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Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos
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A Implementação da Política de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Sapucaia Do Sul
Em 2016, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promoveu o edital a fim de dar espaço para pesquisas e/ou experiências na região do Vale do Rio dos Sinos e Região Metropolitana de Porto Alegre, que contou com a participação de trabalhos que analisaram diferentes realidades a partir de diferentes perspectivas.
O trabalho “A implementação da Política de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Sapucaia do Sul” foi realizado pela mestranda em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, Patrícia Brum Pacheco.
Eis o texto.
O objetivo do estudo é analisar a implementação do Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) em Sapucaia do Sul a partir da categoria de burocracia de nível de rua, considerada medida extrema de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes que oferece acolhimento em moradia provisória em situações de abandono ou cujos responsáveis encontram-se impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
O desenvolvimento será dedicado à revisão teórica a partir do conceito de políticas públicas e da abordagem escolhida para análise da fase de implementação – bottom-up, apresentação do marco legal do SAI e análise da implementação do serviço em Sapucaia do Sul.
Políticas Públicas e o Serviço de Acolhimento Institucional
Souza (2003), ao realizar o Estado da Arte da área de políticas públicas no Brasil, buscou definições do conceito apresentando autores clássicos como Easton, que definiu política pública “como um sistema, ou seja, como uma relação entre formulação, resultados e ambiente. Segundo ele, políticas públicas recebem inputs dos partidos, da mídia e dos grupos de interesse, que influenciam seus resultados e efeitos” (SOUZA, 2003, p.68).
Para Jannuzzi (2011, p. 36) a etapa de implementação da política pública “corresponde aos esforços de efetivação da ação governamental na alocação de recursos e no desenvolvimento dos processos previstos nas alternativas e nos programas escolhidos anteriormente”. Entre as abordagens que se destacam na literatura será utilizado, neste estudo, o bottom-up, pois a estratégia de análise é de baixo para cima, partindo dos burocratas individuais para as redes administrativas.
Lima e D’Ascenzi (2013) apresentam como questão central neste modelo a discricionariedade dos implementadores, traduzidas em tomadas de decisões cotidianas sobre as ações de implementação ou não de determinada política pública, considerando assim que “tais ajustes podem ser possíveis fontes de inovação, dependente, no entanto, das capacidades do Estado” (ELMORE, 1996 apud LIMA e D’ASCENZI, 2013, p. 104).
Maynard-Moody e Musheno (2003) apud Rua (2013) destacam o papel dos burocratas do nível de rua a partir do grau de autonomia representado pelas escolhas políticas que fazem na implementação, podendo permitir que seus preconceitos e valores influenciem na relação com os cidadãos e os resultados da política pública.
A metodologia utilizada foi a partir de levantamentos bibliográficos sobre o tema, revisão do marco legal, considerando Leis, Planos e Orientações Técnicas, bem como entrevistas semiestruturadas com as equipes técnicas do SAI.
O marco legal e conceitual do SAI é amplo, resultando na Lei nº 12.010/09(1), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente incorporando avanços do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária/2006, e das Orientações Técnicas sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes/2008(2).
De acordo com o Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento Institucional organizado por Assis e Farias (2013), havia, nesse período, 233 SAI no Rio Grande do Sul, região do país com percentual mais alto (22,5%) de acolhidos, representando 0,11% do total de crianças e adolescentes da região, distribuídos em 93 municípios, entre eles Sapucaia do Sul, com 2 organizações não governamentais acolhendo 46 crianças e adolescentes de um total de 38.942 desta população(3).
Os dados sobre o SAI em Sapucaia do Sul são fragmentados, não há uma referência local para políticas sociais de alta complexidade, conforme o Sistema Único de Assistência Social, limitando a análise de séries históricas de dados e indicadores, embora sua implementação tenha sido sancionada por lei municipal(4). O coordenador(5) e a equipe técnica possuem visão sistêmica do serviço, são responsáveis pela dinâmica de funcionamento do abrigo, o que implica gerir recursos humanos e financeiros, aspectos normativos do serviço e a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos, assim como estabelecem interação direta com os beneficiários, o que caracteriza o papel central na burocracia de nível de rua na implementação do SAI em Sapucaia do Sul.
As equipes citam a articulação da rede de atendimento como fator relevante no processo de reinserção familiar e na garantia dos direitos básicos, mas há confusão sobre o papel dos órgãos e/ou equipamento da política de atendimento, exemplo é que não sabem onde recorrer em caso de violência entre acolhidos e/ou com a equipe, colocando esses burocratas em situação de tomada de decisão sob condições de incerteza, ampliando o nível de discricionariedade.
A discricionariedade tem relação com a natureza da política social, pois intervém na formação integral a partir de ações socioeducativas que influenciam tanto o indivíduo como sua família. Diante da complexidade do SAI, os burocratas acabam seguindo regras de forma seletiva pela própria escassez de recursos que exige eleger prioridades durante a implementação. Para Menicucci (2010, p. 49) apud Bauer e Adam (2015, p. 13), “a discricionariedade é facilitada, ainda, pelo fato de que a supervisão das regras advindas dos órgãos superiores é algo muito complicado. Até porque estas regras costumam ser volumosas e contraditórias, o que faz com que o seu cumprimento tenha que ser exigido seletivamente”.
O avanço destacado pelas equipes é a clareza do SAI como última instância de proteção da criança/adolescente, compreendida pela rede – conselho tutelar, poder judiciário, ministério público e centro de referência especializado de assistência social
– como medida excepcional e provisória. Outro aspecto é sobre o fluxo de reinserção familiar e/ou adoção que ganhou agilidade a partir da Lei da Adoção, que instituiu audiências fixas com periodicidade máxima de seis meses para resolução de casos e encaminhamentos.
Conclusão
A fragmentação das ações e do sistema de informação e controle da política pública limitam a racionalidade, restringindo possibilidades de mudanças incrementais a partir da análise de resultados alcançados pelos burocratas de nível de rua e sua autoridade informal advinda do conhecimento, das habilidades e dos dispositivos criados para lidar com as incertezas e pressões colocadas pela própria política. Os burocratas de nível de rua atribuem ao poder executivo a responsabilidade pela gestão integrada do SAI em Sapucaia do Sul, o que não é efetivado na prática e que representa uma lacuna para o ciclo formulação, implementação e reformulação da política pública. Concluímos que o investimento em análise sobre implementação do SAI é condição para possíveis mudanças incrementais que valorizem a perspectiva da autoridade informal dos burocratas de nível de rua.
Notas:
(1) Para conhecer as inovações apresentadas na Lei, ver tabela comparativa com o ECA, desenvolvida por Ferreira, Dói e Baldacim (2009) e citado por Siqueira (2012).
(2) Ambos aprovados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
(3) Segundo o art. 2º do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
(4) A implementação foi regulamentada pela lei municipal nº 1956/976, que estabeleceu diretrizes e constituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sapucaia do Sul (COMDICA), garantindo a participação popular através da representação paritária entre organizações governamentais e não governamentais.
(5) A denominação dessas atividades bem como suas atribuições estão previstas nas Orientações Técnicas para os SAI, podendo variar de acordo com cada município e até mesmo entre instituições.
