O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, tem o trabalho como uma das áreas de interesse e, por isso, de estudo e análise. As transformações do mundo do trabalho e de suas implicações na vida do/a trabalhador/a têm sido analisadas no contexto da região do Vale do Sinos. Recentemente este compromisso do ObservaSinos foi ampliado pela demanda dos trabalhadores do setor metalúrgico, para a realização de um processo de formação destinado aos cipeiros com atuação no Vale do Sinos sobre a saúde e da segurança no trabalho, no contexto da região do Sinos. O processo de ideação desta proposta projeta a realização do Ciclo de Estudos sobre saúde e segurança no trabalho na região do Vale do Sinos.

Esta realização indicou a necessidade da sistematização de dados sobre as realidades dos estabelecimentos de trabalho, assim como dos/as trabalhadores/as do Vale do Sinos.

O Trabalho

O trabalho é realizado no mercado de trabalho formal, em que se encontram os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, os militares e funcionários públicos estatutários, e no mercado de trabalho informal, onde os trabalhadores não têm vínculo empregatício e, consequentemente, não têm garantias trabalhistas.

No Brasil, há alguns levantamentos de dados quanto ao mercado de trabalho formal. No entanto, a abrangência de dados sobre o mercado de trabalho informal ainda é tímida e, por vezes, não se sabe como melhor sistematizar estes dados. Os únicos dados disponíveis são a partir de amostras da população e, em geral, é uma síntese do perfil do trabalhador, como, por exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, região em que estão incluídos os 14 municípios do Vale do Sinos, 17% dos trabalhadores encontravam-se em 2014 no mercado informal de trabalho, conforme a PNAD, o que representa cerca de 269 mil empregados. Este número corresponde a aproximadamente 6,3% da população da região.

Sabe-se que o mercado de trabalho informal é o espaço em que há o maior número de vulnerabilidades, visto que os processos de trabalho se tornam mais frágeis e passíveis ao ciclo econômico com menor estabilidade e menor segurança. A saúde e a segurança nestes espaços são pouco garantidas e fiscalizadas.

Dados do trabalho formal

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS são as principais fontes temporais de dados populacionais em relação ao mercado de trabalho formal no país. Enquanto o CAGED aborda os dados da movimentação no mercado formal de trabalho, a partir da relação entre admitidos e desligados junto a algumas outras variáveis destes trabalhadores, a RAIS possui uma base de dados referente ao perfil dos estabelecimentos e dos trabalhadores no mercado de trabalho formal. Ambas as bases possuem diversas regionalizações em sua abordagem, que partem do Brasil e alcançam a diversidade dos municípios.

O CAGED apresenta os dados mensalmente, enquanto a RAIS comporta dados anuais que se referem ao dia 31 de dezembro de cada ano. Essa sistematização começou em 1985 em ambos os casos, sendo que em 2002 houve uma reformulação dos dados levantados, principalmente em referência à RAIS.

Os dados do trabalho, sua leitura e análise tornam-se instrumentos potencializadores da avaliação e do planejamento desta realidade, tanto no ambiente empresarial como para a vida dos trabalhadores e suas organizações. 

Estabelecimentos de trabalho formal no Vale do Sinos

A tabela 01 apresenta o número de estabelecimentos nos municípios do Vale do Sinos nos anos de 2002, 2006, 2010 e 2014. Em todos os períodos analisados, houve aumento no número de estabelecimentos formais no Vale do Sinos, sendo que em 2010 estes ultrapassaram os 30.941 estabelecimentos.

Em 31 dezembro de 2014, o Vale do Sinos possuía 33.876 estabelecimentos formais, dos quais 26,66% estavam localizados em Novo Hamburgo. Em 2002, o município contava com 6.673 estabelecimentos frente a 9.031 estabelecimentos em 2014. No primeiro ano, 29,26% dos estabelecimentos localizavam-se no município frente a 26,66% em 2014.

A maior parte dos municípios com baixas participações apresentaram aumento na participação em quase todos os períodos analisados ou exatamente em todos os períodos. É o caso dos 7 municípios de Araricá, Dois Irmãos, Estância Velha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão e Sapucaia do Sul.

Araricá sempre se manteve com o menor número de estabelecimentos, visto que também possui a menor população residente da região. Em 2002, 0,25% dos estabelecimentos estavam no município, ou seja, a cada 400 estabelecimentos do Vale do Sinos, um localizava-se no município. Já em 2014, 0,48% dos estabelecimentos estavam no município, ou seja, a cada 208 estabelecimentos, um localizava-se em Araricá.

No Vale do Sinos, o setor com o maior número de estabelecimentos é o de comércio, com 13.489, ou seja, 39,82% do total. Dos 14 municípios, em 12 o setor de serviços de comércio também apresentou o maior número de estabelecimentos. Em Araricá, a Indústria da Transformação teve o maior número de estabelecimentos, com 44% do total. Em Nova Santa Rita, a maior parte dos estabelecimentos é de serviços, 33% do total, com total de 156 estabelecimentos, enquanto o setor de comércio possuía 155 estabelecimentos no município.

Quanto aos subsetores, o comércio varejista possuía 34,18% do total na região. Em todos os municípios, a maior parte dos estabelecimentos era do comércio varejista. Em cinco municípios, o subsetor da Indústria de calçados possuía o segundo maior número de estabelecimentos: Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Nova Hartz e Sapiranga.

