O trabalho e a subjetivação do trabalhador vivem em um espaço de vulnerabilidades, que se acentuam com a crise econômica imposta no país e no Vale do Sinos. Pensando nisso, a Palestra O mundo do trabalho, os modos de vida dos trabalhadores e a saúde, que ocorreu no dia 15 de setembro, tematizou o processo histórico de constituição dos indivíduos como trabalhadores e os modos de vida dos trabalhadores na sociedade contemporânea do Vale do Sinos, do Brasil e do mundo.

Esta palestra compõe o I Ciclo de Estudos: Saúde e segurança no trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos em sua 2ª edição. O objetivo do evento, que é promovido pelo Observatório da realidade e das políticas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas – IHU, em parceria com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e o Centro de Referência da Saúde do Trabalhador da Região do Vale do Rio dos Sinos e Canoas - CEREST, é contribuir com um processo de formação em saúde e segurança no trabalho, em vista da sua melhoria na vida dos/as trabalhadores/as, no ambiente das empresas e no contexto da região do Vale do Sinos.

Para contribuir com esta discussão, esteve presente a Profa. Dra. Cleide Fátima Moretto, da Universidade de Passo Fundo - UPF. Cleide possui graduação em Ciências Econômicas pela UPF, mestrado em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e doutorado em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo - USP. Além de professora titular III da UPF, contribui como líder do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre o Trabalho – Giest, e é docente permanente nos Programas de Pós-Graduação em Envelhecimento Humano e Pós-Graduação em Ciências Ambientais.

Os direitos, a informalidade e o trabalho temporário

Como pesquisadora, Cleide aponta que a vida dos trabalhadores sofre com o trabalho e no trabalho e mesmo que o trabalhador brasileiro tenha conquistado alguns direitos ao longo dos séculos atual e anterior, há um retrocesso nos anos mais recentes. Para ela, a crise econômica vigente abalou o sistema do mercado de trabalho que estava progredindo quanto aos direitos e qualidade de vida dos trabalhadores e ampliou o mercado de trabalho informal.

Como fator positivo, a professora pontua que existem espaços de discussão e ação que procuram representar os trabalhadores, como os sindicatos. Mas questiona o fato de que poucos setores conseguem se mobilizar na forma de sindicatos.

Neste cenário econômico adverso, o trabalho sem proteção social alguma é intensificado, uma vez que os trabalhadores buscam proteger a renda que advém do trabalho e, desta forma, sujeitam-se a vulnerabilidades, que se tornam mais presentes no cotidiano dos trabalhadores.

A informalidade e o trabalho temporário são apontados para Cleide como espaços de vulnerabilidade enquanto trabalhador, uma vez que o trabalho temporário não permite a visualização de perspectivas futuras aos trabalhadores e a informalidade é o espaço que mais agrega trabalhadores neste cenário de crise econômica. Nesta perspectiva, Cleide questiona: “Como fazer para não adoecer dentro desse cenário?”

O adoecimento, suas causas e expressões nos territórios

Os desafios à saúde do trabalhador compõem discussão no cenário do capitalismo biocognitivo que vivenciamos, uma vez que as relações de trabalho e saúde dos trabalhadores são afetadas através do adoecimento físico e mental dos trabalhadores que se encontram em estado de precarização do trabalho. Isto resulta, em muitos cenários, em suicídio.

A pesquisadora aponta que, ainda que existam legislações de saúde e segurança nas empresas da região, por vezes ocorre a ruptura do processo de proteção com o apoio da terceirização. Esta terceirização profunda no país, que ainda pode ser ampliada, não protege os trabalhadores quanto à sua saúde e segurança. Assim, Cleide cita a realidade dos motoboys, que, em sua maioria, são terceirizados e desprotegidos socialmente. Os trabalhadores de telemarketing também foram citados, já que apresentam altas taxas de suicídio, devido à pressão que sofrem para atingir maiores níveis de ‘produtividade’ em seu trabalho.

Conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, os setores com o maior número de acidentes de trabalho no Brasil foram: atividade de atenção à saúde humana (67.103), comércio varejista (64.960), fabricação de produtos alimentícios (48.265), transporte terrestre (30.317) e construção de edifícios (26.813).

