Basta uma rápida olhada nos noticiários que, inevitavelmente, ouviremos algo sobre a chamada crise migratória. Em 2016, 65,6 milhões de pessoas foram forçadas a deixar seus locais de origem, segundo dados da Agência da ONU para Refugiados. Mas, atrás da frieza dos números há vidas que, depois de dilaceradas por guerras e conflitos, tentam uma vida melhor longe de casa, da família e da sua cultura. Muitas dessas pessoas vêm de países do continente africano e se arriscam em viagens insalubres. Só neste ano, segundo a Organização Internacional para as Migrações - OIM, mais de 100 mil imigrantes chegaram à Europa pelo Mediterrâneo em embarcações precárias. O pior é que, depois de tanta dor e dificuldade, essas pessoas encontram ainda mais problemas. Seja por preconceito ou por dificuldades econômicas, os países que escolhem para viver não os recebem bem e eles passam a engrossar a massa de marginalizados.
“Não sou preocupado com eu, mas com minha família. Eu vendo, trabalho, faço tudo por eles. Passo dificuldade, mas se vejo no Facebook ou no Whats que estão bem, eu também estou”. O desabafo, feito em português precário, é de Massamba Mbemgue, imigrante senegalês. Ao ouvir seu relato, é inevitável se emocionar, pensar em tudo que passou e nas dificuldades que enfrenta. Ele está entre os inúmeros imigrantes marginalizados na Europa, lá no velho continente? Não, vive aqui no Vale do Sinos, em Novo Hamburgo, no sul de um país que tem fama de bom anfitrião e numa região que se autoenuncia como a mais politizada. “Pede pra eu sair de Novo Hamburgo. E fico triste. É difícil pra sair. Gosto muito de Novo Hamburgo”, diz.
Senegaleses participaram de roda de conversa no IHU (Foto: João Vitor Santos/IHU)
Massamba esteve com mais dois conterrâneos, Mor Diagne e Serigne Bamba Toure, participando de uma roda de conversa promovida pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, no campus Unisinos São Leopoldo, na tarde de quinta-feira, 24-8. O objetivo do encontro era conhecer mais sobre eles e a Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo - ASSLNH. Aberto a toda a comunidade da região, a reunião acabou escrachando a inabilidade em entendermos e acolhermos esses imigrantes. “Somos abertos a todas as culturas e nos esforçamos para aprender o idioma, mas temos muitas dificuldades. Se dizem que sou difícil, que não conseguem se comunicar comigo eu fico mal”, desabafa Massamba. “Nos trata mal, mas esquece que aqui São Leopoldo e Novo Hamburgo era tudo de imigrante. Agora somos nós. Por que não nos aceita?”, questiona Bamba.
Massamba é o mais falante dos três. Enquanto desabafa sobre todas as dificuldades, Mor não consegue driblar a timidez e Bamba sacode a cabeça de um lado para outro demonstrando que sofre também, sentimento que se transforma em indignação por não compreender tamanha resistência. Os brasileiros parecem não só não compreender os senegaleses como também não fazem nenhum esforço para os acolher e respeitar sua cultura. “Muitos diz: vem cá haitiano. Eu não sou haitiano”, reclama Bamba, ao reproduzir apenas uma das inabilidades dos nativos para com os imigrantes. O Brasil tem recebido haitianos, que vêm de uma ilha na América Central, enquanto o Senegal fica na costa atlântica da África, pouco abaixo da linha do Deserto do Saara. Ambos os povos são de maioria negros, mas de culturas completamente diferentes.
Ruas de Dacar, capital do Senegal (Foto: Wikmedia)
Para muitas das pessoas que estavam participando do encontro, essa é a questão de fundo diante de tanto preconceito: são negros. Como o país nem conseguiu ainda fazer justiça com a história de seus negros, a resistência com o imigrante negro é ainda maior. “Mas italiano, alemão, é tudo imigrante. As pessoas precisam entender. O mundo gira por imigrantes”, diz Massamba. Ele vive há cerca de três anos no Brasil e diz que viu muitos de seus amigos sofrerem por falta de oportunidade. “Trabalham numa empresa, mas se sentem muito mal. Sofrem com isso e vão trabalhar na rua”, conta. Ele ainda diz que muitos até seguem trabalhando “em empresas”, mas o salário muito baixo também os leva a complementar renda vendendo eletrônicos nas ruas das cidades. “Paga 900 Reais, mas com descontos fica muito pouco para viver e ainda mandar dinheiro para a família”.
Massamba diz que gosta da cidade de Novo Hamburgo
(Foto: João Vitor Santos/IHU)
Os senegaleses não enfrentam só a crise do desemprego, como muitos brasileiros. Eles sequer têm a oportunidade de buscar trabalhos mais rentáveis, embora muitos tenham qualificação. “Tem gente que tem um, dois, três diplomas. Diz o que faz e quando recebem diz que tem vaga para faxina, para segurança. Tenho amigo que tinha negócio e experiência no Senegal e aqui só consegue trabalho de faxina”, recorda Massamba.
Bamba também tem uma profissão, mas sequer deixam falar de suas experiências. Extremamente magro e alto, quando se apresenta logo pensam numa vaga de segurança ou manobrista. “É o que dão para ele, quando não acham que é do crime. Não somos criminosos, senegaleses não se envolvem com o crime. Tem até medo de sangue”, brinca Massamba, que é de estatura bem mais baixa que a do companheiro.
Massamba conta que estuda, busca se qualificar no Brasil. Entretanto, lamenta: “eu estudo aqui, estudo administração, mas sei que não vou usar. Estudo porque quero, porque sei que é bom pra mim”. Ele fala com a prioridade conferida pela dor da experiência que já teve. “Tenho um amigo com três, quatro diplomas, com até mestrado, mas que está vendendo na rua”. Com a ajuda de brasileiros que integram a comissão de apoio da Associação dos Senegaleses, um dos imigrantes foi tentar uma vaga no Aeroporto Salgado Filho. Prepararam um currículo para ele, mas sem foto. As qualificações impressionavam, principalmente pela fluência em muitas línguas, mas quando viram que se travava de um negro imigrante a vaga lhe foi negada.
Mais uma vez, Massamba lamenta: “as pessoas têm um currículo pronto na cabeça quando fala que é senegalês. Não adianta, pode mostrar, dizer o que quiser, mas a pessoa não aceita. Já tem um currículo pronto na cabeça”.
