento de 502 vínculos. O total de pessoas com vinculo formal de trabalho no final de 2011 era de 22.757 trabalhadores. A maior parte do estoque de trabalhadores encontra-se nas Indústrias de Transformação (58,3%), seguido do setor de Serviços (17%) e do Comércio (13,6%). Dentre estes três setores as Indústrias registraram saldo negativo, na comparação 2011-2012, apresentando menos 502 vínculos.
Na comparação 2010-2011 data de referência 31 de dezembro o município de Canoas registrou saldo positivo de 1.937 vínculos, sendo que as mulheres representam 79,9% deste saldo. O total de estoque de trabalhadores no final do ano de 2012 era de 87.577. Os setores Administração Pública e de Serviços foram os setores que na comparação 2011-2012 registraram saldo negativo, respectivamente 321 e 288 vínculos trabalhistas a menos no município de Canoas.
Nos municípios de Dois Irmãos e Estância Velha houve um pequeno crescimento no número de empregos formais entre 31 de dezembro de 2010-2011, respectivamente o crescimento foi de 114 e nove novos vínculos formais de trabalho.
O município de Esteio registra em números absolutos um crescimento maior no mesmo período, 758 novos vínculos.
Em Ivoti o estoque de trabalhadores no final de 2011 era de 6.888 pessoas, apontando o crescimento positivo de 199 novos postos de trabalho em relação ao ano anterior.
Houve saldo positivo também em Nova Hartz no mesmo período com um acréscimo de 441 novos vínculos, totalizando um estoque de 8.061 trabalhadores com vínculos de trabalho formal.
O município de Novo Hamburgo é o da região do Vale do Sinos que registrou maior crescimento no número de vínculos no estoque de trabalhadores na comparação 2010-2011, totalizando 3.534. O estoque de trabalhadores no final de ano em Novo Hamburgo era de 82.997, sendo a maior parte destes vínculos nas Indústrias de Transformação (37,4%), Serviços (29,9%) e Comércio (20,4%). A categoria profissional “Auxiliar de escritório em geral” era com o maior estoque no final de 2011 em Novo Hamburgo, com 4.464 vínculos. A remuneração média feminina nesta função era de R$1.009,73 e a masculina R$1.132,55. As mulheres em média recebem R$37 a menos que a média da categoria.
No município de Portão houve um acréscimo de 127 vínculos na comparação entre o estoque de trabalhadores em 31 de dezembro de 2010-2011. No final do ano passado havia 8.096 pessoas empregadas no município, sendo que 54% delas nas Indústrias de Transformação. Os trabalhadores empregados neste setor tinham remuneração média de 1488,39 reais.
O setor de Serviços representa 39,2% dos 61.054 vínculos de trabalho existentes em São Leopoldo em 31 de dezembro de 2011. Os setores Indústrias de Transformação e Comércio respectivamente representam 29% e 18,5% do estoque de trabalhadores no período. Na comparação com o ano anterior houve a redução de 1.286 vínculos de trabalho no município.
Assim como no município de Nova Santa Rita, a ocupação com o maior número de vínculos em São Leopoldo no final de 2011 é a de Faxineiro.
Em Nova Santa Rita esta categoria de trabalhadores é representada por 608 pessoas, com um salário médio de 725 reais. No município de São Leopoldo o número de trabalhadores com ocupação Faxineiro era de 4.534 pessoas, recebendo um salario médio de 608 reais. Em ambos os municípios as mulheres recebem remuneração menor que a média da categoria.
Em Sapiranga o número de pessoas empregadas em 31 de dezembro de 2011 era de 23.638, um saldo negativo de 1.276 vínculos a menos que na mesma data no ano anterior. A Indústria de Transformação é o setor responsável pelo maior número de vínculos trabalhistas no final de 2011 no município, 64,5%, foi este setor também que registrou a maior redução em números absolutos de vínculos, saldo negativo de 1.169 vínculos.
O município de Sapucaia do Sul registra saldo negativo em relação o estoque de trabalhadores na comparação 2010-2011, foi registrado menos 795 vínculos no total. Quando a comparação visualizada a partir dos setores é possível constatar que nas Indústrias de Transformação a comparação no mesmo período registra saldo negativo de 1.611 vínculos.
