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Mais do que prestar diagnósticos ou relatórios governamentais, a publicização dos Indicadores sociais deve ir ganhando um papel cada vez mais relevante nas discussões políticas e sociais da sociedade brasileira, conforme a lição de Paulo de Martino Jannuzzi (2009). Por esse caminho, o ObservaSinos empenha-se no trato das informações e, em especial, ao longo deste mês de julho, dos indicadores educacionais.

Em sua última publicação, o Observatório abordou os dados sobre o rendimento educacional no Vale do Sinos e nesta semana foca sua análise sobre a taxa de distorção idade-ensino do ensino médio no Vale do Sinos. Esta contribuição é resultado da pesquisa e análise realizada pelo professor e pesquisador Ricardo Ferreira Vitelli, que atua no Observatório da Educação da Unisinos.

Distorção idade-série e a previsão legislativa


Para Vitelli, antes de tudo, duas questões devem ser ponderadas em relação à taxa de distorção idade-série. Primeiramente o fato de que o Ensino Médio tem sido pouco pesquisado e em segundo lugar, o fato de que “grande parte das políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino se foca no fracasso escolar e na preocupação que a distorção idade-série esteja atuando diretamente no resultado dos indicadores de abandono e reprovação”. É preciso, portanto, ter claro que outros indicadores ajudariam a entender melhor os resultados, diminuindo as incertezas, sustenta Vitelli.

O que indicaria, então, a taxa de distorção idade-série? Para Ricardo, esta taxa, revela fatores mais subjetivos que contribuem para o entendimento do seu resultado. E exemplifica destacando a compreensão do desempenho dos alunos com relação a sua situação em sala de aula na condição de estarem acima dos demais alunos.

Para um maior esclarecimento Ricardo Ferreira pondera que, “conforme a legislação que organiza o ensino no país, a criança deve ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental aos seis anos e concluí-lo aos 14, para nove anos de educação fundamental. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos o jovem deve estar matriculado nos três anos do Ensino Médio, respectivamente”.

É alta a taxa de distorção

As taxas nacionais, regionais e estaduais de distorção idade-série estão apresentadas no Gráfico 1:

Ricardo analisa: “Por meio deste gráfico, as taxas de distorção, no ensino médio brasileiro podem ser consideradas altas. Em alguns casos pode-se observar uma redução. No caso nacional a taxa tem se mantido relativamente estável neste período analisado (2008-2010). Considerando os estados da região sul do país a realidade educacional mostra que as taxas de evasão são menores, se considerarmos que os resultados do Rio Grande do Sul estão incluídos neste resultado, então a realidade dos demais estados é melhor, uma vez que os resultados no estado são próximos da realidade nacional”.

No Vale do Sinos

As taxas de distorção idade-série nos anos de 2008, 2009 e 2010 do Vale do Sinos detalhadas na Tabela a seguir também foram analisadas pelo pesquisador.

Para Vitelli “ao considerar as taxas de distorção idade-série dos municípios da Região do Vale dos Sinos (tabela 1) é possível destacar que existem diferenças significativas entre as taxas por município. Em 2010, enquanto que a taxa em Araricá é de 46,5%, em Ivoti é de 16,1%. Estes resultados mostram que diferentes realidades são comparadas sem que se perceba um maior cuidado com relação a este fato. Diferenças podem estar ligadas a fatores de ordem econômica, cultural ou social que se reflete em resultados nos indicadores, o mesmo fato acontece na comparação de diferentes escolas. Tentar avaliar a qualidade da educação apenas na comparação de resultados ou desempenhos em avaliações em larga escala é utilizar um critério reducionista, pois diferentes realidades interferem nos resultados dos indicadores, principalmente quantitativos. De modo geral é importante destacar que praticamente todos os municípios têm conseguido reduzir as taxas de distorção idade-série. Em municípios como Ivoti houve uma redução de 32,07% na taxa de distorção idade-série de 2010, comparativamente a 2008, no mesmo período Novo Hamburgo houve um acréscimo de 2,24%. Para um melhor entendimento sobre estes resultados é preciso avaliar as políticas públicas adotadas em cada município e a política de gestão adotada”.

Indicadores quantitativos e qualitativos

Em relação aos resultados, o Observatório da Educação tem refletido que a utilização de indicadores quantitativos merece complementação por meio de aplicação de estudos qualitativos para uma melhor compreensão e intervenção nesta realidade. Neste sentido, Vitelli enfatiza que “na triangulação de informações quantitativas e qualitativas torna-se possível ter uma noção mais aprofundada da realidade pesquisada. Ainda assim, é importante observar a educação também a partir dos resultados destes indicadores, ainda que tenhamos críticas a respeito dos mesmos. São utilizados pelo Estado como fonte de referência para a construção de políticas públicas educacionais. Seu monitoramento é utilizado com o objetivo de avaliar a qualidade da educação bem como a eficiência das políticas públicas educacionais”.

Da educação básica ao Ensino médio?