Mariana Szajbly acompanha atentamente a conversa. Argentina, religiosa da Comunidade Missionária de Cristo Ressuscitado, lembra que as leis brasileiras são muito duras e é difícil reconhecer diplomas de muitos lugares do mundo. “Nós vivemos essas dificuldades na nossa comunidade”, pontua. Situação que se repete com os senegaleses, revelando uma inabilidade brasileira de acolher qualquer imigrante e até aprender com outras culturas.
Mor não entende porque não podem ensinar idiomas a brasileiros (Foto: João Vitor Santos/IHU)
O Senegal tem como língua oficial o francês, mas é falado por uma minoria da população, ainda herança das escolas colonialistas sob a dominação da França. A maioria das pessoas fala sua língua étnica, os também chamados dialetos locais. Para se ter ideia, em Dacar, é falado wolof, o pulaar é o idioma dos fulas e toucouleur e assim seguem uma infinidades de dialetos que misturam línguas tribais e sofreram influências de outros idiomas trazidos pelos colonizadores. Há, inclusive, um português crioulo, falado na região da cidade de Ziguinchor. Isso permite com que os senegaleses aprendam e tenham fluência em outros idiomas. Muitos falam até idiomas árabes, pois há forte presença da religião islâmica na região e aprendem o árabe para ler o Alcorão. “Mas não aceitam que a gente trabalhe ensinando essas línguas. Pedem papel, inventam tudo que é coisa”, reclama Mor.
Ao longo da tarde, em meio a tantos relatos que revelavam a inabilidade de reconhecer a si mesmo no outro, os senegaleses diziam frases como: “se o Brasil é um país de paz e democracia, isso não pode acontecer”, “no Senegal, nós gostamos muito de cultura. Quando vemos alguém de uma diferente, logo tratamos de aprender para tentar respeitar”, “se o brasileiro for no Senegal vai ser bem recebido e respeitado, mas isso não se devolve para nós que estamos aqui”. E além de todo o preconceito, ainda sofre com a repressão do poder público nas cidades.
Tanto em São Leopoldo quanto em Novo Hamburgo, sob o argumento de combater o comércio ilegal de ambulantes, os senegaleses são os que mais sofrem. “Tem gente vendendo de tudo, mas é sempre nos senegaleses”, diz Bamba, que não faz comércio de rua, mas luta pelo direito de seus companheiros para venderem os produtos. “Dizem que a gente vende mercadoria falsa, que é contrabando. Compramos as coisas em São Paulo, tudo com nota fiscal. Sabem que tem loja que vende mercadoria falsa, mas o fiscal não vai lá”, completa Massamba.
Cláudia Aguiar Soares, uma das brasileiras que apoia os imigrantes, confirma: “não é contrabando. Eles compram tudo em São Paulo e vem vender aqui. Tudo tem nota fiscal. Temos como provar”.
Bamba luta pelo direito do comércio de rua de companheiros (Foto: João Vitor Santos/IHU)
Mas parecem ser argumento não válidos para fiscais municipais. Segundo os imigrantes, apreensões de mercadorias e truculência nas ações são rotina. “Eles levam todas as mercadorias e não conseguimos recuperar nem 1%. E sei de gente que não consegue nem recuperar nada”, revela Massamba, ao evidenciar a mágoa com a cidade de Novo Hamburgo.
Recentemente houve apreensão no município e o grupo, auxiliado por brasileiros, tentou reaver a mercadoria. “Disseram que não poderia devolver, pediam várias coisas e não conseguimos resolver. Disseram que ia destruir. Tudo bem, mas quero ver destruir. Ninguém sabe para onde vai e o que fazem com as mercadorias”, denuncia.
Bamba e Massamba ainda trazem bem forte na memória discussões que tiveram no prédio da Prefeitura de Novo Hamburgo por causa das mercadorias. “Nos proibiram até de falar nossa língua entre nós”, diz Bamba. “Tentamos falar brasileiro, mas não conseguimos às vezes. Se falamos entre nós, não é para desrespeitar ninguém”, completa Massamba.
Os senegaleses reconhecem que há regras para comércio de rua e por isso tentam interlocução com o poder público. “Em Porto Alegre, tem dois senegaleses que tem loja. Nós também queremos, não gostamos de vender na rua, todos querem ter um lugar, um espaço para vender”, destaca Massamba. Cláudia conta que é por isso que tem proposto reuniões com as prefeituras para discutir a possibilidade de regularizar esse comércio. “Temos ideia e proposta de fazer um tipo de centro comercial. Em São Leopoldo estamos conversando nesse sentido, mas em Novo Hamburgo sequer conseguimos falar sobre isso. Parece que não querem saber dos senegaleses lá”, aponta.
A IHU On-Line entrou em contato com as prefeituras de São Leopoldo e Novo Hamburgo e levou algumas questões a partir das reivindicações dos senegaleses. Confira as respostas enviadas por e-mail.
São Leopoldo
Respostas concedidas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Olimar Queiroz.
IHU On-Line – Como o município vem desenvolvendo ações ou projetos de inclusão dos senegaleses em São Leopoldo?
Olimar Queiroz – O município vem se reunindo com a associação dos senegaleses visando buscar alternativas para a inclusão dos ambulantes no mercado formal, contratando empresas ou entidades.
IHU On-Line – De que forma a Administração vem atendendo esses imigrantes que chegam na cidade?
Olimar Queiroz - Alguns dos senegaleses já foram indicados para vagas no mercado formal de trabalho e ainda estamos em tratativas com CDL e ACIST.
IHU On-Line – Foram relatados diversos conflitos com comerciantes locais. Como o poder público tem agido diante desses conflitos, mediando a relação entre imigrantes e comércio local?
Olimar Queiroz – Esses conflitos foram superados à medida que se intensificou o processo de fiscalização, sobretudo nas ruas Independência e Lindolfo Collor. Durante este processo, não houve situação de repressão e nem apreensão de mercadorias.
IHU On-Line – Diversas pessoas, não só senegaleses, relatam que estabelecimentos comerciais avançam sobre o passeio público com correntes e outras forma de obstáculos a fim de impedir a ação de comércio feito por ambulantes. Isso é permitido? Como a Prefeitura tem trabalhado a questão com o comércio local?
Olimar Queiroz – Essa informação não procede. Isto acontecia antes que a prefeitura tomasse providências de fiscalização mais intensa na Rua Grande. A prefeitura continua realizando fiscalização diária, em horário comercial, nas ruas centrais da cidade, tanto nos estabelecimentos regulares como nos irregulares.
