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Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos
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Vale do Sinos: casos de AIDS no primeiro semestre de 2013
O Dia Mundial de Luta contra a AIDS, em 1° de dezembro, foi instituído para alertar a população sobre a prevenção e desconstruir os preconceitos sobre a doença. É o HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) que, no seu estágio mais avançado, ataca o sistema imunológico, resultando na Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, a AIDS. Mas nem todo portador do vírus HIV desenvolve a AIDS; um desses fatores é o diagnóstico no estágio em que a doença ainda não progrediu. Os testes podem ser realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS de forma rápida e anônima.
Com a proposta de informar a população, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, apresenta os dados de diagnóstico de AIDS na região do Vale do Rio dos Sinos.
Em 2010, 465 casos foram registrados no Vale do Sinos. Em 2011 aumentou para 478 casos e em 2012 diminuiu para 441, conforme os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. Embora constatada a diminuição, considera-se elevado o número de casos que que aponta a necessidade de prevenção e tratamento efetivos.
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Com relação aos óbitos neste mesmo período, houve uma diminuição de acordo com os dados declarados no Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, que pode estar relacionada à qualificação da assistência aos portadores do HIV/AIDS assim como uma maior adesão dos mesmos aos serviços de tratamento.
Os casos de AIDS em 2013
Os dados divulgados referentes ao ano de 2013 pelo Ministério da Saúde contemplam apenas o primeiro semestre deste ano, em que foram notificados 119 casos no Vale do Sinos, 11% do total de notificações no estado do Rio Grande do Sul no mesmo período.
Das 119 notificações, 44% são mulheres e 56% homens. O município de São Leopoldo é o que possui maior número de casos registrados, 41, ou seja, 34% das notificações totais da região nos primeiros 6 meses do ano de 2013. Os municípios de Araricá e Ivoti não possuíam, até o mês de junho de 2013, nenhum caso de AIDS notificado.
Nos municípios do Vale do Sinos a população na faixa etária entre 40 e 49 anos foi a que recebeu mais notificações, 29 no total, seguida da faixa de 30 a 34 anos, com 22 casos. Em Canoas e São Leopoldo, somam-se 3 casos de AIDS em pessoas com idades entre 13 e 19 anos. Em Esteio 3 casos identificados foram em pessoas com mais de 60 anos de idade.
Até junho de 2013, 48 casos notificados no Vale do Sinos eram de pessoas com o Ensino Fundamental Incompleto, 19 casos com a escolaridade ignorada e 15 com o Ensino Médio Completo. Em Canoas, 3 casos eram de pessoas com o Ensino Superior Completo; em São Leopoldo foram 2 casos de pessoas com nível superior.
No município de Esteio há a notificação de um caso de AIDS em pessoa com Ensino Superior Completo e outra pessoa identificada analfabeta no primeiro semestre do ano. Importante observar que não há escolaridade identificada por 19 pessoas na região, sendo que 09 dos registros “ignorados” são no município de São Leopoldo.
O desenvolvimento das Religiões e Religiosidades no Município de Nova Santa Rita - RS
Os programas Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos e Gestando o Diálogo Inter-Religioso e o Ecumenismo – GDIREC, do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, têm reunido e publicado os indicadores censitários dos anos 2000 e 2010 referente as religiões e religiosidades declaradas pela população residente no Vale do Sinos nos respectivos anos. Esta semana, a publicação apresenta os dados referentes ao município de Nova Santa Rita.
A análise destes dados foi realizada pelo professor Inácio José Spohr, coordenador do GDIREC. Spohr possui graduação em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos e mestrado em Ciências Sociais pelo Instituto Latinoamericano de Estudios Sociales, de Santiago do Chile.
Eis a análise.
O presente texto busca analisar brevemente a evolução do desempenho das religiões e religiosidades no município de Nova Santa Rita, considerando os dados dos censos do IBGE de 2000 e 2010.
Erigido município em 1993, Nova Santa Rita se encontra distante 20 km de Porto Alegre. Faz limite com os municípios de Canoas, Porto Alegre, Esteio, Portão, Montenegro, Triunfo e Sapucaia do Sul. Sua economia se baseia principalmente em produtos industriais tais como cimento, alto-falantes, móveis vergados e tecidos. Além da pecuária, com a produção de frangos, suínos e bovinos, Nova Santa Rita rende ainda uma série de produtos agrícolas, entre os quais melão, arroz, melancia, mandioca e verduras1.
De acordo com o censo de 2010, Nova Santa Rita conta com 22.716 habitantes2. Sua população formada por brancos (89,45%), pardos (7,98%), pretos (2,32%), amarelos (0,21%) e indígenas (0,04%) passa por uma grande transformação religiosa. Católica desde a sua origem – o nome Santa Rita se deve a Juscelano de Souza Baptista e sua mulher, Rita Carolina Martins, doadores de um terreno para a construção de uma capela em homenagem a Santa Rita de Cássia no dia 11 de fevereiro de 18843–, mostra hoje forte ascendência Evangélica. Crescem, sobretudo, as Igrejas Evangélicas de origem pentecostal. Fora do mundo cristão (Católico e Evangélico), como poderemos ver mais adiante, firmam seus passos, entre outras, as religiões de Matriz Africana, as religiões de origem Oriental, Testemunhas de Jeová e Espiritismo.
A seguir, então, uma breve apresentação estatística que foca o desempenho das religiões entre 2000 e 2010 no âmbito do município de Nova Santa Rita4.
Religião Católica
À semelhança de outros municípios do Vale do Rio dos Sinos, a Igreja Católica Apostólica Romana aparece no cenário religioso de Nova Santa Rita (tabela 01) como a que mais cede aderentes para outras religiões5. De acordo com o IBGE, na década transcorrida entre os censos de 2000 e 2010, o contingente católico transferido para outras formas de crer ou não crer alcança 15,01% da população do município. Outras Igrejas que igualmente recebem do IBGE a denominação “católica” obtiveram respectivamente, neste mesmo período, um significativo acréscimo de participantes. A Igreja Católica Apostólica Brasileira, que em 2000 detinha somente 0,33% de aderentes6, em 2010 passa a contar com 3,66% dessa mesma população. O movimento multiplicou por dez o número percentual de seus participantes. Já a Igreja Católica Ortodoxa deve um acréscimo mais modesto, visto que passou de cinco declarantes (0,03%) para nove (0,04%). Considerando perdas e ganhos deste grupo de Igrejas, vemos que o catolicismo perdeu, portanto, um total de 11,67% dos seus adeptos entre 2000 e 2010.
Evangélicas de Missão
As Igrejas Evangélicas de Missão de Nova Santa Rita (tabela 02), enquanto grupo, obtiveram, por sua vez, um acréscimo de 1,17% na década 2000-20107. Participam desse crescimento a Igreja Luterana (0,8%), a Evangélica Metodista (0,02%), a Evangélica Adventista (0,17%) e outras Evangélicas de Missão (0,52%).
Já a Igreja Evangélica Batista, ao contrário das anteriores, perdeu parte de seus adeptos na década. Se em 2000 detinha 0,46% da população (72 habitantes), em 2010 passa a contar somente com 0,12% de praticantes. Deixou para trás, portanto, 0,34% de seus declarantes.
Evangélicas de origem pentecostal
O desempenho das Igrejas integrantes do grupo das “Evangélicas de origem pentecostal” em Nova Santa Rita corresponde, grosso modo, a um índice de crescimento similar a de outros municípios da Região do Vale do Rio dos Sinos. O conjunto obteve um crescimento que alcança 4,77% sobre o total da população do município. Solidárias com o aumento de adeptos encontramos as Igrejas Assembleia de Deus (3,4%), Evangelho Quadrangular (1,0%), Comunidade Evangélica (0,08%) e um grupo intitulado “Outras evangélicas de origem pentecostal”, que obteve um acréscimo de 2,27% em suas fileiras de crentes.
Mas nem todas as Igrejas Evangélicas de origem pentecostal participaram do avanço do grupo. Várias delas, ao contrário, terminaram a década 2000-2010 com participantes a menos. Diminuíram o número percentual de seus adeptos as Igrejas: Congregação Cristã do Brasil (0,12%), Brasil para Cristo (0,36%), Universal do Reino de Deus (0,78%) e a Igreja Deus é Amor (0,7%)8.
Evangélicos sem vínculo institucional e Evangélica não determinada
O conjunto de declarantes dos censos de 2000 e 2010 que reúne evangélicos sem vínculo institucional e Igreja Evangélica não determinada (tabela 04) soma 5,26% da população do município. Em 2000 o IBGE apresentou as alternativas “Evangélicas sem vínculo institucional”, índice que obteve 1,31% da população, e “Evangélicas de origem pentecostal sem vínculo institucional”, que alcançou somente 0,03% da população. E como este último indicador refere claramente a pentecostais seu vínculo institucional, o primeiro, que denomina “Evangélicas” sem vínculo institucional, presumidamente se refere a declarantes “Evangélicos de Missão” sem Igreja ou sem prática religiosa regular.
A alternativa registrada no censo de 2010 enquadra todos os declarantes desta tabela no indicador “Evangélica não determinada”, um conceito, sem dúvida, mais amplo que os apresentados pelo censo de 2000. Portanto, se no censo de 2000 os declarantes “sem vínculo” somaram 1,34% da população do município, em 2010 o item religião “Evangélica não determinada” abarca 5,26% dos habitantes, um índice que corresponde a um incremento de 3,92% da população do município.
Religiões de matriz africana
As religiões de matriz africana presentes em Nova Santa Rita contam em 2010 somente com 2% da população do município (tabela 05). Contudo, se por um lado as religiões de matriz africana podem ser consideradas pouco representativas neste município e em outros da região9, por outro convém reconhecer que a história da repressão a estas formas de crer, tanto neste município como na Região, Estado e País, resulta em estatísticas sub-representadas, visto que nem todos os praticantes de uma religião africana, sejam eles brancos, negros ou indígenas, assumem publicamente esta alternativa.
