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Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos
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Como foram os investimentos dos municípios do Vale do Sinos em ano de austeridade?
O ano de 2015 foi marcado pela austeridade no Brasil e no Rio Grande do Sul. Houve redução de gastos governamentais em políticas públicas e de serviços públicos, elevação das taxas de juros, redução de crédito e a variação do câmbio. O que culminou em desemprego e redução de salários reais. Com a ilusão de que os investimentos privados voltassem à economia brasileira e regional, os governos aplicaram medidas de redução de gastos públicos para equilibrar as contas públicas.
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados referentes aos recursos aplicados em educação e saúde nos municípios do Vale do Sinos a partir do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS para 2015. Os dados que serão expostos contribuem para o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas, tendo em vista que no ano de 2017 assumiram novos prefeitos(as) e vereadores(as) na região. Além dessa projeção, há indicativos de reformas na educação e no Sistema Único de Saúde – SUS.
Recursos investidos em educação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a União deverá aplicar na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE durante o ano nunca menos de 18% do conjunto de impostos arrecadados. Os Estados da federação, o Distrito Federal e os municípios devem aplicar no mínimo 25% da receita tributária total.
A aplicação em MDE inclui um conjunto de ações dos entes públicos para garantir que as instituições educacionais públicas consigam realizar os seus objetivos. Há bastante divergência sobre quais seriam os objetivos do MDE e da abrangência. Atualmente, são considerados despesas e/ou investimentos relacionados à manutenção e funcionamento das estruturas e instalações de equipamentos necessários ao ensino, remuneração e capacitação dos profissionais ligados à educação, assim como aquisição de materiais didáticos, transporte escolar, entre outros.
Os dados apresentados na tabela 1 revelam que no ano de 2015, assim como aconteceu nos últimos anos analisados, Ivoti foi o município do Vale do Sinos que mais investiu em MDE, alcançando 35,96% dos impostos arrecadados. Apesar de ser o município que mais investiu na educação, cabe ressaltar que percentualmente Ivoti aplicou menos quando se compara com 2014 (36,41%). Nova Santa Rita, Estância Velha e Novo Hamburgo aplicaram no mesmo período na faixa dos 25% da receita tributária arrecadada, garantindo com isso a conformidade com a determinação constitucional. Por outro lado, apesar de o ano de 2015 ter sido marcado pela recessão econômica e a arrecadação ter caído, 10 municípios do Vale do Sinos elevaram os recursos aplicados em MDE em relação aos impostos arrecadados.
O TCE-RS também divulgou o resultado da Radiografia da Educação Infantil – REI dos 497 municípios do Estado para o ano de 2015. Assim como os dados apresentados acima, a REI também contribui para o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas. A educação infantil é de suma importância para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade. Além disso, a ampliação de vagas nessa etapa da educação básica contribui para as mães se inserirem no mercado de trabalho.
No ano de 2015, o Rio Grande do Sul teve uma população de 783.777 crianças entre 0 e 5 anos de idade, sendo que 517.864 estavam com idade entre 0 e 3 anos e 265.913 estavam com idade entre 4 e 5 anos.
O percentual de atendimento na educação infantil na primeira faixa de idade foi de 34,81%, enquanto aqueles que estavam na segunda faixa de idade foi 75,48%. A região do Vale do Sinos atingiu em 2015 uma população de 102.847 entre 0 e 5 anos de idade (representando 13,12% da mesma faixa etária do Rio Grande do Sul).
Na primeira faixa de idade, o percentual de atendimento foi de 32,60%, ou seja, quando se compara com o Rio Grande do Sul, percebe-se que o Vale do Sinos ficou abaixo da média. Já na faixa entre 4 e 5 anos de idade, o percentual de atendimento foi de 75,48%, o que significa que a região ficou acima da média do Rio Grande do Sul.
Assim como no ano de 2014, Araricá apresentou a melhor taxa de atendimento na educação infantil no ano de 2015. A média de atendimento entre alunos de 0 a 5 anos de idade foi de 97,13% no município. Já a região do Vale do Sinos ficou bem abaixo: a média de atendimento de alunos nessa faixa etária foi de 47,10%.