Referências Bibliográficas
ASSIS, Simone Gonçalves; FARIAS, Luís Otávio Pires. Levantamento nacional das crianças e adolescentes em serviço de acolhimento. São Paulo: Hucitec, 2013.
BAUER, Marcela; ADAM, Andreza. Desafios na implementação da política de atendimento socioeducativo: análise do perfil do agente socioeducativo. VIII Congresso de Gestão Pública, 2015. Disponível em: <http://www.escoladegestao.pr.gov.br/arquivos/File/2015/VIII_Consad/002.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2016.
BERNARDI, Dayse César Franco. Acolhimento e adoção: a lei e a prática. In: Além da adoção. Encarte Especial. São Paulo: Brasil Diplomatique, 2011.
BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://wwwis/L8069.htm>. Acesso em: 09 jul. 2016.
BRASIL. Lei Ordinária nº 12.010, de 03 de agosto de 2009. Dispõe sobre
Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 – Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 01 de maio de 1943; e dá Outras Providências.
BRASIL. Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, aprovadas em 2009 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, os novos parâmetros que norteiam esse atendimento foram estabelecidos e incorporados pela legislação. 2008.
BRASIL. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. 2006
FERREIRA, L.A.M.; DÓI, C.K.T.; BALDACIM, E. Quadro comparativo ECA e a Lei Nº 12.010/09. 2009. Disponível em: <http://www.revistajustitia.com.br/artigos/325ydb.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2016.
HAM, Christopher; HILL, Michael. O processo de elaboração de políticas no Estado Capitalista Moderno. Londres, 2ª ed. 1993.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de Programas Sociais no Brasil: Repensando Práticas e Metodologias das Pesquisas Avaliativas. Planejamento e Políticas Públicas, Nº 36, 2011.
São Leopoldo: O retrato que temos e o retrato que queremos
A construção da realidade tem que partir de diversas perspectivas. A existência social é compartilhada e, por isso, precisa que seja debatida e analisada de forma coletiva. Nesse sentido, um grupo de entidades e agentes tem se encontrado para conversar sobre realidades do viver no município de São Leopoldo. A partir de um debate conjuntural realizado pelo Fórum da Criança e do Adolescente, lideranças, acadêmicos e organizações se sentiram provocados a debater mais sobre a realidade que temos e a realidade que queremos. “Os dados de São Leopoldo precisam ser de alguma maneira analisados. E nós, como Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos/IHU, temos o compromisso de olhar um pouco mais essas realidades e subsidiar a quem se interessar, mas especialmente a sociedade civil, para qualificar a sua intervenção na realidade”, aponta a professora Marilene Maia, coordenadora do ObservaSinos.
A partir dessa perspectiva, o ObservaSinos, junto com outros parceiros, teve a iniciativa de intencionalizar o debate acerca do município de São Leopoldo, compreendendo que este é estratégico para compor o debate da realidade do Vale do Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre. Duas reuniões já foram feitas para o debate sobre São Leopoldo, onde os dados foram apresentados de forma coletiva. Para Marilene Maia, todos temos dados sobre a realidade. “O propósito é esse, que a gente possa trazer para cá mais pessoas que têm trabalhado sobre a realidade, que tem expressões de realidade, para compormos o retrato de São Leopoldo, o retrato que temos, e o desafio é compor o retrato que queremos”, provoca a professora. Além disso, o encontro compõe a necessidade que se tem em construir e garantir uma democracia, que deve ser feita e realizada diariamente, com ações e iniciativas que provoquem nosso olhar sobre a realidade posta.
SAÚDE: 79,41% dos adolescentes morrem por causas externas em São Leopoldo
Este foi um dado que o ObservaSinos deu destaque durante o debate. A partir disso, surgiram dúvidas e questões em torno à realidade dos adolescentes do município, assim como experiências de trabalho com eles realizadas. Segundo Matheus Nienow, acadêmico de Ciências Econômicas e integrante do ObsevaSinos, o que compõe o dado das mortes por causas externas são: suicídio, homicídio e acidentes de trânsito. “Essa tabela vai nos mostrar a população de 10 a 19 anos, que compõe a população adolescente. No município de São Leopoldo, em 2014, foram 34 óbitos”, pontuou.
Para Marilene Maia, a realidade apontada pelo dado deve servir para problematizar as políticas públicas. “Que políticas públicas estão garantindo a proteção aos adolescentes? Se esse é o segmento mais fragilizado e que, ao mesmo tempo, deveria ser o mais protegido, o que é que está sendo feito? O que deveria estar sendo feito para garantir a proteção dessa população?”, questionou a professora.
A partir desse questionamento, Susana Marino, coordenadora do Centro de Cidadania e Ação Social - CCIAS da Unisinos, trouxe questões relevantes ao debate. Segundo Susana, a frequência dos adolescentes nos projetos sociais é baixa. “A nossa maior dificuldade é a adesão dos adolescentes nos projetos sociais. Eles até nos procuram, mas não conseguem se manter”, afirmou. Ainda questionou onde poderia estar esse setor, que hoje é pouco visto na sociedade.
Nesse mesmo sentido, Jaira Graske, assessora do PROAME e conselheira do Comdedica, apontou que os adolescentes não estão presentes na região central da cidade. “Eles não são bem-vindos no centro, porque eles não estão fazendo nada, porque eles estão ocupando o espaço. Eles não podem mais entrar no shopping. Agora lá na periferia a gente encontra bastante jovens nas esquinas, sem ter absolutamente nada para fazer”, enfatizou Jaira, trazendo uma problemática relevante, que é o fato de o centro “não aceitar” a presença dos jovens na região.
Dessa forma, alguns apontamentos foram feitos em torno da realidade dos adolescentes no município de São Leopoldo. Na tentativa de tentar mapear por onde eles estão, foi possível verificar os locais onde não estão. Como, por exemplo, o cruzamento do dado de evasão escolar, o que acontece bastante nessa faixa etária, que tem aumentado o seu índice. Também foi identificada a adesão dos jovens dessa idade aos meios tecnológicos. “Quando tem o Eu cidadão, que é um dos projetos da Unisinos para inclusão digital, ali eles se empolgam em ir”, argumentou Marino.
Outra perspectiva abordada durante o debate foi a questão das drogas. Os participantes trouxeram apontamentos em relação ao tráfico. Para Mariana Szasbely, que trabalha com famílias de uma área de ocupação no bairro Cohab Duque, os adolescentes são lesados pelos problemas em relação às drogas. “Falando um pouco da realidade que eu vejo, de jovens de 14 e 15 anos, infelizmente na nossa realidade a droga é muito forte. Muitos deles estão vendendo ou consumindo drogas”, comenta, abordando também que isso gera preocupação nas mães que privam os filhos menores a frequentarem espaços onde a movimentação do tráfico pode acontecer, como praças e lugares públicos.
Assim, o debate, a partir do dado que apresenta o índice da causa de morte na adolescência, provoca diversos caminhos e realidades. “Penso que é exatamente esse o desafio, que a gente vá montando esse quebra-cabeça tentando entender onde estamos, considerando especificidades de cada território, que certamente tem as suas influências”, considerou Marilene Maia durante a conversa.
