Na quinta-feira, 06/04, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promoveu o painel “Diagnóstico Socioterritorial e os desafios às políticas públicas”. A atividade foi ministrada pelo sociólogo da secretaria de Desenvolvimento Social de São Leopoldo, Paulo Crochemore da Silva, que, no ano de 2016, em parceria com o ObservaSinos, realizou a construção do Diagnóstico Socioterritorial de São Leopoldo. O evento contou com a participação de cerca de 50 pessoas, dentre elas, trabalhadores e gestores de diversas áreas relacionadas às políticas públicas. Também é possível destacar a variedade das cidades dos presentes, com destaque para São Leopoldo que se encontravam em maioria.

O objetivo do evento, que contou com a parceria da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, foi apresentar o diagnóstico socioterritorial como ferramenta de aproximação, sistematização e análise dos dados e realidades do município e da região do Vale dos Sinos. Os diagnósticos socioterritoriais podem ser instrumentos de planejamento, monitoramento, avaliação das políticas públicas, assim como para o exercício do seu controle social. Para debater o tema proposto, Paulo partiu da definição básica de Políticas Públicas, afirmando que: “são ações governamentais e seus efeitos. Mais especificamente: aplicação de métodos científicos às formulações e às decisões do governo sobre problemas públicos”.

Ele também afirma que é importante referir que o surgimento da ideia de política pública tem relação com a ideia de desenvolvimento. “As políticas públicas e as políticas sociais se constituem com o entendimento de que não bastaria apenas o desenvolvimento econômico de uma região ou que o desenvolvimento como um todo não poderia ser medido exclusivamente através de indicadores econômicos, como PIB, por exemplo”, disse.

Crochemore segue afirmando que “o desenvolvimento deve ser além do econômico. Ele deve ser o humano e o social. É preciso envolver outras coisas que não só a quantidade de riqueza, mas outros fatores, como meio ambiente, cultura e direitos humanos de maneira geral”, revela.

A partir disso, Paulo diz que o Diagnóstico Socioterritorial pode ser considerado como um subproduto do encontro de dois processos históricos e políticos que têm constituído as formas de governar. “Por um lado a demanda por racionalidade nas decisões governamentais e, por outro, a disputa na concepção de desenvolvimento e, portanto, na concepção de Estado”.

O sociólogo define Diagnóstico Socioterritorial como um instrumento para se construir o desenho que servirá como elaboração e avaliação de políticas públicas. De acordo com ele, o objetivo é dar subsídio para planejamento e avaliação de ações por parte de gestores, equipes técnicas e sociedade civil. “Deve-se produzir conhecimento, através de pesquisa e investigação, sobre as condições de vida de uma população para que se compreenda demandas e potencialidades”.

O desenho ao qual Paulo se refere, seria o passo a passo do desenvolvimento do diagnóstico, como: quais são os problemas encontrados, como serão atingidos, quais recursos serão alocados, número de pessoas e objetivos. A avaliação seria o ato de medir se a ação governamental foi plenamente eficaz.

Conforme a assistente social e professora, Dirce Koga, também com o apoio do ObservaSinos, teve colaboração no desenvolvimento do Diagnóstico Socioterritorial da cidade Canoas, o diagnóstico está localizado no âmbito da política de assistência social e tem se colocado como um plano central para criar metas a serem propostas referentes aos serviços, programas e benefícios. Uma publicação especial no Caderno IHU Ideias trata do tema de forma aprofundada e pode ser conferido aqui.

Segundo Dirce: “Tais dispositivos técnicos se configuram na variável suprema para a tomada de decisão dos gestores e técnicos, o que dispensa outras referências ou alternativas diante das dinâmicas dos contextos em que vivem os cidadãos, de novas situações e imprevistos, que fazem parte do cotidiano da gestão. Prevalecem os critérios pré-estabelecidos, e são as diversas ou novas condições emergentes da realidade que necessitam ser adequadas. Quando isto não ocorre, o critério de inclusão se transforma rapidamente em critério de exclusão”.

Como desafio políticas públicas, Paulo Crochemore conclui que ele deve ser feito às pessoas que constroem as políticas públicas. Nesse contexto, o diagnóstico traria dois problemas: como produzir conhecimento e o que fazer com esse conhecimento? “Esse problemas implicam tanto um desafio à construção de um conhecimento eticamente orientado quanto um desafio à atuação compromissada com parcelas da população a partir do conhecimento produzido”.