De qualquer forma a Umbanda mostra que está em processo de afirmação em Nova Santa Rita. Se, de acordo com o censo de 2000, esta forma de crer reunia 0,75% da população do município, no censo de 2010 os declarantes umbandistas passam a contar com 2% desta mesma população. A Umbanda teve, portanto, um acréscimo de 1,25% no seu número de seus adeptos. Já o Candomblé10, ao contrário, perdeu neste mesmo período a totalidade de seus – já poucos – participantes.
Religiões orientais
Sob o ponto de vista dos dados apresentados pela tabela 06, é possível deduzir que os movimentos religiosos que provêm da Ásia encontram muitas dificuldades de expansão no município de Nova Santa Rita e região11. Contabilizam em 2010 somente 0,05% da população do município. Não obstante o grupo representado pela alternativa intitulada “Novas Religiões Orientais” teve um acréscimo de 0,01% em seu elenco de participantes na década. O Budismo, já com bem poucos representantes em 2000, ficou sem registros no censo de 2010.
Testemunhas de Jeová e Espírita
No grupo das religiões apresentadas pela tabela 07, ganha destaque o espiritismo, por seu histórico de afirmação numérica tanto em Nova Santa Rita como em toda a Região do Vale do Rio dos Sinos, RS e Brasil12. A década transcorrida entre os censos de 2000 e 2010 proporcionou a esta forma de crer um acréscimo de adeptos que alcança aproximadamente 1% da população do município. Se em 2000 detinha 1,53% da população, em 2010 passa a contar com 2,52% destes mesmos habitantes.
A Igreja Testemunhas de Jeová, embora conte, digamos, com um índice de conversão inferior a dos Espíritas, acrescenta, não obstante, 0,27% da população do município no elenco de seus adeptos.
Sem religião, ateu e agnóstico
Santa Rita, ao contrário da maioria dos municípios da Região do Vale do Rio dos Sinos, revela uma variação negativa de 0,03% entre os que declaram ser “sem religião”, “ateu” ou “agnóstico” (tabela 08). De acordo com o censo de 2000, ocasião em que o IBGE recenseou apenas a alternativa “sem religião”, os declarantes deste item alcançaram 4,88% da população local. Já no censo de 2010 este mesmo índice atingiu somente 4,85%, um número percentual de habitantes ligeiramente inferior ao do censo de 2000. Observe-se ainda que no censo de 2010 o IBGE qualificou a contagem dos “sem religião” em “sem religião-sem religião”, “sem religião-ateu” e “sem religião-agnóstico”. Portanto, apesar da perspectiva de uma clareza quanto a quem, por definição, poderia declarar ser sem religião, o número percentual destes caiu 0,03% em Nova Santa Rita13.
Religião não determinada, sem declaração, não sabe, múltiplo pertencimento ou mal definida
A tabela 09, embora diga respeito a apenas 1,32% da população de Nova Santa Rita no ano de 2000 e a 0,33% em 2010, complementa alguns dados que ficaram ao largo dos registros sobre religiões e religiosidades apresentados nas tabelas anteriores. Esta trata, sobretudo, dos que não sabem ou não querem determinar sua pertença religiosa. Salvo as diferenças entre as alternativas do censo de 2000 (religião não determinada ou sem declaração) e as do censo de 2010 (não determinada, múltiplo pertencimento ou mal definida e não sabe), os habitantes de Nova Santa Rita reduziram significativamente o número daqueles que não determinam sua condição de pertença religiosa. Se no censo de 2000 estes somavam 208 indivíduos (1,32%), em 2010 são apenas 77 (0,33%). Uma diferença que equivale à significativa redução de 0,99% sobre os habitantes do município.
Considerações finais
A título de considerações finais apresento, a seguir, algumas observações relativas ao desenvolvimento das religiões em Nova Santa Rita. Trata-se de aspectos que chamam a atenção do observador tanto por sua singularidade quanto por sua inserção no quadro religioso da região do Vale do Rio dos Sinos.
O primeiro destes revela que os adeptos do conjunto das religiões cristãs (tabela 09), assim como em outros municípios da região14, estão diminuindo. Em Nova Santa Rita são precisamente 1,41% de declarantes cristãos a menos. As igrejas cristãs que mais cederam adeptos para outras formas de crer ou não crer recaem, sobretudo, sobre a Igreja Católica Apostólica Romana, que perdeu 15,01% de seu público declarante entre 2000 e 2010 (tabela 01). Do meio “Evangélicas de Missão” temos a Igreja Evangélica Batista, que perdeu 0,34% sobre os habitantes do município. Do conjunto de Igrejas ligadas ao movimento pentecostal perderam adeptos as seguintes Igrejas: Congregação Cristã do Brasil (0,12%), o Brasil para Cristo (0,36%), Universal do Reino de Deus (0,78%) e Deus é Amor (0,7%). Entre perdas e ganhos (as religiões de origem pentecostal foram as que ganharam mais adeptos com a transferência de católicas e evangélicas em descenso) a diminuição cristã atinge, portanto, 1,41% da população do município.
Um segundo aspecto que merece destaque trata das Igrejas Evangélicas (tabela 11). O grupo formado pelas Evangélicas de Missão (tabela 02), Evangélicas de origem pentecostal (tabela 03) e Evangélicas sem vínculo institucional ou Evangélica não determinada (tabela 04), constitui um grupo formado por comunidades religiosas em franca ascensão numérica. Na década 2000-2010 este grupo adicionou às suas fileiras mais 9,86% da população de Nova Santa Rita. As Igrejas Evangélicas de origem pentecostal foram as que mais cresceram neste período. Obtiveram um acréscimo de praticantes na ordem de 4,77% da população do município. Seguem mais 3,92% de pessoas que se registram Evangélicos sem vínculo institucional ou Evangélica não determinada, e um acréscimo de 1,17% de habitantes que declararam pertença às Igrejas Evangélicas de Missão. O Conjunto deste grupo de expressões religiosas Evangélicas ascende a 21,01% da população de Nova Santa Rita, um índice superior ao do RS e um pouco inferior ao do Brasil15.
O terceiro aspecto a ser destacado quanto ao desenvolvimento das religiões e religiosidades em Nova Santa Rita anota aspectos relativos ao avanço da diversidade religiosa no município (tabela 12). Efetivamente o recuo numérico da Igreja Católica Apostólica Romana, que passou de 79,15% dos habitantes em 2000 para 64,14% em 2010 (o que representa 15,01% de praticantes a menos num período de 10 anos) oferece espaços de crescimento para outras formas de crer. De acordo com as estatísticas dos censos aqui em observação, a maioria das transferências religiosas se deu no interior do próprio cristianismo. Cresceram as Igrejas Evangélicas de Missão (1,17%), as Igrejas Evangélicas de origem pentecostal (4,79%) e as Evangélicas sem vínculo institucional ou não determinada (3,92%). Logo, o grupo como um todo teve um aumento de 9,88% em seu número de adeptos, mas não obteve a possibilidade de absorver a totalidade das perdas católicas como já indicamos acima.
Como o índice de declarantes cristãos diminuiu 1,41% entre 2000 e 2010 em Nova Santa Rita, convém observar para quais formas de crer foram, então, estes? Quais religiões ou grupos de religiões tiraram proveito do trânsito religioso registrado pela década?
Mas, antes de tudo, é preciso notar que o cristianismo não foi a única alternativa mostrada pelos censos que teve diminuição numérica nestes 10 anos. Conforme a tabela 12, diminuiu 0,99% o número de habitantes registrados pela alternativa religião “não determinada, sem declaração, múltiplo pertencimento ou mal definida”, bem como diminuiu 0,03% o número de pessoas declaradas “sem religião, ateu e agnóstico”16. Posto isto, podemos concluir que o número de transferências para religiões não cristãs ascende a 2,42% da população do município. Saíram beneficiadas as religiões: Espiritismo, que teve um acréscimo de 0,99% sobre o total da população, Testemunhas de Jeová (0,27%), as Religiões de Matriz Africana (1,19%) e as Religiões Orientais (0,01%).
De acordo com o censo de 2010, o status religioso de Nova Santa Rita apresenta, como podemos ver no gráfico 01, uma maioria cristã absoluta: detém 89,3% dos habitantes do município (catolicismo 67,84%, Evangélicas de Missão 3,23% e Evangélicas de origem pentecostal 21,01%).
Mas como maioria cristã diminuiu 1,41% na década 2000-2010, religiões fora do eixo cristão ganharam importante oportunidade de crescimento. Entre estas encontramos as religiões de matriz africana (2%), as Religiões Orientais (0,05%), as Testemunhas de Jeová (0,96%) e o Espiritismo (2,52%).
Notas:
1 - Cf. Wikipedia, http://pt.wikipedia.org/wiki/Nova_Santa_Rita_(Rio_Grande_do_Sul).
2 - Cf. IBGE, http://www.cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?lang=&codmun=431337&search=rio-grande-do-sul%7Cnova-santa-rita%7Cinfograficos:-dados-gerais-do-municipio.
3 - Ver http://www.novasantarita.rs.cnm.org.br/portal1/municipio/historia.asp?iIdMun=100143268
4 - Nova Santa Rita, situada na Região Metropolitana de Porto Alegre, integra a Região do Vale do Rio dos Sinos, composta por mais estes municípios: Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Araricá, Nova Hartz, Dois Irmãos, Sapiranga, Ivoti, Estância Velha e Portão.
5 - Entre 2000 e 2010 a Igreja Católica Apostólica Romana perdeu adeptos, por exemplo, nos seguintes municípios: São Leopoldo 10,88%, Novo Hamburgo 8,71%, Sapucaia do Sul 8,41%, Portão 8,13%, Esteio 8,51%, Canoas 11,35% e Estância Velha 8,94%.