DADO: O tratamento com os indicadores
Uma questão abordada durante o seminário foi em relação ao tratamento do dado. Para Marilene Maia, a preocupação com as formas de coleta e leitura do dado compõe uma dimensão do Controle Social. “Nem sempre a notificação é feita adequadamente. O dado pode ser maltratado. Temos que assegurar que os equipamentos que reúnem os dados consigam reconhecer a importância deles para a sociedade”, ponderou. Em encontro, foi destaque a situação precarizada dos trabalhadores e das trabalhadoras e como isso pode afetar diretamente o tratamento dos dados por parte de quem os sistematiza e os reúne.
Para Susana Marino, dar atenção para coleta é também fazer o acompanhamento dos casos. Nesse sentido, ela compartilhou experiências em relação a isso. “É importante o acompanhamento sistêmico do serviço público no município. É isso que vai nos dar os dados sobre o que está funcionando e o que não está”, afirmou, apontando que é preciso provocar as políticas públicas a partir do cruzamento do dado com a realidade.
REPRESENTATIVIDADE NAS ELEIÇÕES: 30,91% dos candidatos a vereador foram mulheres, três foram eleitas nas últimas eleições, dado que se repete em 2012 e 2016
No Brasil, o art. 10, §3º, da Lei 9.504/97, aponta que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”. Apesar disso, por mais que a lei seja ampla, não impedindo que haja mais candidaturas de mulheres, a presença feminina ainda é menor e acaba respeitando somente os 30%. O dado de 2016 diz que 30,91% dos candidatos a vereador foram mulheres e três delas foram eleitas. A Câmara de Vereadores de São Leopoldo comporta 13 vagas para vereadores. Nesse caso, as mulheres eleitas representam em torno de 23% do pleito eleito.
Ainda no município de São Leopoldo, 50,19% dos eleitores são mulheres, porém, ao mesmo tempo, essa representatividade não é sentida na Câmara de Vereadores. A provocação teve como princípio entender por que não houve avanços e por que o dado continua o mesmo de 2012. Ainda que as mulheres sejam maioria, entende-se que o debate perpassa questões estruturais em relação ao gênero. “Eu vi esses dias uma entrevista com mulheres candidatas a vereadoras para cumprir os 30%, e a própria mulher não votou nela”, compartilhou Antoninha Lima, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Leopoldo. Ou seja, a questão em relação ao gênero está introjetada nas práticas diárias e, muitas vezes, é incentivada por partidos políticos.
A partir disso se verificou o papel do judiciário em garantir que as leis que buscam reduzir a desigualdade sejam asseguradas. Ainda, se problematizou essa questão. “Por que tem que passar pelo judiciário?”, questionou Marilene. Observou-se que existem padrões que são aceitos, enquanto outros são excluídos da sociedade, principalmente questões que envolvem as desigualdades de gênero, étnico-racial, de classe, geracional, entre outras. “Como a gente problematiza essas realidades no sentido de incomodar? Incomodar no sentido de as pessoas se incomodarem. Temos que gerar algum incômodo para pensarmos a partir de outras perspectivas”, enfatizou Marilene. Sempre pensando que os direitos já estão garantidos. “Temos então que promover a efetivação do direito, a garantia do direito, o acesso a ele”, destacou Jaira.
EDUCAÇÃO: Em 2011, 13,9% dos alunos abandonaram o Ensino Médio
A taxa de abandono apresentada foi problematizada a partir da perspectiva da territorialidade do município de São Leopoldo. “Lá na região nordeste a gente tem só uma escola com ensino médio”, apontou Jaira, trazendo o sentido do dado, no intuito de explicar que a falta de oferta de escolas próximas à região de moradia dificulta o acesso à escola. As escolas de Ensino Médio estão reunidas nas áreas centrais. Existem escolas nos bairros, porém não atendem à demanda.
A partir disso se identificou que a dificuldade do acesso à escola provoca o analfabetismo. Mariana identifica que, na região onde ela tem contato, o nível de analfabetismo entre mulheres é bastante alto. “Isso é uma limitação enorme para os filhos. Tendo esses exemplos, a partir de suas mães, não há motivação para estudar”, considerou. Ela ainda trouxe que, na realidade que visualiza, poucos adolescentes têm ensino médio.
Entre as causas do abandono escolar, Antoninha apontou o bullying como um motivo. “Se escuta muito dos adolescentes, e das próprias mães, que existe uma discriminação por eles serem de regiões descentralizadas que são criminalizadas”, acrescentou ao debate. Dessa forma se identifica que existe uma exclusão territorial na cidade que marginaliza bairros com índice grande de violência, e exclui a população dessas regiões do acesso à educação, pois os adolescentes desistem de estudar por não se sentirem aceitos nas escolas localizadas no centro.
A questão do incentivo também foi abordada. Segundo Susana Marino, o descaso com o ensino médio ocorre por conta da falta de obrigatoriedade dele dentro da própria Constituição Brasileira. “Enquanto que o ensino fundamental é garantido, o ensino médio não”, apontou, afirmando que isso gera a possibilidade de não precisar continuar estudando. Além da questão cultural em torno do trabalho: “Tu incentiva e induz o trabalho desde cedo. É tão bonito trabalhar, trabalhar desde cedo é tão bom, né?”, ironizou. O que gera a falta de estudo por parte de adolescentes, são pessoas que aceitam trabalhar em condições mais insalubres e são menos valorizadas dentro do mercado de trabalho.
PROTEÇÃO SOCIAL: atraso salarial dos estagiários e servidores do município
No início do mês de novembro, estagiários e funcionários da Prefeitura Municipal de São Leopoldo começaram a se mobilizar em decorrência do atraso de salários por parte da gestão municipal. Houve um parcelamento de salário de servidores, além do atraso do salário dos estagiários. O esclarecimento da gestão tratou de responsabilizar a crise econômica pela qual estamos passando como causadora dos atrasos.
Depois de duas paralisações, os estagiários receberam o pagamento no dia 18-11-2016. A situação dos funcionários públicos segue precarizada. Apesar do recebimento, a prefeitura não garantiu que os próximos meses seriam de salário em dia. Dessa forma, a reunião que buscou debater São Leopoldo não pôde deixar de considerar essa realidade. O descaso com funcionários e servidores que garantem as políticas públicas geram agravamento nos índices apresentados. Sabe-se que a solução dos problemas passa pela valorização dos responsáveis em amenizá-los. “Os servidores maltratados é claro que vão maltratar o seu trabalho. Eles são maltratados no seu trabalho, nem sempre vão conseguir dar conta das demandas”, apontou Marilene, tendo em consideração que toda sociedade tem responsabilidade na construção cotidiana de uma cidade.
É preciso considerar que a realidade perpassa diversas questões. Na tentativa de organizar um olhar amplo sobre a cidade de São Leopoldo, se propôs que, a partir dos dados, a realidade fosse desenhada e costurada. Visões de diversos setores e organizações trouxeram contribuições para que o retrato da cidade fosse elaborado de forma coletiva. Além de todas as questões territoriais, pensar sobre o município precisa levar em conta a sua relação com a Região do Vale do Sinos, como também sua relação com o estado e com o país. Para Rodrigo Castilhos, assessor do PROAME, temos que pensar as políticas públicas nesse novo momento político que estamos vivendo. “Temos que juntar as frentes de formação para poder disponibilizar para as diferentes áreas”, enfatizou, destacando a necessidade de fortalecermos as iniciativas para enfrentar o momento difícil pelo qual estamos passando.
