O Observatório da realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, realiza semanalmente a sistematização e publicação de análises de diversos indicadores socioeconômicos com objetivo de fomentar o debate sobre a realidade nos 14 municípios do Vale do Rio dos Sinos.

O ObservaSinos-IHU apresenta uma recapitulação das  publicações realizadas no ano de 2014 a fim de apontar os principais temas analisados.

Alimentação e nutrição

O ObservaSinos-IHU preocupou-se com os dados referentes à alimentação e nutrição no ano de 2014. Dentre suas publicações destacam-se a mortalidade infantil e o peso ao nascer dos bebês no Vale do Sinos. A pobreza ao modo que gera desnutrição também foi um tema abordado no ano.

Em março, foi publicado o artigo “Crianças com baixo peso ao nascer e mortalidade infantil no Vale do Sinos”. O artigo, que apresenta os dados dos anos de 2011 e 2012, aponta que neste período o índice de crianças que nascem com baixo peso ao nascer varia de 3% a 15% no Vale do Sinos. Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo estão entre os municípios com o maior índice de baixo peso ao nascer, enquanto Ivoti, Dois Irmãos e Araricá estão no outro lado dessa balança.

Já em relação à mortalidade infantil, de 2011 para 2012 o índice aumentou no Vale do Sinos, apesar da mortalidade neonatal precoce (0 a 7 dias) não ter aumentado consideravelmente. Nesse sentido, Novo Hamburgo e São Leopoldo apresentam os piores resultados.

Em abril foi realizada uma nova sistematização sobre crianças com baixo peso ao nascer intitulada “Recém-nascidos com baixo peso no Vale do Sinos”. Este, por sua vez, trouxe os dados de janeiro a maio de 2013 dos indicadores de peso dos recém-nascidos nos municípios do Vale do Sinos, bem como as principais causas do baixo peso nos nascituros.

Dois Irmãos e Estância Velha apresentam os piores índices de nascidos vivos com baixo peso, enquanto novamente Araricá e Ivoti ficam com os melhores índices, assim como nos anos anteriores.

Este tema foi instigado a partir do XV Simpósio Internacional IHU “Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos do Milênio”, realizado em maio.

Ambiente e sustentabilidade

Outro aspecto abordado pelo ObservaSinos-IHU em 2014 refere-se ao ambiente e à sustentabilidade no Vale do Rio dos Sinos. Assim, foram abordados desde indicadores de sustentabilidade ambiental até o abastecimento de água e a relação moradia e meio ambiente.

Em agosto o ObservaSinos-IHU publicou o artigo “Lares à margem: a imagem da moradia na beira do Rio dos Sinos”. O estudo foi realizado pela acadêmica de Comunicação Social – Jornalismo da Unisinos Marina da Silva Cardozo, que buscou compreender a relação da população ribeirinha do Rio do Sinos no município de São Leopoldo com suas moradias. Por meio da Antropologia Visual, observou-se a dificuldade dos habitantes da região para com as cheias e a cotidiana reconstrução de suas casas após a cheia.

Imagem: Marina Cardozo

Já em outubro, foi publicado o artigo “Objetivos do Milênio – Indicadores de sustentabilidade ambiental do Vale do Sinos”, que buscou trazer à tona dados referentes ao meio ambiente no Vale do Sinos. Questões como arborização, esgoto a céu aberto e lixo acumulado foram abordados com dados advindos do Censo 2010. Além disso, a frota de veículos e o abastecimento de água e coleta de resíduos também foram temas abordados pelo artigo. Em linhas gerais, o Vale do Sinos apresenta melhores indicadores socioambientais do que o Brasil.

Neste artigo, percebeu-se que o município de São Leopoldo apresentou bons índices de sustentabilidade ambiental. A coleta de resíduos sólidos urbanos atendeu 100% da demanda, enquanto o abastecimento de água atingiu 99% da população em 2011. Por outro lado, Nova Santa Rita obteve apenas 86% da demanda atendida pela coleta de resíduos sólidos urbanos e um abastecimento de água que atingiu 87% da população.

