O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, tem o trabalho como uma das áreas de interesse e, por isso, de estudo e análise. As transformações do mundo do trabalho e de suas implicações na vida do/a trabalhador/a têm sido analisadas no contexto da região do Vale do Sinos. Recentemente este compromisso do ObservaSinos foi ampliado pela demanda dos trabalhadores do setor metalúrgico, para a realização de um processo de formação destinado aos cipeiros com atuação no Vale do Sinos sobre a saúde e da segurança no trabalho, no contexto da região do Sinos. O processo de ideação desta proposta projeta a realização do Ciclo de Estudos sobre saúde e segurança no trabalho na região do Vale do Sinos.
Esta realização indicou a necessidade da sistematização de dados sobre as realidades dos estabelecimentos de trabalho, assim como dos/as trabalhadores/as do Vale do Sinos.
O Trabalho
O trabalho é realizado no mercado de trabalho formal, em que se encontram os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, os militares e funcionários públicos estatutários, e no mercado de trabalho informal, onde os trabalhadores não têm vínculo empregatício e, consequentemente, não têm garantias trabalhistas.
No Brasil, há alguns levantamentos de dados quanto ao mercado de trabalho formal. No entanto, a abrangência de dados sobre o mercado de trabalho informal ainda é tímida e, por vezes, não se sabe como melhor sistematizar estes dados. Os únicos dados disponíveis são a partir de amostras da população e, em geral, é uma síntese do perfil do trabalhador, como, por exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, região em que estão incluídos os 14 municípios do Vale do Sinos, 17% dos trabalhadores encontravam-se em 2014 no mercado informal de trabalho, conforme a PNAD, o que representa cerca de 269 mil empregados. Este número corresponde a aproximadamente 6,3% da população da região.
Sabe-se que o mercado de trabalho informal é o espaço em que há o maior número de vulnerabilidades, visto que os processos de trabalho se tornam mais frágeis e passíveis ao ciclo econômico com menor estabilidade e menor segurança. A saúde e a segurança nestes espaços são pouco garantidas e fiscalizadas.
Dados do trabalho formal
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS são as principais fontes temporais de dados populacionais em relação ao mercado de trabalho formal no país. Enquanto o CAGED aborda os dados da movimentação no mercado formal de trabalho, a partir da relação entre admitidos e desligados junto a algumas outras variáveis destes trabalhadores, a RAIS possui uma base de dados referente ao perfil dos estabelecimentos e dos trabalhadores no mercado de trabalho formal. Ambas as bases possuem diversas regionalizações em sua abordagem, que partem do Brasil e alcançam a diversidade dos municípios.
O CAGED apresenta os dados mensalmente, enquanto a RAIS comporta dados anuais que se referem ao dia 31 de dezembro de cada ano. Essa sistematização começou em 1985 em ambos os casos, sendo que em 2002 houve uma reformulação dos dados levantados, principalmente em referência à RAIS.
Os dados do trabalho, sua leitura e análise tornam-se instrumentos potencializadores da avaliação e do planejamento desta realidade, tanto no ambiente empresarial como para a vida dos trabalhadores e suas organizações.
Estabelecimentos de trabalho formal no Vale do Sinos
A tabela 01 apresenta o número de estabelecimentos nos municípios do Vale do Sinos nos anos de 2002, 2006, 2010 e 2014. Em todos os períodos analisados, houve aumento no número de estabelecimentos formais no Vale do Sinos, sendo que em 2010 estes ultrapassaram os 30.941 estabelecimentos.
Em 31 dezembro de 2014, o Vale do Sinos possuía 33.876 estabelecimentos formais, dos quais 26,66% estavam localizados em Novo Hamburgo. Em 2002, o município contava com 6.673 estabelecimentos frente a 9.031 estabelecimentos em 2014. No primeiro ano, 29,26% dos estabelecimentos localizavam-se no município frente a 26,66% em 2014.
A maior parte dos municípios com baixas participações apresentaram aumento na participação em quase todos os períodos analisados ou exatamente em todos os períodos. É o caso dos 7 municípios de Araricá, Dois Irmãos, Estância Velha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão e Sapucaia do Sul.