6 -Todos os “números percentuais” usados neste texto tomam como referência o número total de habitantes do município.
7 - Em outros municípios da Região do Vale do Rio dos Sinos as Igrejas Evangélicas de Missão tiveram significativa redução no número de participantes. Perderam adeptos, por exemplo, em Campo Bom 5,06%, Ivoti 5,71%, Sapiranga 4,31%, São Leopoldo 2,6% e Novo Hamburgo 2,61%.
8 - Como indica a tabela 03, as Igrejas Congregação Cristã do Brasil, Brasil para Cristo e Deus é Amor deixaram para trás a totalidade de seus (já poucos) integrantes entre 2000 e 2010.
9 - No censo de 2010 a presença das religiões de matriz africana nos municípios da Região do Vale do Rio dos Sinos apresenta os seguintes números: Canoas 2,49%, Esteio 2,14%, Sapucaia do Sul 1,97%, São Leopoldo 1,16%, Novo Hamburgo 0,4%, Estância Velha 0,29%, Nova Hartz 0,16%, Sapiranga 0,1%, Campo Bom 0,06% e Dois Irmãos 0,06%. Os municípios de Portão, Ivoti e Araricá não apresentaram registros na área das religiões de matriz africana.
10 - A denominação “Candomblé”, por ser pouco conhecida, tanto em Nova Santa Rita como em todo o Estado do Rio Grande do Sul, proporciona dificuldades adicionais aos possíveis declarantes desta opção religiosa. Mais conhecidos são, entre outros, os nomes “Religião Africana”, “Batuque” e “Nação”.
11 - Os que declaram pertença a uma expressão religiosa oriental atingem 0,11% da população no Vale do Rio dos Sinos, 0,13% no RS e 0,22% no Brasil.
12 - Conforme o censo de 2010, nos municípios do Vale do Rio dos Sinos o Espiritismo apresenta os seguintes dados: Esteio 4,42%, Canoas 4,37%, Sapucaia do Sul 3,06%, São Leopoldo 2,57%, Novo Hamburgo 1,41%, Estância Velha 1,14%, Campo Bom 1,1%, Portão 1,07%, Ivoti 0,79%, Dois Irmãos 0,77%, Araricá 0,69%, Sapiranga 0,64% e Nova Hartz 0,49%. A média do Vale do Rio dos Sinos inclui o município de Nova Santa Rita, atinge 1,8% da população. No Rio Grande do Sul somam 3,21% e no Brasil 1,33%.
13 - Os municípios da Região do Vale do Rio dos Sinos que acrescentaram adeptos sem religião entre 2000 e 2010 (variação percentual positiva) são os seguintes: São Leopoldo 2,03%, Novo Hamburgo 0,7%, Sapucaia do Sul 0,88%, Sapiranga 0,98%, Portão 2,17%, Nova Hartz 0,43%, Ivoti 0,52%, Estância Velha 1,08%, Canoas 2,24%, Campo Bom 0,9% e Araricá 1,68%. Além de Nova Santa Rita, os declarantes sem religião diminuíram (variação percentual negativa) nos municípios de Esteio 0,17% e Dois Irmãos 0,31%.
14 - O cristianismo diminuiu de tamanho em todos os municípios da Região do Vale do Rio dos Sinos. Perdeu adeptos, por exemplo, nos municípios de Ivoti 1,86%, Dois Irmãos 1,11%, Campo Bom 2,15%, Estância Velha 3,18%, Novo Hamburgo 2,22%, São Leopoldo 4,38%, Esteio 3,8% e Canoas 5,88%. No Estado do Rio Grande do Sul as perdas cristãs atingem 3,13% da população.
15 - No Brasil o número total de Evangélicos é formado por 22,16% da população. No Estado do Rio Grande do Sul os Evangélicos alcançam 18,32%.
16 - A diminuição de declarantes “sem religião”, “ateu” ou “agnóstico” em Nova Santa Rita (0,03%) acontece somente em outros dois municípios da Região do Vale do Rio dos Sinos: Esteio (0,17%) e Dois Irmãos (0,31%). O índice de crescimento deste grupo na região alcança 0,87%.
Serviços Públicos no Vale do Sinos
A Política de Assistência Social se constitui em uma das conquistas constitucionais no campo dos direitos sociais. Para a materialização desta política são implementados diferentes programas, equipamentos e serviços nos municípios brasileiros, que devem ser acessados por toda a população que necessitar de proteção social.
Destacam-se os equipamentos públicos denominados de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especial de Assistência Social (CREAS) que são serviços para o acolhimento da população em situação de vulnerabilidade e risco social. Para garantir a informação e o acesso da população a estes serviços e, ao mesmo tempo, auxiliar os técnicos e outros parceiros do Plano Brasil Sem Miséria nas atividades de referenciamento aos serviços existentes, foi ideado o Mapa de Oportunidades e de Serviços Públicos (MOPS). Este portal reúne e organiza informações georreferenciadas de diferentes fontes, acerca de oportunidades de inclusão produtiva e disponibilidade de serviços, equipamentos e programas públicos.
A equipe do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou o MOPS em 12 dezembro de 2014, fez a sistematização dos dados, e apresenta as informações relacionadas a “Serviços Públicos” que são identificadas em onze categorias:
- Unidades Públicas da Rede de Proteção Social Básica (CRAS);
- Unidades da Rede de Proteção Social Especial (CREAS);
- Unidades Conveniadas da Rede de Proteção Social Básica;
- Serviços ou Programas de Segurança Alimentar;
- Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família;
- Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família;
- Estabelecimentos de Saúde;
- Instituições de Prevenção ao Uso de Drogas;
- Escolas e Outros Estabelecimentos em Educação;
- Órgãos/Serviços relacionados a Trabalho e Emprego;
- Distribuidoras de Energia Elétrica.
Acessando o MOPS é possível encontrar os endereços e serviços dos CRAS e dos CREAS. Destacamos que – até o dia desta nota ser elaborada – constam informações sobre os Centros de Referências no município; no entanto, a atualização desta informação no site não está sendo realizada, como é no caso do município de Canoas, onde atualmente há 5 CRAS e 2 CREAS, existe informação disponível e georreferenciada dos CRAS, mas de apenas um CREAS.
Outra informação presente no MOPS é o número de “Unidades Conveniadas da Rede de Proteção Social Básica” no Vale do Sinos é de 77 estabelecimentos, sendo 24 no município de Canoas e 17 no município de Novo Hamburgo. Nos municípios de Araricá, Campo Bom, Nova Hartz e Nova Santa Rita não há “Unidades Conveniadas”.
Na Região do Vale do Sinos há três “cozinhas comunitárias”, estando estas localizadas nos municípios de Canoas, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Este dado compõe as informações de “Serviços ou Programas de Segurança Alimentar”. Para os demais municípios da região a informação que consta no site é que “esse município não possui unidades do MDS”.
No MOPS é possível encontrar informações (endereço, fone e e-mail) da “Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família”.
Na categoria “Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família”, constam o endereço e os telefones da Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) e da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família Rio Grande do Sul.
“Escolas e Outros Estabelecimentos em Educação” estão apresentadas e georreferenciadas por zona rural e urbana e por dependência administrativa municipal, estadual e privada.
Segundo o MOPS, há 1.664 “Estabelecimentos de Saúde” no Vale do Sinos, sendo 116 destes categorizados como “Centro de Saúde/Unidade básica” e 57 “Postos de Saúde”. No site há o endereço destes estabelecimentos e de outras prestadoras de serviço de saúde nos municípios. A origem destas informações é do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNESNet).
As informações referentes a “Instituições de Prevenção ao Uso de Drogas” que compõem o mapa são oriundas do Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas (OBID - 2007), instituições de atenção às questões relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas no Brasil com campo de atuação na prevenção. Há informações cadastradas para quatro municípios do Vale do Rio dos Sinos: Campo Bom, Canoas, Novo Hamburgo e Sapiranga. Ao todo são doze instituições que prestam este serviço na região.
Os municípios de Araricá, Dois Irmãos e Ivoti não contam com SINE (Sistema Nacional de Emprego). Nos municípios em que há este serviço, existe a identificação do endereço e do telefone; esta informação está relacionada à categoria “Órgãos/Serviços relacionados a Trabalho e Emprego”.
A categoria “Distribuidoras de Energia Elétrica” está relacionada às empresas prestadoras do serviço no estado do Rio Grande do Sul.
A publicização dos serviços pode se constituir em caminho possível para a proteção social e cidadania brasileira. Desta forma é fundamental que os gestores públicos garantam a atualização das informações nos diferentes espaços e plataformas públicas, e, por isso, também do MOPS.
Frota em circulação no Vale do Sinos
O Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – DETRAN divulgam mensalmente o número de veículos em nível nacional e em nível estadual, respectivamente, enquanto a Fundação de Economia e Estatística – FEE divulga anualmente a estimativa da população para o Brasil. Os dados analisados se referem ao mês de outubro de 2014, deste modo foram usados os dados de outubro dos outros anos (2011-2013) para que a variação da frota fosse contada em 1 ano. Em 2014, pode-se perceber um aumento contínuo da frota e veículos em circulação no Vale do Sinos.
Em relação ao crescimento da frota, o aumento foi de 19% para o período de 2011 a 2014 para o Vale do Sinos, tendo o maior aumento de 2011 a 2012, de 7%. Outro fato que cabe destacar é que em todo o período analisado, o aumento foi menor que o crescimento da frota do Brasil.
Nova Santa Rita apresenta o maior crescimento da frota de 2011 a 2014. Em 2014, o aumento de outubro a outubro foi de 9%, o maior da região para o período. A frota passou de 13.108 para 14.281 veículos.
Araricá também apresentou um grande aumento da frota — de 2011 a 2014 o aumento foi de 27%. Em 2011, a frota era de 2.295 veículos, já em 2014 a frota atingiu os 2.934 veículos. Por outro lado, Esteio apresentou o menor aumento, de 2013 a 2014 apenas 4%. Em 2011 havia 37.848 veículos, enquanto em 2014 esse número atingiu os 42.773 veículos.
