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Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos
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A Economia Solidária no Vale do Sinos
A Economia Solidária é a expressão recente que, desde os anos 1990, apresenta-se como possibilidade para a vida societária, a partir da presença ativa e organizada dos segmentos populares, apontando novas condições para as relações entre o social, o econômico e o político. Além disso, estabelece-se em meio à constituição de uma nova cultura pautada pelas relações solidárias e coletivas.
Os empreendimentos de economia solidária são, segundo sítio do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, organizações coletivas e suprafamiliares – associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção, clubes de troca e etc. – que têm a participação de trabalhadores, que exercem a autogestão das atividades e alocação coletiva dos seus resultados.
Estes empreendimentos caracterizam-se por realizar atividades econômicas solidárias de produção de bens, prestação de serviços, cooperativas de fundo de crédito ou fundos rotativos populares, comercialização, podendo ser compra venda e troca, e de consumo solidário.
No Brasil, existem milhares de empreendimentos de economia solidária, que estão identificados a partir do Atlas da Economia Solidária, 2005-2007, e pelo Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária – SIES. Segundo dados do SIES, o Estado do Rio Grande do Sul representa 9,5% dos empreendimentos do País. O Vale do Rio dos Sinos representa 0,4% do total do País e 4,9% do total do Estado. Os Municípios de São Leopoldo, Canoas e Novo Hamburgo representam 70,8% dos empreendimentos de economia solidária da Região.
O mapeamento da Economia Solidária no Brasil está sendo atualizado. Vera Schmitz, coordenadora da Incubadora de Tecnologias Sociais para Empreendimentos Solidários - Tecnosociais, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, afirma que esta nova etapa do mapeamento tem como proposta a atualização e ampliação de dados do SIES. O trabalho consiste na coleta de dados e sua inserção no sistema. Tendo esse processo intenção de fornecer subsídios para a elaboração de estudos sobre o perfil, características, potencialidades e desafios da economia solidária.
Schmitz destaca que o mapeamento já passou por vários momentos, sendo que o primeiro, considerado primeira fase, contemplou o planejamento, formação de bases e ainda, em 2006, ampliação de dados. Na segunda fase, a atual, o trabalho consiste na revisita dos empreendimentos que estão na base de dados, a ampliação e busca de novos empreendimentos solidários. Assim como mapear políticas publicas de economia solidária de Entidades de Apoio e Fomento – EAFs, sendo que esta atualização vem acontecendo desde 2009. Sendo, o trabalho atual a inserção dois dados no sistema, on-line, que deve ocorrer até meados de julho. O prazo nacional para a inserção de dados será até setembro, após estes dados serão sistematizados para servir de conteúdo para cartilhas, seminários e etc.
Fóruns e feiras – espaços de diálogo, articulação e reivindicação
O intercâmbio de iniciativas, a troca de experiências e o fortalecimento dessas experiências, sua concepção e metodologia, são os temas de diversos fóruns sobre economia solidária. No Brasil, existem 27 fóruns estaduais, que contam com a participação de diferentes segmentos da Economia Solidária, oportunizando sua qualificação, articulação dos empreendimentos, assim como a afirmação de lutas fomentadoras e/ou qualificadoras de políticas públicas neste campo.
Inúmeras feiras também são realizadas, tanto no nível local, municipal, regional e estadual. Santa Maria, no RS, sedia a Feira de Economia Solidária do MERCOSUL, que nos primeiros dias de julho alcança sua 7ª edição.
Crianças, adolescentes e idosas são chefes de família no Vale do Sinos
As famílias vêm passando por inúmeras transformações, que apontam desafios importantes para a reconfiguração e qualificação das políticas públicas. Uma expressão desta mudança revela-se através do número crescente de famílias e domicílios chefiados por mulheres. Inúmeros são os estudos e pesquisas sobre a caracterização destas famílias, que se apresentam mais empobrecidas e vulneráveis. Neste contexto, constata-se que esta vulnerabilidade é decorrente, especialmente, da inexistência de renda ou do rendimento exclusivo de benefícios.