Em novembro, outra análise abordou a questão da água. Desta vez, o artigo intitulado “Abastecimento de água necessita investimentos para os próximos anos no Vale do Sinos” procurou mostrar a necessidade de novos investimentos para o abastecimento de água até 2025 nos municípios do Vale do Sinos. Destacam-se nessa análise os municípios de Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul, que não precisarão de novos investimentos até 2025 na abertura de novos mananciais ou na reestruturação dos mesmos, segundo a Associação Nacional das Águas – ANA.

Desigualdade

A desigualdade foi abordada em 2014 pelo ObservaSinos-IHU em diversos tópicos, sendo estes: desigualdades de gênero, raça, sociais e econômicas. Em março os artigos “Carta especial: Mulheres no mercado de trabalho e Pobreza, desigualdades e Programas Sociais no Vale do Sinos” foram os primeiros publicados.

O primeiro artigo relaciona os sexos masculino e feminino, trazendo à tona as desigualdades que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho, sejam com o valor da hora-trabalho muito menor em relação ao dos homens, ou com a difícil admissão de mulheres para cargos mais eletivos. Neste, pode-se perceber que em todos os níveis de escolaridade houve um menor salário pago às mulheres. Já o segundo artigo será abordado no tema Recursos públicos e tributação.

Em abril, outro artigo publicado foi “Programa Bolsa Família no Vale do Sinos”, que também será abordado no tema Recursos públicos e tributação. Em junho, o artigo intitulado “Renda das famílias em situação de vulnerabilidade no Vale do Sinos” procurou tratar a renda recebida pelas famílias pobres no Vale do Sinos. Este estudo mostrou que alguns municípios ainda não conseguem atingir, através dos programas sociais, o número total de famílias em situação de pobreza.

Já em julho, o artigo publicado foi “Juventude Negra e Violência no Vale do Sinos” sobre os homicídios por cor/raça. Apenas três municípios do Vale do Sinos apresentaram uma maior taxa de homicídios em brancos (Esteio, São Leopoldo e Sapiranga), enquanto outros quatro apresentaram maior taxa nos negros (Campo Bom, Canoas, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul). Os outros sete municípios não apresentaram homicídios em 2012.

No mesmo mês, outro artigo publicado intitulou-se “Lei Maria da Penha: as ocorrências de violência contra a mulher no Vale do Sinos”. Por sua vez, este buscou abordar a desigualdade de gênero em relação à violência. Enquanto o número de ameaças caiu no Vale do Sinos de 2012 a 2013, o de estupro aumentou em 11 das 14 cidades. Em agosto, outro artigo, “Mulher Negra e violência: apontamentos a partir do Vale do Sinos”, buscou acrescentar informações a este primeiro.

Em setembro, o artigo “Índices de desigualdade e pobreza no Vale do Sinos e Canoas” apresentou o Índice de Gini para o Vale do Sinos e por bairros de Canoas. Pode-se perceber que no Vale do Sinos, de 1991 a 2010, o Índice de Gini apresentou leve queda. Porém, os municípios de Canoas e Novo Hamburgo apresentaram um leve aumento no Índice.

Educação

A educação é um dos principais Objetivos do Milênio instituídos pela ONU. Assim, foram publicados diversos artigos no ObservaSinos-IHU em 2014 sobre o tema. As sistematizações forneceram conexões entre o mercado de trabalho e a educação e também relacionaram a educação com outros indicadores sociais, como saúde e renda.

Em abril, foi publicado o artigo “Analfabetos e o mercado formal de trabalho no Vale do Sinos”, que buscou relacionar a educação ao mercado de trabalho e mostrou que os analfabetos dificilmente passam de 1 salário mínimo e meio em seus ganhos, sendo que a faixa de hora contratual de 95% destes é de 41 a 44 horas semanais.

