A Constituição Federal Brasileira, que neste ano alcança seu 25º ano de promulgação, é também reconhecida como Constituição Cidadã. Tal condição se deve, especialmente, pelo reconhecimento dos direitos sociais, como direitos de cidadania. Entre eles está o direito à proteção da criança e do adolescente, cuja regulação está apresentada no Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado na Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

O Estatuto define criança todo aquele indivíduo com idades de zero a onze anos e adolescente todo aquele com idades de doze a dezoito anos.

Os dados censitários de 2010 revelam que as crianças e adolescentes com idades entre dez e dezessete anos representam 13,5% do total da população da região do Vale do Rio dos Sinos. A realidade deste segmento populacional constitui o recorte da publicação “Resultados da Amostra – Trabalho Infantil” elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O trabalho infantil no Brasil é tema de relevante importância e análise, já que crianças e adolescentes, conforme o ECA, devem ser protegidos de forma integral. No artigo 4º do Estatuto está afirmado que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

A desproteção social leva um número elevado de crianças e adolescentes ao mundo do trabalho de forma precoce. A definição de trabalho utilizada na publicação “Resultados da Amostra – Trabalho Infantil” é de toda atividade remunerada ou não em dinheiro, produto, mercadoria ou benefícios (como moradia, alimentação, roupas, etc.) relacionadas ao serviço doméstico; ou atividades desenvolvidas na produção de bens relacionadas à agricultura, pecuária, caça, produção florestal, pesca e aquicultura, destinados somente à alimentação.

Foram identificadas 22.192 crianças e adolescentes, com dez até dezessete anos, que trabalhavam no Vale do Rio dos Sinos no ano de 2010. Sendo 5,8% trabalhadores não remunerados, e outras 399 crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades ligadas a produções para o próprio consumo.

A posição na ocupação do “emprego” possuiu as seguintes categorias: empregados; conta própria e empregadores; trabalhadores não remunerados e trabalhadores na produção para o próprio consumo.

Crianças e adolescentes com idades entre dez e treze anos totalizam 2.130 pessoas, sendo que 47% destes tinham a ocupação de trabalho definida como empregados. Trabalhadores por conta própria e empregadores representam 20,4% desta população.

Crianças e adolescentes com dez até treze anos de idade identificados como trabalhadores não remunerados ou trabalhadores na produção para o próprio consumo totalizam 693 pessoas. Nesta categorização adolescentes entre catorze e dezessete anos totalizam 1.005 pessoas.

Crianças e adolescentes que possuíam algum vínculo de trabalho e eram analfabetas na região totalizam 104 pessoas. O número que crianças entre dez e dezessete anos que não possuíam algum trabalho e foram identificadas analfabetas totalizam 1.435 pessoas na região.

Dados do Universo e da Amostra

Os dados censitários são uma preciosa base de informações sobre a população brasileira e seus domicílios. Eles possibilitam traçar um diagnóstico do país, estado e dos municípios e seus bairros a partir dos dados coletados no questionário do universo. Ou seja, o questionário foi aplicado em todos os domicílios durante o censo de 2010 onde se encontrou um residente que pudesse respondê-lo.

O questionário da amostra continha um maior número de perguntas a serem realizadas pelo recenseador. É a partir desta amostragem que nós obtemos informações importantes relacionadas ao trabalho infantil ou, por exemplo, pessoas que possuíam algum tipo de deficiência no país no período de realização da pesquisa. “Numa pesquisa realizada por amostragem probabilística, cada unidade selecionada na amostra representa, também, outras unidades que fazem parte da população-alvo”. Assim, “as conclusões de uma pesquisa por amostra devem ser apoiadas nas estimativas produzidas. Essas, por sua vez, embutem um erro amostral que deve se situar dentro de um nível de confiança fixado para a tomada de decisão”.