• Confira, também, no infográfico a evolução histórica da participação dos estabelecimentos, conforme o subsetor, de acordo com classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no Vale do Sinos: Estabelecimentos do mercado formal de trabalho por subsetor do Vale do Sinos

Número de trabalhadores nas empresas do Vale e a CIPA

A tabela 02 apresenta o tamanho dos estabelecimentos nos municípios do Vale do Sinos em 2014. Destaca-se que aproximadamente 65,71% dos estabelecimentos têm até 4 empregados e 25,64% têm de 5 a 19 empregados, sendo considerados estabelecimentos de microempresa e empresas de pequeno porte, conforme definição do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos – Dieese.

No Vale do Sinos, 91,35% dos estabelecimentos de trabalho possuem 19 empregados ou menos. Quando isso ocorre, a empresa não é obrigada a ter uma equipe de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Tal definição está apontada na Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho e Previdência. A CIPA é a representação dos trabalhadores a qual tem o compromisso na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Além disso, são responsáveis pela elaboração do Mapa de Risco do ambiente de trabalho. São apontados os riscos químicos, de acidente, biológicos, físicos e ergonômicos.

No Vale do Sinos, apenas 8,65% dos estabelecimentos possuem 20 ou mais empregados, ou seja, no máximo 8,65% dos estabelecimentos da região são obrigados, pela lei, a constituir CIPA.

Em Nova Santa Rita, há a maior ocorrência de estabelecimentos, com 20 ou mais empregados em termos percentuais, totalizando 11,04% do total. O município também possui a maior participação de estabelecimentos com 100 ou mais empregados dentre os 14 da região.

Araricá possui a segunda maior ocorrência, em termos percentuais, de estabelecimentos com 20 ou mais empregados, sendo 10,37% do total. No entanto, como o município de Araricá possui um número de estabelecimentos muito pequeno, caso parecido com o de Nova Santa Rita, qualquer estabelecimento com mais de 100 empregados pode influenciar muito a participação geral destes estabelecimentos.

A obrigatoriedade da CIPA, conforme a Norma Regulamentadora 5, inicia a partir dos 20 empregados, mas em alguns setores inicia-se apenas com um número ainda maior de empregados; isto varia de acordo com alguns critérios utilizados, como a periculosidade do local de trabalho. No setor de serviços, por exemplo, o estabelecimento deve ter no mínimo 301 empregados para tornar obrigatória a existência de uma CIPA. A comissão é formada por presidente (que é indicado pelo empregador) e vice-presidente (eleito entre os funcionários), além de contar com secretário e suplente (que são escolhidos entre consenso de funcionários e empregador). Além disso, a CIPA é importante para manter a organização dos trabalhadores e mediar o diálogo com os sindicatos, assegurando mais direitos e dignidade no ambiente de trabalho.

Segundo a análise dos trabalhadores que estiveram presentes no Ciclo de Estudos, o papel da CIPA é de orientar para os riscos. O enfermeiro Cleber da Silva Brandão, que representou o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST de Canoas e doVale dos Sinos durante o evento, colocou como desafio aos cipeiros: tentar perceber o que não é visível. "O desafio é alçar mais alto, olhar as visibilidades e invisibilidades no trabalho e, a partir disso, propor mudanças" – enfatizou, durante o Ciclo de Estudos. 

Uma das atividades realizadas no primeiro encontro presencial do Ciclo de Saúde e Segurança no Trabalho foio debate sobre a efetividade do Mapa de Risco como ferramenta para prevenção de acidentes. A partir do entendimento que o Mapa de Risco não correspondia a todas as necessidades, foi sugerido então que os trabalhadores elaborassem o Mapa de Saúde e Segurança, que consiste em mapear as políticas, equipamentos e serviços garantidores da saúde e da segurança no trabalho. Foram divididos grupos por empresas para debaterem e elaborarem o Mapa de Saúde e Segurança, onde foram apontados postos de saúde, hospitais, entidades fiscalizadoras, entre outros. 

A tabela 03 apresenta os vínculos formais no mercado de trabalho no Vale do Sinos em 2014. Destaca-se que uma pessoa pode ter mais de um vínculo, portanto vínculo e indivíduo não são sinônimos. No Vale do Sinos, em 2014, havia 378.528 vínculos, 31% a mais do que em 2002. Esta elevação pode ser explicada por diversos motivos, desde o aumento populacional que houve em 2014, até as mudanças políticas e econômicas que marcaram a realidade brasileira no período. 

Em Canoas, há o maior número de vínculos, com 88.016, o que representa 23,25% do total dos vínculos do Vale do Sinos. Após, estão Novo Hamburgo e São Leopoldo, com 21,24% e 15,99% dos vínculos, respectivamente.

• Confira no infográfico a porcentagem da população com mais de 15 anos que está no mercado de trabalho formal em cada município e no Vale do Sinos: Porcentagem da população de 15 anos ou mais no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos

Perfil do/a trabalhador/a no Vale do Sinos

A tabela 04 apresenta os salários médios mensais dos trabalhadores formais no Vale do Sinos no período de 2002 a 2014 a partir de faixas salariais conforme os salários mínimos de cada ano. Em dezembro de 2014, 24,96% dos vínculos recebiam de 1,01 a 1,5 salários mínimos, número maior que em 2002 e menor que em 2010.

Se compararmos 2002 a 2010, percebe-se que o número de vínculos que recebiam até 0,50 salários mínimos cresceu (de 0,23% a 0,43%), assim como o daqueles que recebiam de 0,51 a 1,00 (de 1,40% a 3,22%) e de 1,01 a 1,50 (9,38% a 24,96%).

