Em fevereiro de 2016, o número de postos de emprego formais no Vale do Sinos aumentou. No entanto, o índice de ocupação, medido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE e pela Fundação de Economia e Estatística - FEE, apresentou recuo no período. Esta divergência de dados impõe um cenário para se refletir acerca das diferentes realidades do mercado formal e informal do trabalho.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e do DIEESE e FEE para analisar a movimentação no mercado de trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos no mês de fevereiro de 2016. Os dados do CAGED apresentam o mercado formal de trabalho, enquanto os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA), realizada pela FEE em parceria com o DIEESE e a FGTAS, reúnem dados do mercado formal e do mercado informal de trabalho.

CAGED e PED-RMPA: diferenças

De acordo com Iracema Castelo Branco, economista da FEE e coordenadora do núcleo de análise socioeconômica e estatística da PED-RMPA, os dados disponibilizados pelo CAGED e pela FEE e DIEESE diferem entre si por diversas razões. Os dados do CAGED referem-se a registros administrativos informados pelos estabelecimentos formais de emprego, retratando apenas o mercado de trabalho formal, enquanto os dados da pesquisa da FEE e DIEESE referem-se a uma amostra de 2.500 domicílios mensais na RMPA, que entrevistam trabalhadores tanto do mercado formal quanto do informal.

Para além desta diferença, a regionalização também é diferente. A pesquisa da PED utiliza-se da regionalização da RMPA que engloba apenas 24 municípios [1] dos 34 que compõem a região, conforme a antiga regionalização adotada pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN. Esta metodologia é utilizada em vista da possibilidade de se manter a série histórica de dados desde 1992. Desta forma, dos 14 municípios do Vale do Sinos, dois não são inseridos na PED: Araricá e Nova Santa Rita. Ainda assim, há a perspectiva de a PED-RMPA divulgar, a partir de 2017, dados para os 34 municípios da região.

Os dados do CAGED, por sua vez, são sistematizados para a Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, que engloba todos os municípios que compõem a região por lei. Assim, esta regionalização engloba todos os municípios do Vale do Sinos, conforme metodologia adotada pelo Conselho Regional de Desenvolvimento - COREDE.

Dados do CAGED

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, foi criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS, como registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com dados mensais. Desta forma, serve como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

A tabela 01 apresenta a movimentação no mercado formal de trabalho no Vale do Sinos, conforme o Ministério do Trabalho, em fevereiro de 2016. Pelo segundo mês consecutivo, houve aumento de postos de emprego na região, no total de 1.149. Na RMPA o aumento no mês de fevereiro foi de 80 postos, sendo que o acumulado do ano registra recuo de 1.421 postos.

Dos 14 municípios da região, houve aumento de postos de emprego em 12. O município que apresentou maior aumento foi São Leopoldo, com 402 postos de emprego adicionais. Em Nova Hartz houve aumento de 327 postos e, em Novo Hamburgo, o incremento no mercado formal foi de 269 postos.

Se comparado a fevereiro de 2015, o aumento em fevereiro de 2016 manteve-se praticamente estável, visto que no ano anterior haviam sido criados 1.176 postos, dos quais maior parte em Nova Hartz, Sapiranga e Campo Bom.

Frente ao aumento de postos de emprego na região, os municípios de Canoas e Esteio apresentaram cenários adversos. Em Canoas, com a redução de 505 postos de emprego no último mês já se soma redução nos últimos 12 meses de 4.799 postos.

Com o resultado positivo de fevereiro, o acumulado de 2016 na região mais uma vez aumenta, com avanço de 2.090 postos de emprego ao longo dos primeiros dois meses do ano. Apesar do resultado positivo, quatro municípios apresentam reduções de postos de emprego ao longo do período: Canoas, Sapucaia do Sul, Ivoti e Esteio.

No entanto, esta redução de postos de emprego não é simétrica ao longo dos diversos perfis de trabalhadores. De acordo com os dados do CAGED, nos últimos 12 meses a redução de postos de emprego foi mais intensa nas faixas etárias de 30 a 39 anos e de 50 a 64 anos.