É interessante também analisar as médias percentuais por faixas etárias. Em Araricá, 82,27% dos alunos entre 0 e 3 anos foram atendidos no ano de 2015, enquanto entre aqueles com idade de 4 a 5 anos, a média de atendimento no município foi de 127,94%. Essa elevada média de atendimento entre 4 e 5 anos de idade pode levantar algumas hipóteses. Uma delas é que alunos de outros municípios da região podem estar na rede da educação infantil de Araricá. A tabela 2 mostra que o referido município tem uma população de 136 entre 4 e 5 anos de idade. Por outro lado, a quantidade de alunos nessa faixa etária foi de 174. O que pode explicar essa hipótese levantada.
No entanto, Portão, que possuía em 2015 uma população de 1.732 com idade entre 0 e 3 anos, conseguiu atender apenas 285 (16,45%) nessa faixa etária. Outros cinco municípios apresentaram taxas médias abaixo da média do Vale do Sinos no atendimento dessa faixa etária.
Já Canoas apresentou a pior taxa média de atendimento entre 4 e 5 anos de idade: com uma população de 8.848 nessa faixa etária, o município conseguiu atender 51,36% (4.544). Por sua vez, nessa faixa de atendimento, outros dois municípios ficaram abaixo da média do Vale do Sinos.
O estudo conclui que é necessária a criação de 156.491 vagas na educação infantil no Rio Grande do Sul, sendo 89.849 em creches e 66.642 na pré-escola. O déficit de vagas caiu em relação ao ano de 2014. O Vale do Sinos é responsável por 22.133 dessas vagas a serem criadas, ou seja, representando 14,14% do total. Isto representa um déficit de 13.569 vagas em creches e 8.564 na pré-escola. O déficit de vagas caiu em relação ao ano de 2014. A tabela 3 apresenta o número de vagas a serem criadas nos 14 municípios da região.
Como consequência de apresentar o maior déficit na educação infantil, Canoas necessita criar 9.542 vagas em creches (5.238) e pré-escolas (4.304). O referido município é responsável por 43,11% do déficit na educação infantil do Vale do Sinos e 6,10% do Rio Grande do Sul.
Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo e São Leopoldo também necessitam criar quantidades significativas de vagas na educação infantil. O município de Araricá, por óbvio, não precisa criar vagas na educação infantil nos próximos anos.
Assim como Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti e Sapiranga não precisam criar vagas na educação infantil para idades entre 0 e 3 anos (creches).
Recursos investidos em saúde
Assim como na área da educação, os dados sobre investimento em saúde são distintos entre os municípios. De certo modo, essa condição limita as informações e análise de comparação com os demais municípios. A Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, fixa que ao menos 15% da arrecadação dos impostos e dos recursos devem ser destinados à Ação e Serviço Público de Saúde – ASPS.
A tabela 04 apresenta os investimentos em saúde em percentual das receitas totais nos municípios do Vale do Sinos de 2010 a 2015. Os dados expostos mostram que 8 dos 14 municípios aumentaram o percentual de investimento em saúde no último ano. Os percentuais mais baixos aplicados em ASPS foram em Sapucaia do Sul (16,18%) e no município de Canoas (16,92%).
O município de São Leopoldo foi que mais investiu em ASPS. O percentual no ano de 2015 foi de 36,24%, entretanto, percentualmente aplicou menos quando se compara com 2014 (38,80%).
João Conceição e Marilene Maia
Região Metropolitana de Porto Alegre. Taxa de desemprego se mantém estável
A Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA apresentou relativa estabilidade no desemprego no mês de janeiro de 2017. A Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED aponta um percentual de 10,6% de desemprego, enquanto no mês de dezembro de 2016 o percentual foi de 10,7%. Os pesquisadores da PED da RMPA ressaltam que ainda é cedo para dizer que essa queda é um sinal de recuperação do mercado de trabalho.
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, compartilha a pesquisa da Fundação de Economia e Estatística – FEE sobre a movimentação no mercado de trabalho na RMPA de janeiro de 2017.