Ao comparar-se a frota total dos municípios do Vale com a sua população obtém-se uma proporção de habitantes por veículo. Nesse contexto, o Vale do Sinos conta com 100 veículos para cada 175 habitantes.
São Leopoldo é o município com a menor presença de veículos por habitantes. A cada 1 veículo há 2 habitantes no município. Se compararmos apenas os automóveis, há 2 automóveis a cada 5 pessoas.
Por sua vez, Portão tem o maior índice de veículos por habitante. A cada 1 veículo, há 1,46 pessoas no município. Entretanto, ao comparar-se apenas com os automóveis, o índice se aproxima ao de São Leopoldo, onde para cada 3 veículos há 7 pessoas.
No Vale do Sinos, a frota em circulação em outubro de 2014 foi de 751.954 veículos. Esse número representa 0,8% do total da frota brasileira. O município que registrou a maior frota foi Canoas, com uma frota de 183.686, o que representa 24% da frota do Vale. O município com a menor frota para a região foi Araricá, com apenas 2.934 veículos, o que representa 0,4% da frota do Vale. Nova Hartz apresentou a segunda menor frota, enquanto Novo Hamburgo apresentou a segunda maior.
Em Dois Irmãos a presença de automóveis em relação aos demais veículos é a maior para o Vale do Sinos. No município, o índice é de 68% de automóveis. Os caminhões representam 3% e as motocicletas 12%. Já Nova Santa Rita detém a menor participação dos automóveis na frota total de veículos, com apenas 56%. No município há 8.066 automóveis em um total de 14.281 veículos.
Por outro lado, o município de Portão apresenta uma alta concentração de caminhões em sua frota, com 8%, muito acima da média do Vale do Sinos, de apenas 3%. No município há 1.756 caminhões, sendo a quarta maior frota de caminhões na região. A maior frota está em Canoas, com 4.763 veículos, porém com uma participação de apenas 3% dos caminhões na frota total.
No Brasil, a participação das motocicletas é de 22% da frota total. Nenhum município do Vale do Sinos obteve tal índice. Entretanto, Araricá apresentou um índice de 21%. No município há 609 motocicletas, o que equivale a uma proporção de 1 motocicleta para cada 3 automóveis.
O município com a maior frota de motocicletas é Novo Hamburgo. Há 24.901 motocicletas no município. Aproximadamente 22% das motocicletas do Vale do Sinos se localizam neste município. A cada 10 habitantes um possui uma motocicleta em Novo Hamburgo. Vale destacar também que Canoas possui 32% dos ônibus e 24% das caminhonetes do Vale. Já Novo Hamburgo possui 16% dos micro-ônibus e 23% das motonetas da região.
9% da população do Vale do Sinos se encontra na extrema pobreza
O número de pessoas registradas no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família (PBF) é divulgado mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Os números de registros do Cadastro Único continuam aumentando, enquanto o mesmo não acontece em relação ao PBF, já que em alguns municípios houve aumento e em outros queda no número de usuários. De fevereiro de 2014 a novembro do mesmo ano, o número de famílias beneficiárias do Programa no Vale do Sinos caiu de 43.399 para 39.693 famílias, significando uma redução de 9%.
Cadastro Único no Vale
O Cadastro Único é concebido pelo MDS como “um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, entendidas como aquelas com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa (per capita) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Suas informações podem ser utilizadas pelos governos federal, estaduais e municipais para obter diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, para, desta forma, possibilitar a análise das suas principais necessidades”. As famílias são incluídas no Cadastro a partir das condições de renda ou por estarem ligadas a algum programa social de âmbito federal, estadual ou municipal. Vale ressaltar que as informações contidas neste cadastro são autodeclaratórias, ou seja, de inteira responsabilidade do usuário.
No Vale do Sinos, 29% da população está inclusa no Cadastro Único, ou seja, 382.497 pessoas estavam cadastradas no mês de setembro de 2014. Na região, 9,55% da população encontra-se na linha da extrema pobreza, com renda mensal per capita inferior a R$77,01. Há também 52.420 pessoas inscritas que têm salário mensal per capita maior que meio salário mínimo.
Um município que se destaca nos números é Araricá. Neste município 60% da população está cadastrada no Cadastro Único, sendo que 45% têm renda inferior a R$77,01, ou seja, 2.323 pessoas. Nenhum município chega a índices próximos aos de Araricá. Mesmo assim, outros municípios também apresentam índices altos de cadastro no Cadastro Único. São Leopoldo tem um índice de 35%, sendo que 13% estão na linha da extrema pobreza. Apenas 4% da população de São Leopoldo que está inclusa no Cadastro Único tem renda mensal per capita maior que meio salário mínimo.
Nova Santa Rita (34%), Nova Hartz (33%), Sapiranga (33%) e Novo Hamburgo (32%) compõem o grupo dos municípios com maior número de cadastros percentualmente dentre sua população. Novo Hamburgo é o município do Vale com mais pessoas cadastradas e que possuem renda maior que meio salário mínimo. Tal número atinge 13.858 pessoas.
Por outro lado, o município de Ivoti apresenta a menor porcentagem de pessoas no Cadastro Único. Apenas 12% da população do município está cadastrada, sendo que 2% tem renda inferior a R$77,01, representando o menor índice da região.
Dois Irmãos, Estância Velha e Campo Bom também têm baixos índices de cadastros no CadÚnico. Em Dois Irmãos, assim como em Ivoti, apenas 2% tem renda inferior a R$77,01. Porém, na faixa de renda maior que meio salário mínimo per capita mensal o índice chega a 8%. Já em Estância Velha, apesar da baixa porcentagem de participação no Cadastro, 10% da população encontra-se na extrema pobreza, o que representa 4.615 pessoas.
Bolsa Família na região
O MDS caracteriza o Bolsa Família e programas similares de transferência de renda da seguinte forma: “são ações importantes que têm promovido inúmeros debates na sociedade brasileira e mundial. Estes programas, que compõem especialmente a Política de Assistência Social articulada com outras políticas sociais e, em especial, a política de educação, de saúde e de trabalho, buscam atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social”. Segundo Weissheimer (2010, p. 53), “o Bolsa Família tem dois objetivos básicos: combater a miséria e a exclusão social e promover a emancipação das famílias mais pobres”. Neste contexto, o Programa Bolsa Família (PBF) foi idealizado a fim de promover o alívio imediato de pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza.
A partir de junho de 2014 houve um reajuste de 10% nos valores que definem as linhas da pobreza e da extrema pobreza. Com isso, o valor de extrema pobreza passou de R$70,00 para R$77,00, e o da pobreza, de R$140,00 para R$154,00.
O Programa foi instituído pela Lei 10.836/04 e nela estão enumerados os possíveis benefícios, conforme quadro 1:
Após a inclusão das famílias no CadÚnico, é feita uma seleção das famílias que serão beneficiárias através de um sistema virtual. Uma vez inseridas no PBF, as famílias têm como contrapartida as condicionalidades nas áreas de educação e saúde. Conforme trata o MDS, são compromissos que as famílias assumem para garantir o recebimento do benefício.
“As Condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. (BRASIL, 2014)”.
Podemos perceber que há diferentes benefícios e valores para cada faixa etária. Isto se dá devido às condicionalidades do Programa se direcionarem às crianças e adolescentes, no que se refere à educação. Já em relação à saúde, o benefício nutriz é uma forma de “incentivar” o acompanhamento da mãe e do bebê junto aos órgãos de saúde. Os outros benefícios destinam-se ao núcleo familiar, que de acordo com a renda per capita declarada, são famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Ainda sobre as condicionalidades do Programa, no que se refere à Política de Saúde, os beneficiários do Programa devem manter o caderno de vacinação e o acompanhamento nutricional em dia dos menores de 07 anos de idade incluídos no CadÚnico e o acompanhamento de gestantes e nutrizes.
Já em relação à Política de Educação, as crianças e adolescentes de 06 a 15 anos devem estar regularmente matriculados em instituição de ensino e ter frequência mínima mensal de 85% em relação aos dias letivos. Os adolescentes de 16 e 17 anos devem ter frequência mínima de 75% mensal. A responsabilidade dos gestores da Política de Assistência Social é manter os cadastros das famílias beneficiárias do PBF atualizados dentro do prazo de 24 meses. Destaca-se que a única condicionalidade que gera a interrupção no recebimento do benefício diz respeito à educação.
Na região do Vale do Sinos, 39.693 famílias são beneficiárias do Bolsa Família, com o valor total dos recursos de R$6.167.006,00. A média de ganho por família na região é de R$155,37. O maior número de benefícios é o de benefícios variáveis, em que há 67.969 benefícios sendo entregues.
O município com o maior número de beneficiários é Canoas, com 10.935 famílias atendidas em novembro de 2014. É também este município da região que teve o maior valor total dos recursos, que em novembro foi de R$1.737.410,00. Em Canoas há 315 benefícios de variável gestante – BVG.
O município que tem o maior investimento do Programa por família é Araricá. Cada família ganha, em média, R$235,00. Esta realidade confirma a condição de que este é o município com a maior porcentagem da população na extrema pobreza.
Na posição inversa, encontram-se Ivoti e Dois Irmãos, que possuem quatro e cinco vezes mais população do que Araricá, respectivamente, mas têm duas e três vezes menos famílias beneficiadas pelo Programa do que Araricá. Em Dois Irmãos nenhuma família recebe o Benefício da Superação da Extrema Pobreza – BSP.
Já São Leopoldo possui 937 famílias na linha da extrema pobreza, das 6.458 que são beneficiadas no município pelo Bolsa Família, e 42 famílias recebem o benefício variável gestante – BVG. Já o valor total dos recursos no município se aproxima de um milhão de reais mensais.
