O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou o Índice de Vulnerabilidade Social – IVS pelo Atlas da Vulnerabilidade Social, plataforma criada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e que contém sistematização de dados referente aos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
A vulnerabilidade social é, sobretudo, uma noção política que introduz novos meios de interpretação dos processos de desenvolvimento social, para além da dimensão monetária. Assim, o IVS, conforme definição do IPEA, é constituído para averiguar a ausência ou insuficiência de serviços que deveriam estar a serviço da população a partir da promoção do estado. A avaliação destes serviços possibilita, em parte, a análise do bem-estar do qual a população usufrui.
O Índice de Vulnerabilidade Social foi ideado com a pretensão de poder atingir a territorialidade dos municípios e, portanto, a melhor forma de quantificar e qualificar o processo de análise da ausência ou insuficiência dos serviços é através dos dados do censo demográfico do IBGE. A partir disso, o IVS foi constituído a partir de três subíndices, que são: infraestrutura urbana, capital humano, renda e trabalho. Estes subíndices referem-se a um conjunto de serviços que afetam diretamente o bem-estar da população e são constituídos como direitos sociais.
A plataforma do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil é outro meio que possibilita o acesso e a sistematização de dados referentes à vulnerabilidade social no nível territorial dos municípios. Este site dá especial ênfase ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM, mas possui, para além disso, mais de 200 indicadores. Os indicadores são de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade, com dados extraídos dos censos demográficos de 1991, 2000 e 2010. Sendo assim, nesta plataforma há dados referentes aos mesmos contidos no Índice de Vulnerabilidade Social.
A metodologia do índice é dada pela média aritmética dos três subíndices e cada um dos indicadores possui uma escala que varia entre 0 a 1, sendo que ao atingir 0 define-se que a situação corresponde à ideal ou desejável e ao se atingir 1, atinge-se a pior situação. Desta forma, a condição de absoluta ausência de vulnerabilidade social ocorre quando o índice de vulnerabilidade social é 0 e, portanto, todas as variáveis consideradas no cálculo foram afirmadas como favoráveis ao bem-estar da população.
O mapa 01 apresenta o Índice de Vulnerabilidade Social em 2000 e 2010 para os quatorze municípios do Vale do Sinos e, também, para o Rio Grande do Sul e para o Brasil. No período analisado, todos estes territórios apresentaram diminuição no IVS, sendo que o Rio Grande do Sul passou de um índice de 0,32 em 2000 para 0,23 em 2010.
Dos municípios do Vale do Sinos, o menor IVS foi registrado em Dois Irmãos, com índice de 0,13. O município havia registrado índice de 0,18 dez anos antes, sendo já nesta época o município com o resultado mais próximo de zero junto a Campo Bom, que também obteve IVS de 0,18.
Por outro lado, Nova Santa Rita apresentou o pior resultado em 2010, com índice de 0,31. Dez anos antes, o IVS registrado foi de 0,38, sendo, também, o índice mais elevado da região para este ano. No entanto, o resultado ainda foi menor do que o registrado no Brasil.
Dos quatorze municípios da região, em 2010, dez obtiveram resultados menores que o do Rio Grande do Sul. Já em 2000, eram apenas 9, sendo que Portão e São Leopoldo obtiveram índices iguais ao do estado: 0,32.
Os mapas 02 a 04 apresentam os subíndices do Índice de Vulnerabilidade Social. Estes subíndices, que correspondem a dimensões de desenvolvimento socioeconômico são indicadores das realidades em que a população se encontra, ao observar ou não a existência, de modo qualitativo, dos serviços oferecidos à população.
O mapa 02 apresenta o Subíndice de infraestrutura urbana no Índice de Vulnerabilidade Social em 2000 e 2010 no Vale do Sinos, Brasil e Rio Grande do Sul. A infraestrutura urbana também já foi tema de análise de outros índices que tematizaram o Vale do Sinos e a Região Metropolitana de Porto Alegre, tais como o Índice de Bem-Estar Urbano, ideado pelo Observatório das Metrópoles. Destaca-se que dentre as cinco dimensões analisadas por este índice, a infraestrutura urbana apresentou o pior índice.
