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Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos
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O destino do lixo dos domicílios no Vale do Sinos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE apresentou nesta semana os dados do Censo 2010. Através dele pode-se analisar um importante retrato da realidade brasileira, que subsidia a avaliação e planejamento do Estado e da Sociedade Brasileira, assim como das políticas públicas, enquanto mediações para a sua construção.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos empenhou-se de imediato na aproximação dos dados disponibilizados sobre a destinação do lixo. Os dados preliminares do Censo apresentaram algumas informações acerca desta realidade, que subsidiaram a produção da análise intitulada "O destino do lixo no Vale do Sinos". Eis aqui a complementação destes dados.
Esta aproximação justifica-se, especialmente, por dois motivos. O Instituto Humanitas Unisinos – IHU tem como um dos seus eixos de ação a "sociedade sustentável", que tem o ambiente como uma de suas dimensões centrais. Outra justificativa desta temática tem relação com os aportes a serem debatidos com Serge Latouche, economista e filósofo francês que terá presença na Unisinos, ao longo dos dias 21 e 25 de novembro, abordando os temas do decrescimento e da sociedade convivial. Paradigmas que apontam para o necessário enfrentametno à hegemonia cultural e relacional postos pelo crescimento econômico.
É importante também destacar que as informações sobre a destinação do lixo apresentaram-se pela primeira vez no Censo de 2010, apontando a inserção desta nova temática e política que está inserida na vida brasileira.
Dos 57.324.127 domicílios brasileiros visitados pelos recenceadores 9,5% responderam que queimam o lixo em sua propiredade. Do total de domicílios do Vale do Sinos 0,2% queimam o lixo em sua propriedade e 0,2% enterram. Seguem aqui os resultados dos dados nacionais, estadual, regional e de cada um dos 14 municípios da região do Vale do Sinos.
A Profa. Dra. Luciana Paulo Gomes, do Programa Pós Graduação em Engenharia Civil Unisinos e Coordenadora do Sistema de Gestão Ambiental - SGA também da universidade faz uma breve avaliação do quadro apresentado, que reúne as respostas indicadas nos domicílios visitados. Verifica-se que a grande maioria (entre 98 e 100%) tem seu lixo coletado, sendo, em média nesses municípios, 96% pelos serviços convencionais de coleta - caminhão com garis recolhendo os sacos de lixo depositados nas calçadas pela comunidade. Outra boa constatação é que os resultados dos municípios do Vale dos Sinos são bastante superiores ao restante do Estado e Pais. Em média, menos de 1% dos domicílios respondentes indicaram formas inadequadas de disposição de lixo, demonstrando boa conscientização ambiental e também que a prestação desse serviço de saneamento básico (coleta de resíduos sólidos) atende à população. Ressalta-se, contudo, para finalizar, que infelizmente se a pesquisa indicasse respostas sobre o que é feito com o lixo após esse recolhimento veríamos que muito se tem por fazer. A coleta é realizada, o que é ótimo do ponto de vista de saúde pública, contudo ambientalmente o fundamental é verificarmos o tratamento desses resíduos em pátios de compostagem e centrais de triagem e posteriormente apenas rejeitos sendo enterrados em Aterros Sanitários.
Esta realidade caracteriza a existência de serviços implementados em relação à coleta dos resíduos. A questão que fica é sobre as políticas municipais de destinação do lixo e seu impacto com o ambiente. Estas informações apontam a importância da complementação da avaliação aqui introduzida.
Acessar, sistematizar, analisar e publicizar os indicadores da realidade constitui-se em um dos objetivos do ObservaSinos. Para tanto, é fundamental a formação permanente. Apresentam-se aqui dois espaços que podem contribuir neste processo: Ciclo de Debates sobre Economia de Baixo Carbono e Oficina sobre os Dados Censitários.
Divulgue e participe.
População por cor ou raça no Vale do Sinos
Os números do Censo 2010 são declaratórios, ou seja, as pessoas dizem o que têm, como são os seus domicílios e indicam, ou evidenciam, as relações vividas pelo povo brasileiro, como a união de pessoas do mesmo sexo – esta informação somente passou a ser coletada neste recenseamento. Nesta perspectiva que o Censo pergunta sobre sua cor ou raça para a população.
Neste ultimo Censo 6.608 não responderam esta a pergunta, em âmbito nacional, 85 delas estão no estado do Rio Grande do Sul e três no Vale do Rio dos Sinos.
