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Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos
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A questão Saúde da Mulher e sua complexidade hoje
O Observatório da realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, apresentou na análise “Saúde da Mulher no Vale do Sinos” dados referentes ao número de óbitos de mulheres em idade fértil, óbitos de mulheres relacionados ao câncer de mama e de colo de útero e dados relacionados à AIDS.
A convite do ObservaSinos, a educadora popular Alda Beatriz Fortes faz a análise crítica dos indicadores apresentados e as realidades sobre a saúde da mulher no Vale do Sinos. Fortes é mestre em Educação popular pela UFRGS e assessora movimentos sociais.
Eis a análise.
A questão saúde, em geral, tem sido tratada a partir de uma visão estreita, da temática da doença – e de doenças específicas –, e não a partir de uma concepção ampla de o que seria uma vida saudável. No caso da saúde da mulher, destaque para os altos índices de câncer de mama, de colo de útero, HIV, entre outros, e, eventualmente, a preocupação com as mortes por abortos inseguros. Neste último caso, sem abordar a temática ampla do aborto – da descriminalização e do direito da mulher sobre o seu corpo e de decidir sobre sua vida – e sem considerar todos os condicionantes para garantir um parto e uma maternidade possível e segura para as mulheres, adultas e jovens, pobres.
Entretanto, entendo que o caminho deveria ser outro: quais as condições para uma vida saudável? Como atuar em saúde preventiva? Como desenvolver um papel ativo nas pessoas – especialmente falando agora das mulheres – para serem tratadas como agentes e não pacientes nessa abordagem? E conceber a temática de forma complexa, a partir das diferentes questões envolvidas, para efetivamente garantir uma vida saudável, um bem viver. Com isso, também reduzir os custos econômicos da saúde, na solução ou na minimização do problema, que no modelo atual exige investimentos sempre insuficientes para as imensas demandas sem responder às necessidades básicas da população.
Partindo da perspectiva de Amartya Sem, de perceber as mulheres como agentes ativos de mudança, promotoras dinâmicas de transformações sociais que podem alterar a vida das mulheres e dos homens, dever-se-ia avançar em ações a partir da concepção da saúde preventiva, garantindo o acesso à informação, à escolaridade e ao mercado de trabalho, como condição básica de cidadania.
Outra condição fundamental aqui no Rio Grande do Sul, especialmente, é garantir alimentação através do acesso a produtos orgânicos, sem agrotóxicos, não transgênicos. E uma renda básica para aquisição desse alimento, garantindo a saúde da família e a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Um desafio do cotidiano das famílias hoje é lidar com o tempo das mulheres. A ansiedade e o estresse decorrentes da tripla jornada de trabalho ligada à (ainda) não partilha equitativa das tarefas domésticas, do cuidado com as crianças (e com os idosos, frequentemente) como resultado do processo recente de empoderamento e emancipação feminina, comprometem a qualidade de vida das mulheres, em uma realidade social ainda na incompletude da superação do modelo patriarcal de sociedade.
Ainda na questão das mulheres, nesta sociedade do ter e do parecer em que estamos mergulhadas, um desafio gigantesco é enfrentar a exploração do mercado da beleza sobre a imagem do feminino. E todas as agressões diárias feitas ao corpo feminino e também à natureza, na medida em que se usam (e se produzem, evidentemente) milhares de produtos supérfluos, com vistas a ter o corpo ideal propagandeado na mídia que nos bombardeia o tempo todo, e atinge a nós todas, mas deve ser especialmente forte para a juventude.
Outra questão urgente é a resposta às demandas e necessidades da juventude: acesso (e permanência) a uma escola de qualidade, abordagem da educação sexual nas escolas, conhecimento do próprio corpo, desenvolvimento da autoestima, superação de tabus e preconceitos, uma construção cultural de igualdade de gênero e mútuo respeito. Oportunizar acesso a espaços saudáveis de convivência nas escolas, nas comunidades para conhecer, exercitar e valorizar a boa música, a dança e outras expressões da riqueza cultural do nosso país, sem preconceitos nem discriminações. Já se teve experiências de Projetos Culturais importantes para a Juventude nas periferias, que deveriam ter continuidade com maiores investimentos.
Uma questão nevrálgica é avançar na qualidade dos/as profissionais da saúde e na superação da medicina de mercado, comprometida com interesses estranhos à saúde da população. Essa é uma responsabilidade também das Universidades: a formação de profissionais competentes e éticos, a serviço da vida.
Uma proposta que já foi debatida em reuniões nas comunidades e que deveria ser implementada com urgência é a dos Restaurantes Populares, com preços mínimos, garantindo o acesso às pessoas, trabalhadores e trabalhadoras, e também às populações de rua, um alimento básico que garantiria a nutrição e a vida com maior qualidade. Nesses restaurantes, penso que deveria haver máquinas de lavar roupa, com acesso gratuito às mães, avós e donas de casa, trabalhadoras, enfim, o que garantiria uma maior condição de higiene e alívio no trabalho doméstico. Isso tudo, bem planejado e organizado, não teria grandes custos para o Poder Público e garantiria um mínimo de cidadania para as comunidades das periferias.
As equipes multidisciplinares de Saúde da Família dentro das Comunidades são uma experiência de política pública importante. E podem ter uma ação mais ampla no sentido da prevenção, da mudança de hábitos e na formação cultural das famílias.
Também o Programa de Agentes Populares de Saúde deveria ser ampliado e bem mais qualificado, porque alcança as famílias e suas necessidades de uma forma simples e direta, criando laços nas comunidades, ampliando o acesso à informação e atuando de forma preventiva.
Para que essas coisas básicas aconteçam, faz-se necessário ter governos realmente democráticos e comprometidos com a coisa pública. Para isso, é preciso qualificar e avançar nos processos de participação popular, de democracia direta.
Uma condição decisiva para a radicalização da democracia em nosso país é ter uma mídia pública independente e desvinculada de interesses do mercado e do lucro.
Vejo como ferramentas importantes de formação para a cidadania, a partir da minha experiência em educação popular, a organização das pessoas em fóruns temáticos, tanto para o fortalecimento de sujeitos sociais na sua luta por direitos, como na preparação das pessoas para atuar nos Conselhos instituídos. Evidentemente, a metodologia usada e a qualidade das lideranças – sua postura ética e democrática, tendo em vista os interesses coletivos – são decisivas para a construção e consolidação dos fóruns.
Na luta das mulheres por direitos, os fóruns têm sido espaços importantes de autoconstrução e de aprendizagem e fortalecimento da solidariedade e da cidadania. Também para os trabalhadores e trabalhadoras da reciclagem no Vale do Sinos, cujo Fórum tem sua Plenária sempre no último sábado do mês há mais de dez anos, esse tem sido um espaço muito importante de fortalecimento e organização das Associações e Cooperativas da Região.
