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A renda é um importante dado para o diagnóstico da realidade e da desigualdade social em diferentes espaços geográficos. O monitoramento de indicador renda possibilita averiguar diferentes aspectos de uma sociedade: econômicos, sociais, políticos, culturais e ambientais.

Uma das formas de se verificar a distribuição de renda num determinado território é o índice de Gini. Este indicador mede a igualdade e a desigualdade conforme a repartição de riquezas em determinadas sociedades.

O coeficiente foi desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini e o cálculo é feito a partir de variáveis econômicas para verificar o grau de distribuição da renda, em uma escala que vai de zero a 1. Quanto mais próximo do zero estiver o país, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais perto do 1, maior é a concentração de renda. O Gini não mede riqueza ou pobreza de um país, mas a igualdade e disparidade econômica e social da população.

Na região do COREDE do Vale do Rio dos Sinos o índice de Gini de 2010 registra renda melhor distribuída entre a população do município de Nova Hartz (0,3518).

A renda também foi um dos dados coletados durante o recenseamento de 2010. Os dados deste recenseamento subsidiaram a elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH dos municípios brasileiros. O IDH é uma medida importante concebida pela Organização das Nações Unidas - ONU para avaliar a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma população.

Na categoria IDH – Renda, os municípios de Araricá e Nova Hartz foram identificados com respectivamente com 0,696 e 0,694, o que corresponde aos menores índices nos municípios do Vale do Sinos, mas que conforme a categorização, refere-se a um “desenvolvimento médio”. Os demais municípios da região têm o seu IDH classificado como “desenvolvimento alto”, sendo Ivoti o que obteve maior índice registrado, 0,780.

               

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A partir das informações declaradas pela população no recenseamento de 2010 buscou-se identificar aquelas que se encontravam em situação de pobreza ou extrema pobreza nos municípios brasileiros.

Identificam-se famílias em situação de extrema pobreza toda aquelas que possuem renda per capita de até R$ 70 mensais e em situação de pobreza os que recebem de R$70,01 até R$ 140 per capita mensais A partir desta identificação e outras informações relacionadas sobre as famílias, os diferentes setores planejam e executam diferentes políticas públicas.

                

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Vale destacar que a base de dados que subsidia a elaboração do índice de Gini, Índice de Desenvolvimento Humano e as estimativas de pessoas em situação de pobreza é o Censo de 2010, realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística – IBGE. Portanto, a realização desta pesquisa se justifica devido à importância de retratar as realidades e subsidiar a elaboração de diagnósticos para a implementação das ações nos diferentes territórios.

Salário mínimo

O salário mínimo, regulado pela lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, consiste num direito fundamental e social resguardado no inciso IV do Art. 7º da Constituição de 1988.

Embora a lei do salário mínimo estabeleça um valor fixo para uma família manter suas necessidades básicas, muitas vezes o valor vigente não consegue atender todas essas demandas. Nesse sentido existe o cálculo do salário mínimo necessário, baseado no preço dos alimentos presentes na Pesquisa da Cesta Básica Nacional, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese para uma família com quatro pessoas (dois adultos e duas crianças).

A partir dessa análise, projeta-se o valor que o trabalhador deveria receber mensalmente para poder arcar com suas necessidades e de sua família. No mês de fevereiro de 2014, de acordo com o Dieese, o salário mínimo ideal é em torno de R$ 2.778,63, enquanto o salário mínimo instituído formalmente pelo governo brasileiro era de R$ 724,00, ou seja, R$ 2054,63 a menos do que o considerado ideal para a subsistência da população.

Famílias, renda e Cadastro Único

Juntamente com a implantação de programas sociais, o Governo Federal vem investindo na criação de sistemas de informação para subsidiar o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas e, em especial, da política de assistência social.

O Cadastro Único – CadÚnico se constitui em uma base de dados importante sobre a realidade das famílias brasileiras sua realidade e (des)proteção. A partir dele pode-se identificar a desigualdade de renda, possibilidades e necessidades dos Programas Sociais.

Analisando esses dados e procedendo a inter-relação entre eles, pode-se indicar que Canoas, Esteio e Nova Santa Rita são municípios em que mais da metade das famílias com menos de um salário mínimo é beneficiária do Programa Bolsa Família - PBF. Já em Dois Irmãos, de 780 pessoas com menos de um salário mínimo, apenas 168 são beneficiárias do PBF, 21%.

Por município do Vale do Sinos os dados são:

  • Araricá - Das 943 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Araricá, 404 famílias são beneficiadas com o PBF.
  • Campo Bom - Das 2.895 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Campo Bom, 1324 são beneficiadas com o PBF.
  • Canoas - Das 20.783 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Canoas, mais da metade, isso é, 11.767 famílias são beneficiadas com o PBF.
  • Dois Irmãos - Das 780 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Dois Irmãos, apenas 168 famílias são beneficiadas com o PBF.
  • Estância Velha - Das 3.386 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Estância Velha, 994 famílias são beneficiadas com o PBF.
  • Esteio - Das 5.500 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Esteio, mais da metade, isso é, 2.572 famílias são beneficiadas com o PBF.
  • Ivoti - Das 458 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Ivoti, 142 famílias são beneficiadas com o PBF.
  • Nova Hartz - Das 1.599 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Nova Hartz, 612 famílias são beneficiadas com o PBF.
  • Nova Santa Rita - Das 1.858 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Nova Santa Rita, mais da metade, isso é, 972 famílias são beneficiadas com o PBF.
  • Novo Hamburgo - Das 21.022 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Novo Hamburgo, 8.957 famílias são beneficiadas com o PBF.
  • Portão - Das 1.954 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Portão, 975 famílias são beneficiadas com o PBF.
  • São Leopoldo - Das 21.782 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de São Leopoldo, 6.934 famílias são beneficiadas com o PBF.
  • Sapiranga - Das 7.353 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Sapiranga, 3.077 famílias são beneficiadas com o PBF.
  • Sapucaia Do Sul - Das 9.066 famílias do CadÚnico com menos de um salário mínimo de Sapucaia do Sul, 4.441 famílias são beneficiadas com o PBF.

17% da população do Vale do Sinos vive em situação de pobreza

A partir desta identificação, faixas de renda, somada à informação sobre as pessoas no Cadastro Único em janeiro de 2014 e a estimativa populacional dos municípios do Vale do Rio dos Sinos de 2012, calculada pela Fundação de Economia e Estatística - FEE, é possível afirmar que: em janeiro deste ano 222.407 pessoas no Vale do Sinos viviam em situação de extrema pobreza ou eram pobres. Ou seja, 17% do total da população total da região do Vale e 60% do total das pessoas cadastradas no CadÚnico.

Os dados sobre a população e renda do CadÚnico foram reunidos pela equipe do ObservaSinos através da ferramenta Tabulador de Informações do CadÚnico - TABCAD, apontando um retrato da realidade da desproteção social, que é de responsabilidade do Estado e da Sociedade.

O município menos populoso do COREDE Vale do Sinos, Araricá, em janeiro de 2014 registra 3.042 pessoas cadastradas no CadÚnico, 60% da população do município se relacionado à população total de 2012. A partir das informações do cadastro é possível identificar que 53% destas encontram-se em situação de extrema pobreza ou são pobres.

O município de São Leopoldo registra, proporcionalmente ao número de pessoas no município em 2012, 23% da população em situação de pobreza. É ainda o município que tem o maior número absoluto de pessoas que sobrevivem com renda per capta de até 70 reais mensais: 27.867 pessoas.

Nos municípios de Esteio, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul, 17% da população vivia em situação de extrema pobreza ou era pobre.

Dados públicos

Os dados publicados nesta análise foram acessados, reunidos e organizados pela equipe do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, a partir de bases de dados públicas disponíveis na internet. Os dados sobre a população e renda do CadÚnico foram reunidos através da ferramenta Tabulador de Informações do CadÚnico - TABCAD, no site do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A estimativa populacional para os anos de 2011 e 2012 foram acessadas no site da Fundação de Economia e Estatística.

As análises produzidas pelo Observatório objetivam evidenciar os dados da região do COREDE do Vale do Rio dos Sinos, a fim de promover o debate em torno da realidade apresentada, buscando promover o debate em torno do planejamento, e monitoramento e avaliação das políticas públicas desenvolvidas na região.

Por Marilene Maia, Álvaro Klein Pereira da Silva, Átila Alexius e Thaís da Rosa Alves

Os programas de transferência de renda são ações importantes que têm promovido inúmeros debates na sociedade brasileira e mundial. Estes programas, que compõem especialmente a Política de Assistência Social articulada com outras políticas sociais e, em especial, a política de educação, de saúde e de trabalho, buscam atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social. Neste contexto, o Programa Bolsa Família (PBF) foi ideado a fim de promover o alívio imediato de pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza.

De acordo com a tabela acima, observa-se que, em Araricá, município com menor população do Vale do Sinos, o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família ultrapassou a estimativa de famílias pobres no município, aumento que corresponde a 239,1%.   

Já em Ivoti, o movimento foi contrário, ou seja, o percentual de famílias atendidas atingiu apenas 52,4% do número estimado de famílias pobres.

Quais fatores contribuem para o aumento, a diminuição ou o não atendimento das famílias em situação de pobreza?

Benefícios e condicionalidades do PBF

A Lei 10.836/04 do Programa Bolsa Família (PBF) enumerou quatro benefícios. O primeiro deles é o Benefício básico, exclusivo a unidades familiares em extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 70,00 (setenta reais) per capita.

Há dois benefícios variáveis citados pela Lei. O primeiro Benefício variável, no limite de até 5 (cinco) benefícios para unidades tanto em pobreza quanto em extrema pobreza e que preencham os seguintes requisitos, alternativamente: ou gestantes, ou nutrizes, ou crianças entre 0 e 12 anos, ou adolescentes até 15 anos.

