O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS em 2014 para avaliar a execução do artigo 18 da Lei Federal n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, apresenta as informações declaradas pelos municípios do Corede Vale do Rio dos Sinos. 

O referido artigo delibera a realização do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos como fator condicionante para que os municípios acessem recursos da União. Estes são direcionados a empreendimentos e serviços relativos à limpeza urbana e manipulação de resíduos sólidos ou para financiamento de demais entidades federais para os mesmos objetivos. Os dados são dos anos de 2010 a 2013, conforme a divulgação dos planos pelos municípios.

No Vale do Sinos, oito municípios apresentaram os PMGIRS conforme requerido. Araricá, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Novo Hamburgo, por sua vez, não apresentaram os planos durante o período.

A tabela 01 exibe o volume de resíduos domésticos produzidos por dia em duas categorias: total e per capita. Os planos municipais também abordam a cobertura da coleta de lixo.

O município com o maior volume de resíduos domésticos dentre os analisados é São Leopoldo, com 170 toneladas por dia. Sapucaia do Sul é o maior ao compararmos o volume de resíduos domésticos per capita, com 0,92 quilos por habitante.

Em Nova Santa Rita são produzidos 0,88 quilos diários de resíduos domésticos, o que equivale a 20 toneladas no município em um dia. O município é o único dentre os analisados que não possui cobertura de coleta total na área urbana, atingindo apenas 87,5% da população. A coleta rural apresenta situação pior, com 25% da demanda atendida.

Campo Bom, Nova Hartz e Portão produzem cada um 0,44 quilos de resíduos domésticos diários por habitante e representam a menor produção no Vale. Os três municípios apresentam cobertura de coleta de 100% tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais.

Na zona rural, além de Nova Santa Rita, apenas Sapiranga não possui cobertura total. Nesse município apenas 70% da população rural é atendida pela cobertura da coleta de resíduos domésticos.

A tabela 02 apresenta os responsáveis pela coleta e reciclagem nos municípios que possuem PMGIRS no Vale do Sinos. Nova Santa Rita não possui separação ou reciclagem de resíduos.

Nos sete municípios com reciclagem e separação, quatro possuem Cooperativas como responsáveis, enquanto os outros três possuem Associações de resíduos sólidos. Além disso, os responsáveis legais pelos resíduos sólidos nos municípios são as Secretarias ou órgãos ligados às mesmas. Em alguns municípios o trabalho de responsabilidade legal é dividido conforme o material a ser coletado, como em Nova Hartz, onde a Secretaria de Meio Ambiente é responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares e a Secretaria de Obras é responsável pelos resíduos sólidos da construção civil.

Na região, apenas Nova Hartz conta com recolhimento misto – tanto da Prefeitura quanto de prestadora de serviços. Os demais municípios contam apenas com prestadora de serviços para a coleta dos resíduos. Quanto aos resíduos hospitalares, apenas uma empresa – Ambientuus – atua em três municípios – Campo Bom, Nova Hartz e Nova Santa Rita. Esteio e São Leopoldo possuem a mesma prestadora de serviços para resíduos domiciliares e resíduos hospitalares.

O cenário dos resíduos sólidos, conforme prognóstico dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, é abordado pela tabela 03. Os números de 2010 referem-se a dados já consumados pelos municípios. Em relação aos demais anos, os números são previsões. São analisados na tabela os resíduos sólidos urbanos, os resíduos sólidos hospitalares e os resíduos de construção civil.

Em 2010, os oito municípios geraram aproximadamente 428 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia. No ano foram coletadas também 236 toneladas – não se incluem os dados de Portão – de resíduos hospitalares e 435 toneladas diárias – não se incluem os dados de Sapucaia do Sul – de resíduos de construção civil.

Estima-se que até 2031, a produção de resíduos sólidos cresça mais que o aumento da população e, portanto, que a produção per capita de resíduos aumente. Dentre os três tipos de resíduos analisados, os hospitalares são aqueles que devem apresentar a menor alta. Em 2031, a coleta nos seis municípios – exclui-se aqui Campo Bom e Portão – deve chegar a 282 toneladas, 50 toneladas a mais que em 2010.

São Leopoldo é o município com a maior coleta deste tipo de resíduos. Em 2010, foram 146 toneladas recolhidas. Para 2031, a previsão é de que sejam 172, um aumento de 26 toneladas. Já em 2019, este valor deve chegar a 254 toneladas anuais. O município também possui a maior produção de resíduos de construção civil. Em 2010 alcançou 376 toneladas por dia, e esse número deve alcançar 460 toneladas em 2031.

Os resíduos sólidos urbanos representam uma grande acumulação de lixo nos municípios. Dos analisados, Nova Hartz apresentou a menor coleta, com 8 toneladas. Em 2031, a previsão é de que o município alcance as 10 toneladas de resíduos.

A tabela 04 especifica os resíduos domiciliares por tipo de material e apresenta a porcentagem de materiais reciclados no município do volume total produzido. Esteio não possui dados para o volume reciclado, enquanto Campo Bom não tem dados para a coleta de vidro. Os municípios de Portão e São Leopoldo adicionaram o material de embalagem longa vida a outros grupos de materiais.

 

Segundo os PMGIRS, o município de Sapucaia do Sul é o que mais recicla seus materiais, com 30% do volume total reciclado, sendo que 32,75% dos materiais coletados são rejeitos, ou seja, resíduos que não têm como serem reciclados ou reaproveitados. Os materiais orgânicos representaram 24,68% da coleta de resíduos.

A maior coleta de plásticos em porcentagem ocorre em Nova Santa Rita, onde 28% dos materiais coletados são plásticos. As embalagens longa vida também apresentam a maior coleta no município, com aproximadamente 13%.

A maior coleta de matéria orgânica ocorre em Portão, onde 83% dos resíduos são orgânicos. Em Nova Hartz apenas 19% da coleta são resíduos orgânicos. O papel e o papelão apresentam maior participação na coleta nos municípios de Sapiranga e Sapucaia do Sul com quase 23%, e os metais diversos participam com 3,78% do total da coleta.

Os PMGIRS na Região Metropolitana de Porto Alegre

De acordo com os planos disponibilizados, 19 municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA possuem o PMGIRS neste período.

Entre os munícipios que realizaram o plano, oito pertencem ao Vale do Sinos (Campo Bom, Esteio, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul).

Os demais municípios são Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Charqueadas, Glorinha, Guaíba, Igrejinha, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha e São Jerônimo.

Clique na imagem para acessar o infográfico