O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS divulgou recentemente os resultados da Avaliação da Transparência na Internet. O estudo visa mostrar de maneira global a situação da transparência nos sites institucionais dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo dos municípios do Rio Grande do Sul. O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou no sítio do  TCE-RS o estudo e apresenta a seguir alguns destaques sobre a transparência no Rio Grande do Sul e na Região do Vale do Rio dos Sinos. 

Realidade da transparência no RS

O Índice Nacional de Transparência do Ministério Público Federal – MPF apontou uma nota de 5,21 em uma escala de 0 a 10 pontos no ano de 2016. O Índice avaliou 5,5 mil portais de municípios, 26 Estados e o Distrito Federal. Em 2015, segundo o MPF, essa nota foi de 3,92. A evolução entre 2015 e 2016 se deu porque os 26 dos 27 Estados tiveram evolução nas médias municipais. Outro fato que possibilitou elevação na nota foram os documentos da Ditadura Militar do Brasil que vieram à tona. 

A evolução da transparência dos órgãos do estado do Rio Grande do Sul passou a ser monitorada pelo TCE-RS desde 2012. Ao longo dos anos esse acompanhamento tem sido ampliado. A Análise Quanto ao Atendimento às Exigências da Lei de Acesso à Informação de 2016 foi concluída no final da semana passada e apontou avanços na transparência nos dados governamentais do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 95% das gestões dos municípios com população acima de 10 mil publicaram as suas receitas e despesas na internet, 89% mantiveram os serviços de atendimento virtual dos cidadãos e 84% divulgaram o histórico dos contratos. 

O Tribunal destaca que o cenário mudou muito desde a implementação da Lei de Acesso à Informação criada em 2012. A Lei diz que é dever do Estado garantir o direito ao acesso à informação de forma objetiva, ágil e transparente. Os órgãos públicos devem manter os sites atualizados, detalhados e de fácil acesso aos usuários. O cidadão pode solicitar a quaisquer órgãos públicos dados sem necessidade de justificativa. O prazo de resposta da solicitação deve ser em 20 dias, sendo que pode ser prorrogado por mais 10 dias.  

Outro ponto positivo é que todas as Prefeituras e Câmaras de Vereadores municipais do Rio Grande do Sul contam com páginas na internet. Em 2013, cerca de 63% dos legislativos possuíam sites. Ainda existem muitos desafios a serem melhorados na transparência dos municípios gaúchos. Apenas 13% dessas gestões disponibilizaram dados de programas, ações, projetos e obras para o acompanhamento. No que se refere aos dados sobre repasses ou transferências contábeis, são disponibilizados 35,8%. A maior deficiência de informações nas Câmaras de Vereadores é referente aos dados de nomes e salários, que estavam disponíveis em apenas 50% dos legislativos. 

A transparência na região do Vale do Sinos

O TCE optou por não realizar o ranking da transparência como de costume em outros anos, embora esteja disponível no site do Tribunal o desempenho dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. O ObservaSinos acessou o estudo do TCE-RS e sistematizou as informações sobre a transparência dos municípios do Vale do Sinos.

Os dados mostram que todos os 14 municípios do Vale do Sinos divulgaram no ano passado os noves itens de registros de despesas nos sites do Poder Executivo. A mesma situação aconteceu com os sete itens de registro de receitas. Já os seis itens do relatório de transparência da gestão fiscal foi cumprida por 69,4% das prefeituras dos municípios do Vale do Sinos. Apenas o município de Esteio cumpriu integralmente todos os itens. 

Entre os itens da gestão fiscal está a prestação de contas do ano anterior e o respectivo parecer prévio. Tal item não é atendido por mais da metade dos municípios: Araricá, Canoas, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, Sapiranga e Sapucaia do Sul. A divulgação do Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA não foi encontrada apenas na prefeitura de Araricá. A existência de informações atualizadas e o histórico de atualização não existem em Araricá e Sapiranga.

As informações detalhadas acima podem ser acessadas aqui.