Os dados censitários, sendo estes coletados pelo questionário do universo ou da amostra, são utilizados para o planejamento de políticas públicas, pois estes têm uma maior abrangência da população brasileira num mesmo período.

A questão que fica é: estes dados revelam as realidades dos municípios e região do Vale do Sinos? Como conferir e analisar esta realidade? O que fazer para transformar a realidade de desproteção das crianças e dos adolescentes nesta região?

Nota: a ficha técnica e os dados referentes aos “Resultados da Amostra – Trabalho Infantil” estão disponíveis no site do IBGE.

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, reúne dados públicos sobre a realidade da região. Os dados censitários pesquisados e publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE são referências para o conhecimento, análise e intervenção na realidade.

Nesta semana o ObservaSinos apresenta os dados referentes à realidade de deficiência da população do Vale do Rio dos Sinos.

O censo realizado em 2010 investigou a realidade de deficiência da população brasileira, através do “Questionário da Amostra”. Foram identificadas as pessoas que tinham alguma deficiência, seja ela visual, auditiva, motora e/ou mental/intelectual. Os dados apontam que 23,9% da população brasileira tinha alguma dessas deficiências. A categorização das deficiências do tipo visual, auditiva e motora foram identificadas quando a pessoa “não consegue de modo algum”, “enfrenta grande dificuldade” ou “possui alguma dificuldade”.

No estado do Rio Grande do Sul havia 2.548.418 pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas, significando 23,8% da população gaúcha, sendo que 22,6% destas estavam no COREDE Vale do Rio dos Sinos.

No Brasil havia 506.377 pessoas que não conseguiam de modo algum enxergar, e 5,6% desta população residia no estado do RS.

No Vale do Sinos 223.140 pessoas tinham algum tipo de deficiência relacionada à visão, sendo que 1,6% desta população não consegue enxergar de modo algum, 16,8% enfrenta grande dificuldade e 81,5% possui alguma dificuldade.

Brasileiros que possuíam algum tipo de deficiência auditiva no período de realização do censo de 2010 totalizam 9.717.318. Pessoas que não ouvem de modo algum são 3,5% desta população. Gaúchos com audição zero eram 18.728 pessoas, e no Vale do Sinos eram 2.476 pessoas.

No País, pessoas com deficiência motora em 2010 totalizam 13.265.599, 7% da população brasileira daquele ano.

Gaúchos com deficiência motora “não conseguem de modo algum”, totalizam 44.685. No município de Canoas 1.320 pessoas possuem esta deficiência; 26,3% da população do Vale do Sinos com este tipo de deficiência permanente.  
 

Pessoas residentes no país que possuíam deficiência Mental/intelectual totalizam em 2010 2.611.536, representando 1,4% da população brasileira no mesmo ano. No estado do Rio Grande do Sul 162.792 possuíam este tipo de doença permanente.

Nos municípios de Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul residiam 71,6% da população do Vale do Rio dos Sinos que possuía algum tipo de deficiência Mental/intelectual.  

Conselhos de Direitos

Ideados como um espaço composto por diferentes sujeitos, poder público e sociedade civil, os Conselhos de Direitos e de Políticas Sociais foram criados a partir da Constituição Federal de 1988, tendo como eixo de trabalho a formulação, deliberação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

Segundo a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência “os conselhos de direitos da pessoa com deficiência estão presentes em aproximadamente 10% dos municípios brasileiros”.

No Rio Grande do Sul este Conselho de Direitos está presente em 12% dos 496 municípios, sendo sete destes da região do Corede Vale do Rio dos Sinos (Canoas, Estância Velha, Esteio, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul).

São Leopoldo

No município de São Leopoldo o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência existe desde 16 de setembro de 2005, regulado pela Lei Municipal Nº 5.723.

Angela Cristina Guedes atuou na "Gestão da Política da Pessoa com deficiência" no município, de 2005 até 2012. Atualmente trabalha como coordenadora de projetos na Associação Vida Nova. Guedes recorda que o processo de criação do conselho se deu a partir do convencimento do poder público da realidade e necessidade deste recorte da população.

