As mulheres desempenham um papel fundamental no desenvolvimento social e no crescimento econômico da sociedade. Suas contribuições têm um impacto duradouro sobre as vidas das pessoas, famílias e comunidades. Porém, apesar disso, persistem as desigualdades nas relações de gênero, expressas através dos indicadores em que evidenciam níveis inferiores de renda, formação, participação e decisão das mulheres em relação aos homens.

O Terceiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM tematiza esta questão, à medida que tem por meta: Promover a igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres. Para conhecer e analisar esta realidade o ObservaSINOS – Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos, projeto do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, reuniu indicadores da participação das mulheres na vida política da região.  A participação feminina no legislativo e executivo foi analisada nas quatorze cidades do Vale.

A equipe do Observatório realizou inicialmente a pesquisa junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE e identificou o perfil do eleitorado apto a votar nas eleições de 2010. Foi constatado que os moradores do Vale do Rio dos Sinos representam 2,4% do eleitorado gaúcho (38.999.245), sendo que destes 52% são mulheres. A tabela abaixo mostra a distribuição do eleitorado por sexo na região apto a votar nas eleições deste ano:

Observa-se que 12 dos 14 municípios do Vale têm mais eleitores mulheres. Seguiu-se então a análise sobre a realidade da presença das mulheres no poder Legislativo e no cargo de Prefeita dos municípios nas eleições de 2008, cujos dados estão apresentados a seguir: 

Mesmo representando maioria dos eleitores da região, a participação das mulheres nos cargos políticos eleitos pela população está muito longe de alcançar a condição de igualdade apontada no terceiro ODM. Apenas dois municípios apresentaram em 2008 candidaturas de mulheres para o cargo de prefeito (Ivoti e Esteio), sendo que somente o município de Ivoti teve candidata eleita.  Das 1544 candidaturas para o cargo de vereador, somente 27% destas eram de mulheres. O percentual de participação das mulheres eleitas é de apenas 14%.

Observa-se outro fato importante que é a participação do número de candidatas nas disputas eleitorais de 2008, que foi menor do que é estabelecido na legislação de cotas para mulheres. Esta lei determina que os partidos preencham no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas para as candidaturas de cada sexo nos espaços legislativos das diferentes esferas.

Os dados sobre a participação das mulheres no Executivo a partir da suas presenças na direção das Secretarias Municipais também foi objeto de análise do ObservaSINOS, sistematizado a partir dos dados disponibilizados pelos próprios municípios através dos seus sites e/ou através de contatos telefônicos:

Este quadro revela que no poder Executivo as mulheres, tanto como no Legislativo, ocupam um número reduzido de cargos diretivos nas Secretarias Municipais, sendo que das 165 secretarias existentes nos municípios da região, apenas 45 contam com a presença de mulheres, ou seja, 27,3%. É importante destacar que três municípios contam com um número maior de mulheres do que homens na função de secretários municipais (Campo Bom, Estância Velha e Ivoti).

Este quadro associado ao dos vereadores eleitos em 2008 apresenta o município de Ivoti com o maior índice de igualdade entre homens e mulheres com presença na direção da vida política do município. Por outro lado, é importante observar que Campo Bom, apesar de não ter eleito mulheres para a câmara de vereadores, apresenta maior presença feminina nas secretarias.

Ivoti apresenta uma realidade cultural diferente dos demais municípios da região, já que apresenta um quadro expressivo de mulheres ativas na política desde o ano 1983. A assessora de imprensa do município, Sandra Hess, menciona que “é preciso levar em conta o movimento nacional que vem aceitando de maneira mais natural a presença da mulher nas administrações públicas e nas gestões privadas. A visão da sociedade brasileira, como um todo, vem dando espaço para a mulher, principalmente na questão organizativa-financeira das famílias. Ou seja, ela acumula outras funções, além da maternidade e da administração familiar e passa a contribuir com a renda da família”. A contribuição no desenvolvimento da igualdade entre os gêneros pode constituir-se em resultado de boas experiências com mulheres em funções públicas. Isto é o que coloca a assessora, dizendo que “muitas outras moradoras estão se espelhando no exemplo das líderes para assumir cargos e funções públicas”.