Araricá sempre se manteve com o menor número de estabelecimentos, visto que também possui a menor população residente da região. Em 2002, 0,25% dos estabelecimentos estavam no município, ou seja, a cada 400 estabelecimentos do Vale do Sinos, um localizava-se no município. Já em 2014, 0,48% dos estabelecimentos estavam no município, ou seja, a cada 208 estabelecimentos, um localizava-se em Araricá.
No Vale do Sinos, o setor com o maior número de estabelecimentos é o de comércio, com 13.489, ou seja, 39,82% do total. Dos 14 municípios, em 12 o setor de serviços de comércio também apresentou o maior número de estabelecimentos. Em Araricá, a Indústria da Transformação teve o maior número de estabelecimentos, com 44% do total. Em Nova Santa Rita, a maior parte dos estabelecimentos é de serviços, 33% do total, com total de 156 estabelecimentos, enquanto o setor de comércio possuía 155 estabelecimentos no município.
Quanto aos subsetores, o comércio varejista possuía 34,18% do total na região. Em todos os municípios, a maior parte dos estabelecimentos era do comércio varejista. Em cinco municípios, o subsetor da Indústria de calçados possuía o segundo maior número de estabelecimentos: Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Nova Hartz e Sapiranga.
- Confira, também, no infográfico a evolução histórica da participação dos estabelecimentos, conforme o subsetor, de acordo com classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no Vale do Sinos: Estabelecimentos do mercado formal de trabalho por subsetor do Vale do Sinos
Número de trabalhadores nas empresas do Vale e a CIPA
A tabela 02 apresenta o tamanho dos estabelecimentos nos municípios do Vale do Sinos em 2014. Destaca-se que aproximadamente 65,71% dos estabelecimentos têm até 4 empregados e 25,64% têm de 5 a 19 empregados, sendo considerados estabelecimentos de microempresa e empresas de pequeno porte, conforme definição do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos – Dieese.
No Vale do Sinos, 91,35% dos estabelecimentos de trabalho possuem 19 empregados ou menos. Quando isso ocorre, a empresa não é obrigada a ter uma equipe de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Tal definição está apontada na Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho e Previdência. A CIPA é a representação dos trabalhadores a qual tem o compromisso na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Além disso, são responsáveis pela elaboração do Mapa de Risco do ambiente de trabalho. São apontados os riscos químicos, de acidente, biológicos, físicos e ergonômicos.
No Vale do Sinos, apenas 8,65% dos estabelecimentos possuem 20 ou mais empregados, ou seja, no máximo 8,65% dos estabelecimentos da região são obrigados, pela lei, a constituir CIPA.
Em Nova Santa Rita, há a maior ocorrência de estabelecimentos, com 20 ou mais empregados em termos percentuais, totalizando 11,04% do total. O município também possui a maior participação de estabelecimentos com 100 ou mais empregados dentre os 14 da região.
Araricá possui a segunda maior ocorrência, em termos percentuais, de estabelecimentos com 20 ou mais empregados, sendo 10,37% do total. No entanto, como o município de Araricá possui um número de estabelecimentos muito pequeno, caso parecido com o de Nova Santa Rita, qualquer estabelecimento com mais de 100 empregados pode influenciar muito a participação geral destes estabelecimentos.
A obrigatoriedade da CIPA, conforme a Norma Regulamentadora 5, inicia a partir dos 20 empregados, mas em alguns setores inicia-se apenas com um número ainda maior de empregados; isto varia de acordo com alguns critérios utilizados, como a periculosidade do local de trabalho. No setor de serviços, por exemplo, o estabelecimento deve ter no mínimo 301 empregados para tornar obrigatória a existência de uma CIPA. A comissão é formada por presidente (que é indicado pelo empregador) e vice-presidente (eleito entre os funcionários), além de contar com secretário e suplente (que são escolhidos entre consenso de funcionários e empregador). Além disso, a CIPA é importante para manter a organização dos trabalhadores e mediar o diálogo com os sindicatos, assegurando mais direitos e dignidade no ambiente de trabalho.