Saúde da Mulher no Vale do Sinos
Os debates, as reflexões e provocações do “XV Simpósio Internacional IHU Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU e seus parceiros, ao tratar de temas delicados, pertinentes e atuais, envolvendo vida e saúde, apontam para a importância de analisar indicadores que proporcionem o pensar e a ação em termos de políticas públicas, bem como os mecanismos políticos e sociais, os que estão e os que deveriam estar à disposição da sociedade civil, que visem resguardar e ampliar esses direitos humanos e sociais.
Na temática de gênero, a relevância dos indicadores se torna ainda mais evidente. O ObservaSinos reuniu e analisou dados sobre a saúde da mulher na região do COREDE Vale do Rio dos Sinos referente ao ano de 2012, a partir do banco de dados público do núcleo de informações em Saúde da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul.
Os indicadores reunidos foram: óbitos de mulheres em idade fértil, óbitos de mulheres relacionados ao câncer de mama e de colo de útero e dados relacionados à AIDS.
Mulheres em idade fértil
No estado do Rio Grande do Sul no ano de 2012 ocorreram 3.276 óbitos de mulheres em idade fértil, 13,7% destes óbitos ocorreram na região do Vale do Sinos.
No que tange à mortalidade de mulheres em idade fértil, o dado que temos é que o maior percentual de ocorrências foi em Nova Hartz, 20,7%. Em seguida vem Nova Santa Rita, com 20,3%. Dois Irmãos apresenta o melhor indicador, com somente 6 óbitos, o que se depreende da tabela.
Mortalidade materna
Estudo aponta que o planejamento familiar diminui a prática de abortos inseguros, causadores de 13% da mortalidade materna global. Também no aspecto social se faz fundamental, uma vez que a maternidade precoce relaciona-se com educação precária e dificuldade de inserção no mercado de trabalho, o que contribui com a inviabilidade de se superar o ciclo de pobreza.
Segundo estudo realizado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), houve uma piora do estado do Rio Grande do Sul em relação ao Brasil no indicador de mortalidade materna. Essa taxa, no Rio Grande do Sul, era de 40 em 1992, passou a 45 em 2000, chegando a 76,6 em 2010. Em 1992, a taxa no RS estava abaixo da taxa brasileira (51,6), contudo, em 2010, a taxa média do Estado foi superior à verificada no Brasil (62,5).
As mortes durante o parto se devem principalmente a três causas: hemorragias (34%), infecções (10%) e hipertensão (9%), não estando relacionadas unicamente a variáveis relativas ao sistema de saúde, como atenção pré-natal ou assistência durante o parto, mas também a fatores econômicos, sociais e educacionais.
Mortes na gravidez, parto e puerpério ocorreram em Canoas, Esteio, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul.
Câncer de mama e de colo de útero
Em 2012, houve 128 óbitos de mulheres na região do Vale do Sinos por consequência do câncer de mama. O maior número de mortes por câncer de mama ocorreu em Canoas, 41 óbitos, 32% do total da região.
No munícipio de Novo Hamburgo ocorreu o óbito de uma jovem na faixa etária de 20 a 29 anos por câncer de mama; os óbitos no munícipio representam 20% do total do Vale.
Mulheres com mais de 60 anos são 53,9% dos óbitos relacionados ao câncer de mama no Vale do Sinos. Nesta faixa etária os municípios de Canoas e São Leopoldo têm o maior número de registro de casos, 23 e 16 óbitos, respectivamente.
Em 2012, no Vale do Sinos, ocorreram 43 óbitos relacionados ao câncer de colo de útero. Em números absolutos, foi no munícipio de Canoas onde ocorreu o maior número de registros, o que representa 32% dos óbitos ocorridos na região.
O indicador de mortalidade por câncer de colo de útero relacionado a cada 100 mil mulheres por município apresenta o maior coeficiente no município de Estância Velha (22,6), seguido de Sapiranga (18,2).
O município de São Leopoldo registra o menor coeficiente na mortalidade de mulheres por câncer de colo de útero no Vale do Sinos, 1,8 casos a cada 100 mil mulheres.
AIDS
Sobre as notificações de AIDS, a leitura da tabela permite dizer que houve uma melhora nas condições sanitárias da população, de 2011 para 2012; porém, ao se acrescentar a leitura dos dados de 2010, a constatação é de que desse ano para 2012 em pouco se alterou o quadro de saúde da região e que as políticas sanitárias não impediram o recrudescimento da AIDS em 2011. A mesma leitura, em nível estadual, aponta para uma considerável melhoria nas condições de saúde para o sexo masculino.
Em nível municipal, também alguns municípios melhoraram sua situação: Dois Irmãos, Portão, Nova Santa Rita e Sapucaia do Sul, para ambos os gêneros, e Campo Bom, Ivoti e Sapiranga, para o gênero feminino. O maior número de casos de AIDS registrados em mulheres foi em São Leopoldo.
Óbitos relacionados à AIDS e declarados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) totalizam 1.393 casos em 2012 no estado do Rio Grande do Sul, havendo uma redução de 65 óbitos em relação ao ano de 2010. Importante explicitar que, observando o dado por sexo, a redução de óbitos no período de 2010 até 2012 ocorre no sexo masculino; houve um aumento de 25 óbitos em relação ao sexo feminino.
O número de óbitos relacionados à AIDS no Vale do Sinos em 2012 representa 13,7% do total do estado. Na comparação entre 2010-2012 houve uma redução de 41 óbitos. Na contramão do que ocorre no período analisado, no Vale houve uma redução no número total de óbitos relacionados ao vírus; o mesmo ocorre quando anualizado o dado por sexo.
No município de Canoas ocorreu um aumento no número de óbitos relacionados à AIDS no período observado. Em 2012 as mulheres representavam 36,4% do total de óbitos.
Indicadores
O ObservaSinos reúne em sua página diferentes indicadores sobre a realidade da região do Sinos. Os dados podem ser acessados no sítio do Instituto Humanitas Unisinos - IHU ou em forma de infográficos no sítio infogr.am.
Por Marilene Maia, Álvaro Klein Pereira da Silva e Átila Alexius
Saldo positivo no mercado de trabalho no Vale do Sinos
O mercado formal de trabalho no Brasil em abril deste ano apresenta saldo positivo com a geração de 105.384 novos vínculos de trabalho. O mesmo ocorreu no estado do Rio Grande do Sul (RS), saldo positivo de 8.589 postos de trabalho, que representa 8% das admissões no país. A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) registra saldo positivo na geração de emprego, com 5.169 novos postos de trabalho com carteira assinada.
Os catorze municípios que compõem o COREDE Vale do Rio dos Sinos, regionalização que o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos pesquisa, compõem a RMPA. O mercado formal de trabalho na região do Sinos no mês de abril deste ano registrou saldo positivo de 596 postos de trabalho, representando 6,9% do saldo positivo da Região Metropolitana de Porto Alegre e 0,5% do estado. Neste mesmo período, foram desligados 18.718 trabalhadores das suas ocupações na região do Vale do Sinos, sendo 57% homens e 53% mulheres.