Guedes destaca que o “Conselho de Direitos é o espaço legítimo de controle social” significando “dimensionar o universo das entidades, dando maior visibilidade as suas formas de atuar nas questões relacionadas às pessoas com deficiência, apontando diretrizes das necessidades coletivas e formular propostas de políticas públicas”.

Tendo como referência o período em que atuou no Conselho, Guedes relata que “as pessoas com deficiência e suas famílias tinham disponíveis um trabalho assistencialista que atendiam as necessidades imediatas. Com a criação do Conselho de Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência e da Diretoria Municipal de políticas para Pessoas com deficiência este modelo mudou”.

Guedes aponta que a partir desta mudança “houve um investimento na promoção da pessoa, garantindo seus direitos, mas principalmente trabalhando na conscientização das pessoas e dos seus familiares da necessidade de investir nas suas habilidades, garantindo escolas, trabalho, esporte, lazer fortalecendo vínculos e crescimento individual”.

Sobre as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam no município Guedes afirma que estes sujeitos “ainda enfrentam o pré-conceito, as barreiras arquitetônicas, barreiras de comunicação. A maior barreira ainda é a atitudinal. O grande desafio para que se possa garantir o direito de todos, é a mudança de cultura”.

Sobre a Lei Nº 7.737, de 1º de agosto de 2012, que institui o “Código Municipal de Acessibilidade e Mobilidade reduzida”, Guedes destaca que o Código é “Instrumento legal que contém todas as diretrizes relacionadas à acessibilidade. Em 2006, quando venceram os prazos de implantação do Decreto 5296/2004 que regulamentou as Leis Federais 10.048 e 10.098 do ano de 2000 que tratavam da acessibilidade, muito pouco se conhecia sobre o tema. Isso nos levou a instituir uma Lei Municipal para que todos pudessem conhecê-la, e cada pessoa com deficiência seria um agente fiscalizador, bem como a pessoa idosa”.

Notas:

1- Blog da Associação Vida Nova

2- Cidadania.com - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

3- Página de referência no site do IBGE: Censo Demográfico 2010: Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência

4- Secretaria nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conselhos

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos realizou o acesso e sistematização das informações declaradas pela população do município de Portão nos Censos dos anos 2000 e 2010 referentes à religião. Os dados coletados são objeto da análise elaborada pelo pesquisador Inácio José Spohr, coordenador do programa Gestando o Diálogo Inter-Religioso e o Ecumenismo – GDIREC. ObservaSinos e GDIREC são programas do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Eis o artigo.

O presente trabalho visa apresentar uma breve análise dos dados das amostras dos censos de 2000 e 2010 realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, enfocando a diversidade religiosa presente no município de Portão¹.

Situado no Vale do Rio dos Sinos, o município localiza-se às margens da RS-240, a 37 km de Porto Alegre. Emancipado de São Sebastião do Caí e São Leopoldo em 1963, Portão apresenta uma economia caracterizada, entre outras, pela indústria cerâmica, pelo setor coureiro-calçadista e pela produção de frutas e hortaliças. As terras que hoje formam o município de Portão pertenciam inicialmente a Real Feitoria (de propriedade da família imperial do Brasil). Posteriormente foram divididas em lotes (minifúndios) para serem distribuídos às famílias de imigrantes alemães recém-chegados a São Leopoldo.

Segundo o censo de 2010, Portão conta com 30.920 habitantes. Identifica-se que esta população, a partir dos dados censitários, revela ser menos cristã, mais sem religião e sem práticas religiosas de matriz africana e indígena.