Durante a palestra, surgiu o debate entre membros de diferentes Secretarias de São Leopoldo, abordando a dificuldade de interlocução entre os departamentos de todos os municípios. Também foi exposto que, através do novo Plano Diretor do município, todas as informações sejam sistematizadas pelos gestores e enviadas à um órgão responsável, que ainda será criado, para socializar com as outras secretarias. A respeito disso, outros gestores provocaram a proposta para pensar além do que está posto, não só utilizando os mesmos instrumentos, mas socializar outros meios de alimentação de dados e criar um grupo de trabalho para fomentar essa ideia. Sobre o tema, Paulo frisou: “Isso é relação de força. Mesmo com todas as dificuldades, estamos discutindo a qualidade do serviço, para que ele seja efetivado. Essa é a nossa função como servidores públicos”.

Para Paulo, os desafios ligados ao Diagnóstico Socioterritorial estão mais conectados ao campo da ética e da política do que na construção burocrática em si. “Falta, do ponto de vista ético, o respeito, compromisso e aliança com as populações que têm seus direitos negados ou restringidos. É preciso avaliar o contexto e não só os números”. E, por fim, do ponto de vista metodológico como uma: “perspectiva do território usado como forma de partir da realidade dessas populações, suas forças e potencialidades latentes”.

É possível conferir o Diagnóstico Socioterritorial de São Leopoldo neste link e o do município de Canoas neste link.

Desde 2010 o Brasil apresenta desaceleração da atividade econômica, situação que foi agravada a partir de 2014, com eleições presidenciais, políticas de austeridade e incertezas na política. Ao longo desse período, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, apresentou mensalmente a movimentação do mercado de trabalho formal.

Os dados reunidos são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, disponibilizados mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. 

Os dados dos trabalhadores admitidos referem-se àqueles que se inseriram no mercado formal de trabalho. Já o número de desligados refere-se a dispensa com justa causa ou sem justa causa, dispensa espontânea, fim de contrato por prazo determinado, término de contrato, transferência, aposentadoria ou morte.

O resultado entre admitidos e desligados resulta no número de postos de trabalho que foram criados ou extintos. Se o resultado for positivo, indica criação de novos postos de trabalho, se for negativo, indica a quantidade de postos de trabalho extintos. 

A tabela abaixo apresenta a movimentação no mercado de trabalho no Vale do Sinos em janeiro e fevereiro de 2017 para os 14 municípios da região. Após dois anos de crescente taxa de desemprego no mercado de trabalho, a região voltou a apresentar número positivo de admitidos.

Apenas dois municípios do Vale do Sinos ainda seguem com saldo negativo no mercado formal: Canoas com 221 e Esteio com 148 postos de trabalho reduzidos entre janeiro e fevereiro de 2017. Chama atenção que municípios com população e com economia pequena contribuíram bastante para o saldo positivo no início de 2017.  Foi o caso de Sapiranga (920), Estância Velha (425) e Nova Hartz (243). Esses municípios foram responsáveis por 51,00% dos empregos formais criados. 

A tabela 2 mostra essa movimentação pelos oito setores definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. É possível analisar que os setores mais importantes da economia apresentam tendência de elevação nas contratações. É o caso da Indústria de Transformação, com saldo de 2.723 novos postos de trabalho criados, o setor de Serviços, com 596, e a Construção Civil, com 276. Mais da metade dos postos de trabalho criados nesse último setor foram no município de Nova Santa Rita.

Apesar desse saldo positivo depois de meses de elevação do número de desempregados no Vale do Sinos, os dados do CAGED ainda permitem fazer a identificação sobre o tipo de emprego que foi criado nos últimos meses.

O que chama mais atenção é que 95,34% desses trabalhadores ganham entre 0,50 e 3,0 salários mínimos. Isso significa que os empregos criados nesse período são de baixa remuneração. As pessoas que foram demitidas estão sendo contratadas por salários mais baixos. Os grandes municípios do Vale do Sinos concentram a maioria desses casos. Deve-se destacar também o município de Campo Bom, que apresentou 1.127 trabalhadores ganhando entre 1,01 e 1,50 salários mínimos. Esse número foi superior ao de municípios de Esteio e Sapucaia do Sul, os quais possuem uma população significativamente maior.

Além dos baixos salários apresentados nos empregos criados no período, apresenta-se também a alta carga horária de trabalho desses trabalhadores. Os dados sistematizados na tabela abaixo mostram que 86,75% dos postos de trabalhos criados em janeiro e fevereiro possuem faixa semanal de 41 a 44 horas. Portanto, os empregos criados indicam precarização por possuírem baixa remuneração e alta jornada de trabalho.

A Ecofeira Unisinos é um espaço de mostra e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e também de outras formas de produção coletiva pautada pela sustentabilidade. Criada por um coletivo de projetos sociais, cursos e militantes ambientais da Universidade, a Ecofeira foi palco no dia 5 de abril do Círculo Cultural, que é coordenado prof. Dr. Telmo Adams. Pela primeira vez o Círculo Cultural também fez parte da abertura da Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação – PPG em Educação da Unisinos.

