O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN do Ministério da Saúde para verificar os indicadores do envenenamento por agentes tóxicos nos municípios do Vale do Sinos.

Os dados pesquisados estão disponíveis na ferramenta TabNet do SinanWeb do Ministério da Saúde. Para a formulação das tabelas, foram utilizados os dados de agentes tóxicos, municípios de exposição e circunstância do envenenamento para o período de 2010 a 2015. Para o ano de 2015 os dados foram atualizados até o dia 2 de outubro. No entanto, conforme o SinanWeb, os dados de 2013 a 2015 estão sujeitos a correções a partir de novas atualizações de informações que podem vir a ser feitas.

Torna-se relevante apontar que os dados apresentados resultam somente das notificações e, portanto, representam apenas parte da realidade das exposições da população a agentes tóxicos, visto que muitos dos casos de envenenamentos não são notificados. A subnotificação das informações é comum e prejudica os processos de planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas e suas ações.

A tabela 01 apresenta as notificações totais de envenenamento por agentes tóxicos no Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul e no Brasil no período de 2010 a 2015. No período, foram notificados 192 casos de envenenamento. No Rio Grande do Sul foram notificados 8.316 casos, e no Brasil foram 448.499 notificações de envenenamento.

A realidade de envenenamento se dá pela indicação de 10 motivos. Destacam-se as notificações de envenenamento por medicamento, que correspondem a aproximadamente 48% dos casos da região. Na sequência, está indicado o “Ign/Branco” que refere-se aos produtos ignorados ou não classificados adequadamente no processo de notificações. Tal indicação reafirma os limites da informação, que é fundamental para o trato e enfrentamento das realidades de intoxicação.

O uso de agrotóxicos é um dos principais causadores de envenenamentos por agentes tóxicos no país. De acordo com os dados do Sinan, de 2007 a 2011, houve um crescimento de 67,4% de novos casos de acidentes de trabalho não fatais devido aos agrotóxicos e, além disso, as intoxicações aumentaram 126,8%. Entre as mulheres, o crescimento foi ainda maior, com 178%. Estes dados retratam não somente os trabalhadores expostos a esta realidade como também as populações que vivem próximas ao uso de agrotóxicos assim como os consumidores.

O dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde dá vistas a esta realidade e articula informações relacionadas à segurança alimentar e nutricional, saúde, ambiente e sustentabilidade. O estudo valoriza os conhecimentos científicos e populares no enfrentamento às realidades impostas pelos agrotóxicos, analisa a crise do paradigma do agronegócio e afirma as lutas pela agroecologia como possibilidade a esta realidade.

A tabela 02 explicita as notificações de envenenamento por tipo de produto tóxico nos 14 municípios do Vale do Sinos por município de exposição. Nesta tabela, os itens “Ign/Branco”, “Cosmético” e “Produto de uso domiciliar” apresentados na tabela anterior foram agregados ao item “Outros”.

No Brasil, ocorreram 448.499 notificações no período, sendo 39% casos de medicamento e 10% de alimentação e bebida. Destaca-se, também, que houve 51.269 notificações de drogas de abuso que se encontra na categoria outros, o que representa aproximadamente 12% dos casos.

No Rio Grande do Sul foram notificadas 8.316 ocorrências, o que representa apenas 1,9% do país. Nestas notificações 36% são de medicamentos e 10% de agrotóxicos. A região do Vale do Sinos representa 2,3% das notificações do estado no período.

No Vale do Sinos, destaca-se que 63 notificações tiveram como município de exposição Campo Bom, o que representa aproximadamente 33% do total. Assim, a cada três notificações de envenenamento por agente tóxico uma ocorreu neste município.

Este quadro de informações não se apresenta com o propósito de comparar realidades, mas de oferecer informações para cada município analisar suas realidades, desde os fatores geradores das intoxicações, assim como dos sistemas de acesso aos serviços de notificação e tratamento de tais situações.

