O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, reúne dados públicos sobre a realidade da região. Os dados censitários pesquisados e publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE são referências para o conhecimento, análise e intervenção na realidade.

Nesta semana o ObservaSinos apresenta os dados referentes à realidade de deficiência da população do Vale do Rio dos Sinos.

O censo realizado em 2010 investigou a realidade de deficiência da população brasileira, através do “Questionário da Amostra”. Foram identificadas as pessoas que tinham alguma deficiência, seja ela visual, auditiva, motora e/ou mental/intelectual. Os dados apontam que 23,9% da população brasileira tinha alguma dessas deficiências. A categorização das deficiências do tipo visual, auditiva e motora foram identificadas quando a pessoa “não consegue de modo algum”, “enfrenta grande dificuldade” ou “possui alguma dificuldade”.

No estado do Rio Grande do Sul havia 2.548.418 pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas, significando 23,8% da população gaúcha, sendo que 22,6% destas estavam no COREDE Vale do Rio dos Sinos.

No Brasil havia 506.377 pessoas que não conseguiam de modo algum enxergar, e 5,6% desta população residia no estado do RS.

No Vale do Sinos 223.140 pessoas tinham algum tipo de deficiência relacionada à visão, sendo que 1,6% desta população não consegue enxergar de modo algum, 16,8% enfrenta grande dificuldade e 81,5% possui alguma dificuldade.

Brasileiros que possuíam algum tipo de deficiência auditiva no período de realização do censo de 2010 totalizam 9.717.318. Pessoas que não ouvem de modo algum são 3,5% desta população. Gaúchos com audição zero eram 18.728 pessoas, e no Vale do Sinos eram 2.476 pessoas.

No País, pessoas com deficiência motora em 2010 totalizam 13.265.599, 7% da população brasileira daquele ano.

Gaúchos com deficiência motora “não conseguem de modo algum”, totalizam 44.685. No município de Canoas 1.320 pessoas possuem esta deficiência; 26,3% da população do Vale do Sinos com este tipo de deficiência permanente.  
 

Pessoas residentes no país que possuíam deficiência Mental/intelectual totalizam em 2010 2.611.536, representando 1,4% da população brasileira no mesmo ano. No estado do Rio Grande do Sul 162.792 possuíam este tipo de doença permanente.

Nos municípios de Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul residiam 71,6% da população do Vale do Rio dos Sinos que possuía algum tipo de deficiência Mental/intelectual.  

Conselhos de Direitos

Ideados como um espaço composto por diferentes sujeitos, poder público e sociedade civil, os Conselhos de Direitos e de Políticas Sociais foram criados a partir da Constituição Federal de 1988, tendo como eixo de trabalho a formulação, deliberação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

Segundo a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência “os conselhos de direitos da pessoa com deficiência estão presentes em aproximadamente 10% dos municípios brasileiros”.

No Rio Grande do Sul este Conselho de Direitos está presente em 12% dos 496 municípios, sendo sete destes da região do Corede Vale do Rio dos Sinos (Canoas, Estância Velha, Esteio, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul).

São Leopoldo

No município de São Leopoldo o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência existe desde 16 de setembro de 2005, regulado pela Lei Municipal Nº 5.723.

Angela Cristina Guedes atuou na "Gestão da Política da Pessoa com deficiência" no município, de 2005 até 2012. Atualmente trabalha como coordenadora de projetos na Associação Vida Nova. Guedes recorda que o processo de criação do conselho se deu a partir do convencimento do poder público da realidade e necessidade deste recorte da população.

Guedes destaca que o “Conselho de Direitos é o espaço legítimo de controle social” significando “dimensionar o universo das entidades, dando maior visibilidade as suas formas de atuar nas questões relacionadas às pessoas com deficiência, apontando diretrizes das necessidades coletivas e formular propostas de políticas públicas”.

Tendo como referência o período em que atuou no Conselho, Guedes relata que “as pessoas com deficiência e suas famílias tinham disponíveis um trabalho assistencialista que atendiam as necessidades imediatas. Com a criação do Conselho de Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência e da Diretoria Municipal de políticas para Pessoas com deficiência este modelo mudou”.

Guedes aponta que a partir desta mudança “houve um investimento na promoção da pessoa, garantindo seus direitos, mas principalmente trabalhando na conscientização das pessoas e dos seus familiares da necessidade de investir nas suas habilidades, garantindo escolas, trabalho, esporte, lazer fortalecendo vínculos e crescimento individual”.

Sobre as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam no município Guedes afirma que estes sujeitos “ainda enfrentam o pré-conceito, as barreiras arquitetônicas, barreiras de comunicação. A maior barreira ainda é a atitudinal. O grande desafio para que se possa garantir o direito de todos, é a mudança de cultura”.

Sobre a Lei Nº 7.737, de 1º de agosto de 2012, que institui o “Código Municipal de Acessibilidade e Mobilidade reduzida”, Guedes destaca que o Código é “Instrumento legal que contém todas as diretrizes relacionadas à acessibilidade. Em 2006, quando venceram os prazos de implantação do Decreto 5296/2004 que regulamentou as Leis Federais 10.048 e 10.098 do ano de 2000 que tratavam da acessibilidade, muito pouco se conhecia sobre o tema. Isso nos levou a instituir uma Lei Municipal para que todos pudessem conhecê-la, e cada pessoa com deficiência seria um agente fiscalizador, bem como a pessoa idosa”.

Notas:

1- Blog da Associação Vida Nova

2- Cidadania.com - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

3- Página de referência no site do IBGE: Censo Demográfico 2010: Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência

4- Secretaria nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conselhos