No país 7,6% das declarações são de cor ou raça preta, sendo que 0,3% destas são da região do Vale do Sinos. Indígenas na região são 1.333.
É importante destacar, especialmente no contexto brasileiro atual, que há uma abertura para o desvelamento das diferenças, e que estas podem constituir-se como potência da sociedade.
Neste sentido, é importante perceber nos dados do Censo que existe um contingente populacional significativo não branco no Vale do Sinos, alcançando 12,8%.
Esta é uma revelação recente, que exige um aprendizado da população e das instituições.
A Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos possui entre os seus projetos o Núcleo de Estudo Afro-brasileiro e indígena – NEABI/UNISINOS que trabalha a temática da educação das relações étnicorraciais.
A coordenadora do Núcleo NEABI/UNISINOS, a Professora Dra. Adevanir Aparecida Pinheiro, destaca que a organização deste espaço tem sido de suma importância para a população negra existente nesta região são-leolpoldense.
Pinheiro diz que a atenção das ações deste espaço “volta-se para o contexto de São Leopoldo (RS), não só pelo fato de ser o município que abriga a universidade na qual se dá o presente trabalho, mas pelas características peculiares da sociedade local no que diz respeito às relações étnico-raciais. São Leopoldo fica na Região Metropolitana de Porto Alegre e é conhecida como o berço da colonização alemã no Brasil. Pouco se explicita o conhecimento sobre a história que precedeu a colonização alemã neste território e, talvez menos ainda, se explicite (ou se saiba) sobre as relações étnico-raciais, de profunda discriminação contra os negros, que marcaram a história desta sociedade.
A professora ainda cita que “uma rápida revisão de alguns estudos e pesquisas mais atuais sobre a história da África e do Brasil – e mais propriamente o processo histórico do Rio Grande do Sul fez-nos perceber a longa distância que separa o sujeito negro da sua dimensão histórica e de sua identidade. São Leopoldo pode até ser considerada como um bom laboratório para aprofundar esta questão, devido à situação problemática em torno da identidade abafada da população negra nesta região. Os trabalhos do NEABI/UNISINOS, objetiva atuar neste sentido de auxiliar neste resgate da história e identidade dos sujeitos negros nesta região. O número de afrodescendentes em São Leopoldo é um grande desafio por entender que muitos afrodescendentes incorporaram a identidade dos brancos, já que não tiveram outra saída a não ser o da negação da existência de negros na região. Por isso, a dificuldade de contar com uma numeração exata de afrodescendente, significa também, avançar no trabalho de auto estima e história identitária dessa população presente em São Leopoldo.”
Finaliza dizendo que “além das dificuldades comuns a todos os sujeitos sociais, para os sujeitos integrantes da população negra no Brasil torna-se muito sofrido quando descobrem, em algum momento, que eles têm uma história diferente e um processo de identidade bastante deformado e prejudicado. É muitas vezes o momento em que acabam sucumbindo e se conformando para não tornar as coisas ainda piores para eles. Falta nesta região uma sensibilização e reconhecimento da população negra por parte de toda estrutura leopoldense e o poder público. A presença histórica da Casa Feitoria é um ponto indicador da existência da população negra escrava e atualmente a presença de negros, mesmo diante da negação histórica é visível neste sentido.”
4 municípios do Vale do Sinos estão entre os 15 com maior número de casos de AIDS no Brasil
O Boletim Epidemiológico DST/Aids, divulgado pelo Ministério da Saúde, revela os quinze municípios brasileiros com o maior número de casos de Aids por cada cem mil habitantes, tendo como base o ano de diagnóstico 2010
Sete cidades gaúchas estão entre os quinze municípios, sendo quatro da região do Vale do Rio dos Sinos. São eles: Sapucaia do Sul, 5º lugar no ranking, tendo 66,43 casos a cada cem mil habitantes; Canoas, em 10º, com 57,44 casos cada cem mil habitantes;São Leopoldo em 12º e Esteio em 13º tendo 56,99 e 56,96 casos cada cem mil habitantes respectivamente.
A Secretaria de Saúde do Estado, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, informou ao ObservaSinos o total de casos desde o primeiro registro nos municípios do Vale. Em todos os municípios da região houve crescimento no número de registros.