Comércio de rua na periferia de Dacar (Foto: Wikmedia)
IHU On-Line – Por que os senegaleses não podem comercializar seus produtos nas ruas principais do centro antes das 17 horas?
Olimar Queiroz – O município esta priorizando a emissão de licença para ambulantes que atuem no ramo de alimentação ou artesanato. Não há nenhum tipo de discriminação pela origem daqueles que requeiram licenças para este tipo de atividade.
IHU On-Line – Como a administração vem tratando a sugestão do grupo de construir uma espécie de centro comercial para os senegaleses e outros ambulantes possam vender seus produtos? Já tem prazos e datas estabelecidos?
Olimar Queiroz – A administração, através do diálogo, vem buscando alternativas de comercialização tanto para os senegaleses como para outros ambulantes, pensando em espaços estratégicos, como por exemplo, a Rua 24 Horas, o Centro Comercial Popular (Camelódromo), a Rodoviária ou a participação de grupos, como a Economia Solidária e outros grupos parceiros no ramo de artesanato. Outra opção é o registro como MEI, na sala do empreendedor. Com relação ao prazo, não há nada definido, pois a administração está se reunindo internamente entre as secretarias afins. Trata-se de um assunto complexo e que exige várias discussões.
Novo Hamburgo
Respostas elaboradas pela Assessoria de Imprensa da prefeitura.
Senegaleses em manifestação por mais direitos em cidades do Vale do Sinos (Foto: Alex Glaser/ASSLNH)
IHU On-Line – Os senegaleses alegam que tiveram mercadorias apreendidas por fiscais da prefeitura. Foi pedido que apresentassem as notas fiscais dos produtos para que fossem retirados. Segundo eles, isso foi feito e nem 1% das mercadorias foram devolvidas. Há casos de pessoas que não conseguiram recuperar sequer um produto. Por que esses materiais foram apreendidos? Que infração cometeram? Por que esses materiais não foram devolvidos em sua totalidade, já que as devidas notas foram apresentadas?
Prefeitura – Os materiais foram apreendidos porque os ambulantes não possuem alvarás para a comercialização, atuando em zona não permitida para o comércio ambulante e não apresentando notas das mercadorias no momento da fiscalização, além de comercializarem mercadorias piratas.
Nas mercadorias apreendidas foram devolvidas, quando posteriormente os ambulantes apresentaram nota. As que não possuíam notas fiscais não foram devolvidas. As notas apresentadas não foram do total de mercadorias que eles comercializavam. Alguns ambulantes não apresentaram nenhum comprovante de compra legal da mercadoria para a retirada do material apreendido.
As mercadorias só podem ser retiradas pessoalmente pelo nome constado na nota fiscal, mediante comprovação de documento identificatório e assinatura do termo de recebimento.
Infrações cometidas pelos infratores: ao Decreto Municipal 2444 (que estabelece o perímetro proibido ao comércio ambulante e a quaisquer atividades exercidas sobre a área de domínio público), a Lei Municipal 1542 e a Lei Federal 9610.
IHU On-Line – O grupo relata que foram até a prefeitura e, com frequência, não são recebidos. Alegam que sofrem discriminação e que são proibidos até mesmo de falarem seu dialeto no prédio da Prefeitura e chegaram a ser coagidos com a presença da guarda municipal. Por que isso ocorre?
Prefeitura – Isso não ocorre. Em todos os momentos que vieram na Prefeitura foram recebidos. Na primeira vez em que compareceram com uma representação da Associação e mais três representantes dos senegaleses foram recebidos pela Gerente de Inovação e Captação, pelo Diretor de Desenvolvimento, a Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança. Em todos os outros momentos que eles compareceram à Prefeitura, foram recebidos pelos funcionários da SEDEC.
Num segundo encontro, os senegaleses e um professor da Unisinos se reuniram com o Procurador-Geral do Município, pelo Secretário da Fazenda, com o Chefe de Gabinete do Executivo e a Chefe de Gabinete da SEDEC.
A Guarda Municipal está presente quando um grupo determinado de pessoas acessam um espaço público de maneira agressiva, sem organização e horário marcado.
Numa mesa de negociação torna-se necessário o entendimento mútuo, em função disto foi solicitado para falarem a língua portuguesa.
IHU On-Line - Integrantes da Associação, composta por brasileiros que prestam apoio e os próprio senegaleses, buscam com frequência a instância municipal para, juntos, discutirem um projeto de inclusão dos mesmos na cidade. Entretanto, alegam que o poder público se nega a discutir propostas de inclusão e não recebem membros da associação. Por quê? O que o município desenvolve em termos de projetos ou ações para a inclusão de senegaleses no município?
Prefeitura – Em nenhum momento deixamos de receber os integrantes da associação e os próprios senegaleses. O poder público não se nega a discutir propostas de inclusão que sejam legais e atinjam toda a população e não só parte dela. O princípio da gestão pública é a garantia do bem-estar e equidade para todos os membros da sua comunidade. O município orientou todos os senegaleses a procurarem a nossa Agência Municipal de Emprego para a confecção de carteira de trabalho e também verificarem as vagas disponíveis pelo órgão.
IHU On-Line – De que forma o município medeia com a comunidade e comércio local a inclusão de imigrantes vindos de diversos países?
Prefeitura - Acesse matéria a respeito: AME encaminha imigrantes para o trabalho formal
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Prefietura - Os senegaleses, na primeira ação de fiscalização, foram orientados quanto à legislação de ambulantes do município. Na segunda ação, foram notificados e mais orientações foram dadas. A partir do descumprimento das notificações, foram feitas as apreensões de acordo com as Leis Municipais e Federais. As ações são realizadas não somente com ambulantes senegaleses, são realizadas notificações e apreensões a todos os ambulantes ilegais no município, independente de naturalidade e nacionalidade.
Como todo o continente africano, o Senegal vive conflitos internos, guerras e disputas políticas que fazem aumentar a pobreza e a desigualdade. Muitos desses conflitos, como em países do Oriente Médio, levam a população local a buscar melhores condições de vida. Assim, se lançam mundo afora em busca de trabalho que possa fazer com que melhorem um pouco a vida das famílias que ficam na terra natal. Seguindo com as características das organizações sociais clânicas, a decisão de imigrar é sempre tomada em família. Massamba, por exemplo, tem o pai que vive há anos na Itália. Em um determinado momento, a família entendeu que ele também precisava sair. “Nem conhecia o Brasil. Só sabia de futebol, achava que falavam espanhol”, recorda.
