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Visando à manutenção da descentralização política com a proximidade e participação dos cidadãos na prefeitura, municípios e estado dependem ainda da redistribuição de recursos federais para o planejamento e execução de projetos, tais como obras de infraestrutura, compra de maquinário, incentivos à agricultura e educação, aprimoramento da saúde e mobilidade urbana. Assim, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, buscou elencar os dados do Portal da Transparência para o Painel Municípios do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU e verificar quantitativamente as características dessas transferências para os quatorze municípios do Vale do Sinos.

Cenário estadual e dos municípios gaúchos

No estado do Rio Grande do Sul, os cinco maiores recebedores de recursos federais são Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas, Rio Grande e Canoas, que figuram entre os municípios mais populosos do estado. Apesar do período recessivo, nos últimos cinco anos as transferências federais totais para o estado foram crescentes em termos nominais, atribuindo maior peso aos recursos destinados ao Governo do Estado, com crescimento de 54,07%.

Por meio de convênios e programas sociais, tais recursos federais são recebidos para possibilitar ações nas áreas de educação, como o Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - PNAE e o Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica - PRONATEC; saúde, como a Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade e Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; assistência social, como a Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - PAA e o Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; encargos especiais, como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE; além de ações variadas de saneamento, gestão ambiental, energia, transporte, direitos da cidadania, cultura, ciência e tecnologia e previdência social.

De acordo com o quadro acima, de 2012 para 2013 houve grande incremento de recursos para o Governo do Estado, em detrimento de recursos de fins municipais, fazendo com que o crescimento total fosse constante. Já de 2013 para 2014 se observa o maior crescimento anual do período, que para as transferências totais foi de 12%. Os municípios do Vale do Sinos representam, em média, 10% dos recursos federais transferidos para os municípios gaúchos.

Análise direcionada aos municípios do Vale do Sinos

Entre os quatorze municípios do Vale do Sinos, o que recebeu maior volume de transferência de recursos federais nos anos analisados foi Canoas, seguido de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul, sendo esses quatro também os mais populosos do Vale do Sinos. Por outro lado, um menor volume de transferências é a realidade dos municípios de Araricá, Ivoti, Nova Hartz e Dois Irmãos. Pode-se evidenciar, dessa maneira, que a quantidade de recursos federais transferidos aos municípios é positivamente relacionada com a população.

Porém, se contextualizarmos tais montantes com a população estimada de 2016 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, encontramos desigualdade nessa distribuição entre os habitantes de cada município, como ilustrado no quadro abaixo.

Os municípios de menor população estimada para 2016 – Araricá, 5.349; Nova Hartz, 20.225; Ivoti, 22.270 e Nova Santa Rita, 26.086 – são justamente os municípios com as médias por habitante mais altas do Vale do Sinos, o que a favorece o controle e a alocação dos recursos federais e possibilita a melhor oferta de serviços públicos e o consequente desenvolvimento municipal.

Lembrando que Canoas, como o quinto maior recebedor do estado e o maior do Vale do Sinos, tem população de 342.634 e a média de recursos transferidos por habitante mais elevada sobre os demais municípios entre 30.000 e 100.000 habitantes. Já os municípios mais populosos, Novo Hamburgo, 249.113, São Leopoldo, 229.678 e Sapucaia do Sul, 138.933, figuram como os de menor média por habitante. Cabe destacar São Leopoldo como a menor média do Vale do Sinos, de R$ 660,79 por habitante no ano de 2016, anunciando um provimento deficiente dos serviços públicos básicos, de maneira que parte da desigualdade e vulnerabilidade da sociedade leopoldense possa ser explicada pela composição dos recursos federais transferidos para o município.

Dando seguimento à sistematização e análise da movimentação no mercado de trabalho formal no mês de maio na região do Vale do Sinos, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU,  reuniu os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, disponibilizados mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Primeiramente, pode-se observar que ainda em maio o saldo de movimentações de trabalhadores no Vale do Sinos agregado para os cinco primeiros meses do ano continuou positivo, contudo o mês de maio influenciou uma queda nesse saldo. De janeiro a maio de 2017, os municípios que mais empregaram foram São Leopoldo, com 920 postos de trabalho; Sapiranga, com 883 postos de trabalho; Estância Velha, com 470 postos de trabalho; e, Novo Hamburgo, com 442 postos de trabalho.  Por outro lado, em Canoas houve perda de 249 postos de trabalho e em Nova Santa Rita de 137. 

Deve-se evidenciar que o saldo do Vale do Sinos representou 30,15% das novas admissões no estado do Rio Grande do Sul, onde foram criados 8.568 postos de trabalho, ao passo que, de acordo com a última sistematização do Produto Interno Bruto - PIB municipal, o conjunto de quatorze municípios do Vale do Sinos representava apenas 11,73% do PIB estadual. Enquanto isso, a capital, Porto Alegre, abrigou o desemprego de 4.404 trabalhadores nesse começo de ano, seguindo sua trajetória de meses de movimentação do mercado de trabalho negativa.

Fazendo uma análise comparativa entre o mesmo período dos últimos anos nas instâncias do Vale do Sinos, Porto Alegre e Rio Grande do Sul, verifica-se grande variabilidade entre criação e fechamento de postos de trabalho. De 2015 para 2016 no Vale do Sinos, houve um incremento de pelo menos seis vezes no número de empregos, e de 2016 para 2017 esse número quase triplicou, significando enfim que o saldo da movimentação no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos em 2017 é o melhor dos últimos três anos. Porto Alegre apresentou, entre 2015 e 2017, saldo negativo, mas do ano passado (6.042 postos de trabalho fechados) para o atual houve uma recuperação das oportunidades em 27%. No estado é encontrada a maior variação: de 2015, 705 novos postos de trabalho, para 2016, 5.076 postos de trabalho fechados, houve um encolhimento de oito vezes no mercado de trabalho formal, e a recuperação é vista em 2017. Logo, cabe destacar que em ambas as situações o começo de 2017 é consideravelmente o melhor entre os três últimos anos, mas os efeitos do desemprego e da perda de rendimentos de trabalhadores haverão de problematizar o cenário dos anos vindouros.