O Benefício variável, no limite de até 2 (dois) benefícios por família, tanto em situação de pobreza quanto de extrema pobreza, desde que haja em sua composição adolescentes com idade entre 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos.

O Benefício extraordinário, último a ser implementado com a Ação Brasil Carinhoso, é destinado à superação da extrema pobreza, contanto que as unidades familiares tenham em sua composição crianças e adolescentes de 0 (zero) a 15 (quinze) anos de idade  e cuja soma da renda familiar mensal e dos benefícios financeiros seja igual ou inferior a R$ 70,00 (setenta reais) per capita.

Através do site do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos Relatórios de Informações SociaisRI Bolsa Família e Cadastro Único”, é possível encontrar informações pontuais sobre o PBF e o acompanhamento das condicionalidades que devem ser cumpridas para receber o benefício.

As condicionalidades para o PBF, no âmbito da Assistência Social, vai desde a integração do PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em atividades socioeducativas e de convivência para as famílias que participam dele.
 
Na esfera da condicionalidade Educação, exige-se, para o primeiro benefício variável (para menores de 15 anos), frequência escolar de no mínimo 85%. Já para o benefício referente à faixa etária entre 16 e 18 anos incompletos, a frequência deve ser de no mínimo 75%.

Segundo dados do “RI Bolsa Família e Cadastro Único” referentes ao mês de novembro de 2013, o acompanhamento da frequência escolar para jovens entre 6 e 15 anos na região do Vale do Rio dos Sinos foi de 94,1%. O município de Sapucaia do Sul registra o maior acompanhamento da frequência escolar nesta faixa etária, 98,2%.

No município de Nova Santa Rita o acompanhamento destes jovens não chega à metade do número de beneficiários, 46,5%.

Entre jovens beneficiários com idades entre 16 e 17 anos houve acompanhamento da frequência escolar de 71,2% na região do Sinos.  Em Nova Hartz, o acompanhamento da frequência escolar destes jovens foi de apenas 12,2%.

Na área da Saúde, gestantes e nutrizes devem realizar o pré-natal, comparecer a consultas portando cartão da gestante e seguir o calendário mínimo do Ministério da Saúde. Os responsáveis por crianças de até sete anos devem manter a vacinação em dia e realizar o acompanhamento do estado nutricional e do desenvolvimento da criança.

No “RI Bolsa Família e Cadastro Único” é possível visualizar o percentual de famílias com perfil saúde que deveriam ser acompanhadas. Dados do Relatório apontam que em novembro de 2013 somente 45,4% destas famílias foram acompanhadas.

No município de Esteio, segundo o “RI Bolsa Família e Cadastro Único”, em dezembro de 2013, o total de famílias com perfil saúde foi de apenas 26,6%.  

Realidades, limites e possibilidades dos programas sociais no enfrentamento à pobreza e desigualdades no Vale do Sinos

Para contribuir na análise desta realidade e promover o debate, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, Programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU,  convidou Renato de Oliveira Teixeira, Mestre em Serviço Social pela PUCRS, assistente social na Prefeitura Municipal de Esteio, trabalhador do SUAS e coordenador do "CRAS Território de Paz”. Ele fez sua dissertação sobre o Programa Bolsa Família, suas condicionalidades e sua intersetorialidade. Renato respondeu a algumas perguntas pelo correio eletrônico.

ObservaSinos - Em quais instâncias deveria ocorrer o debate sobre o cumprimento das condicionalidades intersetoriais para recebimento do benefício? Coletou algum material qualitativo com relação às condicionalidades da política em Esteio?

Renato de Oliveira Teixeira - Acredito que esse debate deve ser levado adiante pelos movimentos sociais, pelos partidos políticos, pelos conselheiros de direitos, pelos trabalhadores das políticas públicas, pela academia, pelo conjunto da sociedade. Não só do Bolsa Família, mas de todas as políticas sociais. As condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), no senso comum de herança liberal, remetem à preocupação, com certo grau de moralismo, com o como as famílias que recebem os recursos financeiros do programa vão cumprir com a obrigação de colocar os filhos na escola ou acompanhar a saúde das crianças. Mas essa perspectiva responsabiliza as famílias pelo que é responsabilidade do Estado, não dos indivíduos. Portanto, é preciso resguardar as devidas proporções. Claro que as famílias têm responsabilidade sobre o direito das crianças e adolescentes, mas o Estado é quem tem o dever de garantir qualidade e oferta das políticas de Educação, Assistência Social, Saúde e outras, garantir a infraestrutura necessária para o trabalho, em suma, garantir os direitos sociais.

Entendo ser um erro devotar ao Bolsa Família a solução única para a ampliação e qualificação da escolaridade das famílias ou em acreditar que o programa de fato acaba com a miséria. O conceito de pobreza extrema do programa é extremamente pobre, pois considera apenas a renda familiar per capita, quando na verdade a pobreza está ligada ao poder político e econômico, à soberania nacional, ao acesso à terra, às condições de vida das famílias, ao acesso a saúde, educação, moradia, trabalho digno e cultura, ao acesso à água e ao alimento, ao transporte coletivo público, que é uma pauta social mais recente. Mas é um erro ainda maior negar o impacto do programa na vida das pessoas e pôr de lado as conquistas que este está a possibilitar. O Bolsa Família é uma conquista, e é preciso torná-lo um direito social e ampliá-lo. Quanto às condicionalidades, é preciso romper com a lógica de culpabilização das famílias, ressignificar as condicionalidades e avançar para a garantia de direitos. Não é possível modificar essas lógicas sem assumir a discussão sobre o programa e o mecanismo das condicionalidades. Acredito que isto possa ser feito com o estabelecimento de objetivos e ações comuns entre as políticas sociais. Inclusive com compartilhamento de recursos humanos e financeiros, por exemplo. Um exemplo disso é o cadastro único, que está cada vez mais sendo utilizado por diferentes políticas e programas para seleção dos cidadãos usuários, o próprio Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Tarifa Social de Energia. Dessa forma, não basta apenas cadastrar as pessoas. Será preciso manter o cadastro atualizado, o que demanda recursos humanos, infraestrutura. É justamente o número de atualizações que vai possibilitar mais recursos federais aos municípios, de forma que, num futuro próximo, demandará que seja mantido não só pelas Secretarias de Assistência Social, como já é recorrente, mas mantido e gerido de forma compartilhada com Educação, Habitação, Saúde, etc. Tal articulação, por sí só, é um desafio para as gestões.

Em meu estudo, há uma série de narrativas de famílias, trabalhadoras e gestoras que apresentam diversos dados relativos ao programa e às condicionalidades. As famílias percebem dificuldades e precariedades nas políticas públicas que são condicionalidade para o programa, como a falta de recursos humanos, equipamentos, etc., indo ao encontro das percepções de trabalhadoras e gestoras. Manifestam compromisso com o acesso à Educação e à Saúde, independente de ter o Bolsa Família ou não, ao contrário do senso comum, que insiste na ideia de que as famílias cumprem com as condicionalidades só por causa da renda do programa. As famílias apresentam uma visão bastante crítica acerca da sua condição de usuários dos serviços. As trabalhadoras e gestoras manifestaram preocupação com a autonomia das famílias frente ao programa. Um dos elementos que o estudo evidenciou é a necessidade de qualificar as ações de cada política, superar a prática de mutirões da área da saúde e buscar maior articulação entre as políticas ligadas ao programa, e redução do tempo para a concessão do recurso financeiro do programa.

ObservaSinos - Quais os limites e possibilidades do benefício para os usuários da política em Esteio? E o que conseguiu constatar com a pesquisa realizada, no referido município, para sua dissertação Para Além das Condicionalidades: Desafios para o Programa Bolsa Família no Município de Esteio/RS?

Renato de Oliveira Teixeira - Embora reflita sobre o município, não consigo isolá-lo da realidade nacional. Dentre as possibilidades, está uma maior segurança quanto ao acesso à renda. Percebe-se que há, sim, um efeito, como descreve Suplicy em "Renda de Cidadania: a saída é pela porta", de que as pessoas podem selecionar melhor o emprego, ou seja, não aceitar qualquer trabalho e ter uma renda melhor. Mas este quesito, o acesso ao emprego com garantias, tem muito a ser melhorado. Embora tenha aumentado consideravelmente o acesso ao emprego nos últimos anos, é entre as famílias mais pobres que este acesso é mais difícil. A administração municipal tem demonstrado valorizar a área social; há menos de um ano instituiu uma iniciativa importante, que é o Fórum de Políticas Sociais, o que pode criar um ambiente que favoreça uma maior articulação entre as políticas. Os equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) vêm sendo implantados. É preciso reconhecer estes avanços, porém há muito que caminhar.

Entre os limites, está o fato de que o PBF é apenas um programa social e ele depende do conjunto das políticas sociais e também da política econômica. Caso contrário, pode-se perder a oportunidade histórica de ampliar a autonomia das famílias e acima de tudo redistribuir a riqueza social, através de instrumentos como a reforma agrária ou a taxação das grandes fortunas. Naturalmente, têm-se clareza de que isto está muito além das atribuições e possibilidades dos municípios isoladamente, em que pese os municípios terem alguma ingerência sobre o seu ordenamento urbano e alguns tributos (quesitos em que também há desigualdade social). São, na verdade, dívidas históricas do Estado brasileiro como um todo.

Embora o Bolsa Família forneça uma maior autonomia devido à renda, principalmente para as mulheres, que são a maioria entre as que recebem o recurso financeiro, por outro lado, o programa promove a condição da mulher enquanto a principal responsável pelo cuidado do lar e dos filhos, o que acirra a desigualdade de gênero, ao reafirmar este papel atribuído por uma cultura patriarcal e machista, conforme Marlene Strey (2012) e Simone da Silva Gomes (2011). Por isso, é preciso reforçar as políticas afirmativas para as mulheres. Sistematizo, em meu estudo, um perfil sociodemográfico das famílias que participam do Bolsa Família em Esteio, que reforça este entendimento: entre as famílias beneficiárias, 94,13% das responsáveis pelo recebimento são mulheres; fazem parte de famílias com renda total de até um salário mínimo; a renda per capita predominante é de até R$ 70,00 para aproximadamente 65% das famílias, ou seja, é um limiar de sobrevivência; mais de 60% destas mulheres possuem até o ensino fundamental incompleto.

