O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, reúne as sistematizações de dados e análises feitas durante o ano de 2015 para compor uma nota anual das realidades da região.

As notas publicadas semanalmente pelo ObservaSinos nas Notícias do Dia do Instituto Humanitas Unisinos - IHU têm o propósito de subsidiar a análise, o debate e a intervenção nas realidades pela população. Para esta elaboração a equipe do ObservaSinos acessa as bases públicas de dados, elabora sistematizações e propõe o debate a partir de sua descrição quanti e qualitativa. As análises são elaboradas a partir dos temas que se colocam garantidores da cidadania e da vida, tais como: ambiente, democracia, educação, mobilidade, moradia, população, proteção social, segurança, trabalho e saúde.

Importante destacar que as realidades são multifacetadas e correlacionadas e, em consequência, os grandes temas são complementares uns dos outros, apresentando perspectivas para análises mais ampliadas e complexas, conforme as exigências deste tempo.

Os municípios da região do Vale do Sinos, que, por sua vez, compõem também a Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, se constituem os territórios de análise do Observatório. Reconhecer as características próprias de cada município e região no contexto do estado do Rio Grande do Sul, do Brasil e do mundo e vice-versa torna-se uma possibilidade de análise comparada. Ao tomar como dada esta orientação, percebe-se que a análise local se amplia e a global se qualifica. Eis a perspectiva glocal de análise e de intervenção. Esse termo foi criado pelo sociólogo americano Roland Robertson, em que o globo interfere no local assim como o local interfere no globo, sendo ambas partes constituintes do cenário e determinantes da conjuntura em que vivemos.

ObservaSinos retorna as notas publicadas a partir desta relação, tornando-as corpo de um texto que busca promover não somente a informação como a formação cidadã. Em consonância a isso, confira a retrospectiva dos temas mais citados pelo ObservaSinos em 2015:

http://bit.ly/ObservaSinos2015

A REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

Região Metropolitana de Porto Alegre reúne 34 municípios, sendo que inicialmente foi formada por 14 municípios, os quais foram estabelecidos pela Lei complementar do Brasil n° 14, de 08 de junho de 1973. Conforme o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a região possuía 4.032.062 habitantes. Em 2015, segundo estimativas populacionais do IBGE, a população da região já é de 4.258.926 habitantes, ou seja, um aumento de 5,63% em relação a 5 anos atrás. A população da região representa, segundo o censo, 37,70% da população total do estado e 2,11% da do país.

O infográfico a seguir apresenta a população total e por sexo nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Na região, 52% da população são mulheres. Porto Alegre é o município com a maior proporção de mulheres: 53,61%. Charqueadas é o município com a maior proporção de homens: 55,30%.

Acesse o infográfico: http://bit.ly/populacaototalRMPA

Segundo as estimativas populacionais de 2015, Porto Alegre mantém-se o município mais populoso, com 1.476.867 habitantes, e Araricá como o menos populoso, com 5.301 habitantes. O infográfico abaixo apresenta esta realidade, na qual a RMPA possui um dos municípios mais populosos do país, mas também municípios com populações pequenas. Se divididas estas populações, Araricá possui apenas 0,36% da população de Porto Alegre, ou seja, a capital do estado possui 279 vezes mais habitantes.

Acesse o infográfico: http://bit.ly/populacaomunicipiosRMPA

Por fim, destaca-se que 96,93% da população da região vivem em área delimitada urbana. Quatro municípios não possuem mais habitantes em área rural conforme delimitação oficial e Glorinha é o município com a maior proporção de habitantes vivendo em área rural, sendo 70% do total.

O VALE DO RIO DOS SINOS

Vale do Rio dos Sinos é composto por 14 municípios, dos quais todos fazem parte da Região Metropolitana de Porto Alegre. Conforme o censo 2010, a região possuía 1.290.491 habitantes, ou seja, 32% da população da RMPA. As estimativas populacionais apontam que a região em 2015 possui 1.368.140 habitantes, um aumento de 6,02% em relação a cinco anos atrás, maior que o crescimento da RMPA.

Na região, 51,33% da população são mulheres, segundo o censo 2010. Apenas 3 municípios possuem maior proporção de homens do que de mulheres: Araricá, Nova Santa Rita e Portão. O infográfico abaixo apresenta estes dados.

Acesse o infográfico: http://bit.ly/populacaoVS

A partir das estimativas populacionais de 2015, Canoas continua a ser o município mais populoso, com 341.343 habitantes, enquanto Araricá é o menos populoso, com 5.301 habitantes. O infográfico a seguir exibe a população de cada município em referência à população total da região.

