Em fevereiro de 2016, o número de postos de emprego formais no Vale do Sinos aumentou. No entanto, o índice de ocupação, medido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE e pela Fundação de Economia e Estatística - FEE, apresentou recuo no período. Esta divergência de dados impõe um cenário para se refletir acerca das diferentes realidades do mercado formal e informal do trabalho.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e do DIEESE e FEE para analisar a movimentação no mercado de trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos no mês de fevereiro de 2016. Os dados do CAGED apresentam o mercado formal de trabalho, enquanto os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA), realizada pela FEE em parceria com o DIEESE e a FGTAS, reúnem dados do mercado formal e do mercado informal de trabalho.

CAGED e PED-RMPA: diferenças

De acordo com Iracema Castelo Branco, economista da FEE e coordenadora do núcleo de análise socioeconômica e estatística da PED-RMPA, os dados disponibilizados pelo CAGED e pela FEE e DIEESE diferem entre si por diversas razões. Os dados do CAGED referem-se a registros administrativos informados pelos estabelecimentos formais de emprego, retratando apenas o mercado de trabalho formal, enquanto os dados da pesquisa da FEE e DIEESE referem-se a uma amostra de 2.500 domicílios mensais na RMPA, que entrevistam trabalhadores tanto do mercado formal quanto do informal.

Para além desta diferença, a regionalização também é diferente. A pesquisa da PED utiliza-se da regionalização da RMPA que engloba apenas 24 municípios [1] dos 34 que compõem a região, conforme a antiga regionalização adotada pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN. Esta metodologia é utilizada em vista da possibilidade de se manter a série histórica de dados desde 1992. Desta forma, dos 14 municípios do Vale do Sinos, dois não são inseridos na PED: Araricá e Nova Santa Rita. Ainda assim, há a perspectiva de a PED-RMPA divulgar, a partir de 2017, dados para os 34 municípios da região.

Os dados do CAGED, por sua vez, são sistematizados para a Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, que engloba todos os municípios que compõem a região por lei. Assim, esta regionalização engloba todos os municípios do Vale do Sinos, conforme metodologia adotada pelo Conselho Regional de Desenvolvimento - COREDE.

Dados do CAGED

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, foi criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS, como registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com dados mensais. Desta forma, serve como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

A tabela 01 apresenta a movimentação no mercado formal de trabalho no Vale do Sinos, conforme o Ministério do Trabalho, em fevereiro de 2016. Pelo segundo mês consecutivo, houve aumento de postos de emprego na região, no total de 1.149. Na RMPA o aumento no mês de fevereiro foi de 80 postos, sendo que o acumulado do ano registra recuo de 1.421 postos.

Dos 14 municípios da região, houve aumento de postos de emprego em 12. O município que apresentou maior aumento foi São Leopoldo, com 402 postos de emprego adicionais. Em Nova Hartz houve aumento de 327 postos e, em Novo Hamburgo, o incremento no mercado formal foi de 269 postos.

Se comparado a fevereiro de 2015, o aumento em fevereiro de 2016 manteve-se praticamente estável, visto que no ano anterior haviam sido criados 1.176 postos, dos quais maior parte em Nova Hartz, Sapiranga e Campo Bom.

Frente ao aumento de postos de emprego na região, os municípios de Canoas e Esteio apresentaram cenários adversos. Em Canoas, com a redução de 505 postos de emprego no último mês já se soma redução nos últimos 12 meses de 4.799 postos.

Com o resultado positivo de fevereiro, o acumulado de 2016 na região mais uma vez aumenta, com avanço de 2.090 postos de emprego ao longo dos primeiros dois meses do ano. Apesar do resultado positivo, quatro municípios apresentam reduções de postos de emprego ao longo do período: Canoas, Sapucaia do Sul, Ivoti e Esteio.

No entanto, esta redução de postos de emprego não é simétrica ao longo dos diversos perfis de trabalhadores. De acordo com os dados do CAGED, nos últimos 12 meses a redução de postos de emprego foi mais intensa nas faixas etárias de 30 a 39 anos e de 50 a 64 anos.

A tabela 02 apresenta a movimentação no mercado formal de trabalho por faixa etária nos últimos 12 meses. Os setores econômicos são definidos por metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Apenas uma das seis faixas etárias obteve aumento de postos de emprego, sendo esta a faixa etária de até 17 anos.

Destaca-se que em todos os 14 municípios da região houve aumento de postos de emprego de trabalhadores na faixa etária de até 17 anos. Este aumento também pôde ser verificado em 7 dos 8 setores econômicos apresentados acima.

Em relação a faixas etárias mais elevadas, a maior redução de postos de emprego ocorreu nos setores econômicos da indústria de transformação e no de serviços. Estes dois setores econômicos estão entre os que mais geram postos de emprego na região.

O setor da administração pública incorreu em aumentos de postos de emprego em 5 das 6 faixas etárias apresentadas, sendo o maior aumento na faixa de 30 a 39 anos. Os setores de serviços industriais de utilidade pública e de agropecuária, extração vegetal, caça e pesca também apresentaram aumento de postos de emprego nesta faixa.