No Brasil, segundo dados preliminares do Censo 2010, 1.082.239 mulheres são chefes de família sem renda. O Rio Grande do Sul reúne 3,5% destas mulheres. A Região do Vale do Rio dos Sinos tem 5.350 mulheres chefe de família, ou seja, 0,09% das mulheres gaúchas. Destaca-se que 98% dos domicílios chefiados por estas mulheres estão em área urbana.
Outro dado que necessita ser considerado para a análise, avaliação e projeção das políticas públicas, especialmente dirigidas às crianças e adolescentes, é que somam 5.893 brasileiras responsáveis por domicílios, que têm entre 10 e 14 anos. Ou seja, crianças e adolescentes, que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA são prioridade absoluta e que necessitam ser protegidas, estão protegendo seu grupo familiar. Gaúchas nesta mesma faixa etária são 187 e no Vale do Rio dos Sinos são 28 crianças e adolescentes chefiando suas famílias.
Mulheres acima de 70 anos é a faixa etária de maior número no Brasil, 111.674. No Estado são 4.411. Sendo que 16,8% destas mulheres estão no Vale, coincidindo com a faixa etária com o maior percentual de mulheres chefe de família na região. Trata-se de mais uma evidência de desproteção, já que os idosos, assim como as crianças e adolescente, necessitam ser protegidos, conforme garantido no Estatuto do Idoso.
Constata-se que estes grupos familiares chefiados por mulheres necessitam ser radicalmente protegidos por um conjunto de políticas, em vista do seu fortalecimento e garantia de cidadania.
Os indicadores socioeconômicos contribuem para esta análise. O Censo 2010 apresenta muitas informações para ampliar e qualificar este quadro de realidade. O ObservaSinos comprometido com a publicização das informações e com a formação para este acesso e análise, realizará no dia 24 de agosto a Oficina sobre os dados censitários 2010.
Divulgue e participe!
Homens chefes de família sem renda no Vale do Sinos
O Censo 2010 revela as realidades brasileiras expressas nos diferentes municípios brasileiros. Os dados preliminares disponibilizados apresentam indicadores que caracterizam as famílias brasileiras em cada território e, por isso, subsidiam a análise da realidade vivida, assim como apontam perspectivas de avaliação das políticas públicas em implementação.
O ObservaSinos comprometido com o acesso, análise, sistematização e publicização destes dados dá sequência ao seu trabalho de aproximação com a realidade das famílias do Vale do Sinos, cujos seus chefes encontram-se sem rendimento. Este dado, juntamente com outros indicadores - existência de banheiros nos domicílios, acesso à rede de esgoto e água e também energia elétrica – apresentam o cenário que caracteriza a linha da pobreza extrema, que está na pauta dos Programas Federal e Estadual recentemente lançados.
Conhecer e analisar esta realidade no âmbito local é fundamental para analisar e avaliar a implementação dos Programas propostos.
No Brasil, segundo dados preliminares do Censo 2010, 1.382.312 homens sem renda são responsáveis por domicílios particulares. Neste número estão incluídos os homens com rendimento nominal mensal somente em benefícios. Lares gaúchos representam 3,2% deste total e na região do Vale do Sinos são 4.956 domicílios.
Este quadro fica ainda mais complexo, quando são identificados 4.665 crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 14 anos, responsáveis por domicílios brasileiros sem renda. 161 destes domicílios estão no Estado, sendo 23 domicílios localizados na região do Vale.
Esta aproximação ainda revela que 254.359 domicílios brasileiros são chefiados por homens idosos sem renda. No Estado são 9.391 domicílios e na região do Vale 1.248.
Crianças, adolescentes e idosos chefes de família e seus grupos familiares que vivem em situação de vulnerabilidade seguem desprotegidos.
Esta realidade fica ainda mais complexificada, quando é realizada a aproximação com os domicílios com renda per capita de até 70 reais, que também estão na linha de pobreza extrema, conforme cálculo do IBGE. No Censo 2010, foram identificados 1.402.753 lares chefiados por homens com esta renda. Destes domicílios, 23.229 são lares gaúchos e 3,9% destes estão na região do Vale.
