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Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos
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Dia Mundial Sem Carro e os veículos em circulação no Vale do Sinos
O Dia Mundial Sem Carro, 22 de setembro, promove a sensibilização, o debate e a busca de novas práticas em relação ao uso do transporte e sua relação com o ambiente, o consumo e o desenvolvimento, inspirou a análise semanal do Observatório da Realidade e das Políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos.
A partir desta questão, o ObservaSinos foi em busca das informações sobre a frota em circulação nos municípios e região.
Dados do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – DETRAN apontam 387.382 automóveis em circulação no Vale do Rio dos Sinos até julho de 2011, cerca de 3,3 habitantes da região por veículo, conforme os dados do Censo 2010. A região representa 12,9% destes veículos no Estado.
Canoas, o município mais populoso da região, tem registrado 96.937 veículos em circulação até julho deste ano, cerca de 3,3 habitantes por veículo. O município com a menor população, Araricá, tem cerca de 1,5 habitantes por automóvel.
Motocicletas, motonetas e ciclomotores em circulação até julho foram 114.736. Novo Hamburgo é o município com o maior número destes veículos na região, representando 22,7% do total deste veículos no Vale.
Uma implicação ambiental diretamente relacionada ao uso do carro é a emissão do CO2. Cada carro movido à gasolina e corretamente regulado libera, em média, 120 gramas de gás carbônico (CO2) por quilômetro rodado. A circulação dos 387.382 automóveis pelo Vale até julho de 2011 equivale a 45 quilos de carvão queimados.
Este e outros indicadores compõem a realidade que necessita ser conhecida, analisada e debatida ao longo dos próximos dias. A Campanha 10:10 Unisinos, que está em implantação na Universidade desde 10 de outubro de 2010, está mobilizando a comunidade universitária para a criação de práticas alternativas ao uso do carro: bicicleta, caminhada, transporte público, carona solidária, entre outros. Estas práticas apresentam outras possibilidades para a qualidade de vida individual e coletiva.
O ObservaSinos dispõe de outras análise relacionadas. Em setembro de 2010 publicando a análise Trânsito, carros e vidas no Vale dos Sinos o Observatório evidência o crescente número de veículos existente na região, o perfil dos condutores e relaciona a crescente aquisição da população de motocicletas e automóveis e o número decrescente de usuários de ônibus. E, no mês de outubro de 2010 analisa o Transporte público e transporte privado no Vale dos Sinos.
A violência e a segurança pública no Vale do sinos no primeiro semestre de 2011
O ObservaSinos em diferentes espaços de diálogo sobre a realidade e as políticas públicas, defronta-se com a violência como uma das expressões da realidade com maior interesse de enfrentamento pela população, e com a segurança pública como política a ser qualificada para a superação dos índices desta realidade.
Evidentemente que muitos são os esforços dos governos e da sociedade civil na criação e consolidação de experiências movedoras do enfrentamento às situações de violência e, também, das suas raízes.
A tematização e problematização da violência e da segurança numa perspectiva de controle, educação e prevenção advém especialmente do processo de democratização do Estado e da sociedade brasileira.
Destaca-se um novo cenário de construção da política pública, que passa a contar com o protagonismo da sociedade civil através dos espaços dos conselhos e das conferências municipais, estaduais e nacional de segurança pública, nos quais são avaliados e deliberados os procedimentos implicados a esta política.
Para tanto, é indispensável serem disponibilizados os indicadores que retratam a realidade implicada, constituindo-se como réguas para medir os resultados das deliberações e ações implantadas.
Com o intuito de subsidiar o controle social no Vale do Sinos e nos 14 municípios da região, o ObservaSinos reúne os dados da realidade a partir de bases oficiais e disponibiliza-os na página no sítio do IHU. Já estão apresentados os dados de algumas expressões de violência disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública nos anos anteriores. Nesta semana, disponibilizamos o movimento destes índices no primeiro semestre de 2011.
No primeiro semestre deste ano foram registrados 720 homicídios no Estado, sendo 16,8% deste registros no Vale do Sinos. Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo, os municípios mais populosos da região, o registro de homicídios são os maiores.