Outro dado da realidade importante diz respeito à sequencialidade entre a educação básica e o ensino médio, que necessita ser levada em conta. O pesquisador destaca: “a preocupação com a Educação Básica, nos últimos anos, se pautou no fato de que era necessário o acesso à educação para todos. Ao observar os resultados desta política se percebe que grande parte das crianças está na escola, pelo menos nos anos iniciais. Com o passar do tempo vai se criando uma cultura de fracasso escolar onde alguns acabam abandonando a escola e outros tentam seguir adiante, mas devido a constantes reprovações acabam constituindo um grupo em condição de distorção idade-série. Por sua vez, este grupo acaba gerando mais abandono escolar e nos últimos anos do Ensino Médio a perda do sistema em termos de alunos e alunas é gigantesca. Com isso verificamos que não é suficiente apenas incluir todos no sistema educacional, mas é necessário também pensar em como transcorre o percurso da vida escolar destas crianças e adolescentes”.

As causas da distorção


No caso específico do Ensino Médio, outro elemento a ser considerado é quanto à trajetória dos estudantes, já que grande parte da população em idade escolar está fora do Ensino Médio e, existe um grande número de abandonos, sustenta o pesquisador. Para ele então, “os resultados mostram que existem determinados perfis de estudantes que têm maior propensão a abandonarem o sistema escolar. Um aspecto importante apontado foi com relação aos alunos e alunas do turno noturno. Por diversas razões este público se mostra mais fragilizado e propenso ao abandono ou reprovação, somando-se a esta realidade o fato de estarem em condição de distorção idade-série os resultados dos indicadores pesquisados mostram um cenário preocupante. A taxa de distorção idade-série tem se reduzido, no Ensino Médio, nos últimos anos, porém ainda está acima de um patamar aceitável. Por outro lado, apesar desta redução ainda temos um em cada cinco estudantes em condição de distorção idade-série no Ensino Médio brasileiro. Considerando este resultado especificamente para os estudantes do noturno a realidade é mais preocupante”.

Políticas de resultados e distorções

Sobre as políticas educacionais e a relação educação e emprego afirma o Professor Ricardo que: “algumas políticas educacionais de correção de fluxo escolar são adotadas pelo Estado no sentido de corrigir a taxa de distorção idade-série, tais como o Programa de Aceleração de Aprendizagem e a Educação de Jovens e Adultos. Com relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA), no caso do Ensino Médio, a realização da EJA como forma de aceleração das séries também tem resultados que demonstram uma fragilidade para a continuidade dos estudantes no Ensino Superior. O que acaba acontecendo é que muitos buscam a concretização de um diploma do Ensino Médio apenas para conseguirem um emprego”.

Contextos diferenciados em relação à estrutura, horário e outras condições, também devem ser considerados em um processo avaliativo. É neste sentido que analisa o Professor Vitelli: “o Ensino Médio se diferencia conforme as realidades de cada escola, os anos das séries pesquisadas, os turnos de estudo e as condições dos estudantes. Por este motivo analisar simplesmente o resultado do indicador é um risco muito grande. Cabe também destacar que existem diferenças entre escolas. Quando em distorção idade-série os estudantes têm maiores taxas de reprovação e abandono escolar, retroalimentando a condição de fracasso escolar. Outro fato importante a destacar é que se conjugar a informação de que os estudantes estejam em condição de distorção idade-série com estudarem no noturno, os resultados dos indicadores MEC tendem a piorar, na comparação de estudantes em outras condições”.

É possível ainda, conforme o Pesquisador Vitelli, concluir que “a taxa de distorção idade-série revela uma parcela de estudantes do sistema que, apesar de receber um conjunto de políticas a eles direcionado não produz efeitos consideráveis. Uma parte de combate a este indicador acontece ao se diminuir à quantidade de pessoas sem condições de ingressarem no sistema educacional. Com isso, ao longo do tempo, a parcela da distorção idade-série, decorrente daqueles que não conseguiram ingressar na educação regular, quando tinham idade para tanto, acaba diminuindo”.

Contanto, é de perceber, conforme Ricardo, “que todos os problemas decorrentes do fracasso escolar continuam ainda sem um atendimento eficaz, uma vez que os resultados apresentados revelam altas taxas de reprovação e abandono, no Ensino Médio, principalmente quando avaliamos seus resultados a partir dos indicadores da Educação Básica do Ministério da Educação”.

Outros dados sobre os indicadores educacionais assim como indicadores da realidade dos municípios do Vale do Sinos podem ser acessados na página do ObservaSinos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma série de informações sobre os candidatos a Prefeito e a Vereador para as Eleições 2012 em todo o país. No sítio do TSE é possível visualizar um breve perfil dos candidatos - contendo a declaração dos seus bens, a que Partido pertence, as coligações existentes e o Limite de gastos.

O item Limite de gastos é informado no ato de registro da candidatura como previsto na Lei nº 9.504/97, art. 17-A. Gastos com campanha para além do informado no ato de inscrição penaliza o candidato à multa de cinco a dez vezes o valor do excesso, como prevê a Lei Complementar 64/90, art. 22. Este Limite de gastos pode ser alterado mediante a solicitação justificada.

Na região do Corede Vale do Rio dos Sinos o valor resultante do Limite de gastos com campanha para Prefeito chega a 32.125.000 reais. No sítio do TSE é possível visualizar este limite por candidatos. Outro dado importante é o número de candidatos a Vereador por município. Canoas e Sapucaia do Sul chegam a mais de quinze candidatos para cada vaga.