Conforme dados do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, a professora aponta que os traumatismos representam a maior parte dos acidentes de trabalho no Brasil, em 2013. Apenas neste ano, foram notificados 176.308 traumatismos do punho e da mão, 79.677 traumatismos do tornozelo e do pé e 66.564 traumatismos do joelho e da perna. Os 7 acidentes de trabalho mais recorrentes são traumatismos de diferentes partes do corpo.

No Rio Grande do Sul, o maior número de acidentes de trabalho concentra-se nos municípios mais populosos e com maior presença de indústrias. Em 2013, Porto Alegre liderou o número de notificações, com 11.253, seguido por Caxias do Sul (5.119), Gravataí (2.065), Erechim (1.926) e Canoas (1.786).

Cleide ainda destaca que os trabalhadores dos setores de fabricação de alimentos encontram-se vulneráveis devido à exposição a produtos químicos e derivados. Apenas de janeiro a julho de 2016, a indústria de alimentos teve 1.398 ações fiscais no país, com 3.210 atuações. A agricultura obteve 2.752 atuações no mesmo período.

A quarteirização

Cleide não apontou apenas o processo de terceirização, mas também o de quarteirização como uma vulnerabilidade ao trabalhador, que ocorre principalmente em montadoras. Além de ser terceirizado, o trabalhador passa para outro empregador, ‘emprestado’, sendo então quarteirizado. Isso “acaba com toda e qualquer tentativa de ação (em relação às vulnerabilidades do trabalho) porque você não consegue ter identidade em relação ao próprio trabalho”.

Ainda assim, Cleide permanece otimista quanto à oportunidade de tomar espaços de discussão como locais de ação, e aponta, além dos sindicatos, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST como espaços potentes de afirmação e propõe que os trabalhadores façam a diferença neste processo de proteção. Assim, qual é o papel de cada sujeito na sociedade, para além de ser trabalhador, e de que forma o trabalho pode tornar-se espaço de proteção, saúde e segurança para o trabalhador?

Mais informações

Recentemente foi publicado o Dossiê Trabalho, saúde e medicina na América Latina, que compõe publicação semestral do Grupo de Trabalho “Mundos do Trabalho” e contribui com o debate acerca das condições de vida e saúde dos trabalhadores.

A Revista IHU On-line, intitulada “A volta da barbárie? Desemprego, terceirização, precariedade e flexibilidade dos contratos e da jornada de trabalho” também abordou a temática da precarização do trabalho em sua edição 484 a partir da contribuição de pesquisadores das diferentes áreas do trabalho.

Este evento foi gravado e está disponível através do canal IHU Comunica. A apresentação exposta pela ministrante Cleide também está disponível para acesso aqui.

O evento I Ciclo de Estudos: Saúde e segurança no trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos termina no dia 23 de setembro com cerimônia de encerramento e entrega dos certificados a partir das 19 horas no Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo.

Por Marilene Maia e Matheus Nienow

O Índice de desenvolvimento da educação básica - IDEB de 2015 não ultrapassou a meta proposta em 6 municípios para o 5° ano e em 12 para o 9° ano do ensino fundamental no Vale do Sinos. Recentemente, as escolas foram espaço de ocupação de estudantes que reivindicaram o repasse em dia das verbas de autonomia das escolas, assim como a defesa do ensino público de qualidade.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP acerca do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, publicado recentemente com dados de 2015.

O IDEB, criado em 2007, reúne indicadores de fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Conforme aponta o INEP, o indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho obtidas nas avaliações do Inep, o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB – para as unidades da federação e para o país – e a Prova Brasil – para os municípios.

Este índice, apesar de subjetivo, pode representar um indicador de avaliação, monitoramento e controle das políticas públicas da educação em todas as redes e níveis de ensino. Exemplos de questões aplicadas para compor as médias de desempenho nas avaliações podem ser acessados aqui.

Além do índice, o INEP projeta metas para o IDEB de cada um dos territórios brasileiros. Nas tabelas, abaixo, o não cumprimento da meta está destacado em vermelho, ou seja, os dados destacados em vermelho representam aqueles territórios que não conseguiram cumprir a meta estipulada pelo INEP para determinado ano.