Por outro lado, a participação daqueles que recebiam nas mais altas faixas salariais diminuiu no período. Em 2002, 1,55% recebiam mais de 20 salários mínimos, o que representa 4.484 vínculos, frente a 0,56% em 2014, que representa apenas 2.136 vínculos.

Destaca-se, também, que esta diminuição de vínculos que recebiam mais de 1,51 salários mínimos, em termos percentuais, também ocorreu devido à expressiva inserção de indivíduos no mercado de trabalho formal, neste período, que recebiam até 1,50 salários mínimos.

Por outro lado, é possível apontar que neste período também houve uma valorização do salário mínimo, o que reverteu o quadro de vínculos que começaram a ganhar menos em salários mínimos. 

A tabela 05 apresenta o salário dos trabalhadores formais do mercado de trabalho no Vale do Sinos em 2014 de acordo com as faixas salariais em salários mínimos. Destaca-se que na metade dos municípios, mais da metade da população recebia de 1,01 a 2,00 salários mínimos. 

Em Nova Hartz, 70,00% dos vínculos recebiam de 1,01 a 2,00 salários mínimos, o que quer dizer que a cada 3 vínculos, pelo menos 2 recebiam nesta faixa salarial. O município também possui 3,16% de seus vínculos com salários mínimos mensais abaixo de 1,00. Apenas 9,22% dos vínculos do município recebiam mais de 4 salários mínimos, o que em 2014 representava R$2.896,00, sendo que o salário mínimo era de R$724,00.

Em Ivoti, 3,33% dos vínculos recebiam até 1 salário mínimo e 48,76% deles recebiam de 1,01 a 2,00 salários mínimos, ou seja, mais da metade dos vínculos recebiam menos que 2 salários mínimos.

Sapucaia do Sul foi o município em que o número de vínculos, percentual, entre a faixa salarial 1,01 a 2,00 salários mínimos foi a menor, com 39,94% do total. O município também registrou a maior porcentagem de vínculos de 4,01 a 7,00 salários mínimos, representando 11,90% no município. 

•         Confira no infográfico a evolução histórica dos trabalhadores formais quanto aos salários médios mensais em salários mínimos correntes: Participação das mulheres no mercado formal de trabalho no Vale do Sinos

A tabela 06 apresenta os trabalhadores formais no mercado de trabalho no Vale do Sinos conforme a faixa etária para 31 dezembro de 2014. Destaca-se que 49,74% dos trabalhadores possuíam de 30 a 49 anos. 

Em 2014, 15,87% dos trabalhadores já possuíam 50 anos ou mais, sendo que apenas 0,82% possuíam 65 anos ou mais. A faixa de jovens, de 15 a 29 anos, representa 34,32% dos vínculos, totalizando um total de 129.866 trabalhadores formais nesta faixa etária.

No município de Estância Velha, 17,52% dos trabalhadores possuíam 50 anos ou mais, o que representa a maior participação desse grupo etário no mercado de trabalho formal do Vale do Sinos. O município também possui a segunda menor participação de jovens, de 15 a 29 anos, no mercado de trabalho formal, sendo que este grupo representa 31,98% dos trabalhadores formais.

A representatividade dos jovens só é menor em Nova Santa Rita, em que apenas 31,46% dos trabalhadores estão na faixa etária de 15 a 29 anos. O município também apresenta uma representatividade dos trabalhadores de 50 anos ou mais acima da do Vale do Sinos, visto que 16,86% dos trabalhadores do município já chegaram aos 50 anos.

  ·         Confira no infográfico a evolução histórica dos trabalhadores formais quanto à faixa etária: Faixa etária dos trabalhadores formais no Vale do Sinos

Outro ponto que se destaca quanto ao perfil do trabalhador é de que no Vale do Sinos 78,37% dos vínculos possuem carga horária de trabalho semanal de 41 a 44 horas, o que representa 298.013 trabalhadores do mercado formal de trabalho no ano de 2014. A tabela 07, a seguir, apresenta esta sistematização.

No Vale do Sinos, em 2014, 0,93% dos vínculos eram de empregados até 12 horas semanais, totalizando 3.529 empregados. No entanto, a maior parte dos empregados estava reunida na faixa de 41 a 44 horas contratadas, sendo 78,73% do total, participação que chega a 90,16% em Dois Irmãos, o município com a maior participação de vínculos neste total de horas contratadas.

Em Canoas, apenas 74,17% dos trabalhadores situavam-se na faixa de 41 a 44 horas semanais de emprego, ficando abaixo da média da região para este tempo de emprego. Em São Leopoldo, terceiro município com o maior número de vínculos, também houve uma participação menor por parte daqueles que compunham o grupo de empregados com 41 a 44 horas semanais.

Outro importante aspecto quanto à realidade do mercado formal de trabalho na região dá-se quanto à escolaridade dos empregados do mercado de trabalho formal no Vale do Sinos em 2014. Destaca-se que no período analisado houve aumento do número de empregados com ensino superior completo, porém alguns municípios continuam com participação baixa quanto a este contingente populacional.

No Vale do Sinos, 0,11% dos trabalhadores formais eram analfabetos, sendo que em Araricá não houve nenhum trabalhador analfabeto registrado. No entanto, sabe-se que a maior parte dos trabalhadores analfabetos encontra-se no mercado informal de trabalho.