Segundo a análise dos trabalhadores que estiveram presentes no Ciclo de Estudos, o papel da CIPA é de orientar para os riscos. O enfermeiro Cleber da Silva Brandão, que representou o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST de Canoas e doVale dos Sinos durante o evento, colocou como desafio aos cipeiros: tentar perceber o que não é visível. "O desafio é alçar mais alto, olhar as visibilidades e invisibilidades no trabalho e, a partir disso, propor mudanças" – enfatizou, durante o Ciclo de Estudos.
Uma das atividades realizadas no primeiro encontro presencial do Ciclo de Saúde e Segurança no Trabalho foio debate sobre a efetividade do Mapa de Risco como ferramenta para prevenção de acidentes. A partir do entendimento que o Mapa de Risco não correspondia a todas as necessidades, foi sugerido então que os trabalhadores elaborassem o Mapa de Saúde e Segurança, que consiste em mapear as políticas, equipamentos e serviços garantidores da saúde e da segurança no trabalho. Foram divididos grupos por empresas para debaterem e elaborarem o Mapa de Saúde e Segurança, onde foram apontados postos de saúde, hospitais, entidades fiscalizadoras, entre outros.
A tabela 03 apresenta os vínculos formais no mercado de trabalho no Vale do Sinos em 2014. Destaca-se que uma pessoa pode ter mais de um vínculo, portanto vínculo e indivíduo não são sinônimos. No Vale do Sinos, em 2014, havia 378.528 vínculos, 31% a mais do que em 2002. Esta elevação pode ser explicada por diversos motivos, desde o aumento populacional que houve em 2014, até as mudanças políticas e econômicas que marcaram a realidade brasileira no período.
Em Canoas, há o maior número de vínculos, com 88.016, o que representa 23,25% do total dos vínculos do Vale do Sinos. Após, estão Novo Hamburgo e São Leopoldo, com 21,24% e 15,99% dos vínculos, respectivamente.
- Confira no infográfico a porcentagem da população com mais de 15 anos que está no mercado de trabalho formal em cada município e no Vale do Sinos: Porcentagem da população de 15 anos ou mais no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos
Perfil do/a trabalhador/a no Vale do Sinos
A tabela 04 apresenta os salários médios mensais dos trabalhadores formais no Vale do Sinos no período de 2002 a 2014 a partir de faixas salariais conforme os salários mínimos de cada ano. Em dezembro de 2014, 24,96% dos vínculos recebiam de 1,01 a 1,5 salários mínimos, número maior que em 2002 e menor que em 2010.
Se compararmos 2002 a 2010, percebe-se que o número de vínculos que recebiam até 0,50 salários mínimos cresceu (de 0,23% a 0,43%), assim como o daqueles que recebiam de 0,51 a 1,00 (de 1,40% a 3,22%) e de 1,01 a 1,50 (9,38% a 24,96%).
Por outro lado, a participação daqueles que recebiam nas mais altas faixas salariais diminuiu no período. Em 2002, 1,55% recebiam mais de 20 salários mínimos, o que representa 4.484 vínculos, frente a 0,56% em 2014, que representa apenas 2.136 vínculos.
Destaca-se, também, que esta diminuição de vínculos que recebiam mais de 1,51 salários mínimos, em termos percentuais, também ocorreu devido à expressiva inserção de indivíduos no mercado de trabalho formal, neste período, que recebiam até 1,50 salários mínimos.
Por outro lado, é possível apontar que neste período também houve uma valorização do salário mínimo, o que reverteu o quadro de vínculos que começaram a ganhar menos em salários mínimos.
A tabela 05 apresenta o salário dos trabalhadores formais do mercado de trabalho no Vale do Sinos em 2014 de acordo com as faixas salariais em salários mínimos. Destaca-se que na metade dos municípios, mais da metade da população recebia de 1,01 a 2,00 salários mínimos.
Em Nova Hartz, 70,00% dos vínculos recebiam de 1,01 a 2,00 salários mínimos, o que quer dizer que a cada 3 vínculos, pelo menos 2 recebiam nesta faixa salarial. O município também possui 3,16% de seus vínculos com salários mínimos mensais abaixo de 1,00. Apenas 9,22% dos vínculos do município recebiam mais de 4 salários mínimos, o que em 2014 representava R$2.896,00, sendo que o salário mínimo era de R$724,00.
