O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, ao longo do mês de março acessou os dados reveladores das realidades das mulheres nos municípios do Vale do Sinos. Seguem aqui apresentados os indicadores da violência, vulnerabilidade social, emprego e previdência social, saúde e participação das mulheres na política.
Violência
As estatísticas mostram que o combate à violência contra as mulheres precisa avançar muito no Brasil, mesmo após quase onze anos de promulgação da Lei Maria da Penha. O levantamento realizado pelo Mapa da Violência: Homicídio de Mulheres no Brasil averiguou que o país acumulou mais de 4,8 mil homicídios de mulheres no ano de 2013. O Rio Grande do Sul somou 210 casos nesse mesmo período, enquanto na Região do Vale do Rio dos Sinos foram 24 casos.
Esses números podem ser justificados pela possibilidade do direito à denúncia, especialmente por meio do Disque 180 para denunciar agressões. Em 2006, época de promulgação da Lei, foram recebidas quase 3 milhões de ligações. Os especialistas na temática analisam esse aumento como resultado da implementação de um conjunto de políticas públicas que contribuíram para o empoderamento das mulheres, possibilitando que elas criassem coragem para denunciar os casos de violência.
A tabela abaixo sistematiza os dados sobre o número de homicídios de mulheres no Vale do Sinos. O primeiro município da região a aparecer no levantamento é Canoas, com 42 homicídios de mulheres, seguido por São Leopoldo com 39 e Novo Hamburgo com 35. Entretanto, cabe destacar que os três municípios são os que mais possuem habitantes na região. Araricá e Ivoti são os únicos municípios do Vale do Sinos que, de 2009 a 2013, não tiveram nenhum homicídio contra as mulheres. Os municípios de Portão e Nova Hartz apresentaram um caso de homicídio.
A tabela 02 apresenta as notificações de violências registradas pelas mulheres através da Lei Maria da Penha. O Vale do Sinos registrou, somente no ano de 2016, 8.435 casos de violência às mulheres, como ameaça, lesão corporal, estupro, femicídio consumado e tentado.
Canoas é o município líder em casos de violência contra as mulheres, concentrando 2.164 notificações. Entre os diversos tipos de violência apresentados na tabela abaixo, o município só não possui a maioria no femicídio consumado, que apresentou o maior número de casos no município de Novo Hamburgo. A ameaça às mulheres segue sendo o tipo de notificação da Lei Maria da Penha mais notificado (5.053), seguido de lesão corporal (2.832) e estupro (488). O ObservaSinos publicou no ano passado uma nota com dados de anos anteriores. A nota pode ser acessada aqui.
Vulnerabilidade social
Outra vulnerabilidade social é o número de mães chefes de família sem ensino fundamental no Vale do Sinos. A partir dos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Atlas da Vulnerabilidade Social identificou que, em 2000, 13,37% das mães chefes de família não tinham ensino fundamental e possuíam filhos menores de idade; já no segundo Censo Demográfico realizado, o percentual no Vale do Sinos passou para 19,62%.
Emprego e Previdência Social
A pesquisa realizada pela Fundação de Economia e Estatística - FEE destaca que na última década a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho foi interrompida na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA. O primeiro fator foi que as taxa de desigualdades de desemprego total das mulheres e de homens passou de 0,7 pontos percentuais para 1,0 entre 2015 e 2016. O segundo fator que também revela a interrupção foi o rendimento médio real/hora. A proporção entre o rendimento/hora das mulheres em relação aos homens diminui 88,0% em 2015 para 86,3% em 2016. A pesquisa justifica essa mudança pelo seguinte motivo: a jornada de trabalho das mulheres aumentou 1 hora, passando para 40 horas semanais, enquanto a masculina permaneceu estável em 43 horas.
A pesquisa também faz um debate sobre a relação entre mulheres e a Previdência Social. Os dados revelam que as mulheres contribuíram mais para previdência do que os homens. Do total dos trabalhadores brasileiros que não contribuíram para previdência social no ano de 2016, cerca de 17,50% foram homens e 16,20% foram mulheres. Outro fato destacado é que, desse percentual de mulheres que não contribuíram, 51,60% possuem idade acima dos 40 anos de idade. Além dessas constatações, a pesquisa aponta que mais de 12,10% das mulheres brasileiras vivem sem pensão, aposentadoria e ocupação. Outros números também são bastante alarmantes: 53,30% das mulheres que trabalham como autônomas não contribuem para previdência. Quando se trata do emprego doméstico, setor composto majoritariamente por mulheres, 40,6% não contribuem para previdência. O ObservaSinos compartilhou na íntegra a pesquisa publicada pela FEE.
Saúde
O Vale do Sinos atingiu o menor número de óbitos por morte de Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV no ano de 2014, segundo os dados obtidos pelo Sistema de Informações de Mortalidade – SIM do Ministério da Saúde. Ainda assim, os dados sobre HIV na região são preocupantes, pois houve um óbito a cada dois dias no ano de 2014. Os municípios de Araricá e Nova Hartz não tiveram casos de mortes por HIV no ano de 2014, enquanto os demais municípios do Vale do Sinos registraram 191 mortes por caso de HIV.
Das 191 mortes por HIV na região, 130 (68,06%) foram do sexo masculino e 61 (31,94%) do sexo feminino. Não há nenhum município do Vale do Sinos em que os óbitos do sexo feminino tenham sido superiores aos do sexo masculino. Os municípios de Esteio e Sapiranga apresentaram o mesmo número de casos. Já Dois Irmãos, Estância Velha e Nova Santa Rita não tiveram nenhum óbito de mulheres por HIV.
Política
Os desafios das mulheres na política ainda são grandes. Os baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos na Câmara, Senado e Assembleias Legislativas refletem, por consequência, nas Câmaras de Vereadores. No Vale do Sinos, segundo os dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TSE/RS, 576 mulheres foram candidatas e 1.201 homens concorreram à Câmara de Vereadores dos 14 municípios da região. Os dados apontam, portanto, que 67,59% dos candidatos foram do sexo masculino e 32,41% do sexo feminino. Apenas 14 mulheres conseguiram se eleger, ou seja, 2,7% das candidatas.
Na contramão da queda da representatividade das mulheres na política brasileira e gaúcha, o Vale do Sinos elegeu seis mulheres para comandar as prefeituras dos seus municípios a partir de 2017. Em relação ao pleito de 2012, o número de mulheres eleitas foi de quatro.
Estas realidades das mulheres apontam a necessidade de análise para intervenções. Os dados expostos contribuem para o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas, que devem ser assumidos pelos governos e sociedade civil. Participar é preciso e necessário.