A tabela 02 apresenta a movimentação no mercado formal de trabalho por faixa etária nos últimos 12 meses. Os setores econômicos são definidos por metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Apenas uma das seis faixas etárias obteve aumento de postos de emprego, sendo esta a faixa etária de até 17 anos.

Destaca-se que em todos os 14 municípios da região houve aumento de postos de emprego de trabalhadores na faixa etária de até 17 anos. Este aumento também pôde ser verificado em 7 dos 8 setores econômicos apresentados acima.

Em relação a faixas etárias mais elevadas, a maior redução de postos de emprego ocorreu nos setores econômicos da indústria de transformação e no de serviços. Estes dois setores econômicos estão entre os que mais geram postos de emprego na região.

O setor da administração pública incorreu em aumentos de postos de emprego em 5 das 6 faixas etárias apresentadas, sendo o maior aumento na faixa de 30 a 39 anos. Os setores de serviços industriais de utilidade pública e de agropecuária, extração vegetal, caça e pesca também apresentaram aumento de postos de emprego nesta faixa.

Iracema destaca outro processo que pode estar ocorrendo no mercado formal de trabalho, que é o da demissão de empregados com salários mais elevados, visto que a pressão salarial por parte dos trabalhadores está perdendo força nos últimos meses, devido ao aumento do estoque de desempregados. Assim, os estabelecimentos formais de emprego podem demitir funcionários com salários mais elevados e recontratar outros funcionários por salários menores.

A tabela 03 apresenta a variação do emprego formal na RMPA por faixa salarial de 2014 a 2015. De acordo com os dados, apenas a faixa salarial de até meio salário mínimo apresentou aumento de postos de emprego no período.

Destaca-se que as maiores reduções ocorreram nas faixas salariais entre 1,51 e 5,0 salários mínimos. Estas faixas representavam 56,66% dos postos de emprego em 2014 na RMPA. No entanto, destaca-se uma redução elevada nas faixas salariais mais altas, sendo de 3,82% na faixa de mais de 20 salários mínimos. Em 2014 esta faixa representava 1,47% dos postos formais frente a 1,46% em 2015, conforme dados do CAGED.

As faixas salariais de 0,51 a 1,00 e de 1,01 a 1,5 salários mínimos obtiveram reduções inferiores às das outras faixas salariais. Juntas, estas duas faixas representavam 24,09% dos postos de emprego formais da RMPA em 2014.

Apesar do aumento de postos de emprego no mercado formal de trabalho em fevereiro de 2016, não há como afirmar que houve aumento como um todo no mercado de trabalho, visto que os dados apresentados pelo CAGED apenas introduzem o mercado formal de trabalho. No entanto, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE publica mensalmente a Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, que é uma estimativa do nível de emprego em diferentes territórios brasileiros que inclui não somente o mercado de trabalho formal, mas também o mercado de trabalho informal.

Dados da PED-RMPA

A Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED é realizada mensalmente pela FEE em parceria com o DIEESE e a FGTAS e apresenta dados sobre diversas variáveis selecionadas, que permitem análises socioeconômicas e acompanhamento das condições e configurações do mercado de trabalho na RMPA. Estes dados são calculados e disponibilizados desde 1992.

A PED, não possui a regionalização do Corede Vale do Rio dos Sinos, mas apenas a da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. Assim, visto que os municípios do Vale do Sinos compõem, em sua maioria, a atual regionalização da RMPA, decidiu usar-se esta regionalização. É necessário destacar que a regionalização de RMPA utilizada pela pesquisa engloba apenas os municípios integrantes da região até 1994 e, portanto, soma um total de 24 dos 34 municípios que atualmente compõem a região.

A tabela 04 apresenta as estimativas e os índices do nível de ocupação, por setor de atividade na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA. Esta escolha foi feita para manter a possibilidade de se comparar os dados ao longo da série histórica, mas está prevista uma mudança quanto a esta regionalização para o ano de 2017. A metodologia do estudo pode ser acessada na página do Dieese.