No entanto, muitos desafios apresentam-se para o avanço da presença das mulheres na vida política da região. A realidade de desigualdade necessita ser enfrentada por políticas públicas fortalecedoras da participação das mulheres na vida política do município. Neste sentido, a Secretária Municipal de Assistência Social de Sapucaia do Sul, Madalena Paulino, destaca que “as políticas públicas para darem conta desta disparidade de poder/direito deverão sempre começar pela informação de forma maciça. Junto à informação, deve ser garantida a legislação e sua fiscalização para assegurar que estes direitos sejam acessados”. A Secretária também destaca que “independente se este acesso seja político ou não é necessária a qualificação, a apreensão do saber, para o desenvolvimento de atividades com conhecimento de processos. E na esfera política as mulheres precisam também se qualificar e entender a história política do Brasil, entendendo de governos, movimentos políticos e sociais, de gestão, de planejamento, de monitoramento, de avaliação, enfim de todo suporte teórico que respalde a prática”.

O alcance de uma maior igualdade entre os sexos na vida política não só depende de políticas públicas, mas também de uma nova cultura. É necessária uma aceitação de mulheres na política pela sociedade brasileira. Para a Madalena Paulino há ainda “uma longa caminhada pela frente, para desconstruir a cultura patriarcal, do mando e poder absoluto do homem cultuado por séculos no Brasil, não será tarefa fácil”.

Este tema exige aprofundamento analítico e sucessivos debates pelas diferentes instâncias do Estado e da Sociedade Civil. O ObservaSinos, projeto do Instituto Humanitas Unisinos – IHU está empenhado com esta construção. Além disso, é possível avançar nesta discussão através do Seminário Estadual de disseminação e monitoramento dos ODMs, que realizar-se-á no dia 08 de junho de 2010, das 8h30min às 17h30min, no Auditório da Empresa de Correios e Telégrafos, na Rua Siqueira Campos, 637, Porto Alegre. Todos estamos convidados a participar!

Há 80 anos foi instituído o voto feminino no Brasil através do Decreto n. 21.076, em 24 de fevereiro de 1932. Tal acontecimento foi um avanço, mesmo que de forma restrita, já que somente podiam votar mulheres casadas, viúvas e solteiras com renda própria. Em 1988, através da Constituição Cidadã, essa conquista foi ampliada, demarcada especialmente pela afirmação da igualdade de direitos entre homens e mulheres (Art. 5º, I, CF/1988). Apesar desses avanços, o reconhecimento das mulheres como agentes políticos permanece como meta a ser conquistada.

Clair Ribeiro Ziebell, professora da Unisinos no curso de Serviço Social, destaca que “o direito de votar parece algo plenamente incorporado à cultura do país. Mulheres e homens exercem esse direito, podendo votar e ser votados/as. A sociedade reconhece a cidadania feminina a ponto de elegermos, já no início da segunda década, uma ‘presidenta’, que tem no alto escalão de governo algumas ministras”.

Diz ainda que “tal conquista como a expressão de nossa vontade política, já manifesta por organizações feministas anteriores a 1932, data da aprovação do novo código eleitoral, que inclui as mulheres nos pleitos. Resultante da persistência na luta, o novo direito se reveste de significado quando se percebe que as mulheres, ontem e hoje, defendem o direito de livre expressão, associado à mobilização e à organização permanente em movimentos que objetivam a transformação da cultura, negadora de nossa capacidade social. É um legado de valorosas mulheres que, lideradas por Bertha Lutz, constituíram um marco (primeira onda do feminismo) que, seguido de outras conquistas históricas, tem como indicador máximo um intenso protagonismo no século XX, considerado o século das mulheres”.

O ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, comprometido com levantamento, sistematização e análise dos indicadores socioeconômicos do Vale do Rio dos Sinos, apresenta, durante a semana de celebração do Dia Internacional da Mulher, alguns dados sobre a participação de mulheres na realidade política da região. Entende-se que essa realidade pode contribuir no processo de preparação às eleições municipais que ocorrerão em outubro próximo.

Em tal contexto, além de definir os rumos da política em âmbito municipal (prefeituras e câmaras de vereadores), esta agenda política aponta perspectivas para uma conjuntura política das eleições de 2014 (presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais).

A análise de tal cenário justifica-se ainda pelos desafios postos dos Objetivos do Milênio, instituídos pela Organização das Nações Unidas – ONU, a qual estabelece, entre outros, o objetivo de “promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher”.