Maio e os reflexos nos oito setores da economia

Com o auxílio da tabela abaixo, buscou-se ilustrar a movimentação negativa no mercado de trabalho formal do Vale do Sinos no mês de maio, guiada principalmente pela contração da Indústria de transformação, que fechou 863 postos de trabalho. Os municípios mais afetados pelo desemprego no setor industrial foram Nova Hartz, Novo Hamburgo, Sapiranga e Campo Bom; sendo tal tendência também respaldada em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul como um todo. O setor de Serviços do Vale do Sinos também encolheu o número de trabalhos formais no mês de maio, encontrando queda nos municípios de Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Campo Bom, Canoas, Sapucaia do Sul, Dois Irmãos e Nova Hartz. Além dos setores mais significativos – Indústria de Transformação e Serviços –, a Construção Civil também registrou queda de 162 postos de trabalho, sendo que destes, 68,5% ocorreram no município de Canoas. 

No agregado dos oito setores da economia, o município com maior incidência de desemprego em maio foi Novo Hamburgo, correspondente a 31,3% dos postos de trabalho fechados no Vale do Sinos, seguido de Campo Bom e Nova Hartz (19,7%).

Percebe-se elevado número de postos de trabalho fechados no Rio Grande do Sul (12.360), concentrado principalmente nos setores de Indústria da Transformação, 36,4%; Agropecuária, extrativo vegetal, caça e pesca, 26,6%; Comércio, 18,5%; e Serviços, 10%. O Vale do Sinos representou 9,57% desse resultado do estado para o mês. Assim, a movimentação de maio ilustra a reversão de uma trajetória de criação de postos para uma situação de fechamento de postos de trabalho na região e também no estado.

Qual o papel do trabalho e do trabalhador?

Dos 57.808 desligamentos registrados de janeiro a maio no Vale do Sinos, 57,7% ou 33.360 foram desligamentos por demissão sem justa causa, 22,9% foram desligamentos a pedido e 16,3% foram desligamentos por término de contrato. No que tange às admissões, 91,4% destas ocorreram por reemprego, ou seja, absorção de desempregados anteriormente. Pressupõe-se que está em curso um encolhimento da participação da mão de obra na força produtiva e persiste o questionamento acerca do papel do trabalho e do trabalhador. 

A mídia e as conversas cotidianas conclamam o tema da Reforma Trabalhista, que remodela o sujeito trabalhador junto a seus direitos e deveres, sua rotina, seus afazeres e as relações entre patrão e empregado, teorizando que a flexibilização do trabalho possibilitaria a criação de novos empregos. O texto traz várias mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que afetam o combate ao trabalho escravo, além da ampliação da terceirização, a contratação de autônomos de forma irrestrita e a possibilidade de estender a jornada de trabalho, reduzindo as horas de descanso. Outras deliberações são também o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, a regulamentação do trabalho remoto (home office), o parcelamento das férias em até três vezes e a instituição de jornadas diárias de 12 horas, com 36 horas de descanso. Um dos pontos da reforma mais criticados pelos sindicatos e mesmo pela Organização Internacional do Trabalho – OIT é o que prevê que acordos coletivos e individuais prevaleçam sobre a legislação, sob a intuição de que assim as condições de trabalho serão desfavoráveis às previstas em lei.

É do entendimento dos trabalhadores, diretamente influenciados pela aprovação do PLC 38/2017, que a modernização sugerida acarretará a precarização do trabalho? Ademais, até quando continuaremos a perpetuar um sistema de poder centralizado e beneficiador de minorias capazes de tomar decisões de tal amplitude sem promover o debate com instituições e representantes das classes?

A Ecofeira Unisinos, realizada no Campus de São Leopoldo, completou um ano no mês de junho. A Feira vai além da mostra e comercialização de alimentos e consumo consciente. O seu espaço propõe a informação e a formação para o desenvolvimento local, regional e sustentável, tendo como centralidade a alimentação.

Com o intuito de promover a análise e o debate sobre estas realidades que compõem a Ecofeira, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Censo Agropecuário de 2006 sobre o perfil dos produtores agropecuários para a região do Vale do Rio dos Sinos. 

Os dados apontam para concentração de áreas em alguns municípios, especialmente em Nova Santa Rita, e no município de Portão com o maior número de estabelecimentos agropecuários. Esses produtores, que na sua maioria (87,99%) são homens, adquiriram esses estabelecimentos por meio de compra particular ou por herança recebida. Os dados também apontam para um perfil de produtores agropecuários com experiência (10 anos ou mais) e baixo grau de instrução. 

Eis o texto completo

Estamos às vésperas da realização de mais um Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A pesquisa realizada a cada dez anos deveria ter sido feita em 2015. Foi adiada pelo IBGE por conta dos cortes de gastos do Governo Federal. A partir deste limite, o questionário do próximo Censo Agropecuário ficou mais enxuto, comparado ao Censo de 1996. 