Nos municípios de Araricá, Dois Irmãos, Esteio, Nova Hartz, São Leopoldo e Sapucaia do Sul, o saldo foi negativo no mês de abril, totalizando 417 vínculos a menos nesses municípios.
Período
De janeiro até abril deste ano o mercado folmal de trabalho na região do Vale do Sinos registra saldo positivo, ou seja, o número de admitidos é maior que o de desligados. O saldo do quadrimestre é de 9.036 novos vínculos de trabalho, 46% destes vínculos ocorreram nas Indústrias de Transformação.
Em Araricá o saldo foi de 78 vínculos. A ocupação “Trabalhador polivalente da confecção de calçados” é a que possui maior saldo com remuneração média de admissão de R$ 899,58. No município de Campo Bom o saldo positivo no número de vínculos é de 761 trabalhadores com carteira assinada. A ocupação com maiores vínculos no município é a mesma de Araricá, no entanto, a média de remuneração na admissão é de R$ 921,65.
O município de Canoas registra o maior saldo positivo no período na região do Vale do Sinos, com 2.363 vínculos, sendo somente no setor de Serviços 1.084 vínculos (45%). A ocupação com maior saldo no município é a de “Servente de obras”, com remuneração média na contratação de R$ 868,12.
Em Dois Irmãos o saldo foi positivo entre janeiro e abril deste ano, com 349 vínculos, sendo 59% destes no setor do Comércio. No município de Estância Velha o saldo no período foi de 334 vínculos, sendo que o setor da Agropecuária registra um saldo negativo de 14 vínculos.
O setor Indústrias de Transformação é responsável por 72% do saldo positivo em Esteio no período, que registra saldo total de 288 vínculos. No município os setores Extrativismo mineral e Construção civil registram saldo negativo, totalizando -44 vínculos empregatícios.
No município de Ivoti o saldo no período foi de 148 vínculos, sendo que 68% destes ocorreram na Construção civil; a média de remuneração de admissão no setor é de R$ 1.102.
Em Nova Hartz o número de trabalhadores admitidos menos o de desligados registra um saldo positvo de 487 novos vínculos com carteira de trabalho assinada. No município de Nova Santa Rita, o saldo no período foi de 261 vínculos e, em Novo Hamburgo, de 1.491 vínculos.
O setor Indústrias de transformação é responsavel por 74% do saldo positivo em Portão, que registrou no perídodo o total de 309 novos vínculos. Já em São Leopoldo, com saldo positivo de 958 vínculos empregatícios, o setor de Serviços é o responsável por 66% das admissões no perído, com média salárial na contratação de R$ 1.022. O Comércio registra um maior número de desligamentos que admissões no município no mesmo período, saldo negativo de 92 vínculos.
A ocupação “Trabalhador polivalente da confecção de calçados” é a com o maior número de admissões no período em Sapiranga, com média de remuneração na admissão de R$ 908. O saldo no município entre janeiro e abril é de 1.133 vínculos.
Mesmo o saldo sendo positivo em Sapucaia do Sul no período, 84 vínculos, no setor de Serviços se desligaram mais trabalhadores que o saldo do município, menos 89 vínculos.
O ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, faz uso dos registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em seu sítio, para acompanhar a movimentação dos trabalhadores na região. A partir desta base de dados é possível acompanhar somente a movimentação de trabalhadores com vínculo empregatício formal, com carteira de trabalho assinada. Ou seja, esta base de dados é uma importante fonte de informação para auxiliar os trabalhadores e os seus agentes representantes para subsidiar o debate em torno das políticas públicas relacionadas ao mundo do trabalho formal da região.
Oito novos casos de HIV/AIDS por mês em Sapucaia do Sul
O HIV é o vírus da imunodeficiência humana que ataca o sistema imunológico atingindo principalmente as células linfócitos T CD4+ responsáveis por defender o organismo de doenças. Quando contraído ele provoca infecção das células do sangue e do sistema nervoso e enfraquece o sistema imune. A AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é o estágio mais avançado da doença e, diferente do que muitas pessoas tem por conhecimento, o portador do vírus do HIV nem sempre é também portador da AIDS, podendo viver anos sem apresentar ou desenvolver os sintomas.
O diagnóstico da infecção pelo vírus HIV é feito a partir de testes da coleta do sangue, que são realizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e podem ser feitos de forma anônima. Saber precocemente que o vírus foi contraído aumenta a expectativa de vida e as mães soropositivas têm 99% de chance de terem filhos sem o HIV seguindo o tratamento durante o pré-natal, parto e pós-parto. A maioria dos casos de infecção passa despercebido porque os primeiros sintomas são muito parecidos com os de gripe: febre e mal-estar. A infecção pelo HIV pode ser detectada com 30 dias a contar da situação de risco.
No estado do Rio Grande do Sul, em 2010, a taxa de pessoas diagnosticadas com AIDS foi de 37,6 a cada 100 mil. O município de Sapucaia do Sul registra a maior taxa dentre os municípios do Vale do Sinos sendo maior que a do estado no mesmo período, 66,4.
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Em Sapucaia do Sul, segundo dados disponíveis no Ministério da Saúde na página do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, houve uma redução no número de casos diagnosticados no município entre os anos de 2010 e 2012.
A assistente social do Ambulatório de Infectologia de Sapucaia do Sul, Ana Lair Corrêa revela no município, em 2014, não houve redução de caso de HIV. “Temos uma médica de 8 casos novos por mês de HIV. Provavelmente em função do teste rápido estamos detectando os casos precocemente e HIV ainda não é notificado”, relata.
“Na parte de assistência tem o atendimento no ambulatório e uma unidade básica como piloto para descentralização do atendimento. Atualmente todas as unidades realizam teste rápido para HIV e sífilis”, destaca Ana Corrêa.
O número de óbitos relacionados à AIDS, casos declarados no Sistema de Informação sobre Mortalidade, no município entre 2010 e 2012 diminuiu, Ana Corrêa relaciona este dado à qualificação da assistência e que melhorou a adesão do usuário do serviço ocasionando a diminuição dos casos de óbitos. No entanto, destaca que “ainda existem muitas dificuldades com relação à adesão ao tratamento de usuários de drogas, muitos adquirindo doenças oportunistas levando-os a óbito”.
Ana Corrêa relata que o portador do vírus é ainda vítima de preconceito e isso dificulta a inserção do portador nos espaços sociais. “Isso faz com que muitas pessoas não falem sobre o diagnóstico, principalmente em seus locais de trabalho, pois pode causar demissões”, relata.
“A prevenção e discussão mais ampla sobre as questões da sexualidade e cuidados com a saúde pode contribuir para a diminuição de casos novos. Melhorar o acesso aos serviços, principalmente na realização de teste rápido, desburocratizando estes acessos”, finaliza.
