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Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS de 2013 para analisar a situação de trabalho dos servidores públicos na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, contextualizando estes dados nos cenários do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Em 2013, o número de servidores públicos no Brasil ultrapassou 9 milhões, o que representa, aproximadamente, 4% da população do país e 19% da população brasileira que trabalhava formalmente em 2013, segundo o RAIS.

Fonte: www.portalsg.ne.10.uol.com.br

O Rio Grande do Sul possuía 466 mil servidores públicos em 2013, sendo, portanto, 4,30% da população do estado e 15,12% da população que trabalhava formalmente.

Região Metropolitana de Porto Alegre, que reúne 260.028 servidores, tem elevado o número de funcionários públicos nos últimos anos; 6,3% da população da região são servidores públicos, sendo que na população formal do mercado de trabalho a participação eleva-se para 18,29%.

No Corede Vale do Rio dos Sinos, o número de servidores públicos também tem aumentado. De 2010 a 2013, houve aumento de 3.247 funcionários, ou seja, um aumento percentual de aproximadamente 11%.

Todas estas informações são oriundas da Relação Anual de Informações Sociais, que apresenta anualmente os dados referentes ao mercado de trabalho em nível nacional, estadual e municipal. Os dados podem ser consultados em diferentes caracterizações, com a possibilidade de analisar as condições dos vínculos dos trabalhadores formais em diferentes perspectivas, como idade, sexo, escolaridade, faixa de remuneração, entre outros, nos mais diferentes setores e subsetores econômicos, assim como em diferentes tipos de ocupações.

A coleta de dados sobre os servidores públicos deu-se a partir da seleção de trabalhadores do setor da Administração Pública, conforme classificação de setores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Desta forma, o número total de servidores, em análise, se refere às esferas nacional, estadual e municipal do escopo governamental presentes em cada território. Além disso, os dados disponibilizados pelo RAIS referem-se ao dia 31 de dezembro de cada ano, visto que esta é a data usada como base para a melhor qualificação dos indicadores.

A tabela 01 apresenta a variação de servidores públicos na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, no Rio Grande do Sul e no Brasil de 2010 a 2013. Nos três territórios, houve aumento no número de servidores no período.

A RMPA possuía 260.028 servidores em 2013, ou seja, uma participação de 55,78% no total de servidores públicos do estado, que em 2013 era de 466.165.

Em relação ao histórico temporal, a RMPA obteve aumento no número de trabalhadores de 2011 a 2012 e de 2012 a 2013. No entanto, de 2010 a 2011, houve recuo no número de trabalhadores, com menos 333.

Por outro lado, o Rio Grande do Sul obteve aumento de servidores públicos em todos os anos, com um aumento menos acentuado de 2011 a 2012, com acréscimo de apenas 387 funcionários.

A tabela 02 mostra a proporção de servidores públicos na população. Na RMPA, há um servidor para cada 16 habitantes, aproximadamente. Esta proporção é a menor dentre as três regionalizações abordadas. O Corede Vale do Rio dos Sinos possui, por outro lado, um servidor para cada 42 habitantes, aproximadamente.

No Rio Grande do Sul há 1 servidor para cada 23 habitantes, proporção maior que a RMPA. É importante ressaltar que Porto Alegre possuía, em 2013, 198.307 servidores, ou seja, 76% do total da RMPA e 43% do estado.

A tabela 03 apresenta o número de servidores públicos por tipo de vínculo na RMPA em 2013. Percebe-se que, nas três regionalizações, o número de estatutários é consideravelmente superior aos funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

As contratações no setor público podem se dar através da CLT ou pelo regime estatutário. O primeiro garante Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, aviso prévio, multa rescisória, férias, décimo terceiro, vale-transporte e aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, enquanto o segundo acontece por escolha da administração pública direta e obedece a uma legislação específica prevista em lei municipal, estadual ou federal. Os benefícios dos estatutários garantidos são férias, aposentadoria com valor integral do salário, gratificações, licenças e demais adicionais conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União.

Nas três regionalizações, a participação de estatutários frente a trabalhadores com CLT é bem maior, ficando acima de 90% em todos os territórios analisados. A maior participação de estatutários se dá justamente na RMPA, com 92,24%.

Com o ajuste fiscal há a possibilidade de o número de servidores públicos parar de crescer. João Sicsú pontua que o fechamento de 250 mil postos no mercado formal, saldo líquido, em 2015 no Brasil é crítico, já que, segundo ele, a carteira assinada representa “os empregos com mais qualidade que podemos ter, porque são aqueles que dão aos trabalhadores direitos trabalhistas e sociais – 13º Salário, descanso semanal remunerado, os direitos sociais e previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença, etc.”

A tabela 04 apresenta os servidores públicos por sexo na RMPA em 2013. Em todas as regionalizações, a participação do sexo feminino é maior que a do masculino, com proporções que variam de 58% a 65% de participação feminina.

Na RMPA, a participação feminina na administração pública é de 63,86% com um total de 166.045 servidoras em 2013. Há 77% mais mulheres que homens na região como servidores públicos.

No Rio Grande do Sul, a participação feminina é um pouco maior que na região metropolitana, que conta com 64,25% de participação desse sexo. Apenas em nível nacional, há uma equivalência maior entre o número de servidores e servidoras.

A tabela 05 apresenta o salário dos servidores públicos do sexo masculino na RMPA e demais regionalizações em 2013. A maior parte dos trabalhadores da RMPA situa-se na faixa de 1,51 a 10 salários mínimos.

O Brasil possui 3.834.340 servidores públicos nas três esferas governamentais; 27% dos homens ganham entre 1,51 e 3,00 salários mínimos. O segundo maior contingente concentrava-se entre 3,01 e 10,00. A maior faixa de renda representa apenas 3,32% da folha de pagamento dos servidores brasileiros. Entretanto, a menor faixa de remuneração atinge 20,41%.

Em 2013, o Rio Grande do Sul detinha 166.647 servidores públicos homens. Esses trabalhadores representam 4,35% em relação ao total do Brasil. A situação nacional acabou sendo repetida quando averiguamos as faixas salariais.

A partir da averiguação dos dados sobre a situação dos servidores públicos na RMPA, pode-se fazer algumas análises. Apenas o município de Porto Alegre contabilizou 3.982 servidores públicos homens na faixa de 0,50 a 1,51 salários mínimos, em 2013. Depois da capital gaúcha, Charqueadas abrigou o maior número de servidores homens nesse intervalo de renda. Entretanto, os municípios de São Jerônimo e Glorinha alocam apenas 1 e 2 servidores públicos nesse intervalo de renda, respectivamente.

A faixa salarial de maior número de trabalhadores homens estava entre 5,01 e 10,00 salários mínimos. Os 23.624 servidores representavam 27,89% do total.

A tabela 06 apresenta o salário dos servidores públicos do sexo feminino na RMPA e demais regionalizações em 2013. A maior parte das servidoras públicas na região metropolitana recebe de 1,51 a 5,00 salários mínimos.

