O conhecimento da realidade é uma exigência para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas e políticas sociais, assim como de todas as ações delas decorrentes. A pobreza tem sido objeto da atuação das políticas, pelos agentes governamentais, empresariais e da sociedade civil. O seu enfrentamento é assumido por todos estes setores. A questão, no entanto, sempre presente é como garantir este enfrentamento e como medir os resultados das políticas e ações implementadas.
Entre as políticas que têm a atuação no social está a assistência social, que se constituiu muito recentemente para a afirmação de ações públicas no enfrentamento à pobreza e indigência, assim como a todas as formas de vulnerabilidade e risco social.
Muitos programas e serviços foram instituídos para contribuírem para a efetividade desta política. O Índice de Desenvolvimento da Família – IDF foi criado neste contexto. Ele é muito facilmente identificado como uma ferramenta para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações realizadas junto às famílias em situação de vulnerabilidade e acompanhadas pelos programas, serviços e equipamentos.
Considera-se ainda que este Índice pode ser uma importante medida para o exercício do controle social pela população e pelos conselhos, que têm o compromisso com a deliberação e o controle das políticas públicas. Para isso, é fundamental que o IDF seja conhecido, sua composição e aplicativos, assim como as expressões reveladoras da realidade dos territórios, municípios, estados, região e país.
O IDF informa a realidade das famílias em situação de vulnerabilidade, cujos dados são reunidos através do Cadastro Único – CADÚNICO. As informações advém fundamentalmente desta base de dados, assim como de bases de dados da saúde e da educação. É um indicador sintético que apresenta informações de 6 dimensões, constituídas por 26 componentes e 48 indicadores socioeconômicos.
O IDF reúne as informações sobre: vulnerabilidade; acesso ao conhecimento e ao trabalho; disponibilidade de recursos; desenvolvimento infantil e condições habitacionais. Permitindo priorizar as políticas sociais mais adequadas a cada realidade.
O conceito de vulnerabilidade ressalta que os eventos que vulnerabilizam as pessoas são determinados por um conjunto de aspectos e fatores para além daqueles de natureza econômica. Destaca-se a fragilização dos vínculos afetivo-relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência) ou vinculadas à violência, a representação política, dentre outros, também afetam as pessoas. A vulnerabilidade aponta para a exigência das respostas às necessidades humanas, a renda familiar per capta, a renda continua, a disponibilidade e acesso aos recursos independente da origem – políticas públicas ou trabalho realizado por alguém que compõe o quadro familiar – dos recursos a satisfação da necessidade da família, assim como a sustentabilidade e a independência desta são fundamentais.
Acesso ao conhecimento é identificado a partir da escolaridade dos indivíduos da família, com idade escolar que esteja na escola e o nível de escolaridade dos demais. O acesso ao trabalho está relacionado à capacidade produtiva de uma pessoa mais o acesso ao conhecimento, entretanto esta relação só pode existir com a obtenção, existência, de vaga no mercado trabalho.
O desenvolvimento infantil tem como perspectiva observar a relação ao trabalho precoce, acesso a escola, progresso escolar e mortalidade infantil.
Condições habitacionais são os dados relacionados ao domicílio como acesso adequado à água, acesso adequado a esgotamento sanitário, acesso à coleta de lixo e acesso à eletricidade. Também é observado a quem pertence o imóvel e se a família tem acesso a bens duráveis.
O IDF, assim como os dados que compõem outros índices como o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH variam entre 0 e 1, apresentando as melhores condições familiares quando seu indicador está próximo a 1. Entretanto, este índice não permite comparações entre municípios ou outra forma de regionalização dado que as informações que compõem o IDF são informações do CADÚNICO. Ou seja, o IDF está relacionado somente à realidade das famílias cadastradas.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos tem como um dos seus objetivos a in-formação sobre a realidade. Os indicadores constituem-se como ferramentas estratégicas para o conhecimento e intervenção nesta realidade, especialmente através das políticas públicas. Acesse a página do ObservaSinos no sítio do Instituto Humanitas Unisinos - IHU com indicadores dos 14 municípios que compõem o COREDE Vale do Rio dos Sinos.