O conhecimento da realidade dos candidatos, de suas propostas e o monitoramento das práticas e gastos com as campanhas eleitorais podem ser estratégias qualificadoras do/para o voto e, consequentemente, do exercício político dos parlamentares e gestores municipais para os próximos quatro anos. Outras informações sobre a realidade das eleições nos 14 municípios do Vale do Sinos podem ser acessadas na página do ObservaSinos no sítio do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

“Se cruzarmos os investimentos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) com os desempenhos no IDEB, não é possível identificar uma relação direta entre investimentos e desempenho do sistema escolar, pois alguns municípios apresentaram melhores resultados, mesmo com percentuais menores de investimento”. A afirmação é de Jesus Rosemar  Borges, após a análise dos dados de recursos aplicados em manutenção e desenvolvimento no Vale do Rio dos Sinos e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Por outro lado, destaca, “é inegável a importância de investimentos em educação para permitir a melhoria das condições de oferta dos serviços educacionais, porém as respostas verificadas através da medição dos seus indicadores de desempenho quase sempre se dão a longo prazo”.

Borges foi um dos colaboradores na Oficina de indicadores educacionais realizada pelo Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos SinosObservaSinos, programa do Instituto Humanitas UnisinosIHU, em parceria com PPG em Educação da Unisinos.

Confira sua análise.

Considerando-se a série histórica entre os anos 2007 e 2011 observa-se que alguns municípios não mantêm uma regularidade nos percentuais dos recursos financeiros investidos em educação (Quadro 1). Essa oscilação, pode variar para mais ou para menos, porém os investimentos se mantiveram acima de 25%, que é o percentual mínimo a ser aplicado, de acordo com a legislação vigente. A única exceção ocorreu no município de Dois Irmãos, em 2010, cujo percentual foi de 23,13.

Os dados nos mostram uma certa semelhança nas políticas de investimento adotadas pelos municípios maiores, cujos sistemas de ensino são compostos por maior número Escolas, pois os percentuais são mais constantes e ligeiramente acima de 25% durante o período estudado, como é o caso de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Entretanto, em outros municípios, esses percentuais chegam a ultrapassar 30%.

Embora não seja regra, mas em muitos deles os investimentos em manutenção do ensino foram mais generosos no ano de 2007, depois houve nítida regressão, vindo a se recuperar em 2011.


Analisando-se os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Quadro 2, percebe-se que os municípios de Canoas, Dois Irmãos e Estância Velha apresentaram IDEB nas séries finais do Ensino Fundamental abaixo da meta estabelecida para as duas últimas edições divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Com destaque para Estância velha que, embora os índices sejam superiores aos outros dois municípios, há queda constante do IDEB na sequência das três edições.

Esteio, Nova Santa Rita e Portão também apresentaram índices inferiores à meta estabelecida para as séries finais do Ensino Fundamental, mas somente no ano de 2009. Em Esteio os índices foram inferiores também nas séries iniciais. Esses dados, nos mostram que o desempenho não tem conseguido acompanhar a evolução prevista, por ocasião da criação desse indicador que se propõe a medir a qualidade do ensino no país.

Nos municípios de Ivoti e Sapiranga também houveram resultados inferiores à meta no ano de 2007 nas séries finais do Ensino Fundamental, entretanto, houve uma recuperação do IDEB na edição seguinte, cujos resultados ficaram acima da meta estabelecida para 2009.

Se cruzarmos os investimentos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) com os desempenhos no IDEB, não é possível identificar uma relação direta entre investimentos e desempenho do sistema escolar, pois alguns municípios apresentaram melhores resultados, mesmo com percentuais menores de investimento. Assim, embora a definição de políticas de financiamento e alocação de recursos para a educação seja de extrema relevância, há que se considerar outros fatores intervenientes no conjunto de indicadores que permita configurar uma escola e um ensino de qualidade.

Porém, é relevante observarmos os valores absolutos investidos em educação nos municípios estudados (Quadro 3). A primeira constatação é de que há muita disparidade em termos de receita líquida de impostos e transferências de recursos. Vejamos os exemplos de Canoas e Novo Hamburgo, em que o tamanho do sistema de ensino medido pelo número de escolas é semelhante, entretanto, Canoas dispôs de quase o dobro de recursos financeiros para investir em educação no último ano. A média dos últimos 5 anos também comprova a tendência dessa diferença. Porém, o município de Novo Hamburgo apresenta melhores índices nos indicadores educacionais, medidos pelo IDEB.

Entretanto, de uma maneira geral, é possível constatar que a condição financeira desses municípios tem melhorado e, consequente, há maior repasse de recursos para a educação. Mesmo que os percentuais não tenham sofrido muita variação ao longo dos 5 anos, é possível constatar expressiva variação de valores absolutos aplicados em educação na maioria dos municípios, comparando-se os extremos do período estudado, ou seja, entre 2007 e 2011. Com exceção de Esteio, onde a variação foi de aproximadamente 4%, nos outros municípios a variação foi bastante expressiva, chegando a 80%, como foi o caso de Ivoti.

É inegável a importância de investimentos em educação para permitir a melhoria das condições de oferta dos serviços educacionais, porém as respostas verificadas através da medição dos seus indicadores de desempenho quase sempre se dão a longo prazo. Sendo assim, é de se esperar que a atual melhoria das condições econômicas dos municípios resulte em melhoria da qualidade do ensino nos próximos anos.

População indígena no Vale do Sinos

Segunda, 20 de Agosto de 2012

Qual a sua cor ou raça? Essa foi uma das perguntas aplicadas pelo Censo 2010. Os dados gerados por esta pergunta apontaram que 817.963 mil pessoas se declararam com cor ou raça indígena no Brasil.

