O ObservaSinos, Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, comprometido com levantamento, sistematização e análise dos indicadores socioeconômicos do Vale do Rio do Sinos, apresenta informações sobre a participação de mulheres e dos jovens na realidade política da região. Entende-se que essa realidade pode subsidiar os processos de formação e participação política na vida cotidiana, assim como nos processos eleitorais, que em 2016 terão os municípios como esferas prioritárias.
O decreto número 21.076 do ano de 1932 instituiu o voto feminino no Brasil. Há 84 anos, tal acontecimento foi um avanço, embora de maneira restrita, pois somente mulheres casadas, viúvas e solteiras com renda própria poderiam votar. Já em 1988, com a Constituição Federal do Brasil, a conquista ao voto das mulheres foi ampliada através do Artigo 5º, que defende a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Nas últimas três eleições houve uma maioria feminina da população eleitora. Em 2008, por exemplo, no universo de 130 milhões de eleitores, 51,7% eram mulheres. Essa maioria vem se mantendo estável ao longo dos anos. No pleito de 2010, elas somaram 51,8% dos 135 milhões de eleitores. Nas eleições de 2012, as mulheres representaram 51,9% dos 140 milhões de eleitores. Em 2014, os números permaneceram praticamente os mesmos da eleição anterior.
No entanto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, as mulheres ocupam baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil: 10% são ocupados por deputadas federais e 14% por senadoras. De maneira idêntica, essa situação se reflete nas Assembleias Legislativas Estaduais e nos poderes Executivos e em número ainda menor nas Câmaras de Vereadores. O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, chama atenção que para cargos via concurso público, especialmente na magistratura, as mulheres despontam ao assumir funções importantes. “Por que não na política? Há alguma coisa errada e, a meu ver, a coisa errada é que se observa apenas o aspecto formal da lei, não o conteúdo, não o objetivo exato que é efetivo à participação [política] e participação como candidatas”, destaca o ministro.
Os pesquisadores Rachel Meneguello e Bruno Speck, do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, realizaram diversas entrevistas com mulheres candidatas e mulheres já com algum cargo parlamentar. Nesse contato, algumas dimensões ao acesso à política ficaram claras, no primeiro momento, a trajetória política convencional e tradicional. Neste caso, é a relação de família: o marido, o pai, o avô e até o bisavô político conta muito na inserção à atividade política. “Como exemplo, Marta Suplicy, apesar da imagem pública de destaque como mulher de televisão, entrou na política com o apoio de Eduardo Suplicy – são relações que não acontecem somente no Nordeste, onde se supõe que concentra traços da política tradicional e familiar”, lembra Rachel. Agora, quando não existe esta tradição política na família, a professora lembra os casos das mulheres com militância ativa nos movimentos sociais e com ingresso em partidos de esquerda.
Ainda existe o preconceito em relação a si mesma e entre as próprias mulheres. É o caso, sobretudo, das mulheres casadas e com filhos, que possuem atribuições domésticas e enfrentam grandes dificuldades para conseguir conciliar a carreira política, o casamento e suas famílias. Dentre as entrevistadas para pesquisa, mais de 20% são separadas. “Eleita, a mulher não se ocupa apenas de legislar, ela tem uma vida dentro do partido e precisa compatibilizar as atividades com sua vida privada”, afirma Rachel. No entanto, para a pesquisadora, o maior preconceito contra as mulheres aparece principalmente com as negras. Foram entrevistadas 16 mulheres que se declararam negras e que de alguma maneira foram tratadas com diferença. Primeiro, por serem mulheres, na pouca importância quanto às suas opiniões, e segundo, pelo racismo velado, que é difícil de medir.
Em 2016, a deputada estadual Silvana Covatti, do Partido Progressista – PP, assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado, em um momento histórico para a política gaúcha. Silvana entra para a história como a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo, desde a instituição do Palácio Farroupilha, há 180 anos. No entanto, das 55 cadeiras da Assembleia do Rio Grande do Sul, 9 são ocupadas por mulheres. Isto é, um pouco mais de 16% da presença das mulheres. Já nas Comissões Permanentes da Assembleia do RS, nenhuma delas é ocupada por mulheres.
No Vale do Sinos, segundo os dados do TSE, 517 mulheres foram candidatas à Câmara de Vereadores dos 14 municípios da região. Entretanto, apenas 14 conseguiram se eleger, ou seja, 2,7% das candidatas. Canoas, por ser o município de maior população na região, teve 112 mulheres candidatas ao Legislativo; no entanto, nenhuma delas conseguiu se eleger. Os municípios de Araricá, Campo Bom e Sapucaia do Sul não tiveram nenhuma mulher eleita na última eleição municipal.
Speck não dispõe de informações que possam explicar por que poucas mulheres se candidatam, mesmo havendo a Lei de Cotas, que determina que cada partido ou coligação destine pelo menos 30% das vagas para candidatas mulheres. “O dado mais citado no caso brasileiro é de 18% de mulheres entre os candidatos, ou seja, a maioria dos partidos e das circunscrições não cumpre a legislação. Um comentário recorrente nos movimentos feministas diz respeito a pouca penalização por este descumprimento nas eleições passadas.” A esse respeito, a professora Rachel chama atenção que algumas entrevistadas na pesquisa declararam abertamente que o seu papel é o de preenchimento de cotas. “E há o fato de que esta lei não prevê qualquer sanção, caso seja descumprida. Talvez venha a ter nas próximas eleições, com o Ministério Público acompanhando o preenchimento das listas e criando uma reprimenda ou outro tipo de medida.”