Eis o texto:
O primeiro mês de 2017 registrou relativa estabilidade no desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre conforme a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA), apresentada na FEE nesta quarta-feira, 22. De dezembro de 2016 para janeiro de 2017, a taxa passou de 10,7% para 10,6% da População Economicamente Ativa (PEA), com uma estimativa de 195 mil desempregados, 8 mil pessoas a menos que no mês anterior. Esse resultado deveu-se ao fato de que a redução do contingente de ocupados (menos 43 mil, -2,5%) foi menor que a saída de pessoas do mercado de trabalho da Região (menos 51 mil, -2,7%). A queda do nível ocupacional na RMPA foi de 2,5%, com 1.649 mil ocupados. “Houve um aumento dos inativos, principalmente pessoas com mais de 60 anos, mantendo essa tendência, mas não dá ainda para dizer que a estabilidade verificada seja um sinal de recuperação do mercado de trabalho”, alerta Iracema Castelo Branco, economista da FEE. Para a economista do DIEESE, Virgínia Donoso, as incertezas pelas novas regras da previdência estão favorecendo a busca por aposentadorias. “Quem está com possibilidade de se aposentar, está saindo”, explica.
A maior redução percentual dentre os setores de atividade econômica analisados foi na construção (menos 10 mil ocupados, ou -7,8%). Nos serviços foram menos 45 mil ocupados (-4,7%) e no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, menos 7 mil ocupados (-2,2%). A indústria de transformação registrou aumento de ocupação, com mais 15 mil ocupados (+ 5,5%). “A indústria tem apresentado sinais positivos devido ao aumento das contratações no setor calçadista, que é intensivo em trabalho e tem se favorecido com o crescimento das exportações”, pondera Iracema.
Segundo a posição na ocupação, diminuiu o contingente de assalariados (menos 11 mil, ou -0,9%) devido à redução no setor público (menos 17 mil, ou -8,7%), uma vez que houve aumento no setor privado (mais 6 mil, ou 0,6%). No âmbito do setor privado, houve aumento do emprego com carteira (mais 5 mil, ou 0,6%) e relativa estabilidade do sem carteira (mais 1 mil, ou 1,2%). Em relação aos demais contingentes, constataram-se redução para os trabalhadores autônomos (menos 29 mil, ou -11,7%) e empregados domésticos (menos 3 mil, ou -3,0%) e estabilidade para o agregado demais posições, que inclui empregadores, donos de negócio familiar, trabalhadores familiares sem remuneração, profissionais liberais, etc.
De novembro a dezembro de 2016, o rendimento médio real apresentou pequeno aumento para o total de ocupados (0,5%), para os assalariados (0,4%) e, com maior intensidade, para os trabalhadores autônomos (8,0%), passando a corresponder R$ 1.924, R$ 1.912 e R$ 1.750 respectivamente. A economista do DIEESE Virgínia Donoso avalia que o leve aumento dos rendimentos para o mês de dezembro já é um sinal positivo face à perda acumulada nos últimos dois anos.
Tese de doutorado analisa a participação na política de assistência social de Novo Hamburgo
Foto: Lucas Schardong
Na última quinta-feira, dia 16, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, foi convidado a participar da defesa da tese de Doutorado: “Estratégias de participação na política de assistência social, com perspectivas em Paulo Freire”, da doutoranda Marilene Alves Lemes.
Marilene é pedagoga na Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, atuando no campo da educação social, adolescência, elaboração de projetos e captação de recursos e pesquisa com foco nas estratégias de participação, e também fez o seu estágio docente no ano de 2014 junto ao ObservaSinos. O campo empírico de sua tese foi baseado dentro do município de Novo Hamburgo, na área de proteção social, que é um dos temas de interesse do Observatório.
Sua tese foi estruturada em quatro capítulos: O primeiro aborda como foi traçado o projeto, o segundo fala das estratégias de participação, o terceiro capítulo se trata de uma “trama freireana”, abordando um dos conceitos de Paulo Freire, e no último capítulo é feita uma análise das participações. O objetivo geral da pesquisa é analisar a estratégia de participação na política de assistência social, percebendo em que medida ela beneficia, ou não, a participação do município de Novo Hamburgo, com foco para o que está previsto na lei, e verificar como isso se manifesta efetivamente nas ações de assistência social.
Os procedimentos utilizados para a realização da pesquisa foram a observação do dia a dia de diversos grupos formados por pessoas de diferentes profissões, da documentação nacional da política de assistência social e de documentos municipais. Também foram realizadas entrevistas individuais e em grupos, com 41 gestores, sendo a maioria deles com cargos de assistentes sociais.