Entretanto, uma nova análise que incorpora a questão o pertencimento étnico, língua e localização geográfica revela que no Brasil 78.974 pessoas se declararam de outra cor ou raça, mas se consideravam indígenas. Ou seja, pessoas que se declararam brancas, pretas, amarelas ou pardas se consideravam indígenas. Esta nova informação foi publicada no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no dia 10 de agosto deste ano.

Diego Severo, Mestrando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria – (UFSM) analisa este cenário.

Eis a análise.

Os dados censitários mostram um aumento populacional da população indígena em relação aos dados dos dois últimos censos. Totalizando em 2010, 896.937 mil indígenas – população que se autodeclarava com cor ou raça indígena mais aqueles que não se declaravam, mas se consideravam. 

A etnia mais populosa é a do povo Tikuna do estado do Amazonas. Os Kaingang são a segunda etnia mais numerosa e concentram principalmente nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, 50% desta população está no RS.

Índios nas cidades ou cidades indígenas?

Um fenômeno a ser analisado, diz respeito às adaptações que os povos indígenas tiveram de fazer, frente às ameaças que historicamente sofreram. Os indígenas que lograram sobreviver após inúmeras tentativas por parte dos mecanismos do Estado brasileiro de lhes remover, tal como tinta, sua identidade étnica, seu modo de viver, sua língua (foram denominados por “índios” e não mais Kaingang, Guarani etc.), certamente adaptaram-se em momentos específicos. Assim, “amansam” os não índios, com vistas a obter resultados valorosos que deem condições para sua sobrevivência neste mundo em que as matas foram substituídas por concretos, em que a caça saiu do âmbito da mata e hoje se caracteriza no comércio do artesanato, ou seja, na conquista do comprador.

Esse tem sido o motivo que nós, não indígenas, damos a vinda dos “indígenas” para as áreas urbanas ou “cidades”. Em São Leopoldo, desde o ano de 1994, habita o povo Kaingang, inicialmente com poucas famílias, e hoje com aproximadamente 150 pessoas, vivendo numa aldeia de 2,5 ha. Tal povo, como caçadores-coletores, são perspectiva nômade. Hoje, esse fenômeno migratório pode ter como uma das motivações, a busca de renda. Assim, pasmem os imigrantes alemães, São Leopoldo é território ancestral Kaingang! Por isso se pergunta: índios nas cidades, ou cidades indígenas?

A busca por outros locais para viver caracteriza a atualidade de sua cultura, ao contrário do que afirmam alguns que “índios na cidade não são mais índios”. Em relatos dos Kaingang em São Leopoldo afirmam que na cidade são “mais índios” que nas áreas indígenas do interior do estado do RS.

“Na medida em que as relações políticas vão sendo atravessadas por espaços de tipo institucionais, naturaliza-se a democracia representativa e a ação negociada como a forma viável de se tentar alcançar alguma maneira de recompensa ou demandar ações concretas”, afirma o cientista político Bruno Lima Rocha, ao analisar os gastos das eleições municipais do Vale do Sinos.

Bruno Lima Rocha tem doutorado e mestrado em ciência política pela UFRGS, é graduado em jornalismo pela UFRJ, docente de comunicação social da Unisinos e vice-líder do Grupo de Pesquisa CEPOS, fundado por Valério Brittos e César Bolaño.

Eis a análise

Eleições e estratégias de poder


O volume de gastos eleitorais, dentro do espaço geográfico localizado no Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE), da Região conhecida como Vale dos Sinos implica em uma série de reflexões. Como de costume, vou me ater não à interpretação dos dados, mas a uma análise de tipo heterodoxa, tomando os números apenas como referência para reflexão.

Começamos pelo próprio montante. Sabe-se que para o Rio Grande do Sul, o eixo do Vale dos Sinos é uma das áreas estratégicas para as intenções de projetos de poder em nível estadual. Para quem se recorde, a eleição municipal de 2008 trouxe uma série de vitórias em municípios importantes, tais como Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, onde a legenda do atual governador Tarso Genro obteve o Poder Executivo local, assegurando uma relevante vantagem depois verificada no primeiro turno para o Piratini, em 2010.

Assim, em se tomando o exemplo anterior como válido, o montante destes gastos é relacional ao que está em jogo. Tanto no que diz respeito da capacidade de realizações, ainda mais em se tratando de municípios-chave da Região (como os já citados acima), como também em tornar o prefeito e seu bloco de alianças municipal como um trunfo possível para entrar em negociação para com os futuros candidatos ao Piratini. Dentre estes incluímos, obviamente, o atual governador, “naturalmente” já candidato a reeleição.

A disputa pelo Executivo

Dentre o volume de gastos para a campanha Executiva, destaca-se o de Canoas. Este município que culturalmente é mais metropolitano do que Vale dos Sinos, tem papel central na composição de forças do estado como um todo, e da Região Metropolitana em particular. Canoas é uma cidade-pólo de si mesma, além de poder definir uma campanha política estadual. Esta é uma interpretação válida para atestar os R$ 10.720.000,00 gastos entre seis candidatos para a prefeitura.

Já os outros dois municípios que haviam sido destacados, São Leopoldo e Novo Hamburgo, trazem um dado surpreendente. A cidade capilé tem três candidatos para o Executivo e que juntos gastarão R$ 4.400.000,00. Já NH tem os mesmos três candidatos e gastos de R$ 2.750.000,00; o que implica necessariamente uma disputa menos acirrada e, obviamente, uma condição em Novo Hamburgo de menor fragmentação dentro do atual bloco de governo. Chama a atenção como é desproporcional o volume de gastos das eleições majoritárias canoenses em relação a todos os demais municípios da Região.