Entre os itens que foram enxugados do Censo Agropecuário estão questões sobre a agricultura familiar, o uso de agrotóxico e a raça das pessoas. O IBGE diz que o Censo precisou ser redesenhado diante do corte do orçamento da pesquisa. O montante de recursos liberados pelo Governo Federal foi de R$ 505 milhões, o que é considerado pelo Instituto abaixo da metade do que seria necessário. Ainda assim, apesar da dificuldade financeira, serão seguidas todas as recomendações internacionais para preservar as informações essenciais. 

Realidade agropecuária no Vale do Sinos

Conforme os dados censitários de 2006, o Vale do Sinos possuía 2.234 estabelecimentos de produtores agropecuários. Somente os estabelecimentos de produção agropecuária de produtores individuais foram responsáveis por 2.127 estabelecimentos. O município de Portão possuía naquela época 554 produtores individuais. Esse fato não reflete na área (ha) da produção no município de Portão. A maior concentração de área de produção agropecuária aconteceu no município de Nova Santa Rita (10.537 ha), enquanto Portão possuía 3.052 ha.

A segunda maior forma de organização dos produtores agropecuários no Vale do Sinos acontece por meio de condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas, com 55 estabelecimentos. Assim como possuía o maior número de estabelecimentos de produtores individuais, o município de Nova Santa Rita em 2006 tinha o maior número de estabelecimentos por condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas.  

A terceira forma de organização acontece por meio de sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada, com 43 estabelecimentos no Vale do Sinos. Os municípios de Portão, Sapiranga e Nova Santa Rita se destacam nessa forma de organização dos produtores agropecuários.

Clique aqui para conferir o gráfico da Condição do produtor no Vale do Sinos

O principal meio de obtenção das terras pelos produtores agropecuários na região acontece principalmente através da compra particular e pela herança recebida. O município que se destacou com o maior número de produtores agropecuários pela compra particular foi Portão (375), enquanto a obtenção por herança foi maior no município de Novo Hamburgo, com 169 produtores.

Clique aqui para conferir o gráfico das Formas de obtenção das terras do produtor no Vale do Sinos

Outra informação é a participação dos homens e das mulheres na produção agropecuária. Ao total eram 2.427 produtores, sendo 2.135 produtores agropecuários homens (87,99%) e 292 produtoras agropecuárias mulheres (12,01%). 2.234 produtores e produtoras (61,77%) estavam há 10 anos ou mais na direção dos trabalhos nos estabelecimentos agropecuários no Vale do Sinos. A maior parte dos produtores homens (1.342) possuíam o ensino fundamental incompleto em 2006, enquanto 356 possuíam ensino fundamental completo e 207 tinham ensino médio completo. Apenas 48 possuíam formação específica na área agrícola, como engenheiro agrônomo, veterinário, zootecnista e engenheiro florestal. No que se refere às mulheres, 164 possuíam ensino fundamental incompleto, 55 ensino fundamental incompleto, enquanto apenas 4 possuíam formação específica em técnicas agrícolas. 

Acesse aqui as informações completas do Censo Agropecuário de 2006 para o Vale do Sinos.

O VII Seminário Observatórios: pesquisas, instituições e sociedade nas tramas de crise, dá sequência à tematização de interesse de um coletivo de Observatórios com atuação no campo social comprometidos com a organização e democratização das informações, assim como com a afirmação de políticas públicas no contexto da sociedade contemporânea. O evento ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro, na Unisinos Campus Porto Alegre. Clique aqui para realizar a inscrição.

O evento é promovido pela Rede de Observatórios e propõe o aprofundamento teórico-prático sobre o protagonismo dos Observatórios como instâncias de informação, formação e controle social. O objetivo da ação é analisar transdisciplinarmente os desafios e as potencialidades dos observatórios, em meio às relações com a pesquisa, com as instituições e com a sociedade no contexto das tramas das crises contemporâneas.

Durante o VII Seminário Observatórios, poderão ser apresentados trabalhos científicos que reflitam o tema proposto pelo evento. Clique aqui para acessar a convocatória com as normas e prazos.

Confira a programação do evento:

30/10/2017 (segunda-feira)

  • 16h às 18h15min – Roda de conversa dos Observatórios: reconhecendo e articulando experiências.
  • 18h15min às 19h – Lançamento das produções dos Observatórios.
  • 19h30min às 22h – Conferência: A Sociedade nas tramas das crises contemporâneas. Conferencista: Prof. Dr. Luciano Fedozzi – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

31/10/2017 (terça-feira)

  • 8h30min às 12h – Apresentação de trabalhos.
  • 13h às 15h – Painel I – Observatórios e suas relações com pesquisas, instituições e sociedade – Presenças: Observatórios da Governança das Águas (MT), Bibliotecas comunitárias e Observatório da Cultura de Porto Alegre, Povos Indígenas e Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional (OBSSAN/UFRGS).
  • 15h30min às 17h – Painel II – Observatórios e suas relações com pesquisas, instituições e sociedade – Presenças: Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (Fiocruz), Orçamento Participativo e ObservaPOA (PMPA), Observatório das Metrópoles e Observatório da Segurança.
  • 17h às 18h – Sistematização e Encaminhamentos.
  • 18h – Encerramento.

A Fundação de Economia e Estatística – FEE publicou na quarta-feira, 28/06, a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre – PED-RMPA para o mês de maio de 2017. Os dados apontam para uma relativa estabilidade da taxa de desemprego, enquanto a procura por vagas de trabalho aumentou no mês de maio. O rendimento médio referente ao mês de abril de 2017 teve uma variação positiva para o total de ocupados. Os assalariados tiveram uma pequena redução e houve um aumento para os autônomos.  