E o Brasil não estava nos seus planos mesmo. Depois que a família decidiu que viria para a América, deixou o Senegal e ingressou no continente pelo Peru. Em 2013, chega a Argentina. “Mas não me adaptei e de lá resolvi vir para o Brasil. Cheguei em 2014”, conta.
Com a dificuldade do idioma, se associou a outros senegaleses mais no centro do Brasil e de lá veio a ideia de vir para o Rio Grande do Sul.
Normalmente, eles viajam com referência de conterrâneos e vão se deslocando com a ajuda de outros companheiros que passam a considerar irmãos. Acabam arrumando pequenos cômodos nas periferias das cidades e dividem as despesas entre si. Com os três não foi diferente. “Nos ajudamos muito. Não estamos aqui por nós. Estamos aqui por nossas famílias, para enviar dinheiro para eles”, completa Massamba.
Mor também viu sua hora de imigrar chegando e queria ir para qualquer país. Foi pesquisando na internet que descobriu o Brasil. “Quando cheguei já sabia algumas coisas. Preparei muito a viagem, mas nem por isso não encontrei dificuldades”, diz. Bamba se mostra inquieto e irrompe: “todo mundo tem direito de sonhar. Nós sonhamos, mas quem realiza é Deus. Todo o brasileiro também sonha, mas vai para os Estados Unidos, para o Canadá. Quem tem oportunidade, vai para um lugar melhor. É isso que nós buscamos”.
Momento de integração cultural entre senegaleses e brasileiros (Foto: Alex Glaser/ASSLNH)
E é para lutar por esse direito dos senegaleses de sonhar que um grupo de brasileiros tem se aproximado. É assim que está nascendo a Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo. O grupo reúne imigrantes do Vale do Sinos e de cidades da região metropolitana como Esteio e Montenegro.
Em Porto Alegre, também há uma associação similar. “Temos muitas ideias, pensamos em ter uma sede para receber os senegaleses e poder arrumar um lugar para ficar, ajudar a conseguir trabalho. Por isso, toda ajuda é bem-vinda”, diz Cláudia, uma das brasileiras que se associa ao grupo.
Acesse a página da ASSLNH no Facebook.
Conheça mais sobre a cultura dos senegaleses clicando aqui e veja a história de relações entre Brasil e Senegal neste vídeo.
A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre diminuiu no mês de julho, em função que mais vagas foram ocupadas. Os foram divulgados nesta quarta-feira (30), pela Fundação de Economia e Estatística – FEE. O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, compartilha a pesquisa desenvolvida pela FEE.
Em julho, a taxa de desemprego fechou em 10,4%, uma redução em relação aos 11% da taxa de junho. O número total de desempregados foi estimado em 190 mil pessoas, apresentando queda de 5 mil em relação ao mês anterior. De acordo com a economista do DIEESE, Virgínia Donoso, esse resultado ocorreu porque voltou a crescer o número de pessoas ocupadas em um contingente superior aos que ingressam no mercado de trabalho, reduzindo o número de desempregados.
Os dados divulgados também revelam que todos os setores da atividade econômica apresentaram desempenho positivo. A destaque foi a indústria de transformação com mais 29 mil ocupados (aumento de 11,7%). O setor de serviços ampliou 2,8% com mais 24 mil ocupados; comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas garantiram mais 5 mil ocupados (1,5%); e o setor de construção teve mais 2 mil ocupados (1,8%). De acordo com a Economista da FEE, Cecília Hoff, o aumento do emprego na indústria está relacionado com uma pequena recuperação que vem sendo observada no segmento metal-mecânico. No entanto, a economista alerta que embora seja um dado positivo ainda é insuficiente para compensar os empregos perdidos no setor desde 2014.
Segundo a posição na ocupação, o total de assalariados aumentou. No setor privado, ocorreu aumento do emprego (mais 34 mil, ou 3,7%), especialmente com carteira (4,3%). Também foi registrado acréscimo entre os trabalhadores autônomos (8,4%) e entre os empregados domésticos (8,1%). No setor público, julho registrou relativa estabilidade (menos 1 mil, ou -0,6%).
De maio para junho de 2017, o rendimento médio real reduziu para o total de ocupados (-2,6%), os assalariados (-2,2%) e os trabalhadores autônomos (-2,1%). Em termos monetários, esses rendimentos passaram a corresponder a R$ 1.902, R$ 1.942 e R$ 1.575 respectivamente.
Para Iracema Castelo Branco, coordenadora da PED pela FEE, os dados de julho/2017 representam uma mudança de tendência em relação ao que foi observado no mercado de trabalho da RMPA até o primeiro semestre do ano, mas ainda é cedo para sabermos se isso irá se manter nos próximos meses.
Os dados consolidados para o primeiro semestre de 2017, em relação ao mesmo período de 2016, mostram uma dinâmica de redução de 4,5 % da ocupação (-77 mil pessoas) num contingente semelhante à saída de pessoas do mercado de trabalho (-4,1% ou-76 mil pessoas), fazendo com que o número de desempregados ficasse praticamente estável em 196 mil pessoas. Houve ainda redução da taxa de participação de 52,7% para 50,5%, ou seja, quantos da população em atividade estão no mercado de trabalho. A taxa de desemprego ficou em 10,9% no primeiro semestre deste ano.
Lúcia Garcia, coordenadora técnica do sistema PED, destaca que esses dados semestrais dimensionam o nível de precariedade que o mercado de trabalho alcançou, chegando a rendimentos inferiores aos patamares de 1993, época do auge da crise produtiva. “A crise política e econômica vem produzindo um efeito de erosão muito acentuada no mercado de trabalho com perda de qualidade de postos de trabalho e, sobretudo, perda do valor do trabalho”, argumenta.
Em valores absolutos a média de rendimentos no primeiro semestre de 1993 era de R$2021,00. O rendimento médio real dos ocupados, assalariados e autônomos na RMPA no primeiro semestre de 2017 é de R$ 1900,00.
Acesse aqui o informe da PED-RMPA.