No Rio Grande do Sul, a maior parte das mulheres servidoras tem remuneração entre 1,51 e 3,00 salários mínimos. Entretanto, somente 1,3% do total teve seus rendimentos orçados acima de 20,00, e 45.254 receberam 0,50 a 1,50 salários mínimos.

A presença feminina na administração pública também foi acentuada quando comparamos aos homens. Em 2013, 5.506.069 estavam distribuídas pelo Brasil. A maior parte delas tinha seus rendimentos nas faixas de 1,51 a 3,00 salários mínimos; 75.659 receberam os maiores salários entre as servidoras mulheres.

O número de servidoras públicas no município de Porto Alegre foi de 123.233. Essa presença acentuada representa, somente na capital, 83,96% das funcionárias da RMPA.

A análise dos municípios do Vale do Sinos destacou a participação maior das mulheres na faixa salarial entre 0,51 e 1,51. Na RMPA, essa presença apresenta-se de novo. Em 2013, 4.561 homens estavam alocados nesse intervalo de rendimentos, enquanto as mulheres atingiram 14.057.

A maioria dos servidores públicos ganhava entre 5,01 e 10,00 salários mínimos. Os números mostram que a maioria das mulheres está entre 1,51 e 3,00 salários mínimos; 66.041 das 146.780 mulheres estão nessa faixa, representando 45% do total.

Quanto aos salários acima de 20,00 mínimos, totalizam-se 5.828 homens que tinham essa remuneração; diferente das mulheres, que contavam com 3.861 servidoras. A situação do Vale do Sinos se repete na RMPA. O município de Porto Alegre concentra 3.844 das mulheres ganhando acima de 20,00 salários mínimos; percentualmente, isto representa 99,56% do total nessa faixa de rendimento.

Apenas Eldorado do SulGravataíGuaíbaPorto AlegreTaquara e Triunfo obtiveram servidoras públicas ganhando os maiores rendimentos da RMPA.

Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta do Mercado de Trabalho”, tendo como referência os dados do mês de julho de 2015.

A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de julho de 2015 divulgados no dia 21 de agosto de 2015, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE.  O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.

Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, saldo negativo no mês de julho de 2015, com 157.905 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma queda de 0,39% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês o setor da Agropecuária foi o único que abriu postos de trabalho com 24.465 vagas. Indústria de Transformações (64.312) foi o setor que mais fechou postos de trabalho. No ano foram fechadas 494.386 postos de trabalho com carteira assinada.

Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal rio-grandense no mês de julho de 2015 registrou saldo negativo, resultado entre as admissões e demissões, de 17.818 postos de trabalho o que representa uma queda de 0,67% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês o setor da Indústria de Transformação (6.933) foi o que mais fechou postos de trabalho. No estado do Rio Grande do Sul no ano foram fechados 29.662 vagas com carteira assinada.

Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de julho de 2015 apresentou um decréscimo de 6.273 postos de trabalho com carteira assinada, uma queda de 1,00% sobre o estoque de empregos do mês anterior. No mês a Indústria de Transformação foi o que fechou postos de trabalho com 2.300 vagas com carteira assinada. Ao olhar as informações da Indústria de Transformação, na RMPA, percebe-se que nenhum segmento analisado gerou postos de trabalho. Os segmentos do Transporte e comunicações (107), Serviços médicos, odontológicos e veterinários (130), Ensino (172) e o Setor da Agropecuária (66) abriram postos de trabalho com carteira assinada. No ano foram fechadas 6.713 vagas de trabalho com carteira assinada.

Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido negativo, entre admissões e demissões, no mês de julho de 2015, com a redução de 558 postos de trabalho com carteira assinada. O setor dos Serviços foi o que mais fechou vagas com 231 postos de trabalho. No ano o município fechou 1.876 postos de trabalho com carteira assinada.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou a publicação da Fundação João Pinheiro para analisar as realidades habitacionais contidas nos dados do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, contextualizando estes dados no cenário do Vale do Sinos.

Imagem: haber-intanbul.com

A habitação se constitui em um espaço físico de direito à população, afirmada pela Lei n° 10.406/2002. No entanto, para, além disso, há o direito à moradia, que se expande para além do direito à habitação, visto que agrega outras potencialidades que uma moradia deve propiciar.
Os dados revelam um déficit habitacional relativo na RMPA e, também, nos municípios do Vale do Sinos. A maior parte dos municípios da RMPA acumula um déficit habitacional próximo a 9% de sua população.

A partir dos dados apresentados na tabela 01, conseguimos apontar os cinco municípios que obtiveram os maiores déficits relativos da Região Metropolitana de Porto Alegre. O município com o maior déficit é Alvorada, equivalente a 11% dos domicílios; Canoas ocupa a segunda posição, com 10,7%; São Leopoldo apresenta um déficit de 10,1%; e Guaíba e Sapucaia do Sul possuem um déficit correspondente a 9,7%.

Em melhor situação, com menores valores em termos relativos estão Glorinha (4,4%), Dois Irmãos (6,1%), Rolante e São Jerônimo (empatados com 6,3%), Santo Antônio da Patrulha (6,9%) e Triunfo (7,0%).

A situação muda quando se visualiza a realidade pela perspectiva do déficit habitacional total. Assim, o município de Porto Alegre lidera com 48.466 unidades, devido, também ao elevado número populacional. Em seguida, destacam-se os três primeiros munícipios do Vale do Sinos – Canoas (11.135), São Leopoldo (7.712) e Novo Hamburgo (7.083) – e, por fim, Viamão (7.043).

Os municípios que obtiveram os menores números absolutos de vulnerabilidade habitacional total são: Glorinha (104), Capela de Santana (171) e Rolante (423), e os demais estão alocados na região do Vale do SinosAraricá (162) e Ivoti (513).

No mês de agosto, o ObservaSinos acessou o Índice de Bem-Estar Urbano – IBEU lançado em 2013 pelo Observatório das Metrópoles, que reuniu os dados dos municípios da RMPA acerca das condições habitacionais urbanas que interferem diretamente no IBEU. Dentre os 32 municípios, Rolante foi o quarto município com as melhores condições habitacionais urbanas.

Em 2010, 78,86% do déficit habitacional total da RMPA estava centrado em apenas sete municípios, entre estes, três do Vale do SinosCanoas (8,72%), São Leopoldo (5,65%) e Novo Hamburgo (5,55%); os demais estavam concentrados em Porto Alegre (37,96%), Gravataí (6,27%), Viamão (5,52%) e Alvorada (5,20%).

Já no Rio Grande do Sul, o déficit habitacional bruto no referido ano correspondia a 303.521 unidades habitacionais, correspondendo a 8,4% dos domicílios gaúchos. A RMPA apresentou um percentual de 42% do total do Estado, representando 127.673 unidades.

O mapa 01 auxilia na análise dos dados, explicitando territorialmente onde se encontram os maiores déficits habitacionais.