Religiões cristãs

A cultura religiosa do município de Portão (tabela 01), assim como em outras cidades da região, é eminentemente cristã: 94,01% da população declarou ser partícipe de alguma denominação religiosa do cristianismo. Contudo, as religiões cristãs tiveram uma redução de 3,9% na década 2000-2010. Contribuíram com esta diminuição as perdas da Igreja Católica Apostólica Romana (8,13%) e as das Religiões Evangélicas de Missão (3,74% – tabela 02).

O conjunto das denominações Evangélicas – Evangélicas de Missão (6,96% –  tabela 02), Evangélicas de origem pentecostal (10,79% – tabela 03) e Evangélica não determinada (5,48% – tabela 04) – somam 23,23% da população. Juntas, tiveram um acréscimo de 3,97% no número de adeptos entre 2000 e 2010.

A Igreja Católica Apostólica Brasileira conta com 24 declarantes (0,08%) somente no censo de 2010, enquanto a Igreja Católica Ortodoxa se encontra ausente em ambos os censos. Outras religiosidades cristãs (0,23%), não determinadas pelo censo, completam o quadro das religiões cristãs no Município de Portão.

Igrejas Evangélicas de Missão

O desempenho das denominações Evangélicas de Missão (tabela 02), assim como a Igreja Católica Romana, apresenta uma diminuição no número de seus adeptos. No censo de 2010, comparado ao de 2000, a redução de adeptos neste grupo de igrejas corresponde a 3,74% dos habitantes do município. Contribuíram com o índice negativo as igrejas Evangélica Luterana (4,91%) e Evangélica Congregacional (0,15%).

Em contrapartida, cresceram, ainda que de forma modesta, as igrejas Metodista (0,09%), Batista (0,9%) e Adventista (0,33%). A Igreja Evangélica Presbiteriana (omitida na tabela) não obteve registros em ambos os censos.

Religiões de origem pentecostal

O conjunto das Religiões Evangélicas de origem pentecostal ganha destaque no Vale do Rio dos Sinos devido a seu desempenho na conquista de novos adeptos e pela visibilidade pública que estão tendo nas últimas décadas. No município de Portão, tiveram um incremento de 3,18% no número de seus adeptos. O crescimento pentecostal se deve principalmente às igrejas Assembleia de Deus (1,81%), o Brasil para Cristo (0,03%), Quadrangular (0,33%), Deus é Amor (0,83%) e “outras Evangélicas de origem pentecostal” (2,21%).

A Igreja Universal do Reino de Deus, por sua vez, diminuiu 2,05% no número de aderentes. Já as igrejas Maranata, Congregação Cristã do Brasil, Casa da Benção, Comunidade Evangélica, Vida Nova e Evangélica Renovada não determinada (retiradas do elenco da tabela 03) não apresentaram registros em ambos os censos.

Evangélicas sem vínculo institucional e não determinada

Este grupo de opções religiosas (tabela 04) apresenta declarantes evangélicos sem vínculo institucional (referentes ao censo de 2000), dos quais 0,36% são Evangélicos (sem identificação) e 0,34% são Evangélicos de origem pentecostal.  A opção “outras religiões evangélicas” reúne outros 0,24% de declarantes.

No censo de 2010 a pesquisa na área das religiões muda a nomenclatura das opções “sem vínculo” e “outras” para “Evangélica não determinada”. A nova forma teve melhor aceitação que a anterior: o registro de aderentes sem um credo específico passa de 0,94% para 5,48%. As opções sem vínculo e não determinada – como grupo – cresceram, portanto, 4,54% entre 2000 e 2010.

Religiões Orientais

As religiões orientais (tabela 05), como em outras áreas urbanas do Vale do Rio dos Sinos, encontram pouquíssimos praticantes no município de Portão. Contudo, tiveram um aumento de 0,11% entre 2000 e 2010.

A Igreja Messiânica Mundial, sem participantes em 2000, obteve 11 pessoas (0,04%) em 2010. A opção “Outras religiões orientais”, igualmente sem adeptos em 2000, registra 22 adeptos (0,08%) em 2010. Já o Budismo (0,04%) se manteve estável em ambos os censos.

