As mulheres desempenham um papel fundamental no desenvolvimento social e no crescimento econômico da sociedade. Suas contribuições têm um impacto duradouro sobre as vidas das pessoas, famílias e comunidades. Porém, apesar disso, persistem as desigualdades nas relações de gênero, expressas através dos indicadores em que evidenciam níveis inferiores de renda, formação, participação e decisão das mulheres em relação aos homens.

O Terceiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM tematiza esta questão, à medida que tem por meta: Promover a igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres. Para conhecer e analisar esta realidade o ObservaSINOS – Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos, projeto do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, reuniu indicadores da participação das mulheres na vida política da região.  A participação feminina no legislativo e executivo foi analisada nas quatorze cidades do Vale.

A equipe do Observatório realizou inicialmente a pesquisa junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE e identificou o perfil do eleitorado apto a votar nas eleições de 2010. Foi constatado que os moradores do Vale do Rio dos Sinos representam 2,4% do eleitorado gaúcho (38.999.245), sendo que destes 52% são mulheres. A tabela abaixo mostra a distribuição do eleitorado por sexo na região apto a votar nas eleições deste ano:

Observa-se que 12 dos 14 municípios do Vale têm mais eleitores mulheres. Seguiu-se então a análise sobre a realidade da presença das mulheres no poder Legislativo e no cargo de Prefeita dos municípios nas eleições de 2008, cujos dados estão apresentados a seguir: 

Mesmo representando maioria dos eleitores da região, a participação das mulheres nos cargos políticos eleitos pela população está muito longe de alcançar a condição de igualdade apontada no terceiro ODM. Apenas dois municípios apresentaram em 2008 candidaturas de mulheres para o cargo de prefeito (Ivoti e Esteio), sendo que somente o município de Ivoti teve candidata eleita.  Das 1544 candidaturas para o cargo de vereador, somente 27% destas eram de mulheres. O percentual de participação das mulheres eleitas é de apenas 14%.

Observa-se outro fato importante que é a participação do número de candidatas nas disputas eleitorais de 2008, que foi menor do que é estabelecido na legislação de cotas para mulheres. Esta lei determina que os partidos preencham no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas para as candidaturas de cada sexo nos espaços legislativos das diferentes esferas.

Os dados sobre a participação das mulheres no Executivo a partir da suas presenças na direção das Secretarias Municipais também foi objeto de análise do ObservaSINOS, sistematizado a partir dos dados disponibilizados pelos próprios municípios através dos seus sites e/ou através de contatos telefônicos:

Este quadro revela que no poder Executivo as mulheres, tanto como no Legislativo, ocupam um número reduzido de cargos diretivos nas Secretarias Municipais, sendo que das 165 secretarias existentes nos municípios da região, apenas 45 contam com a presença de mulheres, ou seja, 27,3%. É importante destacar que três municípios contam com um número maior de mulheres do que homens na função de secretários municipais (Campo Bom, Estância Velha e Ivoti).

Este quadro associado ao dos vereadores eleitos em 2008 apresenta o município de Ivoti com o maior índice de igualdade entre homens e mulheres com presença na direção da vida política do município. Por outro lado, é importante observar que Campo Bom, apesar de não ter eleito mulheres para a câmara de vereadores, apresenta maior presença feminina nas secretarias.

Ivoti apresenta uma realidade cultural diferente dos demais municípios da região, já que apresenta um quadro expressivo de mulheres ativas na política desde o ano 1983. A assessora de imprensa do município, Sandra Hess, menciona que “é preciso levar em conta o movimento nacional que vem aceitando de maneira mais natural a presença da mulher nas administrações públicas e nas gestões privadas. A visão da sociedade brasileira, como um todo, vem dando espaço para a mulher, principalmente na questão organizativa-financeira das famílias. Ou seja, ela acumula outras funções, além da maternidade e da administração familiar e passa a contribuir com a renda da família”. A contribuição no desenvolvimento da igualdade entre os gêneros pode constituir-se em resultado de boas experiências com mulheres em funções públicas. Isto é o que coloca a assessora, dizendo que “muitas outras moradoras estão se espelhando no exemplo das líderes para assumir cargos e funções públicas”.

No entanto, muitos desafios apresentam-se para o avanço da presença das mulheres na vida política da região. A realidade de desigualdade necessita ser enfrentada por políticas públicas fortalecedoras da participação das mulheres na vida política do município. Neste sentido, a Secretária Municipal de Assistência Social de Sapucaia do Sul, Madalena Paulino, destaca que “as políticas públicas para darem conta desta disparidade de poder/direito deverão sempre começar pela informação de forma maciça. Junto à informação, deve ser garantida a legislação e sua fiscalização para assegurar que estes direitos sejam acessados”. A Secretária também destaca que “independente se este acesso seja político ou não é necessária a qualificação, a apreensão do saber, para o desenvolvimento de atividades com conhecimento de processos. E na esfera política as mulheres precisam também se qualificar e entender a história política do Brasil, entendendo de governos, movimentos políticos e sociais, de gestão, de planejamento, de monitoramento, de avaliação, enfim de todo suporte teórico que respalde a prática”.

O alcance de uma maior igualdade entre os sexos na vida política não só depende de políticas públicas, mas também de uma nova cultura. É necessária uma aceitação de mulheres na política pela sociedade brasileira. Para a Madalena Paulino há ainda “uma longa caminhada pela frente, para desconstruir a cultura patriarcal, do mando e poder absoluto do homem cultuado por séculos no Brasil, não será tarefa fácil”.

Este tema exige aprofundamento analítico e sucessivos debates pelas diferentes instâncias do Estado e da Sociedade Civil. O ObservaSinos, projeto do Instituto Humanitas Unisinos – IHU está empenhado com esta construção. Além disso, é possível avançar nesta discussão através do Seminário Estadual de disseminação e monitoramento dos ODMs, que realizar-se-á no dia 08 de junho de 2010, das 8h30min às 17h30min, no Auditório da Empresa de Correios e Telégrafos, na Rua Siqueira Campos, 637, Porto Alegre. Todos estamos convidados a participar!