O ObservaSinos tem empenhado esforços no acesso e análise desta realidade. Para tanto, apresentou ao longo de 2010, duas outras análises, que podem subsidiar a discussão sobre a realidade, desafios e possibilidades para o enfrentamento da realidade da AIDS nos municípios e região.
O Observatório publicou a análise "HIV/AIDS transforma a realidade do Vale dos Sinos". Referência ao 6º Objetivo do Desenvolvimento do Milênio que é combater a HIV/Aids, malária e outras doenças. Destacou-se que a população tendo acesso à informação e aos meios de prevenção e de tratamento, atento a criação de condições ambientais e nutritivas podem estancar os ciclos de reprodução destas doenças.
A outra análise destaca que "Tratamento pode mudar números da Aids no Vale do Sinos" destacando o tratamento da doença para aqueles que procuram o Sistema Único de Saúde – SUS.
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids destacou em relatório, divulgado em 21 de novembro deste ano, que o SUS oferece tratamento antirretroviral a 97% dos brasileiros diagnosticados com Aids. Resultado da luta histórica dos militantes desta política no Brasil.
10.274 domicílios do Vale do Sinos não possuem renda
O Censo 2010 revela que no Brasil 2.449.541 domicílios não possuem renda, significando 4,2% dos domicílios brasileiros. Nesta informação do IBGE estão incluídos os domicílios que possuem renda somente em benefícios. 3,3% destes domicílios estão no estado do Rio Grande do Sul.
Lares brasileiros que não possuem renda com onze ou mais moradores são 8.467, 61 destes estão no Estado. Neste perfil Canoas, Esteio, Novo Hamburgo e São Leopoldo possuem um domicílio cada.
10.274 domicílios na região do Vale não possuem rendimento, alcançando 2,4% dos domicílios. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul concentram 78,4% destes domicílios.
As informações do Censo são públicas é a partir dela, e de outras bases de dados, que se tem planejado as políticas sociais no país. O Observatório da Realidade e das Políticas Publicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos tem publicizado as informações coletadas pelo recenseamento para que possam ser analisadas e principalmente para que sejam ferramenta para o controle social.
O Censo 2010 revela que no Brasil 2.449.541 domicílios não possuem renda, significando 4,2% dos domicílios brasileiros. Nesta informação do IBGE estão incluídos os domicílios que possuem renda somente em benefícios. 3,3% destes domicílios estão no estado do Rio Grande do Sul.
Lares brasileiros que não possuem renda com onze ou mais moradores são 8.467, 61 destes estão no Estado. Neste perfil Canoas, Esteio, Novo Hamburgo e São Leopoldo possuem um domicílio cada.
10.274 domicílios na região do Vale não possuem rendimento, alcançando 2,4% dos domicílios. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul concentram 78,4% destes domicílios.
As informações do Censo são públicas é a partir dela, e de outras bases de dados, que se tem planejado as políticas sociais no país. O Observatório da Realidade e das Políticas Publicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos tem publicizado as informações coletadas pelo recenseamento para que possam ser analisadas e principalmente para que sejam ferramenta para o controle social.
15,3 % dos domicílios no Vale do Sinos são alugados
O Censo 2010 introduziu novas questões para a população, em vista de aproximações com outras dimensões de realidade. Em relação a um ou mais responsáveis pelo mesmo domicilio, se o cônjuge é de sexo diferente ou do mesmo, a relação de familiaridade, ou não, existente no mesmo domicílio com o responsável como netos, primos, irmãos, enteado.
Os domicílios também foram identificados como próprio já quitado ou em aquisição, alugado cedido, cedido pelo empregador ou de alguma outra forma. Domicílios que não foram identificados nestes itens compõem o item outra condição e estas informações compõem os Dados do Universo do Censo. Ou seja, todos os domicílios visitas responderam esta pergunta.
Assim como acesso a água, eletricidade e saneamento o direito à moradia e à moradia digna é fundamental para a cidadania.
Do total de domicílios visitados no país, durante o período de 1º de agosto a 31 de outubro, pelos recenseadores 68% são próprios e 5,2% são próprios em aquisição. No Vale do Rio dos Sinos os quitados representam % e em aquisição % do total da região.
65.153 domicílios no Vale dos Sinos são alugados, correspondendo a 12,4% dos domicílios alugados no estado do Rio Grande do Sul. Em Canoas e Novo Hamburgo o número de domicílios alugados correspondem a 14,3% e 15,5% respectivamente ao número de domicílios existentes em cada município.