Em Ivoti, 3,33% dos vínculos recebiam até 1 salário mínimo e 48,76% deles recebiam de 1,01 a 2,00 salários mínimos, ou seja, mais da metade dos vínculos recebiam menos que 2 salários mínimos.
Sapucaia do Sul foi o município em que o número de vínculos, percentual, entre a faixa salarial 1,01 a 2,00 salários mínimos foi a menor, com 39,94% do total. O município também registrou a maior porcentagem de vínculos de 4,01 a 7,00 salários mínimos, representando 11,90% no município.
- Confira no infográfico a evolução histórica dos trabalhadores formais quanto aos salários médios mensais em salários mínimos correntes: Participação das mulheres no mercado formal de trabalho no Vale do Sinos
A tabela 06 apresenta os trabalhadores formais no mercado de trabalho no Vale do Sinos conforme a faixa etária para 31 dezembro de 2014. Destaca-se que 49,74% dos trabalhadores possuíam de 30 a 49 anos.
Em 2014, 15,87% dos trabalhadores já possuíam 50 anos ou mais, sendo que apenas 0,82% possuíam 65 anos ou mais. A faixa de jovens, de 15 a 29 anos, representa 34,32% dos vínculos, totalizando um total de 129.866 trabalhadores formais nesta faixa etária.
No município de Estância Velha, 17,52% dos trabalhadores possuíam 50 anos ou mais, o que representa a maior participação desse grupo etário no mercado de trabalho formal do Vale do Sinos. O município também possui a segunda menor participação de jovens, de 15 a 29 anos, no mercado de trabalho formal, sendo que este grupo representa 31,98% dos trabalhadores formais.
A representatividade dos jovens só é menor em Nova Santa Rita, em que apenas 31,46% dos trabalhadores estão na faixa etária de 15 a 29 anos. O município também apresenta uma representatividade dos trabalhadores de 50 anos ou mais acima da do Vale do Sinos, visto que 16,86% dos trabalhadores do município já chegaram aos 50 anos.
· Confira no infográfico a evolução histórica dos trabalhadores formais quanto à faixa etária: Faixa etária dos trabalhadores formais no Vale do Sinos
Outro ponto que se destaca quanto ao perfil do trabalhador é de que no Vale do Sinos 78,37% dos vínculos possuem carga horária de trabalho semanal de 41 a 44 horas, o que representa 298.013 trabalhadores do mercado formal de trabalho no ano de 2014. A tabela 07, a seguir, apresenta esta sistematização.
No Vale do Sinos, em 2014, 0,93% dos vínculos eram de empregados até 12 horas semanais, totalizando 3.529 empregados. No entanto, a maior parte dos empregados estava reunida na faixa de 41 a 44 horas contratadas, sendo 78,73% do total, participação que chega a 90,16% em Dois Irmãos, o município com a maior participação de vínculos neste total de horas contratadas.
Em Canoas, apenas 74,17% dos trabalhadores situavam-se na faixa de 41 a 44 horas semanais de emprego, ficando abaixo da média da região para este tempo de emprego. Em São Leopoldo, terceiro município com o maior número de vínculos, também houve uma participação menor por parte daqueles que compunham o grupo de empregados com 41 a 44 horas semanais.
Outro importante aspecto quanto à realidade do mercado formal de trabalho na região dá-se quanto à escolaridade dos empregados do mercado de trabalho formal no Vale do Sinos em 2014. Destaca-se que no período analisado houve aumento do número de empregados com ensino superior completo, porém alguns municípios continuam com participação baixa quanto a este contingente populacional.
No Vale do Sinos, 0,11% dos trabalhadores formais eram analfabetos, sendo que em Araricá não houve nenhum trabalhador analfabeto registrado. No entanto, sabe-se que a maior parte dos trabalhadores analfabetos encontra-se no mercado informal de trabalho.
Em 31 de dezembro de 2014, 12,24% dos trabalhadores da região possuíam ensino superior completo, o que representa 46.330 trabalhadores. Destes, a maior parte – ou seja, 69% – é dos municípios de Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo. O município de São Leopoldo é o que possui a maior participação de trabalhadores com superior completo, sendo 15,65% do total.
