O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU é um dos impostos municipais com maior expressividade na receita tributária dos municípios. A variação da arrecadação desse imposto é um fator importante para organizar as receitas do município e dos cidadãos.
A partir de dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, o Observatório de Realidades Públicas do Vale do Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU selecionou e analisou os dados da participação tributária do IPTU nos municípios.
Conforme a Constituição Federal de 1988, a receita do IPTU deve ser aplicada na educação (25%) e na saúde (15%), enquanto que os demais 60% podem ser aplicados conforme necessidade do município. Além disso, segundo o Supremo Tribunal Federal, o IPTU é uma forma de combater a especulação imobiliária.
De 2009 a 2013 observou-se uma redução da participação do IPTU na receita tributária arrecadada na maioria dos municípios do Vale do Sinos. Através do aumento de outros impostos, o IPTU perdeu espaço na receita dos municípios, mas continua como o principal e mais estável imposto. Os municípios com dados da tabela em verde são aqueles cuja porcentagem de participação está acima da média do Vale.
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TABELA 01 - PARTICIPAÇÃO DO IPTU NA RECEITA TRIBUTÁRIA ARRECADADA (líquida) |
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Municípios |
2009 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
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Araricá |
40,03% |
37,37% |
31,18% |
30,22% |
28,28% |
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Campo Bom |
44,13% |
41,85% |
39,60% |
37,52% |
36,62% |
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Canoas |
10,98% |
19,23% |
16,03% |
16,59% |
14,00% |
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Dois Irmãos |
43,37% |
39,27% |
38,79% |
40,33% |
36,52% |
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Estância Velha |
38,55% |
39,44% |
37,13% |
36,54% |
34,13% |
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Esteio |
31,59% |
30,06% |
29,44% |
28,53% |
25,20% |
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Ivoti |
27,63% |
26,89% |
25,98% |
24,46% |
23,30% |
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Nova Hartz |
32,95% |
48,61% |
43,21% |
39,76% |
40,95% |
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Nova Santa Rita |
19,56% |
19,02% |
18,92% |
18,19% |
14,82% |
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Novo Hamburgo |
25,80% |
23,19% |
21,35% |
20,31% |
20,02% |
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Portão |
20,01% |
18,76% |
16,36% |
17,00% |
16,05% |
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São Leopoldo |
30,09% |
26,68% |
28,07% |
25,32% |
26,20% |
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Sapiranga |
34,64% |
35,52% |
31,77% |
31,40% |
32,89% |
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Sapucaia do Sul |
28,51% |
25,53% |
23,80% |
20,80% |
22,54% |
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Média - Vale do Sinos |
30,56% |
30,82% |
28,69% |
27,64% |
26,54% |
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Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS |
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Canoas mantém a menor participação do IPTU em suas receitas tributárias arrecadadas, com 14%. No entanto, em 2009 a participação foi ainda menor, chegando a 10,98%. De 2009 a 2010 houve um grande aumento da participação do imposto, com queda de 2012 a 2013.
Nova Santa Rita tem a segunda menor participação do IPTU no Vale do Sinos em 2013, com 14,82%. Nos demais quatro anos, a participação do imposto ficou próxima a 19%. Portão apresentou a terceira menor participação com 16,05% e desde 2009 esta participação já caiu 4 pontos percentuais.
Nova Hartz se destaca com a maior participação do IPTU na arrecadação tributária com 40,95%, sendo um dos poucos municípios do Vale do Sinos que apresentou alta da participação em relação a 2009. De 2009 a 2010, o município apresentou um aumento de 16 pontos percentuais. Apesar da queda da participação nos últimos anos, o aumento expressivo de 2009 a 2010 continua praticamente intacto.
Campo Bom e Dois Irmãos são respectivamente, os segundo e terceiro colocados na participação do IPTU na arrecadação tributária dos municípios, com 36%. Ambos contavam com aproximadamente 44% da arrecadação do IPTU em 2009.
Assim, a discussão sobre o uso da receita desse imposto se torna amplamente discutida. Alguns municípios procuram disponibilizar aos seus moradores a possibilidade de escolher qual a finalidade de parte do seu imposto. Há uma necessidade de integrar a população no contexto do uso dos impostos. Além disso, por parte dos municípios é necessário que haja transparência no processo de arrecadação e uso dos impostos, que deve ser publicado nos sítios das prefeituras.