Os números revelam parcialmente esta realidade que necessita ser amiudada para a apreensão dos diferentes cenários e dimensões a ela implicada. As políticas e programas necessitam apreender e intervir neste conjunto de vulnerabilidades dos diferentes grupos familiares e do seu conjunto em cada território.
Este quadro ainda fica mais complexo quando revela a realidade dos homens chefe de família, já que são os segmentos menos atingíveis pelas políticas públicas. A maioria dos programas sociais atingem ainda exclusivamente às mulheres. Esta condição apresenta às mulheres potencialidades para a superação da extrema pobreza, em meio aos inúmeros limites, que ainda a elas estão impostos. Seguir conhecendo a realidade, seus números e suas expressões, constitui-se como condição para qualificar e controlar as políticas públicas e, consequentemente, afirmar uma outra lógica de desenvolvimento e civilização.
Saneamento básico no Vale do Sinos é uma das expressões da desigualdade social na região
O Censo 2010 visitou pouco mais de 67,5 milhões de unidades domiciliares, sendo que 56,7 milhões estavam ocupados, no período de realização da pesquisa. Desta forma a pesquisa censitária possibilita o conhecimento da realidade dos domicílios, dos territórios, dos municípios, estados e país. Uma das expressões da realidade dos domicílios investigados apresenta-se através da infraestrutura do saneamento básico. Através deste dado, revelam-se muitas expressões da realidade em relação à saúde, educação e desenvolvimento.
Gigli Testoni, Odontóloga da Prefeitura Municipal de Estância Velha e aluna do Curso de Especialização em Educação e Informação em Saúde com ênfase em Educação Popular, na Escola de Saúde Pública considera que "as condições de vida das pessoas refletem diretamente na sua condição de saúde. Poderíamos começar falando na auto-estima na formação de crianças sem as condições mínimas da higiene. Quem vai escovar os dentes se não tem um banheiro acessível para formar esse hábito?"
Neste contexto, é indispensável analisar a realidade desvelada através do Censo, cujos resultados preliminares revelam que 1.514.930 domicílios não tinham banheiro de uso exclusivo e não possuíam sanitário. Destes, 23.607 domicílios estão no Rio Grande do Sul, sendo 5,8% destes na região do Vale do Rio dos Sinos.
68,8% dos domicílios brasileiros com banheiro ou sanitários têm como tipo de esgotamento a rede geral de esgoto ou pluvial ou fossa séptica. No Rio Grande do Sul 891.923 domicílios são identificados com "outro" tipo de esgotamento. Sendo que, no questionário aplicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, além das opções citadas acima para tipo de esgotamento havia as opções: fossa rudimentar; vala; rio, lago ou mar e outro. Na região do Vale do Sinos 32.421 domicílios são declarados com outro tipo de esgotamento sanitário.
Eis que nestes índices apresentam-se realidades de desigualdade de acesso e garantia do saneamento e, consequentemente, da saúde pelas famílias. Testoni refere que as desigualdades são inaceitáveis, ou seja, as que clamam por justiça social, são chamadas de iniqüidades em saúde. São diferenças que ainda podem ser corrigidas, alteradas, mas que antes de tudo, poderiam ter sido evitadas. E é nessa direção que é realizado o trabalho dos profissionais da área da saúde e da Odontologia em Saúde Coletiva. Os dentistas das unidades de saúde não podem mais ficar "trancados em seus consultórios", esperando pela doença, mas, pelas razões expostas, devem sair para enfrentar a realidade de seus usuários, buscando sempre na promoção de saúde as verdadeiras causas do adoecimento.
Gigli referencia Botazzo que afirma que o risco de adoecer é social e não biológico. Portanto, para Testoni, "somos impelidos, cada vez mais, a ampliar o objeto de nossas práticas enquanto cirurgiões-dentistas. E o nosso principal foco de ação em comunidades com grande vulnerabilidade social é o de combater essas desigualdades inaceitáveis".