No Vale, dos domicílios identificados como próprios são 88,6% estão quitados, em aquisição são 11,4%. Os municípios de Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo representam 61% dos domicílios em aquisição na região.
Domicílios onde o morador tem vínculo empregatício com o proprietário do imóvel representam 0,67% no Vale, em Canoas esta relação é mais frequente.
Imóveis cedidos representam na região são 2.864. Novo Hamburgo foi onde apareceu o maior número de domicílios nesta identificação, 547.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos tem publicizado os dados coletados no Censo 2010 para que possam ser apropriados e para que sirvam como subsidio para planejamento das políticas publicas assim para o controle social dela.
Índice de Desenvolvimento da Família (IDF) no Vale do Sinos
O conhecimento da realidade é uma exigência para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas e políticas sociais, assim como de todas as ações delas decorrentes. A pobreza tem sido objeto da atuação das políticas, pelos agentes governamentais, empresariais e da sociedade civil. O seu enfrentamento é assumido por todos estes setores. A questão, no entanto, sempre presente é como garantir este enfrentamento e como medir os resultados das políticas e ações implementadas.
Entre as políticas que têm a atuação no social está a assistência social, que se constituiu muito recentemente para a afirmação de ações públicas no enfrentamento à pobreza e indigência, assim como a todas as formas de vulnerabilidade e risco social.
Muitos programas e serviços foram instituídos para contribuírem para a efetividade desta política. O Índice de Desenvolvimento da Família – IDF foi criado neste contexto. Ele é muito facilmente identificado como uma ferramenta para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações realizadas junto às famílias em situação de vulnerabilidade e acompanhadas pelos programas, serviços e equipamentos.
Considera-se ainda que este Índice pode ser uma importante medida para o exercício do controle social pela população e pelos conselhos, que têm o compromisso com a deliberação e o controle das políticas públicas. Para isso, é fundamental que o IDF seja conhecido, sua composição e aplicativos, assim como as expressões reveladoras da realidade dos territórios, municípios, estados, região e país.
O IDF informa a realidade das famílias em situação de vulnerabilidade, cujos dados são reunidos através do Cadastro Único – CADÚNICO. As informações advém fundamentalmente desta base de dados, assim como de bases de dados da saúde e da educação. É um indicador sintético que apresenta informações de 6 dimensões, constituídas por 26 componentes e 48 indicadores socioeconômicos.
O IDF reúne as informações sobre: vulnerabilidade; acesso ao conhecimento e ao trabalho; disponibilidade de recursos; desenvolvimento infantil e condições habitacionais. Permitindo priorizar as políticas sociais mais adequadas a cada realidade.
O conceito de vulnerabilidade ressalta que os eventos que vulnerabilizam as pessoas são determinados por um conjunto de aspectos e fatores para além daqueles de natureza econômica. Destaca-se a fragilização dos vínculos afetivo-relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência) ou vinculadas à violência, a representação política, dentre outros, também afetam as pessoas. A vulnerabilidade aponta para a exigência das respostas às necessidades humanas, a renda familiar per capta, a renda continua, a disponibilidade e acesso aos recursos independente da origem – políticas públicas ou trabalho realizado por alguém que compõe o quadro familiar – dos recursos a satisfação da necessidade da família, assim como a sustentabilidade e a independência desta são fundamentais.
Acesso ao conhecimento é identificado a partir da escolaridade dos indivíduos da família, com idade escolar que esteja na escola e o nível de escolaridade dos demais. O acesso ao trabalho está relacionado à capacidade produtiva de uma pessoa mais o acesso ao conhecimento, entretanto esta relação só pode existir com a obtenção, existência, de vaga no mercado trabalho.
O desenvolvimento infantil tem como perspectiva observar a relação ao trabalho precoce, acesso a escola, progresso escolar e mortalidade infantil.
Condições habitacionais são os dados relacionados ao domicílio como acesso adequado à água, acesso adequado a esgotamento sanitário, acesso à coleta de lixo e acesso à eletricidade. Também é observado a quem pertence o imóvel e se a família tem acesso a bens duráveis.
