A questão do trabalho formal e a erradicação da pobreza no Vale do Sinos

  • Segunda, 15 de Outubro de 2012

O Programa Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos SinosObservaSinos, programa do Instituto Humanitas UnisinosIHU, retoma o debate ocorrido por ocasião do Seminário “Retratos do Brasil” buscando compreender a realidade da pobreza na região do Vale do Rio dos Sinos. Para isto, fazemos memória do painel apresentado por Moisés Waismann, doutorando em educação Unisinos, mestre em agronegócios pela UFRGS e atualmente professor do Centro Universitário La Salle. Waismann também coordena o Observatório Unilasalle sobre trabalho, gestão e políticas públicas.

Introdutoriamente Waismann enfatiza que a erradicação da pobreza se inicia através da geração e distribuição de riquezas. Neste sentido, a questão do trabalho e do salário são elementos constitutivos no processo de distribuição da riqueza, apesar de que alguns dados indicam que, mesmo dentre as pessoas que trabalham, alguns se encontram na linha da pobreza.

Para retratar melhor esta situação Waismann explicita a realidade do mercado de trabalho, que pode ser formal (organizado e protegido pelo Estado por meio da CLT ou do Estatuto do servidor público) ou informal (não organizado pelo Estado e sem proteção social garantida).

No destaque da tabela, Waismann enfatiza que no Brasil passamos de uma quantidade de 26 milhões no ano 2000 para 44 milhões de vínculos no ano 2010. Este dado precisa ser também equiparado ao dado de que, em 2010, o Brasil possuía uma população de 190 milhões de habitantes. Olhando por outro ângulo, 136 milhões de pessoas estavam fora do mercado de trabalho formal.

Tanto em nível de Brasil quanto especificamente na região do COREDE Vale do Sinos, o setor serviços é o que gera maior quantidade de empregos. Outra constatação a partir dos indicadores é que a indústria de transformação coloca-se como segundo setor que mais emprega.

Nesta tabela Moisés Waismann destaca que no período analisado o Brasil cresceu mais que o Rio Grande do Sul. E na relação com o Vale do Sinos, enquanto o Brasil cresceu em torno de 170%, a região cresceu em torno de 140%. Inclusive no setor de serviços, setor econômico onde temos nossa maior representação de possibilidade de força de trabalho, cresceu menos que na média brasileira. No Brasil um total de crescimento de 166% e no Vale do Sinos, um crescimento de 152%. Importante este destaque de um crescimento menor num segmento do setor econômico onde temos a nossa maior representação de possibilidades de força de trabalho, conclui.

Já, quanto à distribuição dos vínculos por setor econômico, Waismann comparou a relação dos indicadores em nível de Brasil com a tendência dos indicadores no Vale do Sinos no ano de 2010. No setor de serviços, o Vale possui cerca de 36% de sua força de trabalho concentrada enquanto que no Brasil a concentração é de apenas 33%. Já na indústria de transformação o Brasil possui 18% de sua força de trabalho concentrado, enquanto que no Vale temos 21%.

Alerta Waismann que é importante dar ênfase aos setores de serviços e da indústria de transformação. Isso porque em economia, é o setor da indústria sempre é o mais estruturado, ou seja, é um setor com menor rotatividade, onde teoricamente os trabalhadores estão mais bem qualificados e onde há mais equipamentos e mais investimentos em capital o que faria a rotatividade ser menor. Já no setor de serviços temos uma rotatividade ligeiramente maior com menor acúmulo de capital, o que facilita a rotatividade maior e um rendimento menor em relação à indústria. Nessa comparação nós vamos visualizando que a nossa maior concentração de postos de trabalho se dá no setor de serviços, cujos vínculos de trabalho são mais frágeis.

Na tabela 02 a discussão gira em torno da questão da distribuição dos vínculos por faixa de renda no Brasil e no COREDE Vale do Sinos. Podemos ver a quantidade de vínculos total, a quantidade vínculos da indústria da transformação e a quantidade vínculos no setor de serviços. Também há uma divisão de acordo com a faixa de salários mínimos, podendo variar até um salário mínimo, de um a dois salários mínimos, de dois a cinco salários mínimos e de cinco ou mais salários mínimos.

Em números absolutos, em dez anos no Brasil, caiu a quantidade pessoas que ganhavam cinco ou mais salários mínimos (salário mínimo nacional). A partir desta perspectiva torna-se importante saber em que setores a faixa de renda diminui já que o número de vínculos aumentou. O que nos leva ao próximo gráfico.

O que este gráfico retrata? Para Waismann, fica claro que houve um aumento no número de pessoas que recebem de um a dois salários mínimos. Quanto ao aumento no número de empregos formais, é verdade. Porém esse crescimento se dá através de empregos com salários baixos (aproximadamente R$1.200). Ainda também podemos ver neste gráfico a comprovação da teoria de que o setor de serviços é mais frágil do que a indústria de transformação.

Os indicadores referentes ao COREDE Vale do Sinos retratam que, além de reduzir a quantidade pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos, houve também redução em relação àqueles que ganham de dois a cinco salários mínimos na indústria. Tudo isso tem a ver com a reorganização da economia na região apontando para uma menor industrialização. A preponderância do setor de serviços maior que a demanda da ocupação industrial, talvez possa orientar a questão das políticas públicas, principalmente no sentido de criação de serviços que gerassem mais renda e assim pudesse tal setor liderar uma reversão nessa tendência.

Destaque deste gráfico então, o predomínio do setor industrial que cresceu em 135% relacionado aos trabalhadores/as na faixa de 1 a 2 salários mínimos.

Waismann comenta, a partir do gráfico acima a distribuição dos rendimentos dos setores de serviços e da indústria em salários mínimos, tanto do Brasil quanto do COREDE Sinos.  Na indústria no Brasil 3% ganham até um salário mínimo, no Vale do Sinos apenas 2%. No Brasil 50% dos trabalhadores da indústria e ganham de um a dois salários mínimos, no COREDE de Sinos 48%. De dois a cinco salários mínimos, 32% no Brasil e 34% no Vale do Sinos.

Moisés Waismann faz questão de lembrar que, ao tratar do tema da pobreza utiliza tal conceito a partir da ideia de pobreza como “carência do que é mais essencial para a sobrevivência”. Assim, a reflexão sobre o tema deve começar pela pergunta: como é possível adquirir tudo o que é essencial para a sobrevivência? A partir desta constatação dos elementos que influenciam na produção (capital, terra e trabalho) relacionado com o consumo de produtos, estimulam o processo de geração de renda.

Desta forma é possível constatar que a erradicação da pobreza se dá através da geração de riquezas. A partir disto então, é possível ver qual a contribuição do ingresso no trabalho/salário e como pode tal fator influenciar ou refletir na questão da distribuição da riqueza. Bem como, ainda, a percepção de que, mesmo entre as pessoas que trabalham, alguns ainda se encontram na linha da pobreza.