Na quinta-feira, 06/04, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promoveu o painel “Diagnóstico Socioterritorial e os desafios às políticas públicas”. A atividade foi ministrada pelo sociólogo da secretaria de Desenvolvimento Social de São Leopoldo, Paulo Crochemore da Silva, que, no ano de 2016, em parceria com o ObservaSinos, realizou a construção do Diagnóstico Socioterritorial de São Leopoldo. O evento contou com a participação de cerca de 50 pessoas, dentre elas, trabalhadores e gestores de diversas áreas relacionadas às políticas públicas. Também é possível destacar a variedade das cidades dos presentes, com destaque para São Leopoldo que se encontravam em maioria.

O objetivo do evento, que contou com a parceria da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, foi apresentar o diagnóstico socioterritorial como ferramenta de aproximação, sistematização e análise dos dados e realidades do município e da região do Vale dos Sinos. Os diagnósticos socioterritoriais podem ser instrumentos de planejamento, monitoramento, avaliação das políticas públicas, assim como para o exercício do seu controle social. Para debater o tema proposto, Paulo partiu da definição básica de Políticas Públicas, afirmando que: “são ações governamentais e seus efeitos. Mais especificamente: aplicação de métodos científicos às formulações e às decisões do governo sobre problemas públicos”.

Ele também afirma que é importante referir que o surgimento da ideia de política pública tem relação com a ideia de desenvolvimento. “As políticas públicas e as políticas sociais se constituem com o entendimento de que não bastaria apenas o desenvolvimento econômico de uma região ou que o desenvolvimento como um todo não poderia ser medido exclusivamente através de indicadores econômicos, como PIB, por exemplo”, disse.

Crochemore segue afirmando que “o desenvolvimento deve ser além do econômico. Ele deve ser o humano e o social. É preciso envolver outras coisas que não só a quantidade de riqueza, mas outros fatores, como meio ambiente, cultura e direitos humanos de maneira geral”, revela.

A partir disso, Paulo diz que o Diagnóstico Socioterritorial pode ser considerado como um subproduto do encontro de dois processos históricos e políticos que têm constituído as formas de governar. “Por um lado a demanda por racionalidade nas decisões governamentais e, por outro, a disputa na concepção de desenvolvimento e, portanto, na concepção de Estado”.

O sociólogo define Diagnóstico Socioterritorial como um instrumento para se construir o desenho que servirá como elaboração e avaliação de políticas públicas. De acordo com ele, o objetivo é dar subsídio para planejamento e avaliação de ações por parte de gestores, equipes técnicas e sociedade civil. “Deve-se produzir conhecimento, através de pesquisa e investigação, sobre as condições de vida de uma população para que se compreenda demandas e potencialidades”.

O desenho ao qual Paulo se refere, seria o passo a passo do desenvolvimento do diagnóstico, como: quais são os problemas encontrados, como serão atingidos, quais recursos serão alocados, número de pessoas e objetivos. A avaliação seria o ato de medir se a ação governamental foi plenamente eficaz.

Conforme a assistente social e professora, Dirce Koga, também com o apoio do ObservaSinos, teve colaboração no desenvolvimento do Diagnóstico Socioterritorial da cidade Canoas, o diagnóstico está localizado no âmbito da política de assistência social e tem se colocado como um plano central para criar metas a serem propostas referentes aos serviços, programas e benefícios. Uma publicação especial no Caderno IHU Ideias trata do tema de forma aprofundada e pode ser conferido aqui.

Segundo Dirce: “Tais dispositivos técnicos se configuram na variável suprema para a tomada de decisão dos gestores e técnicos, o que dispensa outras referências ou alternativas diante das dinâmicas dos contextos em que vivem os cidadãos, de novas situações e imprevistos, que fazem parte do cotidiano da gestão. Prevalecem os critérios pré-estabelecidos, e são as diversas ou novas condições emergentes da realidade que necessitam ser adequadas. Quando isto não ocorre, o critério de inclusão se transforma rapidamente em critério de exclusão”.

Como desafio políticas públicas, Paulo Crochemore conclui que ele deve ser feito às pessoas que constroem as políticas públicas. Nesse contexto, o diagnóstico traria dois problemas: como produzir conhecimento e o que fazer com esse conhecimento? “Esse problemas implicam tanto um desafio à construção de um conhecimento eticamente orientado quanto um desafio à atuação compromissada com parcelas da população a partir do conhecimento produzido”.

Durante a palestra, surgiu o debate entre membros de diferentes Secretarias de São Leopoldo, abordando a dificuldade de interlocução entre os departamentos de todos os municípios. Também foi exposto que, através do novo Plano Diretor do município, todas as informações sejam sistematizadas pelos gestores e enviadas à um órgão responsável, que ainda será criado, para socializar com as outras secretarias. A respeito disso, outros gestores provocaram a proposta para pensar além do que está posto, não só utilizando os mesmos instrumentos, mas socializar outros meios de alimentação de dados e criar um grupo de trabalho para fomentar essa ideia. Sobre o tema, Paulo frisou: “Isso é relação de força. Mesmo com todas as dificuldades, estamos discutindo a qualidade do serviço, para que ele seja efetivado. Essa é a nossa função como servidores públicos”.

Para Paulo, os desafios ligados ao Diagnóstico Socioterritorial estão mais conectados ao campo da ética e da política do que na construção burocrática em si. “Falta, do ponto de vista ético, o respeito, compromisso e aliança com as populações que têm seus direitos negados ou restringidos. É preciso avaliar o contexto e não só os números”. E, por fim, do ponto de vista metodológico como uma: “perspectiva do território usado como forma de partir da realidade dessas populações, suas forças e potencialidades latentes”.

É possível conferir o Diagnóstico Socioterritorial de São Leopoldo neste link e o do município de Canoas neste link.