Este perfil, por si só, apresenta desafios para os municípios para potencializar e ampliar as conquistas já alcançadas com o Bolsa Família, mas também a necessidade de ampliação, consolidação e universalização do conjunto dos direitos sociais, acima de tudo, e de maneira incondicional.

Por Marilene Maia, Álvaro Klein Pereira da Silva, Átila Alexius e Thaís da Rosa Alves

O mês de fevereiro foi marcado pela geração de novos vínculos trabalhista no Brasil, em 2014. No mesmo período o registro de saldo positivo no mercado formal de trabalho estende-se nas regionalizações estado do Rio Grande do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre e município de Canoas. Os dados quantitativos sobre as admissões e desligamentos no trabalho são objeto de análise da “Carta do Mercado de Trabalho” produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas. O Observatório é coordenado pelo Prof. Dr. Moisés Waismann.

Eis a Carta.

A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de fevereiro de 2014 divulgados no dia 17 de março de 2014, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativoindica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.

Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, um saldo positivo no mês de fevereiro de 2014, com 260.823 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma variação positiva de 0,64% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2013. No mês o setor de Serviços foi o que mais abriu postos de trabalho com 1453.345 vagas. No ano já foram criados 302.190 novos postos de trabalho com carteira assinada.

Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal gaúcho no mês de fevereiro de 2014 registrou saldo positivo, resultado entre as admissões e demissões, de 26.485 postos de trabalho o que representa um aumento de 1,00% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2013. O setor que mais contratou foi a Indústria da Transformação com 11.609 vagas, um crescimento de 1,54%. No estado no ano de 2014 já foram criados 36.415 novas vagas com carteira assinada.

Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de fevereiro de 2014 apresentou crescimento de 8.020 novos postos de trabalho com carteira assinada, uma variação de 0,68% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2013. No mês o setor de Serviços, da Indústria de Transformação e a Construção Civil contrataram 2.739, 2.660 e 1.481 novos postos de trabalho. No ano já foram abertas 8.264 novas vagas de trabalho com carteira assinada.

Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido positivo, entre admissões e demissões, no mês de fevereiro de 2014, com a ampliação 1.178 postos de trabalho com carteira assinada. No mês o setor Extrativa Mineral fechou um posto de trabalho. O setor da Construção Civil foi o que mais ampliou a quantidade de novos postos de trabalho com 725 vagas. No ano já foram criadas 1.384 novos postos de trabalho com carteira assinada.

São consideradas analfabetas as pessoas que não sabem ler e escrever no mínimo um bilhete. Em fevereiro de 2014, segundo dados do cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, em fevereiro de 2014 na região do Vale do Sinos foram admitidas no mercado formal de trabalho 40 pessoas analfabetas, sendo 72,5% do sexo masculino e 27,5% do feminino.

A maior parte dos trabalhadores analfabetos admitidos tem entre 40 e 49 anos (37,5%). Seis jovens analfabetos, entre 18 e 24 anos, foram inseridos no mercado formal de trabalho neste período.

A “Faixa Hora Contratual” de 95% dos trabalhadores analfabetos admitidos é de 41 horas até 44 horas semanais. A faixa salarial de 75% destes trabalhadores, em Salário Mínimo (S.M.), é de 1.01 a 1.5 S.M. Seis trabalhadores recebem entre 1.51 e 2 S.M.

Estima-se que 47,5% das admissões de pessoas analfabetas ocorreram no setor “Indústrias de transformação”. No setor de “Serviços” foram admitidas seis e desligadas oito pessoas analfabetas.

Acesse a página “Indicadores do Vale do Sinos

para consultar estes dados por município

 

O trabalho formal em fevereiro de 2014

O mercado de trabalho formal registrou, entre admissões e demissões, um saldo positivo no mês de fevereiro de 2014 no Brasil. Foram gerados 260.823 novos postos de trabalho, variação positiva de 0,64% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2013.

No estado do Rio Grande do Sul, o saldo também foi positivo no mês de fevereiro de 2014, com a geração de 26.485 postos de trabalho. No mesmo período houve crescimento de novos postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) que, no mês de fevereiro de 2014, apresentou crescimento de 8.020 novos vínculos.

Estes dados foram reunidos e apresentados na “Carta do Mercado de Trabalho”, referente ao mês de fevereiro, produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas.

A “Carta” também apresenta os dados do município de Canoas, que registrou entre admissões e demissões, no mês de fevereiro de 2014, a ampliação de 1.178 postos de trabalho.

O município de Canoas compõe a regionalização COREDE Vale do Rio dos Sinos. No município ocorreram 27% dos novos vínculos de trabalho da região, que registrou 4.312 novos postos de trabalho.

Os 14 municípios do COREDE registraram geração de emprego em fevereiro deste ano, sendo o maior saldo em Canoas (27%) e o menor em Araricá (0,6%), o que não ocorreu no mês anterior, onde nos municípios de Esteio e Nova Santa Rita o número de desligamentos foi maior que o de admitidos, gerando saldo negativo de 24 e 18, respectivamente.

A partir dos oito setores econômicos, definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, é possível constatar que o setor “Administração pública” foi o que admitiu e desligou o mesmo número de trabalhadores no mês de fevereiro de 2014.

O setor “Indústrias de transformação” é responsável pela geração dos 45,5% novos postos de trabalho na região. Este setor movimentou, entre admitidos e desligados, em sua maior proporção trabalhadores do sexo masculino, 38,6% admitidos e 36% desligados.

No setor de “Serviços”, no qual ocorreram 22,8% dos novos vínculos, as mulheres representam 14,7% das admissões.

No mês de fevereiro deste ano, 60,6% dos trabalhadores admitidos no mercado de trabalho na região do Vale do Sinos foram contratados com salários entre um salário mínimo e um salário mínimo e meio. Nesta faixa salarial ocorreu o maior número de admitidos e desligados nos setores “Indústrias de transformação” e de “Serviços”, 67% e 53,2% respectivamente.

Dados públicos

A equipe do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou as bases de dados MTE, que torna público em seu sítio os dados do mercado formal de trabalho a partir do CAGED.

A reunião, sistematização e publicização de diferentes indicadores da região objetivam promover o debate em torno dos dados que subsidiam o planejamento das políticas públicas. Para qualificar o debate e a análise a partir dos indicadores, no dia 20 de maio será realizada na Unisinos, em São Leopoldo, a “Oficina análise dos indicadores socioeconômicos do Vale do Rio dos Sinos”.

A atividade é gratuita, acesse o sítio e inscreva-se!

Com o propósito de tornar público dados coletados nos censos de 2000 e 2010 referentes a religiões e religiosidades na região do Vale do Rio dos Sinos, os programas Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos e Gestando o Diálogo Inter-Religioso e o Ecumenismo – GDIREC, do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, têm reunido e publicado estes indicadores.

O ObservaSinos já realizou a análise e a publicação dos indicadores referentes aos municípios de Canoas, Esteio, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Esta semana, a publicação apresenta os dados referentes ao município de Campo Bom.

A análise destes dados foi realizada pelo professor Inácio José Spohr, coordenador do GDIREC. Spohr possui graduação em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos e mestrado em Ciências Sociais pelo Instituto Latinoamericano de Estudios Sociales, de Santiago do Chile.

Eis a análise.

Situado no Vale do Rio dos Sinos, às margens da RS-239, a 56 km de Porto Alegre, de acordo com o censo de 2010, o município de Campo Bom conta com 60.074 habitantes. Destes, 88,57% declararam ser da cor branca, 8,32% da cor parda e 2,82% afirmaram ser da cor preta. Pretos e pardos somam, portanto, 11,14% da população. Outros 0,23% declararam ser de ascendência amarela e 0,07% da indígena.

Município emancipado de São Leopoldo em 1959, Campo Bom apresenta uma economia caracterizada, entre outras, pelo setor industrial coureiro-calçadista e pela produção oleira, química e metalúrgica.

Tendo em vista conhecer a Diversidade Religiosa no Município de Campo Bom, o presente trabalho apresenta uma breve análise dos dados das amostras dos censos de 2000 e 2010 enfocando o desempenho das religiões presentes naquela cidade1. Região originariamente ocupada por uma maioria de imigrantes alemães luteranos, o hoje município de Campo Bom ostenta uma invejável diversidade religiosa composta por Católicos, Evangélicos de Missão, Evangélicos Pentecostais, Evangélicos sem vínculo institucional, Espíritas, Testemunhas de Jeová, Umbandistas, Tradições Indígenas, Hinduístas, Budistas, Ateus e Sem Religião, entre tantas outras formas de crer ou não crer, como veremos a seguir.

Religiões Cristãs

O desenvolvimento das religiões cristãs em Campo Bom segue itinerário similar ao de outras cidades da região do Vale do Rio dos Sinos. Se, por um lado, sinaliza a continuidade do processo de encolhimento do catolicismo (tabela 01), que registra perdas de 7,7% sobre o total da população do município entre 2000 e 2010, por outro lado, reafirma o crescimento do movimento evangélico (tabelas 01 e 03), que teve um incremento de 5,26% em seu número de adeptos. As religiões “Católica Apostólica Brasileira” e “Católica Ortodoxa”, ausentes no Censo de 2000, somam, em 2010, respectivamente 0,08% e 0,05% da população. Já a alternativa “outras religiosidades cristãs”, embora com diminuta representatividade no cenário religioso do município, teve, na década, um bom acréscimo de participantes: passa de 0,02% (09 declarantes) para 0,16% (107 declarantes).