Legislativo e a disputa pelos recursos

Concluindo a análise heterodoxa, parte-se para a disputa pelos legislativos municipais. No caso, trata-se de típica corrida para o botim possível (pork barrel, segundo o jargão da ciência política estadunidense). Isto porque é inversamente proporcional a quantidade de candidatos a vereador, baseando-se em cultura política de tipo paroquiana e em base de sociabilidade tipo grupos primários, diante das grandes causas e mobilizações que já atravessaram as pautas e demandas da Região. Na medida em que as relações políticas vão sendo atravessadas por espaços de tipo institucionais, naturaliza-se a democracia representativa e a ação negociada como a forma viável de se tentar alcançar alguma maneira de recompensa ou demandar ações concretas.

A proporção desigual nas candidaturas, onde Canoas tem o maior volume de candidatos (equivalente ao volume de gastos sobre representados), equivale ao tamanho da disputa por recursos dentro da própria Região. Mas, ainda que em menor volume, o conjunto dos municípios tem uma grande quantidade de candidaturas a vereança, totalmente desproporcional a intensidade de lutas locais ou embates de movimentos populares.

Um tecido social gregário e ainda muito vinculado a uma cultura teuto-brasileira (com ênfase a partir de São Leopoldo, no sentido inverso da proximidade com a capital), com forte vida associativa, é marcado pela ideologia difusa de “progresso e desenvolvimento”. A soma deste comportamento político com a adesão institucional faz com que a vereança seja uma meta alcançável, reforçada como projeto de poder local, na medida em que as realizações passam por projetos e contrapartidas junto aos municípios e pouca ou nenhuma destas realizações são atravessadas por conquistas diretas.



Nota: Botim possível é a apropriação de gastos do governo para projetos localizados garantidos unicamente ou principalmente, para trazer dinheiro para um distrito representante. O uso originado em Inglês Americano. Em campanhas eleitorais, o termo é usado de forma pejorativa para atacar adversários. Os estudiosos, no entanto, usá-lo como um termo técnico sobre o controle legislativo de dotações locais

No sítio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) existem duas ferramentas, de livre acesso, que podem subsidiar as mais diversas informações e reflexões sobre as eleições de 2012. Na ferramenta DivulgaCand é possível visualizar o perfil dos candidatos, assim como os gastos com campanha eleitoral e patrimônio, no Estatísticas TSE é possível tabular as informações existentes, como por exemplo cargo, sexo, faixa etária e escolaridade.

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanistas Unisinos IHU, fez uso do DivulgaCand e destaca, algumas informações sobre os candidatos dos municípios que compõem o COREDE Vale do Rio dos Sinos.

Dos 46 candidatos a Prefeito na região do Vale do Sinos 23% são mulheres. Seis municípios na região não têm candidatas à prefeitura, são eles: Araricá, Estância Velha, Esteio, Ivoti, São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Do total de 1.796 candidaturas a Vereador as mulheres são 31,8%. 

Um candidato a Prefeito na região possui Ensino Fundamental incompleto, 58,3% possuem Ensino Superior completo. 31% dos candidatos a Vereador na região possuem apenas Ensino Médio completo, do total de 1.796 candidatos.  Do total de 56 candidatos na região do Vale do Sinos com sua escolaridade identificada como “Lê e escreve” 48,2% estão em Estância Velha e Portão.

Em Araricá, município menos populoso da região, nenhum dos candidatos a Prefeito e a Vereador nasceram no município. 44,8% dos candidatos a Vereador tem escolaridade entre Ensino Fundamental incompleto e completo.

 

Nota: estes dados são oriundos do DivulgaCand do dia 14 de setembro de 2012.

109 novos veículos por dia no Vale do Sinos

Segunda, 24 de Setembro de 2012

O Dia Mundial Sem Carro, 22 de setembro, foi criado na França em 1997 com o objetivo de estimular a reflexão sobre o uso excessivo deste meio de transporte. Este dia é provocador da análise sobre a realidade do transporte privado em relação às questões dos padrões do desenvolvimento, consumo, dependência, sustentabilidade, qualidade de vida, do ambiente e da saúde. Um dos pontos possíveis para esta análise diz respeito ao crescente aumento de veículos e os acidentes experimentados pelos seus usuários.

Para subsidiar e provocar a reflexão em relação a estes meios de transporte o ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos IHU, fez uso de dados públicos e oficiais divulgados no sítio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, oportunizando um painel em relação ao transporte, condutores e vítimas destes na região do Vale do Rio dos Sinos.

CO2

Relembrando, o Ministério do Meio AmbienteMMA publicou em janeiro de 2011 o primeiro Inventário de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários. Este documento informa que “os veículos motorizados lançaram na atmosfera, em 2009, cerca de 170 milhões de toneladas de CO2. Automóveis e caminhões responderam pelos maiores percentuais de emissões, cada um com cerca de 40% do total”. A pesquisa indica que as emissões de CO2 no país passe para 4,7% ao ano de 2009 a 2020 em função do aumento de veículos.

Frota em crescimento

De janeiro Até agosto deste ano 648.497 veículos estavam em circulação na região, 12,3% da frota do Estado, havendo neste mesmo período um acréscimo de mais 109 carros por dia.