Quanto à participação no processo de escolha eleitoral no Vale do Sinos, dos quase 940 mil eleitores, em 2008, 52% eram mulheres. Àquela época, entre os candidatos ao cargo de prefeito, 95,5% eram homens, 4,50% mulheres. Indica-se que nas eleições de 2012 serão aproximadamente 950 mil eleitores, sendo 52,26% mulheres, conforme tabela abaixo.

A questão da representação e participação política das mulheres nos espaços públicos estatais configura-se com limites. Dos 513 deputados federais, apenas 45 são mulheres, o que significa menos de 10%. No Senado, a situação melhora um pouco, uma vez que dos 81 senadores, 12 são mulheres. Nos tribunais de justiça, a situação ainda é mais deplorável: dos 33 ministros do Supremo Tribunal de Justiça, apenas cinco são mulheres, e no Supremo Tribunal Federal, dos 11 ministros, apenas dois são mulheres.

Ziebell destaca que no Brasil, embora a participação das mulheres na política seja ainda muito pequena, ter um governo liderado por uma mulher, economista, com competência comprovada numa área antes dominada apenas por homens – o que também se observa na formação das ministras, assessoras e outras funções por elas desempenhadas –, tem implicações importantes.

O ObservaSinos, a partir das informações disponíveis nos sítios das prefeituras ou através de contato telefônico, revela a presença e a participação das mulheres no executivo municipal da região, como se pode ver a seguir.

Constata-se que entre 2010 e 2012 permanece significativamente maior o número de homens ocupando postos no secretariado municipal. Houve, no entanto, uma mobilidade no número de mulheres neste cargo. Dos 14 municípios, 50% tiveram o aumento no número de mulheres nestes postos; 28,6% dos municípios permaneceram com o mesmo número: e, 21,4%, ou seja, apenas três municípios, passaram a ter menos mulheres no secretariado municipal.

Ziebell enfatiza que “no Vale do Rio dos Sinos, observamos e assessoramos, por quase duas décadas, um processo de participação de mulheres advindas da periferia da cidade, que se constituiu em força política atuante, no início da primeira década e na atual conjuntura eleitoral. Se os números reais de ocupação de espaço no Legislativo e no Executivo ainda estão longe da paridade de gênero tão almejada, há que se levar em conta a complexidade das relações de poder historicamente forjadas numa cultura patriarcal-racista-capitalista, cujas transformações implicam continuidade na educação popular para a democracia, reforma política e partidária e... a crença na transformação social”.

A professora finaliza dizendo que, para refletir e analisar a competência e a legitimidade da ação feminina e ou feminista nesse campo, temos que pensar com Rose Marie Muraro: “não basta ser mulher…”.

Portanto, mesmo que uma democracia representativa não se meça somente pela representação proporcional dos grupos, não se pode ignorar que as mulheres constituem a maior parcela tanto do eleitorado como da população. A gritante desproporção da participação feminina na esfera e nos espaços públicos reclama um amadurecimento da democracia, uma participação mais efetiva na política, como forma de romper com os entraves de uma história de discriminação e autoritarismo.

O ObservaSinos vem, em razão do Dia internacional da Mulher, relacionando, analisando e debatendo alguns indicadores sobre a participação da mulher na vida social, política e econômica, como forma de problematizar a realidade vivida, assim como apontar perspectivas para uma realidade que se pretende alcançar. 

Esta elaboração é especialmente justificada pelo empenho do Instituto Humanitas Unisinos – IHU em relação a esta temática e questão, que se constitui em uma das suas áreas prioritárias: mulheres: sujeitos socioculturais.

A igualdade entre os sexos e a valorização da mulher, que também se constitui em um dos Objetivos do Milênio – ODMs definidos pela ONU a ser alcançado até 2015, assume a dimensão de um grande desafio à democracia que se quer construída nesta quadra da história.

Como visto na última análise, às mulheres são a proporção maior do eleitorado e há uma desproporcionalidade entre tal indicador e o coeficiente de representatividade efetiva destas em cargos eletivos. Isto nos remete ainda ao sistema de “cotas” de participação feminina (30%), nem sempre respeitada, nos processos eleitorais.

