“Se cruzarmos os investimentos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) com os desempenhos no IDEB, não é possível identificar uma relação direta entre investimentos e desempenho do sistema escolar, pois alguns municípios apresentaram melhores resultados, mesmo com percentuais menores de investimento”. A afirmação é de Jesus Rosemar  Borges, após a análise dos dados de recursos aplicados em manutenção e desenvolvimento no Vale do Rio dos Sinos e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Por outro lado, destaca, “é inegável a importância de investimentos em educação para permitir a melhoria das condições de oferta dos serviços educacionais, porém as respostas verificadas através da medição dos seus indicadores de desempenho quase sempre se dão a longo prazo”.

Borges foi um dos colaboradores na Oficina de indicadores educacionais realizada pelo Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, em parceria com PPG em Educação da Unisinos.

Confira sua análise.

Considerando-se a série histórica entre os anos 2007 e 2011 observa-se que alguns municípios não mantêm uma regularidade nos percentuais dos recursos financeiros investidos em educação (Quadro 1). Essa oscilação, pode variar para mais ou para menos, porém os investimentos se mantiveram acima de 25%, que é o percentual mínimo a ser aplicado, de acordo com a legislação vigente. A única exceção ocorreu no município de Dois Irmãos, em 2010, cujo percentual foi de 23,13.

Os dados nos mostram uma certa semelhança nas políticas de investimento adotadas pelos municípios maiores, cujos sistemas de ensino são compostos por maior número Escolas, pois os percentuais são mais constantes e ligeiramente acima de 25% durante o período estudado, como é o caso de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Entretanto, em outros municípios, esses percentuais chegam a ultrapassar 30%.

Embora não seja regra, mas em muitos deles os investimentos em manutenção do ensino foram mais generosos no ano de 2007, depois houve nítida regressão, vindo a se recuperar em 2011.

Analisando-se os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Quadro 2, percebe-se que os municípios de Canoas, Dois Irmãos e Estância Velha apresentaram IDEB nas séries finais do Ensino Fundamental abaixo da meta estabelecida para as duas últimas edições divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Com destaque para Estância velha que, embora os índices sejam superiores aos outros dois municípios, há queda constante do IDEB na sequência das três edições.

Esteio, Nova Santa Rita e Portão também apresentaram índices inferiores à meta estabelecida para as séries finais do Ensino Fundamental, mas somente no ano de 2009. Em Esteio os índices foram inferiores também nas séries iniciais. Esses dados, nos mostram que o desempenho não tem conseguido acompanhar a evolução prevista, por ocasião da criação desse indicador que se propõe a medir a qualidade do ensino no país.

Nos municípios de Ivoti e Sapiranga também houveram resultados inferiores à meta no ano de 2007 nas séries finais do Ensino Fundamental, entretanto, houve uma recuperação do IDEB na edição seguinte, cujos resultados ficaram acima da meta estabelecida para 2009.

Se cruzarmos os investimentos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) com os desempenhos no IDEB, não é possível identificar uma relação direta entre investimentos e desempenho do sistema escolar, pois alguns municípios apresentaram melhores resultados, mesmo com percentuais menores de investimento. Assim, embora a definição de políticas de financiamento e alocação de recursos para a educação seja de extrema relevância, há que se considerar outros fatores intervenientes no conjunto de indicadores que permita configurar uma escola e um ensino de qualidade.

Porém, é relevante observarmos os valores absolutos investidos em educação nos municípios estudados (Quadro 3). A primeira constatação é de que há muita disparidade em termos de receita líquida de impostos e transferências de recursos. Vejamos os exemplos de Canoas e Novo Hamburgo, em que o tamanho do sistema de ensino medido pelo número de escolas é semelhante, entretanto, Canoas dispôs de quase o dobro de recursos financeiros para investir em educação no último ano. A média dos últimos 5 anos também comprova a tendência dessa diferença. Porém, o município de Novo Hamburgo apresenta melhores índices nos indicadores educacionais, medidos pelo IDEB.

Entretanto, de uma maneira geral, é possível constatar que a condição financeira desses municípios tem melhorado e, consequente, há maior repasse de recursos para a educação. Mesmo que os percentuais não tenham sofrido muita variação ao longo dos 5 anos, é possível constatar expressiva variação de valores absolutos aplicados em educação na maioria dos municípios, comparando-se os extremos do período estudado, ou seja, entre 2007 e 2011. Com exceção de Esteio, onde a variação foi de aproximadamente 4%, nos outros municípios a variação foi bastante expressiva, chegando a 80%, como foi o caso de Ivoti.

É inegável a importância de investimentos em educação para permitir a melhoria das condições de oferta dos serviços educacionais, porém as respostas verificadas através da medição dos seus indicadores de desempenho quase sempre se dão a longo prazo. Sendo assim, é de se esperar que a atual melhoria das condições econômicas dos municípios resulte em melhoria da qualidade do ensino nos próximos anos.