Testemunhas de Jeová e Doutrina Espírita

Em relação a este pequeno conjunto de religiões (tabela 06) cabe destacar que o desempenho da Doutrina Espírita no município de Portão confirma a tendência de seu crescimento no Vale do Sinos. Passou de 0,58% para 1,07% da população.

A Igreja Testemunhas de Jeová, a exemplo da Doutrina Espírita, cresceu 0,75% no município de Portão. Em outras cidades do Vale do Rio dos Sinos, no entanto, esta expressão religiosa vem perdendo adeptos entre 2000 e 2010.

Não apresentaram declarantes, em ambos os censos, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e a Espiritualista. Também não houve declarantes de múltiplo pertencimento religioso.

Sem religião, ateus e agnósticos

No censo de 2000, o IBGE pesquisou o número dos que se declararam “sem religião”, opção que, naquele ano, obteve 240 adesões (0,97%) junto aos moradores da cidade.

Já no censo de 2010, o IBGE ampliou a pesquisa, perguntando sobre as opções “sem religião/sem religião”, “sem religião/ateu” e “sem religião/agnóstico”. Nesta oportunidade, os habitantes de Portão que optaram, então, pela alternativa ateu somam 22 pessoas (0,07%) enquanto a de agnóstico (dado omitido no elenco acima) ficou sem nenhuma adesão. Os que assinalaram a opção sem religião/sem religião (opção mais facilmente aceita pela sociedade do que a de ateu ou agnóstico) alcançou 3,07% da população. O total dos que se declararam sem religião obteve, portanto, um aumento de 2,17% na década 2000-2010.

Alguns aspectos que chamam a atenção

O desenvolvimento da religiosidade no Município de Portão (tabela 8) chama a atenção sobre alguns aspectos relevantes que merecem destaque. O primeiro diz respeito, por um lado, à diminuição (proporcional) do cristianismo e, por outro, ao aumento da diversidade (ou da dispersão) religiosa neste município. Senão, vejamos.

Na tabela acima é possível observar que algumas religiões cristãs vão perdendo espaço na cultura religiosa do município, enquanto outras acrescentam significativo contingente de novos adeptos. No caso, as igrejas “Católica Romana” (que hoje conta com menos 8,13% de praticantes) e “Evangélicas de Missão” deixaram para trás 11,87% da população da cidade entre 2000 e 2010, enquanto as denominações “Evangélicas de origem pentecostal” tiveram um crescimento que alcança 3,18% sobre o total da população do município. Não obstante, não foi este o grupo religioso que registrou o maior crescimento entre os habitantes de Portão. Este papel coube aos evangélicos identificados como “evangélicos sem vínculo institucional” pelo censo de 2000 e como “evangélica não determinada” pelo de 2010. Ambas as formas parecem designar uma opção religiosa desvinculada de compromissos institucionais, sem frequência fixa a um templo ou denominação religiosa. No ano de 2000, os “sem vínculo institucional” somavam tão somente 0,99% dos habitantes de Portão, mas em 2010 atingem 5,71%. Confere, portanto, um acréscimo de 4,72% de aderentes “evangélicos sem igreja” ou “não determinada”.

Um segundo dado que chama a atenção do observador quanto ao desempenho das religiões no Município de Portão é decorrente do primeiro. Se, por um lado, há uma manifesta diminuição de aderentes cristãos, por outro, em quais formas de crer se encaminham os que deixam suas instituições religiosas de origem? Portanto, trata-se de saber como se comporta o trânsito religioso nesse município. A tabela 08 informa que, enquanto diminuem as denominações cristãs (3,9%), crescem todas as outras expressões religiosas presentes na região. Participam deste crescimento as “Religiões Orientais” (0,11%), “Espírita” e “Testemunhas de Jeová” (1,14%) e os identificados com a opção “múltipla pertença” ou “mal definida” (0,41%). Já os declarantes “sem religião” proporcionaram um aumento de 2,17%. Mais que dobrou o número de seus adeptos.