Ocorrências por tráfico de entorpecentes no Estado foram 3.550 e posse 5.606, representando respectivamente para o Vale 13,8% e 22,6%.
Neste período foram registrados 1.052 roubos de veículos no Vale, ocorrendo o maior número de registro em março. Araricá é o município com uma ocorrência de furto de veículo em todo o período.
Os dados disponíveis no sítio da Secretaria de Segurança Pública do Estado evidenciam os números de registros das ações de violências que ocorreram no primeiro semestre deste ano. Entretanto, não demonstram toda a realidade.
Deve-se entender a importância destes registros, e de fazer a ocorrência, para o planejamento das políticas públicas já que estes indicadores evidenciam parte da realidade.
Indispensável também é reconhecer o empenho de muitos municípios na implantação de serviços e projetos com implicação direta nesta realidade. Neste sentido, destaca-se o município de Canoas, que criou o Observatório de Segurança Pública, com um acúmulo importante de informações a partir de investigações e práticas de enfrentamento à realidade de violências. O tema de segurança é também objeto de sistematização de informações do pelo Instituto XXI de Canoas.
A aproximação com os observatório da realidade e das políticas públicas é um dos objetivos do ObservaSinos. Por conta disso, realizará, em parceria com o Observatório da Educação, o Seminário intitulado Observatórios, metodologias e impactos nas políticas públicas, que acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro na Unisinos e contará com a assessoria de Paulo Januzzi.
Mais informações sobre o evento no sítio do IHU.
Dados censitários e o Vale do Sinos
O ObservaSinos, projeto do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, em parceria com o Instituto Brasileiro de geografia e Estatística – IBGE realizou no ultimo dia 24 de agosto uma oficina sobre dados censitários ministrada pelo MS Ademir Barbosa Koucher.
Koucher inicia a oficia apontando as mudanças históricas que ocorreram na coleta de dados censitários. Destaca que os dois primeiros censos realizados no Brasil, 1872 e 1890, a coleta e a divulgação ocorreriam nas igrejas católicas existentes. A partir do Censo de 1900 a aplicação do questionário passou a dar-se a partir do delineamento de municípios.
Em março de 1938 foi criada, através de um Decreto Lei n° 311, uma nova divisão territorial onde os municípios passam a ser divididos em distritos e em áreas urbanas e rurais.
A partir de Censo de 1950 o IBGE divide os municípios em setores censitários, com um número de 300 domicílios em média na área urbana, que deveria permitir o recenseador cumprir suas atividades em prazo determinado. Em 1960, passa-se a utilizar um questionário básico, aplicado em 100% dos domicílios, e outro amostral, contendo quesitos mais detalhados em uma amostra de domicílios.
Nos Censos de 1960, 1970 e 1980 o questionário amostral tinha fração de 25%. Passou a ser usado a partir do Censo de 1991 duas frações amostrais: municípios com até 15 mil habitantes, 20% de amostra, e municípios com mais de 15 mil habitantes 10% de amostra.
O questionário aplicado em 2010 apresentou mudanças, procurando acompanhar as transformações da realidade das famílias brasileiras. Uma dessas mudanças diz respeito aos cônjuges do mesmo sexo.
Koucher explica dúvidas que são frequentes sobre o recenseamento. A população de rua, por exemplo, não aparece nos dados censitários, pois os recenseadores aplicam os questionários em domicílios. Contudo, lembra que domicílios improvisados - em viadutos, pontes e etc. estão nos dados gerados pelo Censo. Os domicílios onde as entrevistas não foram possíveis ser realizadas são identificados a partir dos domicílios da área, bloco do recenseamento.
O sítio do IBGE reúne não somente os indicadores dos Censos, mas também de outras pesquisas realizadas, que estão identificadas e disponíveis para download. Os dados disponíveis podem ser sistematizados, tabulados, eletronicamente através Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA.
Pode-se encontrar indicadores no sítio objetivamente por município no Cidades@ e por Estado no Estados@.
Informações definitivas do Censo 2010 podem ser encontradas em uma página do IBGE, por Estado e Município, existe também a informação disponível por bairro e setor censitário. A disponibilização das informações por bloco censitário permitirá uma aproximação mais, definida, próxima da realidade permitindo um melhor planejamento das políticas públicas e o controle social desta.