A correria do dia a dia às vezes nos obriga a escolher pelo mais rápido e prático, mas no quesito alimentação, muitas vezes, quando ingerimos determinada comida não paramos para pensar sobre sua procedência. Agrotóxicos, aditivos químicos e fertilizantes utilizados em frutas, legumes e hortaliças prejudicam tanto a saúde do consumidor como o meio ambiente onde o alimento é produzido. Os alimentos orgânicos surgiram como uma forma de busca pelo caminho da vida saudável. Na contramão de alimentos popularmente consumidos nos supermercados, eles não levam nenhum tipo de substância nociva para a nossa saúde.
Pensando em uma melhor qualidade de vida para a população, o documentário “Fonte da Juventude”, produzido por Estevão Ciavatta, exibido no dia 23/08, no intervalo do almoço, durante a Ecofeira Unisinos, apresenta informações das realidades ambientais, alimentares e de saúde da população. Assim como depoimentos de quem optou por uma troca de estilo de vida, produzindo e/ou consumindo alimentos mais naturais.
Desde a melhora na condição física até a criação de uma nova consciência ambiental, as histórias servem de inspiração para quem procura uma mudança de hábito, aliada ao bem-estar. Os que desejam manter ou começar novas práticas de nutrição podem adquirir os produtos orgânicos vindos diretamente da agricultura familiar, que é apresentada como referência de organização para o desenvolvimento local e sustentável.
A exibição de filmes compõe a Agenda Cultural da Ecofeira Unisinos, que pode ser acessada clicando aqui.
O desperdício é outro tema tratado no vídeo, pois muitos alimentos que sobram nas casas das famílias brasileiras acabam sendo jogados fora. Considerando isso, o Programa de Ação Socioeducativa na Comunidade - Pasec, da Unisinos, que é uma das instâncias apoiadoras da Feira, realiza também oficinas de reaproveitamento de alimentos na Escola Santa Marta, em São Leopoldo. O ensino do plantio, cuidados com a água e o auxílio na preparação do solo fazem os alunos colocarem a mão na terra e participarem da produção de alimentos na horta comunitária. As ações ocorrem três vezes por semana, no contraturno escolar, e os alimentos que posteriormente serão colhidos estarão presentes na merenda da escola e poderão também ser levados para as casas das crianças.
A Ecofeira Unisinos objetiva a formação para a alimentação saudável, o compromisso com a sustentabilidade ambiental, o consumo consciente e o desenvolvimento local e regional. Os feirantes assumiram junto com diferentes projetos e pessoas da Unisinos e da Emater esta atividade. Há 10 anos no ramo, Francisco Klein comercializa os alimentos plantados em seu sítio, em São Leopoldo. Todas as quartas-feiras ele expõe seus produtos na Ecofeira, que acontece das 10 às 18h, no corredor central da Unisinos São Leopoldo, em frente ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Orgulhoso de sua ocupação, o comerciante conta que os produtos exigem mais trabalho e cuidado, mas se sente satisfeito ao fazer o que gosta. “Por ser mais saudável e livre de agrotóxicos, os alimentos orgânicos possuem mais vantagens para os compradores".
Para organizar uma exibição do filme e, a partir disso, gerar debate sobre o tema, basta clicar neste link e seguir as instruções.
A Economia Solidária e sua relação com as políticas públicas foi tema de debate durante a última oficina do Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. A atividade, realizada na terça-feira (15/08), foi ministrada pela mestranda Kellen Cristine Pasqualeto, pela MS Suziane Gutbier e pelo Prof. Dr. Luiz Inácio Germany Gaiger.
O evento contou com a participação de 45 pessoas, que se dividiam entre militantes e apoiadores/as da causa da Economia Solidária, gestores/as e trabalhadores/as do poder público de municípios do Vale do Sinos, estudantes, pesquisadores/as e membros de grupos de Economia Solidária da região.
A oficina teve seu início com a apresentação da MS Suziane Gutbier, que exibiu um apanhado histórico do movimento da Economia Solidária no Brasil, que tem sua origem datada do século XIX, contra o avanço do capitalismo industrial e a exclusão e exploração no mundo do trabalho. Contrapõe-se ao modelo econômico vigente na sociedade, a partir da presença ativa e organizada de pessoas associadas aos Empreendimentos Econômicos e Solidários - EES.
Na Economia Solidária, os próprios trabalhadores também são os donos dos lugares onde trabalham. O Ministério do Trabalho concebe a Economia Solidária como “um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver”. São os trabalhadores que tomam as decisões de como gerenciar o negócio, dividir o trabalho e repartir os resultados. Existem quatro princípios fundamentais que se destacam para que aconteça um empreendimento de Economia Solidária: cooperação, autogestão, ação econômica e solidariedade. “Precisamos reconhecer que tivemos avanços importantes nesse período e tivemos várias conquistas que lutamos para manter. Dentre eles, conseguimos colocar em pauta a discussão do projeto de Lei Nacional de Economia Solidária, que é uma luta até hoje. A lei é importante para nós, pois reconhece a especificidade do empreendimento de Economia Solidária”, diz a mestra em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos Suziane Gutbier.
Suziane também trouxe para o debate alguns problemas e questionamentos levantados durante as suas pesquisas e atividades relacionadas à Economia Solidária, revelando uma espécie de inchamento do modelo. “O empreendimento de Economia Solidária segue outra lógica, que não é a do lucro. É a lógica da construção da qualidade de vida, da construção coletiva, são outros parâmetros”. Ela apresenta como um dos desafios saber como acolher as pessoas que são encaminhadas para os empreendimentos e não têm muita ideia de como funciona, e que estão apenas à espera de oportunidades. Outra preocupação é que em alguns lugares se criou a ideia errônea de que o modelo seria uma espécie de assistencialismo, e não um setor econômico.
Para Suziane, os empreendimentos de Economia Solidária também são uma alternativa para a economia tradicional e para períodos de crise. “A Economia Solidária é, sim, uma alternativa para esse momento de crise. Agora a gente precisa se apropriar do que ela já construiu de saber e se propor a construir os avanços necessários. E, principalmente, mostrar o potencial da Economia Solidária para a nossa sociedade”.
Em um segundo momento da oficina, Kellen Pasqualeto, mestranda do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais e membro do Coletivo de Mulheres Apoena socioambiental, trouxe sua experiência nos empreendimentos de Economia Solidária que trabalham com reciclagem de resíduos sólidos. Ela apontou o ano de 2006 como o começo dos avanços nas políticas públicas, que estavam arquivadas. “É importante ouvir as pessoas, entender qual é a demanda e saber que a pessoa esteja enquadrada e que é possível aplicar a política pública”.