Referência:
WEISSHEIMER, Marco Aurélio. Bolsa Família: Avanços, limites e possibilidades do Programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. São Paulo. Editora Perseu Abramo: 2010.
SILVA. Liz Carniel. Inclusão de Famílias em Programas Sociais: É possível ao Serviço Social no campo da fiscalização?. 2014. 69 f. Monografia (Curso de Serviço Social). Unisinos, São Leopoldo.
Dados públicos e a realidade do Vale do Sinos
O Observatório da realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, realiza semanalmente a sistematização e publicação de análises de diversos indicadores socioeconômicos com objetivo de fomentar o debate sobre a realidade nos 14 municípios do Vale do Rio dos Sinos.
O ObservaSinos-IHU apresenta uma recapitulação das publicações realizadas no ano de 2014 a fim de apontar os principais temas analisados.
Alimentação e nutrição
O ObservaSinos-IHU preocupou-se com os dados referentes à alimentação e nutrição no ano de 2014. Dentre suas publicações destacam-se a mortalidade infantil e o peso ao nascer dos bebês no Vale do Sinos. A pobreza ao modo que gera desnutrição também foi um tema abordado no ano.
Em março, foi publicado o artigo “Crianças com baixo peso ao nascer e mortalidade infantil no Vale do Sinos”. O artigo, que apresenta os dados dos anos de 2011 e 2012, aponta que neste período o índice de crianças que nascem com baixo peso ao nascer varia de 3% a 15% no Vale do Sinos. Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo estão entre os municípios com o maior índice de baixo peso ao nascer, enquanto Ivoti, Dois Irmãos e Araricá estão no outro lado dessa balança.
Já em relação à mortalidade infantil, de 2011 para 2012 o índice aumentou no Vale do Sinos, apesar da mortalidade neonatal precoce (0 a 7 dias) não ter aumentado consideravelmente. Nesse sentido, Novo Hamburgo e São Leopoldo apresentam os piores resultados.
Em abril foi realizada uma nova sistematização sobre crianças com baixo peso ao nascer intitulada “Recém-nascidos com baixo peso no Vale do Sinos”. Este, por sua vez, trouxe os dados de janeiro a maio de 2013 dos indicadores de peso dos recém-nascidos nos municípios do Vale do Sinos, bem como as principais causas do baixo peso nos nascituros.
Dois Irmãos e Estância Velha apresentam os piores índices de nascidos vivos com baixo peso, enquanto novamente Araricá e Ivoti ficam com os melhores índices, assim como nos anos anteriores.
Este tema foi instigado a partir do XV Simpósio Internacional IHU “Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos do Milênio”, realizado em maio.
Ambiente e sustentabilidade
Outro aspecto abordado pelo ObservaSinos-IHU em 2014 refere-se ao ambiente e à sustentabilidade no Vale do Rio dos Sinos. Assim, foram abordados desde indicadores de sustentabilidade ambiental até o abastecimento de água e a relação moradia e meio ambiente.
Em agosto o ObservaSinos-IHU publicou o artigo “Lares à margem: a imagem da moradia na beira do Rio dos Sinos”. O estudo foi realizado pela acadêmica de Comunicação Social – Jornalismo da Unisinos Marina da Silva Cardozo, que buscou compreender a relação da população ribeirinha do Rio do Sinos no município de São Leopoldo com suas moradias. Por meio da Antropologia Visual, observou-se a dificuldade dos habitantes da região para com as cheias e a cotidiana reconstrução de suas casas após a cheia.
Imagem: Marina Cardozo
Já em outubro, foi publicado o artigo “Objetivos do Milênio – Indicadores de sustentabilidade ambiental do Vale do Sinos”, que buscou trazer à tona dados referentes ao meio ambiente no Vale do Sinos. Questões como arborização, esgoto a céu aberto e lixo acumulado foram abordados com dados advindos do Censo 2010. Além disso, a frota de veículos e o abastecimento de água e coleta de resíduos também foram temas abordados pelo artigo. Em linhas gerais, o Vale do Sinos apresenta melhores indicadores socioambientais do que o Brasil.
Neste artigo, percebeu-se que o município de São Leopoldo apresentou bons índices de sustentabilidade ambiental. A coleta de resíduos sólidos urbanos atendeu 100% da demanda, enquanto o abastecimento de água atingiu 99% da população em 2011. Por outro lado, Nova Santa Rita obteve apenas 86% da demanda atendida pela coleta de resíduos sólidos urbanos e um abastecimento de água que atingiu 87% da população.
Em novembro, outra análise abordou a questão da água. Desta vez, o artigo intitulado “Abastecimento de água necessita investimentos para os próximos anos no Vale do Sinos” procurou mostrar a necessidade de novos investimentos para o abastecimento de água até 2025 nos municípios do Vale do Sinos. Destacam-se nessa análise os municípios de Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul, que não precisarão de novos investimentos até 2025 na abertura de novos mananciais ou na reestruturação dos mesmos, segundo a Associação Nacional das Águas – ANA.
Desigualdade
A desigualdade foi abordada em 2014 pelo ObservaSinos-IHU em diversos tópicos, sendo estes: desigualdades de gênero, raça, sociais e econômicas. Em março os artigos “Carta especial: Mulheres no mercado de trabalho e Pobreza, desigualdades e Programas Sociais no Vale do Sinos” foram os primeiros publicados.
O primeiro artigo relaciona os sexos masculino e feminino, trazendo à tona as desigualdades que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho, sejam com o valor da hora-trabalho muito menor em relação ao dos homens, ou com a difícil admissão de mulheres para cargos mais eletivos. Neste, pode-se perceber que em todos os níveis de escolaridade houve um menor salário pago às mulheres. Já o segundo artigo será abordado no tema Recursos públicos e tributação.
Em abril, outro artigo publicado foi “Programa Bolsa Família no Vale do Sinos”, que também será abordado no tema Recursos públicos e tributação. Em junho, o artigo intitulado “Renda das famílias em situação de vulnerabilidade no Vale do Sinos” procurou tratar a renda recebida pelas famílias pobres no Vale do Sinos. Este estudo mostrou que alguns municípios ainda não conseguem atingir, através dos programas sociais, o número total de famílias em situação de pobreza.
Já em julho, o artigo publicado foi “Juventude Negra e Violência no Vale do Sinos” sobre os homicídios por cor/raça. Apenas três municípios do Vale do Sinos apresentaram uma maior taxa de homicídios em brancos (Esteio, São Leopoldo e Sapiranga), enquanto outros quatro apresentaram maior taxa nos negros (Campo Bom, Canoas, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul). Os outros sete municípios não apresentaram homicídios em 2012.
No mesmo mês, outro artigo publicado intitulou-se “Lei Maria da Penha: as ocorrências de violência contra a mulher no Vale do Sinos”. Por sua vez, este buscou abordar a desigualdade de gênero em relação à violência. Enquanto o número de ameaças caiu no Vale do Sinos de 2012 a 2013, o de estupro aumentou em 11 das 14 cidades. Em agosto, outro artigo, “Mulher Negra e violência: apontamentos a partir do Vale do Sinos”, buscou acrescentar informações a este primeiro.
Em setembro, o artigo “Índices de desigualdade e pobreza no Vale do Sinos e Canoas” apresentou o Índice de Gini para o Vale do Sinos e por bairros de Canoas. Pode-se perceber que no Vale do Sinos, de 1991 a 2010, o Índice de Gini apresentou leve queda. Porém, os municípios de Canoas e Novo Hamburgo apresentaram um leve aumento no Índice.
Educação
A educação é um dos principais Objetivos do Milênio instituídos pela ONU. Assim, foram publicados diversos artigos no ObservaSinos-IHU em 2014 sobre o tema. As sistematizações forneceram conexões entre o mercado de trabalho e a educação e também relacionaram a educação com outros indicadores sociais, como saúde e renda.
Em abril, foi publicado o artigo “Analfabetos e o mercado formal de trabalho no Vale do Sinos”, que buscou relacionar a educação ao mercado de trabalho e mostrou que os analfabetos dificilmente passam de 1 salário mínimo e meio em seus ganhos, sendo que a faixa de hora contratual de 95% destes é de 41 a 44 horas semanais.
Já em junho, houve a publicação do artigo “Educação, renda e saúde: indicadores socioeconômicos do Vale do Sinos” que, com dados do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico - Idese até 2010, buscou relacionar educação, renda e saúde (as três grandes áreas presentes no índice). No Vale do Sinos, o município de Ivoti apresentou o melhor Idese em 2010, de 0,721, ocupando a 14ª posição no Rio Grande do Sul.
Em setembro, outro índice foi usado, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, que é realizado a cada dois anos no artigo “Educação Básica no Vale do Sinos”, que com dados de 2005 a 2013 mostrou a evolução do ensino público nos municípios do Vale do Sinos. Os municípios de Campo Bom, Dois Irmãos, Ivoti e Sapiranga apresentaram os melhores índices no Ideb, enquanto Canoas, Portão e São Leopoldo ficaram com os piores índices.
Em outubro, outro artigo procurou abordar mais a fundo a educação no desenvolvimento dos objetivos do milênio no Vale do Sinos na publicação intitulada “Objetivos do Milênio. Ensino Básico universal Vale do Sinos”. A análise mostrou que a taxa de analfabetismo em fase escolar (até 14 anos) se aproximou de 1% em todos os municípios do Vale do Sinos em 2010. Além disso, o estudo procurou identificar os serviços que as escolas disponibilizavam e a estrutura que tinham, dentre cozinha, biblioteca, laboratórios de informática e ciências.
A última publicação que abordou diretamente o assunto educação ocorreu em novembro “Recursos aplicados em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no Vale do Sinos”. Nesta, buscou-se apresentar a atuação da administração pública na educação, mostrando os recursos aplicados de 2011 a 2013. Com essa análise, observou-se que quase todos os municípios estão acima da meta de 25% dos recursos aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino. Apenas Araricá ficou abaixo da meta, com 23,55% da receita aplicada nesse setor, enquanto a maior porcentagem de recursos aplicados em MDE foi Ivoti, chegando a 31,13%.