Em 31 de dezembro de 2014, 12,24% dos trabalhadores da região possuíam ensino superior completo, o que representa 46.330 trabalhadores. Destes, a maior parte – ou seja, 69% – é dos municípios de Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo. O município de São Leopoldo é o que possui a maior participação de trabalhadores com superior completo, sendo 15,65% do total.

Sapiranga é o único município, dentre os 14, no qual metade da população ou mais não tem nem ensino médio incompleto, sendo que 50% da população encontra-se neste estado de escolaridade. No município, 23,67% dos empregados possuem apenas ensino fundamental completo, sendo que 26,24% possuem ensino fundamental incompleto, ou seja, a cada 4 empregados ao menos 1 não finalizou o ensino fundamental.

Outro município que se destaca é Nova Hartz, no qual há a maior proporção de analfabetos, 0,29% do total dos empregados e a menor proporção de empregados com superior completo, apenas 5,38%. É, também, o município com a menor participação de empregados com superior incompleto, sendo apenas 3,14% do total.

•         Confira no infográfico a evolução histórica da escolaridade agregada no mercado formal do Vale do Sinos: Escolaridade agregada dos trabalhadores do Vale do Sinos

Além disso, outro importante aspecto da realidade é a baixa participação feminina no mercado formal de trabalho da região, apesar do crescimento desta participação nos últimos anos. A tabela 09 apresenta a composição dos indivíduos no mercado de trabalho formal, por sexo, no Vale do Sinos em 2014.

Apesar do aumento de participação feminina no mercado de trabalho formal do Vale do Sinos, há territórios nos quais a participação continua caindo. Este caso é representado em Nova Santa Rita, em que apenas 29,67% dos empregados são do sexo feminino, ou seja, a cada 10 empregados apenas 3 são do sexo feminino. Em 2010, a participação feminina no município era de 29,73%, ou seja, houve uma redução no período, apesar da participação feminina no município já ser a menor dentre os 15 territórios.

Em 2014, apenas três municípios apresentaram maior participação feminina do que masculina: Dois Irmãos, Sapiranga e Nova Hartz. A maior participação ocorreu em Dois Irmãos, em que 51,67% dos empregados são do sexo feminino. Em 2010, o município já possuía a maior participação feminina dentre os municípios da região, com 49,77%.

Além de Nova Santa Rita, outros dois municípios apresentaram redução na participação feminina de 2010 a 2014: Ivoti e São Leopoldo, sendo que neste último município até o número nominal de empregados do sexo feminino foi reduzido, de 28.920 em 2010 para 27.670 em 2014. Não se identificou, no entanto, por que aconteceu esta redução nominal.

   ·         Confira no infográfico a evolução histórica da participação das mulheres no mercado formal dos municípios do Vale do Sinos: Salários médios mensais em salários mínimos correntes dos trabalhadores formais do Vale do Sinos

Acidentes de trabalho no Vale do Sinos

A tabela 10 apresenta os acidentes de trabalho conforme a causa nos municípios do Vale do Sinos em 2015. Os dados são do Sistema de Informação da Saúde do Trabalhador – SISTE, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde – SES. Estes dados são sistematizados desde 2000, mas Cleber da Silva Brandão, do CEREST, destaca que a não notificação ou a subnotificação ainda são maiores.

No Vale do Sinos, até setembro de 2015 foram notificados 1.660 casos, dos quais 1.224 foram categorizados como ‘outros acidentes de trabalho’. Assim, Cleber da Silva Brandão aponta para mais um limite deste trabalho: “o desafio de aprimorar o sistema criando categorias específicas que possam refletir a realidade de saúde e segurança”.

Se contarmos os acidentes especificados, observa-se que 177 ocorreram a partir de Lesões por Esforços Repetitivos – LER, que em 1998 passaram a ser denominadas de Doenças Osteoarticulares relacionadas ao trabalho – DORT. Estas denominações partem da sistematização e classificação do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Além disso, 126 casos decorreram da exposição a material biológico, sendo que 89 destes foram notificados em Canoas e 34 em Novo Hamburgo. Ambos os municípios foram os que registraram o maior número de notificações, sendo 693 e 391, respectivamente.

Os cenários vividos pelos trabalhadores, empresas e municípios em relação ao trabalho, saúde e segurança podem se constituir em dimensão estratégica para a análise e intervenção nas realidades, apontando, inclusive, padrões e perspectivas para o desenvolvimento empresarial, local e regional.

Assim, estes dados e análises compõem um importante panorama da realidade do trabalho na região do Vale do Sinos que apresenta a indissociabilidade entre os temas do trabalho, da saúde e da segurança, assim como entre as políticas de trabalho e saúde. Vale dizer que desde 2012 no Brasil foi instituída a Política Nacional de Saúde do/Trabalhador/a, que atribuiu ao Sistema Único de Saúde a execução das ações de saúde do trabalhador, conforme a Constituição Federal. Assim, esta política tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do SUS, para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e à redução da morbimortalidade decorrentes dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

O Ciclo de estudos Saúde e Segurança no Trabalho foi concebido neste contexto. 

O CICLO DE ESTUDOS: Saúde e Segurança no Trabalho no Vale do Rio dos Sinos

O Ciclo de Estudos: Saúde e segurança no trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos tem o propósito de ser um espaço de formação em saúde e segurança no trabalho, em vista da melhoria da vida dos(as) trabalhadores(as), no ambiente das empresas e no contexto da região do Vale do Rio dos Sinos.