Alguns dados analisados pelo Subíndice de infraestrutura urbana são indicadores sobre a presença de redes de abastecimento de água, de serviços de esgotamento sanitário e coleta de lixo no território, bem como o indicador do tempo gasto no deslocamento entre a moradia e o local de trabalho pela população ocupada de baixa renda.
Em referência ao Subíndice de Infraestrutura urbana do IVS, todos os municípios, e inclusive o Rio Grande do Sul e o Brasil, apresentaram diminuição ou manutenção deste subíndice. O Rio Grande do Sul, em 2010, possuía Índice de 0,17 frente a 0,19 em 2000.
Dos municípios da região, destaca-se Nova Hartz, com índice de 0 em 2000 e em 2010. Sendo assim, o município registrou ausência de vulnerabilidade social quanto ao Subíndice de Infraestrutura Urbana. Muitos municípios da região mantiveram seus índices estáveis no período de 2000 a 2010. Este caso ocorreu, por exemplo, em Esteio, onde em ambos os anos o IVS foi de 0,21.
O município de Sapucaia do Sul manteve-se com o segundo índice mais elevado e obteve diminuição de 0,01 em seu índice de 2000 a 2010. Neste último ano, o índice do município chegou a 0,31, sendo superior, inclusive, ao Brasil.
O mapa 3 apresenta o Subíndice de Renda e Trabalho no Índice de Vulnerabilidade social em 2000 e 2010 nos municípios do Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul e no Brasil. Neste subíndice, a evolução foi mais acentuada que no anterior, no estado o Índice passou de 0,38 em 2000 para 0,23 em 2010.
Como o IPEA pontua, este índice agrupa não só indicadores relativos à insuficiência de renda presente (percentual de domicílios com renda domiciliar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo de 2010), mas incorpora outros fatores que, associados ao fluxo de renda, configuram um estado de insegurança de renda: a desocupação de adultos; a ocupação informal de adultos pouco escolarizados; a dependência com relação à renda de pessoas idosas; assim como a presença de trabalho infantil.
Doze municípios apresentaram índices mais próximos de zero do que o estado, sendo que Araricá e Nova Santa Rita apresentaram índices de 0,23 em 2010, igualando-se ao estado. O Brasil obteve índice de 0,32 em 2010, sendo que em 2000 apresentava 0,48.
Destaca-se, também, Canoas. Em 2000, o município obteve Índice de 0,36. Dez anos depois, o resultado foi de 0,19, tendo, portanto, o sexto subíndice mais elevado da região junto a Sapiranga.
O mapa 04 apresenta o Subíndice de capital humano no Índice de Vulnerabilidade Social em 2000 e 2010 nos municípios do Vale do Sinos, no estado do Rio Grande do Sul e no Brasil. Ao comparar este subíndice aos demais, nota-se que na maior parte dos municípios este índice apresenta o número mais elevado dentre os três subíndices analisados.
Os dados referentes ao capital humano têm duas dimensões: saúde e educação. Neste sentido, conforme o IPEA, foram selecionados para compô-lo indicadores que retratam não só a presença atual destas dimensões e recursos nas populações, mas também o potencial que suas gerações mais novas apresentam de ampliá-lo. Adotou-se, para isso, indicadores de mortalidade infantil; da presença, nos domicílios, de crianças e jovens que não frequentam a escola; da presença, nos domicílios, de mães precoces, e de mães chefes de família, com baixa escolaridade e filhos menores; da ocorrência de baixa escolaridade entre os adultos do domicílio; e da presença de jovens que não trabalham e não estudam.
O Brasil apresenta subíndice de 0,36 em 2010, enquanto que o estado obteve 0,3. Assim, como no país e no estado, todos os municípios do Vale do Sinos também registraram diminuição do Subíndice de Capital Humano de 2000 a 2010.
Destaca-se Araricá, que em 2000 obteve o índice mais elevado, de 0,51, sendo superior, inclusive, ao índice do Brasil. Em 2010, no entanto, o município melhorou o seu resultado e passou para um índice de 0,32, sendo inferior ao do Brasil e também ao de outros dois municípios da região.
O Índice de Vulnerabilidade Social é, assim, um indicador que auxilia no debate e na promoção de políticas públicas, visto que possibilita a análise e a identificação das realidades que devem ser problematizadas e, portanto, a consequente existência de meios de afirmação de políticas que promovam a cidadania e afirmem a garantia dos direitos sociais.