A CIDADE: São Leopoldo
Diminuir a lupa para ter o foco sobre uma cidade impõe um desafio. São muitas as realidades encontradas num mesmo território. São Leopoldo é um município que possui 24 bairros, com 225.236 habitantes na cidade, ocasionando uma grande diversidade. Nesse sentido, o desafio de confrontar os dados com as realidades dos participantes do seminário foi no intuito de proporcionar, mesmo que com limitações, um olhar mais amplo sobre o município.
Sabemos que a realidade está em movimento. E é por esse motivo que buscamos diariamente acompanhar os dados da Região do Vale do Sinos. Compreendendo a necessidade de aprofundarmos o debate sobre a cidade, como também ampliarmos esse acúmulo, organizamos essa sistematização do debate feito no dia 7 de novembro. Da mesma forma encaminhamos um novo seminário para debate em São Leopoldo, no dia 6 de dezembro, a partir das 14 horas, na Sala Ignacio Ellacuría. Participe. Todos nós temos dados sobre a realidade.
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Região Metropolitana de Porto Alegre. Redução de postos de emprego desacelera em setembro
Na Região Metropolitana de Porto Alegre, redução de postos de emprego desacelera e mantém-se em -1,29% no ano em relação ao fim do ano passado. Em setembro, redução foi de 0,04%. Ainda assim, nos últimos 12 meses, recuo já chega a 3,06%. Situação de Canoas está melhor, com aumento de 0,52% em setembro e redução de 0,32% no ano.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica, abaixo, a “Carta do Mercado de Trabalho”, elaborada pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, tendo como referência os dados do mês de setembro de 2016.
Eis o texto.
A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de setembro de 2016 divulgados no dia 26 de outubro de 2016, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.
Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, saldo negativo no mês de setembro de 2016, com 39.282 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma queda de 0,10% sobre o estoque de empregos do mês anterior. O setor da Indústria de Transformação (9.363) foi o setor que mais abriu postos de trabalho enquanto o setor da Construção Civil (27.591) foi o setor que mais fechou postos de trabalho. No ano foram fechados 683.597 postos de trabalho com carteira assinada.
Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal rio-grandense no mês de setembro de 2016 registrou saldo negativo, resultado entre as admissões e demissões, de 2.828 postos de trabalho o que representa uma queda de 0,11% sobre o estoque de empregos do mês anterior. O setor do Comércio (1.538) foi o que mais abriu postos de trabalho e a Indústria de Transformação (2.717) foi o setor que mais fechou vagas no mercado formal de trabalho. No estado este ano foi fechado 29.588 vagas com carteira assinada.
Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de setembro de 2016 apresentou um decréscimo de 493 postos de trabalho com carteira assinada, uma queda de 0,04% sobre o estoque de empregos do mês anterior. O setor do Comércio (1.168) foi o que mais ampliou os postos de trabalho ao mesmo tempo em que o setor de Serviços (1.266) no mês foi o setor que mais fechou postos de trabalho com carteira assinada. No ano foram fechadas 14.942 vagas de trabalho com carteira assinada.
Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido positivo, entre admissões e demissões, no mês de setembro de 2016, com a ampliação de 410 postos de trabalho com carteira assinada. O setor do Comércio (251) foi o que mais abriu postos de trabalho e o setor da Indústria de Transformação (26) foi o que mais fechou vagas. No ano o município reduziu em 254 as vagas de trabalho com carteira assinada.
Políticas públicas de proteção às cheias e aposta contra novos diques
Em 2016, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promoveu o edital para publicação de trabalhos a fim de dar espaço para pesquisas e/ou experiências na região do Vale do Rio dos Sinos e Região Metropolitana de Porto Alegre, que contou com a participação de trabalhos que analisaram diferentes realidades a partir de diferentes perspectivas.
O trabalho “Políticas Públicas de proteção às cheias e aposta contra novos diques” foi realizado pela acadêmica em Processos Gerenciais e bolsista de iniciação científica em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Manoella Treis, junto com Aloisio Ruscheinsky, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo – USP e professor da Unisinos.
Eis o texto.
A discussão sobre políticas públicas como uma ação pública para impedir consequências de flagelo das cheias possui o seu sentido atrelado a regiões antropizadas, em outros termos, áreas urbanas consolidadas. Este artigo apresenta alguns aspectos da discussão sobre interfaces entre as políticas públicas voltadas aos recursos hídricos e ao bem-estar social, levando em consideração o município de São Leopoldo, junto à bacia do Rio dos Sinos. Na exposição são utilizados os dados de alguns diagnósticos a propósito das cheias, da ação de atores sociais e de medidas para a sua mitigação. Neste ínterim, um paradoxo se apresenta aos atores sociais: proteção da população contra as cheias e proteção dos recursos hídricos.
1. Diques - Proteção e controle de cheias
Após a grande enchente de 1965, com auxílio do governo da Alemanha, foi idealizado um projeto para proteção contra as cheias no município de São Leopoldo.
O dique, construído a partir de 1974, de terra e muro de concreto na margem esquerda, inclui três casas com bombas para transbordo: Rodoviária; Ginásio Municipal e João Corrêa. A maior delas possui sete bombas1 de 300 HP. A partir de 1989 foram construídos dois diques do lado direito, sendo eles Campina e Cerquinha.
Com a extinção do órgão federal, a responsabilidade passou para a Prefeitura municipal. A partir de 1993, a operação e manutenção das casas de bombas passou a ser executada e custeada pelo Semae. O sistema de contenção de cheias é constituído por cinco casas de bombas e 20 quilômetros de diques.
O projeto de contenção das cheias do Rio dos Sinos com o formato de políticas públicas consistiu na implantação de sistema de contenção com a construção de diques, casas de bomba e drenagens pluviais nos municípios de Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Todavia, essas são estruturas a serem monitoradas de forma adequada. Sem os diques, os efeitos das cheias sazonais trariam efeitos devastadores para tais municípios, especialmente à população que ocupou áreas úmidas.
Segundo Jackson Müller, as obras dos diques de São Leopoldo levaram mais de 40 anos para serem executadas, gerando efeitos quanto a sua manutenção, que foram percebidos nos últimos anos. Prejuízos associados às perdas de patrimônio, perda de produtividades de atividades que sofreram os efeitos dos alagamentos, interrupção das rotinas das comunidades e pessoas, riscos à população, danos à saúde, são consequências da demora na execução. E os hábitos da população contribuem para agravar a situação em períodos de cheias, o que representa um dos principais problemas. A falta de consciência social de que as ações individuais geram um efeito que se multiplica em várias situações constitui um dos maiores problemas para a efetividade das medidas de prevenção dos episódios mais críticos.