Este Ciclo é uma atividade do Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, em parceria com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e o Centro de Referência da Saúde do Trabalhador da Região do Vale do Rio dos Sinos e Canoas – CEREST. Conta também com o apoio do Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas - OBTEIA  e do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS. 

No Ciclo de Estudos estiveram representados cidadãos dos municípios do Vale do Sinos, de municípios como: São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo com trabalhadores/as das empresas Stihl, Gerdau, Controil, Gedore, entre outras.

O Ciclo foi concebido como uma atividade de extensão da Universidade, com atividades presenciais e a distância, durante 20 horas.

O primeiro encontro presencial foi realizado no dia 9 de novembro. As temáticas foram as Realidades do trabalho e dos trabalhadores do Vale do Sinos, desenvolvidas por Marilene Maia e João Conceição, do ObservaSinos. Seguiu-se a contribuição do Ministério do Trabalho e Previdência, enfocando as legislações e a fiscalização, por Roque Puiatti, auditor fiscal do Trabalho. 

No Ciclo de Estudos estiveram representados cidadãos dos municípios do Vale do Sinos, de municípios como: São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo com trabalhadores/as das empresas Stihl, Gerdau, Controil, Gedore, entre outras.

O Ciclo foi concebido como uma atividade de extensão da Universidade, com atividades presenciais e a distância, durante 20 horas.

O primeiro encontro presencial foi realizado no dia 9 de novembro. As temáticas foram as Realidades do trabalho e dos trabalhadores do Vale do Sinos, desenvolvidas por Marilene Maia e João Conceição, do ObservaSinos. Seguiu-se a contribuição do Ministério do Trabalho e Previdência, enfocando as legislações e a fiscalização, por Roque Puiatti, auditor fiscal do Trabalho.

O enfermeiro Cleber da Silva Brandão, representando o CEREST Vale do Sinos, contextualizou o trabalho, a saúde e a segurança, a partir da concepção ampliada de saúde, conforme o Sistema Único de Saúde. As regulamentações da saúde e da segurança, com destaque à Norma Regulamentadora 5 – NR 5, foram apresentadas e problematizadas por Sandra Schmidt, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM. 

Durante o encontro, a participação dos Cipeiros mostrou-se indispensável nos processos de reconhecimento das situações de saúde e de segurança, assim como de suas ameaças. A partir da orientação realizada por Rosana Kirsch, da OBTEIA, foram identificadas situações vividas nas empresas, os limites de informação e de formação neste campo pelos trabalhadores e empresários, assim como da rede de serviços responsáveis por esta atuação. No Mapa de Saúde e de Segurança iniciado pelos participantes no encontro presencial foram relacionados alguns pontos de proteção e de garantia da saúde e de segurança nos municípios: Corpo de bombeiros, Ministério do Trabalho e Previdência, Secretarias de Saúde, hospitais, Secretarias do Meio Ambiente, Conselhos Municipais de Saúde, Postos de Saúde, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, Ministério Público e Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM.

Além disso, foram citadas organizações não governamentais: centro de dependentes químicos, clínicas privadas, Núcleo de qualidade de vida, Unimed, Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos e asilos. 

MAPAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E DA EMPRESA

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica a “Carta do Mercado de Trabalho”, tendo como referência os dados do mês de setembro de 2015.

A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de setembro de 2015 divulgados no dia 23 de outubro de 2015, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.

Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, saldo negativo no mês de setembro de 2015, com 95.602 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma queda de 0,24% sobre o estoque de empregos do mês anterior. O setor de Serviços (33.535) foi o setor que mais fechou postos de trabalho. No ano foram fechadas 657.761 postos de trabalho com carteira assinada.

Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal rio-grandense no mês de setembro de 2015 registrou saldo negativo, resultado entre as admissões e demissões, de 8.191 postos de trabalho o que representa uma queda de 0,31% sobre o estoque de empregos do mês anterior. Os setores dos Serviços Industriais de Utilidade Pública (204), Comércio (244), Administração Pública (61) e Agropecuária (184) abriram postos de trabalho. No mês o setor da Indústria de Transformação (6.319) foi o que mais fechou postos de trabalho. No estado do Rio Grande do Sul no ano foram fechados 50.845 vagas com carteira assinada.

Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de setembro de 2015 apresentou um decréscimo de 3.241 postos de trabalho com carteira assinada, uma queda de 0,28% sobre o estoque de empregos do mês anterior. Os setor dos Serviços Industrial de Utilidade Pública (57), Administração Pública (33) e da Agropecuária (59) abriram postos de trabalho. No mês a Indústria de Transformação foi o que fechou postos de trabalho com 2.382 vagas com carteira assinada. No ano foram fechadas 27.859 vagas de trabalho com carteira assinada.

Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido negativo, entre admissões e demissões, no mês de setembro de 2015, com a redução de 328 postos de trabalho com carteira assinada. Os setores dos Serviços Industriais de Utilidade Pública (11), Comércio (92), Administração Pública (29) abriram postos de trabalho. A Indústria de Transformação foi a que mais fechou vagas com 230 postos de trabalho. No ano o município fechou 2.690 postos de trabalho com carteira assinada.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados referentes aos Recursos aplicados em ações e serviços públicos de saúde – ASPS nos municípios do Vale do Sinos a partir do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS.

A análise de dados abrange os 14 municípios da região do Vale do Rio dos Sinos, sendo que o piso de aplicação em ASPS, ou seja, em recursos vinculados, estabelecido pela lei complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012 a partir do Art. 7° da Seção I do Capítulo III, é de ao menos 15% da arrecadação dos impostos e dos recursos.