Marilene ressalta também os novos meios de comunicação como ferramentas para facilitar a participação dos envolvidos. “Vale destacar a presença da comunicação entre setores da secretaria que se resolvem mais de 50% através dos grupos de WhatsApp. É uma realidade que acontece e que devemos explorar”.
Durante sua apresentação, Marilene fez um apanhado histórico da assistência social e ressaltou as diretrizes, afirmando que a descentralização política administrativa e territorializada, participação popular, primazia do Estado na aplicação das políticas de assistência social e centralidade na família são pilares para a assistência social e que precisam da participação. “A participação promove a autonomia das pessoas e pressupõe diálogo e humildade. É preciso desejar esta comunicação e interagir entre si”.
Ressalta que é importante superar as dificuldades e trabalhar para que as pessoas que recebem ajuda das políticas de assistência social possam melhorar suas condições de vida. “Precisamos levar em conta a potência do indivíduo para que ele consiga sair da situação em que se encontra, e não para que ele se mantenha onde está e entre em conformidade”.
Ela também concluiu, através da sua pesquisa, que as redes de proteção social trabalham focadas principalmente no indivíduo e não no problema como um todo. “É necessário que as redes possam inverter essa lógica. Fazer a atuação no problema do território, de forma abrangente e, simultaneamente, trabalhar no caso isolado do indivíduo”. É importante destacar também a presença do Prof. Dr. Danilo Romeu Streck, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, que foi o orientador da tese de doutorado, e da Profa. Dra. Ana Maria Saul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, que tem um amplo legado de conhecimento e trabalhos nos estudos realizados por Paulo Freire.
Uma das estratégias para se realizar a efetivação da ampliação do trabalho de proteção social é a criação de um Diagnóstico Socioterritorial para cada município. O Diagnóstico Socioterritorial é uma forma de compreender a realidade de territórios, apontando seus desafios e potencialidades e também produzindo conhecimento estratégico para que se possa intervir e melhorar as questões relacionadas às políticas de proteção social.
O tema é debatido pelo ObservaSinos através da Oficina - Diagnóstico Socioterritorial e os desafios às políticas públicas. Caso tenha interesse em realizar sua inscrição neste evento, que é gratuito e acontecerá no dia 06/04, basta clicar aqui.
Região Metropolitana de Porto Alegre - Nível de retração ocupacional foi o maior desde 1993
A Fundação de Economia e Estatística – FEE divulgou a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre – PED/RMPA para o ano de 2016. Os dados consolidados do referido ano mostram uma retração de 4,7% do nível ocupacional e uma diminuição de 83 mil ocupados.
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, compartilha a pesquisa da FEE sobre a movimentação no mercado de trabalho na RMPA no ano de 2016.
Eis o texto.
Como em 2015, a taxa de desemprego total registrou acentuado crescimento, passando de 8,7% em 2015 para 10,7% em 2016, acrescentando 33 mil pessoas no contingente de desempregados (estimado em 202 mil indivíduos). O rendimento médio real dos ocupados também teve grande redução em 2016, comportamento que havia se verificado no ano anterior, com quedas de 8,0% para os ocupados e de 7,3% para os assalariados. Em 2016, o rendimento médio real passou a corresponder a R$ 1.945, e o salário médio real, a R$ 1.905, sendo o menor salário médio real desde o início da série em 1993.
O desempenho negativo do mercado de trabalho se evidenciou em todos os aspectos que envolvem a pesquisa. De acordo com a economista da FEE Iracema Castelo Branco, esse resultado expressa a conjuntura recessiva da atividade econômica. “Caso não tivéssemos a diminuição da força de trabalho com a saída de 50 mil pessoas do mercado de trabalho, a taxa de desemprego teria sido ainda mais elevada.
Destaca-se que a População em Idade Ativa (PIA) — indivíduos com 10 anos ou mais — apresentou variação positiva de 0,4% em 2016, chegando a 3.556 mil indivíduos. Já a PEA, que corresponde à força de trabalho, ou seja, à parcela da PIA que se encontra ocupada ou desempregada, evidenciou redução (-2,6%), passando para 1.888 mil pessoas. Em decorrência desses comportamentos, a taxa de participação diminuiu de 54,7% em 2015 para 53,1% em 2016, situando-se no menor nível de toda a série histórica da Pesquisa”, explica.