Mobilidade
O tema da mobilidade urbana também ganhou destaque neste ano, correspondendo a uma das principais preocupações do espaço urbano na atualidade. Durante 2014 foram realizados três artigos sobre o tema no mês de julho.
O primeiro, intitulado “Violência no trânsito no Vale do Sinos”, apresentou o número de óbitos no trânsito e o aumento significativo destes nos últimos anos. A análise enfatizou o fato de a maioria dos óbitos estar presente na faixa etária dos jovens, em que Canoas apresentou a maior taxa. Já na taxa de óbitos gerais, Portão e Sapiranga apresentaram os maiores índices.
Já o segundo artigo, “População e frota em circulação no Vale do Sinos”, apresenta o crescimento da frota de veículos nos municípios do Vale do Sinos. A publicação também relacionou o aumento da frota com o número de acidentes e a importância de políticas públicas efetivas e permanentes para o trânsito.
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E por fim, o último artigo foi “Frota em Circulação no Vale do Sinos - Outubro de 2014”. Este enfatizou a proporção de habitantes por veículo e demonstrou que esta proporção vem se aproximando. Em Portão e Ivoti, por exemplo, a cada três pessoas há dois veículos.
Questões etnicorraciais
As questões etnicorraciais também foram apresentadas pelo ObservaSinos-IHU ao decorrer do ano. Os artigos “Mulher Negra e violência: apontamentos a partir do Vale do Sinos” e “Juventude Negra e Violência no Vale do Sinos” já foram abordados no tema Desigualdade.
Os outros dois artigos foram elaborados em agosto. O primeiro, com o título “Homicídios no Vale do Sinos”, trata da taxa de homicídios no Vale do Sinos separada por cor/raça. Com esta análise pode-se perceber que a taxa de homicídios é maior na faixa etária de 15 a 29 anos do que nas outras faixas etárias. E a maior taxa ficou para a população negra de Canoas, onde a cada 100 mil habitantes, 50,7 sofreram homicídio em 2012.
O segundo artigo, “Violências e Territórios de Paz”, foi feito pela socióloga Íris Monteiro e relacionou a violência nos municípios de Canoas e Esteio. O artigo trata de iniciativas de combate à pobreza e os índices de violência.
Recursos públicos e tributação
Os recursos públicos e a tributação também foram analisados pelo ObservaSinos-IHU em 2014 e houve a publicação de cinco análises referentes ao tema. O artigo “Recursos aplicados em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no Vale do Sinos” foi um deles e já foi citado anteriormente no tema Educação.
Em março foi publicado o artigo “Pobreza, desigualdades e Programas Sociais no Vale do Sinos”, que abordou o Índice de Gini (índice que demonstra as desigualdades existentes na renda de determinada população) e o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH relacionando com a concentração das famílias de baixa renda no Vale do Sinos através do cadastro em programas sociais. Demonstrou-se, na sistematização, que no Vale do Sinos o município com menor desigualdade de renda é Nova Hartz.
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Já em abril, o foco deu-se aos programas de transferência de renda, com a análise “Programa Bolsa Família no Vale do Sinos”. Este, por sua vez, buscou destacar o acompanhamento das condicionalidades do PBF. O número de famílias atendidas pelo programa alcançou as 43 mil em fevereiro de 2014.
Em novembro, foi realizada a publicação do artigo “Índice de gestão fiscal dos municípios do Vale do Sinos” referente à gestão fiscal dos municípios pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan, com o Índice Firjan de Gestão Fiscal de 2011. Neste, observou-se que o município de Araricá apresenta o pior índice, enquanto os municípios de São Leopoldo e Dois Irmãos apresentaram os melhores resultados, com índices de 0,7439 e 0,7368, respectivamente.
Em novembro foi publicada a análise “Recursos aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde no Vale do Sinos”, que utilizou os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, apontando que todos os municípios atingiram a meta de 15% da receita líquida em investimentos nesta área, destacando os municípios de Ivoti, Nova Santa Rita e Sapucaia do Sul, que quase não conseguiram atingir a meta.
Religiões e religiosidades
Durante o ano, outro tema abordado foi Religiões e religiosidades. As análises foram feitas pelo professor MS Inácio José Spohr, integrante do ObservaSinos-IHU e coordenador do Programa Gestando o Diálogo Inter-Religioso e o Ecumenismo – GDIREC, com base nas declarações do Censo de 2000 e 2010. Em 2014 foram feitas oito análises, completando as seis publicadas em 2013, totalizando assim os 14 municípios do Vale do Sinos.
Os municípios abrangidos no ano de 2014 foram Araricá (O Desenvolvimento da Diversidade Religiosa em Araricá – RS), Campo Bom (A Diversidade Religiosa no Município de Campo Bom – RS), Dois Irmãos (O Desenvolvimento das Religiões no Município de Dois Irmãos – RS), Estância Velha (A Diversidade Religiosa no Município de Estância Velha – RS), Ivoti (O Desempenho das Religiões e Religiosidades no Município de Ivoti – RS), Nova Hartz (O Desenvolvimento das Religiões e Religiosidades em Nova Hartz – RS), Nova Santa Rita (O Desenvolvimento das Religiões e Religiosidades no Município de Nova Santa Rita - RS) e Sapiranga (A Diversidade Religiosa no Município de Sapiranga – RS). A análise dos indicadores de religião e religiosidades aponta para mudanças significativas no comportamento religioso da população do Vale do Sinos.
Saúde
Os indicadores de saúde estiveram presentes nas análises realizadas em 2014. “Crianças com baixo peso ao nascer e mortalidade infantil no Vale do Sinos” trouxe os indicadores dos nascidos vivos com baixo peso e muito baixo peso ao nascer e mortalidade infantil. Esta análise foi complementada com “Recém nascidos com baixo peso no Vale do Sinos”, em que apresenta, além dos dados de 2013, a contribuição do mestre em Saúde Coletiva Eloir Antonio Vial e da nutricionista e professora do PPG em Saúde Coletiva e Nutrição da Unisinos Ruth Liane Henn.
A saúde das mulheres também foi abordada nas análises “Saúde da mulher no Vale do Sinos” e “A questão da saúde da mulher e sua complexidade hoje”, a primeira apresentou indicadores de óbitos de mulheres em idade fértil, mortalidade materna, câncer de colo do útero e mama correspondente ao ano de 2012 disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e dados relacionados à AIDS no período de 2010, 2011 e 2012 disponíveis no site do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. A segunda análise trouxe a contribuição da mestre em Educação Alda Beatriz Fortes, que trabalha com movimentos sociais, apresentando uma leitura crítica acerca dos indicadores relacionados à saúde das mulheres na região do Vale do Sinos.
Na análise sobre o Índice de desenvolvimento socioeconômico - Idese "Educação, renda e saúde: indicadores socioeconômicos do Vale do Sinos", também esteve presente o tema da saúde, por conta de este ser um dos indicadores que compõe o índice de 2010 elaborado pela Fundação de Economia e Estatística - FEE, colocando o Corede do Vale do Sinos na 23ª posição. Dentre os 14 municípios da região, Dois Irmãos possui a melhor colocação estadual, ocupando o 129ª lugar, com índice de 0,855.
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Com relação aos gastos na saúde pública, a análise “Recursos aplicados em ações e Serviços públicos de saúde no Vale do Sinos” apresenta os gastos dos 14 municípios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declarados no TCE/RS.
Os casos de AIDS na região foram abordados em duas análises durante o ano: “Oito novos casos de HIV/AIDS por mês em Sapucaia do Sul” apresenta as notificações de AIDS nos anos de 2010, 2011 e 2012, bem como os óbitos no mesmo período. De acordo com os dados sistematizados, o município de Sapucaia do Sul possui a maior taxa de diagnóstico na região, 66,4. Em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS foi realizada a análise “Vale do Sinos: casos de AIDS no primeiro semestre de 2013”, apresentando os dados dos primeiros seis meses de 2013 de notificações nos municípios do Vale do Sinos, no qual São Leopoldo apresenta 34% dos diagnósticos. A análise também trouxe os dados das notificações relacionando com sexo, faixa etária e escolaridade.
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Segurança e violência
A violência foi outro tema abordado pelo ObservaSinos-IHU no decorrer do ano. Os artigos “Violências e Territórios de Paz e Homicídios no Vale do Sinos”, já abordados no tema das questões etnicorraciais, procuraram trazer uma análise da violência por cor/raça no Vale do Sinos. Os artigos “Juventude Negra e Violência no Vale do Sinos” e “Lei Maria da Penha: as ocorrências de violência contra a mulher no Vale do Sinos” já foram abordados anteriormente e retratam a violência que expressa desigualdades no meio da sociedade.
Outro artigo já abordado foi “Violência no trânsito no Vale do Sinos”, apresentado no tema Mobilidade. Em agosto, o último artigo publicado foi “8% dos suicídios entre jovens no estado do RS ocorreram no Vale do Sinos”, que relacionou o número de suicídios no Vale do Sinos por municípios e também em relação ao Rio Grande do Sul e Brasil. A análise demonstrou que Dois Irmãos e Sapiranga têm a maior taxa de suicídios na região.
Trabalho
As agências do Sistema Nacional de Emprego (SINE) são ferramentas do governo federal vinculadas ao Ministério do trabalho e Emprego (MTE) que têm por objetivo fazer a intermediação de mão de obra e empregadores, controlar o seguro-desemprego e ser apoio ao Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda (PROGER). Segundo o Mapa de Oportunidades e de Serviços Públicos (MOPS), três municípios na região não possuem este serviço: Araricá, Dois Irmãos e Ivoti.