A partir da tabela 02 são apresentados os dados do déficit habitacional total por faixa de renda na RMPA.

Os municípios de Arroio dos Ratos e São Sebastião do Caí foram os únicos que não apresentaram ninguém na categoria de domicílios sem rendimentos. Observa-se também que Porto Alegre concentrava 28.900 pessoas atingidas pelo déficit habitacional total que ganhavam entre 0 e 3 salários no ano de 2010. Contudo, Glorinha apresenta apenas 46 indivíduos nessa faixa de renda. No Vale do Sinos, destacam-se Canoas e Novo Hamburgo. As demais faixas que concentram o maior contingente de déficit habitacional estavam entre 3 e 10 salários. 

O município de Araricá não deteve no referido ano pessoas incluídas nos rendimentos de 10 ou mais salários. Já Nova Hartz possui 5 pessoas localizadas nesse segmento de renda. Os demais municípios da RMPA que abrigam os maiores rendimentos de déficit habitacional são: Porto AlegreCanoasNovo Hamburgo e Viamão, respectivamente.

Nota-se que o maior déficit habitacional total entre os domicílios de 0 a 3 salários mínimos está próximo do ou no município de Porto Alegre. O mapa 02 apresenta geograficamente os dados apresentados na tabela 02.

O Observatório das Metrópoles divulgou o Índice de Bem-Estar Urbano – IBEU que reúne informações sobre mobilidade, condições ambientais e habitacionais, infraestrutura e atendimento de serviços coletivos. Em 2010, no que tange à habitação, a RMPA ficou em quarto lugar entre as 15 regiões metropolitanas brasileiras, perdendo para FlorianópolisCuritiba e Campinas, respectivamente.

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE referentes à estimativa populacional de 2013 a 2015 para os territórios do país, estado e municípios.

As estimativas populacionais são, sobretudo, referenciais para o controle e planejamento das políticas públicas. Para esta sistematização, o IBGE adota a relação entre a população atual, o número de nascimentos e óbitos ocorridos no território em determinado período e o número de imigrantes e emigrantes.

A tabela 01 apresenta as estimativas populacionais para diversos territórios de 2013 a 2015. Há, também, a relação de aumento populacional de um ano para o outro. Todas as estimativas populacionais apresentadas se referem ao dia 1° de julho de cada ano.

Nota-se que nos quatro territórios, o aumento de 2014-2015 foi menor em relação ao de 2013-2014. Isto afirma que neste período, apesar de haver aumento populacional, há decréscimo do crescimento.

O Brasil obteve o maior aumento percentual em ambos os períodos analisados, com 0,83% de 2014 a 2015.

O Rio Grande do Sul, por sua vez, obteve o menor aumento em ambos os períodos. De 2014 a 2015, o crescimento populacional foi de apenas 0,36%. Segundo o último censo demográfico (2010) do IBGE, a população gaúcha é a que menos cresce dentre todas as unidades da federação. Deste modo, espera-se que o crescimento gaúcho continue baixo nas próximas décadas.

A Região Metropolitana de Porto Alegre obteve crescimento populacional de 0,44% de 2014 a 2015. Com isso, surge, também, o debate acerca do envelhecimento da população, que gera a necessidade de se abordarem novas políticas públicas que possam garantir os direitos básicos de vida à população e que geram a alocação máxima dos recursos dos quais o estado disponibiliza.

Por fim, o Vale do Sinos, composto por 14 municípios, registrou aumento de 0,50% em sua população de 2014 a 2015, ou seja, aumento superior ao da região metropolitana e também ao do estado.

A tabela 02 mostra as estimativas populacionais nos 34 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre de 2013 a 2015 e o aumento percentual dentre os períodos de 2013 a 2014 e de 2014 a 2015. A maior parte dos municípios teve variação positiva próxima a 1% em ambos os períodos analisados.

Nota-se que os únicos municípios que possuem variações mais significantes são os municípios vizinhos de Capela de Santana e São Sebastião do Caí. O primeiro apresentou um decréscimo populacional de 9,13% de 2013 a 2014, enquanto o segundo apresentou aumento de 6,01% no mesmo período. Além disso, Capela de Santana foi o único município que obteve aumento no crescimento populacional do primeiro ao segundo períodos analisados. Esta variação ocorreu, segundo o IBGE, porque o município de Capela de Santana cedeu uma parte de seu território para São Sebastião do Caí por força de alteração de limites territoriais em 2014.

O município de Nova Santa Rita apresentou o segundo maior aumento percentual no período, de 1,61% de 2014 a 2015. Além disso, o município também se destacou em outros períodos como o município com o maior aumento percentual quanto ao crescimento populacional.

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, monitora mensalmente a variação dos postos de emprego e desemprego em cada município e na região do Vale do Sinos a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. No mês de julho de 2015 se constatou a redução de postos de empregos na região do Vale do Sinos.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, que reúne 34 municípios, incluindo os municípios do Vale do Sinos, o saldo do mês de julho também foi negativo, conforme apresenta a Carta do Mercado de Trabalho, produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas.

A tabela 01 apresenta a movimentação do mercado de trabalho no Vale do Sinos conforme os setores adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Em julho do ano passado, o saldo foi de 1.538 desligamentos frente às admissões. Em julho de 2015, houve 12.355 admitidos na região frente a 14.302 desligamentos. Isto gerou um saldo negativo de 1.947 postos de trabalho, o que representou um acréscimo de 26% do aumento de demissões na região de junho de 2014 para junho de 2015.

O setor de serviços teve redução de 836 postos de trabalho. Assim, conforme o explicitado na tabela acima, foi o segmento que apresentou o maior número de desligados entre os setores no mês. Na comparação com o ano anterior, no setor de serviços, o saldo de julho de 2015 registrou um acréscimo de cinco novos postos de trabalho.

Já no saldo dos últimos 12 meses atenta-se para a indústria de transformação, que gerou 8.805 demissões. Esse contingente representou aproximadamente 70% do desemprego dos setores.

Entre os oito setores do IBGE, o único que apresentou aumento de postos foi o da agropecuária, extração vegetal, caça e pesca, com um saldo de 15 novos postos. Entretanto, no mês passado, foi constatado que o mesmo setor teve um saldo negativo de 13 postos de trabalho. Além desse setor, somente a administração pública obteve resultado positivo no último mês do ano. Já no saldo dos últimos 12 meses, percebe-se que a indústria de transformação é o segmento que mais reduziu postos de trabalho.

A tabela 02 apresenta a movimentação no mercado de trabalho no Vale do Sinos por municípios. Em julho de 2015, apenas três dos 14 municípios obtiveram saldo positivo na movimentação do mercado de trabalho: Araricá (42), Nova Hartz (130) e Sapiranga (85).

No saldo de julho de 2014 encontramos o dobro de municípios com saldo positivo. Destacam-se: Araricá (13), Campo Bom (67), Dois Irmãos (2), Ivoti (51), Nova Hartz (39) e Sapiranga (30).