Não obstante, o que mais chama a atenção no desenvolvimento das religiões em Campo Bom trata do fato de que o cristianismo, como um todo, teve uma redução de 2,15% na década 2000-2010, apesar do crescimento pentecostal, como veremos um pouco mais adiante.

Evangélicas de Missão

O conjunto das religiões “Evangélicas de Missão”, assim como a Igreja Católica, passou a década cedendo razoável número de adeptos para outras formas de crer. A tabela 02 informa que a Luterana perdeu 4,82 pontos percentuais, a Batista 0,21 e a Congregacional 0,18. A exceção coube a Evangélica Adventista, que teve um crescimento de 0,15% no número de adeptos.

Somadas as perdas e ganhos, temos, portanto, uma diminuição no número de declarantes “Evangélicos de Missão” equivalente a 5,06% da população do município. Se no ano de 2000 as evangélicas detinham 14,56% da população, em 2010 esta opção cai para 9,5%.
As religiões evangélicas Presbiteriana e Metodista (ambas listadas pelo IBGE) foram retiradas da tabela 02 por não apresentarem adeptos tanto no Censo de 2000 como no de 2010.

Evangélicas de origem pentecostal

As religiões “Evangélicas de origem pentecostal” (tabela 03), ao contrário da Católica e das “evangélicas de missão”, obtiveram, nesta década, um aumento considerável de adeptos que alcança 5,16% sobre a população do município. Colaboraram com este avanço as evangélicas Assembleia de Deus (3,84%), Evangelho Quadrangular (0,21%), Deus é Amor (0,08%) e um conjunto de “Outras evangélicas de origem pentecostal” com 1,96% de novos adeptos.

Contudo, entre as evangélicas de origem pentecostal há credos em recuo no número de adeptos. Este vem a ser o caso da Igreja Universal do Reino de Deus, que passou de 0,83% para 0,33% da população do município, e da “Deus é Amor”, que em 2000 contava com 0,16% da população e em 2010 passou a contar com tão somente 0,08%.

Somados os índices temos, portanto, no Censo de 2000, um total de 5,76% de evangélicos de origem pentecostal, enquanto no Censo de 2010 estes alcançam 10,92%. Os pentecostais obtiveram, portanto, um acréscimo de 5,16% da população em suas fileiras.

As igrejas Brasil para Cristo, Casa da Bênção, Maranata, Igreja Nova Vida, Evangélica Renovada não determinada e Comunidade Evangélica, embora listadas pelo IBGE, foram retiradas da tabela 03 por não apresentarem adeptos em ambos os Censos aqui considerados.

Evangélicos sem vínculo institucional, evangélica não determinada e outras cristãs

A tabela 04 aponta um fato que, de certo modo, surpreende o cenário evangélico de Campo Bom. O Censo de 2000 identifica 0,42% de evangélicos2 sem vínculo institucional e outros 0,12% de evangélicos de origem pentecostal sem vínculo institucional, que perfaz um total de 0,54% da população. Mas no Censo de 2010 a opção por identificar destituídos de vínculo (permanente?) com sua organização religiosa troca de linguagem. Desta vez procura questionar quantos indivíduos do município seriam membros de uma igreja “evangélica não determinada”. E o número destes vem a ser agora bastante alto, pois ascende a 5,75% da população em vez dos 0,54% no Censo de 2000.

Como entender a diferenciação? Provavelmente os identificados com a opção “evangélica não determinada” pode agregar, por um lado, os “evangélicos sem vínculo”, como se definia no Censo de 2000, mas também pode agregar, segundo o Censo de 2010, adeptos “evangélicos culturais” e/ou “sem prática religiosa”.

Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Testemunhas de Jeová e Espírita

Este grupo de religiões, embora bastante diminuto, pois conta com somente 1,99% da população, vem firmando passos no município. Tiveram um incremento que triplicou o número de aderentes no grupo. A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias passou de 0,02% da população para 0,09%, os Testemunhas de Jeová passaram de 0,07% para 0,8% e os Espíritas, que em 2000 contavam 0,37% de aderentes, em 2010 passaram a contar com 1,1% dos moradores de Campo Bom.

Religiões de Matriz Africana

Enquadrados em um cenário tradicionalmente católico e luterano, e que nesta última década primou pela expansão do evangelismo pentecostal, as religiões de matriz africana em Campo Bom cumprem um rol, em termos numéricos, absolutamente secundário (tabela 06). Em 2010 somente 0,06% da população do município se identifica com esta forma de crer: a Umbanda soma 0,04% de aderentes, e o Candomblé outros 0,02%.

Mas se confrontamos os números de praticantes das religiões de matriz africana anotados pelo Censo de 2010 com o de 2000, os números deste último apresentam certo otimismo. A rigor, religiões de matriz africana, embora ainda com poucos adeptos, triplicaram sua participação. Passaram de 0,02% para 0,06%, um índice superior ao aumento da população “preta” e “parda” residente durante a década3.

Religiões Orientais

Os declarantes membros das religiões orientais (tabela 07), presentes apenas no Censo de 2010, formam um diminuto grupo que alcança apenas 0,16% da população do município de Campo Bom. Dos que se identificam como integrantes de religiões orientais, 89 pessoas (0,15%) declararam ser membros do budismo e outros 07 indivíduos (0,01%) professam ser hinduístas.

Embora o Censo de 2010 não apresente detalhes sobre os “budistas” residentes em Campo Bom, é possível inferir que sejam participantes do Budismo Tibetano (Budismo Vajrayana) ou do Zen-Budismo (japonês), visto que ambos os grupos estão presentes em outras cidades da região.

Cabe também observar que as formas religiosas vindas da Ásia, como no caso do Hinduísmo e do Budismo, encontram no Rio Grande do Sul, como em todo o País, altas dificuldades de inserção em nosso meio cultural eminentemente cristianizado. Aderir a um credo oriental significa, no caso, além de uma troca de religião, uma profunda mudança cultural. Contudo, aos poucos, a região do Vale do Rio dos Sinos, e com ela Campo Bom, vai integrando as religiosidades orientais em seu meio. Em 2000 nenhuma delas aparecia no cenário religioso do município. Já em 2010, estas alcançam, portanto, 0,16% da população.

Religiões indígenas

A presença indígena em Campo Bom (tabela 08) registra 62 moradores (0,11%) no Censo de 2000 e 39 (0,06%) no Censo de 2010. Como indica a tabela abaixo, em ambos os Censos não há registros sobre religiosidades indígenas.

No primeiro Censo os ascendentes indígenas identificam-se preferencialmente com a religiosidade Católica (50) e, em menor grau, com a Igreja Testemunhas de Jeová (12). No Censo de 2010 a presença indígena na cidade diminui para somente 39 pessoas, das quais 32 se afirmam católicas e 08 sem religião.

Religiosidade não determinada ou mal definida e não sabe

Numericamente pouco significativa, a alternativa “religiosidade não determinada ou mal definida” registra, em 2010, 0,08% dos habitantes do município. Outros 0,01% (08 indivíduos) não souberam informar sobre o tema religião.

Sem religião, ateu e agnóstico

Entre os habitantes de Campo Bom, o registro de pessoas identificadas com a opção “sem religião” (tabela 10) encontra índices bastante abaixo dos registrados no Estado e no País4. Alcança somente 2,7% da população. Destes, 2,6% declaram ser “sem religião” e 0,1% (61 declarantes) assinalam a opção “ateu”.  A opção “sem religião – agnóstico” não teve adeptos em ambos os censos.

Conclusões

A título de conclusão, é possível observar que o desenvolvimento da religiosidade cristã no Município de Campo Bom aponta dois aspectos relevantes que merecem destaque. O primeiro diz respeito à continuidade do elevado índice de praticantes membros de igrejas cristãs (cf. tabela 01). Embora o número de adeptos do cristianismo tenha diminuído 2,15% entre 2000 e 2010, este continua praticamente absoluto: 94,94% da população se insere no contexto religioso cristão (católico, evangélico de missão, evangélico pentecostal, evangélico sem vínculo institucional, entre outros).

O segundo dado que chama a atenção do observador informa sobre a ampliação do trânsito religioso entre as denominações cristãs deste município. A história da cidade relata que sua população era inicialmente composta por ampla maioria evangélica5, mas que, com o ingresso de novas migrações, foi cedendo espaços significativos para o catolicismo. No período 2000-2010, não obstante, tanto o Catolicismo quanto as denominações Evangélicas de Missão (tabela 11) estão diminuindo o número de seus adeptos, enquanto os participantes das Igrejas Evangélicas Pentecostais estão em ascensão. Sob este ponto de vista, portanto, grande parte do trânsito religioso em Campo Bom aponta na direção de um movimento de transferência de praticantes restrito a um mesmo paradigma religioso, o do cristianismo.

Contudo, uma parcela de adeptos de religiões opta por credos fora do contexto estritamente cristão. Pois expressões religiosas como a do Espiritismo, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Testemunhas de Jeová, Budismo e religiões de Matriz Africana, todas mais ou menos distantes de um contexto tipicamente cristão, andam firmando passos no município.
Por último, cabe ainda destacar que o crescimento da diversidade religiosa em Campo Bom não pode descurar do aumento do número (mesmo modesto) dos que se professam “sem religião” e “ateus”, o que, em 2010, perfaz 2,7% sobre uma população de 60.074 habitantes6. Mormente em um ambiente cultural cristão Católico, Evangélico de Missão e Pentecostal, como o desta cidade, a manifestação pública do ateísmo ou agnosticismo sofre restrições. Talvez, por isso, 2,6% da população da cidade declararam ser “sem religião” (cf. tabela 10) e somente 0,1% da população confessa ser ateia.