Renda das famílias em situação de vulnerabilidade no Vale do Sinos
A situação de pobreza das famílias brasileiras tem sido mensurada, entre outras pesquisas, pelo Censo Demográfico. Os dados coletados durante os censos no Brasil possibilitam traçar um perfil da população desde os bairros, municípios e estados. Este quadro é, na maioria das vezes, referencial para a definição das políticas, programas e serviços nas diferentes esferas.
O Programa Bolsa família (PBF) foi formulado e vem recebendo alterações a partir desses dados. No Censo de 2010 foi apresentada a estimativa de famílias pobres perfil Bolsa Família, com “renda per capita familiar mensal de até R$ 70" e com "renda per capita familiar mensal de R$ 71 a R$ 140".
Estima-se que na região do Vale do Rio dos Sinos em 2010 havia 43.400 mil famílias nessas categorias de renda. Em janeiro de 2014, 43.339 famílias foram beneficiadas por esse programa de transferência de renda.
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O confronto entre os números estimados de famílias em situação de pobreza e os números de beneficiários atendidos pelo Programa Bolsa Família apresentam algumas problematizações. Isso porque alguns municípios do Vale não atingiram todas as famílias estimadas, enquanto outros atendem a um número maior. Essa constatação sugere algumas questões: Por que alguns municípios atingem o número de famílias perfil PBF e outros não? Houve movimentação populacional nos municípios ou empobrecimento? Quais ações desenvolvidas pelas políticas públicas e seus agentes, que possibilitam ou não o atendimento de forma universal das famílias em desproteção social?
Conhecer, analisar e debater as realidades do COREDE Vale do Rio dos Sinos se constitui em compromisso do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Na análise publicada em 08 de abril deste ano, “Programa Bolsa Família no Vale do Sinos”, foram pontualizadas considerações do PBF na realidade do município de Esteio, com as contribuições de Renato Teixeira, mestre em Serviço Social.
Dentre os destaques, Renato Teixeira relata que em Esteio, entre as famílias beneficiadas, “94,13% das responsáveis pelo recebimento são mulheres; fazem parte de famílias com renda total de até um salário mínimo; que a renda per capita predominante é de até R$ 70,00 para aproximadamente 65% das famílias, ou seja, é um limiar de sobrevivência”.
A partir destes dados e de um conjunto de informações sobre as realidades, possibilidades e limites do PBF, novos debates foram promovidos pelo ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Um deles foi realizado com Grégori Soranso, chefe do departamento de Cadastro Único de São Leopoldo. Ele indicou que além do Programa Bolsa Família, as famílias em situação de pobreza podem ser beneficiadas pelo programa Brasil Carinhoso.
No município de São Leopoldo estima-se que, em 2010, havia 8.833 famílias com Perfil Bolsa Família. Em janeiro de 2014, 78% das estimadas recebiam o benefício.
Grégori Soranso, refere que no município ainda existem famílias que estão à margem da atenção do Estado e que, consequentemente, não são atendidas por nenhum programa social ou de transferência de renda.
Grégori aponta que, para uma melhor análise, deve se levar em consideração que o município está numa região metropolitana, onde há um considerável movimento migratório de famílias com este perfil. A falta de informação também é destaque em sua avaliação, pois existe “um desconhecimento por parte destas famílias de seus direitos sociais básicos, seja pela dificuldade de acesso às unidades de atendimento ou mesmo pelo descrédito gerado por experiências anteriores negativas com o setor público, somando-se também a uma estrutura ainda insuficiente dos órgãos públicos para acessar esta parcela ‘invisível’ da população, é possível estimar que um número significativo de famílias não são contempladas pelos programas sociais atualmente. Mas essa é uma percepção que se baseia na nossa experiência de atuação na área social, e não por um diagnóstico preciso que nos forneça dados concretos da população que não está sendo atendida”.
“A qualificação da gestão dos programas sociais vem acontecendo gradualmente com a consolidação do Sistema Único de Assistência Social”, enfatiza Grégori. Para ele “a implantação do setor de Vigilância Socioassistencial é um exemplo disso, visto que entre outras atribuições é o responsável pela elaboração de diagnósticos locais que deem conta de mensurar o alcance e os efeitos causados por esses programas. Desde o final do ano passado a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Leopoldo está planejando a implementação deste setor, e assim que estiver bem estruturado será possível diagnosticar mais confiavelmente a demanda reprimida, em que regiões está concentrada, as suas causas e, principalmente, subsidiar o direcionamento das ações que visem a máxima redução desse não atendimento”.
Programa Bolsa Família e Brasil Carinhoso
Em relação aos programas de transferência de renda direta no município de São Leopoldo, o Programa Bolsa Família e Brasil Carinhoso, Grégori Soranso destaca que estes são “um importante passo no combate imediato da situação de vulnerabilidade imposta pela falta de acesso a uma renda mínima mensal, contudo o impacto financeiro é apenas um dos pontos a se trabalhar em se tratando de efetivação das políticas públicas”.
Para Grégori os programas de transferência de renda “mesmo que de forma incipiente através de suas condicionalidades, tende a reforçar o acesso aos direitos sociais básicos, como a saúde e educação, mas penso que os governos devem encarar este mecanismo como um desafio à garantia e oferta de serviços públicos de qualidade e que levem em consideração o contexto social no qual estão inseridos”.
O Cadastro Único é uma importante ferramenta para o acesso a programas sociais, em “ São Leopoldo, o fato do atendimento às famílias se dar dentro dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, já oferece subsídios que permitem conhecer melhor a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda, o que possibilita aos gestores pensar estratégias e ações que visem a superação da pobreza para além do quesito renda, desde que haja um planejamento de atuação intersetorial consolidado. E este é exatamente o ponto que demanda mais atenção e um esforço permanente dos agentes sociais envolvidos, especialmente quando se trata de uma cidade de grande porte como a nossa, onde fica ainda mais evidente a defasagem histórica das políticas nacionais de educação, saúde e habitação, principalmente”, pontua.
Quanto ao custo dos programas, Grégori Soranso relata que é difícil mensurar separadamente, pois “uma vez que estão inseridos dentro da estrutura da secretaria responsável por executar a Política Nacional de Assistência Social em todas as suas competências”.
Grégori destaca a necessidade de se investir em estrutura física e recursos humanos qualificados e, de preferência, em quadro permanente de servidores que atuem exclusivamente no cadastramento das famílias, uma vez que São Leopoldo conta com mais de 26 mil cadastros inseridos no banco de dados do CadÚnico, de onde são selecionados os beneficiários diretos ou indiretos dos programas sociais de diversas áreas que não só a transferência de renda.