Os dados para as Câmaras de Vereadores são mais restritos, pois o Poder Legislativo não possui fontes de receitas. O único item analisado, portanto, são os registros das despesas. A média de declaração dos nove itens entre os 14 municípios foi de 88,9%. O município de Sapiranga foi o único a não especificar o número e o valor de empenho, liquidação e pagamento de despesas. Já a classificação orçamentária, especificando a unidade orçamentária, a função, a subfunção, a natureza da despesa e a fonte dos recursos só não foram atendidas em São Leopoldo. O item de procedimento licitatório, bem como a sua dispensa ou inexigibilidade, não foi atendido novamente em São Leopoldo. Deve-se destacar que o município é o único a atender dois dos noves critério para o Poder Legislativo. A explicitação de se foi pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento foi atendida em todos os municípios do Vale do Sinos.

As informações detalhadas acima podem ser acessadas aqui.

A apresentação e análise deste estudo se constitui como um instrumento de avaliação dos governos e legislativos municipais, tanto pelas instâncias estatais como pela sociedade civil. Estas informações podem se constituir em instrumento de formação para a cidadania, potencializada especialmente pelo planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas.

A Fundação de Economia e Estatística - FEE divulgou nesta quinta-feira, 25/05, o desempenho da construção civil na Região Metropolitana de Porto Alegre, trazendo dados sobre perfil do trabalhador do setor, inserção ocupacional, rendimentos, jornada de trabalho e contribuição para a Previdência Social em 2016. Os dados mostram que 44,1% dos trabalhadores do setor não completaram o ensino fundamental, além de revelar que mais de 50% desses possuíam 40 anos de idade ou mais. Os trabalhadores assalariados representaram 46% e os trabalhadores autônomos 45,4%.

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, compartilha o estudo realizado pela FEE. 

Eis o texto:

O setor da construção

Os dados indicam que a participação dos ocupados na construção em relação à ocupação total foi de 7,1% em 2016 e 6,9% em 2015. Entre 2011 e 2016, não se observaram grandes flutuações na participação desse segmento. “A estabilidade na participação dos ocupados na construção na ocupação total tende a estar associada à relevância do setor da construção na atividade econômica da RMPA, que correspondeu a aproximadamente 24% do valor adicionado total da Região, em 2016”, explica Iracema.

Em 2016, houve uma queda de 2 mil ocupados no setor da construção na RMPA, o menor número de ocupados desde 2011. Essa redução foi menor do que a observada em 2015, quando houve uma queda de 4 mil postos de trabalho.

A distribuição dos ocupados na construção apresentou em 2016 aumento da participação da divisão de Construção e Incorporação de Edifícios e redução na participação da divisão de Serviços Especializados para a Construção. A economista Iracema pondera que esse comportamento reflete uma mudança no padrão observado entre 2011 e 2015, quando foi registrado crescimento da divisão de serviços especializados e redução da divisão de construção e incorporação de edifícios. Já a redução na participação da divisão de Obras de Infraestrutura está relacionada com o  fim do ciclo de obras em infraestrutura na RMPA, como a conclusão da BR-448 em dezembro de 2013 e o final das obras vinculadas a realização da Copa do Mundo, pode ter induzido a redução da participação dessa atividade econômica no total de ocupados”, pondera. A pesquisadora também considera que as dificuldades fiscais observadas no setor público nacional e estadual também colaboraram na redução das atividades em obras de infraestrutura.

Perfil do trabalhador da construção

Os dados indicam que 95,4% são do sexo masculino em 2016, proporção que tem se mantido estável desde 2011. Em relação à faixa etária dos trabalhadores da construção, verifica-se a diminuição da participação dos jovens, o que segundo os pesquisadores que analisaram os dados pode ser reflexo do processo de transição demográfica e fatores socioeconômicos, como o adiamento do ingresso no mercado de trabalho e o direcionamento profissional para outras atividades.