Por outro lado, verifica-se que há grandes falhas quanto aos aspectos de manutenção das estruturas de drenagem da(s) cidade(s), além daqueles fatores já descritos, como intensa impermeabilização, ocupação das planícies de inundação de arroios e córregos, aumento das chuvas torrenciais, assoreamento, drenagens urbanas insuficientes para os picos de chuva, disposição de lixo nos bueiros e entupimentos.
A empresa Wittler Engenharia e Hidrologia informa2 que o Projeto Contra Cheias no Vale do Rio dos Sinos protegeu a ocupação urbana de 1.650 hectares ao custo de Cr$ 470 milhões, em 1978, atualizado em 2004 para R$ 180 milhões. Já para manutenção das casas de bomba, conforme o Art. 3 do Decreto 3640/02, de São Leopoldo, o total de custos para operação e manutenção anual foi de R$ 924.600,00.
2. A luta política contra novos diques
O sistema requer manutenção, pois a cada chuva que ocorre é uma aflição saber se o dique realmente vai conseguir manter o seu principal objetivo, que é o de proteger a cidade de inundações. Segundo informações coletadas com o ambientalista Arno Kayser, há questões que estão sendo levantadas acerca do sistema de diques de São Leopoldo e Novo Hamburgo, pois está se chegando ao ponto em que, se não houver manutenção, o sistema pode deixar de cumprir suas funções. Isso aconteceu no ano passado em Porto Alegre, quando o sistema de bombas dos diques falhou em alguns pontos da cidade que estariam protegidos, mas que ficaram inundados, não pela água vinda da enchente, mas pela água da cidade que não foi removida para o lado de dentro dos diques. Segundo Adolf Klein – presidente do Comitesinos – a temática das inundações foi recorrente nos eventos públicos do processo de elaboração do Plano de Bacia, realizados pelo Comitesinos.
“As obras de contenção de enchentes, com manutenção inadequada e danos significativos em sua estrutura, são, diante do sinistro, piores do que não ter obra alguma, pois, nesse caso, as inundações ocorrem gradativamente, ao contrário daquelas obras que possam romper provocando ondas de grandes dimensões. Diante dos prejuízos e entraves que as ocupações irregulares têm causado, percebe-se que a remoção destas e o impedimento da instalação de novas moradias é um caso de segurança a toda a população residente próxima aos diques”. (Penteado et alii, 2016, p. 165).
Jackson Müller, ao ser perguntado sobre o nexo entre a construção (in)apropriada da Rodovia 448 e as enchentes, respondeu: “Temos acompanhado a questão de Esteio e de outros municípios da região. Verificou-se que a Rodovia 448 foi construída no traçado previsto do dique projetado na década de 1970, podendo servir como contenção das cheias do Sinos... A situação de Esteio pode não estar associada à Rodovia apenas, mas a um conjunto de fatores que perpassam outras questões estruturais de falta de planejamento da cidade. A conurbação urbana pode estar cobrando esse preço das comunidades da região metropolitana, uma vez que temos moradias construídas em áreas de risco”.
Segundo Almeida (2012), há ações que são paliativas no que diz respeito a áreas de risco de inundação, pois, por mais que se tenha a instalação de diques, considerada a melhor alternativa para prevenir as inundações, podem ocorrer falhas, assim, causando alagamentos, como na situação em que a casa de bombas parou de funcionar por falta de energia elétrica.
Qual seria a melhor solução contra cheias e as inundações? Seriam realmente os diques, ou poderia haver alternativas? Assim se realizará um estudo a respeito dos diques e de outras opções, com o possível resultado em 2017: Estudos de Alternativas e Projetos para Minimização do efeito de Cheias na Bacia do Rio dos Sinos com Valor do Contrato: R$ 10.000.000,00. Sendo assim, existem duas principais objeções a novos diques: a preservação das funções dos banhados e os custos de manutenção.
Enfim, a luta contra novos diques como políticas públicas de contenção de cheias apenas começou, pois o Comitesinos emitiu parecer contrário a qualquer iniciativa para formar um grande dique a partir da Rodovia 448.
1 - Dados disponíveis em http://www.semae.rs.gov.br/novo/conteudo_semae.php?menuv=2
2 - Dados disponíveis em http://www.wittler.com.br/engenharia/site/default.asp?TroncoID=906480&SecaoID=707260
Referências
ALMEIDA, Ana L. S. M. Ocupações irregulares e políticas públicas em áreas de inundação no município de Novo Hamburgo: 2009 a 2011. UFRGS. Monografia Escola de Administração, 2012
BAZZAN, T. Mapeamento das Áreas com risco de inundação do rio dos Sinos no município de São Leopoldo, RS. Dissertação (Mestrado em Geografia). UFRGS. Porto Alegre, 2011. 135p.
IHU. “Vale do Sinos preparado para os maiores níveis de chuva?” Entrevista com Jackson Müller. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br. Acesso em agosto de 2016
JUSBRASIL. Custo de Manutenção das Casas de Bombas. Disponível em: www.jusbrasil.com.br. Acesso em Ago de 2016
PENTEADO, Adriana F et alii. Riscos Associados ao Sistema de Controle de Enchentes no Vale do Rio dos Sinos. Territorium, n. 19, p. 161-168, 2016.
SEMAE. Bacia hidrográfica do rio dos Sinos. Disponível em http://www.sema.rs.gov.br/conteudo.asp?cod_menu=56&cod_conteudo=5865. Acesso em agosto 2016.
WITTLER. Projeto Contra Cheias no Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo, Novo Hamburgo. Disponível em: http://www.wittler.com.br/. Acesso em Ago de 2016
Por Aloisio Ruscheinsky e Manoella Treis
Renda média mensal foi de R$ 2.248,37, em 2015, entre os trabalhadores formais no Vale do Sinos
Índice de Gini da renda dos trabalhadores do mercado formal de trabalho, em 2015, aponta maior desigualdade de renda em municípios mais populosos da região, como Canoas, São Leopoldo e Campo Bom. Já municípios menos populosos, como Araricá e Nova Hartz, possuem os menores índices de desigualdade. Renda média mensal é de R$ 2.248,37.
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS para verificar a desigualdade de renda no mercado formal de trabalho nos territórios do Vale do Sinos.
Para identificar a desigualdade de renda e compará-lo entre territórios, utilizou-se o Índice de Gini, indicador que mede a desigualdade de renda em determinado território, de 0 a 1. Quando este indicador atinge 1, há desigualdade perfeita, isto é, apenas 1 indivíduo do território detém toda a renda, enquanto se o indicador atingir 0, há igualdade perfeita, ou seja, todos os indivíduos possuem o mesmo nível de renda. Desta forma, valores numéricos menores indicam menor desigualdade de renda entre os trabalhadores remunerados no mercado formal de trabalho da região.
A tabela 01 apresenta o Índice de Gini, da renda dos trabalhadores do mercado formal de trabalho, para os territórios do Vale do Sinos. O indicador do Vale do Sinos é de 0,3788.
Na região, os 4 menores índices, que apontam menor desigualdade, ocorrem em Araricá (0,2479), Dois Irmãos (0,2893), Estância Velha (0,2894) e Nova Hartz (0,2678). Esses são alguns dos municípios menos populosos da região.