Eis o texto:

Depois de seis meses diminuindo, houve  uma variação positiva de 0,3 % na População Economicamente Ativa (PEA), o que equivale a mais cinco mil pessoas no mercado de trabalho. A ocupação, ou seja, as vagas geradas no mercado de trabalho, também aumentou em 0,5% (mais 8 mil), tornando a taxa de desemprego relativamente estável, passando de 11,3% em abril para 11,1% em maio. 

Para a economista da FEE, Iracema Castelo Branco, um mês é muito pouco para caracterizar uma tendência, mas o fato da PEA ter tido comportamento positivo pode indicar que ela chegou no seu limite quanto ao número de pessoas que deixaram o mercado de trabalho. “Se a PEA voltar a crescer pode pressionar os números do desemprego porque a tendência é que não sejam geradas vagas suficientes, já que se houver retomada da economia, esta será lenta”, alerta Iracema. A economista da FEE, Cecília Hoff, complementa  destacando que a recuperação está muito calcada na queda de juros, que não parece suficiente. “Qual a força dessa recuperação? Certamente ela tende a ser lenta e o emprego normalmente é o último a responder. Antes de contratar, se aguarda para ver se a recuperação se efetiva”, pondera.

Com referência aos setores de atividade econômica analisados, houve redução na construção (menos 6 mil ocupados, ou -4,7%) e aumento nos serviços (mais 7 mil ocupados, ou 0,8%), relativa estabilidade no comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (mais 1 mil ocupados, ou 0,3%) e estabilidade na indústria de transformação.

Diminuiu o total de assalariados (menos 15 mil, ou -1,4%), tanto no setor privado (menos 6 mil, ou -0,6%) quanto no setor público (menos 9 mil, ou -5,2%). No setor privado, houve aumento do emprego com carteira (mais 8 mil, ou 1,0%) e redução dos sem carteira (menos 14 mil, ou -15,9%). Em relação aos demais contingentes, novamente houve registro de aumento entre os trabalhadores autônomos (mais 18 mil, ou 7,8%). No segmento empregados domésticos os dados mostram redução (menos 8 mil, ou -7,5%). Já o agregado demais posições, que inclui empregadores, donos de negócio familiar, trabalhadores familiares sem remuneração, profissionais liberais, etc. apresentou crescimento (mais 13 mil, ou 8,4%) — Tabela C.

Entre março e abril de 2017, o rendimento médio real apresentou variação positiva para o total de ocupados (0,4%), redução para os assalariados (-0,5%) e aumento para os trabalhadores autônomos (2,4%), correspondendo a R$ 1.863, R$ 1.863 e R$ 1.621 respectivamente.

Acesse a PED-RMPA completa aqui.

Com o objetivo de propor a participação de pessoas interessadas em contribuir com a sistematização de análises das realidades do Vale do Rio dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, abriu o edital para publicação de trabalhos referentes a esta temática.

A abertura oficial do edital ocorrerá no dia 15/08 e se manterá recebendo trabalhos até o dia 30/09. Após a seleção das análises, no dia 16/10 será realizada a divulgação dos trabalhos selecionados. Após isso, os trabalhos escolhidos serão publicados nas Notícias do Dia do IHU, assim como na homepage do ObservaSinos.  Os participantes receberão certificados com horas complementares de estudos.

O edital tem o propósito de ampliar a análise e o debate sobre as realidades do Vale do Rio dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre a partir das contribuições de acadêmicos e trabalhadores por meio de sistematizações de pesquisas e/ou experiências de intervenção.

Esta é a terceira edição desta ação proposta pelo Observatório. No ano de 2016, em sua segunda edição do evento, foi publicado um total de seis trabalhos, de diversas áreas de conhecimento. Dentre eles está o trabalho “A implementação da Política de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Sapucaia do Sul”, que foi elaborado pela mestranda em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, Patrícia Brum Pacheco.

Clique aqui para participar da III Apresentação de trabalhos para publicação pelo ObservaSinos/IHU. Os trabalhos podem ser apresentados em forma de texto, artigos, notas em conjunto com fotos, gráficos e infográficos. Acesse o edital de convocação para conhecer todas as normas de publicação.

Na manhã da terça-feira (22/06), o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, realizou uma oficina na Escola Estadual de Ensino Médio Walter Herrmann. A temática desenvolvida para os alunos do ensino médio foi Direitos Humanos e Cidadania e contou com a participação de cerca de 150 jovens, divididos em três turmas. A atividade também ocorreu em parceria com o projeto Unisinos Conecta, que tem como objetivo oportunizar as experiências da universidade e apresentar os cursos para estudantes do ensino médio.

Durante as oficinas, a coordenadora do ObservaSinos, Marilene Maia, realizou um breve apanhado histórico dos conceitos de cidadania e dos direitos humanos, apresentando suas representações no Brasil, como a Constituição de 1988, por exemplo. Também abordou seus aspectos dentro da sociedade e como ela se constitui, abrindo o questionamento para os alunos sobre “o que é ser cidadão e quais são os seus direitos e deveres na sociedade?”.

Com o debate aberto para os estudantes, foram discutidos temas como racismo, homofobia e machismo e se percebeu que os Direitos Humanos são, geralmente, discutidos quando estão acontecendo situações de sua negação. Além disso, foi constantemente provocado o debate sobre a realidade que vivemos e a realidade necessária para garantir direitos e cidadania..

Para isso, Marilene propôs que os estudantes conheçam as diferentes realidades do município, da região, do estado, do Brasil e do planeta como um todo. Fazer relação entre o vivido no local com o global é indispensável para avançarmos em nosso protagonismo cidadão. Somos muitos no planeta e estamos desafiados a participar efetivamente deste processo. Como abordado no vídeo o crescimento da população mundial ao longo dos séculos.  