O Círculo Cultural, que acontece mensalmente há dois anos na Universidade, passou a acontecer em 2016 no espaço da Ecofeira. O Círculo tem como objetivo aproximar a academia com as expressões dos diferentes grupos sociais. Por isso, o Círculo aconteceu em meio aos cantos, poesias, rimas, saudações que juntaram alunos e professores de Mestrado e de Doutorado em Educação com feirantes.

Durante a abertura, a aluna do doutorado em educação da Unisinos, Luciane Rocha contou um pouco de como se iniciou o Círculo Cultural. “Espaço de cultura, arte, educação e construção coletiva, o Círculo Cultural  nasceu em 2015 com a realização de um sonho acalentado com vários anos, a partir do Grupo de Pesquisa e Seminário Temático Educação na América Latina e (Des)colonialidade. As atividades extras surgiram através das propostas feitas pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unisinos, Telmo Adams”.

Telmo abriu sua participação no evento fomentando a cultura latino-americana na sua origem, com base em um espectro da cultura caribenha. Ele destacou que são povos originários que todos conhecem bem e, com isso em mente, trouxe a canção “Guaranis”. De acordo com ele, a canção remete aos biomas, tema discutido na Campanha da Fraternidade de 2017 e também pelo Instituto Humanitas Unisinos através dos seus painéis de debate: Os Biomas Brasileiros e a Teia da Vida.

Um dos poemas declamados foi escrito pela graduada em arte, filosofia e membro da equipe do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - Neabi, Renata Moura. Ela aproveitou a presença dos expositores de produtos da cultura africana para declamar o poema Axé, que faz uma crítica ao racismo e à importância de se lutar por direitos iguais e empoderamento da cultura afro-brasileira.

A coordenadora do ObservaSinos, Marilene Maia, deu as boas-vindas aos alunos do PPG em Educação e enalteceu o movimento realizado pelos feirantes da Ecofeira que dá uma outra “cor” às quartas-feiras na Unisinos. Sua proposta é mostrar, comercializar e debater a produção orgânica, enquanto estratégica para a afirmação de um outro desenvolvimento da região, que necessita articular as dimensões econômica, social, política, cultural e ambiental da vida.

Marilene também aproveitou o momento para convidar as pessoas a participarem das outras eventos culturais que a EcoFeira promove ao longo nos intervalos do meio-dia. “Nós temos atividades como oficina de plantas medicinais e consumo consciente, por exemplo. Mas aqui também é um momento mágico da construção e expressão da cultura que se faz aqui e a reunião de todos aqui é muito importante. Parabéns a todos e voltem sempre”.

O professor Telmo destacou o fato de que o Instituto Humanitas - IHU preparou um estande com suas publicações no espaço da Ecofeira para que o público pudesse retirar e fazer uso nas aulas ou em outras atividades. Ele também ressaltou a importância do Instituto como um instrumento de pesquisa. “Entrando no sítio online do IHU, vocês encontrarão um mundo à sua porta, com notícias e todos os tipos de pesquisa. A nossa parceria com o IHU será sempre importante, principalmente por causa da pesquisa, relacionada com a nossa localidade e também com a análise da conjuntura mundial e que nos desafia a colocar em construção com todos”.

Confira a programação da EcoFeira aqui.

Na última segunda-feira, dia 27/03, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, deu início a 3ª edição do Ciclo de Estudos de Saúde e Segurança no Trabalho do Vale do Rio dos Sinos. O evento reuniu palestrantes das entidades parceiras na criação do Ciclo, como Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e região, Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM e Centro de Referência da Saúde do Trabalhador Região do Vale do Rio dos Sinos e Canoas – CEREST. 

Durante as atividades foram apresentadas questões relacionadas à saúde e segurança do trabalhador, com foco no trabalho desenvolvido pelas Comissões Internas de Prevenção de Acidente - CIPAs das empresas do Vale do Rio dos Sinos. Tendo em vista o trabalho como uma das cinco grandes áreas orientadoras de reflexão e ação do IHU e do ObservaSinos, o Ciclo de Estudos se propôs a informar sobre as concepções e realidades da Saúde e da Segurança no Trabalho, revelar a importância dos Mapas de Risco e Mapas da Saúde do Trabalhador e debater a atual conjuntura e os caminhos que devem ser seguidos nas condições de saúde e segurança no trabalho.

Abrindo a sequência de palestras, o chefe de fiscalização da gerência regional de Novo Hamburgo do Ministério do Trabalho, Rafael Araújo, explicou a atuação do MT em relação a fiscalização das condições de trabalho e das responsabilidades, como aplicar multas às empresas, embargar obras ou interditar estabelecimentos, máquinas, setores de serviços e outras atividades que possam apresentar algum risco grave ou iminente para a saúde e integridade física dos trabalhadores.