As informações completas do Censo estarão disponíveis em outubro próximo. Com o propósito de instrumentalizar o acesso e tratamento das informações disponibilizadas, o ObservaSinos e o IBGE realizarão uma nova Oficina no mês de novembro, cuja data será anunciada nos próximos dias.
Vivemos um tempo de disponibilização e acesso, livre, de indicadores. Não somente para o planejamento das políticas públicas, mas para o controle social destas. Contudo, é fundamental perceber as expressões e sentidos desta realidade, conforme sugere Paulo Freire "a realidade concreta é algo mais que fatos ou dados tomados mais ou menos em si mesmos. Ela é todos esses fatos e todos esses dados e mais a percepção que deles esteja tendo a população neles envolvida."
O destino do lixo no Vale do Sinos
A democratização da sociedade e do Estado exige a democratização da informação. As pesquisas constituem-se em fontes estratégicas de informação e subsidiam a elaboração, implementação, monitoramento e controle social das políticas públicas. É indiscutível a importância do Censo realizado pelo Estado Brasileiro, através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE neste contexto;
O acesso e análise dos dados censitários têm sido realizado pelo ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, em vista de melhor compreender a realidade da região. A destinação do lixo do domicílio constituiu-se em um dos questionamentos realizados no Censo 2010. As alternativas indicadas para os respondentes foram:
(1) Coletado diretamente por serviço de limpeza
(2) Colocado em caçamba de serviço de limpeza
(3) Queimado (Na propriedade)
(4) Enterrado (Na propriedade)
(5) Jogado em terreno baldio ou logradouro
(6) Jogado em rio, lago ou mar
(7) Tem outro destino
Resultados preliminares do universo do Censo apresentam que 99,4% dos domicílios no Vale do Rio dos Sinos apontaram que o lixo é coletado diretamente por serviço de limpeza ou em caçamba de serviço de limpeza. 2.153 domicílios no Vale do Rio dos Sinos apresentaram outros tipos de destinação, conforme tabela a seguir:
Uma questão que se coloca em meio às informações apresentadas é se todos os respondentes têm o mesmo entendimento sobre o lixo. Há inclusive uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, que apresenta a classificação do lixo.
A Lei Federal nº 12.305/10 apresenta a distinção entre lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado, classificado de resíduo, e o que não é passível de reaproveitamento, rejeito. Define ainda resíduos sólidos como material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
Desta forma, existem indicadores sobre a questão de resíduos gerados por brasileiros e uma legislação que classifica o lixo. Avanços importantes em relação ao tratamento do lixo, que apontam, lamentavelmente, inúmeros desafios.
13,6% dos domicílios no Vale do Sinos têm apenas um morador
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE apresentam o Rio Grande do Sul como o quarto Estado do país com o maior número de domicílios com um habitante, seguindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Porto Alegre é a capital com o maior número de domicílios com um morador.
A região do Vale do Rio dos Sinos tem registrado através do Censo 2010, 57.960 domicílios com um morador, representando 13,6% do total de domicílios da região e 4,4% do total da população naquele ano.
O número de pessoas morando sozinhas na região do Vale do Sinos é maior do que o número de domicílios com mais de cinco integrantes.
Do total de domicílios com um morador no Vale 6,7% não possui renda e 0,2% tem rendimento mensal de 1 a 70 reais. Portanto, 4.093 pessoas estão na linha de extrema pobreza, que tem a renda de até 70 reais per capita como um indicador.
Domicílios com três habitantes representam 21,4% do total do Vale. Destes domicílios 1,9% estão na linha de extrema pobreza, totalizando 6.876 pessoas.
Domicílios com oito ou mais habitantes tem o menor percentual no Vale, representa 1%. No Estado este também é o menor percentual de habitantes por domicílio, 0,9%.
A "Oficina sobre os dados censitários 2010 da Região do Vale do Sinos" é uma atividade do ObservaSinos que objetiva promover a informação e a formação sobre a base de dados constituída a partir do Censo de 2010.