Acesse o infográfico: http://bit.ly/populacaomunicipioVS

Vale do Sinos, 97,90% da população vive em área delimitada urbana, sendo Araricá o município com a maior proporção da população na área rural: 17,85%.

Estes dados gerais da população permitem visualizar um cenário inicial do local em que vivemos e como os diversos municípios que compõem estas regiões são únicos e divergentes entre si apesar de estarem tão próximos e apresentarem algumas semelhanças. No entanto, destaca-se que estes também possuem semelhanças que podem ser apresentadas ao longo desta análise.

Para contribuir com uma análise transdisciplinar, o ObservaSinos reúne as notas publicadas durante o ano de 2015 nos temas nos quais o Observatório se faz presente: ambiente, educação, mobilidade, moradia, população, proteção social, segurança, trabalho e saúde.

 AMBIENTE

O ambiente foi o grande tema que reuniu notas sobre sustentabilidade, produção de bens alimentícios e o cuidado com os resíduos sólidos e a reciclagem.

No ano de 2015, a agricultura assim como o agronegócio se apresentaram em novas conjunturas com o avanço de produtos transgênicos e o uso desmedido de agrotóxicos não só no agronegócio mas também na agricultura familiar, tornando precário o trabalho desta população frente a um processo produtivo que não garante proteção social senão parcialmente através do processo de financeirização.

Nesta nova conjuntura, a produção agrícola no Vale do Sinos apresentou aumento tímido de 2012 a 2013; no entanto, houve aumento de exportação no Vale do Sinos e dos preços internos segundo o Índice de preços ao consumidor amplo – IPCA na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Os modos de produzir e gerenciar os bens da agricultura podem compor um cenário de desproteção para as populações a partir de nocividades à saúde e ao bem-estar geral da população. A poluição e o descarte inadequado de resíduos sólidos também contribuem nesse processo. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, apenas 19 dos 34 municípios da RMPA entregaram o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, importante componente da Política Nacional de Resíduos Sólidos, regida pela lei federal n° 12.305/2010. No Vale do Sinos, 6 municípios não possuíam o plano até a data estipulada.

Outra política complementar e inseparável à Política Nacional de Resíduos Sólidos é o saneamento básico. No entanto, apenas 3 municípios do Vale do Sinos possuem Plano Municipal de Saneamento Básico e Política de Saneamento Básico. Conforme o decreto n° 8.211/2014, a partir de 2016 os municípios que possuírem o Plano Municipal de Saneamento Básico irão receber recursos da União para políticas públicas nesta área.

Conforme a Agência Nacional de Águas, 25 municípios da RMPA também necessitam investimentos na ampliação dos sistemas de abastecimento de água para atenderem satisfatoriamente às demandas.

 DEMOCRACIA

O ano de 2015, depois de 27 anos da Constituição Federal Cidadã, apontou desafios para a afirmação da democracia, em meio à crise política e econômica brasileira. Entre as análises elaboradas, destacam-se os temas da transparência e das eleições dos conselhos tutelares.

Tendo em vista as eleições municipais, o ObservaSinos dedicou-se a avaliar a transparência dos municípios do Vale do Sinos. Foi identificado que a transparência do executivo e do legislativo no cenário municipal ainda é precária e insuficiente, conforme concebe o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS. Na RMPA, apenas 4 dos 34 municípios atenderam aos critérios mínimos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação pelas Prefeituras e Câmaras Municipais.

Com uma nova conjuntura municipal de orçamento e um cenário em que o ajuste fiscal torna-se recorrente em todos os âmbitos governamentais, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU perdeu participação nas receitas dos municípios da região nos últimos anos.

Os dados das eleições para os conselheiros tutelares, que ocorreram em todo o Brasil em 2015, subsidiam também a análise e o debate sobre as realidades na região do Vale do Sinos. Os direitos sociais e a proteção social são componentes da democracia, que necessitam qualificar-se para a sua afirmação. No Vale do Sinos, somente 7,5% da população participou elegendo os conselheiros tutelares nos 14 municípios da região.

 EDUCAÇÃO

Outro direito fundamental para a cidadania analisado pelo ObservaSinos foi a educação. Conforme o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – Idese, a dimensão da educação está melhorando no Vale do Sinos, no entanto melhora menos que o indicador do estado. Ainda com a melhora, em 2014, nas eleições presidenciais e demais cargos, 17.411 analfabetos votaram nas eleições, representando 1,8% do total de eleitores na região.

O direito à educação é especialmente reconhecido como condição para o desenvolvimento das crianças. A Fundação de Economia e Estatística – FEE expôs alguns dados apresentando um panorama das crianças quanto à educação em 2013 no estado.