No que diz respeito ao desenvolvimento do município, Grégori Soranso “ressalta também que o PBF repassou diretamente às famílias beneficiárias quase 850 mil reais no mês de abril, o que representa uma injeção de mais de 3 milhões de reais na economia local só em 2014, de acordo com os dados dos relatórios de informações sociais disponibilizados pelo site do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Além disso, a gestão municipal recebe mensalmente um auxílio financeiro para qualificação do atendimento que varia de acordo com os indicadores de qualidade da própria gestão, o chamado Índice de Gestão Descentralizada”.
Condicionalidades
Para receber a transferência de renda são assumidos compromissos pelas famílias, condicionalidades, e também pelo poder público, a fim de ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Grégori Soranso relata que “a partir de março de 2013 o Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome reforçou a necessidade de um acompanhamento mais sistemático das condicionalidades do PBF no âmbito dos municípios, através de um sistema de informação próprio para este fim e orientações técnicas que norteiam este trabalho nos CRAS, onde as famílias são atendidas e acompanhadas”.
Em São Leopoldo, as equipes dos CRAS responsáveis por cada região, tem acesso às listas dos beneficiários que necessitam de maior atenção em relação ao cumprimento das condicionalidades, e a partir disso são planejadas ações para o acompanhamento, através de grupos ou atendimentos individuais, em que são trabalhados com as famílias os compromissos relacionados ao programa.
“Este acompanhamento exige uma aproximação ainda maior entre os três pilares fundamentais do Bolsa Família (Saúde/Educação/Assistência Social), cujos representantes compõem o Comitê Gestor do programa. Mas assim como a sociedade de uma maneira geral precisa entender melhor o funcionamento do programa, até para que possa exercer seu papel de controle social, as escolas e os profissionais da rede básica de saúde precisam compreender a sua importância neste processo. E neste momento os esforços estão concentrados na consolidação desta relação, pois só diante da atuação intersetorial é possível interferir positivamente nos resultados do programa”, finaliza Grégori Soranso.
A diversidade religiosa no município de Sapiranga – RS
Os programas Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos e Gestando o Diálogo Inter-Religioso e o Ecumenismo – GDIREC, do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, têm reunido e publicado os indicadores censitários dos anos 2000 e 2010 referente as religiões e religiosidades declaradas pela população residente no Vale dos Sinos nos respectivos anos. Esta semana, a publicação apresenta os dados referentes ao município de Sapiranga.
A análise destes dados foi realizada pelo professor Inácio José Spohr, coordenador do GDIREC. Spohr possui graduação em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos e mestrado em Ciências Sociais pelo Instituto Latinoamericano de Estudios Sociales, de Santiago do Chile.
Eis a análise.
O propósito desta apresentação é o de analisar brevemente a evolução do desempenho das religiões e religiosidades no município de Sapiranga, RS, considerando os dados dos censos do IBGE de 2000 e 2010.
Situada na região do Vale do Rio dos Sinos, a 60 km de Porto Alegre, Sapiranga conta, em 2010, com 74.985 habitantes. Ladeada pelas cidades de Novo Hamburgo, Campo Bom, Araricá, Dois Irmãos, Nova Hartz e Morro Reuter, apresenta uma economia baseada na produção de calçados, metalurgia e produtos hortifrutigranjeiros.
Originariamente de tradição religiosa católica e luterana devido à migração alemã iniciada em meados do século XIX, ostenta hoje uma invejável diversidade religiosa. Sobretudo se considerarmos a multiplicidade das correntes religiosas cristãs presentes em Sapiranga. Mas, como podemos observar a seguir, o cristianismo, aos poucos, vai cedendo adeptos para outras formas de crer ou não crer. Por exemplo, tiveram aumento, ainda que pequeno, as religiões de tradição africana, as religiões orientais, os espíritas e os sem religião.
Igrejas Católica Apostólica Romana, Católica Apostólica Brasileira e Católica Ortodoxa
Como em outros municípios da região, o conjunto de religiões denominadas “católicas” pelo IBGE (tabela 01) reúne a grande maioria dos habitantes de Sapiranga identificados com algum credo religioso. Ainda que tenha diminuído em 5,97% seu número de adeptos entre 2000 e 2010, a Igreja Católica Apostólica Romana continua sendo altamente majoritária. 1Entre todos os credos religiosos, o catolicismo romano detém em suas fileiras 62,91% dos habitantes de Sapiranga. Novas no município, as Igrejas Católica Apostólica Brasileira (0,09%) e Católica Ortodoxa (0,04%) apresentam, por isto, alguns registros de adeptos somente no Censo de 2010.
Igrejas Evangélicas de Missão
O tradicional grupo de Igrejas denominado “Evangélicas de Missão”, que detém 9,62% da população de Sapiranga, assim como o catolicismo, marca franco recuo no número de adeptos entre 2000 e 2010. O grupo, como podemos ver na tabela 02, perdeu 4,31% dos habitantes na década. A diminuição atinge, particularmente, a Igreja Evangélica Luterana, que perdeu 4,62% de participantes, e as Igrejas Evangélicas Metodista2 e Batista perderam, respectivamente, 0,02% e 0,17%.
A Igreja Adventista, ao contrário das Igrejas Luterana, Metodista e Batista, teve um aumento de 0,05% de adeptos sobre o total de habitantes do município, enquanto a Evangélica Presbiteriana, com 0,06% dos declarantes, se manteve estável no mesmo período.
Evangélicas de origem pentecostal
O conjunto das Igrejas Evangélicas de origem pentecostal (tabela 03), em franca ascensão desde os anos 1970 quando começaram a ter notoriedade no País, termina a década 2000-2010 com 16,81% dos habitantes de Sapiranga, número que incorpora 3,45% de novos adeptos nesta mesma década. Participam deste crescimento numérico as Igrejas Assembleia de Deus (0,38%), Evangelho Quadrangular (1,03%) e um grupo de Outras Evangélicas de origem pentecostal (2,64%)3. As Igrejas Maranata, com 0,01% de participantes, e Comunidade Evangélica, com 0,02%, aparecem na estatística do IBGE somente no Censo de 2010.
Não obstante o avanço pentecostal, algumas religiões desse grupo estão diminuindo de tamanho. Entre estas encontramos a Igreja Congregação Cristã do Brasil, que perdeu 0,12% da população do município, e as Igrejas Universal do Reino de Deus e Deus é Amor, que perderam, respectivamente, 0,19% e 0,32%. A Igreja O Brasil para Cristo manteve os mesmos 0,03% da população durante a década aqui em observação.
Evangélicos sem vínculo institucional e Evangélica não determinada
O indicador “evangélicos sem vínculo institucional” pesquisado pelo Censo de 2000 (tabela 04) destaca que 0,15% da população seriam “evangélicos” sem vínculo4, que outros 0,16% seriam “evangélicos de origem pentecostal” sem vínculo e que o item denominado “outras religiões evangélicas” comporia mais 0,25% da população. O grupo soma, portanto, 0,56% da população.