A tabela 01 apresenta os índices de desenvolvimento da educação básica nos territórios do Vale do Sinos para a 4ª série (5º ano) de 2007 a 2015. Em 2015, 6 municípios não cumpriram a meta de desenvolvimento proposta.

Esteio foi o município que por mais vezes, 4, não cumpriu a meta do IDEB. Ainda assim, o menor índice ocorreu em Canoas, 5,1, sendo que o município ficou abaixo da meta pela primeira vez para a 4ª série (5° ano). A meta projetada para o município em 2015 era de 5,2.

Na região, em 2015, 5 municípios obtiveram índices superiores a 6: Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Sapiranga. Destes, Ivoti apresenta o maior índice: 6,8. Além disso, o município foi o primeiro a alcançar o índice 6 ao longo da série histórica, já em 2009.

O Índice do estado cumpriu a meta em todos os 5 anos, ainda assim permanece menor que 8 municípios do Vale do Sinos. Em Novo Hamburgo, o índice, em 2015, foi de 5,6, sendo maior que o do estado. Mesmo assim, o índice do município não foi suficiente para cumprir a meta projetada para 2015, sendo este o primeiro ano no qual o município não cumpriu a meta.

A tabela 02 apresenta os índices de desenvolvimento da educação básica nos territórios do Vale do Sinos para a 8ª série (9° ano) de 2007 a 2015. 12 municípios obtiveram resultados abaixo da meta em 2015.

Ivoti obteve índice de 5,6 em 2015, acima do estado e o segundo maior índice da região. Ainda assim, o índice ficou abaixo da meta, que foi de 5,7.

Em São Leopoldo, a meta para 2015 foi 4,6. Mesmo assim, o índice só chegou a 3,8 em 2015, sendo que não se elevou de 2009 a 2015; em ambos os períodos o IDEB ficou em 3,8.

Araricá obteve índices acima das metas projetadas em todos os anos. Mesmo com queda do índice de 2009 a 2011, manteve-se acima da meta, com certa folga, uma vez que a meta para 2015 foi de 4,6, ou seja, 0,3 abaixo do IDEB realmente verificado no ano. O IDEB mostra que os resultados para a 9º ano são inferiores aos apresentados no 5º ano em todos os territórios.

Porto Alegre foi um dos municípios com a maior ocupação recente de escolas por estudantes na região metropolitana e no estado. Ainda assim, as ocupações se espalharam pelo estado, e escolas do Vale do Sinos também foram ocupadas, como em Canoas e em Novo Hamburgo.

Em 2014 foi aprovada a Lei n° 13.005, que trata do Plano Nacional de Educação. Dentre suas estratégias, a Lei propõe a ampliação do investimento público em educação pública junto à aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, que deveria ser instituída até 2015, mas que ainda não foi promulgada. Esta lei diz respeito, também, à definição de indicadores de qualidade na educação básica, além do financiamento da educação básica.

Em 2013, todos os municípios do Vale do Sinos cumpriram com a legislação que diz que, no mínimo, 25% dos recursos municipais devem ser aplicados à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Por Marilene Maia e Matheus Nienow

Mulheres continuam sendo maioria na população total e, entre a população com mais de 60 anos, já representam 57,71%. A pirâmide etária da região também aponta que, de 2001 a 2015, a população com mais de 60 anos passou de 7,92% para 12,62% na região do Vale do Sinos.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados de estimativas populacionais dos municípios do Vale do Sinos disponibilizados pela Fundação de Economia e Estatística – FEE.

A tabela 01 apresenta as estimativas populacionais por sexo para os territórios do Vale do Sinos em 2015. Em 12 dos 14 municípios, a estimativa de população feminina é maior do que a masculina.

A maior diferença ocorre em Novo Hamburgo, município no qual há 8,06% a mais de mulheres do que de homens. Em Sapucaia do Sul, o percentual de mulheres a mais do que homens chega a 7,04%.

No Vale do Sinos, há 37.107 mulheres a mais do que homens, conforme estimativas. Percentualmente, há 5,55% mais mulheres do que homens na região.

Em Estância Velha e em Portão há mais homens do que mulheres na população total. Neste último município, há o maior percentual de homens, sendo que estes representam 50,39% da população no município.