Uma das principais políticas criadas para a integração dos catadores de resíduos foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, de 2010. O Brasil foi o primeiro país a integrar catadores por meio de suas cooperativas, através da PNRS. De acordo com Kellen, isto fez com que as cooperativas pudessem se tornar prestadores de serviços. “Com a lei, foram se reconhecendo as contribuições desses trabalhadores e proporcionando um enquadramento jurídico para permitir que cooperativas sejam contratadas como provedores de serviços”, afirma.
De acordo com Kellen, o discurso de grandes empresas é que a implantação desta lei não foi positiva, já que os catadores não teriam condições de realizar as demandas do trabalho e com qualidade. “Este discurso é recorrente e está na fala das grandes empresas que defendem assumir esse setor, porque ele é lucrativo. Quando a gente pensa, historicamente, reconhecer quem trabalha com isso, é nesse contexto que se enquadra a nossa luta”.
Ela explica que, com a PNRS, os catadores se tornam protagonistas na gestão integrada dos resíduos sólidos e que, conforme a lei, isso deve ser feito preferencialmente por cooperativas. Além disso, a responsabilidade deve ser compartilhada, ou seja, os catadores têm o seu papel na coleta e separação do lixo, mas o poder público também é atuante neste processo e a população deve ter consciência para fazer a separação correta em casa.
Conforme a PNRS, é preciso que se elabore um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, para pôr em prática a organização da coleta de lixo. Esse plano também é um pré-requisito para que o poder público do município possa acessar os recursos destinados pelo Governo Federal. “Mesmo assim, com dados de 2014 de uma pesquisa que fizemos aqui no IHU, 33% dos municípios tinham construído seus PMGIRS. Uma autora que é nossa parceira, a Ioli Wirth, mostra que os dados do Rio Grande do Sul apresentam 175 municípios gaúchos com iniciativas de coleta seletiva, mas a pesquisa de campo dela revela que não passam de 24 cooperativas ou associações em 20 municípios”.
Kellen afirma que os catadores podem oferecer serviços de coleta, triagem, recuperação e reciclagem de resíduos a um custo razoável. E que a luta deles é para o reconhecimento dos serviços que prestam, acesso aos resíduos e o direito de serem contratados para a gestão de resíduos sólidos. Com isso, podem criar os seus empreendimentos de Economia Solidária e trabalhar com a autogestão dos trabalhos de coleta. Ela também assegura que integrar os catadores na gestão de resíduos sólidos é a opção mais vantajosa para todos.
Para finalizar a oficina, o Prof. Dr. Luiz Inácio Germany Gaiger afirmou que o Rio Grande do Sul é pioneiro nas pesquisas sobre Economia Solidária. Ele trouxe algumas ideias para ampliar o debate, apresentando modelos de empreendimentos de outros países. De acordo com Gaiger, o objetivo desta apresentação é fazer com que o público pense mais no contexto geral de avanço da Economia Solidária.
Olhando o aspecto nacional da Economia Solidária, o professor destacou dados do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária - SIES, que apontam mais de 20 mil empreendimentos no Brasil. Gaiger propõe que se estudem os dados da Secretaria Nacional de Economia Solidária - Senaes, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese e o Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários - Cadsol, para que se possa melhorar a informação e avaliar o espectro municipal das ações do sistema econômico e avaliar políticas públicas que possam colaborar com os empreendimentos de Economia Solidária.
Ele também indica o desafio de uma construção de política pública democrática, afirmando que é algo muito sério e difícil de ser aplicado. Para Gaiger, o modelo democrático deve ser construído através da necessidade da população e também a partir dela. Ele aponta a criação do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNE, como um exemplo de modelo que, de certa forma, deu certo, mas que não teve a repercussão merecida. “A Economia Solidária foi um exemplo de instauração de um sistema de comunicação, discussão e implementação de políticas públicas que, apesar dos pesares, foi aprovada. O que vai acontecer daqui para frente depende muito de nós.”
O Brasil possuía, até 2013, 1,42 milhão de associados na Economia Solidária distribuídos em 19.708 EES, segundo o Atlas Digital da Economia Solidária. O Rio Grande do Sul era o estado com o maior número de associados (193.822) e também com o maior número de EES (1.696). A Região do Vale do Sinos representava 2,11% do total do país e 24,53% do total do estado na quantidade de EES.
Já em número de associados, o Vale do Sinos representava 0,18% do país e 1,37% do Rio Grande do Sul. Os municípios de São Leopoldo (979), Novo Hamburgo (796) e Canoas (350) eram responsáveis por 80,13% dos associados da Economia Solidária no Vale do Sinos. Esses mesmos municípios também possuíam o maior número de EES, com destaque para o município de Campo Bom.
Acesse aqui o II Mapeamento da Economia Solidária na Região Sul.
O VII Seminário Observatórios: pesquisas, instituições e sociedade nas tramas de crise, dá sequência à tematização de interesse de um coletivo de Observatórios com atuação no campo social comprometidos com a organização e democratização das informações, assim como com a afirmação de políticas públicas no contexto da sociedade contemporânea. O evento de 2017, promovido pela Rede de Observatórios, propõe o aprofundamento teórico-prático sobre o protagonismo dos Observatórios como instâncias de informação, formação e controle social.
Local: Unisinos - Campus Porto Alegre
Analisar transdisciplinarmente os desafios e as potencialidades dos observatórios, em meio às relações com a pesquisa, com as instituições e com a sociedade no contexto das tramas das crises contemporâneas.
Poderão ser apresentados trabalhos científicos. Acesse a convocatória com as normas e prazos.
Acadêmicos, pesquisadores, gestores governamentais, da sociedade civil e conselheiros e agentes que atuam vinculados a Observatórios e nos processos de fortalecimento da informação, transparência e democratização do Estado e da Sociedade.
16h – Roda de conversa dos Observatórios: reconhecendo e articulando experiências
18h15min – Lançamento das produções dos Observatórios
19h30min – Painel: A Sociedade nas tramas das crises contemporâneas
Conferencista: Prof. Dr. Luciano Fedozzi – URFGS
Conferencista: Bel. Cezar Miola – TCE-RS
Conferencista: Prof. Dr. Carlos Paiva - FEE
8h30min – Apresentação de trabalhos
13h – Painel I – Observatórios e suas relações com pesquisas, instituições e sociedade
Presenças: Observatórios da Governança das Águas, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos do RS (SATED-RS) e Observatório da Cultura de Porto Alegre, Povos Indígenas e Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional (OBSSAN/UFRGS).