Conhecer esta realidade em números e através do vivido pela população é um dos compromissos do ObservaSinos. Debater e aprofundar esta realidade, confrontando-a com as políticas públicas é um dos objetivos perseguidos pelo Projeto do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, que no dia 10 de agosto realizará mais uma Oficina sobre os Indicadores da Saúde, das 14 às 17h, com a assessoria de Veralice Gonçalves – DATASUS.
Vale do Sinos e o abastecimento de água dos domicílios
Na semana em que um dos maiores municípios do Vale do Sinos vive uma grande crise pela falta de água, o ObservaSinos reúne mais informações sobre a àgua apresentadas pelos dados preliminares do Censo. O questionário aplicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, durante a realização do Censo 2010 continha a pergunta: a forma de abastecimento de água utilizada neste domicílio é? Tendo como opção de resposta:
(1) Rede geral de distribuição
(2) Poço ou nascente na propriedade
(3) Poço ou nascente fora da propriedade
(4) Carro-pipa
(5) Água da chuva armazenada em cisterna
(6) Água da chuva armazenada de outra forma
(7) Rios, açudes, lagos e igarapés
(8) Outra
(9) Poço ou nascente na aldeia
(10) Poço ou nacente fora da aldeia
Este conjunto de informações não permite, no entanto, saber a qualidade da água consumida pelos brasileiros. Principalmente, da população mais distante dos grandes centros metropolitanos que não tem acesso às redes de distribuição de água, que já são em sua maioria privadas.
Resultados preliminares do universo do Censo Demográfico 2010, divulgados no sítio do IBGE, apresenta 91,9% dos domicílios em área urbana, no Brasil, declarando como forma de abastecimento de água a rede geral de distribuição. Não somente como forma de abastecimento, mas de dependência na distribuição, manutenção da rede e tratamento da água.
Dos 415.468 domicílios em área urbana no Vale do Rio dos Sinos 84,8% também tem esta como forma de abastecimento de água.
Domicílios em área rural no Brasil, último Censo, são 8.097.418. Destes 0,1% estão localizados no Vale do Sinos. Poço ou nascente na propriedade é a forma de abastecimento de água mais comum dos domicílios em zona rural no país e na região, 37,5% e 46,6% respectivamente.
Gelson Luiz Fiorentin, Professor Mestre do curso de Biologia da Unisinos, comenta os dados, do Censo 2010, sistematizados pelo ObservaSinos. "Nota-se que o fator disponibilidade de água potável parece não preocupar o Poder Público, o qual necessita com urgência qualificar e ampliar seu corpo técnico. Primeiro, deve-se ter uma postura mais rígida quanto às fontes poluidoras dos recursos hídricos; segundo; aprimorar os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável para os seres vivos".
Fiorentin destaca que na "área urbana, a concentração da população humana gera uma grande demanda de água, e o item outras fontes de fornecimento, para alguns municípios, apresenta números bastante expressivos. Isso deveria despertar intensa preocupação nos gestores do Poder Público. Desperta? Sabe-se que a água tratada vinda dos nossos mananciais apresenta elevado índice de contaminantes. Assim, cabe a pergunta: qual a qualidade da água obtida dessas outras fontes?"
Diz ainda que não menos preocupante é o consumo de água pelo homem na área rural. O Professor questiona: "Qual a qualidade da água desses poços? São artesianos com controle regular? O que é uma nascente, na essência, para um leigo? Qual a qualidade desses cursos hídricos? Alta concentração de agrotóxicos? Ou seja, o Poder Público precisa agir com mais rigor em relação à qualidade da água fornecida aos cidadões brasileiros."
As informações sobre a realidade podem contribuir para que os gestores qualifiquem as políticas públicas, assim como instrumentalizam o controle social pela população. Estas são as motivações do trabalho do ObservaSinos de reunir, sistematizar, analisar e debater os indicadores da realidade do Vale do Rio dos Sinos.
Juventude no Vale do Sinos
Nesta semana foi atingido o número de 7 bilhões de pessoas habitando o Planeta. A Fundação de Economia e Estatística – FEE refere que são 10.735.315 gaúchos (às 19hs15min do dia 04 Nov 2011). Conhecer melhor o perfil da população do Vale do Sinos nas diferentes faixas etárias constitui-se em importante subsídio para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas, que são, conforme SEN (...) mediação estratégicas para a afirmação de uma política pública.