Confira alguns dados do município de Lindolfo Collor

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o município de Lindolfo Collor tem uma população estimada de 5.719 pessoas, entrando na posição 260 dentre 497 do Rio Grande do Sul. Dessa população, conforme dados de 2014, o salário médio mensal era de 2.1 salários mínimos e a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 45.4%.

Nos dados relacionados ao ensino, os alunos dos anos inicias da rede pública de Lindolfo Collor tiveram nota média de 6.1 e para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 5.3, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. A taxa de escolarização, que se refere a pessoas de 6 a 14 anos foi de 97.1, de acordo com o último Censo em 2010.

Com relação à saúde, e possível constatar que a taxa de mortalidade infantil média no município é de 21.74 para 1.000 nascidos vivos e as internações devido a diarreias são de 0.9 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições 72 de 497 e 217 de 497, respectivamente.

O município apresenta 65.6% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 79.1% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 16.4% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).

O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – IDESE do Rio Grande do Sul cresceu 1,4% entre 2013 e 2014. O IDESE do estado no ano de 2013 foi de 0,747 e 0,757 no ano de 2014. Esses números indicam que o Rio Grande do Sul possui nível médio de desenvolvimento socioeconômico. O IDESE do Conselho Regional de Desenvolvimento Socioeconômico – Corede do Vale do Sinos cresceu 1,10% também entre 2013 (0,727) e 2014 (0,735), o que coloca o Corede Vale do Sinos na 19ª colocação entre os 28 Coredes do Rio Grande do Sul.

Os dados do Índice foram divulgados pela Fundação de Economia e Estatística – FEE. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico disponibilizados pela FEE para o Corede do Vale do Sinos.

Eis o texto:

O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – IDESE é divulgado desde 2007 para municípios, microrregiões, Conselhos Regionais de Desenvolvimento Socioeconômico – Coredes e para o Rio Grande do Sul. O IDESE faz um diagnóstico da situação socioeconômica desses territórios, levando em conta aspectos quantitativos e qualitativos do processo de desenvolvimento socioeconômico. 

Apesar de ser um indicador-síntese, o IDESE é uma das possibilidades para o planejamento, avalição e controle dos indicadores socioeconômicos, bem como fornece informações relevantes para os agentes formularem políticas públicas. O IDESE é composto por 12 indicadores, divididos em educação, saúde e renda. A metodologia do estudo e as variáveis inseridas em cada dimensão estão disponíveis na página da FEE.

O IDESE do Rio Grande do Sul cresceu 1,4% entre 2013 e 2014: no ano de 2013 foi de 0,747 e no ano de 2014 foi de 0,757. Esses números indicam que o Rio Grande do Sul possui nível médio de desenvolvimento socioeconômico. O gráfico abaixo apresenta a evolução positiva do IDESE do estado desde o início da série.

O gráfico a seguir apresenta os resultados do IDESE por bloco da educação, renda e saúde. O bloco saúde é o que mais colabora para que o Índice do Rio Grande do Sul seja de médio desenvolvimento socioeconômico. Entretanto, esse bloco tem apresentado comportamento relativamente estável ao longo dos anos. Em 2013, o bloco saúde já havia registrado índice de 0,809, passando para 0,813 em 2014. O índice do bloco renda aparece na segunda colocação dos blocos do IDESE. O índice foi de 0,763 em 2014, com aumento de 1,3% em relação ao ano anterior (0,753). Por fim, na terceira colocação entre os blocos, aparece o bloco educação, que mesmo apresentando evolução desde 2007 registrou índice de 0,697 em 2014, o que representou um aumento de 2,6% em relação a 2013, quando o índice registrado foi de 0,679.

O município de Carlos Barbosa apresenta o maior índice de desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Sul. O IDESE do município em 2014 foi de 0,892. O que mais colabora para o alto nível de desenvolvimento socioeconômico do município é o bloco renda (0,956) e o bloco educação (0,836). Isso mantém o município de Carlos Barbosa na frente de Nova Bassano, o município com o segundo maior IDESE do estado (0,867). Ambos os municípios são do Corede da Serra

O município de Dom Feliciano, pertencente ao Corede Centro Sul, ficou na última colocação do IDESE do Rio Grande do Sul (0,576). Os municípios de Alvorada, do Corede do Delta do Jacuí (0,576), e Jaquirana, do Corede das Hortênsias (0,585), apresentaram também baixos níveis de desenvolvimento socioeconômico, ocupando a penúltima e antepenúltima posição, respectivamente.

O ObservaSinos acessou os dados do IDESE disponibilizados para o Corede do Vale do Sinos. Os dados para a região apresentam a mesma tendência de crescimento do IDESE do Rio Grande do Sul. O IDESE da região cresceu 1,10% entre 2013 e 2014.O Índice do estado no ano de 2013 foi de 0,727 e de 0,735 no ano de 2014, o que, segundo o IDESE, é uma região de nível médio de desenvolvimento socioeconômico. O gráfico abaixo aponta para a direção de evolução positiva e, ao mesmo tempo, revela uma relativa estagnação entre 2010 e 2011. Tal fato pode estar colaborando para que o IDESE do Corede do Vale do Sinos esteja abaixo do IDESE do estado.

Assim como no Rio Grande do Sul, o bloco saúde também apresenta uma relativa estagnação no Vale do Sinos, especialmente nos últimos três anos, quando os índices foram respectivamente: 0,790; 0789; 0,790. A renda é o segundo bloco que se destaca no IDESE do Vale do Sinos, embora também tenha havido estagnação em determinados períodos, como em 2007 e 2008; 2011 e 2012. O bloco educação apresenta desde 2007 avanço de 0,594 para 0,680 em 2014, embora ainda mantenha o bloco na terceira colocação do Índice no Vale do Sinos.