Acesso público
A equipe do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, reuniu as informações sobre o mercado formal de trabalho dos municípios do Vale do Sinos a partir da ferramenta ISPER – Informações para o Sistema Público de Emprego e Renda.
Mais informações sobre a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS pode ser obtida na página do Ministério do Trabalho e Emprego.
Admissões e desligamentos do mercado formal de trabalho são dois dados para acompanhar a movimentação das pessoas e empregos nas diferentes áreas geográficas do Brasil.
O Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, coordenado pelo Prof. Dr. Moisés Waismann, é um dos parceiros do ObservaSinos, que elabora e publica a “Carta do Mercado de Trabalho” evidenciando a movimentação de trabalhadores no Brasil, estado do Rio Grande do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas.
Os dados apresentados na “Carta”, referenciando o mês de janeiro de 2014, apresenta um saldo positivo – número de admitidos menos o de desligados – no país, estado e município de Canoas. Por outro lado, a Região Metropolitana de Porto Alegre apresenta um saldo negativo de vínculos formais de trabalho no mesmo período, menos 119 vínculos.
É importante referir que a Região Metropolitana de Porto Alegre é composta por trinta e três municípios do RS, que compõem os conhecidos Vale do Rio dos Sinos e Vale do Paranhana.
O Observatório da Realidade e das Políticas do Vale do Rio dos Sinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, atua com a regionalização do COREDE Vale do Sinos, composta pelos municípios de: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.
O Observatório atua em parceria com outros Observatórios, com o objetivo de acompanhar e publicizar indicadores para qualificar o debate sobre a realidade, as políticas públicas locais e regionais, assim como o exercício do controle social, que se constitui em dimensão estratégica para a afirmação da democracia brasileira.
O ObservaSinos apresenta nesta análise os dados do mercado formal de trabalho na região do Vale do Sinos.
No primeiro mês de 2014 o número de pessoas admitidas e desligados do mercado formal de trabalho no Vale do Sinos totalizou 35.377, sendo que 53% foram admitidas e 47% desligadas. Os setores de Serviços e Indústrias de transformação são responsáveis por 62% da movimentação – admitidos somados a desligados – em janeiro deste ano. No entanto, em ambos os setores foram admitidos mais trabalhadores que desligados, saldo positivo. Nos setores Extrativa mineral, Comércio e Agropecuária, extr. vegetal, caça e pesca o saldo no mesmo período é negativo.
A região do Vale do Sinos registra a geração de emprego a partir do registro de saldo positivo no mês de janeiro, com 1.881 vínculos. No detalhamento da informação é possível observar que 50% destes novos vínculos estão concentrados em três municípios: Campo Bom, Novo Hamburgo e Sapiranga.
Nos municípios de Esteio e Nova Santa Rita o número de desligados foi maior que o de admitidos, saldo negativo de 24 e 18 respectivamente.
No detalhamento da informação, por setores, é possível observar que em Esteio o saldo negativo é registrado em quatro setores: Extrativa mineral, Construção Civil, Comércio e Serviços. No entanto, no mesmo período foram admitidas mais pessoas que desligadas nas Indústrias de transformação e na Administração Pública.
No município de Nova Santa Rita é possível constatar que houve um pequeno crescimento no número de vínculos nos setores de Serviços Indúst. de Utilidade Pública e Construção Civil. Em contraposição, o número de desligamentos foi superior ao dobro do de admissões, o que representa uma movimentação negativa tomando como referencial o mercado do município, em particular na indústria de transformação, com 69 desligamentos para 49 admissões.
Diferente sucede-se em Esteio, no qual o número de desligamentos supera o de admissões em um saldo de 24 trabalhadores. Em tal município, houve um considerável saldo positivo na indústria de transformação, com 317 admissões e 240 desligamentos. Já no comércio, 314 foram os desligados, para 225 novos admitidos.
As movimentações registradas em Nova Santa Rita e Esteio representam aproximadamente 7% do valor de admitidos e desligados no Vale do Sinos.
Araricá, o município com menor número de residentes da região, registra um saldo positivo de 12 vínculos formais de trabalho no primeiro mês deste ano. O município de Sapiranga há o maior saldo do período, com 427 novos vínculos.
Já em se observando os setores do mercado, a menor movimentação foi apresentada na Extrativa mineral, com um saldo negativo de -1 trabalhador formal; a maior movimentação, por sua vez, deu-se na Indústria de transformação, com 1730 novas admissões.