A juventude pode ser caracterizada por diferentes perspectivas. Em relação à faixa etária, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA identifica como adolescente as pessoas cuja idade vai dos 12 aos 18 anos. A Organização Mundial da Saúde – OMS reconhece a adolescência entre os 10 e os 19 anos. A partir da referência utilizada pela OMS, que apresenta o reconhecimento da juventude em um período mais ampliado, os adolescentes representam 16,2% do total da população do estado do Rio Grande do Sul - RS e 16,7% da população da região do Vale do Rio dos Sinos, conforme dados do Censo 2010. Acrescentando a população identificada como jovem – 20 a 24 anos – esta representatividade chega a 24,3% do total da população do Estado e 10,6% do Vale.
A aproximação com a realidade dos adolescente e jovens oportuniza a identificação de múltiplas transformações físicas, pessoais e de suas sociabilidades.
Neste período foram identificados 6.124 jovens mulheres e 5.188 jovens homens chefes de família sem renda no Estado e no Vale 527 mulheres e 409 homens.
Em relação ao número de matrículas realizadas em escolas do RS, com dependência administrativa do Estado, sendo 667.770 no Ensino Fundamental e 354.509 no Médio. O percentual de reprovação e abandono de 19,2% e 30,9% respectivamente. No ano de 2010 o Programa Nacional de Primeiro Emprego para Jovens, cujos usuários são jovens que têm 16 a 24 anos, integrou ao mercado formal de trabalho 20.149 pessoas.
Os dados Censitários são uma fonte riquíssima de informação para articularmos com outras informações, como da saúde e da educação entre outras bases de dados, mas não somente para o planejamento das políticas públicas. Mas como importante ferramenta para o controle social.
É nesta perspectiva que o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos tem publicizado no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU informações sobre a realidade da região a partir de bases de dados publicas assim como promovido oficinas e seminários para a qualificação sobre.
A próxima oficina será dia 16 de novembro com a participação do Prof. MS Ademir Barbosa Koucher – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE/RS.
O Índice de Desenvolvimento Municipal no Vale do Sinos
O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – IFDM, é um estudo anual da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN, que mede o desenvolvimento dos municípios de todo o país.
O índice reúne informações sobre emprego e renda, educação e saúde e é calculado a partir de bases de dados públicas e oficiais dos Ministérios da Educação, Saúde e Trabalho.
A Educação tem como referência a oferta e a qualidade da Educação Infantil e do Ensino Fundamental dos municípios, que são fundamentais para a garantia deste direito pela população.
A Saúde apresenta informações sobre a atenção básica, que é, conforme a Organização Mundial da Saúde – OMS, o “primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde”. Para tanto, vale-se dos dados do atendimento Pré-Natal, Óbitos Mal Definidos e Óbitos Infantis.
A área do Emprego e Renda reúne as informações disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE sobre o trabalho formal. São valorizadas os dados sobre os postos de trabalhos gerados e, também, a remuneração média mensal do trabalhador.
O Índice de Desenvolvimento Municipal apresenta-se através da numeração entre 0 e 1, assim como o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH e o Índice de Desenvolvimento da Família – IDF. Considerando-se alto desenvolvimento superior a 0,8; desenvolvimento moderado entre 0,6 e 0,8; desenvolvimento regular entre 0,4 e 0,6 e baixo desenvolvimento inferior a 0,4.
O Brasil tem 62,9% de cidades com desenvolvimento moderado e alto. A região Sul tem identificados 96,2% dos municípios com IFDM moderado e alto, sendo que 11,7% dos 1.188 municípios da região sul estão no grupo dos 500 maiores índices.
O estado do Rio Grande do Sul tem a representação de 65 municípios do total dos 500 municípios com maiores índices. Dois dos municípios gaúchos são da região do Vale: São Leopoldo em 257º posição e Esteio 409º posição.