A tabela 01 apresenta as despesas em saúde em percentual das receitas totais nos municípios do Vale do Sinos de 2010 a 2014. Destaca-se que 8 dos 14 municípios obtiveram aumento percentual de despesas no período.

Em 2014, 11,95% dos gastos municipais no estado em saúde ocorreram nos municípios do Vale do Sinos. Conforme estimativa populacional do Núcleo de Demografia e Previdência da Fundação de Economia e Estatística - FEE 12,21% da população do estado está concentrada nesta região. Além disso, sabe-se que o deslocamento de pessoas de municípios menos populosos para mais populosos ocorre frequentemente devido às estruturas de atendimento.

Confira também o infográfico interativo.

Em todos os 14 municípios, a aplicação em ações e serviços públicos de saúde atingiu os 15% estipulados pela lei, assim como nos anos de 2010 a 2013. Esta análise já foi apresentada pelo ObservaSinos intitulada Recursos aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde no Vale do Sinos.

Destaca-se, no entanto, que Sapucaia do Sul continua com a aplicação no limite dos 15%. Destaca-se que, contraditoriamente, este mesmo município teve o maior investimento em 2010.

São Leopoldo, há o maior investimento percentual em ASPS, tanto no Vale do Sinos quanto em nível estadual, sendo 38,80% das receitas investidas nessa área. O município também obteve o maior investimento percentual nos anos de 2011 a 2013.

O município de Campo Bom obteve aumento percentual de recursos aplicados nesta área em todos os anos analisados. Em 2010, 16,50% dos recursos eram aplicados em ASPS, enquanto em 2011 já alcançara o percentual de 18,38 e em 2014 chegara a 30,51%.

É importante observar que os dados sobre os gastos na função e subfunções da saúde são diversos entre os municípios. Esta condição limita a categorização ou classificação de informações, dificultando a sua análise e comparabilidade.

Em referência à efetividade das ações e serviços públicos de saúde, foram acessados dois indicadores, que estão relacionados diretamente com a saúde: a presença de banheiro e água encanada e a mortalidade infantil. Já em 2004, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD apontava uma forte correlação entre saneamento e mortalidade infantil, em que a falta de saneamento básico adequado acarreta aumento na taxa de mortalidade infantil.

Ministério da Saúde, em suas pesquisas, apontou três princípios básicos da saúde da gestante e dos bebês, no qual aponta que toda a gestante tem o direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério¹ . Aponta-se, também, que toda gestante tem direito de conhecer e ter assegurado o acesso à maternidade, em que será atendida no momento do parto, a assistência ao parto e ao puerpério, e que este seja realizado de forma humanizada e segura, assim como o direito de todo recém-nascido à assistência neonatal de forma humanizada e segura. Estes direitos são apresentados na Lei N° 11.634 de 27 de dezembro de 2007.

Para a redução da mortalidade infantil, os cuidados pré-conceptivos, pré e pós-natal na Atenção Primária à Saúde – APS também tornam-se fundamentais com o desenvolvimento pela Estratégia Saúde da Família – ESF. Assim, algumas ações que tendem a reduzir a mortalidade infantil são aquelas relacionadas com a qualidade da assistência pré-conceptiva: planejamento familiar com acesso a pelo menos três métodos contraceptivos, aconselhamento visando diminuir a incidência de gravidez na adolescência e gravidez de alto-risco, tratamento anti-helmíntico, suplementação de ferro e ácido fólico e o aumento do período intergestacional entre 2 e 6 anos; e aquelas com o acompanhamento pré-natal: número de consultas de pré-natal realizadas, exames do protocolo de acompanhamento pré-natal previsto na Política de Humanização do Pré-Natal e Nascimento - PHPN, instituída pela Portaria/GM nº569/2000.

A tabela 02 apresenta a taxa de mortalidade infantil nos municípios do Vale do Sinos, conforme dados do Sistema de Informações sobre mortalidades. Neste sistema, a taxa de mortalidade infantil indica o número de crianças nascidas vivas de até 01 ano a cada 1.000 crianças que não sobrevivem a este primeiro ano de vida. Os números de nascimentos referem-se aos dados disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS.

Os óbitos referem-se a três períodos após o nascimento, tendo as categorias de referência de óbito neonatal precoce, óbito neonatal tardio e óbito pós-neonatal. Estas três categorias abordam os óbitos no período imediatamente pós-parto até 01 ano de vida.

Para o ano de 2014, os dados disponíveis são apenas os de óbitos, sendo que os de nascimentos ainda não são apresentados. Destaca-se que a mortalidade infantil foi reduzida na região de 2010 a 2011 e de 2012 a 2013.

Em alguns municípios, a taxa de mortalidade infantil varia muito, visto que qualquer óbito a mais pode representar um aumento relativamente alto na taxa de mortalidade. Isto ocorre porque o número de nascimentos em alguns municípios é muito pequeno, como é caso de Araricá. No município ocorreram 82 nascimentos em 2013, sendo 1 óbito, o que leva a uma taxa de mortalidade infantil de 12,2, ao relacionar estes dois dados.

Dos 14 municípios da região, em 2010, a taxa de mortalidade infantil mais alta foi constatada em Nova Hartz, em que a cada 1.000 nascidos vivos menores de 01 ano, aproximadamente 21,1 vêm a óbito no período de 0 a 1 ano de idade.