Já no Censo de 2010 o IBGE reformula sua metodologia de pesquisa introduzindo a alternativa “evangélica não determinada” em substituição à pergunta sobre evangélicos sem vínculo e outras religiões evangélicas. E o resultado, à primeira vista, parece ser extraordinário, tanto que a soma dos evangélicos sem vínculo e outras religiões evangélicas passa de 0,56% da população para 6,08%5.
Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Testemunhas de Jeová, Espiritualista e Espírita
Neste grupo de religiões (tabela 05), que em 2010 detém 1,01% da população do município, o desempenho numérico de adeptos reserva relativa alta para a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (0,06%) e para os Espíritas (0,07%). Nova no cenário religioso da cidade, a Espiritualista estreia com 0,04% dos habitantes.
Entretanto, a expressão religiosa Testemunhas de Jeová perdeu, nesta mesma década, quase a totalidade de seus adeptos. Se em 2000 obteve 0,49% dos habitantes de Sapiranga, em 2010 os Testemunhas de Jeová alcançam tão somente 0,08% desta mesma população.
Religiões de Matriz Africana, Esotéricas e outras religiosidades
Como a grande maioria dos municípios da região do Vale do Rio dos Sinos, Sapiranga proporciona pouco espaço para as religiões de matriz africana. Com uma população formada por 14,83% de habitantes de ascendência africana6, o município conta com apenas 0,1% de pessoas (tabela 06) que assumem pertença a um credo afro-brasileiro, precisamente a Umbanda. Tanto no Censo de 2000 como no censo de 2010 não há quem, por exemplo, declare frequentar o Candomblé ou outra expressão religiosa de origem africana.
Não obstante, apesar da diminuta presença afro-brasileira no município de Sapiranga, a Umbanda teve uma variação altamente positiva na década: multiplicou por cinco o número de seus adeptos entre 2000 e 2010. Passou de 0,02% para 0,1% da população.
As “Tradições Esotéricas”, novas no município, obtêm, por sua vez, 0,06% da população, enquanto “outras religiosidades” (não determinadas pelos Censos), obtiveram um acréscimo de 0,12% no período. Em 2010, contam com 0,16% da população.
Religiões Orientais e do Oriente Próximo
Mesmo com representação muito pequena em Sapiranga – o grupo soma apenas 0,05% da população – as Religiões Orientais (tabela 07) representam novidades em vários municípios da região. Em 2010, 0,01% dos habitantes de Sapiranga declararam pertença à Tradição Budista e outros 0,04% informaram frequentar a Igreja Messiânica Mundial.
O Islamismo, religião tradicionalmente presente em Porto Alegre e zona sul do Estado, registrou 31 membros (0,04%) no Censo de 2000, mas deixa de marcar pontos no Censo de 2010. O Judaísmo, outra expressão religiosa importante do Oriente Próximo, não apresenta declarantes em ambos os Censos.
Sem Religião, Ateu e Agnóstico
A presença de declarantes “sem religião” (tabela 08) em Sapiranga (2,63%) segue tendência de alta, mas sensivelmente abaixo de índices como os do Estado, Porto Alegre ou de outras cidades do Vale do Rio dos Sinos. 7Contudo, teve um acréscimo de 0,98% da população entre 2000 e 2010.
Note-se ainda que no Censo de 2000 o IBGE pesquisou somente o item “sem religião”, ocasião em que alcançou 1,65% dos habitantes de Sapiranga. Em 2010 o Instituto de Pesquisa segmentou a alternativa “sem religião” em (a) sem religião – sem religião, (b) sem religião – ateu e (c) sem religião – agnóstico. Obteve, então, como resultado o registro de 2,42% de entrevistados sem religião e 0,21% de ateus. A alternativa “agnóstico” não obteve registros.
Religião não determinada ou mal definida, não sabe e sem declaração
Este grupo, embora não apresente grande impacto sobre o total dos declarantes (alcança somente 0,3% da população do município), complementa algumas informações sobre a metodologia de pesquisa do IBGE. No Censo de 2000, o Instituto pesquisou números relativos a declarantes de religião “não determinada” (0,24% da população) e “sem declaração” (0,03%). Já no Censo de 2010 o IBGE pergunta sobre “religiosidade não determinada ou mal definida” (0,28%) e “não sabe” (0,02%). Comparados os termos de 2000 e 2010, a mudança implementada pelo Censo não teve um efeito estatístico de grande alcance, visto que a variação total entre os Censos registrou um percentual de apenas 0,03 pontos para mais.
Considerações finais
A título de considerações finais, destaco aqui alguns pontos que chamam a atenção do observador quanto ao desempenho das religiões e religiosidades em Sapiranga. O primeiro destes mostra que o conjunto das religiões cristãs em Sapiranga, como na maioria das cidades da região, está em recuo. Como podemos ver na tabela síntese 01, as igrejas cristãs cederam 0,89% da população do município para outras formas de crer ou descrer.
O fato demonstra, portanto, que as perdas católicas (5,97%) somadas às perdas das Evangélicas de Missão (4,31%), não foram assumidas, na íntegra, pelo crescimento das Igrejas Evangélicas de origem pentecostal (3,45%), pelos evangélicos sem vínculo institucional ou evangélica não determinada (5,52%) ou por outras religiões cristãs. Assim, a diminuição do cristianismo, ainda que pequena, denota que a diversidade religiosa em Sapiranga se expande para áreas religiosas (ou não religiosas) fora do cristianismo.
Em segundo lugar, cabe assinalar que as religiões evangélicas, como indica a tabela síntese 02, tiveram, na década, uma variação positiva de 4,66% sobre a população do município. Em 2010, Sapiranga registra 32,51% habitantes identificados com estas formas de crer. Importa anotar, no entanto, que 6,08% destes declaram ser evangélicos sem vínculo institucional ou não identificaram a denominação que frequentam.
O terceiro aspecto que chama a atenção do observador retoma algumas considerações a respeito das religiões de matriz africana e indígena (tabela 06). Como Sapiranga registra 14,83% declarantes de ascendência africana, mas que conta apenas com 0,16% de adeptos membros das religiões afro-brasileiras, cabe então buscar informações sobre as opções religiosas apresentadas por este importante grupo de habitantes. Segundo o Censo de 2010, “pretos” e “pardos” registram as seguintes preferências religiosas:
Note-se ainda que, se por um lado temos 0,16% de habitantes que frequentam a Umbanda, e que destes somente 0,04% são afrodescendentes, 0,12% são, portanto, formados por “brancos”.
Quanto aos descendentes indígenas, o Censo de 2000 registra a presença de 105 (0,15%) indivíduos, e o de 2010, apenas 31 (0,04%). Dos declarantes indígenas de 2010, 16 informaram serem adeptos da Igreja Católica Romana e 15 declararam pertença a Igrejas Evangélicas de origem pentecostal.
