A Fundação de Economia e Estatística – FEE divulgou, no dia 13/07, a Carta de Conjuntura do mês de julho. A publicação tem como objetivo discutir a conjuntura econômica mundial, nacional e regional. Um dos destaques desta publicação foi a crise econômica e a desigualdade salarial na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA. Os dados mostram que a taxa de desemprego subiu de 5,9% em 2014 para 8,7% em 2015 e para 10,7% em 2016. O contingente de trabalhadores formais desempregados na Região Metropolitana de Porto Alegre passou de 113 mil para 202 mil durante esse período.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, compartilha a pesquisa desenvolvida pelo economista da FEE, Raul Luís Assumpção Bastos.
Eis o texto:
Durante a crise econômica, ocorreu acentuada deterioração do mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). De acordo com os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMPA (PED-RMPA), a taxa de desemprego total elevou-se de 5,9% em 2014 para 8,7% em 2015 e para 10,7% em 2016. Na comparação de 2014 com 2016, o contingente de desempregados na Região teve um acréscimo de 89 mil pessoas, passando de 113 mil para 202 mil desempregados.
Quanto aos rendimentos do trabalho, os salários reais tiveram um comportamento bastante adverso na conjuntura de crise econômica. O salário médio real, que havia tido uma leve variação negativa em 2014, evidenciou uma queda abrupta de 8,2% em 2015 e de 7,3% em 2016, situando-se no menor patamar da série histórica da Pesquisa, cuja primeira média anual é a de 1993. A questão que este texto propõe é se essa enorme redução do salário médio real implicou, também, em aumento da desigualdade da estrutura salarial na RMPA. Para procurar respondê-la, serão apresentadas, a seguir, evidências sobre esse tema.
De acordo com o que se pode constatar no Gráfico 1, o Coeficiente de Gini dos salários-hora reais na Região Metropolitana de Porto Alegre mostra uma inequívoca tendência de queda durante a crise econômica, tendo passado de 0,3847 em 2014 para 0,3730 em 2015 e para 0,3418 em 2016. Portanto, a questão acima proposta tem uma clara resposta: a conjuntura de crise econômica não trouxe consigo elevação da desigualdade dos rendimentos do trabalho assalariado; pelo contrário, ela provocou uma considerável redução da desigualdade salarial.
Caberia, brevemente, investigar o que houve com a estrutura salarial da Região Metropolitana de Porto Alegre na crise econômica para procurar encontrar as causas da queda na sua desigualdade. Tendo como referência esse propósito, a estrutura salarial da Região foi seccionada em pontos com igual espaçamento, de 5,0%, os quais serão denominados de vintis. Ao se observar o comportamento dos vintis dos salários-hora reais, será possível conhecer a evolução das diferentes partes da estrutura salarial na crise econômica.
A esse respeito, ao se compararem as taxas de variação dos vintis dos salários-hora reais da base e do topo da estrutura salarial da Região Metropolitana de Porto Alegre, constata-se que aqueles localizados no topo tiveram uma redução extremamente acentuada, diferentemente do que ocorreu com aqueles localizados na base (Gráfico 2). Nesse sentido, por exemplo, enquanto o 19.° vintil dos salários-hora reais teve uma queda de 26,3% na comparação de 2016 com 2014, o 1.° vintil dos salários-hora reais registrou uma redução de somente 2,8% nessa mesma referência comparativa. Pode-se perceber que esses comportamentos se configuraram em um padrão — ainda que com magnitudes distintas — para os vintis localizados no topo e na base da estrutura salarial da Região Metropolitana de Porto Alegre durante a crise econômica.
Como decorrência desses comportamentos, houve uma redução da desigualdade da estrutura salarial da Região Metropolitana de Porto Alegre — ou seja, da sua dispersão — durante a crise econômica. Isso pode ser confirmado pela evolução de uma medida de dispersão salarial — a razão 19.°/1.° vintil dos salários-hora reais —, que apresentou uma queda de 6,92 em 2014 para 6,43 em 2015 e, posteriormente, para 5,25 em 2016.
Por fim, é importante assinalar que a pequena redução do 1.° vintil dos salários-hora reais na Região Metropolitana de Porto Alegre, durante a crise econômica, deve-se, possivelmente, ao fato de desse vintil estar em torno do salário-hora mínimo real. Ou seja, é provável que a existência dessa forma de regulação institucional dos salários, no País, tenha limitado perdas de maior magnitude na base da estrutura salarial, na conjuntura da crise econômica, em 2015 e 2016.
Acesse aqui o texto no site da FEE.