O IDF, assim como os dados que compõem outros índices como o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH variam entre 0 e 1, apresentando as melhores condições familiares quando seu indicador está próximo a 1. Entretanto, este índice não permite comparações entre municípios ou outra forma de regionalização dado que as informações que compõem o IDF são informações do CADÚNICO. Ou seja, o IDF está relacionado somente à realidade das famílias cadastradas.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos tem como um dos seus objetivos a in-formação sobre a realidade. Os indicadores constituem-se como ferramentas estratégicas para o conhecimento e intervenção nesta realidade, especialmente através das políticas públicas. Acesse a página do ObservaSinos no sítio do Instituto Humanitas Unisinos - IHU com indicadores dos 14 municípios que compõem o COREDE Vale do Rio dos Sinos.
A evolução da pobreza e da indigência no Vale do Sinos nos últimos 20 anos
Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – ODMs foram definidos pelos líderes mundiais na sede da Organização das Nações Unidas - ONU em 2000 para serem alcançados em 15 anos. São 8 objetivos apresentados da seguinte forma: 1. Acabar com a fome e a Miséria; 2. Educação básica de qualidade para todos; 3. Igualdade entre os sexos e valorização da mulher; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde das gestantes; 6. Combater a AIDS. A Malária entre outras doenças; 7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; 8. Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento – compromissos públicos assumidos pelos países, que tem como prazo o ano de 2015.
Os diferentes países signatários têm realizado esforços para o monitoramento e alcance dos Objetivos. O Brasil tem empenhado esforços neste sentido, tanto promovidos pelos governos como pela sociedade civil.
O Censo 2010, através dos seus dados preliminares apresenta informações que subsidiam o monitoramento do primeiro ODM, que objetiva acabar com a fome e a miséria. A Fundação de Economia e Estatística – FEE tem desenvolvido um trabalho permanente em torno deste monitoramento. Estes dados foram reunidos pelo Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, projeto do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
Para identificar a proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza foi adotado o seguinte cálculo: todas as pessoas do domicílio e este total dividido pela renda. Considera-se abaixo da linha da pobreza os domicílios que possuem um rendimento per capita menor que meio salário mínimo, e, classifica-se indigência domicílios com valor menor a ¼ de salário mínimo. A meta a ser atingida até 2015 é reduzir em até 50% a desigualdade, tendo como referência o indicador de 1991.
Podemos perceber através dos dados que de 1991 a 2010 dois novos municípios passaram a compor o COREDE Vale do Sinos a partir do desmembramentos de outros municípios do Vale. Nestes novos municípios, Araricá e Nova Santa Rita, a desigualdade entre os anos de 2000 e 2010 passou a ser maior.
Ivoti e Sapiranga foram os municípios onde houve uma pequena redução deste indicador, entre os anos 1991, 2000 e 2010. Nos demais municípios este indicador medido a partir do Censo 1991 oscilou.
A aproximação com estes indicadores exige outras aproximações para melhor compreender as realidades de indigência e de pobreza no Vale do Sinos, suas causas e seus enfrentamentos. Debater a realidade e identificar as políticas públicas que impactam a mesma segue como meta do ObservaSinos. Esta é a perspectiva de estar "De olho no Vale", que se expressa semanalmente nas Notícias do IHU.
Matrículas, reprovação e abandono nas escolas estaduais do Vale do Sinos
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas – ObservaSinos segue reunindo, analisando e publicizando os dados oficiais da realidade da região, em vista da qualificação das políticas públicas.
Nesta semana o ObservaSinos reuniu alguns indicadores do Censo da Educação de 2010, pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e pelo Ministério da Educação – MEC, das escolas de Ensino Fundamental e Médio de dependência administrativa do Estado.
Na tabela a seguir estão apresentados os dados de matrículas, aprovação, reprovação e abandono por município, região e estado. Segue à apresentação dos dados, algumas inferências sobre esta realidade, apresentadas por Jesus Borges, Professor do Instituto Federal do RS e Doutorando em educação na UNISINOS.
Os indicadores educacionais da rede estadual de educação dos municípios do Vale do Rio dos Sinos, no que se refere a aprovação em escolas de ensino fundamental permitem observar que dos quatorze municípios, apenas 5 deles, apresentam percentuais de aprovação superiores à média do Estado do Rio Grande do Sul que é de 80,8%. Destes cinco, o que mais se destaca é Nova Hartz, município pequeno de apenas 923 matrículas no Ensino Fundamental, no qual o percentual de aprovação alcança 92,6%. É possível que este município tenha políticas de controle e superação de problemas de reprovação, pois apresenta uma taxa significativamente mais baixa que os demais (5,3% de reprovação) embora registre ainda problemas de abandono escolar, 2,1%. De maneira geral, entretanto, a reprovação é uma realidade preocupante na região pois 64% dos municípios alcança taxas de mais de 20% de reprovação.