Já em junho, houve a publicação do artigo “Educação, renda e saúde: indicadores socioeconômicos do Vale do Sinos” que, com dados do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico - Idese até 2010, buscou relacionar educação, renda e saúde (as três grandes áreas presentes no índice). No Vale do Sinos, o município de Ivoti apresentou o melhor Idese em 2010, de 0,721, ocupando a 14ª posição no Rio Grande do Sul.

Em setembro, outro índice foi usado, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, que é realizado a cada dois anos no artigo “Educação Básica no Vale do Sinos”, que com dados de 2005 a 2013 mostrou a evolução do ensino público nos municípios do Vale do Sinos. Os municípios de Campo Bom, Dois Irmãos, Ivoti e Sapiranga apresentaram os melhores índices no Ideb, enquanto Canoas, Portão e São Leopoldo ficaram com os piores índices.

Em outubro, outro artigo procurou abordar mais a fundo a educação no desenvolvimento dos objetivos do milênio no Vale do Sinos na publicação intitulada “Objetivos do Milênio. Ensino Básico universal Vale do Sinos”. A análise mostrou que a taxa de analfabetismo em fase escolar (até 14 anos) se aproximou de 1% em todos os municípios do Vale do Sinos em 2010. Além disso, o estudo procurou identificar os serviços que as escolas disponibilizavam e a estrutura que tinham, dentre cozinha, biblioteca, laboratórios de informática e ciências.  

A última publicação que abordou diretamente o assunto educação ocorreu em novembro “Recursos aplicados em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no Vale do Sinos”. Nesta, buscou-se apresentar a atuação da administração pública na educação, mostrando os recursos aplicados de 2011 a 2013. Com essa análise, observou-se que quase todos os municípios estão acima da meta de 25% dos recursos aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino. Apenas Araricá ficou abaixo da meta, com 23,55% da receita aplicada nesse setor, enquanto a maior porcentagem de recursos aplicados em MDE foi Ivoti, chegando a 31,13%.

Mobilidade

O tema da mobilidade urbana também ganhou destaque neste ano, correspondendo a uma das principais preocupações do espaço urbano na atualidade. Durante 2014 foram realizados três artigos sobre o tema no mês de julho.

O primeiro, intitulado “Violência no trânsito no Vale do Sinos”, apresentou o número de óbitos no trânsito e o aumento significativo destes nos últimos anos. A análise enfatizou o fato de a maioria dos óbitos estar presente na faixa etária dos jovens, em que Canoas apresentou a maior taxa. Já na taxa de óbitos gerais, Portão e Sapiranga apresentaram os maiores índices.

Já o segundo artigo, “População e frota em circulação no Vale do Sinos”, apresenta o crescimento da frota de veículos nos municípios do Vale do Sinos. A publicação também relacionou o aumento da frota com o número de acidentes e a importância de políticas públicas efetivas e permanentes para o trânsito.

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E por fim, o último artigo foi “Frota em Circulação no Vale do Sinos - Outubro de 2014”. Este enfatizou a proporção de habitantes por veículo e demonstrou que esta proporção vem se aproximando. Em Portão e Ivoti, por exemplo, a cada três pessoas há dois veículos.

Questões etnicorraciais

As questões etnicorraciais também foram apresentadas pelo ObservaSinos-IHU ao decorrer do ano. Os artigos “Mulher Negra e violência: apontamentos a partir do Vale do Sinos” e “Juventude Negra e Violência no Vale do Sinos” já foram abordados no tema Desigualdade.

Os outros dois artigos foram elaborados em agosto. O primeiro, com o título “Homicídios no Vale do Sinos”, trata da taxa de homicídios no Vale do Sinos separada por cor/raça. Com esta análise pode-se perceber que a taxa de homicídios é maior na faixa etária de 15 a 29 anos do que nas outras faixas etárias. E a maior taxa ficou para a população negra de Canoas, onde a cada 100 mil habitantes, 50,7 sofreram homicídio em 2012.