Por outro lado, os municípios mais populosos são os que possuem maiores índices de Gini: Canoas (0,4343) e São Leopoldo (0,3951). Novo Hamburgo, um dos três municípios mais populosos da região, possui o 6º maior índice: 0,3503.
Para o cálculo do índice de Gini, utilizaram-se os dados de renda acumulada e renda de pessoas, através de média mensal para 2015. A renda acumulada refere-se ao montante recebido por cada grupo salarial. Para isso, foram utilizadas 12 divisões de grupos salariais; até 0,5; 0,51 a 1,00; 1,01 a 1,50; 1,51 a 2,00; 2,01 a 3,00; 3,01 a 4,00; 4,01 a 5,00; 5,01 a 7,00; 7,01 a 10,00; 10,01 a 15,00; 15,01 a 20,00; e mais de 20 salários mínimos. Há também o grupo de não identificados, ou seja, aqueles que não tiveram sua renda apontada, os quais foram ignorados para o cálculo do índice. A renda de pessoas refere-se ao número de indivíduos que estão em cada grupo salarial.
A tabela 02 apresenta a renda acumulada, o número de indivíduos e a renda média, mensalmente, nos territórios do Vale do Sinos, em 2015, a partir dos dados dos trabalhadores do mercado formal de trabalho. Na região, a renda acumulada mensalmente é de 792 milhões de reais, a qual é distribuída entre 352.347 indivíduos, sendo a renda média de R$ 2.248,37.
Os dados apontam uma renda média por indivíduo de R$ 2.248,37 mensalmente no mercado formal de trabalho da região. A maior renda média ocorre em Canoas, R$ 2.677,14, enquanto a menor ocorre em Nova Hartz, R$ 1.553,99.
Do total de indivíduos, 23,28% são de Canoas e 21,14% de Novo Hamburgo. Já a renda acumulada de Canoas representa 27,70% do total, acima da participação do número de indivíduos, e a de Novo Hamburgo, 19,41%.
Para além da desigualdade de renda dentro dos territórios, há uma desigualdade de renda entre os territórios, evidenciada pela concentração de renda em municípios mais populosos, muito em vista da existência de indivíduos com rendas elevadas nestes municípios. Desta forma, há uma convergência entre as rendas mais baixas dos municípios menos populosos e as rendas mais altas dos municípios mais populosos que define a renda média da região. Destaca-se, no entanto, que esta renda refere-se apenas aos trabalhadores que estão inseridos no mercado formal de trabalho e, portanto, não é sinônimo de Renda per capita ou Produto Interno Bruto per capita, outros indicadores comumente utilizados para verificar nível de renda.
Por Marilene Maia e Matheus Nienow
Cresce o número de eleitores acima de 70 anos, enquanto o de eleitores jovens segue em queda no Vale do Sinos
Ao dar continuidade às análises sobre o processo eleitoral, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE para verificar a evolução do eleitorado entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos de idade, entre 1996 e 2016, na região do Vale do Rio dos Sinos.
Eis o texto.
Percebe-se o desinteresse crescente dos jovens pela participação na política a cada ano no Brasil. Ainda em uma análise realizada no início de 2016, o ObservaSinos constatou que menos de 3% do Congresso Nacional brasileiro, ou seja, de Deputados Federais e Senadores, é formado por jovens.
No Vale do Sinos, no pleito municipal realizado no ano de 2012, 164 vereadores foram eleitos, sendo que apenas 6 eleitos estavam na faixa de 21 a 24 anos de idade e 25 eleitos estavam na faixa entre 25 e 34 anos de idade. Cabe destacar que, segundo o Estatuto da Juventude, é considerado jovem aquele que possui idade entre 15 e 29 anos. Neste caso, Novo Hamburgo elegeu 4 vereadores entre 21 e 24 anos, ao passo que nenhum prefeito eleito nessa faixa etária conseguiu se eleger no ano de 2012.
Essa baixa representatividade dos jovens na política institucional está se refletindo durante o processo eleitoral. Os dados disponibilizados pelo STF mostram que a participação dos jovens vem caindo paulatinamente ao longo dos anos. Ao mesmo tempo em que cai a participação dos jovens, tem aumentado o número de pessoas acima de 70 anos no processo eleitoral. As tabelas abaixo apresentam essa tendência durante três fases nos últimos 20 anos.
Os dados sistematizados apresentam esse cenário. Em 1996, a média de eleitores de 18 a 20 anos era de 16,27%. Dez anos depois, esse percentual caiu para 6,61%, ou seja, uma queda de 9,66 pontos percentuais. Conforme já destacado, o número de eleitores acima de 70 anos passou de 3,37%, em 1996, para 4,68% em 2006. A diferença maior aconteceu no último pleito municipal, quando o número de eleitores votantes acima de 70 anos foi de 6,46%.
Ao fazer uma averiguação das tabelas acima, pouquíssimos municípios, como Araricá, por exemplo, apresentaram um aumento percentual no número de eleitores entre 16 e 20 anos de idade. Entretanto, é importante destacar que os dados disponibilizados pelo TSE não possuem uniformidade ao longo dos anos. Em 1996, por exemplo, os dados incluem eleitores de até 24 anos de idade; a partir de 2006, o TSE inclui apenas até 20 anos de idade.
Entende-se que a sistematização da evolução do eleitorado por faixa etária é um importante instrumento para qualificar a intervenção na realidade política, social e econômica desses municípios. Ao mesmo tempo, objetiva promover o debate sobre a realidade, contribuir para a qualificação das políticas públicas e do exercício do controle social em vista da afirmação do desenvolvimento local e regional includente e sustentável.
Por João Conceição e Marilene Maia
Região Metropolitana de Porto Alegre. Inserção de negros aumenta entre a população economicamente ativa
Inserção de negros entre a população economicamente ativa (PEA), isto é, a população entre 10 a 64 anos, aumentou 3,1% entre 2014 e 2015, enquanto que a taxa de desemprego aumentou com intensidade semelhante para negros (48,2%) e não negros (47,3%).
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, compartilha a publicação da Fundação de Economia e Estatística – FEE sobre a inserção dos negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, em 2015.
Eis o texto.
Com o objetivo de ampliar o debate e produzir informações que orientem políticas públicas, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) e parceiros divulgaram nesta quinta-feira (17/11) os indicadores da inserção dos negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre, em 2015.
No comparativo entre 2014 e 2015, a População Economicamente Ativa (PEA) negra, na RMPA, aumentou em 8 mil pessoas em 2015, e a não negra, em 17 mil. Em termos relativos, o crescimento da PEA foi mais intenso para os negros (3,1%) em comparação aos não negros (1,0%). A taxa de participação, que reflete a população negra incorporada ao mercado de trabalho quer esteja ocupada ou desempregada, apresentou aumento, de 53,9% em 2014 para 54,5% em 2015.
A taxa de desemprego aumentou para todos os segmentos populacionais em 2015, com intensidade semelhante para negros (48,2%) e não negros (47,3%). Manteve-se o processo de redução da desigualdade das taxas de desemprego entre os sexos observado nos anos anteriores.