Através da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS foi possível acessar os dados referentes ao mercado formal de trabalho no estado do Rio Grande do Sul e região do Vale do Sinos. A nota publicada, “Realidade do Mundo do Trabalho no Vale dos Sinos - dados comparativos entre 2010 e 2011”, destaca que a variação no período resulta em saldo positivo no mercado formal de trabalho; houve um acréscimo de 116.427 novos vínculos de trabalho formal, sendo que 42% destes novos vínculos ocorreram no setor de Serviços para estado do Rio Grande do Sul. Dentre os municípios da região, Novo Hamburgo foi o que registrou maior crescimento, saldo positivo de 3.534 vínculos.
No período 2012-2013, houve geração de emprego no estado, que registrou 89.960 novos vínculos. No entanto, os setores Extrativismo Mineral e Serviços Industriais de Utilidade Pública registraram saldo negativo no período, -341 e -225, respectivamente.
Quatro municípios da região do Vale do Sinos no mesmo período registraram saldo negativo: Esteio, Portão, São Leopoldo e Sapiranga. Foram fechados 2.507 postos de trabalho no total destes municípios.
O ObservaSinos-IHU acompanhou a movimentação do mercado formal de trabalho da região em 2014 através dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Dados públicos, até a elaboração desta nota, apontam que de janeiro até outubro o saldo é positivo na região. No entanto, em cinco meses do período analisado o saldo foi negativo, ou seja, se desligou mais trabalhadores que se admitiu.
O município de Canoas tem quedas expressivas no número de vínculos no setor do Comércio e Construção Civil. O saldo total no município no período é negativo, com 2.123 desligamentos.
O Observatório utiliza-se de ferramentas públicas de informação, aqui citadas, para a elaboração de suas análises. Os dados aqui citados e trabalhados ao longo do ano são referentes ao mercado formal de trabalho, ou seja, o número de pessoas com carteira de trabalho assinada (admitidos) e o número de pessoas que ficaram desempregadas (desligados). Portanto, existem duas grandes questões para acompanhar, monitorar e pensar políticas públicas em relação a trabalho e geração de renda na região do Vale do Sinos: Quantos estão inseridos no mercado informal de trabalho? Quantos são os estagiários?
Outros temas
O ObservaSinos - IHU também trouxe durante o ano publicações mais específicas. Em fevereiro, publicou o artigo “Mostra do ObservaSinos ‘De Olho no Vale’ - Ações e reações”, que procurou sistematizar a mostra itinerante realizada no ano de 2013. A mostra percorreu diversos espaços dentro e fora da universidade, com o objetivo de enfatizar a importância do observatório em referência à in-formação dos cidadãos através da apresentação dos dados socioeconômicos do Vale do Sinos.
Em maio, outro artigo que abordou diversos temas foi publicado, “Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Vale do Sinos”. Esta análise se propôs a realizar um balanço até o momento dos oito objetivos que a ONU promulgou para 2015 no Vale do Sinos. Nos indicadores sistematizados observaram-se os movimentos positivos para o alcance das metas e as limitações que os municípios apresentaram em algumas situações.
Por último, em setembro foi publicado o artigo intitulado “Estimativas populacionais para o Vale do Sinos”, que buscou trazer o crescimento populacional do Vale do Rio dos Sinos e a projeção deste para o futuro próximo. O estudo mostrou que os municípios mais populosos da região como Canoas e Novo Hamburgo apresentam as menores taxas de crescimento populacional.
Dados públicos e acesso à informação
As sistematizações realizadas pela equipe do ObservaSinos-IHU foram subsidiadas por diversas bases de dados públicas disponíveis na internet. As mesmas também são compostas por diversos colaboradores que pesquisam ou trabalham com a população do Vale do Sinos e as políticas públicas desenvolvidas nos municípios da região. As publicações constituem-se em uma ferramenta importante de qualificação, tanto do campo das organizações políticas quanto de projetos sociais e da sociedade civil, afirmando-se como compromisso na Política Nacional de Assistência Social – PNAS por meio do acesso e publicização das informações.
O mercado formal de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre – Novembro de 2014
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta do Mercado de Trabalho” elaborada pelo Prof. Dr. Moisés Waismann, tendo como referência os dados do mês de novembro de 2014.
Eis a carta.
A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de novembro de 2014 divulgados no dia 17 de dezembro de 2014, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.
Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, um saldo positivo no mês de novembro de 2014, com 8.381 postos de trabalho com carteira assinada o que representa um crescimento de 0,02% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês o setor da Construção Civil (48.894) foi o setor que mais fechou postos de trabalho. O setor que ampliou postos de trabalho foi o Comércio com 105.043 novas vagas. No ano foram criadas 938.043 postos de trabalho com carteira assinada.
Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal gaúcho no mês de novembro de 2014 registrou saldo positivo, resultado entre as admissões e demissões, de 10.912 postos de trabalho o que representa um avanço de 0,40% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês os setores Extrativa Mineral (20), Indústria de Transformação (3.358), Construção Civil (489) e Administração Pública (20) fecharam postos de trabalho. O setor do Comércio foi o que mais abriu vagas com 7.483 postos de trabalho. No estado do Rio Grande do Sul no ano foram criados 59.888 novas vagas com carteira assinada.
Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de novembro de 2014 apresentou um acréscimo de 2.431 postos de trabalho com carteira assinada, um avanço de 0,20% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês o setor do Comércio foi o que mais ampliou postos de trabalho com 3.170 vagas com carteira assinada. No ano foram abertas 19.511 novas vagas de trabalho com carteira assinada.
Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido negativo, entre admissões e demissões, no mês de novembro de 2014, com a retração de 440 postos de trabalho com carteira assinada. O setor de Serviços foi o que mais fechou vagas com 332 postos de trabalho. O setor do Comércio foi o que mais contratou com 262 novos postos de trabalho. No ano o município perdeu 2.232 postos de trabalho com carteira assinada.
Redução de postos de trabalho em novembro de 2014 no Vale do Sinos
O mundo do trabalho no Vale do Sinos é analisado periodicamente pelo Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Com a base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, disponibilizado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o ObservaSinos publica os indicadores da realidade do mercado de trabalho.
É válido lembrar que os conceitos de admitidos e desligados abaixo seguem a metodologia do MTE. Os admitidos são aqueles que têm o início do vínculo empregatício através do primeiro emprego, reemprego, início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência; os desligados são aqueles que têm o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com ou sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte ou transferência. Logo, o saldo é a diferença entre admitidos e desligados.
Conforme a tabela 01, o mês de novembro apresentou um saldo negativo de 846 postos de trabalho, ou seja, houve 846 desligamentos a mais do que admissões. Assim, o número de admitidos chegou a 31.322, enquanto o de desligamentos alcançou os 32.168. Com este resultado, o mês de novembro contribuiu negativamente para o saldo do ano de 2014 no Vale do Sinos.
Estes dados diferem do ano de 2013, cujo saldo de novembro foi positivo. Com o resultado de novembro divulgado, o ano de 2014 registra até este mesmo mês um saldo positivo de 1.034 postos de trabalho na região.
Em novembro, Sapucaia do Sul apresentou o maior saldo positivo no mercado de trabalho, com a criação de 549 vínculos. Esteio e Nova Santa Rita são respectivamente o segundo e o terceiro municípios da região que tiveram o maior crescimento, com 298 e 129 postos de trabalho. Além destes três municípios, São Leopoldo também obteve um saldo positivo para o mês de novembro.
Por outro lado, Canoas foi o município com o maior déficit no saldo do mercado formal, com a perda de 532 postos de trabalho. Campo Bom com 340 e Novo Hamburgo com 319 foram o segundo e o terceiro municípios com o maior déficit no saldo no Vale do Sinos. Além destes, Araricá, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz, Portão e Sapiranga também tiveram perda de postos de emprego neste mês. Destacamos que na tabela 02 os setores abordados são por definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Conforme a tabela 02 é possível observar que o setor de Indústria de transformação apresentou o pior resultado no mês de novembro, com um saldo negativo de 2.859 postos de trabalho. Os setores de construção civil e extrativa mineral também apresentaram perda de postos de trabalho, com 158 e 2 vínculos perdidos, respectivamente.
O comércio apresentou um saldo positivo de 1.683 postos de trabalho para o período. Este resultado melhorou o saldo final para o mês de novembro no Vale do Sinos. Já o setor de serviços obteve uma criação de 435 postos de trabalho.
Em relação aos municípios, apenas Esteio e Sapucaia do Sul tiveram criação de novos postos no setor da Indústria de transformação. Nesse setor, Novo Hamburgo apresentou a maior perda de postos de serviço, com um saldo negativo de 875.
Um setor que obteve destaque no mês de novembro foi o comércio. Em todos os municípios da região houve criação de novos empregos para esse setor. Canoas foi o município com a maior criação de postos de trabalho, com um total de 405. Novo Hamburgo apresentou um saldo positivo de 376 e, portanto, ficou com o segundo maior saldo da região para este setor.
Cabe destaque ao município de Esteio na área da administração pública, onde houve um saldo de 16 postos de emprego, sendo o município com o maior aumento de vagas nesse setor. Os demais municípios tiveram variações entre a perda de 6 postos de trabalho – caso de São Leopoldo – e a criação de 9 postos – caso de Novo Hamburgo. Observa-se que a metade dos municípios não teve variação no número de postos de emprego.
Outro setor que apresentou ampliação de postos apenas em um município foi o de Serviços Industriais de utilidade pública, onde Canoas teve a criação de 28 novos vínculos. Os demais municípios variaram entre a perda de 7 postos de emprego – caso de Novo Hamburgo – até a criação de 4 postos – caso de Esteio.
Sapucaia do Sul destacou-se positivamente no mês de novembro, sendo que foi o único município que foi o líder na criação de empregos em 3 setores diferentes no Vale do Sinos – sendo estes Extrativa mineral, Indústria de transformação e construção civil – onde no setor da construção civil alcançou a criação de 192 postos de trabalho.