Em 2013, a maior taxa de mortalidade foi constatada em Ivoti, com 14,4. Por outro lado, a menor foi apresentada em Dois Irmãos, onde não houve nenhum óbito registrado no período. Em 2012, este município já possuía a menor taxa de mortalidade da região.

A tabela 03 apresenta a porcentagem dos domicílios que possuem banheiro e água encanada nos municípios do Vale do Sinos. Em 2010, nenhum município havia atingido 100% dos domicílios com estes recursos na região.

O acesso à água encanada está condicionado ao processo de financeirização, o qual exclui grupos de pessoas de um direito básico, que é o acesso à água e ao saneamento básico, conforme a Lei n° 11.445 de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a universalização ao acesso.

No Brasil, em 2010, 87,16% dos domicílios possuíam água encanada e banheiro frente a 96,46% no Rio Grande do Sul.

Apesar da presença de água encanada nos domicílios, apenas este indicador não é suficiente para suprir o bem-estar que o acesso à água propicia, visto que a água pode não ser adequadamente potável, tanto aquela encanada quanto a vendida em garrafa plástica.

Além disso, para Pedro Mancuso, esperar que 100% tenham água e esgoto é o mínimo a ser providenciado pelo estado, visto que para ele a não existência do serviço acarreta perda de dignidade para a população desprovida.

Em 1991, em 5 municípios a porcentagem dos domicílios com estes recursos ainda não havia alcançado 80%. No entanto, em 2000 todos os municípios alcançaram esta porcentagem, sendo que apenas 2 continuavam com menos de 90% dos domicílios atendidos.

Destaca-se, também, que de 2000 a 2010 alguns municípios apresentaram queda na porcentagem de domicílios com banheiro e água encanada, casos de Estância Velha, Nova Hartz e Portão. Em Estância Velha, se 93,85% dos domicílios possuíam banheiro e água encanada em 2000, em 2010 houve queda para 89,52% dos domicílios, sendo, portanto, o segundo município com o menor acesso a banheiro e água encanada nos domicílios.

Em 2010, nenhum município ainda havia alcançado a totalidade dos domicílios com acesso à água encanada e banheiro, porém em Dois Irmãos e Ivoti houve a maior aproximação dos 100%. Em Dois Irmãos, 99,86% dos domicílios possuíam estas características frente a 97,99% em 2000.

Os dados dos domicílios com estas características são de pesquisas, em nível nacional a municipal, periódicas como o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 10 em 10 anos, assim como pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, a qual ocorreu pela última vez em 2008.

A porcentagem de domicílios com acesso a banheiro e água encanada continua a aumentar; no entanto, neste processo de aumento, ainda há domicílios que não possuem tais características e estão desprovidos destes direitos, como pontua Pedro Mancuso. A taxa de mortalidade da região segue a mesma tendência, com redução do número de óbitos frente ao de nascimentos, mas ainda segue alta se comparada a países como China e Chile.

Notas

¹: Nome dado à fase pós-parto, período que decorre desde o parto até que os órgãos genitais e o estado geral da mulher voltem às condições anteriores à gestação, tanto física quanto psicologicamente.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS para sistematizar informações referentes à aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE e à Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul.

O ObservaSinos realiza desde 2010 um conjunto de ações de pesquisa, análise, publicização e oficinas, tendo o objetivo de referir a importância destas ações para subsidiar o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social da política pública da educação, que é de responsabilidade do Estado e da sociedade civil. Tendo em vista que no ano de 2016 ocorrerão novas eleições para prefeitos e vereadores, os dados sistematizados na análise constituem-se num importante instrumento de controle e avalição dos órgãos executivos e legislativos.

A aplicação em MDE engloba um conjunto de ações dos entes públicos para garantir que as instituições educacionais públicas consigam realizar plenamente os seus objetivos. Neste caso, inserem-se despesas e/ou investimentos relacionados à manutenção e funcionamento das estruturas e instalações de equipamentos necessários ao ensino, remuneração e capacitação dos profissionais ligados à educação, bem como aquisição de materiais didáticos, transporte escolar, entre outros.

O artigo 212 da Constituição Federal de 1988 determina que a União deverá aplicar, anualmente, em educação, nunca menos de 18% do conjunto de impostos arrecadados. Os Estados da federação, o Distrito Federal e os municípios devem aplicar no mínimo 25% da receita tributária total.

A Tabela 1 sintetiza a arrecadação líquida de impostos e transferências e sua respectiva aplicação em MDE para os 14 municípios do Vale do Sinos. Os dados reunidos compreendem os anos de 2010 a 2014.

Os dados apresentados na Tabela 1 revelam que no ano de 2014 Ivoti foi o município do Vale que mais investiu nesta área. Aplicou 36,41% dos impostos arrecadados em educação. Observa-se ainda que o município de Estância Velha aplicou 25,02% da receita tributária, garantindo com isso a conformidade com a determinação constitucional.

O caso de Nova Santa Rita é semelhante ao do município de Estância Velha. Já Araricá aplicou em 2013 abaixo do que determina a Constituição, perfazendo 23,55% dos recursos arrecadados destinados para educação. Ademais, é importante ressaltar que sete municípios: Canoas, Esteio, Estância Velha, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Sapiranga e Sapucaia do Sul apresentaram taxas na casa dos 25%. O Gráfico abaixo apresenta melhor esses resultados.

