O ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promoveu uma oficina, 1º de junho, sobre indicadores de saúde a fim de subsidiar os gestores governamentais e não governamentais no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas, assim como na formação dos cidadãos e acadêmicos da Unisinos para seu exercício no controle social.
Os ministrantes da oficina foram Veralice Maria Gonçalves, gerente regional do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS no Rio Grande do Sul, e Eloir Antônio Vial, do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, trabalha inicialmente na oficina com o conceito de saúde.
Vial inicia a oficina dizendo que desde a Assembléia Mundial de Saúde de 1983 o conceito de saúde vem sendo discutido para não somente pensá-lo, referenciá-lo ao tema doença, e sim a um estado de completo bem-estar físico, mental, espiritual e social. Nos anos 50, século XX, a Organização Mundial de Saúde formou um comitê para definir a metodologia mais adequada para definir e avaliar o nível de vida.
A fim de instrumentalizar a pesquisa em saúde foram definidos pelo comitê doze componentes para avaliação:
(1) Saúde, incluindo condições demográficas
(2) Alimentos e nutrição
(3) Educação, incluindo alfabetização e ensino técnico
(4) Condições de trabalho
(5) Situação de emprego
(6) Consumo e economia gerais
(7) Transporte
(8) Moradia, incluindo saneamento e instalações domésticas
(9) Vestuário
(10) Recreação
(11) Segurança social e a
(12) Liberdade humana.
Os indicadores de saúde são importantes não somente para indicar doenças e sim a qualidade de vida de uma população. Portanto, os indicadores de saúde foram divididos em sete categorias:
(1) Mortalidade/sobrevivência
(2) Morbidade/gravidade/incapacidade
(3) Nutrição/crescimento e desenvolvimento
(4) Aspectos demográficos
(5) Condições socioeconômicas
(6) Saúde ambiental e
(7) Serviços de saúde.
As categorias não existem somente para quantificar uma realidade, servem também para o planejamento das políticas sociais. No Brasil estes indicadores podem ser acessados através do sítio do Departamento de Informática do SUS - DATASUS. Por qualquer cidadão brasileiro.
Gonçalves explicou que este sítio reúne, organiza e disponibiliza os dados enviados ao Ministério da Saúde pelas secretárias municipais. Os dados coletados são de acesso a qualquer cidadão, sendo assim possibilitando o monitoramento não só dos dados, mas das políticas públicas. Pois, revela, caracteriza a realidade de cada Município do País.
Informações de saúde que permitem a análise da situação sanitária, tomadas de decisão em evidência e elaboração de programas de saúde estão no sítio. A partir da compreensão que saúde pública não deveria ter somente o registro de mortalidade e nascidos vivos, controle das doenças infecciosas. Acesso a serviços, condições de vida e fatores ambientais passaram a ser registrados e estão disponibilizados. Informações sobre assistência à saúde da população, os cadastros da Rede Assistencial das redes hospitalares e ambulatoriais, o cadastro dos estabelecimentos, além de informações sobre recursos financeiros.
As informações financeiras disponibilizados no sítio estão a cerca de dois temas. Recursos Federais do SUS, por Município, do Fundo Nacional de Saúde para as transferências e dos sistemas de informação hospitalares e ambulatoriais, do SUS. Além de valores da produção SUS, por prestador.
TABNET e TABWIN
O programa TABNET elaborado com finalidade de permitir às equipes técnicas do Ministério as Saúde, das Secretarias Estaduais de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde permitindo a realização de tabulações rápidas sobre os arquivos (aqui).
Permitindo transferir para o usuário, via intranet ou internet, os dados no formato do TABWIN para permitir aos mesmos integrar em uma mesma planilha dados de bases diferentes, calcular indicadores, e produzir gráficos e mapas a partir dessas informações. Este programa esta disponível a toda população no sítio (aqui).
A democratização da informação, assim como a formação para o uso das ferramentas existentes constitui um avanço da cidadania no país. É com perspectiva de trabalho que o ObservaSinos vem promovendo oficinas sobre indicadores socioeconômicos sobre a realidade do COREDE Vale do Sinos. Para não somente promover o debate, sobre as políticas públicas, mas qualificá-lo.
A próxima oficina sobre indicadores ocorrerá no dia 24 de agosto, das 14 às 17h, e será ministrada pelo Prof. Ademir Barbosa Koucher do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O evento é gratuito e será realizado na Sala Ignácio Ellacuria e companheiros. Participe!