De acordo com os dados, houve redução em todos os setores da atividade econômica: nos serviços (menos 52 mil, ou -5,2%), na indústria de transformação (menos 21 mil, ou -7,2%), no comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (menos 4 mil, ou -1,2%) e na construção (menos 1 mil, ou -0,8%).
A retração do nível ocupacional deveu-se à diminuição do emprego assalariado (menos 83 mil, ou -6,6%), determinado pela redução no setor privado (menos 61 mil, ou -5,8%) e no setor público (menos 21 mil, ou -9,8%).
No âmbito do setor privado, ao contrário do verificado no ano anterior, houve retração do assalariamento com carteira assinada (menos 63 mil, ou -6,6%) e aumento no sem carteira assinada (mais 2 mil, ou 2,2%).
Em relação aos demais contingentes, observou-se aumento dos empregados domésticos (mais 2 mil, ou 2,2%) e redução para o agregado outros (menos 2 mil, ou -1,1%), que inclui empregadores, donos de negócio familiar, trabalhadores familiares sem remuneração, profissionais liberais, etc. Já os trabalhadores autônomos, apresentaram estabilidade.
De acordo com Iracema os dados revelam que os postos de trabalho que estão sendo eliminados são aqueles de maior qualidade, como o assalariado com carteira assinada, “indicativo de um processo de precarização do mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre”.
Dezembro
Em dezembro de 2016, a taxa de desemprego total manteve-se praticamente estável, passando de 10,8% para 10,7% da PEA. A taxa de desemprego aberto teve redução de 9,3% para 9,0% da PEA, enquanto a taxa de desemprego oculto registrou comportamento antagônico, uma vez que aumentou de 1,4% para 1,7%.
Relevância da Pesquisa
A divulgação dos dados também enfatizou a atualização tecnológica da PED para o compartilhamento das séries históricas e das informações levantadas mensalmente pela maior pesquisa de campo sobre o mercado de trabalho realizada no RS. O estatístico da FEE Rafael Caumo, supervisor da PED, destacou as inovações do site lançado neste mês, totalmente desenvolvido pelos técnicos da FEE, que facilita o acesso aos levantamentos produzidos. “É uma grande equipe dedicada ao levantamento, análise e manutenção minuciosa de uma pesquisa de grande relevância, especialmente em momentos de crise como esta. Diante do risco dessa pesquisa ser interrompida, é importante ratificar a riqueza de dados e a aposta em tecnologia que garanta seu acesso público. No novo site (http://ped.fee.tche.br/), estão disponíveis metodologia, resultados e estudos, microdados e pesquisas suplementares”, explica Rafael.
O Diretor Técnico da FGTAS, Darci Cunha, também destacou a importância de reconhecer o trabalho de pesquisa. "Sem essas informações seria como gerir um ponto cego. Absoluto reconhecimento à importância e qualidade do trabalho da PED conduzido pela FEE, FGTAS e DIEESE”, destaca.
A terceira edição do Ciclo de Estudos de saúde e Segurança no trabalho inicia em março próximo
A 3º Edição do Ciclo de Estudos de saúde e Segurança no Vale do Rio dos Sinos iniciará no próximo dia 27 de março e é dirigido a trabalhadores do setor metalúrgico e de outros ramos com atuação nas Comissões Internas de Prevenção de Acidente - CIPA, assim como de trabalhadores e pesquisadores das áreas de saúde e segurança. O evento é uma promoção da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, do ObservaSinos/Instituto Humanitas Unisinos – IHU, do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e região, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM Centro de Referência da Saúde do Trabalhador Região do Vale do Rio dos Sinos e Canoas – CEREST. Na quarta-feira, dia 11-01-2017 foi realizada a reunião dos promotores do evento, que já escreve a sua história na terceira edição. A primeira edição ocorreu no ano de 2015 e oferece certificação aos participantes como atividade de extensão. Dentre as atividades, se destaca o processo de construção do Mapa de saúde e segurança das empresas e dos municípios.
A discussão desta temática ganha vigor com a conjuntura atual marcada pelas transformações do mundo do trabalho, que apresentam perdas significativas no campo dos direitos dos/as trabalhadores/as. Interessados neste Ciclo podem fazer contato com o ObservaSinos.
O cronograma que está sendo planejado é o seguinte:
Programação
27 de março – Encontro presencial
- 8h30min – Abertura
- 9h – Concepções e realidades da Saúde e da Segurança no Trabalho no país, no estado e na região do Vale do Sinos.