Notas:

1 - Para facilitar a compreensão dos dados, cabem as observações: (a) o estudo procura preservar, na medida do possível, a ordem, a similitude e a nomenclatura das instituições religiosas existentes no município comumente usadas pelo IBGE, fonte única deste trabalho; (b) os cálculos percentuais aqui efetuados tomam como referência o total da população do município; (c) todos os cálculos são da lavra do IBGE, exceto os das colunas intituladas “variação %”; (d) nem sempre as somas parciais das amostras dos censos correspondem exatamente aos números dos dados gerais dos respectivos censos. Estas diferenças, no entanto, que oscilam entre 0,01 e 0,03%, por serem bastante diminutas, não invalidam a análise emanada dos dados das amostras.

2 - O termo “evangélicos” refere o grupo de religiões também denominado “Evangélicos de Missão” (tabela 02).

3 - Conforme o Censo de 2000, pretos (1,61%) e pardos (5,75%) somam 7,36% da população total do município. Já no Censo de 2010, pretos (2,82%) e pardos (8,32%) formam 11,14%. A designação “pretos” e “pardos” integra a nomenclatura usada pelo IBGE em ambos os Censos.

4 - O índice dos sem religião, ateus e agnósticos no RS alcança 5,9% da população. No Brasil atinge 8%.

5 - O povoamento de Campo Bom iniciou em 1824 com a chegada de imigrantes (colonos) alemães. A maioria destes eram, então, membros da Igreja Evangélica de Confissão Luterana.
6 - Religiões como a do Judaísmo, Hinduísmo e Islamismo, entre muitas outras, não registraram adeptos em Campo Bom tanto no Censo de 2000 como no de 2010.

O mercado formal de trabalho no mês de março no Brasil apresentou saldo positivo, houve mais pessoas admitidas que desligadas, foi no setor de Serviços onde ocorreu o maior acréscimo de vagas. Estes dados compõem a “Carta do Mercado de Trabalho” elaborada pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, coordenado pelo Prof. Dr. Moisés Waismann.

Eis a Carta.

A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de março de 2014 divulgados no dia 17 de abril de 2014, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.

Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, um saldo positivo no mês de março de 2014, com 13.117 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma variação positiva de 0,03% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2013. No mês os setores Extrativa Mineral, Construção Civil, Comércio e Agropecuária fecharam postos de trabalho, o destaque ficou com o Comércio que encerrou 26.251 vagas. O setor dos Serviços foi o que mais abriu postos de trabalho com 37.453 vagas. Nos primeiros três meses foram criados 344.984 novos postos de trabalho com carteira assinada.

Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal gaúcho no mês de março de 2014 registrou saldo positivo, resultado entre as admissões e demissões, de 13.708 postos de trabalho o que representa um aumento de 0,51% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2013. Os setores Extrativa Mineral (26) e Agropecuária (2.639) fecharam postos de trabalho. O setor que mais contratou foi a Indústria da Transformação com 8.536, um crescimento de 1,12%. No estado no primeiro trimestre de 2014 foram criados 50.848 novas vagas com carteira assinada.

Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de março de 2014 apresentou crescimento de 6.220 novos postos de trabalho com carteira assinada, uma variação de 0,52% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2013. No mês o setores Extrativa Mineral (11) e Administração Pública (112) fecharam postos de trabalho. O setor de Serviços, da Indústria de Transformação e da Construção Civil contrataram 2.938, 1.840 e 1.054 novos postos de trabalho respectivamente. Nos primeiros três meses do ano foram abertas 14.938 novas vagas de trabalho com carteira assinada.

Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido positivo, entre admissões e demissões, no mês de fevereiro de 2014, com a ampliação 604 postos de trabalho com carteira assinada. O setor da Indústria de Transformação foi o que mais ampliou a quantidade de novos postos de trabalho com 240 vagas. No primeiro trimestre do ano foram criadas 2.021 novos postos de trabalho com carteira assinada.

O peso ao nascer é um indicador de saúde do recém-nascido que reflete a qualidade do atendimento à saúde materno-infantil e do acompanhamento ao estado nutricional materno, conforme a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Dependem do peso ao nascer a saúde, o crescimento e o desenvolvimento do recém-nascido, que vai influenciar nas condições de saúde e desenvolvimento da vida da criança, do adolescente e do adulto.

Conforme Eloir Antonio Vial, Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, a atenção pré-natal é um diferencial em relação às condições maternas, e também para a prevenção contra o baixo peso ao nascer. Um pré-natal bem realizado desde o início da gestação vai proporcionar condições de aporte às necessidades pontuais de cada gestante e de cada bebê.

De janeiro a maio de 2013, segundo dados preliminares da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, 10,8% dos nascidos vivos do estado tinham baixo peso. No Vale do Rio dos Sinos, o município de Dois Irmãos registra, no mesmo período, 13,6% dos nascidos vivos com baixo peso, enquanto Estância Velha registra 12,7%. Em números absolutos, a maior incidência é nos municípios com maior população na região – Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo –, sendo que Canoas registra o maior número absoluto de nascidos vivos com muito baixo peso ao nascer, 29 recém-nascidos, enquanto Araricá, Nova Hartz e Nova Santa Rita não registram nenhum caso nesse período.

A nutricionista Ruth Liane Henn, professora adjunta do PPG em Saúde Coletiva e do Curso de Nutrição da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, explica que “o baixo peso ao nascer é um dos principais predito¬res de morbidade e mortalidade neonatal e perinatal, tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento, pois representa um conjunto de condições desfavoráveis para o recém-nascido, envolvendo desde alterações respiratórias até alterações metabólicas de grave repercussão no pós-parto imediato e prejuízo ao crescimento e desenvolvimento após o nascimento”.

A informação sobre o baixo peso dos recém-nascidos é apresentada em duas categorias: com menos de 1500 g são considerados como tendo muito baixo peso ao nascer (MBPN) e com menos de 2500 g são considerados como tendo baixo peso ao nascer (BPN). O baixo peso ao nascer é um importante preditor da morbimortalidade infantil, no entanto “o impacto é maior para os recém-nascidos MBPN, pois o risco destes morrerem no período perinatal é de 200 vezes, enquanto nos recém-nascidos BPN o risco é de 40 vezes”, destaca Henn.

A nutricionista explica que “nem todos os fatores associados ao BPN são para os recém-nascidos MBPN. Para os primeiros, os principais fatores são menor idade materna; hábito de fumar durante a gestação; baixo índice de massa corporal pré-gestacional; baixo incremento no peso gestacional. Já os principais fatores de risco para MBPN são hipertensão arterial prévia; antecedente de baixo peso ao nascer; nuliparidade, pré-eclâmpsia; eclâmpsia; ameaça de parto prematuro, entre outros”.

Alimento e Nutrição

Para oportunizar o debate e a reflexão a esta e outras questões a fim de indicar perspectivas ao direito ao alimento e à nutrição nas dimensões sociais, econômicas, ambientais, culturais e políticas no contexto brasileiro, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU promove, de 05 a 08 de maio de 2014, o XV Simpósio Internacional IHU “Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”.

Dentre as atividades do evento, ocorrerão as mesas simultâneas Cenários da alimentação e nutrição nas macrorregiões brasileiras com os seus biomas – Realidade, desafios e perspectivas. Para debater a Região Sul estarão presentes o Prof. MS Hélios Puig Gonzalez e o Prof. MS Salvatore Santagada, da Fundação de Economia e Estatística – FEE/RS.

Saiba mais sobre o evento no sítio do Instituto.

A Declaração do Milênio é composta de compromissos adotados pelos 191 estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2000. Os compromissos assumidos são apontados em oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) que devem ser atingidos pelos Estados até 2015. Os objetivos são compostos por metas quantitativas que possibilitam monitorar o desenvolvimento de ações propostas para o cumprimento das metas.

Em junho de 2013, os pesquisadores Prof. MS Salvatore Santagada e Prof. MS Hélios Puig Gonzalez apresentaram, na “Oficina Objetivos do Milênio no Vale do Rio dos Sinos”, realizada no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, dados referentes às metas que compõem os ODMs e a metodologia utilizada  para a construção destes indicadores (o material apresentado nesta atividade está disponível na página do ObservaSinos).

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos faz uso dos dados apresentados e relaciona a outros indicadores a fim de explicitar as metas e analisar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na região do Vale do Rio dos Sinos.

Redução da pobreza

O primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, “Acabar com a fome e a miséria”, tem a renda como indicador para medir a desigualdade. Tendo como meta reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a US$ 1 PPC/dia, é possível constatar, a partir dos dados censitários de 2010, que 20,2% da população residente no estado do Rio Grande do Sul tinha renda inferior a meio salário mínimo. O município de Sapucaia do Sul, no Vale do Sinos, tinha 20% da sua população nesta categoria.
 
Este quadro de realidade que atinge o país, constituiu-se em uma das justificativas para a criação de programas de transferência direta de renda, que foram planejadas a fim de proporcionar um alívio imediato para pessoas e famílias em situação de pobreza. Um deles é o Programa Bolsa Família.

Para receber o benefício da transferência de renda direta, todas as pessoas devem estar cadastradas no Cadastro Único. Este cadastro permite acompanhar a implementação destes programas nos municípios brasileiros e, com isso, monitorar os indicadores da realidade da pobreza, no que se refere à renda.

A partir dos dados do Cadastro Único, foi possível constatar que na região do Vale do Rio dos Sinos, em janeiro de 2014, 98.549 pessoas encontravam-se em situação de pobreza (renda per capita mensal de até R$ 140,00) e 123.858 pessoas estavam em situação de indigência (renda inferior a R$ 70,00).

A garantia de renda possibilita o alcance dos direitos fundamentais à vida, que tem relação com a alimentação, educação, moradia, trabalho, saúde, entre outros. Dessa forma, muitos são os indicadores que possibilitam medir o alcance deste primeiro ODM. Um deles é a taxa de crianças com baixo peso ao nascer.

