Na última segunda-feira, dia 27/03, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, deu início a 3ª edição do Ciclo de Estudos de Saúde e Segurança no Trabalho do Vale do Rio dos Sinos. O evento reuniu palestrantes das entidades parceiras na criação do Ciclo, como Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e região, Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM e Centro de Referência da Saúde do Trabalhador Região do Vale do Rio dos Sinos e Canoas – CEREST. 

Durante as atividades foram apresentadas questões relacionadas à saúde e segurança do trabalhador, com foco no trabalho desenvolvido pelas Comissões Internas de Prevenção de Acidente - CIPAs das empresas do Vale do Rio dos Sinos. Tendo em vista o trabalho como uma das cinco grandes áreas orientadoras de reflexão e ação do IHU e do ObservaSinos, o Ciclo de Estudos se propôs a informar sobre as concepções e realidades da Saúde e da Segurança no Trabalho, revelar a importância dos Mapas de Risco e Mapas da Saúde do Trabalhador e debater a atual conjuntura e os caminhos que devem ser seguidos nas condições de saúde e segurança no trabalho.

Abrindo a sequência de palestras, o chefe de fiscalização da gerência regional de Novo Hamburgo do Ministério do Trabalho, Rafael Araújo, explicou a atuação do MT em relação a fiscalização das condições de trabalho e das responsabilidades, como aplicar multas às empresas, embargar obras ou interditar estabelecimentos, máquinas, setores de serviços e outras atividades que possam apresentar algum risco grave ou iminente para a saúde e integridade física dos trabalhadores.

Rafael também apresentou as principais fontes de queixas que levam os auditores do Ministério do Trabalho a fazerem suas fiscalizações nas empresas e revela que isso não vem em sua maioria do trabalhador. “Muito pouco nós temos queixas para a execução do nosso trabalho em relação a saúde e segurança são provenientes dos trabalhadores. Muitas das ações que nós fazemos são através de análises de acidentes através de indicadores internos do Ministério Público do Trabalho ou eventualmente reclamações vindas de sindicatos”, revela.

Para complementar a parte relacionada às realidades da Saúde e da Segurança no Trabalho, o integrante da equipe do ObservaSinos, João Conceição apresentou o trabalho de sistematização dos dados realizado pelo Observatório e revelou algumas informações mais relevantes que foram levantados, como: 17 acidentes de trabalho por dia no Vale do Sinos e Como foram os investimentos dos municípios do Vale do Sinos em ano de austeridade?, por exemplo.

Representando o Centro de Referência da Saúde do Trabalhador Região do Vale do Rio dos Sinos e Canoas – CEREST, Cleber Brandão, falou sobre o número de fiscalizações do CEREST, que de cada dez, oito são feitas pelo Ministério Público do Trabalho, algo que se evidencia pela defasagem do modelo atual das CIPAs. 

Para Cleber, a sociedade atual ainda comete os mesmos erros cometidos no passado em relação à segurança e saúde do trabalhador. “Nesse sentido, nós estamos vivendo, há bastante tempo, de extrema pauperização, precarização das relações de trabalho. E infelizmente, nos discursos postos o que nós vemos é uma culpabilização do trabalhador pelos acidentes e nunca a falta de segurança em diversas empresas, por exemplo”.

Ele também realizou uma dinâmica de informação sobre os Mapas de Risco e de Saúde e  afirmou que é importante que os trabalhadores se insiram no Ciclo de Estudos, para enxergarem novas perspectivas e possam voltar para os seus locais de trabalho para provocar as discussões levantadas no Ciclo.

Um dos dirigentes do Conselho Municipal de Saúde de São Leopoldo – CMS/SL, Valdemir Pereira, explicou que o Conselho é um órgão colegiado, representativo da instância de controle social do Sistema Único de Saúde - SUS, fiscalizador e de formulação estratégica na área da saúde municipal, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros e que faz parte do Cerest. “Nós enxergamos muito pouco em relação ao trabalho na saúde e segurança do trabalhador. Queremos ampliar as parcerias, principalmente com o Cerest e trabalhar de forma mais ativa neste sentido”.

Representando a direção da CUT, Antonio Munari, trouxe sua experiência com a legislação das CIPAs e da saúde e segurança do trabalhador, apresentando conceitos e informações referentes às leis que regem as Comissões Internas de Prevenção de Acidente. De acordo com Munari, a CIPA “serve como um instrumento de defesa da saúde e segurança do trabalhador e é fundamental para a organização do local de trabalho”.

Ele também ressalta que um dado relevante, afirmando que os afastamentos dos trabalhadores por problemas de saúde mental, no Brasil, só estão abaixo dos afastamentos por sequelas de causas externas, totalizando mais de 211 mil afastamentos por causas de problemas por pressão, assédio, agressão moral e etc.

Segundo o representante do Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo, Genilson Vargas, é preciso criar uma cultura de prevenção e conscientização dos trabalhadores: “Falta conscientização, é preciso uma criação de cultura para que se enxergue de outra maneira a saúde e segurança do trabalhador. Nós discutimos aqui no Ciclo políticas públicas sobre isso, pois o assunto não é só dentro das fábricas, mas sim no todo da vida dos funcionários. Temos que procurar o nosso espaço e lutar pelos nossos direitos”.

Após o término das apresentações, foi aberto um espaço para que se realizasse o debate dos temas discutidos, bem como a programação das próximas duas etapas que se seguirão na 3ª edição do Ciclo de Estudos de Saúde e Segurança no Trabalho do Vale do Rio dos Sinos.

Confira a programação:

10 de abril – Encontro presencial

• Monitoramento do processo de sistematização dos mapas de saúde e segurança das empresas e dos municípios. (Horário a confirmar com os participantes do Ciclo)

18 de abril – Encontro presencial

• 14 às 16h – Roda de conversa dos trabalhadores com prof. José Dari Krein
• 17 às 19h - Conferência – Os desafios do trabalho no mundo contemporâneo – Prof. Dr. José Dari Krein
• 19 às 20h - Cerimônia de encerramento do Ciclo de Estudos e entrega de certificados