- 11h30min – Construindo os Mapas da Saúde e da Segurança nas cidades do Vale do Sinos – Trabalho em Grupos
- 13h30min – Painel: Redes Munícipais das Políticas Públicas e de Atenção à Saúde
- 14h30min – Políticas, legislações e serviços garantidores da Saúde e da Segurança das empresas e dos(as) trabalhadores(as)
- 15h45min – Projetos para elaboração dos mapas de saúde e segurança das empresas e municípios
- 17h30min – Encerramento
10 de abril – Encontro presencial
A confirmar o horário:
Monitoramento do processo de sistematização dos mapas de saúde e segurança das empresas e dos municípios.
18 de abril – Encontro presencial
17h:30min
Conferência – Os desafios do trabalho no mundo contemporâneo – Prof. Dr. José Dari Krein
Cerimônia de encerramento do Ciclo de Estudos e entrega de certificados
ObservaSinos promove primeira reunião para debater a realidade de São Leopoldo em 2017
Foto: João Batista Conceição
Com o objetivo de promover o debate sobre a atual conjuntura e os desafios futuros de São Leopoldo, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, deu sequência, no dia 10, a sua série de encontros com organizações, pesquisadores, profissionais e interessados que tenham atuação neste município. A atividade, que ocorreu na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU, contou com a participação da coordenadora do ObservaSinos, Marilene Maia, da Coordenadora do Centro de Cidadania e Ação Social (CCIAS) da Unisinos, Susana Marino, do sociólogo e representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Leopoldo, Paulo Crochemore da Silva e do coordenador da Agência FGTAS/Sine de São Leopoldo, Jesus de Freitas.
A primeira reunião sobre o assunto em 2017 é resultado do seminário “São Leopoldo: O retrato que temos e o retrato que queremos”, onde se formou o grupo com diversos atores do município. Para Marilene Maia, o momento serviu para “dar sequencia ao debate sobre os desafios postos pela realidade de São Leopoldo. E, também, reunir as informações que foram motivadas pelo diagnóstico socioterritorial, desenvolvido pelo Paulo Crochemore”.
Marilene ainda falou sobre a possibilidade de estender o relacionamento com a prefeitura de São Leopoldo. “Quem sabe até com a nova conjuntura do nosso governo municipal, traçar um projeto mais específico de trabalho”. Conforme Paulo, a oportunidade foi marcada para estreitar laços com o ObservaSinos. “A partir deste encontro, eu venho oficialmente representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e queremos manter essa proximidade com a universidade e expandir a parceria”. Paulo também apresentou o novo projeto em construção chamado de Mapa da Assistência Social, que tem como objetivo oferecer informações públicas para servir de suporte no planejamento de ações e se tornar uma forma de controle da política pública pela sociedade civil.
Outra demanda apresentada na atividade foi feita pela coordenadora Susana, que relatou sua preocupação relacionada ao trabalho realizado no projeto Artecriando. O programa busca proporcionar um espaço de formação, reflexão e de vivências para os jovens em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo autoestima e autonomia para a formação política cidadã e humana, sobretudo, no que diz respeito ao artesanato e teatro, onde se construirão grupos de convivência em torno da arte.
De acordo com Susana, a evasão dos jovens em pouco tempo de aproveitamento das oficinas é algo que precisa ser trabalhado e melhorado. “Eles demonstram bastante interesse nas oficinas quando conhecem o trabalho, mas acabam ficando apenas dois ou três meses. Acredito que precisamos desenvolver uma pesquisa sobre as demandas desses jovens, traçando um perfil, para que assim, possamos redesenhar esse serviço de convivência para outro projeto. Queremos continuar com esse trabalho e dar algo a mais”, afirmou.
Foto: Lucas Schardong
O Coordenador da agência FGTAS/Sine de São Leopoldo, Jesus de Freitas, foi pela primeira vez na reunião e contou como foi apresentado ao ObservaSinos. “Eu recebi uma visita de alunos que, através de um projeto, me apresentaram o trabalho do observatório. Eu achei muito interessante a proposta e hoje eu quero conhecer mais e avaliar como as duas instituições podem trabalhar em conjunto”, relatou.