De acordo com a pesquisa, o nível de ocupação na maior parte dos últimos meses tem apresentado recuo. De janeiro a fevereiro de 2016, o contingente de pessoas ocupadas reduziu em 26, de acordo com a pesquisa, e o índice do nível de ocupação passou de 92,2 para 90,8.
De junho de 2015 a fevereiro de 2016, apenas o mês de dezembro apresentou aumento do índice. Neste período, houve aumento de 94,5 para 94,8. Este aumento, em grande parte, deveu-se ao aumento dos índices da construção e da indústria de transformação.

No período analisado, fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016, apenas o setor de comércio, recuperação de veículos automotores e bicicletas apresentou aumento do índice de ocupação. A indústria de transformação tem apresentado recuo do índice de ocupação ao longo dos últimos meses, sendo que passou de 98,1 para 79,2 de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2015.

A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA é outro indicador apresentado pela pesquisa. O gráfico 05 apresenta esta taxa ao longo dos anos de 2014 e 2015 e dos primeiros meses de 2016. Nos últimos meses, a taxa tem se acentuado com o pico em novembro de 2015, onde alcançou 10,2%.

Em fevereiro de 2016, a taxa voltou a subir para 10,1% após registrar 9,7% em janeiro. Nos últimos 13 meses, em apenas um houve queda da taxa de desemprego, de acordo com a pesquisa. Nas diferentes faixas etárias também pode ser constatada diferença quanto à taxa de desemprego, visto que de 16 a 24 anos a taxa em fevereiro foi de 22%, sendo a mais alta entre todas estas faixas etárias.

Para Iracema, ao longo dos últimos anos, a variação do emprego foi causada por diferentes motivos. Em 2014, aponta que o emprego formal apresentou a queda mais representativa. Já em 2015, aponta que o emprego autônomo teve os resultados negativos mais representativos. É importante destacar que a taxa de desemprego na RMPA apresenta uma trajetória de redução no período de 2004 a 2014, que em grande parte se deve ao processo de expansão do mercado formal de trabalho em detrimento do mercado informal, que perdeu participação nesse período.

A Fundação de Economia e Estatística – FEE publicou um Informe PED-RMPA com ênfase no emprego doméstico a partir de dados de 2015. Confira, também, a publicação referente aos dados de 2014.

[1] Os 24 municípios são: Alvorada, Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Triunfo e Viamão.

Por Matheus Nienow e Marilene Maia

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED para verificar a movimentação no mercado formal de trabalho do Vale do Sinos tomando como referência o mês de outubro de 2015.

Nos últimos 12 meses a redução de 16.500 postos de emprego formais no Vale do Sinos apresenta um forte impacto na população quanto às possibilidades de adquirirem renda como um garantidor de vida.

Se em dezembro de 2014 havia 378.433 vínculos na região, 10 meses depois este número reduziu-se para 361.933, ou seja, uma redução de 2,5% dos postos de emprego da região conforme o número de vínculos contabilizados pela Relação Anual de Informações Sociais – RAIS em dezembro de 2014.

A tabela 01 apresenta a movimentação no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos por setores econômicos em outubro de 2015. Destaca-se que em outubro de 2015 houve a redução de 1.530 postos de emprego formais nos 8 setores definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A redução de postos de emprego formais se fez mais presente nos setores da Indústria da transformação, com 1.181 postos a menos. Este setor é afetado fortemente pela conjuntura econômica, visto que tem perdido espaço nos últimos anos, principalmente a indústria de transformação de alta tecnologia, conforme afirma André Nassif.

Também os setores da construção civil e do comércio apresentam reduções de postos de emprego em outubro de 2015. A construção civil é um setor fortemente afetado pela recessão econômica e assim expressa uma redução de 187 postos de emprego no último mês. No acumulado de 2015 já se soma uma redução de 1.495 postos nesse setor.

Nesse mês apenas os setores de Serviços Industriais de Utilidade Pública, Serviços e Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca apresentaram aumento de 140 postos de emprego. Porém, o setor de serviços também apresentou redução em 2015. Nos últimos 10 meses, 839 postos formais de trabalho foram perdidos nesse setor.