Percebe-se que na região do Vale do Sinos, apenas Nova Hartz e Sapiranga vêm apresentando números positivos de julho de 2014 e do acumulado de 2015. Apesar de terem esses saldos positivos, Nova Hartz e Sapiranga obtiveram o saldo, nos últimos 12 meses, de 553 e 35 postos de trabalho reduzidos, respectivamente.

Observa-se que o processo de redução de postos de trabalho na região do Vale do Sinos em 12 meses contabilizou 12.745 desligamentos. Na análise por município que formam a região, apenas Nova Santa Rita registrou saldo positivo, com 230.

O gráfico abaixo mostra a situação do desemprego desde o início de 2015. Em janeiro, o número de desempregados foi de 662. No mês seguinte, esse número passou para 1.716, ou seja, um aumento de 1.094. O mês de maio atingiu o maior número de redução de postos de trabalho, com 1.958 e a partir de junho a situação vem se estabilizando.

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou o Índice de Vulnerabilidade Social – IVS pelo Atlas da Vulnerabilidade Social, plataforma criada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e que contém sistematização de dados referente aos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A vulnerabilidade social é, sobretudo, uma noção política que introduz novos meios de interpretação dos processos de desenvolvimento social, para além da dimensão monetária. Assim, o IVS, conforme definição do IPEA, é constituído para averiguar a ausência ou insuficiência de serviços que deveriam estar a serviço da população a partir da promoção do estado. A avaliação destes serviços possibilita, em parte, a análise do bem-estar do qual a população usufrui.

O Índice de Vulnerabilidade Social foi ideado com a pretensão de poder atingir a territorialidade dos municípios e, portanto, a melhor forma de quantificar e qualificar o processo de análise da ausência ou insuficiência dos serviços é através dos dados do censo demográfico do IBGE. A partir disso, o IVS foi constituído a partir de três subíndices, que são: infraestrutura urbanacapital humanorenda e trabalho. Estes subíndices referem-se a um conjunto de serviços que afetam diretamente o bem-estar da população e são constituídos como direitos sociais.

plataforma do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil é outro meio que possibilita o acesso e a sistematização de dados referentes à vulnerabilidade social no nível territorial dos municípios. Este site dá especial ênfase ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM, mas possui, para além disso, mais de 200 indicadores. Os indicadores são de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade, com dados extraídos dos censos demográficos de 1991, 2000 e 2010. Sendo assim, nesta plataforma há dados referentes aos mesmos contidos no Índice de Vulnerabilidade Social.

A metodologia do índice é dada pela média aritmética dos três subíndices e cada um dos indicadores possui uma escala que varia entre 0 a 1, sendo que ao atingir 0 define-se que a situação corresponde à ideal ou desejável e ao se atingir 1, atinge-se a pior situação. Desta forma, a condição de absoluta ausência de vulnerabilidade social ocorre quando o índice de vulnerabilidade social é 0 e, portanto, todas as variáveis consideradas no cálculo foram afirmadas como favoráveis ao bem-estar da população.

O mapa 01 apresenta o Índice de Vulnerabilidade Social em 2000 e 2010 para os quatorze municípios do Vale do Sinos e, também, para o Rio Grande do Sul e para o Brasil. No período analisado, todos estes territórios apresentaram diminuição no IVS, sendo que o Rio Grande do Sul passou de um índice de 0,32 em 2000 para 0,23 em 2010.

Dos municípios do Vale do Sinos, o menor IVS foi registrado em Dois Irmãos, com índice de 0,13. O município havia registrado índice de 0,18 dez anos antes, sendo já nesta época o município com o resultado mais próximo de zero junto a Campo Bom, que também obteve IVS de 0,18.

Por outro lado, Nova Santa Rita apresentou o pior resultado em 2010, com índice de 0,31. Dez anos antes, o IVS registrado foi de 0,38, sendo, também, o índice mais elevado da região para este ano. No entanto, o resultado ainda foi menor do que o registrado no Brasil.

Dos quatorze municípios da região, em 2010, dez obtiveram resultados menores que o do Rio Grande do Sul. Já em 2000, eram apenas 9, sendo que Portão e São Leopoldo obtiveram índices iguais ao do estado: 0,32.

Os mapas 02 a 04 apresentam os subíndices do Índice de Vulnerabilidade Social. Estes subíndices, que correspondem a dimensões de desenvolvimento socioeconômico são indicadores das realidades em que a população se encontra, ao observar ou não a existência, de modo qualitativo, dos serviços oferecidos à população.

O mapa 02 apresenta o Subíndice de infraestrutura urbana no Índice de Vulnerabilidade Social em 2000 e 2010 no Vale do SinosBrasil e Rio Grande do Sul. A infraestrutura urbana também já foi tema de análise de outros índices que tematizaram o Vale do Sinos e a Região Metropolitana de Porto Alegre, tais como o Índice de Bem-Estar Urbano, ideado pelo Observatório das Metrópoles. Destaca-se que dentre as cinco dimensões analisadas por este índice, a infraestrutura urbana apresentou o pior índice.

Alguns dados analisados pelo Subíndice de infraestrutura urbana são indicadores sobre a presença de redes de abastecimento de água, de serviços de esgotamento sanitário e coleta de lixo no território, bem como o indicador do tempo gasto no deslocamento entre a moradia e o local de trabalho pela população ocupada de baixa renda.

Em referência ao Subíndice de Infraestrutura urbana do IVS, todos os municípios, e inclusive o Rio Grande do Sul e o Brasil, apresentaram diminuição ou manutenção deste subíndice. O Rio Grande do Sul, em 2010, possuía Índice de 0,17 frente a 0,19 em 2000.

Dos municípios da região, destaca-se Nova Hartz, com índice de 0 em 2000 e em 2010. Sendo assim, o município registrou ausência de vulnerabilidade social quanto ao Subíndice de Infraestrutura Urbana. Muitos municípios da região mantiveram seus índices estáveis no período de 2000 a 2010. Este caso ocorreu, por exemplo, em Esteio, onde em ambos os anos o IVS foi de 0,21.

O município de Sapucaia do Sul manteve-se com o segundo índice mais elevado e obteve diminuição de 0,01 em seu índice de 2000 a 2010. Neste último ano, o índice do município chegou a 0,31, sendo superior, inclusive, ao Brasil.

O mapa 3 apresenta o Subíndice de Renda e Trabalho no Índice de Vulnerabilidade social em 2000 e 2010 nos municípios do Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul e no Brasil. Neste subíndice, a evolução foi mais acentuada que no anterior, no estado o Índice passou de 0,38 em 2000 para 0,23 em 2010.

Como o IPEA pontua, este índice agrupa não só indicadores relativos à insuficiência de renda presente (percentual de domicílios com renda domiciliar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo de 2010), mas incorpora outros fatores que, associados ao fluxo de renda, configuram um estado de insegurança de renda: a desocupação de adultos; a ocupação informal de adultos pouco escolarizados; a dependência com relação à renda de pessoas idosas; assim como a presença de trabalho infantil.