Indicadores criminais no Vale do Sinos acima da média do Estado
A Secretaria da Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul – SSP/RS divulga periodicamente indicadores criminais. A análise apresenta dados de homicídios, roubos e furtos no ano de 2014 até o mês de setembro.
A tabela a seguir mostra a quantidade de homicídios, a taxa de homicídios e a participação de cada município no total de homicídios que ocorreram na região do Vale do Sinos de janeiro a setembro de 2014. Homicídio doloso é aquele em que há intenção de matar. Não há registro de homicídio culposo – aqueles em que não há intenção de matar (negligência) – até setembro de 2014.
No Vale do Sinos até setembro já foram registrados 313 homicídios em 2014, sendo que três municípios – Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo – representam ¾ dos homicídios da região. São Leopoldo apresentou a segunda maior incidência de homicídios para a região, com uma taxa de 37 homicídios para cada 100 mil habitantes. Apenas Sapiranga superou São Leopoldo nesse quesito. Naquele município a taxa de homicídios chegou a 41 até setembro e protagonizou a maior do Vale do Sinos, com uma participação de 4% dos homicídios do Vale. No total, foram 41 homicídios para o município.
Já em Araricá e Dois Irmãos não houve registros de homicídios até setembro de 2014. Por sua vez, Ivoti e Nova Hartz registraram apenas um homicídio para o ano. Nova Santa Rita e Campo Bom são os outros dois municípios que apresentam as menores taxas de homicídio para a região, compondo o grupo dos municípios com taxas de homicídio inferiores a 10.
Em relação ao Vale do Sinos é importante ressaltar que a taxa da região, que é de 24, superou a taxa do estado, de apenas 15. Assim 18% dos homicídios do estado ocorreram nessa região.
Furtos e Roubos
Furto é a ação onde há a posse de determinado bem de outra pessoa sem o consentimento desta pessoa e sem violência. Já roubo caracteriza-se por uma posse de determinado bem com violência com consentimento da vítima. Além disso, a tabela traz o crime de latrocínio, que se refere a roubo seguido de morte.
No Vale do Sinos de janeiro a setembro de 2014 foram registrados 15.123 furtos e 7.818 roubos. 17% dos roubos registrados no estado ocorreram na região, enquanto 12% dos furtos do estado ocorreram no Vale do Sinos. Além disso, 19% dos furtos e 29% dos roubos registrados foram de veículos.
Canoas apresentou o maior número de furtos e roubos na região. Foram registrados 4.470 furtos e 2.317 roubos no município. Outro fato que cabe destacar é que a relação mais próxima entre furtos e roubos ocorreu no município de Sapucaia do Sul, onde houve 40% mais furtos que roubos. Nos outros municípios, essa diferença foi bem maior. O município que mais se aproximou de Sapucaia foi o de Campo Bom, com uma relação de 74%.
No quesito furto/roubo de veículos, apenas quatro municípios apresentaram maior incidência de roubos do que de furtos. Destaca-se Estância Velha, onde houve 69 roubos e 39 furtos de veículos, se aproximando do dobro. Araricá, Canoas e Nova Hartz também apresentaram mais roubos do que furtos.
Na categoria furtos, os veículos representam a maior incidência neste quesito. No município de Campo Bom, o furto de veículos representou 40% do total de registros no período. Em Dois Irmãos, o fato foi parecido, onde 34% dos furtos registrados foram de veículos. Os municípios de Nova Hartz e Nova Santa Rita foram os dois que apresentaram taxas de furtos de veículos abaixo de 10%, com 4% e 9%, respectivamente.
Na categoria roubos, ocorreram 13 latrocínios durante o ano no Vale do Sinos, sendo 3 deles em Sapiranga, município com a maior taxa de latrocínios nos roubos. Em relação ao roubo de veículos, o município de Ivoti teve apenas roubos de veículos, enquanto em Dois Irmãos apenas 1 roubo do total de 18 não foi de veículos.
Outras informações
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instittuto Humanitas Unisinos - IHU, reúne dados e publica análises sobre a região, com vistas a contribuir nos processos de planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas. Vale-se para isso de bases de dados e ferramentas públicas de sistematização e publicização da informação. Uma dessas ferramentas é o Piktochart, que possibilita a apresentação de indicadores em gráficos e infográficos, instrumentalizando a qualificação da sistematização e comunicação das informações.
Acesse o infográfico sobre “Homicídios” em: http://bit.ly/1ARyidb
Analfabetismo nas eleições no Vale do Sinos
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE/RS apresenta nos anos em que ocorrem eleições os dados do número de eleitores e a respectiva quantidade de analfabetos. Com a eleição de 2014, novos números foram divulgados. No Vale do Sinos, 1,8% dos eleitores são analfabetos.
O Vale do Sinos no Rio Grande do Sul
Baseado na regionalização do estado conforme o Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul – COREDE-SUL, a tabela 01 apresenta a realidade dos 28 COREDES do Rio Grande do Sul. Deste modo, é possível identificar o Vale do Sinos no contexto estadual. A região possui a quarta menor taxa de eleitores analfabetos do Rio Grande do Sul. Além disso, apresenta uma taxa 0,9% abaixo da média do estado, que é de 2,7%.
Os eleitores analfabetos do Vale do Sinos representam 7,7% do estado. Já se compararmos a população, o Vale do Sinos detém 11,7% da população eleitoral do estado. Nessa relação, há uma diferença de 4% da representação do Vale do Sinos dos eleitores analfabetos ao total de eleitores no estado.
O Vale do Sinos em 2014 registrou 986.936 eleitores em 2014. Os eleitores analfabetos somaram 17.411 votantes nesse ano. O município com o maior colégio eleitoral é Canoas, enquanto que o com o menor é Araricá.
Conforme a tabela 02, o município que registrou a maior participação de analfabetos em 2014 foi Portão, onde 2,5% dos eleitores são analfabetos. Em números, o município registrou 584 analfabetos do total de 23.123 eleitores.
Araricá e São Leopoldo - entre seus eleitores - apresentaram uma taxa de analfabetismo de 2,3%. Em Araricá há 90 analfabetos do total de 3.959 eleitores. Já em São Leopoldo – município com o maior número de analfabetos na região - o número é de 3.678 do total de 162.731 eleitores.
Por outro lado, o município de Ivoti registrou a menor participação de analfabetos nas eleições, sendo apenas 0,6% da população eleitoral. Isso representa 93 votantes analfabetos de um total de 15.315 eleitores.
Outros municípios que apresentam baixas taxas de analfabetismo na região foram Canoas e Dois Irmãos. Nestes municípios a taxa de analfabetismo foi de 1,1%. Em Canoas há 2.717 analfabetos do total de 238.951 eleitores.
A tabela 03 revela a evolução da taxa de analfabetismo e mostrou bons resultados no Vale do Sinos. De 2000 a 2014, a taxa regrediu em todos os anos de eleição, apresentando queda de um ponto percentual ao final deste período. A maior queda ocorreu de 2008 a 2010, onde a taxa caiu 0,3%.
O município que apresentou o maior destaque foi Nova Santa Rita. Em 2000, 6,1% dos eleitores se encontravam como analfabetos. Em 2014, a taxa de analfabetismo caiu para 1,7%. Em 14 anos, houve uma queda de 4,4 pontos percentuais, o que representa uma queda bienal de aproximadamente 0,6 pontos.
Para exemplificar, em 2000, o município apresentava a pior taxa da região, enquanto que em 2014 apresentou a sexta melhor taxa dentre os 14 municípios.
Outro destaque positivo é que todos os municípios reduziram a taxa de analfabetismo no período analisado. Entretanto, o município que apresentou a menor diminuição em pontos percentuais no período foi justamente Ivoti, que apresentou queda de 0,4. Este resultado deve-se a baixa taxa que o município já apresentava em 2000, de apenas 1%, que representava uma das menores do estado no período.
Porém, a taxa de analfabetismo nas eleições tende a ser menor que em outros estudos sobre o tema, conforme mostra a tabela 04. Isto se deve ao fato que nas eleições são analisados os eleitores, ou seja, aqueles que têm 16 anos ou mais. Porém, a obrigatoriedade do voto é dos 18 aos 70 anos. E a partir dos 70 anos, a taxa de analfabetismo se torna maior, o que em parte as eleições excluem. Além disso, o voto é facultativo para os analfabetos.
Desta forma, a taxa de analfabetismo registrada nas eleições de 2010 foi comparada à taxa de analfabetismo do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2010. O Censo analisou todas as pessoas com 15 anos ou mais neste período.
A comparação entre as duas taxas de analfabetismo mostra que em todos os municípios a taxa do Censo foi maior que a das eleições. Em alguns municípios, como em Esteio, a taxa não apresentou muita variação, passando de 2,5% para 2,7%.
No Vale do Sinos, a variação foi considerável. Segundo as eleições, a taxa de analfabetismo foi de 2%. Porém, segundo o Censo, a taxa foi de 3,1%, o que representa um aumento de 1,1 pontos percentuais em relação à anterior.
Em 2010, o município com a maior taxa de analfabetismo segundo as eleições foi Nova Santa Rita. Mas ao comparar-se a taxa do Censo, o município ocupa apenas a terceira posição entre os com a maior incidência de analfabetismo. Já, segundo o Censo, Araricá é o município com a maior taxa, sendo que nas eleições, o município é apenas o sexto com a maior taxa ao lado de São Leopoldo.
Outras informações
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, um programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, reúne dados e publica análises sobre a região, com vistas a contribuir nos processos de planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas. Vale-se para isso de bases de dados e ferramentas públicas de sistematização e publicização da informação. Uma dessas ferramentas é o Piktochart, que possibilita a apresentação de indicadores em gráficos e infográficos, instrumentalizando a qualificação da sistematização e comunicação das informações.
Clique na imagem para acessar o infográfico