14.496 novas habilitações registradas nos primeiros oito meses deste ano. Os condutores da região representam 13% do total do Estado, chegando a 547.459. Tanto no Estado como no Vale as mulheres representam 31% dos condutores.

Vítimas fatais

Entre os anos 2007 e 2011 foram registrados 1.011 acidentes com vítimas fatais na região, representando 12% dos registros de vítimas no trânsito do Estado. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul representam 68% dos acidentes com vítimas fatais neste período.

Nos primeiros oito meses deste ano 191 veículos estiveram envolvidos em acidentes com 115 vítimas fatais. A maior parte destes acidentes, 35,6%, ocorreram em vias municipais. Canoas e Novo Hamburgo representam 39,7% dos acidentes em vias municipais e em Nova Hartz não há registro de acidentes com vítimas neste ano.

Informações importantes que merecem ser aprofundados, pela população, organizações e gestores. A questão do transporte privado tem relação direta com políticas públicas, tais como o transporte público, o sistema viário, plano diretor das cidades, política de saúde e de educação. Neste tempo de eleições torna-se importante e necessário provocar o debate com os candidatos ao executivo e legislativo municipais.

Acesse outras análises elaboradas pela equipe do ObservaSinos, no sítio do IHU.

Diante do desafio do crescimento contínuo de veículos nas ruas e um crescimento ainda maior diante dos incentivos que se têm feito para a aquisição de automóveis nos últimos tempos no país, como a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), faz-se necessário analisar melhor esta realidade. Este desafio está ainda justificado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, que foi regulada pela LEI Nº 12.587 de 3 de janeiro deste ano, com o propósito de planejar políticas públicas que objetivam a melhoria, acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas nos territórios municipais.

A Fundação de Economia e Estatística - FEE estima que em 2011 a população do Vale do Rio dos Sinos chegou a 1.298.362 habitantes, assim naquele ano havia cerca de dois habitantes por veículo na região. Próximo da média de países como Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Espanha e Canadá que têm entre 1,9 e 1,6 automóveis por habitante.

No ano de 2009, quando a estimativa da população calculada pela FEE apontava a região com 1.282.114 habitantes havendo 2,3 habitantes por veículo.  A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler FEPAM/RS estima que as emissões de poluentes na Região Metropolitana de Porto Alegre correspondem a 40% do total de poluentes emitidos pela frota circulante em todo o Estado do RS, Dois Irmãos é o único município da região do Vale do Sinos que não compõe a região metropolitana.

Nos primeiros oito meses de deste ano a região teve um acréscimo de 109 veículos por dia. Neste mesmo período 34.099.125 utilizaram o TRENSURB para se locomover, nas plataformas da região do Vale passaram 62,7% destes usuários. As estações Santo Afonso e Rio dos Sinos, inauguradas este ano, movimentaram cerca de 398.193 entre maio e agosto.

Para a estação Novo Hamburgo o Gerente de Comunicação Integrada do TRENSURB, Janio Mendes Ayres diz que a previsão de demanda para a estação cerca de 6,7 mil usuários por dia/útil nos primeiros períodos após a inauguração, chegando à em torno de 10 mil usuário por dia/útil no ano de 2020.

Ayres explica que esses valores são baseados em estudo apresentado em 2000, sofrendo correções baseadas no acréscimo de uma estação no trecho em relação ao que se previa na época.

O programa ObservaSinos realizou no dia 28 de agosto de 2012 o Seminário “Retratos do Brasil e a erradicação da pobreza no Vale do Rio dos Sinos”. Em suma o objetivo do Seminário foi analisar, debater e prospectar a realidade brasileira e do Vale do Rio dos Sinos, numa perspectiva da afirmação de uma sociedade includente  e sustentável. A partir dos dados censitários de 2010 buscou-se perceber e analisar as mudanças ocorridas em nível nacional e regional no que se refere à pobreza e à miséria. Ao mesmo tempo que o Seminário objetivou debater as possibilidades e limites da superação  destas realidades.

A primeira exposição do painel foi realizada por Ademir Koucher do IBGE. Tratou-se da transição demográfica e a questão dos limites ou possibilidades de crescimento e redução da pobreza. Indicam os dados que no ano de 2011, atingimos uma população de 7 bilhões de pessoas no Planeta, com projeção de alcançarmos 8 bilhões no ano 2025.

O pico maior de crescimento ocorreu na década de 1950 quando o crescimento atingiu 34,9% e regressivamente começou a despencar desde então. Hoje, a nível nacional temos uma taxa de crescimento de 12,3%.  Conforme apontam os dados, mesmo assim, teríamos uma projeção de aumento populacional até meados de 2030, quando chegaremos a 219 milhões de habitantes e então não cresceremos mais, analisa Koucher. Situação semelhante se dá no Rio Grande do Sul.

Em relação à questão demográfica um dos dados em destaque diz respeito à distribuição da população quanto à área urbana ou rural. Em 60 anos, o Brasil praticamente inverteu o local da residência, afirma Koucher. A população que até fins da década de 60, tinha mais de 50% de seu total vivendo na área rural, chega aos dias de hoje com apenas 15%.