Jesus também contribui com o debate sobre a realidade de São Leopoldo, trazendo dados alarmantes em relação às vagas de trabalho. De acordo com ele, a conjuntura política do Brasil contribuiu para uma queda alta nas ofertas de emprego. De 2015 até março de 2016, a média se mantinha em 300 vagas de emprego por dia. Após esse período, o número chegou a cair para 10 ofertas de trabalho por dia e depois se estabilizou, começando a aumentar gradativamente. Manteve. Hoje, a agência FGTAS/Sine do munício trabalha com a média de 190 vagas de emprego por dia. Além disso, o coordenador explicitou outra preocupação. “O grande problema é a falta de qualificação daqueles que estão procurando emprego. O perfil exigido é de mínimo ensino médio e a maioria dos que nos procuram possuem apenas o ensino fundamental completo”, afirma.
A partir dos desafios encontrados, se propôs a continuidade dos encontros e a busca pela ampliação da rede de atores que fazem parte dos debates referentes a São Leopoldo.
Redução de 1.141 postos de emprego em novembro no Vale do Sinos
No mês de novembro de 2016 constatou-se que a redução de postos de emprego, em comparação com o mesmo período do ano passado, foi inferior no Vale do Sinos. Redução de postos de emprego neste mês foi mais intensa em postos ocupados por homens.
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, monitora mensalmente a variação dos postos de emprego e desemprego em cada município e na região do Vale do Sinos a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
A tabela 01 apresenta a movimentação no mercado de trabalho no Vale do Sinos por municípios. Em novembro de 2016, quatro dos 14 municípios obtiveram saldo positivo na movimentação do mercado de trabalho: Nova Hartz (83), Nova Santa Rita (50), Ivoti (38) e Araricá (3), enquanto no ano anterior apenas um município apresentou saldo positivo, Nova Santa Rita (16), número que cresceu consideravelmente em 2016.
Apesar destes territórios terem se destacado no saldo no total dos 12 meses, apenas três apresentaram saldo positivo, Nova Hartz (296), Nova Santa Rita (209) e Campo bom (20), enquanto os piores números ficaram com Novo Hamburgo (-1.532), São Leopoldo (-1.326), Sapucaia do Sul (-1.275) e Canoas (-1.113).
Canoas destaca-se com saldos negativos em relação à diminuição de postos de trabalho em todos os períodos monitorados com número de: admitidos 2016 (2.729), desligados 2016 (3.128), saldo de 2016 (-399), saldo de novembro de 2015 (-362), acumulado de 2016 (-400) e últimos 12 meses (-1.113).
A tabela 02 apresenta a movimentação no mercado formal de trabalho em Canoas por grau de instrução e sexo nos meses de novembro de 2015 e 2016.
Em novembro de 2016 houve redução de 399 postos de emprego, dos quais 329 ocupados por homens e 70 por mulheres. Ainda com esta diminuição, os postos ocupados por trabalhadores com ensino superior completo obtiveram aumento em ambos os sexos.
No mesmo mês do ano anterior, a redução de 362 postos de emprego apresentou um cenário diferente, com recuo de 184 postos de emprego ocupados por mulheres, mesmo que as trabalhadoras formais representem pouco mais de dois quintos dos trabalhadores de Canoas.
A escolaridade dos trabalhadores tem aumentado no Vale do Sinos nos últimos anos. No entanto, a renda destes trabalhadores não tem esboçado um aumento real.
Por Marilene Maia e Thaís Nicole Ribas
O perfil dos vereadores vai continuar o mesmo no Vale do Sinos: homens brancos e com idade entre 40 e 59 anos
No dia 1º de janeiro de 2017 tomaram posse os novos vereadores eleitos no Vale do Sinos. Assim como aconteceu com o número dos candidatos, os vereadores eleitos para o próximo mandato são, na sua maioria, homens, brancos e com idade entre 40 e 59 anos. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE para verificar o perfil dos vereadores eleitos nos 14 municípios do Vale do Sinos.
