Preocupado com a realidade das condições de trabalho e com o cotidiano dos trabalhadores, o Observatório da Realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social para caracterizar os acidentes de trabalho no Vale do Sinos e no Estado do Rio Grande do Sul. A partir disso, constitui-se uma análise da evolução dos indicadores de acidentes de trabalho junto a uma especificação por motivo da ocorrência, além da exposição de características do Brasil e do mundo.
Quinze acidentes de trabalho por dia ocorreram no Vale do Sinos em 2015: de 2014 a 2015, houve uma queda de 9,52% no número de acidentes – sendo que de 2013 a 2014 ocorreu um aumento de 0,10% –, fazendo a região representar 10,72% do total estadual no ano. De igual maneira, o Rio Grande do Sul reduziu o número de acidentes de trabalho em 0,49% de 2013 a 2014 e em 13,3% de 2014 a 2015.
A redução no número de acidentes de trabalho ano a ano sugere o zelo com a segurança no ambiente de trabalho, pensando em estruturas e práticas preventivas. Lembrando também que é importante o cadastramento da Comunicação de Acidentes de Trabalho para viabilizar a credibilidade dos dados e perspectivas aliadas.
Nesse sentido, metade dos municípios do Vale do Sinos zerou o número de incidentes, sem Comunicação de Acidentes de Trabalho cadastrada em 2014 e 2015: Araricá, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão e Sapucaia do Sul. Esse último é um bom exemplo: o quinto maior número de acidentes de trabalho ocorridos no Vale do Sinos (404), ao contrário de Dois Irmãos, com 283 acidentes e 58 não cadastrados; Sapiranga com 248 acidentes e 34 não cadastrados; e Campo Bom, 204 acidentes e 37 não cadastrados. Quanto à participação dos incidentes sem a Comunicação de Acidentes de Trabalho cadastrada no total de acidentes de trabalho, foi reduzida de 13,5% em 2014 para 11,7% em 2015 no Vale do Sinos, e de 25% em 2014 para 22,4% em 2015 no Rio Grande do Sul.
Em meio aos municípios em que o número de acidentes de trabalho mais variou entre 2014 e 2015 estão Dois Irmãos, onde aumentou em 45,9%; Esteio, que reduziu em 24,4%; e São Leopoldo, que reduziu em 18,9%. Absolutamente, o maior número de acidentes de trabalho no Vale do Sinos continuou em Canoas (28,7%), seguida de Novo Hamburgo (17,6%) e São Leopoldo (16,5%). São, respectivamente, os maiores municípios do Vale do Sinos em termos de população e produção e, juntos, significam 62,8% do total de acidentes de trabalho da região.
Previdência Social e a resolução dos acidentes de trabalho
De acordo com o Ministério da Previdência Social, os Acidentes Registrados correspondem ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT foi cadastrada no INSS. Não são contabilizados o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença do trabalho, já comunicados anteriormente ao INSS.
Os acidentes de trabalho com CAT cadastrada são segmentados em: Acidentes Típicos, que são os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado; Acidentes de Trajeto, que são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa; e Acidentes Devidos à Doença do Trabalho, que são os acidentes ocasionados por qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade constante na tabela da Previdência Social.
A ocorrência de acidentes de trabalho, por sua vez, pode levar o trabalhador à incapacidade temporária para o exercício de sua atividade laborativa. Durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral, e após este período o segurado deverá ser encaminhado à perícia médica da Previdência Social para requerimento do auxílio-doença acidentário. No caso de trabalhador avulso e segurado especial, o auxílio-doença acidentário é pago a partir da data do acidente.
Conforme a gravidade do acidente, o trabalhador pode ficar com incapacidade permanente para o exercício laboral, podendo ser parcial ou total. Entende-se por incapacidade permanente parcial o fato do acidentado em exercício laboral, após o devido tratamento psicofísico-social, apresentar sequela definitiva que implique em redução da capacidade. Esta informação é captada a partir da concessão do benefício auxílio-acidente por acidente do trabalho. O outro tipo ocorre quando o acidentado em exercício laboral apresentar incapacidade permanente e total para o exercício de qualquer atividade laborativa. Esta informação é captada a partir da concessão do benefício aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho.
Entre o número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes de Trabalho foi cadastrada no INSS no estado do Rio Grande do Sul, 80,85% foram acidentes de motivo típico, e no Vale do Sinos, 76,1% destes. Pode-se ilustrar assim que ao menos três em cada quatro acidentes de trabalho são de motivo típico, ou seja, decorrentes do exercício da função.
O Vale do Sinos apresenta percentual superior ao do estado no número de acidentes de trajeto: em 2015 eram 21,15% dos totais, ao passo que no estado eram 16,4%. Acidentes por doença do trabalho representam 2,7% no total de acidentes registrados. Óbitos são o fim de aproximadamente 0,3% dos casos de acidentes de trabalho ocorridos no Vale do Sinos e no Rio Grande do Sul, ilustrando um trabalhador morto a cada 60 horas.
Estatísticas estaduais e nacionais
O relatório do Trabalho Seguro, Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho do Centro Estadual de Vigilância em Saúde - CEVS/RS, publicado em abril de 2017, reuniu dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, do Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador - SIST e do Anuário Estatístico da Previdência Social.
Os dados contemplam características estaduais e nacionais. Quanto ao perfil dos trabalhadores, 67% dos que sofrem acidentes de trabalho são homens e 33% mulheres, mas, tratando-se de doenças de trabalho, 43% são homens e 57% mulheres. No Rio Grande do Sul a faixa etária de maior incidência é entre 20 e 39 anos, com 56,9% dos casos, e os setores com mais acidentes são Metalmecânico, Agropecuária, Saúde, Construção Civil, Comércio, Alimentação e Serviços.
Como já visto, houve redução do número de acidentes de trabalho, mas a realidade pode estar mascarada pela queda de empregos formais, pela subnotificação expressiva e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a taxa de informalidade em 2015 foi de aproximadamente 45%. Dados da Previdência só registram casos de trabalhadores com carteira assinada.
O número de acidentes e mortes ainda é muito alto: segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT, o Brasil é 4º no ranking mundial, atrás de China, Índia e Indonésia. No ranking nacional o Rio Grande do Sul é o 3º, com 52.030 acidentes de trabalho em 2015, atrás de São Paulo (207.703) e Minas Gerais (62.566).
Centralizando a análise em subsetores por motivo de acidente no Brasil no mesmo ano, dos acidentes típicos: saúde e serviços sociais, 14,49%, e comércio e reparação de veículos automotores, 13,27%; dos acidentes de trajeto: comércio e reparação de veículos automotores, 19,24%, e serviços prestados principalmente a empresa, 14,09%; e doenças de trabalho: atividades financeiras, 19,38%, e comércio e reparação de veículos automotores, 9,21%.
Além disso, as partes do corpo mais atingidas são dedo, pé, mão e joelho. E a experiência indica que situação é mais grave na terceirização, com ações na Justiça do Trabalho.