Os dados do IDESE dos 14 municípios do Vale do Sinos estão expostos na figura abaixo. A primeira informação que pode ser extraída dos dados é que tanto IDESE quanto os seus blocos saúde, renda e educação estão abaixo da média do Rio Grande do Sul. O município com o maior desenvolvimento socioeconômico do Vale do Sinos é Ivoti, com índice de 0,824, bem acima da média do Rio Grande do Sul, sendo que em 2013 o município com o maior índice era Dois Irmãos.

Já o município de Sapucaia do Sul possui o menor IDESE do Vale do Sinos (0,686). O que impactou bastante no resultado foi o bloco renda, com um índice de 0,613 – o menor entre os 14 municípios. Canoas apresentou o menor Índice no bloco educação da região, assim como Araricá teve o menor resultado no bloco saúde do Vale do Sinos (0,757).

Participando do debate sobre a evolutiva automação e precarização do trabalho – onde máquinas conquistam crescentemente o espaço de indivíduos – de maneira a otimizar processos e promover a competitividade dos mercados, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, buscou analisar tal característica nos municípios do Vale do Rio dos Sinos. Para tanto, foram sistematizados os dados da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS para a série histórica iniciada em 2002, ponderando a participação dos oito setores da economia e dos subsetores industriais ao longo dos anos. A partir da evidência de queda da participação da indústria de transformação, desenvolveu-se um questionamento relacionando a movimentação do emprego para o mês de abril nos últimos 10 anos com o perfil dos trabalhadores por setor e ocupação, sexo, grau de instrução, faixa etária e horas de contrato, com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.

Desde 2014 a indústria nacional encontra-se em queda, e a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto - PIB, que já foi de 21,6% em 1985, atingiu 11,4% no ano de 2015.

Os debates contemporâneos sobre a Quarta Revolução Industrial e o uso de tecnologias como inteligência artificial, impressões 3D e internet das coisas refletem mudanças na sociedade, nas relações cotidianas, na comunicação, nos negócios, e é evidente que assim também o seja dentro do chão de fábrica. É tempo de analisar esta realidade e suas complexas e contraditórias relações entre a tecnologia e a humanidade. Há novas exigências de mão de obra e perspectiva de perda de empregos, realidade da qual não se pode fugir, e assim como toda transformação profunda deve encontrar alguma resistência.

Na Primeira Revolução Industrial, com o incremento de máquinas nas fábricas rapidamente a mão de obra foi sendo substituída, e o fato de ter habilidades não eximia a possibilidade de perder o emprego. A partir disso, constituiu-se o primeiro movimento operário de reivindicação: o Ludismo. Em 1811, os trabalhadores reagiram contra a mecanização do processo produtivo com a quebra de máquinas. Revoluções deixam para trás um modelo de vida e de mundo que não voltam mais.

Trajetória do emprego nos principais setores da economia do Vale do Sinos

Os dados permitem dizer que 99% dos empregos formais estão concentrados em cinco setores e, destes, 86% em apenas três setores da economia no Vale dos Sinos no período que compreende os anos de 2002 a 2015. Pode-se observar que os setores que mais cresceram foram de Comércio (representava 18,97% do total de empregos formais em 2010 e 20,96% em 2015) e de Serviços (28,43% em 2010 e 31,83% em 2015). A Indústria de Transformação segue como o setor que mais emprega no Vale do Sinos, apesar de ser o único indicador com queda no período, figurando com 38,78% de participação em 2010 e 33,63% em 2015. A Construção Civil, por sua vez, em aquecimento à luz dos incentivos governamentais e crescimento econômico entre 2002 e 2010, teve evolução de 93,4%, e a reversão entre 2011 e 2015 implicou uma queda de 26,1% no mesmo setor.

Assim, buscou-se investigar a queda dos empregos industriais, bem como o perfil dos trabalhadores envolvidos no Vale do Sinos. A Indústria Calçadista é a mais presente historicamente, sendo que em 2002 empregava 41,30%, passando para 29,70% dos trabalhadores industriais em 2015. Tal queda na participação entre os anos 2002 e 2015 foi de 36,10%, sendo mais acentuada entre 2011 e 2015 do que entre 2002 e 2010. É importante lembrar que o setor industrial decresceu e também houve migração entre os subsetores entre 2002 e 2015: indústria mecânica, crescimento de 37,04%, e indústria metalúrgica, crescimento de 24,3%, mantendo-se como segundo e terceiro principais; produção madeireira e mobiliária, crescimento de 70,7%; produção de alimentos e bebidas, crescimento de 65,7%, e indústria têxtil com crescimento de 22,6%, ambas com participação inferior a 7% no total de empregos industriais. Outros subsetores significativos ainda em 2015, como a indústria química (9,76% de participação) e a indústria de borracha, fumo e couros (9,22% de participação) mostraram trajetória de queda ao longo de todo o período.

Observou-se que pelo menos um terço dos subsetores apresentou retração entre 2002 e 2015. Dividido este período em dois, entre 2002 e 2010 um a cada três setores apresentou retração no nível de empregos, ao passo que entre 2011 e 2015 a relação foi de três em cada quatro destes. Pode-se justificar, assim, que a tendência para a Indústria de Transformação no Vale do Sinos em geral segue os indicadores a nível estadual e nacional de acordo com os ciclos econômicos.