Seis municípios da região apresentaram de 12 a 20 notificações, sendo estes em ordem conforme o número de ocorrências: Sapucaia do Sul, Estância Velha, Esteio, Canoas, Novo Hamburgo e Nova Hartz.

O município de Sapiranga apresentou apenas uma notificação, sendo esta de abuso de drogas, classificada no item ‘outros’. Nos demais municípios, o maior número de notificações deu-se em relação ao uso de medicamentos. Isto ocorreu em 8 dos 14 municípios da região.

Em Campo Bom, foram 31 notificações de envenenamento por medicamento, representando quase a metade das notificações de exposição a agentes tóxicos no município. Além disso, o município obteve 12 notificações de envenenamento por produto químico.

Quanto ao item “Agrotóxicos agrícola e doméstico”, quatro municípios registraram notificações: Campo Bom, Nova Hartz, Portão e Novo Hamburgo, totalizando 12 notificações na região.

Destacam-se, também, as notificações de envenenamento por raticida e produtos veterinários que totalizaram 13 no período. Das 13 notificações, 5 ocorreram em Estância Velha.

A tabela 03 apresenta as notificações de envenenamento por circunstância do envenenamento no Vale do Sinos de 2010 a 2015. Na região, 89 notificações tiveram como circunstância do envenenamento a tentativa de suicídio, o que representa aproximadamente 46% dos casos.

A segunda circunstância mais notificada foi a de envenenamento acidental, com 41 ocorrências notificadas. Além disso, em 19 notificações a circunstância do envenenamento foi ignorada ou não houve clareza quanto à coleta dos dados.

Por sua vez, a ingestão de alimentos envenenados apresentou 13 notificações no período.

A tabela 04 apresenta as notificações de envenenamento por circunstância do envenenamento nos municípios do Vale do Sinos de 2010 a 2015, assim como as notificações do estado e do país. A realidade regional se confirma na grande maioria dos municípios.

No Brasil, 34% dos casos tiveram como circunstância a tentativa de suicídio, 20% foram casos acidentais e 16% foram abusos, automedicação ou erro de administração no uso de medicação.

No Rio Grande do Sul, das 8.316 notificações, dois terços dos casos foram por tentativa de suicídio ou circunstâncias acidentais. Por ingestão de alimento, foram notificados 322 casos.

Em Campo Bom, o envenenamento acidental ou para se suicidar foi responsável por 70% dos casos notificados. Na maioria dos outros municípios, essas percentagens foram semelhantes.Esteio, a tentativa de suicídio representou 81% dos casos, enquanto em Novo Hamburgo representou 69%.

Apenas três municípios não registraram notificações nas quais a circunstância do envenenamento foi a tentativa de suicídio: Dois Irmãos, Nova Santa Rita e Sapiranga. Em Nova Santa Rita, 4 dos 7 casos notificados no município tiveram o envenenamento por circunstâncias ambientais.

A tabela 05 apresenta as notificações de envenenamento por agentes tóxicos no Vale do Sinos, Rio Grande do Sul e Brasil no período analisado ano a ano. Esta tabela apresenta as notificações do período de 2010 a 2015; no entanto, há casos que foram notificados apenas nestes anos mas ocorreram antes, por isso, há a coluna "outros anos" que representa esta realidade.

Destaca-se que o Rio Grande do Sul obteve redução das notificações de 2013 a 2014, enquanto o Brasil teve aumento. O Vale do Sinos se manteve estável.

Nos anos de 2010 a 2013, o país e o estado apresentaram aumento de notificações ano a ano. No Rio Grande do Sul, 2013 foi o ano que apresentou o maior número de notificações, enquanto no Brasil foi o ano de 2014, com 100.354 notificações.

No Vale do Sinos, nota-se um aumento, principalmente dos anos de 2010 e 2011 para 2012 e 2013. Os anos de 2013 e 2014 apresentaram o maior número de notificações em um ano: 54.

Nesta tabela é possível destacar Estância Velha, que obteve 11 ocorrências só em 2015, tendo mais neste ano que em qualquer outro dos analisados.