Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram ideados a partir da Declaração do Milênio das Nações Unidas e foram adotados pelos 191 estados membros no ano de 2000 com o compromisso de atingi-los até 2015. Foram oito os objetivos traçados: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Atingir o ensino básico universal; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV, malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental e Estabelecer uma parceria mundial de desenvolvimento.

O Observatório da Realidade e das Políticas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, atua com a regionalização do COREDE Vale do Sinos tornando públicos os indicadores socioeconômicos, assim como propiciando debates acerca das políticas públicas que afirmem os direitos de cidadania e potencializem a vida societária. Dessa forma, o Observatório instrumentaliza a sociedade e os gestores públicos para o monitoramento do alcance dos Objetivos do Milênio arquitetados pela ONU nos diferentes territórios da região do Vale do Sinos.

Na presente análise, o ObservaSinos apresenta os dados relativos tanto às crianças com baixo peso ao nascer quanto à mortalidade infantil no Vale do Sinos. Estes são indicadores de medida, especialmente, do primeiro e do quarto ODMs, que apontam os desafios de “erradicar a extrema pobreza e a fome” e “reduzir a mortalidade infantil”. Evidentemente que todos os ODMs estão inter-relacionados e o seu alcance depende de um conjunto de ações articuladas pelos três setores (Estado, Mercado e Sociedade), assim como pelas diferentes políticas públicas.

Crianças com baixo peso ao nascer

A informação sobre o número de crianças com baixo peso ao nascer, referenciando período e local de residência da mãe, é um importante indicador para medir a realidade, condições de acesso e qualidade dos serviços públicos, assim como a desigualdade num determinado território. Este dado compõe o primeiro Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM), erradicar a fome e a pobreza, que dentre as suas metas está reduzir pela metade a proporção da população, entre 1991 e 2015, que vive a fome.

Segundo os dados da Secretaria Estadual da Saúde, no ano de 2012, houve 138.786 crianças nascidas vivas no estado do Rio Grande do Sul – RS, deste total 11% estavam com baixo peso ao nascer. Crianças com baixo peso ao nascer são identificadas em duas categorias: muito baixo peso ao nascer, com menos de 1500g; e baixo peso, menos de 2500g.

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Na região do Vale dos Sinos foram registrados 18.656 nascidos vivos no ano de 2012, esse número corresponde a 13% do total de nascidos vivos no estado do Rio Grande do Sul no mesmo período. Entre os nascimentos, 1.871 crianças estavam com baixo peso ao nascer, sendo 10% do total de nascidos vivos nos municípios do Vale dos Sinos.

Na categoria muito baixo peso ao nascer, 271 crianças estavam com menos de 1500g, representando 14% dos nascidos com baixo peso no estado. Já na categoria baixo peso ao nascer 1.600 crianças estavam com menos de 2500g, ou seja, 12% dos nascidos com baixo peso no Rio Grande do Sul.

Dentre os municípios com maior índice de baixo peso ao nascer estão Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Nos três municípios mais populosos da região, foram identificados 66% dos nascidos com menos de 1500g. Nesses mesmos municípios se apresenta a maior incidência de recém nascidos com menos de 2500g, 63%.

Os menores índices de nascidos com muito baixo peso ao nascer estão em Araricá, município com menor número de população da região. Dois irmãos e Portão juntos somam apenas 1,8% dos nascidos com menos de 1500g. 3% de crianças nascidas com menos de 2500g, ou seja, com baixo peso ao nascer, estão em Araricá, Dois Irmãos e Ivoti.

Esses dados, em comparação com o ano de 2011, segundo levantamento do Ministério da Saúde, não indicam a diminuição de crianças que nasceram com baixo peso, conforme meta apontada para o alcance do Objetivo do Desenvolvimento do Milênio. É importante destacar que, houve um aumento de 1% de nascidos vivos no Rio Grande do Sul, e os casos de baixo peso também aumentaram de 9% para 11% no estado.

Mortalidade Infantil

O direito à vida está arrolado entre os direitos fundamentais previstos no “caput” do Art. 5º da Carta Constitucional de 88, e a efetivação das políticas públicas em reduzir os casos de morticínio infantil constitui a medida eficaz para cumprir o 4º Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM) que, inclusive tem em face esse crítico aumento de mortalidade, apontado nos dados de 2012. Esta realidade indica que dificilmente será alcançado este ODM até 2015.

Internacionalmente, o Brasil ocupa 97º lugar em ranking de mortalidade infantil, posição essa que, ao invés de ensejar conformação, incita os gestores públicos à reflexão sobre como alterar esse quadro.

Os dados de 2012, em comparação aos de 2011, permitem em um primeiro momento afirmar um progresso no atendimento sanitário na região do Vale do Sinos que reduziu em 46 os óbitos fetais. Os dados contradizem tal informação, pois o indicador total de mortalidade infantil aponta que o número crianças mortas aumentou em 39 óbitos, dado por residência no Vale em 2012.

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Conforme local de ocorrência foram registrados 115 óbitos neonatais precoces e 151 óbitos infantis no COREDE Vale do Sinos e 141 óbitos neonatais precoces e 192 óbitos infantis.

A relevância da classificação dos indicadores entre ocorrências e residências consiste em que, naqueles coletados por ocorrência, os dados estão em face do atendimento obstétrico por hospitais da região, enquanto no indicador por residência constata-se a situação sanitária dos municípios habitados pelas mães dos natimortos e dos nascituros que vem a óbito.

Em nível municipal, 67,6 % dos casos de mortalidade neonatal precoce – até o 7º dia, período em que se apresenta o maior número de óbitos- concentram-se em Novo Hamburgo e São Leopoldo. Nos mesmos municípios ocorreram 59,8 % dos óbitos infantis em geral do Vale do Sinos, sendo 53 deles só em Novo Hamburgo. Para São Leopoldo, as mortes de menores de 1 ano chegaram a 45 óbitos, por residência.

Já no que tange aos óbitos fetais, o município com maior número de ocorrências é Canoas, com 41 óbitos registrados pelos dados da Secretaria de Saúde do RS. Em considerando os dados residenciais, o número de óbitos precoces chega a 50.

Alimento e Nutrição

Os dados de peso ao nascer e mortalidade infantil compõem as metas dos ODMs. Essa temática será abordada no XV Simpósio Internacional IHU “Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio” que visa criar um espaço para o debate em torno do direito à alimentação e nutrição nas perspectivas sociais, econômicas, ambientais, culturais e políticas no cenário nacional.

Simultaneamente ao evento, ocorrerá a Feira e Mostra de alimentos, produtos e serviços que asseguram a sociobiodiversidade. Também haverá apresentação de trabalhos científicos e relatos de experiência.

As inscrições estão abertas, participe!

Por Marilene Maia, Álvaro Klein Pereira da Silva, Átila Alexius e Thaís da Rosa Alves