O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou o Índice de Vulnerabilidade Social – IVS pelo Atlas da Vulnerabilidade Social, plataforma criada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.

Este Índice de Vulnerabilidade Social é constituído a partir de dados do censo demográfico, que ocorre decenalmente e tematiza as mais diferentes realidades.

A análise a seguir apresenta quatro dados que compõem o Índice de Vulnerabilidade Social, os quais são: taxa de mortalidade infantil, percentual de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos, percentual de mães chefes de família sem ensino fundamental e com filho menor e percentual de crianças de 0 a 17 anos fora da escola. Todos estes dados representam aspectos de vulnerabilidade da realidade dos territórios do Vale do Sinos e são permeados por diferentes áreas das políticas públicas, tais como: educação, saneamento e saúde.

O primeiro dado diz respeito às taxas de mortalidade infantil para os 14 municípios da região do Vale do Rio do Sinos nos anos 2000 e 2010. Este indicador expressa o número de crianças que não sobrevivem a um ano de vida a cada mil crianças nascidas vivas.

No ano 2000, a média da região foi de 16,39, sendo os municípios que atingiram as taxas mais elevadas: Nova Santa Rita (21,2), Araricá (20,2) e Sapiranga (19,5).

Já em 2010, a média do Vale do Sinos foi de 11,63. Neste caso, houve uma redução de 4,76. É interessante observar que no referido ano, Araricá ficou na primeira colocação entre os municípios acima da média da região (13,6). Em 2000, o respectivo município ficou na segunda colocação (20,2). O menor indicador apresentado entre os 14 municípios foi Estância Velha (9,5), seguido de São Leopoldo (10,09) e Canoas (10,62).

Outro ponto a se destacar é o município de Nova Santa Rita. Em 2000 apresentava a maior taxa da região como já comentado anteriormente e em 2010 chegou a um indicador de 11,2, sendo, portanto, o quinto município com o menor índice de mortalidade infantil da região.

A redução da mortalidade infantil é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM, propostos pela Organização das Nações Unidas em uma iniciativa de 2000 e que se encerra em 2015.

Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2013, o Brasil já atingiu a meta de redução da metade da mortalidade infantil entre crianças menores de 5 anos. De acordo com a metodologia da pesquisa, a taxa passou de
53,7 em 1990 para 17,7 óbitos por mil nascidos vivos em 2011. Além disso, os dados apontam que até o final de 2015 o país terá atingido um resultado superior à média estipulada pela ODM. Já para crianças com menos de 1 ano de idade também se atingiu a meta de redução. A meta era de 15,7 óbitos estimada para 2015, e o Brasil já chegou em 15,3 óbitos por mil nascidos vivos.

A tabela 02 apresenta o percentual de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos entre 2000 e 2010. Esse percentual se refere ao número de mulheres a cada 100 que tiveram filhos com a referida idade.

Em 2000, o Vale do Sinos teve uma média de 3,61%. O município de Ivoti apresentou o menor percentual (1,75%). Novamente, Araricá, noutra categoria de análise, apresentando 8,85% das mulheres que tiveram filhos entre 10 e 17 anos. Atingindo 5,24 pontos percentuais acima da média para região.

O município de Dois Irmãos apresentou o menor percentual para o ano de 2010 (1,09%). Em 2000, esse percentual era de 3,44%. Já Araricá apresentou o maior percentual novamente (2,87%). É importante ressaltar que o município, neste caso, conseguiu diminuir o percentual de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos entre 2000 e 2010. Isto é constatado pela redução de 5,98%.

A média de mães sem ensino fundamental e com filho menor no ano de 2000 para o Vale do Sinos era de 13,37%, conforme explicitado na tabela 03. O município que apresentou o menor percentual foi Ivoti (7,17%), seguido de Araricá (10,09%), Portão (10,44%) e Dois Irmãos (11,04%). Apesar de os dois primeiros municípios apresentarem alguns dados acima da média para a região, neste caso, destacam-se pelo menor percentual entre os demais.

A tabela 03, a seguir, mostra o percentual de mães chefes de família sem ensino fundamental e com filho menor para os anos 2000 e 2010. A média para o ano de 2000 atingiu 13,37%. Como podemos observar, Ivoti destacou-se com o menor percentual (7,17%) entre os municípios selecionados. Já Estância Velha apresentou o maior percentual, atingindo 18,38%. Na sequência, vem Sapiranga (16,31%) e Sapucaia do Sul (15,86%).

No ano de 2010, o aumento foi generalizado para todos os 14 municípios do Vale do Sinos. O percentual saiu de 13,37% para 19,62%, conforme a tabela 03.

Em termos comparativos, Sapiranga ficou na primeira colocação, visto que em 2000 ficou na segunda. O município ficou 9,74 pontos percentuais acima da média. Na mesma linha, está Nova Santa Rita (29,19%) que no ano 2000 atingiu 12,68%, estando abaixo da média da região. E, por fim, Portão (27,49%). É interessante fazer um adendo no caso de Araricá, que foi o município que teve o maior crescimento percentual (10,29), mesmo assim, não ficou entre os três maiores dos 14 da região.

A tabela 04 aborda o percentual de crianças de 0 a 5 anos fora da escola e o percentual de crianças entre 6 e 14 anos fora da escola. Ambas as situações foram dentro do intervalo de período de 2000 e 2010.

Em Sapucaia do Sul, 93,21% das crianças entre 0 e 5 anos estavam fora da escola, em Portão 89,78% e em Araricá 88,88% no ano de 2000. Já para o ano 2010, Ivoti apresentou o menor percentual. A média do Vale do Sinos foi de 58%, enquanto Ivoti destacou-se por estar com 37% de crianças dessa faixa de idade fora da escola, seguido de Araricá e Sapiranga (45%). Neste caso, o segundo local apresentou a maior redução de pontos percentuais, tendo uma diminuição de 43,88. Enquanto isso, no Vale do Sinos o percentual caiu de 81,92% para 58%.

Dois Irmãos teve apenas 0,56% das crianças de 6 a 14 anos fora da escola no ano de 2000. Já Sapiranga, Canoas e São Leopoldo apresentaram os piores resultados, respectivamente.

O segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio é o acesso universal do ensino básico. No Brasil, para atingir tais objetivos, a ampliação tem sido através do acesso obrigatório. Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, as sucessivas políticas de universalização do ensino foram responsáveis pela redução da desigualdade de acesso à escola pelas crianças de 6 a 14 anos, ou seja, reduzindo as restrições de acesso aos serviços educacionais.