Dentre os municípios que têm o maior numero de matrículas, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo, apresentam também as mais altas taxas de abandono no ensino fundamental. Entretanto, embora Ivoti e Estância Velha, tenham uma rede menor, com menos matriculas, apresentam também elevados percentuais de abandono. O percentual de abandono em Novo Hamburgo chega a ser 3 vezes maior que a média estadual.
Quando se observa os números totais de matrículas do Rio Grande do Sul no Ensino Médio, percebe-se redução de quase 50% em relação ao total de matrículas no Ensino Fundamental, comprovando a tendência de interrupção dos estudos a partir da conclusão da primeira etapa da Educação Básica, ou seja, do ensino fundamental. Por outro lado, chama a atenção também um dado que é, no mínimo, curioso e que merece uma análise mais profunda, pois em mais de 50% dos municípios estudados o número de matrículas no Ensino Médio aumentou em relação ao Ensino Fundamental. Seria esta uma tendência da diminuição do tamanho das famílias nestes municípios e, portanto, estaria havendo redução da natalidade, com conseqüente redução no número de matrículas no ensino fundamental?
Outro dado bastante evidente é a elevação nos percentuais de reprovação e abandono escolar durante o Ensino Médio, tanto na média estadual, quanto nos municípios do Vale do Rio dos Sinos, com exceção do percentual de reprovação nos municípios de Ivoti, Novo Hamburgo e São Leopoldo, em que houve diminuição desse indicador em comparação com o Ensino Fundamental. O percentual médio de abandono no Ensino Médio (13,11%) nesses 14 municípios ultrapassa a 6 vezes o percentual verificado no Ensino Fundamental (2,07%) , por outro lado, a variação no percentual de reprovação é pequena, ou seja, de 19,94% para 24,43%.
Os municípios de Araricá e Nova Santa Rita se destacam nessa realidade negativa, pois, somando-se os percentuais de reprovação e de abandono escolar no Ensino Médio, os índices ultrapassam a 50% do total. Esse somatório chega a 30,9% como média estadual e a média desse somatório nos 14 municípios do Vale do Rio dos Sinos atinge 37,5 pontos percentuais.
Seguindo praticamente a mesma tendência do Ensino Fundamental, a realidade do Ensino Médio desses municípios é pior que a realidade estadual, pois em apenas 4 deles, os percentuais de aprovação são superiores à média do Rio Grande do Sul. Da mesma forma, o abandono escolar se mostrou bastante superior na maioria dos municípios, chegando a 22,2% em Araricá, ou seja, 100% maior que a média estadual.
Embora os dados apresentados indiquem que as matrículas do Ensino Médio englobam as matrículas na Educação Profissional integrada ao Ensino Médio, não há detalhamento do quanto estas matrículas representam no cômputo geral e qual é a situação em cada município. Sabe-se através de fontes obtidas diretamente com gestores da Secretaria Estadual de Educação do RS (SEDUC/RS), que os municípios que têm maior percentual de educação profissional de nível médio são Portão (37,29%), seguido de Novo Hamburgo (33,98%). Um estudo mais aprofundado destes dados seria necessário para que se pudesse compreender a redução no número de matrículas do Ensino Fundamental para o Ensino Médio, nesses dois municípios, de 50,10% e 32,46%, respectivamente.
Muitos educadores e gestores educacionais defendem que a educação profissional integrada ao Ensino Médio, desperta mais interesse entre os alunos, pois permite a contextualização dos conteúdos com a prática, dando um sentido objetivo e prático à formação geral do Ensino Médio. Porém, nossos dados não nos permitem fazer essa leitura. No máximo, conforme dados obtidos na SEDUC/RS, pode-se dizer que em Novo Hamburgo, onde das 7843 matrículas do Ensino Médio, 2665 (1/3 do total) são integradas à Educação Profissional, mas os indicadores de reprovação e de abandono têm índices iguais aos da média do Estado.