Com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados apresentados, pode-se verificar que o aumento dos vínculos empregatícios no mês de janeiro de 2014 corresponde em sua maioria no setor da Indústria da transformação, com 92%, sendo que o mesmo obteve saldo negativo apenas nos municípios de Nova Santa Rita e Sapucaia do Sul. Por outro lado, também visualiza-se uma queda de 31% nas contratações no setor do Comércio, em dez municípios da região este segmento possui saldo negativo.
Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram ideados a partir da Declaração do Milênio das Nações Unidas e foram adotados pelos 191 estados membros no ano de 2000 com o compromisso de atingi-los até 2015. Foram oito os objetivos traçados: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Atingir o ensino básico universal; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV, malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental e Estabelecer uma parceria mundial de desenvolvimento.
O Observatório da Realidade e das Políticas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, atua com a regionalização do COREDE Vale do Sinos tornando públicos os indicadores socioeconômicos, assim como propiciando debates acerca das políticas públicas que afirmem os direitos de cidadania e potencializem a vida societária. Dessa forma, o Observatório instrumentaliza a sociedade e os gestores públicos para o monitoramento do alcance dos Objetivos do Milênio arquitetados pela ONU nos diferentes territórios da região do Vale do Sinos.
Na presente análise, o ObservaSinos apresenta os dados relativos tanto às crianças com baixo peso ao nascer quanto à mortalidade infantil no Vale do Sinos. Estes são indicadores de medida, especialmente, do primeiro e do quarto ODMs, que apontam os desafios de “erradicar a extrema pobreza e a fome” e “reduzir a mortalidade infantil”. Evidentemente que todos os ODMs estão inter-relacionados e o seu alcance depende de um conjunto de ações articuladas pelos três setores (Estado, Mercado e Sociedade), assim como pelas diferentes políticas públicas.
Crianças com baixo peso ao nascer
A informação sobre o número de crianças com baixo peso ao nascer, referenciando período e local de residência da mãe, é um importante indicador para medir a realidade, condições de acesso e qualidade dos serviços públicos, assim como a desigualdade num determinado território. Este dado compõe o primeiro Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM), erradicar a fome e a pobreza, que dentre as suas metas está reduzir pela metade a proporção da população, entre 1991 e 2015, que vive a fome.
Segundo os dados da Secretaria Estadual da Saúde, no ano de 2012, houve 138.786 crianças nascidas vivas no estado do Rio Grande do Sul – RS, deste total 11% estavam com baixo peso ao nascer. Crianças com baixo peso ao nascer são identificadas em duas categorias: muito baixo peso ao nascer, com menos de 1500g; e baixo peso, menos de 2500g.
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Na região do Vale dos Sinos foram registrados 18.656 nascidos vivos no ano de 2012, esse número corresponde a 13% do total de nascidos vivos no estado do Rio Grande do Sul no mesmo período. Entre os nascimentos, 1.871 crianças estavam com baixo peso ao nascer, sendo 10% do total de nascidos vivos nos municípios do Vale dos Sinos.
Na categoria muito baixo peso ao nascer, 271 crianças estavam com menos de 1500g, representando 14% dos nascidos com baixo peso no estado. Já na categoria baixo peso ao nascer 1.600 crianças estavam com menos de 2500g, ou seja, 12% dos nascidos com baixo peso no Rio Grande do Sul.
Dentre os municípios com maior índice de baixo peso ao nascer estão Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Nos três municípios mais populosos da região, foram identificados 66% dos nascidos com menos de 1500g. Nesses mesmos municípios se apresenta a maior incidência de recém nascidos com menos de 2500g, 63%.
Os menores índices de nascidos com muito baixo peso ao nascer estão em Araricá, município com menor número de população da região. Dois irmãos e Portão juntos somam apenas 1,8% dos nascidos com menos de 1500g. 3% de crianças nascidas com menos de 2500g, ou seja, com baixo peso ao nascer, estão em Araricá, Dois Irmãos e Ivoti.
Esses dados, em comparação com o ano de 2011, segundo levantamento do Ministério da Saúde, não indicam a diminuição de crianças que nasceram com baixo peso, conforme meta apontada para o alcance do Objetivo do Desenvolvimento do Milênio. É importante destacar que, houve um aumento de 1% de nascidos vivos no Rio Grande do Sul, e os casos de baixo peso também aumentaram de 9% para 11% no estado.