O segundo artigo, “Violências e Territórios de Paz”, foi feito pela socióloga Íris Monteiro e relacionou a violência nos municípios de Canoas e Esteio. O artigo trata de iniciativas de combate à pobreza e os índices de violência.

Recursos públicos e tributação

Os recursos públicos e a tributação também foram analisados pelo ObservaSinos-IHU em 2014 e houve a publicação de cinco análises referentes ao tema. O artigo “Recursos aplicados em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no Vale do Sinos” foi um deles e já foi citado anteriormente no tema Educação.

Em março foi publicado o artigo “Pobreza, desigualdades e Programas Sociais no Vale do Sinos”, que abordou o Índice de Gini (índice que demonstra as desigualdades existentes na renda de determinada população)  e o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH relacionando com a concentração das famílias de baixa renda no Vale do Sinos através do cadastro em programas sociais. Demonstrou-se, na sistematização, que no Vale do Sinos o município com menor desigualdade de renda é Nova Hartz.

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Já em abril, o foco deu-se aos programas de transferência de renda, com a análise “Programa Bolsa Família no Vale do Sinos”. Este, por sua vez, buscou destacar o acompanhamento das condicionalidades do PBF.  O número de famílias atendidas pelo programa alcançou as 43 mil em fevereiro de 2014.

Em novembro, foi realizada a publicação do artigo “Índice de gestão fiscal dos municípios do Vale do Sinos” referente à gestão fiscal dos municípios pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro -  Firjan, com o Índice Firjan de Gestão Fiscal de 2011. Neste, observou-se que o município de Araricá apresenta o pior índice, enquanto os municípios de São Leopoldo e Dois Irmãos apresentaram os melhores resultados, com índices de 0,7439 e 0,7368, respectivamente.

Em novembro foi publicada a análise “Recursos aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde no Vale do Sinos”, que utilizou os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, apontando que todos os municípios atingiram a meta de 15% da receita líquida em investimentos nesta área, destacando os municípios de Ivoti, Nova Santa Rita e Sapucaia do Sul, que quase não conseguiram atingir a meta.

Religiões e religiosidades

Durante o ano, outro tema abordado foi Religiões e religiosidades. As análises foram feitas pelo professor MS Inácio José Spohr, integrante do ObservaSinos-IHU e coordenador do Programa Gestando o Diálogo Inter-Religioso e o Ecumenismo – GDIREC, com base nas declarações do Censo de 2000 e 2010. Em 2014 foram feitas oito análises, completando as seis publicadas em 2013, totalizando assim os 14 municípios do Vale do Sinos.

Os municípios abrangidos no ano de 2014 foram Araricá (O Desenvolvimento da Diversidade Religiosa em Araricá – RS), Campo Bom (A Diversidade Religiosa no Município de Campo Bom – RS), Dois Irmãos (O Desenvolvimento das Religiões no Município de Dois Irmãos – RS), Estância Velha (A Diversidade Religiosa no Município de Estância Velha – RS), Ivoti (O Desempenho das Religiões e Religiosidades no Município de Ivoti – RS), Nova Hartz (O Desenvolvimento das Religiões e Religiosidades em Nova Hartz – RS), Nova Santa Rita (O Desenvolvimento das Religiões e Religiosidades no Município de Nova Santa Rita - RS) e Sapiranga (A Diversidade Religiosa no Município de Sapiranga – RS). A análise dos indicadores de religião e religiosidades aponta para mudanças significativas no comportamento religioso da população do Vale do Sinos.

Saúde

Os indicadores de saúde estiveram presentes nas análises realizadas em 2014. “Crianças com baixo peso ao nascer e mortalidade infantil no Vale do Sinos” trouxe os indicadores dos nascidos vivos com baixo peso e muito baixo peso ao nascer e mortalidade infantil. Esta análise foi complementada com “Recém nascidos com baixo peso no Vale do Sinos”, em que apresenta, além dos dados de 2013, a contribuição do mestre em Saúde Coletiva Eloir Antonio Vial e da nutricionista e professora do PPG em Saúde Coletiva e Nutrição da Unisinos Ruth Liane Henn.