O perfil indica que mais da metade (54,1%) possui 40 anos e mais e a parcela daqueles com 60 anos está aumentando, tendo alcançado cerca de 10% em 2016. “Isso é um indicativo de que a experiência profissional é valorizada nessa atividade. Mas o aumento da presença de idosos na construção que, via de regra, exige força física e certas habilidades que diminuem com o avanço da idade, pode estar relacionado com a dificuldade de migração para outras atividades devido à baixa escolaridade e/ou a falta de acesso à aposentadoria, em função do elevado índice de não contribuição à previdência social”, pondera Iracema.

Em relação à escolaridade, 44,1% não havia terminado o ensino fundamental em 2016 e apenas 24% tinha o ensino médio completo ou superior incompleto. Os números revelam uma concentração maior de trabalhadores com baixa escolaridade no setor da construção, já que se compararmos aos dados gerais da população ocupada na RMPA, 44,3% tem ensino médio completou ou superior incompleto e 18,2% não completou o ensino fundamental.

Outra característica do setor da construção é que mais de 2/3 dos ocupados (69,1%) no setor estão na condição de chefe na família. Para fins de comparação, esse dado é de 50,6% no total de ocupados e de 49,1% para os demais setores.

Inserção ocupacional

Em 2016, o total de ocupados na construção estava distribuído em 46,8% como assalariados e 45,4% como trabalhadores autônomos. Esse cenário é distinto da estrutura do total de ocupados, em que 13,7% são autônomos e 70,2% são assalariados. Esses dados apontam que, apesar do aumento significativo da formalização entre 2004 e 2014, o setor da construção permanece com menor patamar de registro formal entre os demais setores de atividade econômica. “Analisando os trabalhadores assalariados que não possuem carteira assinada, chama atenção a precarização do setor da construção, já que ele apresenta os maiores patamares dentre os setores”, acrescenta a economista do DIEESE Virgínia Donoso.

Rendimentos e jornada de trabalho

O rendimento médio real dos ocupados da construção registrou queda pelo segundo ano consecutivo. Em 2016, a retração foi de 6%, menos intensa do que a de 2015 que havia sido de 9,8%. Tanto para assalariados quanto para autônomos, houve redução do ritmo de queda dos rendimentos médios reais em comparação ao ano de 2015.

A jornada de trabalho dos ocupados na construção em 2016 foi de 41 horas semanais. Isso representa aumento de uma hora em relação a 2015.

Previdência Social

Em 2016, a proporção de ocupados na construção que contribuiu para a Previdência Social foi de 56,8%, tendo uma cobertura previdenciária menor do que os demais setores econômicos em que esse dado é de 85,1%. “A proporção dos trabalhadores que não têm acesso ao sistema previdenciário é muito mais elevada para o setor da construção do que para os demais setores da economia”, pontua Iracema Castelo Branco. Até 2015, estava diminuindo a proporção de trabalhadores que não contribuía para a Previdência, mas com a persistência da crise econômica, essa parcela de trabalhadores desprotegidos voltou a crescer. “A elevada parcela de trabalhadores que não contribui para a Previdência Social é bastante preocupante ao considerar as mudanças previstas na reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional, pois os trabalhadores da construção já possuem uma idade média de 41 anos, são de baixa escolaridade e mais de 2/3 são chefes de família”.

Em meio aos ataques à democracia, ainda se apresentam resistências à sua materialização no território brasileiro. As lutas das mulheres podem ser destacadas neste cenário, que neste ano apresenta uma agenda em torno da Saúde da Mulher, com a realização de conferências municipais, estaduais e nacional. Com o tema central “Saúde das mulheres: Desafios para a integralidade com equidade”, a conferência tem como objetivo propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. 