Sapiranga é o único município, dentre os 14, no qual metade da população ou mais não tem nem ensino médio incompleto, sendo que 50% da população encontra-se neste estado de escolaridade. No município, 23,67% dos empregados possuem apenas ensino fundamental completo, sendo que 26,24% possuem ensino fundamental incompleto, ou seja, a cada 4 empregados ao menos 1 não finalizou o ensino fundamental.
Outro município que se destaca é Nova Hartz, no qual há a maior proporção de analfabetos, 0,29% do total dos empregados e a menor proporção de empregados com superior completo, apenas 5,38%. É, também, o município com a menor participação de empregados com superior incompleto, sendo apenas 3,14% do total.
- Confira no infográfico a evolução histórica da escolaridade agregada no mercado formal do Vale do Sinos: Escolaridade agregada dos trabalhadores do Vale do Sinos
Além disso, outro importante aspecto da realidade é a baixa participação feminina no mercado formal de trabalho da região, apesar do crescimento desta participação nos últimos anos. A tabela 09 apresenta a composição dos indivíduos no mercado de trabalho formal, por sexo, no Vale do Sinos em 2014.
Apesar do aumento de participação feminina no mercado de trabalho formal do Vale do Sinos, há territórios nos quais a participação continua caindo. Este caso é representado em Nova Santa Rita, em que apenas 29,67% dos empregados são do sexo feminino, ou seja, a cada 10 empregados apenas 3 são do sexo feminino. Em 2010, a participação feminina no município era de 29,73%, ou seja, houve uma redução no período, apesar da participação feminina no município já ser a menor dentre os 15 territórios.
Em 2014, apenas três municípios apresentaram maior participação feminina do que masculina: Dois Irmãos, Sapiranga e Nova Hartz. A maior participação ocorreu em Dois Irmãos, em que 51,67% dos empregados são do sexo feminino. Em 2010, o município já possuía a maior participação feminina dentre os municípios da região, com 49,77%.
Além de Nova Santa Rita, outros dois municípios apresentaram redução na participação feminina de 2010 a 2014: Ivoti e São Leopoldo, sendo que neste último município até o número nominal de empregados do sexo feminino foi reduzido, de 28.920 em 2010 para 27.670 em 2014. Não se identificou, no entanto, por que aconteceu esta redução nominal.
· Confira no infográfico a evolução histórica da participação das mulheres no mercado formal dos municípios do Vale do Sinos: Salários médios mensais em salários mínimos correntes dos trabalhadores formais do Vale do Sinos
Acidentes de trabalho no Vale do Sinos
A tabela 10 apresenta os acidentes de trabalho conforme a causa nos municípios do Vale do Sinos em 2015. Os dados são do Sistema de Informação da Saúde do Trabalhador – SISTE, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde – SES. Estes dados são sistematizados desde 2000, mas Cleber da Silva Brandão, do CEREST, destaca que a não notificação ou a subnotificação ainda são maiores.
No Vale do Sinos, até setembro de 2015 foram notificados 1.660 casos, dos quais 1.224 foram categorizados como ‘outros acidentes de trabalho’. Assim, Cleber da Silva Brandão aponta para mais um limite deste trabalho: “o desafio de aprimorar o sistema criando categorias específicas que possam refletir a realidade de saúde e segurança”.
Se contarmos os acidentes especificados, observa-se que 177 ocorreram a partir de Lesões por Esforços Repetitivos – LER, que em 1998 passaram a ser denominadas de Doenças Osteoarticulares relacionadas ao trabalho – DORT. Estas denominações partem da sistematização e classificação do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Além disso, 126 casos decorreram da exposição a material biológico, sendo que 89 destes foram notificados em Canoas e 34 em Novo Hamburgo. Ambos os municípios foram os que registraram o maior número de notificações, sendo 693 e 391, respectivamente.
Os cenários vividos pelos trabalhadores, empresas e municípios em relação ao trabalho, saúde e segurança podem se constituir em dimensão estratégica para a análise e intervenção nas realidades, apontando, inclusive, padrões e perspectivas para o desenvolvimento empresarial, local e regional.