A saúde das mulheres também foi abordada nas análises “Saúde da mulher no Vale do Sinos” e “A questão da saúde da mulher e sua complexidade hoje”, a primeira apresentou indicadores de óbitos de mulheres em idade fértil, mortalidade materna, câncer de colo do útero e mama correspondente ao ano de 2012 disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul  e dados relacionados à AIDS no período de 2010, 2011 e 2012 disponíveis no site do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.   A segunda análise trouxe a contribuição da mestre em Educação  Alda Beatriz Fortes, que  trabalha com movimentos sociais, apresentando uma leitura crítica acerca dos indicadores relacionados à saúde das mulheres na região do Vale do Sinos.

Na análise sobre o Índice de desenvolvimento socioeconômico - Idese "Educação, renda e saúde: indicadores socioeconômicos do Vale do Sinos", também esteve presente o tema da saúde, por conta de este ser um dos indicadores que compõe o índice de 2010 elaborado pela Fundação de Economia e Estatística - FEE, colocando o Corede do Vale do Sinos na 23ª posição. Dentre os 14 municípios da região, Dois Irmãos possui a melhor colocação estadual, ocupando o 129ª lugar, com índice de 0,855.

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Com relação aos gastos na saúde pública, a análise “Recursos aplicados em ações e Serviços públicos de saúde no Vale do Sinos” apresenta os gastos dos 14 municípios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declarados no TCE/RS.

Os casos de AIDS na região foram abordados em duas análises durante o ano: “Oito novos casos de HIV/AIDS por mês em Sapucaia do Sul” apresenta as notificações de AIDS nos anos de 2010, 2011 e 2012, bem como os óbitos no mesmo período. De acordo com os dados sistematizados, o município de Sapucaia do Sul possui a maior taxa de diagnóstico na região, 66,4. Em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS foi realizada a análise “Vale do Sinos: casos de AIDS no primeiro semestre de 2013”, apresentando os dados dos primeiros seis meses de 2013 de notificações nos municípios do Vale do Sinos, no qual São Leopoldo apresenta 34% dos diagnósticos. A análise também trouxe os dados das notificações relacionando com sexo, faixa etária e escolaridade.

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Segurança e violência

A violência foi outro tema abordado pelo ObservaSinos-IHU no decorrer do ano. Os artigos “Violências e Territórios de Paz e Homicídios no Vale do Sinos”, já abordados no tema das questões etnicorraciais, procuraram trazer uma análise da violência por cor/raça no Vale do Sinos. Os artigos “Juventude Negra e Violência no Vale do Sinos” e “Lei Maria da Penha: as ocorrências de violência contra a mulher no Vale do Sinos” já foram abordados anteriormente e retratam a violência que expressa desigualdades no meio da sociedade.

Outro artigo já abordado foi “Violência no trânsito no Vale do Sinos”, apresentado no tema Mobilidade. Em agosto, o último artigo publicado foi “8% dos suicídios entre jovens no estado do RS ocorreram no Vale do Sinos”, que relacionou o número de suicídios no Vale do Sinos por municípios e também em relação ao Rio Grande do Sul e Brasil. A análise demonstrou que Dois Irmãos e Sapiranga têm a maior taxa de suicídios na região.

Trabalho

As agências do Sistema Nacional de Emprego (SINE) são ferramentas do governo federal vinculadas ao Ministério do trabalho e Emprego (MTE) que têm por objetivo fazer a intermediação de mão de obra e empregadores, controlar o seguro-desemprego e ser apoio ao Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda (PROGER). Segundo o Mapa de Oportunidades e de Serviços Públicos (MOPS), três municípios na região não possuem este serviço: Araricá, Dois Irmãos e Ivoti.