Rafael também apresentou as principais fontes de queixas que levam os auditores do Ministério do Trabalho a fazerem suas fiscalizações nas empresas e revela que isso não vem em sua maioria do trabalhador. “Muito pouco nós temos queixas para a execução do nosso trabalho em relação a saúde e segurança são provenientes dos trabalhadores. Muitas das ações que nós fazemos são através de análises de acidentes através de indicadores internos do Ministério Público do Trabalho ou eventualmente reclamações vindas de sindicatos”, revela.

Para complementar a parte relacionada às realidades da Saúde e da Segurança no Trabalho, o integrante da equipe do ObservaSinos, João Conceição apresentou o trabalho de sistematização dos dados realizado pelo Observatório e revelou algumas informações mais relevantes que foram levantados, como: 17 acidentes de trabalho por dia no Vale do Sinos e Como foram os investimentos dos municípios do Vale do Sinos em ano de austeridade?, por exemplo.

Representando o Centro de Referência da Saúde do Trabalhador Região do Vale do Rio dos Sinos e Canoas – CEREST, Cleber Brandão, falou sobre o número de fiscalizações do CEREST, que de cada dez, oito são feitas pelo Ministério Público do Trabalho, algo que se evidencia pela defasagem do modelo atual das CIPAs. 

Para Cleber, a sociedade atual ainda comete os mesmos erros cometidos no passado em relação à segurança e saúde do trabalhador. “Nesse sentido, nós estamos vivendo, há bastante tempo, de extrema pauperização, precarização das relações de trabalho. E infelizmente, nos discursos postos o que nós vemos é uma culpabilização do trabalhador pelos acidentes e nunca a falta de segurança em diversas empresas, por exemplo”.

Ele também realizou uma dinâmica de informação sobre os Mapas de Risco e de Saúde e  afirmou que é importante que os trabalhadores se insiram no Ciclo de Estudos, para enxergarem novas perspectivas e possam voltar para os seus locais de trabalho para provocar as discussões levantadas no Ciclo.

Um dos dirigentes do Conselho Municipal de Saúde de São Leopoldo – CMS/SL, Valdemir Pereira, explicou que o Conselho é um órgão colegiado, representativo da instância de controle social do Sistema Único de Saúde - SUS, fiscalizador e de formulação estratégica na área da saúde municipal, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros e que faz parte do Cerest. “Nós enxergamos muito pouco em relação ao trabalho na saúde e segurança do trabalhador. Queremos ampliar as parcerias, principalmente com o Cerest e trabalhar de forma mais ativa neste sentido”.

Representando a direção da CUT, Antonio Munari, trouxe sua experiência com a legislação das CIPAs e da saúde e segurança do trabalhador, apresentando conceitos e informações referentes às leis que regem as Comissões Internas de Prevenção de Acidente. De acordo com Munari, a CIPA “serve como um instrumento de defesa da saúde e segurança do trabalhador e é fundamental para a organização do local de trabalho”.

Ele também ressalta que um dado relevante, afirmando que os afastamentos dos trabalhadores por problemas de saúde mental, no Brasil, só estão abaixo dos afastamentos por sequelas de causas externas, totalizando mais de 211 mil afastamentos por causas de problemas por pressão, assédio, agressão moral e etc.

Segundo o representante do Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo, Genilson Vargas, é preciso criar uma cultura de prevenção e conscientização dos trabalhadores: “Falta conscientização, é preciso uma criação de cultura para que se enxergue de outra maneira a saúde e segurança do trabalhador. Nós discutimos aqui no Ciclo políticas públicas sobre isso, pois o assunto não é só dentro das fábricas, mas sim no todo da vida dos funcionários. Temos que procurar o nosso espaço e lutar pelos nossos direitos”.

Após o término das apresentações, foi aberto um espaço para que se realizasse o debate dos temas discutidos, bem como a programação das próximas duas etapas que se seguirão na 3ª edição do Ciclo de Estudos de Saúde e Segurança no Trabalho do Vale do Rio dos Sinos.

Confira a programação:

10 de abril – Encontro presencial

• Monitoramento do processo de sistematização dos mapas de saúde e segurança das empresas e dos municípios. (Horário a confirmar com os participantes do Ciclo)

18 de abril – Encontro presencial

• 14 às 16h – Roda de conversa dos trabalhadores com prof. José Dari Krein
• 17 às 19h - Conferência – Os desafios do trabalho no mundo contemporâneo – Prof. Dr. José Dari Krein
• 19 às 20h - Cerimônia de encerramento do Ciclo de Estudos e entrega de certificados