Outro dado analisado diz respeito especificamente à educação infantil. Em 2016, torna-se obrigatório para os municípios cumprirem o Plano Nacional de Educação – PNE, conforme a lei n° 12.796/13, que torna obrigatória a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade na educação básica e gratuita. Nos últimos anos, a taxa de atendimento tem aumentado na região, mas ainda há municípios em que a taxa de atendimento não é de 100%. O Vale do Sinos ainda necessita criar 26.399 vagas na educação infantil.

Sabe-se ainda que a garantia de vaga em um espaço de educação não é, muitas vezes, condição para o desenvolvimento integral e bem-estar das crianças. No Vale do Sinos, mais da metade das escolas, públicas e privadas, não possui quadra de esportes.

O Observatório tematizou ainda a educação no ano de 2015, quando analisou os dados do trabalho na região. O setor privado do ensino continua a expandir sua presença no mercado de trabalho formal. Eis a constatação: o subsetor do ensino continua a ampliar vínculos. Em fevereiro de 2015 este subsetor foi o terceiro que mais ampliou postos de emprego dentre os 25 subsetores, mesmo tendo pouca representatividade quanto ao total de empregados.

 MOBILIDADE

As marcas da urbanização e da metropolitanização do Vale do Sinos exigem a aproximação com as realidades da mobilidade da população. Em 2010, no Vale do Sinos, 28,59% dos trabalhadores não exerciam seu trabalho no mesmo município em que residiam, assim como 16,75% dos estudantes não residiam nem estudavam no mesmo município.

Este contexto impulsiona um aumento da malha urbana e necessita políticas públicas transversais entre os municípios, em um cenário de uma região metropolitana. Os arranjos populacionais mostram os municípios integrados uns aos outros, os quais estão inseridos em contexto de proximidade geográfica e por muitas vezes são complementares entre si economicamente. A RMPA possui 6 arranjos populacionais, os quais possuem diferentes relações internamente, com a presença de cidades-dormitório. Conhecer, analisar e debater estas realidades apresenta grande desafio e, ao mesmo tempo, possibilidade para a vida nos municípios e região.

 MORADIA

A moradia se constitui como um direito de cidadania e, contraditoriamente, é um dos objetos de especulação pelo capital financeiro. A análise desta realidade deu-se a partir do Índice de Bem-estar Urbano, que é composto, entre outros dados, da informação sobre as condições habitacionais. A partir destes dados, constatou-se que 12 municípios da RMPA estão entre os 50 do país com os melhores indicadores. No entanto, a infraestrutura, que é complementar à situação de moradia, apresentou o pior resultado.

O direito à habitação, termo que se distingue de moradia, é assegurado pela Lei n° 10.406/2002 e se constitui de um espaço físico de direito à população. Na RMPA, há um déficit habitacional de, aproximadamente, 9% da população, sendo que sete municípios da região representam 78,86% do déficit da região.

 POPULAÇÃO, RELIGIÕES E RELIGIOSIDADES

O perfil da população da região já foi brevemente apresentado, mas torna-se importante reiterar que as estimativas populacionais da região apontam diminuição no crescimento populacional. Apesar disso, a população da região continua crescendo, fato que apresenta exigências às políticas públicas da região.

Além disso, outras formas de expressão como a religião e religiosidades também mudaram no novo cenário populacional da região. Conforme o censo demográfico do IBGE de 2000 a 2010, houve mudança nestas realidades. Em São Leopoldo, notou-se que religiões tradicionais como a religião católica, em suas diferentes propagações, apresentaram perda de integrantes e usuários.

 PROTEÇÃO SOCIAL

A proteção social tornou-se tema central dos debates das políticas brasileiras. Em meio aos cenários da financeirização da economia, as políticas públicas vão sendo planejadas, redimensionadas e ameaçadas. A realidade, apesar da melhoria dos índices de pobreza alcançados nos últimos anos, apresenta ainda desafios de enfrentamento à vulnerabilidade social. Retrato que se confirma no quadro de 2000 a 2010, quando o Índice de Vulnerabilidade Social apresentou queda nos municípios do Vale do Sinos. Apesar disso, os dados revelam vulnerabilidades ainda visíveis e invisíveis, que necessitam ser desveladas e enfrentadas.

As vulnerabilidades dos grupos sociais beneficiários do Programa Bolsa Família, especialmente em relação à educação e à saúde, são ameaças à vida, que necessitam ser analisadas, debatidas e encaradas com políticas públicas articuladas. Eis o quadro de vulnerabilidade que se apresenta. O Programa Bolsa Família obteve aumento no número de beneficiários em 2014 em todos os municípios da região, porém ainda se apresenta insuficiente em relação às demandas e necessidades da realidade.