Assim, estes dados e análises compõem um importante panorama da realidade do trabalho na região do Vale do Sinos que apresenta a indissociabilidade entre os temas do trabalho, da saúde e da segurança, assim como entre as políticas de trabalho e saúde. Vale dizer que desde 2012 no Brasil foi instituída a Política Nacional de Saúde do/Trabalhador/a, que atribuiu ao Sistema Único de Saúde a execução das ações de saúde do trabalhador, conforme a Constituição Federal. Assim, esta política tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do SUS, para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e à redução da morbimortalidade decorrentes dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.
O Ciclo de estudos Saúde e Segurança no Trabalho foi concebido neste contexto.
O CICLO DE ESTUDOS: Saúde e Segurança no Trabalho no Vale do Rio dos Sinos
O Ciclo de Estudos: Saúde e segurança no trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos tem o propósito de ser um espaço de formação em saúde e segurança no trabalho, em vista da melhoria da vida dos(as) trabalhadores(as), no ambiente das empresas e no contexto da região do Vale do Rio dos Sinos.
Este Ciclo é uma atividade do Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, em parceria com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e o Centro de Referência da Saúde do Trabalhador da Região do Vale do Rio dos Sinos e Canoas – CEREST. Conta também com o apoio do Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas - OBTEIA e do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS.
No Ciclo de Estudos estiveram representados cidadãos dos municípios do Vale do Sinos, de municípios como: São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo com trabalhadores/as das empresas Stihl, Gerdau, Controil, Gedore, entre outras.
O Ciclo foi concebido como uma atividade de extensão da Universidade, com atividades presenciais e a distância, durante 20 horas.
O primeiro encontro presencial foi realizado no dia 9 de novembro. As temáticas foram as Realidades do trabalho e dos trabalhadores do Vale do Sinos, desenvolvidas por Marilene Maia e João Conceição, do ObservaSinos. Seguiu-se a contribuição do Ministério do Trabalho e Previdência, enfocando as legislações e a fiscalização, por Roque Puiatti, auditor fiscal do Trabalho.
No Ciclo de Estudos estiveram representados cidadãos dos municípios do Vale do Sinos, de municípios como: São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo com trabalhadores/as das empresas Stihl, Gerdau, Controil, Gedore, entre outras.
O Ciclo foi concebido como uma atividade de extensão da Universidade, com atividades presenciais e a distância, durante 20 horas.
O primeiro encontro presencial foi realizado no dia 9 de novembro. As temáticas foram as Realidades do trabalho e dos trabalhadores do Vale do Sinos, desenvolvidas por Marilene Maia e João Conceição, do ObservaSinos. Seguiu-se a contribuição do Ministério do Trabalho e Previdência, enfocando as legislações e a fiscalização, por Roque Puiatti, auditor fiscal do Trabalho.
O enfermeiro Cleber da Silva Brandão, representando o CEREST Vale do Sinos, contextualizou o trabalho, a saúde e a segurança, a partir da concepção ampliada de saúde, conforme o Sistema Único de Saúde. As regulamentações da saúde e da segurança, com destaque à Norma Regulamentadora 5 – NR 5, foram apresentadas e problematizadas por Sandra Schmidt, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM.
Durante o encontro, a participação dos Cipeiros mostrou-se indispensável nos processos de reconhecimento das situações de saúde e de segurança, assim como de suas ameaças. A partir da orientação realizada por Rosana Kirsch, da OBTEIA, foram identificadas situações vividas nas empresas, os limites de informação e de formação neste campo pelos trabalhadores e empresários, assim como da rede de serviços responsáveis por esta atuação. No Mapa de Saúde e de Segurança iniciado pelos participantes no encontro presencial foram relacionados alguns pontos de proteção e de garantia da saúde e de segurança nos municípios: Corpo de bombeiros, Ministério do Trabalho e Previdência, Secretarias de Saúde, hospitais, Secretarias do Meio Ambiente, Conselhos Municipais de Saúde, Postos de Saúde, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, Ministério Público e Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM.
Além disso, foram citadas organizações não governamentais: centro de dependentes químicos, clínicas privadas, Núcleo de qualidade de vida, Unimed, Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos e asilos.
MAPAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E DA EMPRESA