Para Koucher, essa transição demográfica no Brasil e no Rio Grande do Sul, aconteceu de uma forma muito rápida. Na Europa este processo levou mais de 100 anos para acontecer. Outra realidade retratada pelos dados do Censo diz respeito à taxa de fecundidade, ou seja, a média de filhos por mulher. Com o passar do tempo, essa taxa foi diminuindo. O que era uma média de seis filhos em 1950 chega hoje à média nacional de 1,9 filhos por mulher. Sustenta Koucher que quando a taxa de fecundidade fica abaixo de dois, ela está abaixo da taxa de reposição, isto é, quando o pai e a mãe tem dois filhos, em teoria, a população não é reposta quando os pais morrerem. Caso o Brasil tivesse continuado com a taxa de 06 filhos em média por casal, hoje a nossa população estaria aproximadamente em 400 milhões.

No entanto, continua Koucher, há outra taxa de controle populacional que é a de mortalidade infantil. Na década de 50, no cenário nacional esta taxa era de 150 para 1000. Ou seja, de cada 1000 crianças que nasciam sem antes 150 morriam. A taxa de mortalidade infantil compensava a elevada taxa de e fecundidade, ao longo do tempo essas duas taxas foram diminuindo proporcionalmente.

Da taxa de mortalidade infantil à expectativa de vida. Para Koucher, no início do século XX, a esperança de vida no Brasil beirava os 30 anos de idade, os jovens morriam muito cedo. Assim, a taxa de fecundidade tinha de ser muito alta, sobretudo porque no contexto de um país agrário, necessitava-se de muita mão-de-obra. Atualmente no Rio Grande do Sul, a esperança de vida está em torno dos 75 anos de idade. Para as mulheres gira em torno dos 80 anos.

Olhando a realidade da população em geral, Ademir Koucher analisa a relação entre três grupos: crianças, população economicamente ativa e idosos. O destaque a ser feito é quanto o crescimento da população acima dos 64 anos, de 3,1 em 1970 para 7,4, em 2010, como um fator de resposta à expectativa de vida. Koucher ressalta dois aspectos: O primeiro sobre a o crescimento da população economicamente ativa, no período, e o segundo, que, no Rio Grande do Sul, a população de idosos cresce num ritmo muito mais elevado que a média do Brasil.

Ao analisar os dados da População economicamente ativa, Ademir destaca a relação entre as proporções de ocupação por sexo. Afirma Koucher que aqui se destaca um dado extremamente vital para a discussão sobre a questão da pobreza. Trata-se do ingresso da mulher no mercado de trabalho. Em 1991 nós tínhamos em torno de 39,5 milhões de homens no mercado de trabalho na década de 90 e este número subiu para 52 no, 8 milhões no ano de 2010. Isso equivale a um crescimento de 13,3 milhões enquanto que as mulheres tiveram um crescimento de 21,7 milhões.

No Rio Grande do Sul nós tivemos um crescimento de 555 mil de homens na população economicamente ativa e mais de 1,1 milhões de mulheres neste período de 1991 e 2010. Quando a mulher ingressou no mercado de trabalho acelera a transição demográfica porque as mulheres tendem a casar mais tarde, assim como também terem filhos mais tarde. Outro fator ligado a esse ingresso da mulher no mercado de trabalho é o aumento da renda familiar o que por sua vez tende a reduzir a pobreza.

O último indicador analisado por Ademir Koucher tratou da razão de dependência, ou seja, o peso da população considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos ou mais de idade), sobre a população potencialmente ativa (15 a 64 anos idade), conforme o IBGE. Nos anos 80 a razão de dependência era de 73,2, ou seja, em torno de 4 dependentes nas famílias com cerca de 5 pessoas. Nos domicílios onde a razão de dependência era alta, objetivamente, maiores eram as despesas e consequentemente menor era a renda. À medida que a transição demográfica avança, o número de crianças diminui e o aumenta o número de idosos, ocorre a diminuição na relação de dependência.

A previsão é que em 2020 teremos a menor relação de dependência da história, onde teremos em média três habitantes por domicílio com dois a três ingressos de renda. Mais renda, menos despesas e provavelmente mais poupança, analisa Koucher. Em termos mais amplos, teremos um período entre 2015 a 2030, em que o Brasil terá a maior população economicamente ativa.

O Programa Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos SinosObservaSinos, programa do Instituto Humanitas UnisinosIHU, retoma o debate ocorrido por ocasião do Seminário “Retratos do Brasil” buscando compreender a realidade da pobreza na região do Vale do Rio dos Sinos. Para isto, fazemos memória do painel apresentado por Moisés Waismann, doutorando em educação Unisinos, mestre em agronegócios pela UFRGS e atualmente professor do Centro Universitário La Salle. Waismann também coordena o Observatório Unilasalle sobre trabalho, gestão e políticas públicas.

Introdutoriamente Waismann enfatiza que a erradicação da pobreza se inicia através da geração e distribuição de riquezas. Neste sentido, a questão do trabalho e do salário são elementos constitutivos no processo de distribuição da riqueza, apesar de que alguns dados indicam que, mesmo dentre as pessoas que trabalham, alguns se encontram na linha da pobreza.

Para retratar melhor esta situação Waismann explicita a realidade do mercado de trabalho, que pode ser formal (organizado e protegido pelo Estado por meio da CLT ou do Estatuto do servidor público) ou informal (não organizado pelo Estado e sem proteção social garantida).

No destaque da tabela, Waismann enfatiza que no Brasil passamos de uma quantidade de 26 milhões no ano 2000 para 44 milhões de vínculos no ano 2010. Este dado precisa ser também equiparado ao dado de que, em 2010, o Brasil possuía uma população de 190 milhões de habitantes. Olhando por outro ângulo, 136 milhões de pessoas estavam fora do mercado de trabalho formal.