 SEGURANÇA

Os cenários de violência e insegurança compuseram os retratos da realidade brasileira, Vale do Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre. A taxa de homicídios da região é mais alta nos municípios mais populosos. Além disso, destacam-se grupos populacionais que apresentam maior vulnerabilidade quanto à segurança, como jovens, negros e mulheres.

A análise e intervenção nestas realidades apontam exigências transdisciplinares e intersetoriais. Nesse sentido, foram dadas vistas às realidades do uso de entorpecentes, que apresentou 51% dos delitos do estado na RMPA em 2014. No trânsito da região também são reveladas vulnerabilidades quanto à segurança, marcas da vida na metrópole, que exigem mudanças para a garantia do bem viver indispensável à vida integral.

TRABALHO

O trabalho constitui-se como um importante contribuinte para a promoção e segurança dos direitos sociais e da vida da população. Esta realidade necessita ser analisada.

No cenário econômico brasileiro há disparidades quanto à movimentação no mercado de trabalho formal nas diferentes regiões. O infográfico a seguir apresenta a sistematização da movimentação das grandes regiões no país em 2015.

Acesse o infográfico: http://bit.ly/mercadodetrabalhoBR

O perfil dos trabalhadores também se altera, mas ainda mantém-se desigual. Em 2014, apenas 45,41% dos trabalhadores eram do sexo feminino, apesar de a maioria da população no Vale do Sinos ser de mulheres. Além disso, o salário da mulher é 7,6% menor que o dos homens na RMPA. A desigualdade de renda não é restrita à questão do sexo, mas também a outras realidades. O Índice de Gini diminuiu nos últimos anos na RMPA, mas os municípios mais populosos continuam os mais desiguais em relação à renda. Outro dado quanto à renda do trabalhador é que, de 2002 a 2014, mais pessoas encontram-se na faixa salarial inferior menor que 1,5 salário mínimo e há menos pessoas nas faixas que recebem mais de 7 salários mínimos.

Além de analisar o perfil do trabalhador é importante tomar nota do perfil dos estabelecimentos da região. No Vale do Sinos, de 2006 a 2013 o número de estabelecimentos formais aumentou em 6 dos 7 períodos, resultando em 15% de aumento geral em todo o período.

Os direitos trabalhistas seguem sendo ameaçados neste ano, junto com o crescimento da taxa de desemprego – no mercado formal durante o ano de 2015 no Brasil, no estado, na RMPA e no Vale do Sinos.

A movimentação do emprego na região tem suas especificidades. Observou-se que em 2014 apenas 4% dos trabalhadores admitidos na região possuíam ensino superior.

Esta movimentação no mercado de trabalho da região ainda é bastante dependente de alguns subsetores específicos, tal como a indústria de calçados, que manteve uma trajetória similar ao do mercado de trabalho em geral. Em agosto de 2015, 28% da redução dos postos de emprego foram no subsetor calçadista.

No mercado formal estão inseridos os trabalhadores com carteira de trabalho assinada assim como os estatutários. Os estatutários são trabalhadores vinculados ao governo e são parte do grupo de servidores públicos. Na RMPA, conforme a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, um a cada 16 habitantes da RMPA é servidor público.

Vale do Sinos, um a cada 42 habitantes é servidor público, sendo os municípios menos populosos aqueles que têm maior número de servidores proporcionalmente. Nos últimos anos alguns municípios da região ultrapassaram o limite de gastos percentuais com pessoal em seus orçamentos conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. No infográfico a seguir é possível conferir a movimentação no mercado de trabalho formal do Vale do Sinos por setor econômico em 2015, em que inclui-se a administração pública.

Acesse o infográfico: http://bit.ly/mercadodetrabalhoVS

SAÚDE

A saúde é um direito social e política pública que, apesar dos avanços do Sistema Único de Saúde – SUS, ainda apresenta limites para sua garantia. Analisar os dados e indicadores desta realidade é fundamental para traçar planos para esta implementação. 53% dos leitos do SUS na RMPA estão sob administração privada, sendo que há aproximadamente 1,8 leito SUS para cada 1.000 habitantes na região.

A saúde da população é garantida por uma série de determinantes. O ObservaSinos realizou a aproximação com as realidades dos agentes tóxicos e envenenamento, que impactam a saúde da população da região. Foram notificados 192 casos de envenenamento de 2010 a 2015. Observa-se que, apesar dos avanços em relação à aproximação com estes dados, eles ainda são muito subnotificados, segundo especialistas.

Outros determinantes da saúde são garantidos pelas questões ambientais e de infraestrutura. O Observatório constatou, a partir das bases de dados do IBGE, que em nenhum município do Vale do Sinos todos os domicílios possuem banheiro e água encanada.