Doze municípios apresentaram índices mais próximos de zero do que o estado, sendo que Araricá e Nova Santa Rita apresentaram índices de 0,23 em 2010, igualando-se ao estado. O Brasil obteve índice de 0,32 em 2010, sendo que em 2000 apresentava 0,48.

Destaca-se, também, Canoas. Em 2000, o município obteve Índice de 0,36. Dez anos depois, o resultado foi de 0,19, tendo, portanto, o sexto subíndice mais elevado da região junto a Sapiranga.

O mapa 04 apresenta o Subíndice de capital humano no Índice de Vulnerabilidade Social em 2000 e 2010 nos municípios do Vale do Sinos, no estado do Rio Grande do Sul e no Brasil. Ao comparar este subíndice aos demais, nota-se que na maior parte dos municípios este índice apresenta o número mais elevado dentre os três subíndices analisados.

Os dados referentes ao capital humano têm duas dimensões: saúde e educação. Neste sentido, conforme o IPEA, foram selecionados para compô-lo indicadores que retratam não só a presença atual destas dimensões e recursos nas populações, mas também o potencial que suas gerações mais novas apresentam de ampliá-lo. Adotou-se, para isso, indicadores de mortalidade infantil; da presença, nos domicílios, de crianças e jovens que não frequentam a escola; da presença, nos domicílios, de mães precoces, e de mães chefes de família, com baixa escolaridade e filhos menores; da ocorrência de baixa escolaridade entre os adultos do domicílio; e da presença de jovens que não trabalham e não estudam.

O Brasil apresenta subíndice de 0,36 em 2010, enquanto que o estado obteve 0,3. Assim, como no país e no estado, todos os municípios do Vale do Sinos também registraram diminuição do Subíndice de Capital Humano de 2000 a 2010.

Destaca-se Araricá, que em 2000 obteve o índice mais elevado, de 0,51, sendo superior, inclusive, ao índice do Brasil. Em 2010, no entanto, o município melhorou o seu resultado e passou para um índice de 0,32, sendo inferior ao do Brasil e também ao de outros dois municípios da região.

O Índice de Vulnerabilidade Social é, assim, um indicador que auxilia no debate e na promoção de políticas públicas, visto que possibilita a análise e a identificação das realidades que devem ser problematizadas e, portanto, a consequente existência de meios de afirmação de políticas que promovam a cidadania e afirmem a garantia dos direitos sociais.

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Censo Escolar 2014, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, através da plataforma de acesso gratuito QEdu.

Imagem: www.mercadopopular.org

O Censo Escolar oportuniza o levantamento de dados estatísticos educacionais nos municípios e, consequentemente, em nível nacional, e é realizado todos os anos pelo INEP. Através do contato com as escolas públicas e privadas do país sobre as suas realidades, traça-se um panorama do cenário da educação no país. Este censo é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, movimento e rendimento escolar no Brasil.

A educação básica, como referência do INEP, refere-se ao ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio), à educação especial, à educação de jovens e adultos – EJA e à educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional). O direito à educação básica é garantia da população através da Lei N° 9.394 a partir do artigo 5º: “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo”.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB é outro instrumento que avalia a qualidade de ensino no país e estabelece metas para a melhoria da educação. Este indicador reúne dados, dentre os quais os do Censo Escolar, de aprovação escolar e as médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb para as unidades da federação e para o país e a Prova Brasil para os municípios.

Essas informações são importantes, segundo o INEP, pois são utilizadas como referências para a formulação de políticas públicas e para a execução de programas na área da educação, em que se incluem os de transferência de recursos públicos como alimentação e transporte escolar, distribuição de livros, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, dinheiro direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.

O olhar sobre as realidades das escolas torna-se essencial e necessita de um acompanhamento especial no atual momento de ajuste fiscal no estado e no país. Desta forma, busca-se analisar as consequências deste ajuste no cenário da educação básica nos municípios do Vale do Sinos através de alguns dados do Censo Escolar.

Os dados abordados nas tabelas a seguir são referentes ao Censo Escolar e foram selecionados para esta análise a fim de contribuir com o debate acerca dos serviços oferecidos pelas escolas. Estes serviços são considerados essenciais para garantir o bem-estar da população e auxiliar no desmantelamento da vulnerabilidade social.

A tabela 01 e a tabela 02 apresentam os serviços oferecidos pelas escolas públicas e privadas nos municípios no Vale do Sinos em 2014. Entende-se, no entanto, que a existência dos serviços não comprova o nível de qualidade dos mesmos. Na região, 80,41% das 924 escolas fornecem alimentação, enquanto 95,78% possuem cozinha.

No Vale do Sinos, 72,62% possuem biblioteca, 59,85% possuem laboratório de informática e 49,78% possuem quadra de esportes.

Em Ivoti, em Nova Hartz e em Araricá apenas uma escola não fornece alimentação, sendo que, portanto, o município com o maior percentual de escolas que fornecem alimentação é Ivoti, já que dentre os três é o que possui o maior número de escolas.

Esteio e Sapucaia do Sul, municípios vizinhos, são os que apresentam os menores percentuais de escolas que fornecem alimentação, com 57 e 61% respectivamente. Estes municípios estão também dentre aqueles que possuem a maior participação de escolas privadas no total de escolas da região, com 53 e 42%, respectivamente.

No entanto, ao se observar a existência de cozinhas, em seis municípios todas as escolas possuem cozinha, sendo que todos os municípios possuem percentuais de existência de cozinha maior que 90%.

Quanto à existência de biblioteca e quadra de esportes, destaca-se a baixa taxa de existência no município de Nova Hartz, com 12,50% e 31,25%, respectivamente. Em relação à existência de laboratório de informática, o destaque é de Nova Santa Rita, com taxa de 50%.

A tabela 03 mostra a situação das escolas públicas do Vale do Sinos. A região concentrava 597 escolas públicas, representando 64,61% do total das escolas da região.

Das escolas públicas, 113 estão alocadas em Novo Hamburgo, logo atrás vem Canoas, totalizando mais 112. Estes dois municípios correspondem a 37,69% das escolas públicas entre os 14 municípios analisados.

Na região, 100% das escolas fornecem alimentação. Entretanto, na tabela acima constatamos que este percentual estava em 80,41%. O fato das escolas públicas terem esse número significativo de fornecimento de alimentação tem inerência na Lei nº 11.947. Esse preceito aponta a alimentação escolar como um direito dos alunos da rede básica de educação pública e, além do mais, um dever do Estado de promovê-la e incentivá-la.

Apenas Dois Irmãos e Estância Velha possuem 100% das escolas públicas com bibliotecas instaladas. O menor número percentual de bibliotecas encontra-se no município de Nova Hartz, onde 13,33% das escolas públicas têm bibliotecas. Isto indica que das 15 escolas do município, apenas duas possuem esse espaço disponível. Porém, esse quadro pode ser amenizado a partir de 2020, quando entra em vigor a Lei que torna obrigatória a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada escola do país, tanto para escolas públicas quanto para privadas.