Mortalidade Infantil
O direito à vida está arrolado entre os direitos fundamentais previstos no “caput” do Art. 5º da Carta Constitucional de 88, e a efetivação das políticas públicas em reduzir os casos de morticínio infantil constitui a medida eficaz para cumprir o 4º Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM) que, inclusive tem em face esse crítico aumento de mortalidade, apontado nos dados de 2012. Esta realidade indica que dificilmente será alcançado este ODM até 2015.
Internacionalmente, o Brasil ocupa 97º lugar em ranking de mortalidade infantil, posição essa que, ao invés de ensejar conformação, incita os gestores públicos à reflexão sobre como alterar esse quadro.
Os dados de 2012, em comparação aos de 2011, permitem em um primeiro momento afirmar um progresso no atendimento sanitário na região do Vale do Sinos que reduziu em 46 os óbitos fetais. Os dados contradizem tal informação, pois o indicador total de mortalidade infantil aponta que o número crianças mortas aumentou em 39 óbitos, dado por residência no Vale em 2012.
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Conforme local de ocorrência foram registrados 115 óbitos neonatais precoces e 151 óbitos infantis no COREDE Vale do Sinos e 141 óbitos neonatais precoces e 192 óbitos infantis.
A relevância da classificação dos indicadores entre ocorrências e residências consiste em que, naqueles coletados por ocorrência, os dados estão em face do atendimento obstétrico por hospitais da região, enquanto no indicador por residência constata-se a situação sanitária dos municípios habitados pelas mães dos natimortos e dos nascituros que vem a óbito.
Em nível municipal, 67,6 % dos casos de mortalidade neonatal precoce – até o 7º dia, período em que se apresenta o maior número de óbitos- concentram-se em Novo Hamburgo e São Leopoldo. Nos mesmos municípios ocorreram 59,8 % dos óbitos infantis em geral do Vale do Sinos, sendo 53 deles só em Novo Hamburgo. Para São Leopoldo, as mortes de menores de 1 ano chegaram a 45 óbitos, por residência.
Já no que tange aos óbitos fetais, o município com maior número de ocorrências é Canoas, com 41 óbitos registrados pelos dados da Secretaria de Saúde do RS. Em considerando os dados residenciais, o número de óbitos precoces chega a 50.
Alimento e Nutrição
Os dados de peso ao nascer e mortalidade infantil compõem as metas dos ODMs. Essa temática será abordada no XV Simpósio Internacional IHU “Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio” que visa criar um espaço para o debate em torno do direito à alimentação e nutrição nas perspectivas sociais, econômicas, ambientais, culturais e políticas no cenário nacional.
Simultaneamente ao evento, ocorrerá a Feira e Mostra de alimentos, produtos e serviços que asseguram a sociobiodiversidade. Também haverá apresentação de trabalhos científicos e relatos de experiência.
As inscrições estão abertas, participe!
Por Marilene Maia, Álvaro Klein Pereira da Silva, Átila Alexius e Thaís da Rosa Alves
A Carta Especial Mulheres no Mercado de Trabalho é produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, e apresenta na edição de 2014 um olhar sobre a quantidade de vínculos, o valor médio da hora de trabalho e a proporção do valor da hora da força de trabalho feminina e masculina. O material é elaborado a partir dos dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Eis o texto.
Carta especial mulheres no mercado de trabalho
A Carta Especial Mulheres no Mercado de Trabalho é produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, e apresenta na edição de 2014 um olhar sobre a quantidade de vínculos, o valor médio da hora de trabalho e a proporção do valor da hora da força de trabalho feminina e masculina O material é elaborado a partir dos dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). As informações dizem respeito ao ano de 2011 2012, este último os dados mais recentes. Como opção metodológica escolheu-se realizar um recorte pela escolarização da força de trabalho nas regiões geográficas do Brasil, Rio Grande do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre e Canoas para realizar a pesquisa. Espera-se com este material contribuir para a visualização do papel das mulheres no mercado de trabalho no sentido de qualificar o debate sobre esta questão.