15h30min – Painel II – Observatórios e suas relações com pesquisas, instituições e sociedade
Presenças: Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (Fiocruz), Orçamento Participativo e ObservaPOA (PMPA), Observatório das Metrópoles e Observatório da Segurança.
17h – Sistematização e Encaminhamentos
18h – Encerramento
O evento promoverá a análise e o debate sobre os processos de transformação das cidades impostos pelas exigências do capitalismo e os seus impactos na vida da população e das comunidades, bem como a análise dos processos de gentrificação à luz dos direitos humanos.
Analisar e debater os processos de transformação das cidades impostos pelo capitalismo contemporâneo, com destaque para a gentrificação à luz dos direitos humanos.
O Brasil registrou 28,2 mil homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios (roubo seguido de morte) no primeiro semestre de 2017, conforme a reportagem do Estado de São Paulo do dia 21/08/2017. De acordo com os dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança pública do país, foram 155 assassinatos por dia, com uma média de seis mortes por hora nos estados brasileiros. As características destas mortes são ligadas ao tráfico de drogas e as vítimas são jovens negros pobres da periferia mortos com armas de fogo. Os dados ainda apontam que o número de mortes é 6,79% maior do que no mesmo período de 2016.
O Rio Grande do Sul teve 1.491 homicídios no primeiro semestre de 2017, o que representou um aumento de 4,56% em relação ao mesmo período de 2016 (1.426). Mesmo aparecendo abaixo da média nacional, o Rio Grande do Sul está entre os estados mais violentos do Brasil, enquanto Minas Gerais e Paraná conseguiram reduzir os homicídios entre 2016 e 2017.
Nestes contextos, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou os dados sobre homicídios da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - SPP/RS para traçar um quadro sobre a realidade da violência na região do Vale do Sinos.
Os indicadores criminais disponibilizados pela SPP/RS de 2017 compreendem o período entre janeiro e junho. Os indicadores mostram que nesse período ocorreram 21.212 casos de crimes no Vale do Sinos. Os furtos são responsáveis por 36,37% (7.745) e os roubos por 34,15% (7.273), ou seja, esses dois tipos de tipificações de crimes são responsáveis por 70,52% dos registros. A partir dos indicadores, pode-se concluir que houve, até junho de 2017, uma média de 83 roubos e furtos por dia no Vale do Sinos.
O mês com o maior número de ocorrências foi março, com 4.044 ocorrências de crimes na região. Esse mês teve uma média de 91 roubos e furtos por dia. Os municípios com o maior número de habitantes foram os que registraram o maior número de indicadores criminais até junho de 2017. Canoas aparece na primeira colocação, com 6.663 casos (2.185 furtos e 2.500 roubos), Novo Hamburgo, com 4.385 casos (1.547 furtos e 1.387 roubos) e São Leopoldo, com 3.587 casos (1.173 furtos e 1.276 roubos).
Apesar ter ocorrido uma média de 83 roubos e furtos por dia no Vale do Sinos até junho de 2017, percebe-se que os indicadores de criminalidade diminuíram entre junho de 2016 e junho de 2017. No mês de junho de 2016 aconteceram 3.813 crimes, enquanto em junho de 2017 foram 3.322 crimes. A redução na quantidade de crimes foi de -12,88% nesse período de um ano. É importante destacar que os dados disponibilizados para 2016 tinham mais tipificações de indicadores criminais do que os indicadores divulgados em 2017. Além da descontinuidade metodológica por parte da SPP/RS, existe o fator da subnotificação, que colabora para que os indicadores não demonstrem realmente a realidade da violência no país.
Somente o crime de roubo teve aumento no número de casos entre os onze tipos de crimes estratificados na imagem acima. O número de roubos no Vale do Sinos aumentou de 1.137 para 1.181 (+3,86%) entre junho de 2016 e junho de 2017. Os crimes que diminuíram na região nesse período foram a posse de entorpecentes (-50,32%), delitos relacionados a armas e munições (-41,18%), o roubo de veículos (30,50%). Os municípios de Dois Irmãos e Portão foram os únicos do Vale do Sinos que aumentaram o número total de crimes nesse período de um ano. O primeiro aumentou em 10,00% o número de crimes, pulando de 60 para 66, enquanto o segundo município aumentou em 29,17%, passando de 24 para 31 crimes.
Acesse aqui os indicadores de criminalidade no Vale do Sinos.
O Seminário: Realidades e Políticas Públicas para as Juventudes foi construído a partir da articulação entre entidades e serviços que atuam junto às juventudes no Vale do Rio dos Sinos, comprometidos com a informação crítica sobre as realidades e afirmação de políticas públicas garantidoras dos direitos e da democracia. O evento, promovido por uma rede de parceiros, propõe o aprofundamento teórico-prático sobre o perfil, as realidades, as concepções e os desafios postos às políticas públicas das juventudes no cenário contemporâneo.
Analisar as realidades e as políticas públicas com ênfase nas juventudes no Vale do Rio dos Sinos em vista da garantia dos direitos e da democracia no cenário contemporâneo.
19/09/2017 (terça-feira)
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros - IHU Campus São Leopoldo
O Instituto Humanitas Unisinos – IHU recebe na próxima quinta-feira, 24-8-2017, Massamba Mbengue e Cláudia de Aguiar Soares da Associação Dos Senegaleses De São Leopoldo e Novo Hamburgo – ASSLNH. O encontro ocorre na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU, no campus São Leopoldo,a partir das 15h30.
O Rio Grande do Sul é o principal destino dos senegaleses no Brasil, com mais de 4 mil imigrantes. Porto Alegre conta com a principal comunidade no RS de senegaleses com cerca de 1200 pessoas.
Clique aqui para assistir a reportagem veiculada no SBT, sobre o evento que eles organizaram em Porto Alegre, em maio de 2017.
Preocupado com a realidade das condições de trabalho e com o cotidiano dos trabalhadores, o Observatório da Realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social para caracterizar os acidentes de trabalho no Vale do Sinos e no Estado do Rio Grande do Sul. A partir disso, constitui-se uma análise da evolução dos indicadores de acidentes de trabalho junto a uma especificação por motivo da ocorrência, além da exposição de características do Brasil e do mundo.