Tão logo, se faz necessária a caracterização desse processo que desloca ou desarticula parcialmente a principal indústria da região do Vale do Sinos: a Indústria Calçadista. Fazem-se sumárias reflexões sobre a crescente competitividade dos produtos importados, pressionando por uma configuração de eficiência e menores custos de produção e distribuição, querendo focalizar aqui nos impactos sobre o mercado de trabalho e o perfil dos trabalhadores.

Ocupação: movimentações no trabalho industrial

Considerando todos os subsetores industriais presentes nos municípios, no mês de abril ao longo dos últimos dez anos, destacam-se pelo saldo negativo entre admitidos e desligados: Nova Hartz, Canoas, Sapiranga, Dois Irmãos e Araricá. O desemprego formal em Nova Hartz foi na média 3,7 vezes superior aos demais municípios, onde a indústria representa aproximadamente 64% do valor agregado bruto. Em Canoas esse percentual é de aproximadamente 30%, enquanto em Sapiranga, Dois Irmãos e Araricá é em média de 45% (segundo dados de Valor Agregado Bruto e Produto Interno Bruto dos municípios sistematizados pela Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul - FEE). Tal evidência em Nova Hartz é verificada quase totalmente na Indústria de Calçados, que explica mais de 98% do saldo negativo do emprego industrial.

Quanto às ocupações, na indústria calçadista os desenhistas técnicos e modelistas representaram a menor perda, ao contrário dos trabalhadores da confecção de calçados que se configuram como a ocupação de maior queda no número de postos de trabalho no setor industrial, seguidos por trabalhadores do tratamento de couros e peles. Em geral, embaladores e alimentadores de produção representam o saldo positivo, seguidos por trabalhadores de usinagem de metais e compósitos. Pode-se respaldar uma tendência de contração da cadeia produtiva, pois houve queda na participação dos empregos na indústria calçadista e, conjuntamente, na principal matéria-prima que esta utiliza: couros e peles.

Perfil dos trabalhadores nas cinco principais indústrias

Relembrando, a estrutura industrial do Vale dos Sinos é fortemente concentrada em cinco principais indústrias: Calçadista; Metalúrgica; Mecânica; da Borracha, Fumo, Couro, Peles e similares; e Química de Produtos Farmacêuticos, Veterinários e Perfumaria. Em um processo de transformação de tamanha grandeza, a distribuição se dá de forma desigual e algumas categorias de trabalhadores são mais prejudicadas que outras. Assim, passamos a uma investigação referente às características da movimentação de emprego nas indústrias do Vale do Sinos com base no mês de abril dos últimos dez anos, podendo ilustrar a evolução do mercado de trabalho.

Começando pela distinção entre os sexos, percebe-se que de 2008 a 2015 homens perderam mais postos de trabalhos que mulheres, e de 2016 a 2017 aconteceu o contrário, mais mulheres deixaram o emprego industrial, mostrando singela recuperação. Em 2009 é registrado um crescimento do emprego que leva, em 2010, ao pico do período, com ampla inclusão de mulheres; dali para frente, com o início da trajetória de recessão econômica, ambos voltam a registrar perdas, chegando em abril de 2015 à saída de 661 homens dos empregos industriais. A diminuição de postos de trabalho na Indústria Calçadista atinge mais mulheres, situação diferente da realidade das demais indústrias.

Infográfico: Movimentações de emprego nas indústrias por sexo

Passando agora para a visão sobre as faixas etárias dessa conjuntura, em todas as indústrias é registrada neste período a maior entrada em idades entre 18 e 24 anos ou entre 30 e 39 anos, sendo que até 2014 as principais saídas se deram por trabalhadores com idades entre 25 e 49 anos. De 2015 em diante, acentuaram-se relativamente as saídas de trabalhadores acima de 40 anos, em especial daqueles entre 50 e 64 anos. Para o acumulado do período, trabalhadores a partir dos 25 anos tiveram todos saldos de movimentação negativos, sendo que a faixa que mais perdeu participação no emprego industrial foi entre 30 e 39 anos (52% dos casos).

Por outro lado, trabalhadores de até 17 anos ao longo do período estudado sempre obtiveram movimentação positiva, ou seja, nota-se um ingresso dos jovens no mercado de trabalho, mas quanto a sua manutenção não se pode tirar nenhuma conclusão porque os dados computam apenas admissões e desligamentos ao longo do mês. Apesar das oscilações, a faixa etária entre 18 e 24 anos também representou um saldo agregado positivo para o período. Por fim, pode-se interpretar a integração de força jovem na indústria como crescente nos últimos anos.

Infográfico: Faixa etária das movimentações de emprego nas indústrias

A partir da última interpretação, cabe a curiosidade acerca da escolaridade desses trabalhadores e tendências de admissões e desligamentos envolvidas. Trabalhadores com o 5º ano completo e, principalmente, com 6º a 9º ano do ensino fundamental foram os mais afetados por perda de empregos. Já os com até o 5º incompleto e ensino médio incompleto também apresentaram saldo negativo no agregado entre abril de 2008 e abril de 2017. Os demais graus de instrução configuraram saldo positivo. Observando evolutivamente, pode-se identificar uma tendência moldada a partir de 2011, que até então significava mais a participação dos graus de 6º a 9º ano do ensino fundamental e ensino médio completo. Já em 2013 a participação dos trabalhadores industriais com 6º a 9º ano do ensino fundamental é bastante reduzida, abrindo a preferência por ensino fundamental e médio completo nas admissões dos cinco principais setores industriais do Vale do Sinos. Outra observação é que as admissões de trabalhadores com curso superior incompleto e completo foram se reduzindo ao longo dos anos.