Iracema destaca outro processo que pode estar ocorrendo no mercado formal de trabalho, que é o da demissão de empregados com salários mais elevados, visto que a pressão salarial por parte dos trabalhadores está perdendo força nos últimos meses, devido ao aumento do estoque de desempregados. Assim, os estabelecimentos formais de emprego podem demitir funcionários com salários mais elevados e recontratar outros funcionários por salários menores.

A tabela 03 apresenta a variação do emprego formal na RMPA por faixa salarial de 2014 a 2015. De acordo com os dados, apenas a faixa salarial de até meio salário mínimo apresentou aumento de postos de emprego no período.

Destaca-se que as maiores reduções ocorreram nas faixas salariais entre 1,51 e 5,0 salários mínimos. Estas faixas representavam 56,66% dos postos de emprego em 2014 na RMPA. No entanto, destaca-se uma redução elevada nas faixas salariais mais altas, sendo de 3,82% na faixa de mais de 20 salários mínimos. Em 2014 esta faixa representava 1,47% dos postos formais frente a 1,46% em 2015, conforme dados do CAGED.

As faixas salariais de 0,51 a 1,00 e de 1,01 a 1,5 salários mínimos obtiveram reduções inferiores às das outras faixas salariais. Juntas, estas duas faixas representavam 24,09% dos postos de emprego formais da RMPA em 2014.

Apesar do aumento de postos de emprego no mercado formal de trabalho em fevereiro de 2016, não há como afirmar que houve aumento como um todo no mercado de trabalho, visto que os dados apresentados pelo CAGED apenas introduzem o mercado formal de trabalho. No entanto, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE publica mensalmente a Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, que é uma estimativa do nível de emprego em diferentes territórios brasileiros que inclui não somente o mercado de trabalho formal, mas também o mercado de trabalho informal.

Dados da PED-RMPA

A Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED é realizada mensalmente pela FEE em parceria com o DIEESE e a FGTAS e apresenta dados sobre diversas variáveis selecionadas, que permitem análises socioeconômicas e acompanhamento das condições e configurações do mercado de trabalho na RMPA. Estes dados são calculados e disponibilizados desde 1992.

A PED, não possui a regionalização do Corede Vale do Rio dos Sinos, mas apenas a da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. Assim, visto que os municípios do Vale do Sinos compõem, em sua maioria, a atual regionalização da RMPA, decidiu usar-se esta regionalização. É necessário destacar que a regionalização de RMPA utilizada pela pesquisa engloba apenas os municípios integrantes da região até 1994 e, portanto, soma um total de 24 dos 34 municípios que atualmente compõem a região.

A tabela 04 apresenta as estimativas e os índices do nível de ocupação, por setor de atividade na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA. Esta escolha foi feita para manter a possibilidade de se comparar os dados ao longo da série histórica, mas está prevista uma mudança quanto a esta regionalização para o ano de 2017. A metodologia do estudo pode ser acessada na página do Dieese.

De acordo com a pesquisa, o nível de ocupação na maior parte dos últimos meses tem apresentado recuo. De janeiro a fevereiro de 2016, o contingente de pessoas ocupadas reduziu em 26, de acordo com a pesquisa, e o índice do nível de ocupação passou de 92,2 para 90,8.
De junho de 2015 a fevereiro de 2016, apenas o mês de dezembro apresentou aumento do índice. Neste período, houve aumento de 94,5 para 94,8. Este aumento, em grande parte, deveu-se ao aumento dos índices da construção e da indústria de transformação.

No período analisado, fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016, apenas o setor de comércio, recuperação de veículos automotores e bicicletas apresentou aumento do índice de ocupação. A indústria de transformação tem apresentado recuo do índice de ocupação ao longo dos últimos meses, sendo que passou de 98,1 para 79,2 de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2015.

A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA é outro indicador apresentado pela pesquisa. O gráfico 05 apresenta esta taxa ao longo dos anos de 2014 e 2015 e dos primeiros meses de 2016. Nos últimos meses, a taxa tem se acentuado com o pico em novembro de 2015, onde alcançou 10,2%.

Em fevereiro de 2016, a taxa voltou a subir para 10,1% após registrar 9,7% em janeiro. Nos últimos 13 meses, em apenas um houve queda da taxa de desemprego, de acordo com a pesquisa. Nas diferentes faixas etárias também pode ser constatada diferença quanto à taxa de desemprego, visto que de 16 a 24 anos a taxa em fevereiro foi de 22%, sendo a mais alta entre todas estas faixas etárias.

Para Iracema, ao longo dos últimos anos, a variação do emprego foi causada por diferentes motivos. Em 2014, aponta que o emprego formal apresentou a queda mais representativa. Já em 2015, aponta que o emprego autônomo teve os resultados negativos mais representativos. É importante destacar que a taxa de desemprego na RMPA apresenta uma trajetória de redução no período de 2004 a 2014, que em grande parte se deve ao processo de expansão do mercado formal de trabalho em detrimento do mercado informal, que perdeu participação nesse período.

A Fundação de Economia e Estatística – FEE publicou um Informe PED-RMPA com ênfase no emprego doméstico a partir de dados de 2015. Confira, também, a publicação referente aos dados de 2014.

[1] Os 24 municípios são: Alvorada, Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Triunfo e Viamão.

Por Matheus Nienow e Marilene Maia