     

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“O baixo peso ao nascer é um dos principais preditores de morbidade e mortalidade neonatal e perinatal, tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento, pois representa um conjunto de condições desfavoráveis para o recém-nascido, envolvendo desde alterações respiratórias até alterações metabólicas de grave repercussão no pós-parto imediato e prejuízo ao crescimento e desenvolvimento após o nascimento”, explica a nutricionista Ruth Liane Henn.

Dados preliminares de 2013 apontam que do total de 8.243 recém-nascidos vivos no Vale do Sinos, 10,8% tinham baixo peso; no ano anterior o percentual foi de 10%. Estes dados revelam os limites no alcance do primeiro ODM. Faz-se urgente e necessário retomar as políticas implementadas e seus resultados tanto na esfera municipal como nas estaduais e nacional.

Atingir o ensino básico e universal

A meta do 2º ODM consiste em “Garantir que, até 2015, todas as crianças terminem o ensino fundamental”, que envolve os indicadores de percentual de não escolarizados no ensino fundamental, na faixa etária de 7 a 14 anos, e o percentual de não alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos.

Tendo como referência os dados censitários de 2010, é possível constatar que no estado do Rio Grande do Sul o percentual de jovens não escolarizados no ensino fundamental com idades entre 7 e 14 anos era de 10,5%. Os municípios de Novo Hamburgo e Nova Hartz apresentaram os números mais elevados entre os municípios do Vale do Sinos em, respectivamente, 13,6% e 13,1% das crianças e adolescentes não alfabetizados.

Jovens com 15 anos e com até 24 anos não alfabetizados, no estado, no período de realização do censo em 2010, era de 0,99%. A análise desta realidade no Vale foi ampliada com os dados referentes ao “ensino médio no Vale do Sinos e a taxa de distorção idade-série”. Este tema é  objeto de análise do professor pesquisador Ricardo Ferreira Vitelli, doutorando do programa de pós-graduação em Educação da Unisinos, que constatou, sobre “as taxas de distorção idade-série dos municípios da Região do Vale dos Sinos, é possível destacar que existem diferenças significativas entre as taxas por município. Em 2010, enquanto a taxa em Araricá é de 46,5%, em Ivoti é de 16,1%. Estes resultados mostram que diferentes realidades são comparadas sem que se perceba um maior cuidado com relação a este fato. Diferenças podem estar ligadas a fatores de ordem econômica, cultural ou social que se reflete em resultados nos indicadores, o mesmo fato acontece na comparação de diferentes escolas. Tentar avaliar a qualidade da educação apenas na comparação de resultados ou desempenhos em avaliações em larga escala é utilizar um critério reducionista, pois diferentes realidades interferem nos resultados dos indicadores, principalmente quantitativos”.

Identifica-se que este 2º ODM, assim como o primeiro, aponta necessárias revisões que impactem uma realidade complexa no campo da educação, já que são 3,6 milhões de crianças, no Brasil, que não vão à escola. Este limite determina um conjunto de impedimentos ao desenvolvimento pessoal, familiar, territorial, regional, estadual e mundial.

Igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher

Alcançar a igualdade de gênero e a valorização da mulher, o 3º ODM, tem como indicadores o acesso das mulheres à educação, a inserção no mercado de trabalho e a participação em cargos políticos.

Com relação às mulheres no mercado de trabalho, os setores em que há maior presença de mulheres é o de Serviços, onde se situam os profissionais da saúde e educação, e o do Comércio. Mesmo com o aumento da presença das mulheres no mercado formal de trabalho, a remuneração ainda é desigual entre as mulheres e os demais assalariados, como no município de São Leopoldo, em que a diferença chega a 17,8% no ano de 2011.

O mercado formal de trabalho é um dos espaços em que ainda se faz necessária uma intervenção mais direta em relação à desigualdade de gênero. O Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas apresentou, em março deste ano, “A Carta Especial Mulheres no Mercado de Trabalho”, em que é possível constatar, a partir dos dados declarados pelos empregadores, que, em 2012, os homens recebiam em média 5% a mais que o total de vínculos no mercado formal de trabalho enquanto as mulheres percebiam 8% menos.

Em relação à participação das mulheres em cargos políticos, há também uma desproporcionalidade em relação aos homens, mesmo que elas constituam a maioria do eleitorado. Na última eleição municipal, o número de mulheres na Câmara de Vereadores foi pouco expressivo nos municípios do estado e também dos que fazem parte da região do Vale do Sinos. Mesmo com o sistema de cotas de 30% para a ocupação de cargos políticos para mulheres, quatro municípios não elegeram nenhuma vereadora.

Nas áreas do trabalho e da política, estão postas as desigualdades de gênero, que se reproduzem nos outros campos. Esta realidade revela os limites da democracia, que necessitam ser enfrentados nas instituições e nas relações societárias.

Reduzir a mortalidade da infância

A Convenção Internacional dos Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário, traz em seu Art. 6º o reconhecimento de que toda criança tem o direito inerente à vida e que os Estados assegurarão ao máximo a sobrevivência e o desenvolvimento da criança. Internacionalmente, porém, o Brasil ocupa o 97º lugar em ranking de mortalidade infantil, no período entre 1980 e 2010, com 16,7 mortes por 1.000 nascidos vivos, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Conforme relatório de 2012 da UNICEF, a maioria das mortes infantis é atribuída às seguintes condições: sarampo (1%), HIV/AIDS (2%) meningite (2%); ferimentos intrauterinos (5%); malária (7%); diarreia (11%); pneumonia (14%); causas neonatais (58%); além da subnutrição também agravar 30% das mortes infantis no mundo.

Já as principais causas das mortes neonatais são os óbitos fetais, meningite, sépsis, eventos intraparto e complicações com nascimento pré-termo.

A redução da mortalidade infantil no 4º ODM tem como meta reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças menores de cinco anos. Em 2010, segundo dados do DATASUS/Ministério da Saúde, o estado do Rio Grade do Sul registrou 13,1 óbitos de crianças com menos de cinco anos a cada mil.

O município de Ivoti registrou, no mesmo período, a maior taxa de mortalidade infantil no Vale do Sinos, 28,6 óbitos. Já em números absolutos, São Leopoldo teve o maior número de óbitos de crianças menores de um ano, 45 mortes, conforme consta de infográfico disponibilizado pelo ObservaSinos.

        

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Para o enfrentamento a estas realidades, o Governo Federal e os Municípios assumiram uma Agenda de Compromissos dos ODMs, constituída de políticas relacionadas à Atenção Básica  de Saúde e ao Programa Nacional de Imunização, responsável pela cobertura vacinal com a vacina tetravalente (DTP+HIB) em crianças menores de um ano. Estas medidas com certeza impactam a realidade da mortalidade infantil, mas ainda são insuficientes para a garantia à vida do universo de crianças no país, estado e região.

Melhorar a saúde materna

A Organização Panamericana de Saúde indica que o número de casos de óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos deva ser no máximo 20, estando este dado relacionado à saúde da mulher e às condições de realização do parto e pós-parto.

No estado do Rio Grande do Sul, em 2010, a cada 100 mil nascidos vivos ocorreram 76,6 óbitos maternos. No Vale do Rio dos Sinos, no mesmo período e em números absolutos, ocorreram 11 óbitos maternos, o que representa 14% dos óbitos no estado.

A taxa, como indicador de medida deste ODM, aponta que o estado do RS e os municípios de Araricá, Campo Bom, Canoas, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul estão distantes de alcançar a meta de reduzir em 75% a taxa de mortalidade materna entre 1990 e 2015.

Dados de 2011 apontam que no Rio Grande do Sul ocorreram 67 óbitos maternos,e oito destes ocorreram no Vale do Sinos. A análise das realidades que determinam a saúde materna e a sua não garantia é fundamental para a melhoria das condições de vida e, consequentemente, do alcance de melhores patamares do desenvolvimento em cada território e nação.

Combater a AIDS

O 6º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio consiste em combater a AIDS, a malária e outras doenças, sendo uma das metas deter a propagação do HIV/AIDS.

No Brasil, a programação e ações interventivas relacionadas a este objetivo estão relacionadas ao HIV/AIDS. Atualmente, estima-se que no país há cerca de 800 mil portadores do vírus. Dados referentes ao ano de 2010 coloca o Rio Grande do Sul no topo da lista entre os estados brasileiros com o maior número de casos. São 37,6 casos a cada 100 mil habitantes, sendo que Porto Alegre é a capital com a maior taxa de incidência: 99,8 casos a cada 100 mil habitantes.

Nos anos de 2010, 2011 e 2012, ocorreram 10.167 notificações de AIDS no estado do Rio Grande do Sul, sendo 1.384 na região do Vale do Sinos, o que corresponde a 14% do total das notificações do estado.

Os municípios com maior número de notificações foram Canoas, com 482, Novo Hamburgo, com 244 e São Leopoldo, com 334, que juntos somam 77% do total de notificações do Corede Vale do Sinos nestes três anos.  

O número de casos de AIDS no Vale do Sinos são altos, embora a quantidade de notificações tenha diminuído em alguns municípios no ano de 2012. As análises destes dados são fundamentais para enfrentar a realidade de fragilização da vida humana com este adoecimento e todas as suas correlações.

Garantir a sustentabilidade ambiental

Uma das metas do 7º ODM de garantia à sustentabilidade ambiental aponta a redução pela metade, até 2015, da proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e segura. Para tanto apresenta dois indicadores: a proporção de domicílios sem acesso a uma fonte de água ligada à rede geral e a proporção de domicílios sem acesso à rede geral de esgoto ou pluvial.

