Foto: Lucas Schardong

Na última quinta-feira, dia 16, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, foi convidado a participar da defesa da tese de Doutorado: “Estratégias de participação na política de assistência social, com perspectivas em Paulo Freire”, da doutoranda Marilene Alves Lemes. 

Marilene é pedagoga na Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, atuando no campo da educação social, adolescência, elaboração de projetos e captação de recursos e pesquisa com foco nas estratégias de participação, e também fez o seu estágio docente no ano de 2014 junto ao ObservaSinos. O campo empírico de sua tese foi baseado dentro do município de Novo Hamburgo, na área de proteção social, que é um dos temas de interesse do Observatório.

Sua tese foi estruturada em quatro capítulos: O primeiro aborda como foi traçado o projeto, o segundo fala das estratégias de participação, o terceiro capítulo se trata de uma “trama freireana”, abordando um dos conceitos de Paulo Freire, e no último capítulo é feita uma análise das participações. O objetivo geral da pesquisa é analisar a estratégia de participação na política de assistência social, percebendo em que medida ela beneficia, ou não, a participação do município de Novo Hamburgo, com foco para o que está previsto na lei, e verificar como isso se manifesta efetivamente nas ações de assistência social.

Os procedimentos utilizados para a realização da pesquisa foram a observação do dia a dia de diversos grupos formados por pessoas de diferentes profissões, da documentação nacional da política de assistência social e de documentos municipais. Também foram realizadas entrevistas individuais e em grupos, com 41 gestores, sendo a maioria deles com cargos de assistentes sociais.

Marilene ressalta também os novos meios de comunicação como ferramentas para facilitar a participação dos envolvidos. “Vale destacar a presença da comunicação entre setores da secretaria que se resolvem mais de 50% através dos grupos de WhatsApp. É uma realidade que acontece e que devemos explorar”.

Durante sua apresentação, Marilene fez um apanhado histórico da assistência social e ressaltou as diretrizes, afirmando que a descentralização política administrativa e territorializada, participação popular, primazia do Estado na aplicação das políticas de assistência social e centralidade na família são pilares para a assistência social e que precisam da participação. “A participação promove a autonomia das pessoas e pressupõe diálogo e humildade. É preciso desejar esta comunicação e interagir entre si”.

Ressalta que é importante superar as dificuldades e trabalhar para que as pessoas que recebem ajuda das políticas de assistência social possam melhorar suas condições de vida.  “Precisamos levar em conta a potência do indivíduo para que ele consiga sair da situação em que se encontra, e não para que ele se mantenha onde está e entre em conformidade”.

Ela também concluiu, através da sua pesquisa, que as redes de proteção social trabalham focadas principalmente no indivíduo e não no problema como um todo. “É necessário que as redes possam inverter essa lógica. Fazer a atuação no problema do território, de forma abrangente e, simultaneamente, trabalhar no caso isolado do indivíduo”. É importante destacar também a presença do Prof. Dr. Danilo Romeu Streck, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, que foi o orientador da tese de doutorado, e da Profa. Dra. Ana Maria Saul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, que tem um amplo legado de conhecimento e trabalhos nos estudos realizados por Paulo Freire.

Uma das estratégias para se realizar a efetivação da ampliação do trabalho de proteção social é a criação de um Diagnóstico Socioterritorial para cada município. O Diagnóstico Socioterritorial é uma forma de compreender a realidade de territórios, apontando seus desafios e potencialidades e também produzindo conhecimento estratégico para que se possa intervir e melhorar as questões relacionadas às políticas de proteção social. 

O tema é debatido pelo ObservaSinos através da Oficina - Diagnóstico Socioterritorial e os desafios às políticas públicas. Caso tenha interesse em realizar sua inscrição neste evento, que é gratuito e acontecerá no dia 06/04, basta clicar aqui.