Na tabela 1 é apresentada a distribuição da quantidade de vínculos e a sua variação no Brasil por sexo e escolaridade nos anos de 2011 e 2012, bem como a proporção por nível de escolaridade e a proporção sobre o total dos vínculos.
Pode-se perceber a distribuição dos vínculos no mercado formal de trabalho nos níveis de escolaridade. Nota-se que em 2011 o total de vínculos era de 46.310 mil passando para 47.458 mil em 2012, o que resulta um crescimento de 2,5% no período.
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Foto: UNILASALLE CANOAS |
A força de trabalho masculina passa de 26.908. mil em 2011 para 27.302 mil em 2012 do que resulta um incremento de 1,5%, já os vínculos femininos passam de 19.402 mil para 20.156 mil, crescendo então 3,9%. Percebe-se que nos anos estudados os homens crescem menos que o total enquanto as mulheres tem um desempenho maior que o total. Mas mesmo ocorrendo um crescimento maior das mulheres no período estas, em 2012, possuíam 42,5% do total da força de trabalho enquanto os homens ficavam com a fatia de 57,5% do total.
Destaca-se, em 2012, a redução na quantidade de trabalhadores com escolaridade analfabeta (5,6%) e fundamental (2,0%), e um aumento acima do total dos trabalhadores com mestrado (14,7%). Sendo os vínculos femininos responsáveis por 55,9% desta faixa de escolaridade. A Tabela 2 apresenta-se o valor médio da hora de trabalho bem como a sua variação no Brasil nos anos de 2011 e 2012 relacionadas entre as variáveis escolaridade e sexo.
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Foto: UNILASALLE CANOAS |
Na tabela percebe-se que em média ocorreu um aumento de 2,0% na hora média de trabalho dos vínculos do mercado formal de trabalho, resultado da variação de R$ 11,35 em 2011 para R$ 11,57 em 2012. Os vínculos masculinos no mesmo período passam de R$ 11,92 para R$ 12,20 um acréscimo de 2,4%, já a força de trabalho feminino teve um ganho de 1,5% resultado da variação de R$ 10,51 para R$ 10,67 no período.
Destaca-se, que no período em análise, ocorreram perdas para os vínculos que possuíam escolaridade média, superior e mestrado, com 0,1%, 0,8% e 3,3%. A os vínculos que possuem o fundamental e doutorado foram os que tiveram ganhos acima da média com 3,6% e 0,4%. A figura 1 mostra a variação do valor médio da hora de trabalho no Brasil por sexo e escolaridade no ano 2012, apurado pelo número-índice de base 100. O objetivo da figura é evidenciar as diferenças no valor da hora trabalhadas de homens e mulheres em relação ao total da força de trabalho.
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Foto: UNILASALLE CANOAS |
Na figura 1 é possível perceber que em 2012 os homens recebiam em média 5% a mais que o total de vínculos no mercado formal de trabalho enquanto as mulheres percebiam 8% menos. A maior diferença na hora de trabalho dos vínculos femininos é no nível escolar fundamental com 21%. E a menor é 12% para as trabalhadoras com doutorado. Nota-se que tanto no conjunto dos vínculos com em cada nível escolar as mulheres percebem menos que os vínculos masculinos.
Na tabela 3 é apresentada a distribuição da quantidade de vínculos e a sua variação no estado do Rio Grande do Sul por sexo e escolaridade nos anos de 2011 e 2012, bem como a proporção por nível de escolaridade e a proporção sobre o total dos vínculos.
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Foto: UNILASALLE CANOAS |
Na tabela 1 pode-se perceber que o total de vínculos no estado do Rio Grande do Sul era de 2.920 em 2011 e passa para 2.992 mil em 2012 resultando num crescimento de 2,5% no período analisado. Os trabalhadores masculinos que eram 1.614 mil em 2011, somam em 2012, 1.635 mil o que representa um acréscimo de 1,3%, ou seja, menos que o total da força de trabalho, já os vínculos femininos variam 3,9% resultado da passagem de 1.306 mil em 2011 para 1.357 em 2012. Os vínculos em 2012 estavam distribuídos com 54,7% do total sendo masculino e 45,3% feminino.
É importante salientar que no período ocorreu redução do total de vínculos com o ensino fundamental em 1,3%. Destaca-se ainda que até o nível de escolarização média os vínculos masculinos são em maioria e que a partir da escolarização superior os vínculos femininos assumem este posto.