A existência no Vale do Sinos de laboratórios de informática nas escolas públicas foi de 72,36%. O município de Esteio teve o melhor desempenho entre os demais da região, atingindo 94,29% das escolas públicas. Já em Nova Santa Rita, esse percentual ficou em 52,63%.

Nenhum município possui todas as escolas públicas com quadra de esportes. Em Nova Hartz, apenas 33,33% das escolas públicas possuem quadra de esportes. Ou seja, das 15 escolas, cinco oferecem locais para prática de esportes. No mesmo sentido, Portão (42,31%) e Araricá (50,00%) também apresentaram os piores índices para o ano de 2014. Já em Sapucaia do Sul, esse percentual atinge 87,76% das escolas, enquanto o percentual para o Vale do Sinos foi de 61,14%. O percentual atinge patamares piores quando incluímos escolas privadas também: a média indiciou 49,78%, conforme explicitado na tabela 01.

A coleta do próximo Censo Escolar, que é o de 2015, teve início no dia 8 de junho de 2015 e terminou no dia 28 de agosto. Essas informações são fundamentais para a realização do diagnóstico da educação brasileira e, ao mesmo tempo, serve de instrumento para elaboração de políticas públicas através dos indicadores educacionais. A universalização da educação básica é, também, uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, propostos pela Organização das Nações Unidas em uma iniciativa de 2000 a 2015.

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou o Índice de Vulnerabilidade Social – IVS pelo Atlas da Vulnerabilidade Social, plataforma criada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.

Este Índice de Vulnerabilidade Social é constituído a partir de dados do censo demográfico, que ocorre decenalmente e tematiza as mais diferentes realidades.

A análise a seguir apresenta quatro dados que compõem o Índice de Vulnerabilidade Social, os quais são: taxa de mortalidade infantil, percentual de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos, percentual de mães chefes de família sem ensino fundamental e com filho menor e percentual de crianças de 0 a 17 anos fora da escola. Todos estes dados representam aspectos de vulnerabilidade da realidade dos territórios do Vale do Sinos e são permeados por diferentes áreas das políticas públicas, tais como: educação, saneamento e saúde.

O primeiro dado diz respeito às taxas de mortalidade infantil para os 14 municípios da região do Vale do Rio do Sinos nos anos 2000 e 2010. Este indicador expressa o número de crianças que não sobrevivem a um ano de vida a cada mil crianças nascidas vivas.

No ano 2000, a média da região foi de 16,39, sendo os municípios que atingiram as taxas mais elevadas: Nova Santa Rita (21,2), Araricá (20,2) e Sapiranga (19,5).

Já em 2010, a média do Vale do Sinos foi de 11,63. Neste caso, houve uma redução de 4,76. É interessante observar que no referido ano, Araricá ficou na primeira colocação entre os municípios acima da média da região (13,6). Em 2000, o respectivo município ficou na segunda colocação (20,2). O menor indicador apresentado entre os 14 municípios foi Estância Velha (9,5), seguido de São Leopoldo (10,09) e Canoas (10,62).

Outro ponto a se destacar é o município de Nova Santa Rita. Em 2000 apresentava a maior taxa da região como já comentado anteriormente e em 2010 chegou a um indicador de 11,2, sendo, portanto, o quinto município com o menor índice de mortalidade infantil da região.

A redução da mortalidade infantil é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM, propostos pela Organização das Nações Unidas em uma iniciativa de 2000 e que se encerra em 2015.

Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2013, o Brasil já atingiu a meta de redução da metade da mortalidade infantil entre crianças menores de 5 anos. De acordo com a metodologia da pesquisa, a taxa passou de
53,7 em 1990 para 17,7 óbitos por mil nascidos vivos em 2011. Além disso, os dados apontam que até o final de 2015 o país terá atingido um resultado superior à média estipulada pela ODM. Já para crianças com menos de 1 ano de idade também se atingiu a meta de redução. A meta era de 15,7 óbitos estimada para 2015, e o Brasil já chegou em 15,3 óbitos por mil nascidos vivos.

A tabela 02 apresenta o percentual de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos entre 2000 e 2010. Esse percentual se refere ao número de mulheres a cada 100 que tiveram filhos com a referida idade.

Em 2000, o Vale do Sinos teve uma média de 3,61%. O município de Ivoti apresentou o menor percentual (1,75%). Novamente, Araricá, noutra categoria de análise, apresentando 8,85% das mulheres que tiveram filhos entre 10 e 17 anos. Atingindo 5,24 pontos percentuais acima da média para região.

O município de Dois Irmãos apresentou o menor percentual para o ano de 2010 (1,09%). Em 2000, esse percentual era de 3,44%. Já Araricá apresentou o maior percentual novamente (2,87%). É importante ressaltar que o município, neste caso, conseguiu diminuir o percentual de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos entre 2000 e 2010. Isto é constatado pela redução de 5,98%.

A média de mães sem ensino fundamental e com filho menor no ano de 2000 para o Vale do Sinos era de 13,37%, conforme explicitado na tabela 03. O município que apresentou o menor percentual foi Ivoti (7,17%), seguido de Araricá (10,09%), Portão (10,44%) e Dois Irmãos (11,04%). Apesar de os dois primeiros municípios apresentarem alguns dados acima da média para a região, neste caso, destacam-se pelo menor percentual entre os demais.

A tabela 03, a seguir, mostra o percentual de mães chefes de família sem ensino fundamental e com filho menor para os anos 2000 e 2010. A média para o ano de 2000 atingiu 13,37%. Como podemos observar, Ivoti destacou-se com o menor percentual (7,17%) entre os municípios selecionados. Já Estância Velha apresentou o maior percentual, atingindo 18,38%. Na sequência, vem Sapiranga (16,31%) e Sapucaia do Sul (15,86%).

No ano de 2010, o aumento foi generalizado para todos os 14 municípios do Vale do Sinos. O percentual saiu de 13,37% para 19,62%, conforme a tabela 03.

Em termos comparativos, Sapiranga ficou na primeira colocação, visto que em 2000 ficou na segunda. O município ficou 9,74 pontos percentuais acima da média. Na mesma linha, está Nova Santa Rita (29,19%) que no ano 2000 atingiu 12,68%, estando abaixo da média da região. E, por fim, Portão (27,49%). É interessante fazer um adendo no caso de Araricá, que foi o município que teve o maior crescimento percentual (10,29), mesmo assim, não ficou entre os três maiores dos 14 da região.

A tabela 04 aborda o percentual de crianças de 0 a 5 anos fora da escola e o percentual de crianças entre 6 e 14 anos fora da escola. Ambas as situações foram dentro do intervalo de período de 2000 e 2010.