A tabela 02 apresenta a movimentação no mercado de trabalho formal nos municípios do Vale do Sinos em outubro de 2015. Destaca-se que da redução de postos de emprego da região, a maior parte se concentrou nos municípios de Canoas, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Esteio.

Em outubro de 2015, Canoas registrou a maior redução de postos de emprego, sendo 614. O saldo de outubro do ano anterior já havia sido negativo no município. Com esta nova redução, o acumulado de 2015 já soma perda de 3.376 postos de emprego e 5.038 nos últimos 12 meses.

Dos 14 municípios da região, apenas 5 apresentaram aumento de postos de emprego em outubro de 2015, sendo São Leopoldo o município com o maior aumento, com 71 vagas. No entanto, o acumulado de 2015 mantém-se negativo, assim como o acumulado dos últimos 12 meses.

Ao observar o acumulado de 2015, há 4 municípios que geraram saldo positivo de empregos no ano: Sapiranga, Nova Hartz, Nova Santa Rita e Ivoti, sendo que apenas Nova Santa Rita mantém saldo positivo nos últimos 12 meses, com aumento de 59 postos.

A tabela 03 apresenta a movimentação de um dos 25 subsetores também caracterizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, dos serviços médicos, odontológicos e veterinários nos municípios do Vale do Sinos. Esse subsetor apresenta aumento de postos de emprego em todos os períodos analisados.

Em outubro de 2015, o setor de serviços médicos, odontológicos e veterinários obteve aumento de 43 postos de emprego, sendo, também, este o aumento do município de Novo Hamburgo no período.

Os demais municípios tiveram variações próximas a zero, sendo Campo Bom e Ivoti os municípios com as maiores variações negativas, com redução de 4 postos de emprego em cada território. 

Em outubro de 2014 a variação neste subsetor foi positiva com aumento de 59 postos de emprego. Em 2015, o subsetor apresenta acumulado positivo de 276 postos, sendo 236 destes em Novo Hamburgo.

No acumulado de 2015, apenas 5 municípios apresentam variações negativas, sendo em Ivoti (-22) e em Sapucaia do Sul (-18) as maiores perdas de postos de emprego.

Nos últimos 12 meses, a região apresenta um acumulado de 400 postos de emprego no subsetor de serviços médicos, odontológicos e veterinários, sendo que nos 3 municípios mais populosos da região houve aumento de postos de emprego: Novo Hamburgo (257), Canoas (178) e São Leopoldo (9).

A população do Vale do Rio dos Sinos é de 1.290.883 habitantes segundo o Censo 2010, correspondendo a 12% da população do Estado e 0,6% do País.

As mulheres são a maioria e representam 51% deste total. O município de Canoas é o mais populoso da Região com 25% da população, seguido de Novo Hamburgo com 18% e São Leopoldo com 16%. Araricá é o município menos populoso alcançando 0,3% da população da Região.

97% dos habitantes do Vale estão em área urbana. Canoas tem confirmada a realidade, desde o Censo de 2000, de não possuir população na área rural, ou seja, 100% da sua população vive na área urbana.

Desde 1988 o Brasil, em sua Constituição Federal, constitui-se Estado Democrático de Direitos. Além dos direitos civis e políticos garantidos à população, instituem-se os direitos sociais, que são: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados e segurança alimentar.

As políticas públicas constituem-se como mediações garantidoras dos direitos à população. Nesta perspectiva foram instituídas as políticas da saúde e da educação, que reúnem serviços nas esferas federal, estadual e municipal.

Para os direitos de saúde e educação serem garantidos à população do Vale do Sinos, são implementados serviços municipais, estaduais e federais.

O ObservaSinos realizou o levantamento desses serviços, confrontando-os com os dados populacionais da região quantificados pelo último Censo.

Para atender esta população existem 166 equipamentos de saúde pública no Vale do Sinos, sendo que 98% destes são municipais. Este dado aponta uma realidade de que cada estabelecimento de saúde atende 7.776,4 habitantes. Canoas, o município mais populoso da Região, reúne 12.462,5 habitantes por estabelecimento de saúde pública. Este município é o único município da Região que conta com estabelecimento público de saúde federal. Campo Bom contabiliza 4.291,5 habitantes por estabelecimento e é o único que conta com equipamento estadual.