A Tabela 4 apresenta-se o valor médio da hora de trabalho bem como a sua variação no estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2011 e 2012 relacionadas entre as variáveis escolaridade e sexo.
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Foto: UNILASALLE CANOAS |
Na tabela 4 esta descrito o comportamento do valor da hora média de trabalho de homens e mulheres por nível de escolarização. Pode-se observar que houve um aumento de 2,4% no valor na hora média resultado da variação de R$ 10,87 em 2011 para R$ 11,13 em 2012. Os vínculos masculinos no mesmo período passam de R$ 11,47 para R$ 11,79 um acréscimo de 2,8%, já a força de trabalho feminino obteve um ganho de 2,1% que resultou da variação de R$ 10,07 para R$ 10,28 no período.
Sobressai na análise da tabela às perdas no valor da hora de trabalho, da mesma forma que ocorreu quando se observou o Brasil, dos vínculos que possuíam escolaridade superior, mestrado e doutorado com 1,1%, 3,9% e 0,5% respectivamente, já os vínculos analfabetos ou que possuíam o fundamental e o médio tiveram ganhos de 1,4%, 2,7% e 1,6%.
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Foto: UNILASALLE CANOAS |
A figura 2 mostra a variação do valor médio da hora de trabalho no estado do Rio Grande do Sul por sexo e escolaridade no ano 2012, apurado pelo número-índice de base 100. O objetivo da figura é evidenciar as diferenças no valor da hora trabalhadas de homens e mulheres em relação ao total da força de trabalho.
Na figura 2 é possível perceber que em 2012 os homens recebiam em média 6% a mais que o total de vínculos no mercado formal de trabalho enquanto as mulheres percebiam 8% menos. A maior diferença na hora de trabalho dos vínculos femininos é no nível escolar fundamental com 23%. E a menor, de 10%, esta nos vínculos analfabetos e com doutorado. Destaca-se o fato que em todos os níveis de escolarização as mulheres recebem menos do que os homens.
Na tabela 5 é apresentada a distribuição da quantidade de vínculos e a sua variação na Região Metropolitana de Porto Alegre por sexo e escolaridade nos anos de 2011 e 2012, bem como a proporção por nível de escolaridade e a proporção sobre o total dos vínculos.
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Foto: UNILASALLE CANOAS |
Na tabela 5 é possível visualizar que em 2011 o total de vínculos era de 1.363 mil e que passa para 1.396 mil em 2012, resultando em um crescimento de 2,4% no período para a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). A força de trabalho masculina passa de 735 mil em 2011 para 742 mil em 2012 resultando em um incremento de 0,9%, já os vínculos femininos passam de 627 mil para 653, crescendo desta forma em 4,0%. Percebe-se também na RMPA que nos anos estudados os homens crescem menos que o total enquanto as mulheres tem um desempenho maior que o total. No ano de 2012 os vínculos femininos somavam 46,8% do total da força de trabalho enquanto os homens ficavam com 53,2% do total. Pode-se apontar, no ano de 2012, uma redução no total de vínculos analfabetos e com escolarização fundamental. O maior aumento foi nos trabalhadores com mestrado (19,1%). O maior contingente (40,1%) de vínculos são os vínculos femininos com escolarização média.
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Foto: UNILASALLE CANOAS |
A Tabela 6 apresenta-se o valor médio da hora de trabalho bem como a sua variação na Região Metropolitana de Porto Alegre nos anos de 2011 e 2012 relacionadas entre as variáveis escolaridade e sexo.
Pode-se perceber que em média ocorreu um aumento de 9,4% na hora média de trabalho dos vínculos do mercado formal de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre, resultado da variação de R$ 17,62 em 2011 para R$ 19,29 em 2012. Os vínculos masculinos no mesmo período passaram de R$ 18,61 para R$ 20,48 um acréscimo de 10,0%, já a força de trabalho feminino teve um ganho de 8,9% resultado da variação de R$ 16,36 para R$ 17,81 no período.
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Foto: UNILASALLE CANOAS |
Destaca-se, que no período em análise, contrário do que ocorreu no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul não ocorreram perdas, mas sim uma variação menor em alguns níveis de escolarização. Os trabalhadores com escolarização fundamental foram os que obtiveram o maior aumento com 10,1%.