“O contexto de recessão econômica, em 2015, aumentou de forma severa a taxa de desemprego para negros e não negros, sendo que os homens foram os mais atingidos. Por isso não foi interrompida a tendência de redução das desigualdades das taxas de desemprego entre homens e mulheres”, pondera a economista Iracema castelo Branco, Coordenadora do Centro de Pesquisa de Emprego e Desemprego da FEE.
Em 2015, o nível ocupacional diminuiu em 1,3% para os negros e 1,8% para os não negros. Nos diferentes setores de atividade econômica, observou-se aumento na concentração dos negros ocupados nos serviços e na construção, diminuição na indústria de transformação e relativa estabilidade no comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas.
Segundo Iracema Castelo Branco, “A construção e os serviços são os setores que historicamente possuem uma presença maior de negros. Em 2015, do total de homens negros ocupados, 17,4% trabalhavam na construção contra 11,6% entre os homens não negros. Já entre as mulheres, 17,3% das negras estavam ocupadas no emprego doméstico, o índice é de 9,8% entre as não negras.”
Os dados relativos ao rendimento médio real apresentam, de 2014 para 2015, redução tanto para os negros (-4,5%) quanto para os não negros (-7,8%). Observa-se, assim, que a redução do rendimento é maior para os não negros.
Por outro lado, os negros ainda ganham menos. Em valores monetários, o rendimento médio real caiu de R$ 1.697 para R$ 1.620 entre os negros e de R$ 2.343 para R$ 2.160 entre os não negros. Na segmentação por gênero, as mulheres negras apresentaram queda de 9,2% e os homens de 1,4%. Para a população não negra, a retração do rendimento médio real foi mais intensa para os homens (10,2%) do que para as mulheres (3,9%).
“A redução do rendimento médio real foi menos intensa para os negros do que para os não negros, indicando que a recessão econômica foi mais severa para aqueles de maior rendimento médio. A melhoria na desigualdade de renda, em termos proporcionais, deveu-se ao fato dos homens não negros terem apresentado retração do rendimento médio real mais acentuada do que a dos demais segmentos”, analisa Rodrigo Campelo, sociólogo da FEE.
A íntegra da pesquisa sobre a inserção dos negros no mercado de trabalho está disponível aqui.
Ecofeira Unisinos apoia Horta Orgânica na Universidade
O evento que acontece todas as quartas tem ajudado na consolidação de um cultivo coletivo de hortaliças dentro do Campus São Leopoldo
Os processos que implicam a construção de uma horta são muitos. É preciso que se considere o clima, podendo ele ser determinante nas escolhas de espécies a serem plantadas. Também se precisa levar em conta o solo, os nutrientes nele presentes, a textura, estrutura e os organismos vivos da terra. Além disso, outro fator importante é o local onde a plantação será localizada. É preciso garantir sol em abundância para certas espécies e também o acesso fácil de água ao local.
Para a preparação da Horta Unisinos, todos esses processos foram considerados. Desde janeiro de 2016 se vem consolidando o projeto. A primeira ação foi um trote solidário com alunos da Gastronomia para que esses carregassem tijolos do setor C, antigo centro 6, ao setor E, antigo centro 2. Mas antes disso, os primeiros processos vieram das provocações da Professora Raquel Chesini. “Em diversos momentos reunidos aqui, no curso de Gastronomia, eu questionava: como que não tinha uma horta aqui? Como cozinhar sem ter tempero perto?”, enfatiza.
Canteiros onde as hortaliças serão plantadas \ Foto: Carolina Lima
A partir disso, as possibilidades para a feitura da horta começaram a ser consideradas. Um projeto foi criado, junto com o apoio da Coordenação do curso de Gastronomia, e os pequenos passos foram sendo dados. Para se tornar uma realidade concreta, esse processo contou com diversos colaboradores. A marca Tramontina doou as ferramentas. A Unisinos cedeu um local, que fica entre os corredores E03 e E904. A Bionatur Sementes Agroecológicas contribuiu com sementes orgânicas, assim como a Isla Sementes, que ofertou sementes sem tratamento.
Desse modo, do seu jeito, cada um contribuiu com a construção da horta. Na quinta-feira, dia 03-11-2016, fez parte da programação paralela da Ecofeira Unisinos um mutirão para ajudar na consolidação dessa ideia. Estudantes de Gastronomia, Arquitetura, Biologia e Farmácia estiveram contribuindo. Ex-alunos também se sentiram envolvidos no projeto, como foi o caso da Júlia Rolim, formada em Arquitetura e Urbanismo. “Fiquei sabendo e quis ajudar”, explica.
Durante o mutirão, a terra estava sendo peneirada. Um grupo de sete mulheres, alunas e ex-alunas da Unisinos, estava separando a terra e fazendo o processo de passá-la por uma peneira elétrica giratória. O processo aconteceu dentro do próprio Campus da Unisinos São Leopoldo. Além disso, durante a tarde, os canteiros estavam sendo preparados. A divisão foi feita com tijolos para que a terra peneirada pudesse ser preenchida naquele espaço.
Alunas, ex-alunas e professoras trabalham peneirando a terra \ Foto: Carolina Lima
O processo da horta está nesse caminho. As estimativas são de que no início das aulas do próximo ano os alunos já possam ter acesso aos frutos da Horta Unisinos. “Pretendemos plantar ervas, temperos, hortaliças em geral”, conta a professora Raquel Chesini.
Todos e todas são convidados a contribuir com a Horta Unisinos. Os mutirões estão acontecendo durante os dias de Ecofeira Unisinos, todas as quartas-feiras, com exceção de feriados, quando a feira acontece nas quintas. “Resolvemos fazer junto com a feira porque é um momento que podem vir os alunos de qualquer curso que queiram colaborar”, convoca a professora.
Para acompanhar a programação da feira, acesse o link: http://bit.ly/2eSFnCb. Os mutirões acontecem todas as quartas a partir das 14h e são abertos ao público.
Por Carolina Lima e Marilene Maia
Região Metropolitana de Porto Alegre. Redução de 3,32% nos últimos 12 meses dos postos de emprego
Região Metropolitana de Porto Alegre apresenta aumento de 0,03% nos postos formais de emprego no mês de agosto de 2016, mas redução nos últimos 12 meses já chega a 3,32%, o que representa uma diminuição de 39.208 postos. Apenas os setores da Administração Pública e da Agropecuária mantêm saldo positivo nos últimos 12 meses na região.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, publica, abaixo, a “Carta do Mercado de Trabalho”, elaborada pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, tendo como referência os dados do mês de agosto de 2016.
Eis a carta.
A carta do mercado de trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, apresenta os dados do mês de agosto de 2016 divulgados no dia 23 setembro de 2016, do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas, e tem como fonte os registros administrativos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo IBGE. O conceito de admitidos engloba o início de vínculo empregatício por motivo de primeiro emprego, reemprego início de contrato por prazo determinado, reintegração ou transferência. A noção de desligados indica o fim do vínculo empregatício por motivo de dispensa com justa causa, dispensa sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, aposentadoria, morte, ou transferência. A diferença entre os admitidos e desligados é o saldo, que sendo positivo indica a criação de novos postos de trabalho e quando negativo indica a extinção de postos de trabalho. Estas definições e conceitos são definidos pelo MTE e são aplicadas as tabelas 01, 02, 03 e 04.