Em 2010, a proporção de domicílios sem acesso a uma fonte de água ligada à rede geral era de 14,7% no estado do Rio Grande do Sul. Na região do Vale do Sinos, os municípios de Dois Irmãos, Ivoti e São Leopoldo registram saldo positivo em relação à proporção de domicílios que em 2015 deveriam ter acesso a uma fonte de água ligada à rede geral. O município com menor população da região, Araricá, é o que registra o maior número de residências que não estão ligadas a uma fonte de água ligada à rede geral.

Neste mesmo período identifica-se que no estado do Rio Grande do Sul a proporção dos domicílios sem acesso à rede geral de esgoto ou pluvial era de 51,9%. Os dados censitários de 2010 apontam que oito municípios da região já atingiram a meta traçada para 2015, são eles: Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Esteio, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Apesar disso, existem limites para o alcance desta meta por seis outros municípios. Além disso, correm junto com esta realidade as condições de saneamento do Rio dos Sinos, que recorrentemente experimenta situações de crise.

Figura 1 – Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e seus 32 municípios. A área rosada representa as áreas urbanas.

Os indicadores do Relatório de Vistoria: MP/RS apontam que 74,89% da população residente nos municípios em torno do Rio dos Sinos necessitam destas águas para viver. Seja pela água que consome, seja por aquilo que devolve ao mesmo rio, em forma de despejos industriais, agropecuários, esgoto e toda a sorte de poluentes. Apresenta-se, com isso, um conjunto de análises e afirmações de políticas públicas garantidoras ambientais do Rio do Sinos, do entorno e das relações sociais, econômicas e políticas com as mesmas.

Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

O 8º ODM, Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento, possui como metas: avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório; atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos e às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento; tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável em longo prazo; por meio de cooperação com países desenvolvidos, empresas farmacêuticas e setor privado, respectivamente, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo; proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento; e tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações.

Neste contexto, uma mediação das relações postas está na informação e tecnologia. Para tanto, faz-se necessário conhecer e analisar o acesso pela população à informação e tecnologia.

Na região do Vale do Sinos, do total de 424.399 domicílios 46,5% possuem microcomputadores, sendo que 34,4% têm acesso à internet.

O acesso ao telefone fixo e celular também é um indicador para medir o acesso à comunicação. Em 2010, no Vale do Sinos, 387.492 domicílios possuíam telefones celulares, o que representa um número bem maior do que aqueles que possuíam telefone fixos, 171.681 aparelhos. Esta diferença é visível em todos os municípios, o número de telefonia móvel supera o de telefonia fixa.

Este conjunto de indicadores da realidade do Vale do Sinos revela que a região realizou movimentos favoráveis ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODMs e, ao mesmo tempo, apresenta ainda limites para o alcance de algumas metas. A análise deste conjunto de informações e conexões pode instrumentalizar o monitoramento e a avaliação das políticas públicas implementadas, que devem se constituir em mediações estratégicas para o desenvolvimento fundado na garantia da vida de sua população.

Por: Marilene Maia, Álvaro Klein Pereira da Silva, Átila Alexius e Thaís da Rosa Alves

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, apresenta os dados referentes ao mercado formal de trabalho na região do Vale do Sinos a partir da “Carta do Mercado de Trabalho” elaborada pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas.

No mês de março de 2014, o trabalho formal obteve saldo positivo entre admissões e desligamentos no Brasil, gerando 13.117 postos de trabalho, com uma variação positiva de 0,03% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2013, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED), disponíveis através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apresentados na “Carta do Mercado de Trabalho”.

O mercado de trabalho formal do Rio Grande do Sul também obteve saldo positivo em março de 2014, resultado entre as admissões e demissões, de 13.708 postos de trabalho, o que representa um aumento de 0,51% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2013. No mesmo mês, houve crescimento de 6.220 postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA).

Em março de 2014, o saldo foi positivo no município de Canoas, com a ampliação de 604 postos de trabalho com carteira assinada. O município compõe, junto com outros treze municípios, o COREDE Vale do Rio dos Sinos, regionalização que o ObservaSinos trabalha.

No Vale do Sinos, em março deste ano, houve a geração de 2.247 postos de trabalho, sendo que 48% destas novas vagas ocorreram nas Indústrias de transformação. O setor de Serviços registra o segundo maior saldo, representando 35% do total de novos vínculos empregatícios na região.

O ObservaSinos acrescenta as variáveis sexo, faixa etária, primeiro emprego, escolaridade e remuneração aos indicadores de admitidos e desligados, a fim de publicizar os dados e ampliar o debate em torno do mercado formal de trabalho na região do Sinos.

Vale do Sinos

Com relação ao sexo, na região do Vale do Sinos em março de 2014, de todas as admissões, 11.879 (58%) foram de homens e 8.766 (42%) de mulheres. Referente aos desligamentos, 10.826 (59%) foram de homens e 7.572 (41%) de mulheres.

No município de Canoas, as admissões (3.259) e desligamentos (2.906) de homens correspondem, no mesmo período, a 27% com relação às admissões e desligamentos de homens no Vale do Sinos. Entre as mulheres, a variável representa 21% nas admissões (1.855) e desligamentos (1.604) do total na região.

Analisando a faixa etária dos admitidos e desligados no mês de março de 2014 no Vale do Sinos, 57% do total de postos de trabalho formal gerados na região correspondem a pessoas na faixa etária dos 16 a 24 anos, 1.288. Esta população, de acordo com a legislação brasileira sobre juventude (Estatuto da Juventude - L. 12.852/13), se insere no conceito de juventude, pois são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos de idade.

Na região do Vale do Sinos, a faixa etária que corresponde à juventude foi a mais admitida (55%) e também aquela em que houve mais desligamentos (52%), sendo que as pessoas entre 16 e 24 anos com 1.288 dos novos postos de trabalho formal correspondem a 57% do saldo total do Vale do Sinos.

Em Canoas, 2.686 (53%) pessoas na faixa etária dos 10 aos 29 anos foram admitidas, enquanto 2.286 (51%) foram desligadas. A faixa etária de 16 a 24 anos também foi a que obteve maior saldo, 301 novos postos de trabalho formal, o que corresponde a 50% dos 604 novos postos de trabalho gerados em Canoas no mês de março de 2014.

A partir da organização dos dados de admitidos e desligados no mercado formal de trabalho na região do Vale por grau de instrução e sexo é possível constatar que as mulheres são em maior número entre os admitidos nas categorias “Superior Incompleto” e “Superior Completo”, respectivamente, 55,6% e 58,5% das admissões.

O grau de instrução de 40% dos trabalhadores admitidos e desligados em março de 2014 no Vale do Sinos era de Ensino Médio Completo.

Entre os trabalhadores admitidos na região, 43 eram analfabetos, sendo 58% do sexo masculino e 42% do sexo feminino. No município de Canoas, concentram-se 30% destas contratações.

No município de Canoas ocorre o mesmo fenômeno em relação a grau de instrução e sexo: as mulheres são a maioria entre admitidos e desligados. Entre os admitidos com “Superior Incompleto” e “Superior Completo”, as mulheres são 62%, e desligados, 53,6%.

Do total de trabalhadores admitidos no mercado formal de trabalho no Vale, em março deste ano, 60% foram na faixa salarial mensal entre um salário mínimo e um salário mínimo e meio.  A faixa salarial um salario mínimo e meio até dois salários mínimos acumula 16% das admissões na região.

No município de Canoas, 60% das contratações realizadas em março deste ano foram na faixa salarial de um salário mínimo até dois salários.

Juventude

Os jovens representam 78% no total do saldo de novos postos de trabalho gerados em março de 2014 na região do Vale do Sinos. Dentre isso, o recorte de faixa etária dos 16 aos 24 anos representa 74% do total de 1.750 jovens no mercado formal de trabalho na região.  

Com relação à escolaridade, 787 dos novos postos de trabalho gerados em maio de 2014 foram ocupados por jovens com Ensino Médio completo. Esse valor corresponde a 45% do total de postos ocupados por pessoas entre 10 e 29 anos na região.

É visível também que, quanto menor o grau de instrução, menor é a quantidade de jovens no mercado de trabalho formal.

A faixa salarial destes jovens, em sua maioria, está entre um salário mínimo e um salário mínimo e meio, correspondendo a 53%, o que aponta para uma baixa remuneração da população de trabalho formal jovem.

De acordo com os dados do período analisado, as faixas de valores salariais mais altas apresentam déficit de pessoas jovens, com exceção da faixa de 15 a 20 salários mínimos, que apresentou saldo de uma pessoa no Vale do Sinos.

As horas de trabalho semanais da população de trabalhadores entre 10 e 29 anos indica que 68% dos jovens inseridos no mercado de trabalho formal, no mês de março de 2014, trabalham de 41 a 44 horas semanais.

Encontro

O ObservaSinos participará, no dia 14 de maio, quarta-feira, da atividade “O Comportamento do Emprego na Região Metropolitana de Porto Alegre”, promovida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas.

A atividade tem como objetivo apresentar a realidade do mercado de trabalho formal no período que vai de 2006 a 2012. O evento ocorrerá às 19h, no Auditório Ir. Arsênio Both, em Canoas, na Unilasalle.

Por: Marilene Maia, Átila Alexius e Thaís da Rosa Alves

Os programas Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos e Gestando o Diálogo Inter-Religioso e o Ecumenismo – GDIREC, do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, têm reunido e publicado os indicadores censitários dos anos 2000 e 2010 referente as religiões e religiosidades declaradas pela população residente no Vale dos Sinos nos respectivos anos.

A análise destes dados foi realizada pelo professor Inácio José Spohr, coordenador do GDIREC. Spohr possui graduação em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos e mestrado em Ciências Sociais pelo Instituto Latinoamericano de Estudios Sociales, de Santiago do Chile.

Eis a análise.

O propósito desta apresentação é o de analisar brevemente a evolução do desempenho das religiões e religiosidades no município de Araricá-RS, considerando os dados dos censos do IBGE de 2000 e 2010.