De acordo com a tabela síntese 03, também cabe destacar que Sapiranga apresenta, apesar do avassalador predomínio cristão, tendência a uma diversificação religiosa cada vez maior. Na medida em que expressões cristãs tradicionais como a do catolicismo romano e das Evangélicas de Missão vão cedendo parte de seus adeptos, novas religiões cristãs8 firmam seus passos no município. Mas não conseguem absorver a totalidade das perdas cristãs. Sobram, portanto, razões para que cresçam, ainda que de forma lenta, outras formas de crer. O fato proporciona, por exemplo, entre outros, o aumento dos sem religião (0,98%), religiões africanas (0,08%)9, religiões orientais (0,05%)10 e espíritas (0,07)11.
A tendência de diversificação religiosa também traz à tona o advento de um expressivo grupo de novas religiões, todas com registro de adeptos somente no Censo de 2010. Encontramos, pois, como novidade na área das religiões a Igreja Católica Apostólica Brasileira, a Católica Ortodoxa, as evangélicas Maranata e Comunidade Evangélica, a Espiritualista, o Budismo, a Messiânica Mundial e o Esoterismo.
Notas:
1 – Todos os cálculos percentuais aqui efetuados usam como referência o total da população do município.
2 – Conforme a tabela 02, a Igreja Evangélica Metodista ao perder 0,02% de seus participantes registrados no Censo de 2000, fica sem registros no Censo de 2010.
3 – Grupo de igrejas não denominadas pelo Censo.
4 – O termo “evangélicos sem vínculo institucional” possivelmente refere-se a um grupo originário das Igrejas Evangélicas de Missão.
5 – A pergunta do Censo de 2010 sobre religião “evangélica não determinada” facilita a compreensão dos declarantes, visto que muitos crentes evangélicos frequentam, simultaneamente, cultos de denominações diferentes, bem como traz para a estatística do IBGE um grande grupo de evangélicos sem Igreja (ou, como informa o Censo de 2000, evangélicos sem vínculo institucional).
6 – O Censo de 2010 informa que a população afro-brasileira de Sapiranga é composta por 1,7% de “pretos” e 13,13% de “pardos”.
7 – O índice de declarantes “sem religião” no RS alcança 5,9% da população. Em Novo Hamburgo perfaz 3,16%, em São Leopoldo 4,55%, em Porto Alegre 10,69% e no Brasil (média nacional) alcança 8,04%.
8 – Sobretudo as Religiões Pentecostais e Neopentecostais.
9 – Cf. tabela 06.
10 – Cf. tabela 07.
11 – Cf. tabela 05.
Educação, renda e saúde: indicadores socioeconômicos do Vale do Sinos
Indicadores são informações organizadas e apresentadas a fim de permitir uma análise da realidade num determinado período e território a partir de uma temática. Portanto, indicadores servem para subsidiar ações de agentes, governamentais ou não, no planejamento, formulação e avaliação de alguma atividade.
Os indicadores sociais são importantes ferramentas para avaliação das políticas públicas executadas no país. Estes indicadores podem ser simples ou compostos, apontando perspectivas diferentes de análise sobre uma dada realidade.
A Fundação de Economia e Estatística (FEE) divulgou o Índice de desenvolvimento socioeconômico (Idese), sendo este ideado para medir e acompanhar o desenvolvimento dos munícipios e do estado do Rio Grande do Sul. O Idese é um indicador composto por bases de dados públicas.
Este ano, o Idese apresentado para os anos 2007 até 2010 possui uma nova metodologia na composição e sistematização das informações, sendo este apresentado em três blocos: educação, renda e saúde.
O Idese apresentado anteriormente possuía em sua composição um quarto bloco, “Saneamento e domicílios” composto pelo percentual de domicílios abastecidos com água (rede geral), pelo percentual de domicílios com esgoto sanitário (rede geral de esgoto ou pluvial) e média de moradores por domicílios.
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O índice possui variantes de zero a um, que podem ser classificadas em três níveis de desenvolvimento: baixo (índices até 0,499), médio (entre 0,500 e 0,799) ou alto (maiores ou iguais a 0,800).
O estado do Rio Grande do Sul (RS) registra, em 2010, desenvolvimento socioeconômico médio, com Idese de 0,727. Indicador melhor que do ano de 2007, que foi de 0,699.
O Corede Vale do Rio dos Sinos ocupa a 11ª posição no ranking entre os vinte e oito Coredes, com Idese de 0,721, subindo uma posição no ranking se comparado ao ano de 2007 onde o Idese registra médio desenvolvimento socioeconômico para a região (0,689).
O município de Ivoti, que compõe a região Vale do Sinos, ocupa em 2010 a 14ª posição entre os 497 municípios do estado, com Idese de 0,802. No ano anterior o município já ocupava essa posição, com Idese de 0,796.
Nova Hartz é o município com o menor Idese da região do Vale. Em 2010 o índice foi de 0,658, ocupando a 354ª posição no ranking do estado. Em 2007 o Idese do município foi de 0,614.
Educação
O Rio Grande do Sul em 2010 registra Idese educação de 0,654. O Corede Vale do Rio dos Sinos registra neste mesmo período e bloco 0,637, ficando na vigésima posição entre os vinte oitos Coredes do estado.
O município de Ivoti, que compõe a região do Vale do Sinos, registra o maior índice no bloco educação, 0,829. A variação no período de 2007 até 2010 para o município nesta categoria foi de 7,4%, maior que a do RS, que foi de 4%.
Os dados que compõem o bloco educação são: taxa de matrícula na pré-escola (população entre 4 e 5 anos); nota da Prova Brasil do 5° ano do ensino fundamental e nota da Prova Brasil do 9° ano do ensino fundamental (população entre seis e 14 anos); taxa de matrícula no ensino médio (população entre 15 e 17 anos); percentual da população adulta (18 anos ou mais) com pelo menos o ensino fundamental completo.
Renda
No bloco “Renda” o estado registra 0,724 e o Corede Vale do Sinos 0,781 no ano de 2010. Os dados que compõem o bloco “Renda” são: apropriação de renda – renda domiciliar per capita média; e geração de renda – PIB per capita.
Canoas está na sétima posição neste bloco no ranking do estado para o ano de 2010, mesma posição ocupada no ano de 2007, a variação no período foi de 5,6%. O PIB per capita do município em 2010 era de R$ 55.605.
No município de Ivoti, que registra melhor dado na categoria educação, a renda per capita em 2010 era de R$ 22.583.
Saúde
Os dados que compõem o bloco “Saúde” são: taxa de mortalidade de menores de cinco anos; número de consultas pré-natal por nascidos vivos; taxa de mortalidade por causas evitáveis; proporção de óbitos por causas mal definidas; e taxa de mortalidade padronizada.
Para o ano de 2010 no bloco saúde o estado do RS registra 0,803 e o Vale do Rio dos Sinos 0,781, ocupando assim a 23ª posição entre os Coredes.