Infográfico: Grau de instrução das movimentações de emprego nas indústrias

A Fundação de Economia e Estatística – FEE divulgou, no dia 14/06, a Carta de Conjuntura de junho. A publicação tem como objetivo discutir diversos temas importantes para a compreensão do cenário nacional e regional. Um dos destaques da ficou pro conta da análise do trabalho autônomo da Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, entre 2014 e 2016. Os dados obtidos através da Pesquisa de Emprego e Desemprego mostram uma tendência de crescimento na ocupação autônoma, com o aumento de 30 mil pessoas na área, o que representa uma elevação de 13,6% em relação ao segundo semestre de 2015.

O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, compartilha a pesquisa desenvolvida pela economista da FEE, Iracema Castelo Branco

Eis o texto: 

O aumento do desemprego e as suas consequências sociais são considerados uma das faces mais perversas da recessão econômica. A taxa de desemprego elevou-se em 81,4% na Região Metropolitana de Porto Alegre entre 2014 e 2016, passando de 5,9% em 2014 para 10,7% em 2016. Diante da dificuldade da economia brasileira em retomar a trajetória de crescimento e a geração de empregos, o trabalho autônomo, como forma de empreendedorismo, tem sido amplamente incentivado como saída para o desemprego.

De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), a estrutura ocupacional da Região, em 2014, era: 71,0% de assalariados, 14,1% de trabalhadores autônomos e 14,9% de outras ocupações. Em 2015, a proporção de trabalhadores autônomos diminuiu para 13,1% de ocupados e, em 2016, aumentou para 13,7%. O número de trabalhadores nessa ocupação reduziu-se em 22 mil em 2015, correspondendo a 70,1% da queda na ocupação da RMPA nesse ano. Em 2016, o contingente de autônomos ficou estável, e o nível ocupacional da RMPA diminuiu em 83 mil pessoas (todos assalariados). Uma análise detalhada dessa forma de inserção ocupacional revela uma mudança de tendência no segundo semestre de 2016, que não é percebida quando se observam os dados agregados para o ano. Em 2015 e no primeiro semestre de 2016, a tendência é de redução no número de trabalhadores autônomos, enquanto, no segundo semestre de 2016, a tendência passa a ser de crescimento, com aumento de 30 mil pessoas nessa ocupação, uma elevação de 13,6% em relação ao segundo semestre de 2015 (gráfico).

O profissional autônomo trabalha sozinho, e a sua atividade não depende de um diploma universitário, diferentemente dos profissionais liberais, cuja atividade depende de uma formação acadêmica. O trabalho autônomo pode ser dividido em duas categorias: a dos que trabalham para o público em geral e a dos que trabalham para empresas. Entre o segundo semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2016, os autônomos que trabalham para empresas apresentaram reduções mais acentuadas (-25,4%) do que os que trabalham para o público (-14,3%). Já no segundo semestre de 2016 (em relação ao primeiro semestre desse ano), aqueles que atendem o público cresceram mais (17,3%) do que aqueles que prestam serviços para empresas (13,2%). A composição dessa ocupação, no segundo semestre de 2016, era de 76,1% de trabalhadores para o público, o que correspondia a 190 mil ocupados, e de 23,9% de trabalhadores para empresas (60 mil ocupados). Destaca-se que entre os autônomos que trabalham para empresas, 65,0% (39 mil pessoas) prestavam serviços para até uma empresa. Na literatura, esse fenômeno é chamado de “pejotização” e caracteriza a terceirização, pois apresenta características de trabalho assalariado sem incidir nos custos trabalhistas.

A análise do perfil dos trabalhadores autônomos para o ano de 2016 revela que a maioria é homem (66,5%), tem 40 anos e mais (63,3%), possui baixa escolaridade (53,3% têm até o ensino fundamental) e não contribui para a Previdência Social (59,0%). Características estas distintas da média do total de ocupados na RMPA: 53,8% de homens, 47,5% têm 40 anos e mais, 37,4% têm até o ensino fundamental, e 16,9% não contribuem para a Previdência. Relacionando o perfil com o tipo de atividade, percebe-se que os autônomos que trabalham para empresas são um pouco mais jovens e escolarizados quando comparados com os autônomos que trabalham para o público em geral.

Em relação à renda, os trabalhadores autônomos possuem um rendimento médio real inferior ao dos assalariados. Além disso, a queda nos rendimentos dos autônomos foi mais intensa do que a redução dos salários nesses últimos dois anos de crise. Entre 2014 e 2016, a redução do rendimento médio real foi de 20,5% para os autônomos e 14,9% para os assalariados. Em 2014, um trabalhador autônomo recebia em média 4,8% menos do que um assalariado, diferença que aumentou para 11,1% em 2016. Destaca-se que a queda na renda dos autônomos foi 14,3% no segundo semestre de 2016 em relação ao segundo semestre de 2015, justamente no período em que se observou crescimento do seu contingente (13,6%). Analisando-se por categoria, os autônomos que atendem ao público auferem, em média, 26,8% menos do que aqueles que trabalham para empresas.

Em síntese, a inserção ocupacional do trabalhador autônomo dá-se em uma condição de maior precariedade comparativamente ao assalariado. Diante disso, uma alternativa que considere a superação do desemprego através do trabalho autônomo estará ampliando a precarização do mercado de trabalho. Mesmo que alguns desses trabalhadores prosperem, é irrealismo considerar que esse tipo de inserção ocupacional seja uma alternativa consistente na atual conjuntura de crise. Nesse sentido, ter a expectativa de que os 203 mil desempregados da RMPA (abril/2017) possam ser responsáveis pela sua própria geração de renda, ainda mais em um contexto de recessão econômica, retrata a incapacidade dos formuladores de políticas públicas (em âmbito econômico e social) em promover o crescimento econômico e a geração de empregos.