Existem na Região 572 estabelecimentos públicos de ensino, que abrangem a pré-educação, o ensino fundamental e médio, educação técnica e superior. Existem equipamentos estaduais, municipais e federal. Sapucaia do Sul é o único município da Região com um estabelecimento público de ensino federal.

O ObservaSinos reúne e organiza indicadores do Corede do Vale do Rio dos Sinos. Propõe ainda a promoção do debate entre os gestores governamentais e a população, em vista de avaliar a realidade e as políticas públicas. Compreende-se que os parâmetros desta avaliação devem ser buscados na perspectiva da garantia dos direitos e do desenvolvimento regional includente e sustentável.

Sendo assim promove espaços gratuitos de formação e debate sobre os indicadores socioeconômicos, dirigidos a gestores governamentais, lideranças das organizações da sociedade civil, estudantes e população em geral.

Agende-se e participe das atividades de abril e maio:

Em abril, no dia 27, das 14 às 17h, será realizada a Oficina sobre os Indicadores socioeconômicos e tratamento estatístico, com a Profa. MS Claudia Angelita Fagundes Raupp (Unisinos).

No mês de maio, dia 5, das 14 às 17h, será realizado o Seminário Realidade e Desafios Socioeconômicos da Região do Vale do Rio dos Sinos, com a assessoria do Prof. Dr. Carlos Paiva – Fundação de Economia e Estatística (FEE) - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Estes eventos são realizados na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU,  av. Unisinos, 950 - São Leopoldo/RS.

Entre os anos 2000 e 2010 foram admitidos no mercado formal de trabalho no Vale do Rio dos Sinos 158.227 novos trabalhadores, segundo dados do Cadatro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O ano em que houve o maior número de admissões primeiro emprego foi 2010, representando 12% deste período. Neste mesmo ano o número de mulheres admitidas nesta denominação foram de 48% e homens 52% do total naquele ano. Em 2003, ano com o menor número de admissões primeiro emprego, as admissões femininas representam 46,9% e masculinas 53,1%.

Em 2005, a Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (DRT/RS) passa a integrar o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens (PNPE) a fim de combater o desemprego na juventude e incluir novos trabalhadores no mercado formal de trabalho. Contudo, são firmadas 85 parcerias municipais no Estado, sendo que da região do Vale os Municípios são: Estância Velha, Esteio, Novo Hamburgo e São Leopoldo.

O ObservaSinos a fim de entender a realidade dos Municípios que não estão vinculados a este programas e como fazem para incluir novos trabalhadores no mercado formal de trabalho conversou com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Nova Hartz, Aline Forster que diz: "No Município de Nova Hartz, não dispomos do Programa Estadual do Primeiro Emprego, bem como o trabalho realizado pelo SINE ainda não é totalmente informatizado, sendo um trabalho realizado por servidores municipais e não com a devida estrutura estadual, nem repasses financeiras da esfera estadual. Entretanto, a secretaria de Desenvolvimento Social tem em sua estrutura o Departamento de Trabalho e Cidadania, o qual esta vinculada o SINE. Através da parceria da Secretaria/SINE com as empresas do Município, atualmente temos conseguido logo encaminhar os jovens as vagas disponíveis no mercado de trabalho, e estamos em constante relação com as empresas a fim de ofertar cursos de capacitação profissional para inserção das pessoas mais vulneráveis no mercado de trabalho. Ainda cabe informar que, atualmente temos vivenciado um período de pleno emprego no nosso Município, o que tem levado a contratação e treinamento de jovens tão logo este esteja com a sua carteira de trabalho em mãos. Assim, o SINE quando entrega a carteira de trabalho, logo já disponibiliza o acesso ao jovem ao Banco de Vagas".

O ObservaSinos enseja a aproximação e publicação de indicadores sobre a realidade do mundo do trabalho assim como as políticas públicas desenvolvidas a cerca do tema a fim de promover a reflexão para qualificar o debate.