Entre os catorze municípios da região, Dois Irmãos é o mais bem colocado no ranking do estado, ocupando a 129ª posição, o índice desse bloco do município é 0,855.
O mercado formal de trabalho no mês de maio na Região Metropolitana de Porto Alegre
A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de maio de 2014 divulgados no dia 24 de junho de 2014, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego, início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.
Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, um saldo positivo no mês de maio de 2014, com 58.836 postos de trabalho com carteira assinada, o que representa uma variação positiva de 0,14% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2013. No mês o setor da Indústria de Transformação fechou 28.533 e o Comércio encerrou 825 postos de trabalho. O setor da Agropecuária foi o que mais criou postos de trabalho, com 44.105 vagas. No ano já foram abertos 543.231 postos de trabalho com carteira assinada.
Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal gaúcho no mês de maio de 2014 registrou saldo negativo, resultado entre as admissões e demissões, de 4.126 postos de trabalho, o que representa um recuo de 0,15% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2013. O setor que mais fechou postos de trabalho foi a Indústria de Transformação, com 3.090 vagas, seguido da Agropecuária (2.519) e da Construção Civil (1.040). O setor que mais contratou foi o de Serviços, com 3.071 postos de trabalho, o que representa um acréscimo de 0,31% em relação ao estoque de 2013. No estado já foram criadas 59.080 novas vagas com carteira assinada.
Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de maio de 2014 apresentou um recuo de 1.444 postos de trabalho com carteira assinada, uma queda de 0,12% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2013. No mês somente Extrativa Mineral (11), Serviços Indústrias de Utilidade Pública (22), Serviços (1.561) e Administração Pública (104) contrataram. No primeiro do ano foram abertas 19.116 novas vagas de trabalho com carteira assinada.
Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido negativo, entre admissões e demissões, no mês de maio de 2014, com a retração de 1.801 postos de trabalho com carteira assinada. O setor da Construção Civil foi o que mais fechou vagas, com 1.536 postos de trabalho. O setor do Comércio foi o que mais contratou, com 41 novos postos de trabalho. No ano foram criados 725 novos postos de trabalho com carteira assinada no munícipio.
55% dos desligamentos do trabalho no RS ocorreram no Vale do Sinos
No mês de maio de 2014 a região do Corede Vale do Rio dos Sinos registra saldo negativo na movimentação de trabalhadores no mercado formal de trabalho, ou seja, desligou 2.300 trabalhadores a mais que admitiu. O número de desligamentos também foi maior que o de admitidos no estado do Rio Grande do Sul (RS), com menos 4.126 vínculos; 55% dos desligamentos no saldo negativo do trabalho no RS ocorreram no Vale do Sinos.
Dos catorze municípios que compõem o Corede, somente três registram saldo positivo no mês: Araricá, Dois Irmãos e São Leopoldo.
Em Araricá no mês de maio o saldo total no município foi de 21 vínculos; a partir da consulta de dados por setores (oito) definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o setor do comércio demitiu uma pessoa a mais que contratou no período.
No município de Dois Irmãos, o setor Indústria de Transformação desligou nove trabalhadores a mais que o número de admitidos; o saldo total no mês de maio no município foi positivo, sendo que 74% das admissões ocorreram no setor do Comércio.
Os setores do Comércio e Administração Pública registram saldo negativo, menos 65 vínculos, no mês de maio em São Leopoldo. Foi no setor de Serviços que ocorreu a maior parte das admissões no município, 62%.
No detalhamento da informação é possível constatar que no período de janeiro a maio deste ano o saldo foi positivo no mercado formal de trabalho para o estado, região e municípios.
No município de Araricá, de janeiro a maio deste ano, 75% dos vínculos do saldo positivo estão concentrados nas Indústrias de Transformação, a média da remuneração na contratação no setor é de R$ 1.039,66. A ocupação com maior saldo no município é “trabalhador polivalente da confecção de calçados”, com remuneração média na admissão de R$ 908,17.
No mesmo período em Dois Irmãos o setor de Extrativismo vegetal registrou saldo negativo de quatro vínculos, e o setor do Comércio foi responsável por 62% do saldo positivo.
Em São Leopoldo no total dos primeiros cinco meses deste ano o setor do Comércio registra saldo negativo, com menos 141 vínculos empregatícios. O setor de Serviço tem 65% de participação no saldo positivo no período. A média da remuneração na contratação é de R$ 912,25.
População e frota em circulação no Vale do Sinos
A Fundação de Economia e Estatística (FEE) publica em seu sítio estimativas populacionais dos municípios gaúchos. No ano de 2012, havia 1.309.480 pessoas no Vale do Sinos; no mesmo ano, havia 662.989 veículos em circulação na região (com registro de proprietário residente no Vale do Sinos). Ou seja, havia um veículo em circulação no Vale do Sinos para cada dois residentes na região naquele ano.
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Dados do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN) indicam que em maio de 2014 havia 713.634 veículos em circulação na região do Vale do Sinos, um acréscimo de 12.118 veículos nos primeiros cinco meses deste ano. O Índice de Habilitação, número de pessoas a cada cem que possuem carta, era de 43,1 em 2012.
O DETRAN – RS apresenta em seu sítio o “Diagnóstico de Trânsito da Região do Vale do Rio dos Sinos” a partir das informações sistematizadas pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS) para os anos de 2007 até 2012. Neste documento é possível constatar que 38% das vítimas fatais em acidentes de trânsito estavam na faixa etária de 18 a 34 anos. Na região do Vale do Sinos o número de óbitos nessa faixa etária representa 41% do total de 1.220 vítimas fatais. A proporção de vítimas fatais em acidentes de trânsito do sexo masculino no Rio Grande do Sul e no Vale do Sinos é de 80%.
Para o Assistente Social Hélio Eduardo de Souza Pinto, graduado pela Unisinos e integrante da equipe do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), estes indicadores apresentados no "Diagnóstico" "são muito mais do que simples dados estatísticos de acidentabilidade, eles nos remetem a uma análise mais profunda: a banalização da vida".
“Por um lado, assistimos à forma desumana com que nossos cidadãos se comportam nas vias públicas: alta velocidade, motoristas alcoolizados são exemplos deste fato; por outro lado, a falta de políticas públicas permanentes e o descaso de nossas autoridades em relação a esta melancólica realidade contribuem para o aumento do quadro caótico que vivenciamos em nossas estradas”, pontua Hélio.
Correlacionando os dados às políticas públicas desenvolvidas, como a Lei Seca, a Balada Segura e a instalação de controladores eletrônicos de velocidade, Hélio destaca que estas ações contribuem para a redução do elevado número de acidentes. “Carecemos de uma fiscalização mais eficaz e de uma maior conscientização da sociedade em torno do assunto, para que possamos, em vez de contabilizar mais mortes no trânsito, comemorar sua diminuição”, avalia Hélio.