Através da Emenda Constitucional 59/2009, o Plano Nacional de Educação - PNE passou por reformulações. Isto significou uma mudança da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para uma exigência constitucional com periodicidade decenal. Assim, devem ser feitos planos plurianuais para servir de base de referências. O PNE passou a ser considerado o articulador do Sistema Nacional de Educação - SNE, que tem a missão de aumentar a autonomia e as responsabilidades de estados e municípios com a educação. Além disso, a União garantirá financiamentos e recursos para cumprir tais obrigações. Neste caso, o financiamento do SNE será pelo percentual do Produto Interno Bruto - PIB. Já o PNE deve ser a base para elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais, que, por sua vez, necessitam prever recursos financeiros para sua execução.

Radiografia da Educação Infantil no estado e no Vale do Sinos

No dia 20 de outubro, o TCE-RS divulgou o resultado da Radiografia da Educação Infantil dos 497 municípios do Estado. O estudo conclui que é necessária a criação de 172.075 vagas na educação infantil, sendo 98.287 em creches e 73.788 na pré-escola. Esse número de vagas ofertadas garantirá que o Estado cumpra as exigências da Emenda Constitucional de 2009 e do PNE.

O Plano determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. O prazo de cumprimento de tais objetivos é de dez anos. É possível expor quatro condições que possam dar conta do que prescreve o texto. A primeira condição aponta para ampliação e universalização do ensino obrigatório, aprofundamento de oportunidades educacionais para o direito à educação básica de qualidade. Outra condição importante é a valorização dos profissionais ligados à educação, que o PNE considera de suma importância para que as 20 metas sejam consagradas. A terceira condição requer a ampliação do ensino superior brasileiro, aumentando quantitativa e qualitativamente os seus números. E, por fim, a última condição diz respeito à redução das desigualdades e à valorização da diversidade na educação.

A Educação Infantil passa a ser reconhecida como direito das crianças e, ao mesmo tempo, dever do Estado. Para esta garantia, muitas têm sido as determinações legais. Com o objetivo de oferecer parâmetros para a manutenção e a criação de novas instituições de Educação Infantil, o MEC publicou, em 1998, o documento Subsídios para credenciamento e o funcionamento das instituições de Educação Infantil. No mesmo ano, visando à elaboração de currículos de Educação Infantil, cuja responsabilidade foi delegada pela LDB a cada instituição e seus professores, o ministério editou o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, como parte dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Um ano depois, em 1999, o Conselho Nacional de Educação - CNE publicou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Esses documentos são, hoje, os principais instrumentos para elaboração e avaliação das propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil do país.

Em meio a este conjunto de determinações estão afirmadas três metas relacionadas à educação infantil e pré-escola: 1) Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta de educação infantil em creches, atendendo 50% da população de até 3 anos; 2) alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental; 3) oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica. As demais metas do PNE podem ser acessadas aqui.

O Rio Grande do Sul apresentou em 2014 uma população de 571.864 pessoas entre 0 e 3 anos de idade, e de 265.913 pessoas entre 4 e 5 anos de idade. Desse modo, na primeira faixa de idade, 168.456 são alunos. Já na segunda faixa de idade, 192.867 foram alunos da educação infantil. A região do Vale do Sinos atingiu em 2014 uma população de 68.079 entre 0 e 3 anos de idade, dentre os quais 20.755 foram alunos. A população de 4 a 5 anos atingiu 34.769 pessoas, sendo que 20.755 foram alunos da educação infantil. A tabela 2 sintetiza principalmente essas informações.

No ano de 2014, a taxa média de atendimento dos alunos de 0 a 3 anos foi de 32,53% para o Estado e de 43,25% para o Vale do Sinos. Analisando os 14 municípios que compõem a região, conforme apresentado na Tabela 2, percebemos que Dois Irmãos e Araricá apresentaram as melhores taxas de atendimento de alunos entre 0 e 3 anos, respectivamente 74,74% e 71,99%. No entanto, Canoas, que possuía em 2014 uma população de 17.541 pessoas, conseguiu atender apenas 3.157 (18,00%).

Os que estão na faixa de idade entre 4 e 5 anos tiveram o maior atendimento no município de Araricá (140,44%). Esse percentual pode ser explicado pela quantidade de pais que residem em um determinado município, porém optam por deixar os seus filhos na cidade que trabalham. Canoas apresentou a pior taxa de atendimento para alunos de 4 a 5 anos (41,70%), estando abaixo da média do Vale do Sinos.

A Tabela 3 apresenta o número de vagas a serem criadas nos 14 municípios do Vale do Sinos. Como já foi apontado na análise, o Rio Grande do Sul apresenta um déficit de 172.075 vagas na educação infantil. O Vale do Sinos é responsável por 26.399 dessas vagas, ou seja, representando 15,34% do total. Isto representa um déficit de 14.576 vagas em creches e 11.823 na pré-escola.

Canoas necessita criar 10.722 vagas na creche (5.614) e pré-escola (5.158), totalizando 10.722 vagas. O referido município sozinho é responsável por 40,62% do déficitVale do Sinos e 6,23% do Rio Grande do Sul. São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul também necessitam criar quantidades significativas de vagas na educação infantil. Já Araricá não necessita criar novas vagas na educação infantil no momento. No entanto, Campo Bom, Ivoti e Sapiranga também não apresentam déficit, só que neste caso, é apenas para creches. Na pré-escola, os três últimos municípios necessitam de 499 novas vagas.

Em linha semelhante, o ObservaSinos também apresentou os dados acerca dos recursos investidos em saúde no Vale do Sinos. A análise pode ser acessada aqui.