O ObservaSinos vem, em razão do Dia internacional da Mulher, relacionando, analisando e debatendo alguns indicadores sobre a participação da mulher na vida social, política e econômica, como forma de problematizar a realidade vivida, assim como apontar perspectivas para uma realidade que se pretende alcançar. 

Esta elaboração é especialmente justificada pelo empenho do Instituto Humanitas Unisinos – IHU em relação a esta temática e questão, que se constitui em uma das suas áreas prioritárias: mulheres: sujeitos socioculturais.

A igualdade entre os sexos e a valorização da mulher, que também se constitui em um dos Objetivos do Milênio – ODMs definidos pela ONU a ser alcançado até 2015, assume a dimensão de um grande desafio à democracia que se quer construída nesta quadra da história.

Como visto na última análise, às mulheres são a proporção maior do eleitorado e há uma desproporcionalidade entre tal indicador e o coeficiente de representatividade efetiva destas em cargos eletivos. Isto nos remete ainda ao sistema de “cotas” de participação feminina (30%), nem sempre respeitada, nos processos eleitorais.

Afonso Chagas, mestrando em Direito e membro da equipe do ObservaSinos, considera: “por um lado é sabido que não é de hoje a luta das mulheres pela inserção nos espaços sociais. Vencer o imaginário patriarcal e tantas vezes machista do espaço público, da administração e da política é uma luta inconclusa, mesmo sabendo que nos últimos anos tivemos enormes avanços. Em relação à participação política das mulheres, apresenta-se a inovação promovida pelo Estado brasileiro (Lei nº 9.504/1997), através da política de “cotas” por sexo para as candidaturas, parece, quase 15 anos depois, mesmo representando um mecanismo de promoção de participação, constata-se a sua não ter efetividade, inclusive pelo descumprimento e por  e a não ter inexistência de previsão alguma de sanção por tal descumprimento. Assim, o número de mulheres no parlamento permanece em patamares inferiores a 10%, um caso clássico de sub-representatividade.”

Nas últimas eleições, no Vale dos Sinos 1544 candidatos disputaram acesso ao legislativo municipal. 146 candidatos(as) foram eleitos e entre estes apenas 21 mulheres (14%). Para o executivo municipal, foram 45 candidatos(as), sendo eleitos 13 prefeitos e 01 prefeita.

Além da participação direta das mulheres nos cargos do Executivo, o ObservaSinos trouxe a questão da participação das mulheres nos quadros da Administração pública. Das 172 Secretarias existentes nos municípios da região as mulheres são titulares em 49 destas, ou seja, 28,4% das secretarias municipais.

No Governo Dilma, dos 38 ministérios, 10 tem mulheres na direção, inclusive alguns cargos tradicionalmente ocupados por homens, como Casa Civil, Planejamento e gestão e Relações Institucionais.  Fato, no entanto, que não confirma ainda uma tendência, uma vez que os postos assumidos e liderados pelas mulheres dizem respeito, sobretudo a pastas ligadas à Assistência Social, Educação, por exemplo.

Chagas pondera ainda a partir desta realidade: “Como demonstrado, o número de mulheres ocupando espaços formais de poder, ainda se configura em níveis muito baixos, não correspondendo proporcionalmente, ao referencial da população feminina brasileira, é o que podemos entender como sub-representação. Isso nos remete à necessidade emergente de insistir nas ações afirmativas que possam dar condições de promover uma maior participação política das mulheres, o que se supõe ser um referencial mínimo para o entendimento do princípio constitucional da igualdade, agenda imprescindível para o exercício da plena cidadania da mulher e de toda a sociedade.”

Nos municípios que compõem o COREDE Vale do Sinos, quantitativamente pode-se perceber, nas ultimas três eleições, que ainda há pouca presença das mulheres no Legislativo municipal.

O município de Esteio destaca-se na proximidade entre cadeiras ocupadas por homens e mulheres no Legislativo nas duas ultimas eleições.

Conforme indicadores levantados junto à prefeitura de Esteio em relação à participação das mulheres nas secretarias e conselhos municipais encontra-se das 14 Secretarias, 05 são lideradas por mulheres. Dos 18 Conselhos existentes oito são presididos por mulheres.

A exposição dos indicadores ainda revela um grande descompasso entre a participação política das mulheres nos espaços formais bem como sua atuação nas esferas informais do poder.

Indicam ainda que a participação das mulheres seja no Executivo ou no Legislativo não traduzem a sua importância na sociedade a ponto talvez de recriar novas relações, novas concepções de poder ou novas visões da realidade.

Afonso Chagas complementa: “No poder judiciário, onde o acesso aos cargos não se faz de forma eletiva, mas por nomeação após aprovação em concurso público, tem havido mais espaço para a participação feminina, o que, no entanto, não se traduz em realidade nas funções de indicação ou escolhas nas instâncias superiores de decisão.” 

Tal discussão poderia ser levada ainda para a participação feminina em outros espaços, como nas Associações comunitárias, nas Organizações não governamentais, nos sindicatos, enfim. Esta ausência do feminino nos espaços públicos, informais ou não, no entanto, não pode significar apenas uma alteração no poder, pensado a partir de uma ótica feminista, mas sim, na perspectiva de um avanço na democracia que não se identifica com desigualdade e com discriminação sobretudo. Portanto, a questão que se coloca aponta principalmente para um redimensionamento das estruturas da política, da administração, do exercício da cidadania e da participação popular. Tal perspectiva de fortalecimento da democracia e das instituições democráticas envolve assim a participação popular, para além da simples participação eleitoral, mudando assim o nosso jeito de ver e de agir político.

Toda a realidade exposta dos indicadores nos remete a outro patamar de discussão para a além da quantidade de tal participação a qualidade de tal participação. Em tal discussão implica ter presente se somente a participação numérica é suficiente, sobretudo se o sistema ou a estrutura de poder se objetiva em sustentar antigas práticas e coibir quaisquer perspectivas de mudança.

Os diagnósticos da permanência do preconceito e da discriminação de gênero, suscitados, sobretudo a partir da década de 1970, indicando as diferenciações sociais baseadas no sexo, ainda estão longe, em terras brasileiras, da sua superação. No entanto, é bem verdade também que as mais variadas formas de desvalorização e preconceito contra as mulheres, enraizaram-se na cultura, sendo de tal forma incorporada, que muitas vezes a ideologia machista sobreviveu no próprio inconsciente feminino. É quando o machismo avança para além da fronteira do gênero e se torna um símbolo de violência e dominação, como se fosse “um dado natural”.

Avançar no conhecimento analítico, crítico e propositivo da realidade apresenta-se como um dos desafios estratégicos para a superação das desigualdades e, ao mesmo tempo, de afirmação da democracia, indispensável para os avanços civilizatórios exigidos na contemporaneidade.

O ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU está empenhado em contribuir na reunião, sistematização, análise, debate e publicização de indicadores da realidade da região do Vale do Sinos e de seus quatorze municípios. Estes dados estão disponíveis em Semanalmente o Observatório também publica nas Notícias do Dia do IHU análises desta realidade, promovendo o debate ampliado sobre suas implicações com as políticas públicas.