Todos os municípios do Vale do Rio dos Sinos, nos seis anos em que o índice foi calculado, estão identificados com nível de desenvolvimento moderado.
O Índice constitui-se em mais um indicador composto ou sintético, que dá vistas à realidade, a partir de algumas de suas expressões reunidas e identificadas por agências governamentais, também responsáveis pela implementação das políticas públicas. É indiscutível a importância desta visibilização e esforço de categorização. Estes dados, no entanto, necessitam ser conhecidos e analisados pelos municípios e população, em vista de confrontá-los com a realidade. Aí está a importância dos indicadores enquanto instrumentos para o conhecimento da realidade e das políticas públicas, assim como de sua implementação, qualificação e controle social.
Serviços públicos de assistência social no Vale do Sinos
O Sistema Único de Assistência Social - SUAS - constituiu-se lei federal recentemente, mas já está em implementação desde o ano de 1993 através da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS.
Em 2005 teve um reforço através da Política Nacional de Assistência Social - PNAS, que seguiu apresentada através da proposta da normatização do Sistema Único de Assistência Social neste mesmo ano. Desde lá, as organizações governamentais e da sociedade civil têm investido em sua organização. Estas regulações foram fundamentais no campo da proteção social, que deixa de ser benesse e passa a se constituir direito de cidadania.
Para tanto, foram instituídos serviços para o acolhimento da população em diferentes níveis de complexidade, denominadas proteção social básica e proteção social especial. Sendo, instituídos os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - e os Centros de Referência Especial de Assistência Social - CREAS.
O SUAS estabelece critérios para a instituição dos serviços. A capacidade de atendimento do CRAS varia de acordo com o tamanho da população do município e com o número de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme estabelecido na NOB-SUAS.
Estima-se a seguinte capacidade de atendimento, por área de abrangência do CRAS:
(1) CRAS em território referenciado por até 2.500 famílias - capacidade de atendimento: até 500 famílias/ano;
(2) CRAS em território referenciado por até 3.500 famílias - capacidade de atendimento: até 750 famílias/ano;
(3) CRAS em território referenciado por até 5.000 famílias - capacidade de atendimento: até 1.000 famílias/ano.
Em relação ao CREAS a capacidade de atendimento apresenta-se, conforme área de abrangência:
(1) CREAS em municípios com número de habitantes até 20.000 tem como referência a cobertura de atendimento em CREAS Regional; ou implantação de 01 CREAS quando a demanda local justificar.
(2) CREAS em municípios com número de habitantes até 20.001 a 50.000 tem como referência a implantação de pelo menos 01 CREAS.
(3) CREAS em municípios com número de habitantes até 50.001 a 100.000 tem como referência a implantação de pelo menos 01 CREAS.
(4) A partir de 100.001 a implementação de 01 CREAS a cada 200.000 habitantes.
O número de famílias em Vulnerabilidade social, também, é um critério para a instituição de serviços públicos, com recursos federais. Este indicador compõe o Índice de Desenvolvimento da Familiar - IDF - com os indicadores: Acesso ao Conhecimento, Acesso ao Trabalho, Disponibilidade de Recursos, Desenvolvimento Infantil e Condição Habitacional.
Esta semana foram apresentados os resultados do Censo SUAS que relaciona todos os serviços públicos de assistência social nos milhares municípios brasileiros.
No Brasil 85% dos municípios possuíam um CRAS e a Rede CREAS está pelo menos presente em 30%. O Rio Grande do Sul é um dos estados com baixa representatividade de CREAS, com menos de 20% de seus municípios abrangidos pela rede.
O ObservaSinos sistematizou os dados, população, IDF, vulnerabilidade social das famílias e o número de CREAS e CRAS existententes no ano de 2010, nos municípios do Vale do Rio do Sinos.
Observa-se que a região do Vale do Sinos conta com o atendimento básico em 12 dos seus 14 municípios. Por outro lado, apenas 6 municípios têm o serviço especializado de assistência social.