Observatórios, Metodologias e Impactos nas Políticas Públicas – Um Seminário no Vale do Sinos
Cresce o número de Observatórios que tematizam as diferentes áreas sociais no Brasil. Os Observatórios constituíram-se em meio ao processo de democratização do Estado e da sociedade brasileira e propõem, em sua maioria, a qualificação da vida democrática. Sua identificação faz muito sentido já que o termo observatório tem relação direta com a observação. E é a partir desta simples definição que diversos espaços tem se constituído como observatórios para a reunião de informações sobre uma ou diversas temáticas: contas públicas, segurança pública, violência policial, mulher, Lei Maria da Penha, craque, favela, trabalho, crianças e adolescentes, entre outros.
A temática escolhida pelos observatórios tem relação direta com as necessidades, demandas e interesses dos agentes (lideranças, profissionais, instituições) em torno de questões nos quais estão implicados.
Os observatórios são construídos como espaços ou ferramentas que têm compromisso com a informação, a publicização e o controle social. Valem-se para isso da estratégia da observação, que é uma técnica dos processos de investigação, que, por sua vez, é uma das condições fundamentais para a qualificação da intervenção.
Os observatórios instituem-se em diferentes espaços da sociedade civil e dos governos. Têm respaldado seu ser e fazer, em alguns casos, em legislação. A Lei federal n. 9.790/99 define este espaço como uma pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos regido pelo seu estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, podendo se configurar como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, com prazo indeterminado.
A Unisinos reúne alguns observatórios: Educação, Juventude, Comunicação, Letras e, também, o ObservaSinos – Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos.
Conhecer suas metodologias e impactos em relação às políticas públicas tornou-se um objetivo do ObservaSinos e do Observatório da Educação. Este projeto comum apontou a realização do "Seminário Observatórios, metodologias e impactos nas Políticas Públicas", que acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro próximo e que pretende reunir Observatórios com atuação em diferentes áreas e temas, assim como com atuação em diferentes esferas e territórios. Objetiva-se com este evento proporcionar a exposição, troca de experiências e articulação dos gestores e pesquisadores do Observatórios Sociais com atuação no Brasil. Além disso, pretende-se debater e aprofundar os referenciais e metodologias de tratamento dos indicadores socioeconômicos e o impacto dos Observatórios junto às políticas públicas.
O conferencista convidado será Paulo de Martino Jannuzzi, secretário de Avaliação e Gestão da Informação no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estão abertas as inscrições para a participação e, também, para a apresentação de posters. Mais informações na página do evento, no sítio do IHU.
A movimentação do emprego no Vale do Sinos
A realidade do emprego no Vale do Rio dos Sinos constitui-se em importante fonte de aproximação com a realidade do trabalho, dos trabalhadores e do desenvolvimento da região. A partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE é possível identificar as informações sobre a Admissão e Desligamentos.
O ObservaSinos sistematizou a movimentação do trabalho formal, admissões e desligamentos, ocorridas no mês de julho deste ano.
A rotatividade de trabalhadores, admissões e desligamentos, é evidenciada pela denominação reemprego, que no CAGED é o registro de trabalhadores desempregados que voltam a atuar no mercado formal de trabalho.
Das 17.352 admissões que ocorreram no mercado formal de trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos no mês de julho deste ano 88,4% são admissões reemprego.
Os desligamentos neste mesmo mês foram 16.365, sendo que demissão sem justa causa representam 46,5% deste total e desligamentos a pedido dos trabalhadores representam 32%. Sendo que, do total de desligamento neste mês 43,9% dos trabalhadores tinham entre 1 a 5,9 meses de trabalho.
De janeiro a julho ocorreram 128.998 admissões no Vale do Rio dos Sinos, sendo 89,2% são denominadas reemprego. Os desligamentos neste mesmo período foram de 115.974, demissões sem justa causa representam 46,4% deste total, evidenciando que mesmo tendo saldo positivo de admissões, a rotatividade de trabalhadores, admissões e desligamentos, é bastante próximo.
O primeiro emprego continua apresentando índices pouco expressivos e necessitam ser analisados em meio às políticas de trabalho implementadas na região.
O ObservaSinos, programa do Insitituto Humanitas Unisinos - IHU, a fim de qualificar o acesso e análise dos indicadores do trabalho realizará no dia 10 de outubro a Oficina Indicadores do Trabalho, com José Tavares do MTE/RS.
