A tematização sobre a renda básica de cidadania feita pelo IHU, a partir das contribuições de Lena Lavinas, economista e professora da UFRJ, apontou o desafio para o ObservaSinos de dar continuidade ao debate sobre a renda básica e os programas de transferência de renda iniciado na semana anterior. Buscou para o debate o posicionamento de gestores municipais e cidadãos do Vale do Rio dos Sinos.

A Secretária de Desenvolvimento Social de Sapucaia do Sul, Madalena Peixoto Paulino, em entrevista concedida por telefone, expõe que a proposta dos programas de transferência de renda, além de garantir o valor do beneficio para os cidadãos organizarem-se em suas necessidades como alimentação, moradia, segurança alimentar; também fomenta estímulos para a capacitação profissional, promovendo a garantia da autonomia destas famílias. Relata que ainda há certa resistência para a emergência dessas famílias nas formações, mas que se está trabalhando para que estes se apropriem e aproveitem as oportunidades para além do beneficio financeiro.

Patrícia Machado, moradora do município de Dois Irmãos e acadêmica do curso de Letras na Unisinos, considera "Nada mais justo, que todos pudessem ter como direito de vida".

Para Mateus Müller de Novo Hamburgo, acadêmico de Direito, Unisinos, a renda de cidadania "deveria ser mais que um direito, uma garantia do cidadão. Tal como a liberdade e a vida, deveria se elevar a Renda Básica ao patamar de garantia constitucional, ex: artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata das garantias individuais".

Sandoval Alves Rocha, morador de São Leopoldo e mestrando em Ciências Sociais na Unisinos, considera que a renda de cidadania "é uma excelente forma de erradicar a pobreza e diminuir a desigualdade social. Deveria ser estabelecido como direito incondicional. Estamos avançando nesse processo através do Bolsa Família, que é um passo para chegar à renda básica. Há uma resistência grande no Brasil, sobretudo por questões ideológicas e políticas".

Para a economista Lena Lavinas a renda básica de cidadania tem o princípio da universalidade e da incondicionalidade. Para ela essas são dimensões inexistentes no Programa Bolsa Família, que é um dos programas de transferência de renda implementados no Brasil desde 2004.  O PBF, instituído através da Lei 2835, é dirigido exclusivamente aos pobres e viabilizado com os recursos disponíveis pelo governo e não a partir da realidade demandada.

Esta problematização somada à informação de que há, aproximadamente, nove milhões de brasileiros sem cobertura do Programa, ensejou a importância da busca de mais informações sobre o Programa Bolsa Família na realidade do Vale do Sinos. Fez-se a aproximação com o número de beneficiários do PBF em maio de 2011. A partir desta informação é possível identificar quantas famílias de cada município são beneficiárias do Programa.

Dados sobre o Programa Bolsa Família pode ser acessados pelo sítio da Caíxa Econômica Federal, aqui, e pelo sítio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, aqui.

Seguiram-se muitas questões de interesse para melhor conhecer o impacto do Bolsa na realidade dos municípios e região do Vale do Sinos, assim como para a população beneficiária. Insistentes foram as buscas a essas informações e, apesar de inúmeras fontes pesquisadas, foram insuficientes para a formatação de um quadro de informação atualizado sobre o investimento financeiro, o número de famílias sem o acesso ao recurso do Programa entre outras informações.

A informação constitui-se como um direito básico de cidadania, tanto quanto a renda. Pode-se com isso ampliar ainda mais a experiência de cidadania garantida com o PBF, sua gestão e resultados.

Charles Pranke, Secretário Municipal de Assistência, Cidadania e Inclusão Social de São Leopoldo enfatiza o empenho do município na qualificação da gestão das informações, em vista de melhorar os serviços e programas sociais implementados. Para tanto, a prefeitura acabou de adquirir um software que garantirá a reunião e sistematização de informações sobre a realidade da população e famílias, além dos serviços governamentais e não governamentais de proteção social implementados.

Com certeza, a democratização da informação constitui-se demanda urgente para o avanço da cidadania na região e no país. Por aí, justifica-se a criação do ObservaSinos, que, além de reunir e analisar indicadores socioeconômicos, propõe o debate e a formação para o protagonismo cidadão nas políticas públicas.

Nesta perspectiva é que o ObservaSinos promove as Oficinas sobre Indicadores. No próximo dia 1º de junho, das 14 às 17h, será realizada a Oficina sobre Indicadores da Saúde. Evento gratuito realizado na Sala Ignacio Ellacuria e companheiros. Participe!