Essa baixa presença também refletiu nas eleições para as prefeituras no Vale do Sinos em 2012, quando 9 mulheres foram candidatas e 36 homens foram candidatos. Na região, 4 municípios são administrados por mulheres: Dois Irmãos, Nova Santa Rita, Portão e Sapiranga. Já Araricá, Estância Velha, Esteio, Ivoti e São Leopoldo não tiveram nenhuma candidata mulher concorrendo à prefeitura dos municípios na região.
A pesquisa dos professores também analisou o tema do financiamento de campanha. Para Speck as mulheres recebem menos recursos que os homens. Segundo o pesquisador, há uma estreita relação entre arrecadação e voto: o candidato que se elege sempre consegue arrecadação bem maior do que os não eleitos. “Tomo o cuidado de não definir isso como uma causalidade, pois não sabemos se é a percepção do doador de que o candidato tem grande chance de se eleger que causa o financiamento, ou se o financiamento é que causa o resultado eleitoral, ou seja: se dinheiro rende voto ou se a expectativa de voto rende arrecadação. Entretanto, a correlação é estreitíssima e induz a pensar que o financiamento é corresponsável pelo baixo desempenho das mulheres.”
Em uma artigo publicado no sítio do IHU, os integrantes Mayrá Lima e Paulo Victor Melo, do Intervozes, apontam que a cada eleição a participação do financiamento empresarial dos candidatos e dos partidos têm crescido. Em 2008, as empresas doaram 86% dos recursos totais das campanhas. Em 2010, o montante representou 91%, já em 2012, esse percentual chegou a 95%.
Da mesma forma que as mulheres, os jovens acreditam que a reforma política é fundamental para mudar o modo como se faz política no Brasil. Para Beatriz Lourenço do Nascimento, militante do Levante Popular da Juventude, as manifestações de junho de 2013 demonstraram a inconformidade com a maneira que se faz política atualmente. "Nós, do Levante, acreditamos muito na organização da juventude, em uma juventude organizada que tome às ruas, se organize nas universidades, nos bairros no campo, a sua maneira, com novos métodos. Da forma como a política está sendo feita hoje, a juventude não consegue participar realmente”, pontua Beatriz.
Foto: Alex Garcia - Manifestação a favor da democracia e contra o impeachment de Dilma Rousseff em Porto Alegre
Para isso, o Levante esteve envolvido na construção do Plebiscito Popular pela Reforma Política, contando com a participação de mais de 7 milhões de votos, dos quais 97% votaram pela reforma política e quase 3% disseram não. Os movimentos sociais e partidos envolvidos na mobilização encaminharam os resultados do Plebiscito para o Poder Executivo. A reforma proposta pelos movimentos sociais se fundamenta em três questões: o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais e da atividade política em geral que, desse modo, acaba com a influência do poder econômico no processo eleitoral; ampliação dos meios e espaços de controle social e de participação direta da sociedade na política; desburocratização da política ao garantir mecanismo de participação das minorias como mulheres, negros(as), indígenas, jovens, LGBTs e demais setores populares no sistema político.
No que diz respeito à participação dos jovens, Mayrá e Melo apontam que menos de 3% dos deputados federais e senadores são jovens. No Vale do Sinos, dos 164 vereadores eleitos em 2012, 6 encontravam-se na faixa de 21 a 24 anos de idade e 25 na faixa entre 25 e 34 anos de idade. Isto é, percentualmente, menos de 20% da participação dessa faixa etária nas câmaras de vereadores na região. No entanto, cabe destacar que, segundo o Estatuto da Juventude, é considerado jovem aquele que possui idade entre 15 e 29 anos de idade.
Na tabela 3, é possível observar que nenhum município do Vale do Sinos possui vereador(a) com idade entre 18 e 20 anos. No entanto, Novo Hamburgo tem 4 dos 6 vereadores(as) entre 21 e 24 anos de idade e 4 entre 24 e 34 anos de idade, atingindo, ao lado de Campo Bom, Esteio e Novo Hamburgo, um total de 11 dos 25 vereadores(as) nessa faixa etária. Já a faixa intermediária, daqueles que estão entre 35 e 44 anos de idade, representa 27,4% dos vereadores(as) eleitos em 2012. Ivoti, Novo Hamburgo e Sapiranga são os municípios com maior número de representantes nessa faixa etária. Estância Velha destaca-se por possuir 4 dos 9 vereadores(as) entre 60 e 79 anos de idade.
A tabela 4 apresenta a faixa etária de prefeitos(as) eleitos em 2012. Nenhum(a) prefeito(a) do Vale do Sinos possui idade entre 18 e 34 anos de idade. Apenas Ivoti e Nova Hartz possuem prefeitos mais novos, entre 35 e 44 anos. Dos 14 prefeitos(as) eleitos, 10 têm idade entre 45 e 59 anos; e Estância Velha e Novo Hamburgo têm prefeito(a) entre 60 e 69 anos de idade.
No Vale do Sinos, 4 partidos conquistaram prefeituras: o Partido dos Trabalhadores – PT com 5 prefeituras (Canoas, Esteio, Nova Hartz, Nova Santa Rita e Sapiranga), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB também com 5 prefeituras (Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Novo Hamburgo e Portão), o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB com 3 prefeituras (Estância Velha, Ivoti e São Leopoldo) e o Partido Progressista – PP com o município de Sapiranga.
Por João Conceição e Marilene Maia