Situado no Vale do Rio dos Sinos, a 70 km de Porto Alegre, o município de Araricá conta com 4.864 habitantes . Tornou-se município em 28 de dezembro de 1995, com uma área de 37,458 km2. Sua economia se ancora na produção de hortifrutigranjeiros, calçados, metalurgia e móveis, entre outros. Desde o ano de 2000, promove, anualmente, a Festa das Azaleias, da qual deriva o costume que a denomina "Cidade das Azaleias".

Sua população, desde que iniciou a colonização da região em 1840, era composta, quase exclusivamente, por imigrantes alemães católicos e luteranos. Hoje, bastante diversificada, Araricá, segundo o Censo de 2010, oferece pelo menos 18 opções religiosas (ou não religiosas) a seus habitantes. O contexto religioso atual do município leva à diversificação do número de Igrejas Evangélicas, à redução gradual do cristianismo e à expansão de declarantes sem religião. Mas o que mais surpreende em Araricá é a redução do número de membros das Igrejas Evangélica Luterana e Católica Apostólica Romana, como veremos a seguir.

Católica Apostólica Romana, Católica Apostólica Brasileira e Católica Ortodoxa

O desempenho numérico da Igreja Católica Apostólica Romana em Araricá (tabela 01), a exemplo de outros municípios da região do Vale do Rio dos Sinos, denota que esta cede adeptos para outras formas de crer . Se no ano de 2000 detinha 68,43% da população do município, em 2010 passa a ter 66,68% desta mesma população, o que representa, portanto, menos 1,74% de praticantes católicos. Contudo, devido ao crescimento numérico da população, o número absoluto de praticantes católicos no município observa leve alta, visto que passa de 2.759 adeptos em 2000 para 3.244 em 2010. Por outra, também continua sendo uma Igreja altamente majoritária: com 66,68% de declarantes, mantém, sob o signo de seu credo, dois terços da população do município.

As Igrejas Católica Apostólica Brasileira (0,12%) e Católica Ortodoxa (0,13%) apresentam alguns poucos adeptos somente no Censo de 2010. Embora sejam tão poucos seus adeptos, o advento nominal destas Igrejas em 2010 indica que a diversidade religiosa de Araricá está em expansão, tanto entre as religiões cristãs quanto fora delas, como veremos um pouco mais adiante.

Evangélicas de Missão

Entre as Igrejas Evangélicas de Missão, o panorama religioso não é muito diferente daquele visto entre católicos. Antes, a perda de praticantes evangélicos se acentua. Como podemos ver na tabela 02, as denominações Evangélicas de Missão tiveram uma redução de 8,91% no número de seus adeptos. Colaboram com a diminuição a Igreja Evangélica Luterana (com menos 7,57%), a Igreja Evangélica Batista (com menos 0,77%) e a Igreja Evangélica Adventista (com menos 0,57%).

O conjunto das Evangélicas de Missão somava, no Censo de 2000, 18,16% da população do município, enquanto no Censo de 2010 estes perfazem somente 9,25%. Perderam, portanto, em uma década, a metade do número percentual de seus aderentes.

Evangélicas de Origem Pentecostal

Oposto à diminuição católica (1,74%) e evangélicas de missão (8,91%), as religiões Evangélicas de Origem Pentecostal (tabela 03) tiveram um aumento total de 0,95% entre a população de Araricá. O crescimento pentecostal se deve às igrejas Evangelho Quadrangular (2,15%), à Universal do Reino de Deus (0,07%) e à Igreja Deus é Amor (0,3%).

Não obstante, nem todas as denominações deste grupo tiveram desempenho positivo na década. Perderam adeptos as igrejas Assembleia de Deus (0,92%), a Congregação Cristã do Brasil (0,1%), a Casa da Bênção (0,09%) e outras Igrejas Evangélicas de Origem Pentecostal (0,46%).

Também chama a atenção ao observador que as evangélicas de origem pentecostal tiveram o acréscimo de somente um novo credo religioso na década, a Igreja Universal do Reino de Deus, enquanto também sofreram a extinção do número de participantes de uma Igreja, a Casa da Bênção.

Evangélicos Sem Vínculo Institucional e Evangélica Não Determinada

Outro aspecto que chama a atenção quanto ao desempenho das religiões em Araricá (tabela 04) diz respeito ao crescimento do número de pessoas que se declaram evangélicos sem vínculo institucional ou que são membros de formas religiosas evangélicas indeterminadas.

O Censo de 2000 perguntou, precisamente, sobre evangélicos sem vínculo institucional, opção que, então, congregou 2,81% da população. Já em 2010 o Censo mudou sua metodologia de pesquisa na medida em que anotou o número de pessoas que declaram ser evangélicas, mas que não definem um credo de pertença institucional. Nesta ocasião encontrou 9,59% da população, o que representa, evidentemente, um aumento significativo de 6,78% de indivíduos evangélicos sem vínculo institucional conhecido.

Espiritismo, Testemunhas de Jeová e Igreja Messiânica Mundial

Este pequeno grupo de religiões (tabela 05) merece destaque por ser “novidade” no cenário religioso do município de Araricá. Tanto Espíritas (com 0,69% de aderentes) quanto as igrejas Messiânica Mundial (0,04%) e Testemunhas de Jeová (0,54%) aparecem nas estatísticas do IBGE somente no Censo de 2010. São igrejas novas, portanto. E, ainda que o grupo represente apenas 1,27% da população, o advento destas religiões colabora significativamente com a afirmação da diversificação religiosa na cidade nesta última década.

Sem Religião e Sem Declaração

Com uma população que alcança somente 4.864 habitantes em 2010, Araricá não registra pessoas que declaram ser “ateus” ou “agnósticos”. A opção “sem religião”, no entanto, registra 0,17% dos habitantes do município em 2000 e 1,85% em 2010. Logo, cresceram 1,68% na década. Já os que ficaram “sem declaração” (0,86%) aparecem apenas nas estatísticas do Censo de 2000.


Considerações Finais

A título de considerações finais, anoto aqui alguns aspectos que chamam a atenção do observador sobre o desenvolvimento da diversidade religiosa em Araricá entre 2000 e 2010. O primeiro destes diz respeito à variação do total de declarantes cristãos neste município. Como podemos ver na tabela-síntese 01, o conjunto das denominações cristãs perderam 2,5% de aderentes na década. Entre as religiões que perderam adeptos encontramos o grupo de Igrejas Católicas (com menos 1,49%)  e as Igrejas Evangélicas de Missão (com menos 8,91%). Em contrapartida, tiveram aumento de adeptos as Evangélicas de origem pentecostal (0,95%) e os Evangélicos sem vínculo institucional/Evangélica não determinada (6,78%).

O segundo aspecto que chama a atenção do observador trata do trânsito religioso no interior do conjunto das Religiões Evangélicas. Ou seja, diante das perdas das Evangélicas de Missão (8,91%) e do crescimento dos evangélicos de origem pentecostal (0,95%), somado aos declarantes sem vínculo institucional e não determinado (6,78%), concluímos que as religiões evangélicas diminuíram 1,18%, como bem demonstra a tabela-síntese 02. Portanto, o aumento considerável das Religiões Evangélicas de Origem Pentecostal não supre as perdas totais do evangelismo em Araricá.


Um terceiro aspecto que merece destaque quanto ao desempenho das religiões em Araricá refere o incremento da diversidade religiosa no município de Araricá no período 2000-2010. Efetivamente o município registra, em 2010, 18 opções religiosas distintas (incluída a opção “sem religião”) entre seus 4.864 habitantes , das quais 06 se instalaram na cidade nesta última década:

•    Igreja Católica Apostólica Brasileira,
•    Igreja Católica Ortodoxa,
•    Igreja Universal do Reino de Deus,
•    Igreja Testemunhas de Jeová,
•    Igreja Messiânica Mundial e
•    Espírita.

Por último, cabe destacar que em Araricá não há registros que garantem a presença de expressões religiosas de origem africana (Batuque, Candomblé, Umbanda), tradições indígenas, do Oriente Próximo (Islamismo, Judaísmo) e do Oriente (Hinduísmo, Budismo) , entre outras. Por exemplo, se examinamos o ponto vista da presença de um bom contingente de afrodescendentes no município, que perfaz 11,96% da população , mesmo assim não encontramos, em Araricá, registros de pertença religiosa de origem afro-brasileira .

Notas:
1 – Segundo dados do Censo de 2010, os 4.864 habitantes de Araricá são formados por 4.272 (87,82%) brancos, 02 (0,04%) indígenas, 09 (0,18%) amarelos, 98 (2,02%) pretos e 484 (9,94%) pardos.

2 – Por exemplo, entre 2000 e 2010, os Censos do IBGE informam que o catolicismo diminuiu 8,17% em Novo Hamburgo, 8,41% em Sapucaia do Sul, 7,7% em Campo Bom e 10,88% em São Leopoldo.

3 – Se consideramos de forma isolada a perda da Igreja Católica Apostólica Romana, como já vimos na tabela 01, esta ascende a 1,74% da população de Araricá.

4 – A Igreja Evangélica Casa da Bênção, que apresentou 0,09% de aderentes em 2000, deixou de registrar membros no Censo de 2010.

5 – A Messiânica Mundial, com apenas duas opções no Censo de 2010, é a única religião de origem oriental presente em Araricá.

6 – Segundo o Censo de 2010, Araricá conta com 582 (11,96%) habitantes afrodescendentes, do quais 98 declaram ser pretos (2,02%) e 484 pardos (9,94%).

7 – Entre os 582 afrodescendentes, encontramos 451 membros da Igreja Católica Apostólica Romana, 43 na Assembleia de Deus, 23 na Evangelho Quadrangular, 03 na Ortodoxa, 03 na Luterana, 02 na Adventista, 03 na Universal do Reino de Deus, 08 na Deus é Amor, 35 em Evangélica não determinada e 09 se declararam sem religião.