Tanto em nível de Brasil quanto especificamente na região do COREDE Vale do Sinos, o setor serviços é o que gera maior quantidade de empregos. Outra constatação a partir dos indicadores é que a indústria de transformação coloca-se como segundo setor que mais emprega.

Nesta tabela Moisés Waismann destaca que no período analisado o Brasil cresceu mais que o Rio Grande do Sul. E na relação com o Vale do Sinos, enquanto o Brasil cresceu em torno de 170%, a região cresceu em torno de 140%. Inclusive no setor de serviços, setor econômico onde temos nossa maior representação de possibilidade de força de trabalho, cresceu menos que na média brasileira. No Brasil um total de crescimento de 166% e no Vale do Sinos, um crescimento de 152%. Importante este destaque de um crescimento menor num segmento do setor econômico onde temos a nossa maior representação de possibilidades de força de trabalho, conclui.

Já, quanto à distribuição dos vínculos por setor econômico, Waismann comparou a relação dos indicadores em nível de Brasil com a tendência dos indicadores no Vale do Sinos no ano de 2010. No setor de serviços, o Vale possui cerca de 36% de sua força de trabalho concentrada enquanto que no Brasil a concentração é de apenas 33%. Já na indústria de transformação o Brasil possui 18% de sua força de trabalho concentrado, enquanto que no Vale temos 21%.

Alerta Waismann que é importante dar ênfase aos setores de serviços e da indústria de transformação. Isso porque em economia, é o setor da indústria sempre é o mais estruturado, ou seja, é um setor com menor rotatividade, onde teoricamente os trabalhadores estão mais bem qualificados e onde há mais equipamentos e mais investimentos em capital o que faria a rotatividade ser menor. Já no setor de serviços temos uma rotatividade ligeiramente maior com menor acúmulo de capital, o que facilita a rotatividade maior e um rendimento menor em relação à indústria. Nessa comparação nós vamos visualizando que a nossa maior concentração de postos de trabalho se dá no setor de serviços, cujos vínculos de trabalho são mais frágeis.

Na tabela 02 a discussão gira em torno da questão da distribuição dos vínculos por faixa de renda no Brasil e no COREDE Vale do Sinos. Podemos ver a quantidade de vínculos total, a quantidade vínculos da indústria da transformação e a quantidade vínculos no setor de serviços. Também há uma divisão de acordo com a faixa de salários mínimos, podendo variar até um salário mínimo, de um a dois salários mínimos, de dois a cinco salários mínimos e de cinco ou mais salários mínimos.

Em números absolutos, em dez anos no Brasil, caiu a quantidade pessoas que ganhavam cinco ou mais salários mínimos (salário mínimo nacional). A partir desta perspectiva torna-se importante saber em que setores a faixa de renda diminui já que o número de vínculos aumentou. O que nos leva ao próximo gráfico.

O que este gráfico retrata? Para Waismann, fica claro que houve um aumento no número de pessoas que recebem de um a dois salários mínimos. Quanto ao aumento no número de empregos formais, é verdade. Porém esse crescimento se dá através de empregos com salários baixos (aproximadamente R$1.200). Ainda também podemos ver neste gráfico a comprovação da teoria de que o setor de serviços é mais frágil do que a indústria de transformação.

Os indicadores referentes ao COREDE Vale do Sinos retratam que, além de reduzir a quantidade pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos, houve também redução em relação àqueles que ganham de dois a cinco salários mínimos na indústria. Tudo isso tem a ver com a reorganização da economia na região apontando para uma menor industrialização. A preponderância do setor de serviços maior que a demanda da ocupação industrial, talvez possa orientar a questão das políticas públicas, principalmente no sentido de criação de serviços que gerassem mais renda e assim pudesse tal setor liderar uma reversão nessa tendência.

Destaque deste gráfico então, o predomínio do setor industrial que cresceu em 135% relacionado aos trabalhadores/as na faixa de 1 a 2 salários mínimos.

Waismann comenta, a partir do gráfico acima a distribuição dos rendimentos dos setores de serviços e da indústria em salários mínimos, tanto do Brasil quanto do COREDE Sinos.  Na indústria no Brasil 3% ganham até um salário mínimo, no Vale do Sinos apenas 2%. No Brasil 50% dos trabalhadores da indústria e ganham de um a dois salários mínimos, no COREDE de Sinos 48%. De dois a cinco salários mínimos, 32% no Brasil e 34% no Vale do Sinos.

Moisés Waismann faz questão de lembrar que, ao tratar do tema da pobreza utiliza tal conceito a partir da ideia de pobreza como “carência do que é mais essencial para a sobrevivência”. Assim, a reflexão sobre o tema deve começar pela pergunta: como é possível adquirir tudo o que é essencial para a sobrevivência? A partir desta constatação dos elementos que influenciam na produção (capital, terra e trabalho) relacionado com o consumo de produtos, estimulam o processo de geração de renda.

Desta forma é possível constatar que a erradicação da pobreza se dá através da geração de riquezas. A partir disto então, é possível ver qual a contribuição do ingresso no trabalho/salário e como pode tal fator influenciar ou refletir na questão da distribuição da riqueza. Bem como, ainda, a percepção de que, mesmo entre as pessoas que trabalham, alguns ainda se encontram na linha da pobreza.