Eis o texto:
Nas eleições municipais de 2016, o percentual de abstenções, brancos, nulos e nulos parciais no Vale do Sinos foi de 28,84%. O maior percentual de abstenções, brancos e nulos ocorreu em Canoas, município no qual 36,58% dos eleitores optaram por um desses processos. Segundo os dados do TSE, 11.463 pessoas foram passíveis de cancelamento do título de eleitor na região. Essa situação, em termos percentuais, representa 1,22% dos 904.889 eleitores de 2015. Contudo, dos 11.463 eleitores passíveis de cancelamento, apenas 441 se dirigiram ao Cartório Eleitoral para regularizar a situação. Outro dado do perfil dos eleitores do Vale do Sinos indica que mais de 35% - 355.944 pessoas - não possuem ensino fundamental completo, 10,58% têm ensino fundamental completo e 1,64% são analfabetos, enquanto 48.841 ou 4,86% dos eleitores concluíram o ensino superior.
As mulheres ocupam baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil: 10% são ocupados por deputadas federais e 14% por senadoras. De maneira idêntica, essa situação se reflete nas Assembleias Legislativas Estaduais e nos poderes Executivos e em número ainda menor nas Câmaras de Vereadores. No Vale do Sinos, segundo os dados do TSE, 576 mulheres foram candidatas e 1.201 homens concorreram à Câmara de Vereadores dos 14 municípios da região. Os dados apontam, portanto, que 67,59% dos candidatos foram do sexo masculino e 32,41% do sexo feminino. Estância Velha foi o município com o maior percentual de candidatas, com 35,42%. Entretanto, apenas 14 conseguiram se eleger, ou seja, 2,7% das candidatas. Canoas, por ser o município de maior população na região, teve 94 mulheres candidatas ao Legislativo; no entanto, apenas uma conseguiu se eleger. Já em 2012, o município não conseguiu eleger nenhuma mulher. O município de Araricá não elegeu nenhuma mulher para Câmara de Vereadores.
Da mesma forma que a representatividade das mulheres, menos de 3% dos deputados federais e senadores são jovens. Apenas 130 dos 1.777 candidatos estavam na faixa dos 18 aos 29 anos, ou seja, 7,32% dos candidatos do Vale do Sinos. Cabe destacar que no Rio Grande do Sul quase 24% do total de eleitores têm até 29 anos. Os municípios de Araricá, Estância Velha, Nova Hartz e Portão conseguiram eleger um vereador com idade abaixo de 29 anos. Em 2012, no penúltimo pleito municipal, foram eleitos 6 vereadores com idade entre 18 e 24 anos. Assim como aconteceu com o número dos candidatos, os vereadores eleitos para o próximo mandato são, na sua maior parte, homens brancos e com idade entre 40 e 59 anos.
Texto de João Conceição com contribuição do estagiário voluntário João Batista Xavier Silva
O Painel – Saúde e as políticas públicas para a adolescência é promovido pelo Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Neste espaço, busca-se apresentar e discutir os dados públicos de saúde dos adolescentes no Rio Grande do Sul e no Vale do Sinos.
Objetivo:
Apresentar e discutir os dados de saúde da população adolescente no Rio Grande do Sul e no Vale do Sinos.
Programação:
- Data: 09 de maio (terça-feira)
- Horário: 14h às 17hrs.
- Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
Integrantes do painel:
- Fulvia Schuster - Coordenadora da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes (PEAISA)/SES/RS
- Fábio Bernardo da Silva - Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo
- Lizandro Lui - Sociologo, doutorando em Sociologia UFRGS, pesquisador colaborador PPG/Engermagem/Unisinos;
- Rosangela Barbiani - Profa. Unisinos, Assistente Social/SES ,Coordenadora da Pesquisa Indicadores de Saúde de Adolescentes no RS/PPG Enfermagem/Unisinos.
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O Painel – Diagnóstico socioterritorial e os desafios às políticas públicas é promovido pelo Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos. Neste espaço, pretende-se ampliar a discussão sobre os dados e as realidades do Vale do Sinos a partir do surgimento e implantação de diagnósticos socioterritorias na região como instrumentos para o controle, avaliação e monitoramento das políticas públicas.
Objetivo
Apresentar e reunir os dados e realidades da região, junto ao surgimento e implantação de diagnósticos socioterritoriais como instrumentos de controle, avaliação e monitoramento das políticas públicas.
Programação
Data: 06 de abril (quinta-feira)
Horário: 14h às 17hrs.
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
Ministrante: Bel. Paulo Crochemore da Silva - Secretaria de Desenvolvimento Social - Prefeitura Municipal de São Leopoldo
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