Em Sapucaia do Sul, 93,21% das crianças entre 0 e 5 anos estavam fora da escola, em Portão 89,78% e em Araricá 88,88% no ano de 2000. Já para o ano 2010, Ivoti apresentou o menor percentual. A média do Vale do Sinos foi de 58%, enquanto Ivoti destacou-se por estar com 37% de crianças dessa faixa de idade fora da escola, seguido de Araricá e Sapiranga (45%). Neste caso, o segundo local apresentou a maior redução de pontos percentuais, tendo uma diminuição de 43,88. Enquanto isso, no Vale do Sinos o percentual caiu de 81,92% para 58%.

Dois Irmãos teve apenas 0,56% das crianças de 6 a 14 anos fora da escola no ano de 2000. Já SapirangaCanoas e São Leopoldo apresentaram os piores resultados, respectivamente.

O segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio é o acesso universal do ensino básico. No Brasil, para atingir tais objetivos, a ampliação tem sido através do acesso obrigatório. Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, as sucessivas políticas de universalização do ensino foram responsáveis pela redução da desigualdade de acesso à escola pelas crianças de 6 a 14 anos, ou seja, reduzindo as restrições de acesso aos serviços educacionais.

Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para verificar o número de admissões e desligamentos no mercado de trabalho do Vale do Sinos em agosto de 2015.

A partir da atual conjuntura brasileira e gaúcha, em que o ajuste fiscal coloca em risco políticas públicas essenciais, tais como o acesso ao emprego, busca-se analisar as realidades do mercado de trabalho na região do Vale do Sinos e suas consequências para a garantia dos direitos sociais da população.

Em consonância com o ajuste fiscal, nota-se outra realidade que se destaca na atual conjuntura: a terceirização. Este processo reafirma a instabilidade do mercado de trabalho formal brasileiro e questiona os direitos sociais que devem ser assegurados pelo estado, como o direito ao trabalho. O direito ao trabalho é garantido pela Constituição Federal em seu Art. 6° no capítulo II referente aos direitos sociais, do artigo 7° ao 11°. Porém, não há um instrumento formal que assegure o trabalho aos brasileiros, apenas leis que visam combater o trabalho insalubre ou prejudicial, para que o trabalhador possua uma vida saudável e digna.

A tabela 01 apresenta a movimentação do mercado de trabalho formal no Vale do Sinos por setor em agosto de 2015. A partir desta análise, identifica-se que houve redução de 2.170 postos de emprego formais na região no mês de agosto.

Os setores analisados na tabela 01 referem-se à classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE quanto aos setores econômicos. É importante destacar que o IBGE também classifica os setores econômicos em 5 grandes setores e em 25 subsetores.

O setor da indústria de transformação apresentou o maior saldo negativo, com redução de 1.559 postos em agosto. No entanto, a maior parte dos setores contribuiu para esta redução de postos de emprego formais. O setor da construção civil apresentou queda de 235 postos contra redução de 244 do setor de serviços. Em relação ao mês de julho de 2015, destaca-se, também, que o número de admitidos foi reduzido, enquanto o número de desligados aumentou de um mês para o outro.

Ao comparar o saldo de agosto de 2015 ao de agosto de 2014, verifica-se que ambos apresentaram redução de postos de emprego, sendo que em 2015 a queda foi mais acentuada. Porém, percebe-se que os dois setores que tiveram mudanças mais significativas de um ano para o outro foram os setores de comércio e, principalmente, serviços.

O acumulado de 2015 e o saldo para os últimos 12 meses também apresentam diminuição do número de empregos formais na região. Destaca-se, no entanto, que se no acumulado do ano três setores em especial (Indústria da transformação, Comércio e Construção Civil) apresentaram as maiores quedas, nos últimos 12 meses, o destaque é, de fato, a Indústria da transformação, que obteve redução de 8.757 postos de emprego. Esta redução é maior que a população do município de Araricá.

Com o ajuste fiscal, entende-se que o setor da administração pública, apesar de ser pouco representativo em comparação com os demais, deve ser analisado a fim de compreender as realidades em que este setor se encontra. Em agosto, a redução foi de 12 postos, no entanto, o acumulado de 2015 registra um crescimento de 140 postos e nos últimos 12 meses, o aumento é de 187.

A tabela 02 apresenta a movimentação no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos por município. A região apresentou redução de postos de emprego em agosto de 2015, sendo que 12 dos 14 municípios obtiveram saldo negativo.

Os municípios de Nova Santa Rita e Ivoti foram os únicos que apresentaram aumento no número de postos de emprego em agosto de 2015. No primeiro município, o aumento foi de 14 postos em comparação a uma redução de 28 postos no mês de agosto de 2014. No acumulado de 2015, Nova Santa Rita é um dos poucos municípios que apresenta saldo positivo.

Destaca-se, também, Sapiranga, onde o acumulado de 2015 e o saldo nos últimos 12 meses verificado é positivo. Nos últimos 12 meses, o saldo foi de 70 postos de emprego, sendo, portanto, ao lado de Nova Santa Rita, os dois únicos municípios que obtiveram saldo positivo neste período.
Em agosto de 2015, Canoas e São Leopoldo apresentam os maiores saldos negativos, representando, juntos, 41% das reduções de postos de emprego neste mês. Destacam-se, também, os municípios de Novo HamburgoSapirangaEsteioNova HartzEstância Velha e Portão, que obtiveram reduções de postos de emprego superiores a 100.

Em 2015, três municípios da região já obtiveram recuos maiores que 1.000 postos de emprego e outros seis também apresentaram recuo.

A tabela 03 apresenta a movimentação no setor formal na indústria de calçados e na indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos no Vale do Sinos em agosto de 2015. Entende-se que estes dois subsetores são complementares, com destaque para a indústria de calçados que se tornou representativa, em termos de números de estabelecimentos e empregados na região.

Em agosto, ambos os setores obtiveram redução de postos de emprego, com destaque para o recuo de 614 postos de emprego da Indústria de calçados, sendo a maior parte destes em Nova Hartz (157) e Sapiranga (156). Além disso, observa-se que em três municípios da região não houve movimentação neste subsetor: CanoasNova Santa Rita e Sapucaia do Sul.

Apenas o município de Esteio obteve aumento no número de postos de emprego na Indústria de calçados, sendo um saldo positivo de um posto. Os outros 10 municípios tiveram variação negativa neste subsetor.

Quanto ao subsetor da indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos, destaca-se que 11 municípios obtiveram recuo de postos de emprego e Nova Santa Rita não apresentou variação no período. Novamente Esteio obteve aumento de postos, com um saldo positivo de 6 postos. Além desse, Sapiranga também obteve aumento, com saldo de 2.

A maior redução de postos de emprego neste setor ocorreu em Sapucaia do Sul, com um saldo negativo de 46 postos. Em Novo Hamburgo, a redução foi de 26 postos e em Campo Bom, 23.