Quinze acidentes de trabalho por dia ocorreram no Vale do Sinos em 2015: de 2014 a 2015, houve uma queda de 9,52% no número de acidentes – sendo que de 2013 a 2014 ocorreu um aumento de 0,10% –, fazendo a região representar 10,72% do total estadual no ano. De igual maneira, o Rio Grande do Sul reduziu o número de acidentes de trabalho em 0,49% de 2013 a 2014 e em 13,3% de 2014 a 2015.
A redução no número de acidentes de trabalho ano a ano sugere o zelo com a segurança no ambiente de trabalho, pensando em estruturas e práticas preventivas. Lembrando também que é importante o cadastramento da Comunicação de Acidentes de Trabalho para viabilizar a credibilidade dos dados e perspectivas aliadas.
Nesse sentido, metade dos municípios do Vale do Sinos zerou o número de incidentes, sem Comunicação de Acidentes de Trabalho cadastrada em 2014 e 2015: Araricá, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão e Sapucaia do Sul. Esse último é um bom exemplo: o quinto maior número de acidentes de trabalho ocorridos no Vale do Sinos (404), ao contrário de Dois Irmãos, com 283 acidentes e 58 não cadastrados; Sapiranga com 248 acidentes e 34 não cadastrados; e Campo Bom, 204 acidentes e 37 não cadastrados. Quanto à participação dos incidentes sem a Comunicação de Acidentes de Trabalho cadastrada no total de acidentes de trabalho, foi reduzida de 13,5% em 2014 para 11,7% em 2015 no Vale do Sinos, e de 25% em 2014 para 22,4% em 2015 no Rio Grande do Sul.
Em meio aos municípios em que o número de acidentes de trabalho mais variou entre 2014 e 2015 estão Dois Irmãos, onde aumentou em 45,9%; Esteio, que reduziu em 24,4%; e São Leopoldo, que reduziu em 18,9%. Absolutamente, o maior número de acidentes de trabalho no Vale do Sinos continuou em Canoas (28,7%), seguida de Novo Hamburgo (17,6%) e São Leopoldo (16,5%). São, respectivamente, os maiores municípios do Vale do Sinos em termos de população e produção e, juntos, significam 62,8% do total de acidentes de trabalho da região.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, os Acidentes Registrados correspondem ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT foi cadastrada no INSS. Não são contabilizados o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença do trabalho, já comunicados anteriormente ao INSS.
Os acidentes de trabalho com CAT cadastrada são segmentados em: Acidentes Típicos, que são os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado; Acidentes de Trajeto, que são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa; e Acidentes Devidos à Doença do Trabalho, que são os acidentes ocasionados por qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade constante na tabela da Previdência Social.
A ocorrência de acidentes de trabalho, por sua vez, pode levar o trabalhador à incapacidade temporária para o exercício de sua atividade laborativa. Durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral, e após este período o segurado deverá ser encaminhado à perícia médica da Previdência Social para requerimento do auxílio-doença acidentário. No caso de trabalhador avulso e segurado especial, o auxílio-doença acidentário é pago a partir da data do acidente.
Conforme a gravidade do acidente, o trabalhador pode ficar com incapacidade permanente para o exercício laboral, podendo ser parcial ou total. Entende-se por incapacidade permanente parcial o fato do acidentado em exercício laboral, após o devido tratamento psicofísico-social, apresentar sequela definitiva que implique em redução da capacidade. Esta informação é captada a partir da concessão do benefício auxílio-acidente por acidente do trabalho. O outro tipo ocorre quando o acidentado em exercício laboral apresentar incapacidade permanente e total para o exercício de qualquer atividade laborativa. Esta informação é captada a partir da concessão do benefício aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho.
Entre o número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes de Trabalho foi cadastrada no INSS no estado do Rio Grande do Sul, 80,85% foram acidentes de motivo típico, e no Vale do Sinos, 76,1% destes. Pode-se ilustrar assim que ao menos três em cada quatro acidentes de trabalho são de motivo típico, ou seja, decorrentes do exercício da função.
O Vale do Sinos apresenta percentual superior ao do estado no número de acidentes de trajeto: em 2015 eram 21,15% dos totais, ao passo que no estado eram 16,4%. Acidentes por doença do trabalho representam 2,7% no total de acidentes registrados. Óbitos são o fim de aproximadamente 0,3% dos casos de acidentes de trabalho ocorridos no Vale do Sinos e no Rio Grande do Sul, ilustrando um trabalhador morto a cada 60 horas.
O relatório do Trabalho Seguro, Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho do Centro Estadual de Vigilância em Saúde - CEVS/RS, publicado em abril de 2017, reuniu dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, do Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador - SIST e do Anuário Estatístico da Previdência Social.
Os dados contemplam características estaduais e nacionais. Quanto ao perfil dos trabalhadores, 67% dos que sofrem acidentes de trabalho são homens e 33% mulheres, mas, tratando-se de doenças de trabalho, 43% são homens e 57% mulheres. No Rio Grande do Sul a faixa etária de maior incidência é entre 20 e 39 anos, com 56,9% dos casos, e os setores com mais acidentes são Metalmecânico, Agropecuária, Saúde, Construção Civil, Comércio, Alimentação e Serviços.
Como já visto, houve redução do número de acidentes de trabalho, mas a realidade pode estar mascarada pela queda de empregos formais, pela subnotificação expressiva e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a taxa de informalidade em 2015 foi de aproximadamente 45%. Dados da Previdência só registram casos de trabalhadores com carteira assinada.
O número de acidentes e mortes ainda é muito alto: segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT, o Brasil é 4º no ranking mundial, atrás de China, Índia e Indonésia. No ranking nacional o Rio Grande do Sul é o 3º, com 52.030 acidentes de trabalho em 2015, atrás de São Paulo (207.703) e Minas Gerais (62.566).
Centralizando a análise em subsetores por motivo de acidente no Brasil no mesmo ano, dos acidentes típicos: saúde e serviços sociais, 14,49%, e comércio e reparação de veículos automotores, 13,27%; dos acidentes de trajeto: comércio e reparação de veículos automotores, 19,24%, e serviços prestados principalmente a empresa, 14,09%; e doenças de trabalho: atividades financeiras, 19,38%, e comércio e reparação de veículos automotores, 9,21%.
Além disso, as partes do corpo mais atingidas são dedo, pé, mão e joelho. E a experiência indica que situação é mais grave na terceirização, com ações na Justiça do Trabalho.