A tabela 02 apresenta as estimativas populacionais por faixa etária e sexo nos territórios do Vale do Sinos em 2015. As mulheres, apesar de maioria na população geral, são minoria nas faixas etárias de até 15 anos e de 15 a 30 anos.

Há uma clara predominância de homens nas faixas etárias menores e uma clara predominância de mulheres nas maiores faixas etárias. No Vale do Sinos, os homens representam 50,96% da população com até 15 anos.

Mesmo sendo maioria entre os mais jovens, os homens tornam-se menos representativos ao longo de faixas etárias crescentes. Na faixa de 15 a 30 anos, 50,31% da população é do sexo masculino. Já na faixa etária de 30 a 60 anos, 48,46% da população são homens. Por fim, na faixa etária de mais de 60 anos, apenas 42,29% da população são homens.

Em relação à faixa etária, destaca-se a evolução da população ao longo da pirâmide etária, com maior expectativa de vida, sendo esta ainda maior para as mulheres. Abaixo estão apresentadas as pirâmides etárias da população do Vale do Sinos em 2015 e 2001.

Percebe-se uma clara movimentação da pirâmide etária ao longo do tempo, com crescimento da população em faixas etárias maiores e diminuição, ao menos relativa, em faixas etárias menores.

Para comparação evidencia-se, abaixo, a pirâmide etária do Rio Grande do Sul para 2015. Apesar desta pirâmide ser similar à da região do Sinos, a mesma possui representatividade levemente maior nas faixas etárias maiores.

As estimativas populacionais contribuem com a formulação, avaliação e monitoramento das políticas públicas, pois permitem a melhor visualização do perfil dos habitantes de determinado território.

As estimativas populacionais também atendem ao artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992 e são enviadas ao Tribunal de Contas da União – TCU, servindo como estimativa para o repasse de recursos aos municípios.

As estimativas populacionais de 2016, divulgadas pelo IBGE, apontam que o aumento populacional de 6,52% ocorrido nos últimos 6 anos no Vale do Sinos é maior que o ocorrido no estado, mas menor que o do país. Nova Santa Rita e Ivoti registram os maiores aumentos, enquanto Esteio e Novo Hamburgo pouco crescem.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para verificar as estimativas populacionais de 2016 para os territórios do Vale do Sinos.

A tabela 01 apresenta as estimativas populacionais nos territórios do Vale do Sinos em 2015 e 2016 com base no dia 1° de julho de cada ano. A região apresentou, segundo estimativas, aumento de 0,47% no número de habitantes de 2015 a 2016. A metodologia para o cálculo das estimativas pode ser acessada aqui.

De 2015 a 2016, o maior aumento populacional foi notado em Nova Santa Rita com 1,50%. Este aumento, assim como o de outros 6 municípios, foi maior que o aumento registrado no Brasil, que foi de 0,80%.

Destaca-se que, dos 14 municípios, em apenas 2 o aumento populacional foi menor que o ocorrido no estado: Esteio e Novo Hamburgo. Neste primeiro município, ocorreu o menor aumento, de apenas 0,15%. Em termos absolutos, houve um aumento populacional de 130 residentes, segundo estimativas.

A tabela 02 apresenta as estimativas populacionais nos territórios do Vale do Sinos em 2016 frente ao censo demográfico de 2010. No período, o Vale do Sinos apresentou aumento populacional de 6,52%.

O Vale do Sinos registrou aumento populacional maior que o do estado, mas menor que o do país, assim como já constatado na tabela 01. No entanto, metade dos municípios da região apresentou aumento maior que o do país.

Nova Santa Rita apresentou novamente o maior aumento populacional: 14,84% no período. Em números absolutos, isto equivale a aumento de 3.370 residentes. Em 2010, o município possuía 1,76% da população da região. Em 2016, este percentual passou para 1,90%.

Dos 4 municípios com as maiores populações da região, apenas São Leopoldo obteve aumento na participação da população da região. Em 2010, representava 16,59% da população do Vale e, em 2016, 16,71%.

As estimativas populacionais atendem ao artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992 e são enviadas ao Tribunal de Contas da União – TCU, servindo como estimativa para os repasses municipais de recursos.

Por Marilene Maia e Matheus Nienow