Através da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS foi possível acessar os dados referentes ao mercado formal de trabalho no estado do Rio Grande do Sul e região do Vale do Sinos. A nota publicada, “Realidade do Mundo do Trabalho no Vale dos Sinos - dados comparativos entre 2010 e 2011”, destaca que a variação no período resulta em saldo positivo no mercado formal de trabalho; houve um acréscimo de 116.427 novos vínculos de trabalho formal, sendo que 42% destes novos vínculos ocorreram no setor de Serviços para estado do Rio Grande do Sul. Dentre os municípios da região, Novo Hamburgo foi o que registrou maior crescimento, saldo positivo de 3.534 vínculos.

No período 2012-2013, houve geração de emprego no estado, que registrou 89.960 novos vínculos. No entanto, os setores Extrativismo Mineral e Serviços Industriais de Utilidade Pública registraram saldo negativo no período, -341 e -225, respectivamente.

Quatro municípios da região do Vale do Sinos no mesmo período registraram saldo negativo:  Esteio, Portão, São Leopoldo e Sapiranga. Foram fechados 2.507 postos de trabalho no total destes municípios.

O ObservaSinos-IHU acompanhou a movimentação do mercado formal de trabalho da região em 2014 através dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Dados públicos, até a elaboração desta nota, apontam que de janeiro até outubro o saldo é positivo na região. No entanto, em cinco meses do período analisado o saldo foi negativo, ou seja, se desligou mais trabalhadores que se admitiu.

O município de Canoas tem quedas expressivas no número de vínculos no setor do Comércio e Construção Civil. O saldo total no município no período é negativo, com 2.123 desligamentos.

O Observatório utiliza-se de ferramentas públicas de informação, aqui citadas, para a elaboração de suas análises. Os dados aqui citados e trabalhados ao longo do ano são referentes ao mercado formal de trabalho, ou seja, o número de pessoas com carteira de trabalho assinada (admitidos) e o número de pessoas que ficaram desempregadas (desligados). Portanto, existem duas grandes questões para acompanhar, monitorar e pensar políticas públicas em relação a trabalho e geração de renda na região do Vale do Sinos: Quantos estão inseridos no mercado informal de trabalho? Quantos são os estagiários?

Outros temas

O ObservaSinos - IHU também trouxe durante o ano publicações mais específicas. Em fevereiro, publicou o artigo “Mostra do ObservaSinos ‘De Olho no Vale’ - Ações e reações”, que procurou sistematizar a mostra itinerante realizada no ano de 2013. A mostra percorreu diversos espaços dentro e fora da universidade, com o objetivo de enfatizar a importância do observatório em referência à in-formação dos cidadãos através da apresentação dos dados socioeconômicos do Vale do Sinos.

Em maio, outro artigo que abordou diversos temas foi publicado, “Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Vale do Sinos”. Esta análise se propôs a realizar um balanço até o momento dos oito objetivos que a ONU promulgou para 2015 no Vale do Sinos. Nos indicadores sistematizados observaram-se os movimentos positivos para o alcance das metas e as limitações que os municípios apresentaram em algumas situações.

Por último, em setembro foi publicado o artigo intitulado “Estimativas populacionais para o Vale do Sinos”, que buscou trazer o crescimento populacional do Vale do Rio dos Sinos e a projeção deste para o futuro próximo. O estudo mostrou que os municípios mais populosos da região como Canoas e Novo Hamburgo apresentam as menores taxas de crescimento populacional.

Dados públicos e acesso à informação

As sistematizações realizadas pela equipe do ObservaSinos-IHU foram subsidiadas por diversas bases de dados públicas disponíveis na internet. As mesmas também são compostas por diversos colaboradores que pesquisam ou trabalham com a população do Vale do Sinos e as políticas públicas desenvolvidas nos municípios da região. As publicações constituem-se em uma ferramenta importante de qualificação, tanto do campo das organizações políticas quanto de projetos sociais e da sociedade civil, afirmando-se como compromisso na Política Nacional de Assistência Social – PNAS por meio do acesso e publicização das informações.