Também é necessário observar que em Portão não há registros na área das religiões de matriz africana e indígena. Nem mesmo a Umbanda, com significativa presença no Vale do Rio dos Sinos, encontra declarantes neste município.

Nota:

1 - Para facilitar a compreensão dos dados, cabem as observações:

• Esta apresentação procura preservar, na medida do possível, a ordem, similitude e nomenclatura das instituições religiosas existentes no município comumente usadas pelo IBGE, fonte única deste estudo;
• Os cálculos percentuais aqui efetuados (a) tomam como referência o total da população do município e (b) que todos são da lavra do IBGE, exceto os das colunas intituladas “variação %”;
• Nem sempre as somas parciais das amostras dos censos correspondem exatamente aos números dos dados gerais dos respectivos censos. Estas diferenças, no entanto, que oscilam entre 0,01 e 0,03%, por serem bastante diminutas, não invalidam a análise emanada dos dados das amostras.

Os indicadores podem ser utilizados como “réguas” para planejar, monitorar e avaliar políticas públicas a serem implementadas ou em implementação. O Observatório da Realidade e das Politicas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU,  tem realizado o monitoramento do alcance dos 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que foram definidos em 2000 para serem alcançados até o ano de 2015 por mais de 191 países, entre eles o Brasil.   

O segundo Objetivo propõe “Atingir o ensino básico universal”, justificado pela realidade de cento e treze milhões de crianças estarem fora da escola no mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), será necessário cerca de 5,2 milhões de professores no mundo, para ser possível alcançar um ciclo completo de estudo. Destes, 1,6 novos professores deveriam ser contratados e 3,6 milhões para substituir aqueles que estão se aposentando ou deixando a profissão. Outro fato importante que se destaca, é que cerca de 250 milhões de crianças chegam aos 10 anos fora da escola, e sem saber ler ou escrever, em todo o Brasil.

Para o monitoramento deste ODM foram apontados dois indicadores: (1) O percentual de não-escolarizados, no ensino fundamental, na faixa etária de sete a 14 anos; (2) A taxa de não-escolarizados, de jovens de 15 a 24 anos de idade.

O ObservaSinos fez a sistematização destes dados referentes aos quatorze municípios do Vale do Rio dos Sinos e para o estado do Rio Grande do Sul, tendo como referência os dados censitários de 2010.  

De acordo com os dados censitários do ano de 2010, o Rio Grande do Sul e a região do Vale do Sinos estavam distantes de atingir a meta, já que no estado e em todos os municípios estavam indicados números de crianças e adolescentes, entre 7 e 14 anos, não escolarizados.

Na tabela a seguir estão indicados os melhores índices em Araricá e Dois Irmãos, ou seja, 6,7% 8,2% da população de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos destes municípios não estão alfabetizados. Destaca-se, por outro lado, que Novo Hamburgo e Nova Hartz apresentaram em 2010 os números mais elevados em relação a este dado, ou seja, 13,6% e 13,1% das crianças e adolescentes não estão alfabetizados.

Observa-se ainda que, na série histórica, há a elevação do número de crianças e adolescentes nesta faixa etária não-escolarizados entre o ano 2000 e 2010. Quanto à população entre 15 e 24 anos, observa-se, conforme a tabela a seguir, que houve uma diminuição do número de adolescentes e jovens não-alfabetizados em todos os municípios da região e estado.

Todos estes dados revelam realidades que necessitam ser analisadas pela população e gestores governamentais das três esferas, municipal, estadual e nacional, em vista não só da sua alteração, como também da análise e relação com outros indicadores como qualidade de vida e desenvolvimento humano. Conhecer, analisar e debater a realidade, promovendo a intervenção qualificada nas políticas públicas se constituem em objetivos do ObservaSinos.