A figura 3 mostra a variação do valor médio da hora de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre por sexo e escolaridade no ano 2012, apurado pelo número-índice de base 100. O objetivo da figura é evidenciar as diferenças no valor da hora trabalhadas de homens e mulheres em relação ao total da força de trabalho.
Desta forma é possível perceber que em 2012 na Região Metropolitana de Porto Alegre, os homens recebiam em média 6% a mais que o total de vínculos no mercado formal de trabalho enquanto as mulheres percebiam 8% menos. A maior diferença na hora de trabalho dos vínculos femininos é no nível escolar fundamental com 24%, e a menor é 6% para as trabalhadoras com doutorado. Nota-se aqui também que tanto no conjunto dos vínculos com em cada nível escolar as mulheres percebem menos que os vínculos masculinos.
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Foto: UNILASALLE CANOAS |
Na tabela 7 é apresentada a distribuição da quantidade de vínculos e a sua variação no município de Canoas por sexo e escolaridade nos anos de 2011 e 2012, bem como a proporção por nível de escolaridade e a proporção sobre o total dos vínculos.
Pode-se perceber, na tabela 7, a distribuição dos vínculos no mercado formal de trabalho, no município de Canoas, por escolaridade. Nota-se que em 2011 o total de vínculos era de 87 mil passando para 90 mil em 2012, o que resulta um crescimento de 3,6% no período. A força de trabalho masculina passa de 54 mil em 2011 para 56 mil em 2012 do que resulta um incremento de 3,8%, já os vínculos femininos passam de 33 mil para 34 mil, crescendo então 3,3%.
Percebe-se que diferente do Brasil, do estado do Rio Grande do Sul e da Região Metropolitana de Porto Alegre os homens crescem mais do que o total enquanto as mulheres tem um desempenho menor que o total. Em 2012 os vínculos femininos representavam 37,6% do total da força de trabalho enquanto os homens eram responsáveis por 62,4% do total. Destaca-se, em 2012, a redução na quantidade de vínculos femininos analfabetos (10,5%) e o total de trabalhadores com escolaridade fundamental (4,4%), e um aumento 128,6% dos trabalhadores com doutorado.
A Tabela 8 apresenta-se o valor médio da hora de trabalho bem como a sua variação no município de Canoas nos anos de 2011 e 2012 relacionadas entre as variáveis escolaridade e sexo.
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Foto: UNILASALLE CANOAS |
Na tabela percebe-se que em média ocorreu um aumento de 3,5% na hora média de trabalho dos vínculos do mercado formal de trabalho, resultado da variação de R$ 11,81 em 2011 para R$ 12,23 em 2012. Os vínculos masculinos no mesmo período passam de R$ 12,61 para R$ 13,09 um acréscimo de 3,8%, já a força de trabalho feminina teve um ganho de 2,9% resultado da variação de R$ 10,40 para R$ 12,23 no período.
Destaca-se, que no período em análise, ocorreram perdas para os vínculos analfabetos (17%) e para os que possuíam escolaridade média (1,6%) e doutorado (14,6%). Os vínculos que possuem mestrado foram os que tiveram ganhos acima da média com 14,5%.
A figura 4 mostra a variação do valor médio da hora de trabalho no município de Canoas, por sexo e escolaridade no ano 2012, apurado pelo número-índice de base 100. O objetivo da figura é evidenciar as diferenças no valor da hora trabalhadas de homens e mulheres em relação ao total da força de trabalho.
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Foto: UNILASALLE CANOAS |
Na figura 4 é possível perceber que em 2012 os homens recebiam em média 7% a mais que o total de vínculos no mercado formal de trabalho enquanto as mulheres percebiam 12% menos. A maior diferença negativa na hora de trabalho dos vínculos femininos é no nível escolar fundamental com 25%, e a maior diferença positiva são os vínculos analfabetos femininos que ganham 6% a mais que a média geral. O fato de os vínculos femininos perceberem mais do que a média total só ocorre no município de Canoas em relação às regiões pesquisadas neste estudo.
Ao concluir este estudo que verificou para os vínculos femininos e masculinos a quantidade e o valor médio da hora de trabalho no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, espera-se que este auxilie na problematização das questões de gênero no mercado de trabalho e que seja útil na elaboração de politicas públicas.
UNILASALLE - Canoas/RS