Afonso Chagas, mestrando em Direito e membro da equipe do ObservaSinos, considera: “por um lado é sabido que não é de hoje a luta das mulheres pela inserção nos espaços sociais. Vencer o imaginário patriarcal e tantas vezes machista do espaço público, da administração e da política é uma luta inconclusa, mesmo sabendo que nos últimos anos tivemos enormes avanços. Em relação à participação política das mulheres, apresenta-se a inovação promovida pelo Estado brasileiro (Lei nº 9.504/1997), através da política de “cotas” por sexo para as candidaturas, parece, quase 15 anos depois, mesmo representando um mecanismo de promoção de participação, constata-se a sua não ter efetividade, inclusive pelo descumprimento e por  e a não ter inexistência de previsão alguma de sanção por tal descumprimento. Assim, o número de mulheres no parlamento permanece em patamares inferiores a 10%, um caso clássico de sub-representatividade.”

Nas últimas eleições, no Vale dos Sinos 1544 candidatos disputaram acesso ao legislativo municipal. 146 candidatos(as) foram eleitos e entre estes apenas 21 mulheres (14%). Para o executivo municipal, foram 45 candidatos(as), sendo eleitos 13 prefeitos e 01 prefeita.

Além da participação direta das mulheres nos cargos do Executivo, o ObservaSinos trouxe a questão da participação das mulheres nos quadros da Administração pública. Das 172 Secretarias existentes nos municípios da região as mulheres são titulares em 49 destas, ou seja, 28,4% das secretarias municipais.

No Governo Dilma, dos 38 ministérios, 10 tem mulheres na direção, inclusive alguns cargos tradicionalmente ocupados por homens, como Casa Civil, Planejamento e gestão e Relações Institucionais.  Fato, no entanto, que não confirma ainda uma tendência, uma vez que os postos assumidos e liderados pelas mulheres dizem respeito, sobretudo a pastas ligadas à Assistência Social, Educação, por exemplo.

Chagas pondera ainda a partir desta realidade: “Como demonstrado, o número de mulheres ocupando espaços formais de poder, ainda se configura em níveis muito baixos, não correspondendo proporcionalmente, ao referencial da população feminina brasileira, é o que podemos entender como sub-representação. Isso nos remete à necessidade emergente de insistir nas ações afirmativas que possam dar condições de promover uma maior participação política das mulheres, o que se supõe ser um referencial mínimo para o entendimento do princípio constitucional da igualdade, agenda imprescindível para o exercício da plena cidadania da mulher e de toda a sociedade.”

Nos municípios que compõem o COREDE Vale do Sinos, quantitativamente pode-se perceber, nas ultimas três eleições, que ainda há pouca presença das mulheres no Legislativo municipal.

O município de Esteio destaca-se na proximidade entre cadeiras ocupadas por homens e mulheres no Legislativo nas duas ultimas eleições.

Conforme indicadores levantados junto à prefeitura de Esteio em relação à participação das mulheres nas secretarias e conselhos municipais encontra-se das 14 Secretarias, 05 são lideradas por mulheres. Dos 18 Conselhos existentes oito são presididos por mulheres.

A exposição dos indicadores ainda revela um grande descompasso entre a participação política das mulheres nos espaços formais bem como sua atuação nas esferas informais do poder.

Indicam ainda que a participação das mulheres seja no Executivo ou no Legislativo não traduzem a sua importância na sociedade a ponto talvez de recriar novas relações, novas concepções de poder ou novas visões da realidade.

Afonso Chagas complementa: “No poder judiciário, onde o acesso aos cargos não se faz de forma eletiva, mas por nomeação após aprovação em concurso público, tem havido mais espaço para a participação feminina, o que, no entanto, não se traduz em realidade nas funções de indicação ou escolhas nas instâncias superiores de decisão.” 

Tal discussão poderia ser levada ainda para a participação feminina em outros espaços, como nas Associações comunitárias, nas Organizações não governamentais, nos sindicatos, enfim. Esta ausência do feminino nos espaços públicos, informais ou não, no entanto, não pode significar apenas uma alteração no poder, pensado a partir de uma ótica feminista, mas sim, na perspectiva de um avanço na democracia que não se identifica com desigualdade e com discriminação sobretudo. Portanto, a questão que se coloca aponta principalmente para um redimensionamento das estruturas da política, da administração, do exercício da cidadania e da participação popular. Tal perspectiva de fortalecimento da democracia e das instituições democráticas envolve assim a participação popular, para além da simples participação eleitoral, mudando assim o nosso jeito de ver e de agir político.