No dia 30 de setembro, quarta-feira, aconteceu a Oficina Realidade de Saúde e Ambiente, ministrada pela Profa. Ms Rosana Kirsch, da Cooperativa Educação, Informação e Tecnologia para Autogestão – EITA.

Rosana é formada em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e tem mestrado pela Universidade de Brasília – UnB, na área de Sociologia. Além disso, tem vínculo com o Observatório da Política de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas – OBTEIA.

A atividade foi realizada na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros e em um primeiro momento foi feita uma apresentação breve sobre o Instituto Humanitas Unisinos, seguida de uma apresentação do programa ObservaSinos – Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos, vinculado ao IHU, que promoveram a atividade.

Foto: Carolina Teixeira

A apresentação do Instituto foi feita através do sítio do IHU onde se teve uma breve discussão sobre a aba Notícias do Dia e o que lá estava relacionado à Saúde e ao ambiente. Em uma pesquisa com a palavra saúde, foram encontrados temas permeados pela problemática dos agrotóxicos, presente hoje na realidade da alimentação de muitos brasileiros e brasileiras.

A partir disso, foi ressaltada a importância do Instituto como uma fonte de pesquisa e articulação entre diferentes organizações, pesquisadores e lideranças com atuação em temas de fronteira. Foram também apresentados os objetivos do ObservaSinos, que se propõe a subsidiar o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas do Vale dos Sinos.

Depois da apresentação do programa e do Instituto, era hora de conhecer os participantes presentes, que foram identificados pelo nome, formação e município de referência. Entre eles estavam acadêmicos do curso de Jornalismo, Educação Física, Ciências Econômicas, Gestão de Recursos Humanos, Fisioterapia e outros. Também compunham o grupo cidadãos de municípios diversos, como São LeopoldoSapirangaNova Santa RitaSapucaia do Sul, Porto AlegreBom Princípio e Novo Hamburgo.

Rosana começou a oficina incentivando a reflexão, dizendo que pensar saúde e ambiente está relacionado com o território em que estamos inseridos, tanto no espaço onde moramos, quanto no espaço onde passamos o nosso tempo de trabalho. “Saber onde estamos é muito importante para sabermos olhar para isso (saúde e ambiente)”, explicou ela.

A professora então convidou todos e todas para pensarmos e dialogarmos sobre o que, no nosso ambiente de convívio, PROMOVE e/ou AMEAÇA a vida. Assim os participantes foram divididos por municípios e regiões próximas para que juntos pensassem e debatessem sobre as questões solicitadas.

Durante a socialização sobre o que ameaçava e o que promovia a vida, foram levantados muitos temas em comum, desde a preocupação com a segurança e
natureza, como também o cuidado com a saúde, educação e lazer. Falando sobre São Leopoldo, foram destacados temas como a questão das enchentes que se fizeram presentes no município nos últimos meses em decorrência das chuvas. Preocupação também trazida por outros municípios que viveram situações parecidas, como o caso de Novo Hamburgo.

Grupo Hiperdia Asa Delta

Em relação ao que promove a vida, surgiram temas e iniciativas interessantes, como foi o caso do casal presente na oficina, Zuleide Pastorini e Valdoir Oliveira, ambos do município de Sapiranga, onde existe um projeto de ação comunitária de Saúde da Família João Goulart, em que se promove ginástica com a terceira idade. O nome do grupo se chama Hiperdia Asa Delta (veja no vídeo ao lado) , por conta de duas doenças (Hipertensão e Diabetes) a que essa faixa etária está mais vulnerável. Nesse sentido, é feita a medição de pressão e diabetes antes das atividades.

A partir dos apontamentos, Rosana destacou algumas reflexões sobre o que foi apontado pelo grupo. Questionando sobre o que poderia causar essas ameaças e quais soluções podem ser aplicadas, ela ressaltou a necessidade de um espaço de diálogo com a comunidade onde os temas pudessem ser aprofundados. “Que outras informações podemos trazer para além desse debate sobre saúde?”, questionou.

As realidades da região do Vale do Sinos foram em seguida confrontadas com outras realidades dos municípios do norte, nordeste e sudeste brasileiros onde a oficina foi realizada. Destaca-se a comunidade do Vale das Cancelas, situado no município de Grão Mogol, que fica no estado de Minas Gerais, onde os indicadores que ameaçavam a vida na comunidade foram questões relacionadas à vida no campo, no caso, desmatamento, falta de água tratada, monocultura de eucaliptopoluição dos rios, pulverização de agrotóxicos.

Foi possível notar que existem relações entre a ameaça e a promoção da vida. Ao mesmo tempo foram realizados apontamentos específicos das comunidades. Temos que ampliar nossas análises: “Temos que sair da caixinha de pensar saúde só como a questão da doença. Ter acesso à água, ao trabalho, ao lazer e à cultura, tudo isso faz parte da perspectiva de saúde que estamos falando”, enfatizou Rosana.

Foram também apresentadas plataformas de dados públicos, como o DATASUS, com dados mais voltados às questões de saúde. Alguns números foram expostos como o total de mortos por intoxicação de agrotóxicos no ano de 2009, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, que alcançou 2.659 mortes. Além dos dados, faz-se necessário conhecer e analisar as vivências destas realidades pela população a ela implicada. Nesta perspectiva foi indicado o vídeo “Agrotóxico é um problema mesmo?”, sobre a pesquisa feita pela Dra. Raquel Rigotto, da Universidade Federal do Ceará, que pode subsidiar esta análise. Outros vídeos sugeridos foram “O veneno está na mesa” e “O veneno está na mesa II”, ambos dirigidos por Silvio Tendler e lançados pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

"Percebe-se que em sociedades desiguais as injustiças ambientais vão recair sobre as populações mais pobres"

Este quadro revela um conjunto de injustiças ambientais que estão presentes nas nossas realidades hoje. O agrotóxico é um componente que reforça o modelo de desenvolvimento atual e que reforça as relações de desigualdade e injustiças vividas no nosso país. “Percebe-se que em sociedades desiguais as injustiças ambientais vão recair sobre as populações mais pobres”, afirmou Rosana. A plataforma Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil dá vistas a esta realidade, apresentando as denúncias ambientais vividas pelas comunidades envolvidas nos conflitos ambientais.

Na oficina também foram destacados alguns princípios da Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA que concebe justiça ambiental como "Princípios e práticas que asseguram que nenhum grupo social suporte uma parcela desproporcional sobre os impactos das injustiças ambientais”.

Por fim, Rosana ressaltou que existem três processos importantes em relação ao enfrentamento dos conflitos relacionados às questões da saúde e ambiente. É urgente e necessário que sejam construídas ações para denunciar, resistir e anunciar que existem outras formas de viver, como, por exemplo, a agroecologia. Foi o momento de uma breve avaliação sobre a atividade, onde o grupo ressaltou a importância de continuarmos em diálogo, compartilhando experiências e ações conjuntas para debater e fortalecer a mobilização sobre Saúde e Ambiente, que se apresentam como condições para a vida e a dignidade.