Neste contexto de afirmação da democracia, foi realizada a I Conferência Municipal da Saúde das Mulheres de São Leopoldo. O evento ocorreu no sábado, dia 20/05, no auditório da Faculdades EST e reuniu cerca de 200 pessoas, sendo 85% do público composto por mulheres.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, participou do evento por meio da estagiária voluntária, Elis Daiane Casagrande e da assistente social, Fátima Machado, que atua na Liga de Combate ao Câncer de São Leopoldo, contribuindo no Grupo de Trabalho que tematizou “O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres”. Para subsidiar este debate, o ObservaSinos sistematizou e deu vistas à sua produção que investiga a realidade das mulheres no mercado de trabalho nos municípios do Vale do Sinos.

Destaca-se a última análise produzida pelo Observatório intitulada Mulheres e trabalho: evidências da desigualdade no Vale do Sinos, quando ficam identificadas as desigualdades salariais, que persistem ao longo dos anos. O infográfico a seguir dá vistas a esta realidade no Vale do Sinos, que exige análise e políticas para o seu enfrentamento.

Um pouco mais sobre a I Conferência

A Conferência reuniu profissionais da área de saúde, especialistas, representantes da sociedade civil e comunidade para refletir e buscar afirmativas sobre os desafios para a saúde da mulher com integralidade e equidade. Além disso, o evento proporcionou uma observação mais detalhada da situação da saúde da mulher no município de São Leopoldo.

Foram também debatidos outros quatro temas, além do GT sobre Trabalho: 

• I – Situação da saúde das mulheres e os determinantes econômicos, sociais e ambientais que levam ao seu adoecimento;
• II – Políticas públicas para as mulheres e a participação social;
• III – Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres;
• V – O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres.

Durante o evento ocorreu uma palestra apresentada pela farmacêutica Jussara Cony e pela também farmacêutica e ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul – CES, Célia Chaves. Focadas no tema central da Conferência, ambas trouxeram estatísticas atuais do quadro de saúde da mulher brasileira do século XXI, indicando que 70% da procura de medicação das mulheres são para adquirir remédios para depressão/stress, enxaqueca e ansiedade. De acordo com Jussara, esse fato se dá pela tripla jornada de trabalho realizada pelas mulheres.

Outra questão levantada foi a necessidade de uma reformulação da gestão pública de saúde, a qual não fornece atendimento suficiente para as mulheres que trabalham fora de casa, além da falta de médicos especialistas na área da mulher, algo que, conforme as palestrantes, não é garantido pelo Sistema Único de Saúde - SUS. 

Alguns projetos foram apresentados nos intervalos das palestras, voltados ao direito da mulher e da igualdade de gênero, além de ofertas de cursos online gratuitos com questões de gênero na vida comunitária, produzidos em parceria pela Faculdades EST e Instituto Sustentabilidade América Latina e Caribe - InS.

Os resultados da Conferência Municipal deverão ser encaminhados à I Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, que ocorrerá nos dias 9 a 11 de junho, no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em Porto Alegre. 

As conferências fazem parte de uma política elaborada pelo Conselho Nacional de Saúde, que convocou, para o mês de agosto deste ano, a 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres.

Com o objetivo de investigar a realidade das mulheres no mercado de trabalho nos municípios do Vale do Sinos, considerando os dilemas históricos e contemporâneos reveladores da desigualdade de gênero presentes na dimensão nacional e internacional, foram sistematizados os dados da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS para os últimos quatro anos disponíveis – 2012, 2013, 2014 e 2015 –, analisando o aspecto remuneração. O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – Observasinos, programa do IHU – Instituto Humanitas Unisinos, realizou ainda a análise do saldo de admitidos e desligados no mercado formal nesse início de ano com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e introduziu as evidências da relação entre mulheres e trabalho.

Remuneração e participação das mulheres no trabalho

Entre 2012 e 2015, a maioria das mulheres trabalhadoras nos municípios do Vale do Sinos teve remuneração de até 2,00 salários mínimos, enquanto os homens casualmente receberam até 4,00 salários mínimos (clique aqui para visualizar a tabela completa por municípios): Canoas, Esteio, Nova Santa Rita, Portão, São Leopoldo e Sapucaia do Sul são os exemplos de tal desigualdade salarial de gênero. Em 2012 e 2013, Ivoti concentrava a maioria geral dos trabalhadores na faixa entre 1,01 e 2,00 salários mínimos; contudo, em 2014 e 2015 a desigualdade apareceu e a maioria dos homens alcançou a remuneração entre 2,01 e 4,00 salários mínimos.