Toda a realidade exposta dos indicadores nos remete a outro patamar de discussão para a além da quantidade de tal participação a qualidade de tal participação. Em tal discussão implica ter presente se somente a participação numérica é suficiente, sobretudo se o sistema ou a estrutura de poder se objetiva em sustentar antigas práticas e coibir quaisquer perspectivas de mudança.

Os diagnósticos da permanência do preconceito e da discriminação de gênero, suscitados, sobretudo a partir da década de 1970, indicando as diferenciações sociais baseadas no sexo, ainda estão longe, em terras brasileiras, da sua superação. No entanto, é bem verdade também que as mais variadas formas de desvalorização e preconceito contra as mulheres, enraizaram-se na cultura, sendo de tal forma incorporada, que muitas vezes a ideologia machista sobreviveu no próprio inconsciente feminino. É quando o machismo avança para além da fronteira do gênero e se torna um símbolo de violência e dominação, como se fosse “um dado natural”.

Avançar no conhecimento analítico, crítico e propositivo da realidade apresenta-se como um dos desafios estratégicos para a superação das desigualdades e, ao mesmo tempo, de afirmação da democracia, indispensável para os avanços civilizatórios exigidos na contemporaneidade.

O ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU está empenhado em contribuir na reunião, sistematização, análise, debate e publicização de indicadores da realidade da região do Vale do Sinos e de seus quatorze municípios. Estes dados estão disponíveis em Semanalmente o Observatório também publica nas Notícias do Dia do IHU análises desta realidade, promovendo o debate ampliado sobre suas implicações com as políticas públicas.

O comércio varejista e as indústrias calçadistas são os setores que mais empregaram e desempregaram trabalhadores durante o ano de 2011 na região do Vale do Rio dos Sinos.

Foram admitidos no mercado formal de trabalho 207.320 trabalhadores, sendo que 19,5% destas admissões foram no comércio varejista e 14,6% nas indústrias de calçado. Desligamentos foram 18,7% e 16,7% respectivamente, do total de demissões que ocorreram no Vale. As mulheres são o maior número de contratações nestes setores, foram 22.001 admissões no comércio varejista e 16.706 nas indústrias de calçado.

O setor que mais contratou na região, o comércio varejista, contratou em sua maioria mulheres com ensino médio completo, 54,4%. Mulheres com ensino superior representam 2%.

Mulheres na faixa etária 18 a 24 são 51,6% das admissões. Crianças e adolescentes – entre e 10 e 15 anos – foram 234 admissões através do primeiro emprego. Dez mulheres com 65 anos ou mais também foram admitidas como seu primeiro emprego. A maior parte destas trabalhadoras, 91%, cumpre uma jornada de trabalho de 41 a 44 horas semanal. Sendo que a maior parte destas recebe entre um salário mínimo e um salário mínimo e meio, 77%.  Nove mulheres neste setor recebem mais de vinte salários mínimos.

Nas indústrias de calçado a escolaridade de 29% das mulheres admitidas é do 6ª ao 9ª ano do ensino fundamental. A faixa etária com o maior número de contratações foi de 18 aos 24 anos. Este setor também admitiu 138 jovens mulheres, entre 10 e 15 anos, como primeiro emprego e sete mulheres com 65 anos ou mais. 96% trabalhadoras cumprem 41 a 44 horas semanais de trabalho, sendo que 82% destas receberam entre um salário mínimo e um salário mínimo e meio.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE possibilita em seu sítio acompanhar mensalmente o que seria o “salário mínimo necessário”, tendo como preceito o “salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV).

O “salário mínimo necessário” é calculado considerando este o mês e o “o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário”.

O DIEESE possibilita através do seu sítio Meu salário Mulher que sejam comparados os salários das mulheres e se são compatíveis com o mercado assim como acessar outras informações.

Esta referência subsidia a afirmação do DIEESE que para o ano de 2011 o salário mínimo necessário, para famílias com este perfil, ficou entre R$ 2.194,76 e R$ 2.329,35.

O ObservaSinos – Observatório da Realidade das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos publiciza esta informação afim de colaborar com o debate, assim como em sua página no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU sistematiza indicadores para que possam ser acessados por qualquer pessoa da sociedade civil dos 14 municípios do COREDE Vale do Rio dos Sinos.