Verifica-se na tabela 01 que o mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, saldo negativo no mês de agosto de 2016, com 33.953 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma queda de 0,09% sobre o estoque de empregos do mês anterior. O setor da Indústria de Transformação (6.294) foi o setor que mais abriu postos de trabalho enquanto o setor da Construção Civil (22.113) foi o setor que mais fechou postos de trabalho. No ano foram fechados 651.288 postos de trabalho com carteira assinada.
Observa-se na tabela 02 que o mercado de trabalho formal rio-grandense no mês de agosto de 2016 registrou saldo negativo, resultado entre as admissões e demissões, de 1.690 postos de trabalho o que representa uma queda de 0,07% sobre o estoque de empregos do mês anterior. O setor de Serviços (2.396) foi o que mais abriu postos de trabalho e a Indústria de Transformação (3.376) foi o setor que mais fechou vagas no mercado formal de trabalho. No estado este ano foi fechado 26.950 vagas com carteira assinada.
Percebe-se na tabela 03 que o mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) no mês de agosto de 2016 apresentou um acréscimo de 391 postos de trabalho com carteira assinada, uma ampliação de
0,03% sobre o estoque de empregos do mês anterior. O setor de Serviços (1.809) foi o que mais ampliou os postos de trabalho ao mesmo tempo em que o setor do Comércio (897) no mês foi o setor que mais fechou postos de trabalho com carteira assinada. No ano foram fechadas 14.669 vagas de trabalho com carteira assinada.
Nota-se na tabela 04 que o mercado de trabalho formal no município de Canoas registrou saldo líquido negativo, entre admissões e demissões, no mês de agosto de 2016, com a redução de 45 postos de trabalho com carteira assinada. O setor de Serviços (108) foi o que mais abriu postos de trabalho e a Construção Civil (66) e o Comércio (66) foram os que mais fecharam vagas. No ano o município reduziu em 654 as vagas de trabalho com carteira assinada.
Número de estabelecimentos de trabalho cresce em 2015, mas vínculos são reduzidos no Vale do Sinos
O número de estabelecimentos formais de trabalho cresceu 1,60% no Vale do Sinos de 2012 a 2015, com destaque para a construção civil, que obteve aumento de 30,11%. No entanto, vínculos formais foram reduzidos em 4,26%, sendo uma das ocupações com maior redução a de operadores de telemarketing, -59,12%.
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS do Ministério do Trabalho para verificar a movimentação no mercado de trabalho no Vale do Sinos quanto ao perfil dos trabalhadores e estabelecimentos formais em 2015.
Em 2012, conforme dados da RAIS, o Vale do Sinos obtinha 380.131 trabalhadores e 32.976 estabelecimentos formais. Em 2015, o número de trabalhadores foi reduzido para 363.933 e o de estabelecimentos subiu para 33.505. Para além do número absoluto de trabalhadores e estabelecimentos, o perfil destes também se alterou ao longo do período de 2010/2012 a 2015.
A tabela 01 apresenta o número de vínculos e estabelecimentos formais de trabalho no Vale do Sinos em 2012 e em 2015. Apenas 4 municípios obtiveram aumento de vínculos, enquanto 11 apresentam aumento de estabelecimentos no período.
Em Campo Bom, Novo Hamburgo e Sapiranga, municípios vizinhos, houve queda percentual de vínculos e de estabelecimentos, sendo a mais notável em Novo Hamburgo, município no qual a redução de estabelecimentos chegou a -2,05% e a de vínculos, a -5,43%.
A tabela 02 apresenta o número de vínculos dos estabelecimentos formais de trabalho no Vale do Sinos em 2010 e em 2015. Nota-se uma diminuição dos vínculos por estabelecimentos, com redução no número de estabelecimentos com mais de 50 empregados formais.
Tal redução acarreta outra realidade, que é a diminuição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA, já que a obrigatoriedade da CIPA dá-se através do número de vínculos formais em cada estabelecimento que, de forma geral, corresponde a no mínimo 20 vínculos. Assim, o aumento de estabelecimentos com menos de 20 vínculos também aumenta o número de estabelecimentos sem CIPA, da mesma forma que a redução do número de estabelecimentos com mais vínculos implica em redução de estabelecimentos com estas comissões.
A maior queda do número de estabelecimentos foi justamente entre os maiores estabelecimentos, com destaque para redução de 16,13% nos estabelecimentos com 1.000 ou mais empregados.
O maior aumento, por sua vez, foi em estabelecimentos com 10 a 19 empregados: 12,77%, seguido pelos estabelecimentos sem empregados, cujo percentual cresceu 12,28%.
A tabela 03 apresenta a variação do número de estabelecimentos formais nos subsetores econômicos de 2010 a 2015 no Vale do Sinos. O subsetor que obteve o maior crescimento percentual foi o da construção civil, com 30,11%.
A tabela 04 apresenta a variação de 10 ocupações formais, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO Família, que aumentaram e reduziram postos de emprego, percentualmente, de 2012 a 2015 no Vale do Sinos. Destaca-se a ocupação de operadores de telemarketing, que reduziu em 59,12% em apenas três anos, passando de 3.897 vínculos para 1.593 em 2015.
A ocupação de profissionais de direitos autorais e de avaliação de produtos dos meios de comunicação, que tinha 15 vínculos em 2012, não obteve nenhum vínculo em 2015. Por outro lado, a ocupação de técnicos marítimos, fluviários e regionais de máquinas passou de 1 para 10 vínculos.
A tabela 05 apresenta o sexo dos vínculos de trabalho formal nos territórios do Vale do Sinos em 2012 e em 2015. A redução percentual de vínculos foi maior entre os homens do que entre as mulheres na região.
Canoas destaca-se quanto à redução de vínculos ocupados por homens, -12,28%, frente ao aumento de vínculos femininos, 4,61%. No entanto, outros municípios também obtiveram aumento de postos ocupados por mulheres e redução por homens: Estância Velha e Sapucaia do Sul.
A tabela 06 apresenta a variação dos vínculos formais de trabalho nos territórios do Vale do Sinos de 2012 a 2015 por faixa etária. Os maiores aumentos ocorreram nas faixas etárias de 10 a 14 e de 65 anos ou mais.
A faixa etária de 10 a 14 anos apresentou aumento de 53,51% na região nos últimos 13 anos, seguida por aumento de 39% na faixa de 65 anos ou mais. Nesta última, todos os municípios da região apresentaram aumento percentual do número de vínculos formais de trabalho.
Em Araricá, o número de trabalhadores com 65 anos ou mais dobrou nos últimos 3 anos, e na região como um todo passou de 2.482 em 2012 para 3.450 em 2016.
A maior redução percentual ocorreu entre os trabalhadores de 18 a 29 anos, 13,80%. Em Esteio, a redução nesta faixa etária foi de 26,73%. No município, os vínculos nas faixas etárias de 15 a 17, 30 a 39 e 40 a 49 anos também foram reduzidos.
Por Matheus Nienow e Marilene Maia