Em 11 dos 14 municípios do Vale dos Sinos, ainda em 2015, a quantidade de mulheres que tinha remuneração de até 2,00 salários mínimos era 15,89% superior aos homens, ao passo que a quantidade de homens que recebia acima de 2,00 salários mínimos era 81,2% superior a de mulheres, mostrando assim que as faixas de remuneração média mais elevada estão principalmente concentradas nos trabalhadores do sexo masculino.

Foi verificado no mesmo ano que homens continuam com a maior participação no mercado de trabalho no Vale dos Sinos, com um total de 199.751 homens contra 164.782 mulheres, representando, respectivamente, 54,89% e 45,11%. Em comparação, em 2014 a composição foi 54,59% de homens e 45,41% de mulheres; em 2013, de 55,83% e 44,17%; e em 2012, de 56,16% e 43,84%. Constata-se, assim, que a participação das mulheres é crescente, embora o mercado de trabalho na região tenha sofrido retração a partir de 2014 e no Rio Grande do Sul em 2015 (clique aqui para visualizar a tabela para o Vale do Sinos e estado).

O único município do Vale do Sinos no qual a desigualdade entre sexo feminino e masculino não pode ser explicada pela composição das faixas de remuneração é Nova Santa Rita, em consequência da participação média das mulheres no mercado de trabalho ser de 28,76% enquanto que a dos homens, ao longo dos quatro anos, foi de 71,24%. Criada em 1992, Nova Santa Rita faz limite com Canoas, Esteio, Portão, Montenegro, Triunfo e Sapucaia do Sul e, em 2010, tinha 22.706 habitantes; o município tem sua economia baseada na indústria pesada, sendo os principais produtos cimento (Cimpor Cimentos do Brasil LTDA), eletrônicos, como alto-falantes, móveis vergados e tecidos; na pecuária: bovinos, suínos e frangos; e, na agricultura, é a maior produtora de melão do estado, além da produção de arroz, melancia e mandioca.

Movimentação do emprego em 2017 

De acordo com o quadro abaixo, nos três primeiros meses do ano o município de Esteio apresentou mais desligados que admitidos, fazendo do seu saldo do mercado formal o mais negativo do Vale dos Sinos até então. Se aprofundada a análise por sexo, o maior número de desligamentos absolutos e também femininos foi em Canoas, com a queda nas oportunidades no comércio e serviços e crescimento das vagas na construção civil (setor majoritariamente composto por trabalhadores homens), e o de desligamentos masculinos foi em Dois Irmãos. A maior participação feminina no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos foi observada em Dois Irmãos, Nova Hartz, Sapiranga e Campo Bom.

Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo são os municípios mais populosos do COREDE - Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul Vale dos Sinos, com respectivamente 323.827, 238.940 e 214.087 habitantes no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010).

No primeiro trimestre de 2017, os municípios que mais empregaram foram Sapiranga – acréscimo de 1.014 empregados –, São Leopoldo – acréscimo de 896 empregados – e Novo Hamburgo – acréscimo de 683 empregados. Percebe-se, assim, que os principais movimentos positivos no Vale do Sinos se deram nos maiores municípios. Assim como Campo Bom e Nova Hartz, Sapiranga ampliou o mercado de trabalho especialmente baseado no setor manufatureiro de pequenas e médias empresas e nos setores calçadista e têxtil. O município destaque na geração de empregos neste início de ano aposta nos incentivos ao empreendedorismo e auxílios para a participação em feiras concedidos pela administração municipal, além da privilegiada localização às margens da RS-239 ligada à capital do estado (Porto Alegre), Litoral e Serra, que abrigará o polo tecnológico industrial do município.