Estes dados apresentam a aproximação com parte da realidade de vulnerabilidade, risco e, ao mesmo tempo, de proteção social. A garantia deste serviço e da sua informação constituem-se fatores importantes para a garantia de cidadania de parcela significativa da população brasileira, gaúcha e do Vale do Sinos.
Os cidadãos brasileiros estão desafiados a conhecer e avaliar estes números e serviços. Um espaço privilegiado para isso pode dar-se nas conferências municipais, estaduais e nacional de Assistência Social, que estão em realização ao longo desde ano. Mais uma espaço para participar, avaliar e deliberar sobre o Sistema Único de Assistência Social e seus serviços.
Setores que movimentaram o trabalho formal no Vale neste primeiro semestre
O comércio varejista e as indústrias calçadistas foram os setores que mais admitiram e desligaram trabalhadores no primeiro semestre de 2011 no Vale do Rio dos Sinos.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, foram admitidos neste primeiro semestre de 2011 no mercado formal de trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos 111.646 trabalhadores. No mesmo período foram desligados 99.609 trabalhadores.
Os setores que alcançaram maior movimentação neste período foram os mesmos que estiveram à frente em 2010, o comércio varejista e a indústria calçadista.
O comércio varejista foi o setor que mais movimentou o mercado de trabalho no Vale, sendo responsável pelo maior número de admissões no período, 17,8%, sendo ainda maior o número de desligamentos, que alcançou 18,1%. Os maiores índices foram alcançados em Canoas e Novo Hamburgo.
As indústrias calçadistas ficaram em segundo lugar nesta movimentação do emprego formal na região, sendo responsável por 16,5% das admissões e 17,2% dos desligamentos. Os dois municípios que se destacaram foram Novo Hamburgo e Sapiranga.
A maior parte dos admitidos no comércio varejista e nas indústrias calçadistas apresenta a renda entre um salário e um salário mínimo e meio, 69,9% e 77,5% nos respectivos setores. Esta faixa salarial também é onde se encontra o maior número de desligamentos em ambos os setores, sendo 68% no comércio varejista e 75,5% nas indústrias calçadistas.
Trabalhadores admitidos, no primeiro semestre, com remuneração até meio salário no comércio varejista foram 427 e nas indústrias calçadistas 188 trabalhadores, significando 2% e 1% do total de empregos nos setores.
No mesmo período foram 12 trabalhadores contratados no comércio varejista com mais de vinte salários mínimos, ou seja, 0,06% do total de contratações. Nas indústrias calçadistas 05 trabalhadores foram admitidos no primeiro semestre, 0,02% dos empregados nesta faixa salarial.
A publicização destes indicadores é um compromisso do ObservaSinos. Assim como, a qualificação para o uso e discussão. Para isto, o Observatório promove, no dia 26 de outubro, a Oficina Indicadores do Trabalho. Participe!
O trabalho formal nos primeiros nove meses do governo Dilma no Vale do Sinos
Nos primeiros nove meses do governo Dilma o Brasil gerou 2.079.188 empregos formais, equivalendo um crescimento de 5,78% em relação ao estoque de empregados de dezembro de 2010. Sendo estoque o número de trabalhadores formais com vinculos ativos até 31 de dezembro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED do o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Neste mesmo período a região do Vale do Sinos ficou com flutuação positiva no trabalho formal - flutuação é a variação absoluta, diferença entre admissões e desligamentos – assim como o estado do Rio Grande do Sul. Maio foi o mês onde a diferença entre admitidos e desligados foi menor, sendo que no Vale do Sinos cinco municípios desligaram mais trabalhadores do que admitiram.
Estas informações compõem o Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho e Emprego – PDET do MTE que consiste em divulgar as informações obtidas pelas empresas em torno do trabalho formal. Estas informações são oriundas do CAGED e da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Os dados coletados são de acesso por qualquer cidadão e estes revelam a movimentação do trabalho, dos trabalhadores e, consequentemente, possibilitando o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de trabalho, emprego e renda.
O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, projeto do Instituto Humanitas Unisinos – IHU realiza seu trabalho de reunir, analisar e publicizar indicadores socioeconômicos disponibilizados a partir de bases de dados públicas.