O Censo constitui-se em uma das principais bases de dados do Brasil, organizada pelo IBGE. Esta pesquisa objetiva apresentar o maior retrato em extensão e profundidade da população brasileira e das suas características sócio-econômicas, que pode subsidiar a organização e a projeção da vida nos próximos anos.
Conhecer e debater os dados, assim como analisar sua construção e implicações com a realidade e as políticas públicas, constituem-se como objetivos desta Oficina dirigida à comunidade acadêmica e também à população, gestores e profissionais que atuam na região do Sinos.
Os indicadores socioeconômicos constituem-se em ferramenta para o conhecimento e intervenção na realidade. Os indicadores socioeconômicos do Vale do Rio dos Sinos são acessados e disponibilizados pelo ObservaSinos em vista de subsidiar os processos de construção, qualificação e controle social das políticas públicas na região.
Oficina sobre os dados censitários 2010 da Região do Vale do Sinos
Prof. MS Ademir Barbosa Koucher – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Horário: das 14h às 17h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU.
Vale do Sinos. Mulheres com pouca escolaridade e baixa remuneração no mercado de trabalho
As mulheres representam o maior número de admissões e desligamentos nestes setores que mais movimentaram o trabalho formal na região. No comércio varejista as mulheres são 53,4% das admissões e 53,1% dos desligamentos. E, nas indústrias calçadistas são 55,4% das admissões e 54,1% dos desligamentos.
O salário preponderante, para 16.504 mulheres admitidas fica entre um e um salário mínimo e meio.
Estes dados foram apreendidos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
O ObservaSinos sistematizou as informações que compõem o perfil dos trabalhadores no comércio varejista e indústrias calçadistas - sexo, idade, escolaridade, faixa de horas trabalhadas semanalmente e faixa salarial - e disponibiliza em sua página indicadores para análise por Município que compõe o COREDE Vale do Rio dos Sinos.
Loricardo de Oliveira, sindicalista atuante no Vale do Sinos e Tesoureiro CUT/RS, comenta esta realidade afirmando que:
O crescimento do emprego deve acontecer com a garantia de direitos e aumento da renda.
Os dados não trazem muitas novidades comparativas com os números anteriores, o que demonstra estabilidade econômica, mas nela apresenta problemas que devem ser revistos com urgência. Pensar a economia ou controle do câmbio taxando os juros como solução para controlar a inflação está equivocada, quando se tem uma inflação localizada em setores como combustíveis e alimentação, exemplo do último período, ao invés de se ter uma política de estancamento com políticas especificas, e assim mantendo os investimentos no setor produtivo. Na política industrial apresentada pelo governo faz vibrar setores empresariais, principalmente por desoneração da folha de pagamento, passando para o faturamento a contribuição da previdência. Nestas medidas o setor de calçado é um dos que ganha incentivo na nova política industrial e tem o dever de apresentar no próximo período crescimento de empregos, pois segundo os empresários os encargos são problemas para investimento. Mas não se fala em nenhum momento na diminuição da margem de lucros. Aliás parte que na legislação está isenta de imposto de renda, e este é um dos itens que mais aumenta na produção e que tanto os governos quanto os empresários não tocam em medidas solucionáveis. Temos cobrado do governo qual a garantia do número de empregos nestas medidas, assim como temos que ter garantias que não prejudicarão o desmonte da previdência pública.
A maioria não possui ensino médio, o que requer investimento em educação com políticas públicas garantindo acesso à escola. Neste sentido, com a necessidade de iniciar no mercado de trabalho, faz o êxodo da sala de aula, com uma jornada de trabalho sobrecarregada e com ambientes de trabalho precários. Este êxodo encontra no trabalho além de problemas físicos, doenças ocupacionais como stress, que advém da monotonia e da falta de perspectiva da ampliação e melhorias salariais e crescimento profissional.
Também não é mais possível aceitar que a média salarial esteja no patamar de 1.01 a 1.5 salários mínimos, mesmo que no salário mínimo foi construída uma política permanente de crescimento nos próximos anos, aliás, fruto da luta organizada das centrais sindicais. Há um aumento da massa salarial, mas isso não significa que os salários sejam reforçados para haver também uma melhora na distribuição de renda. E é muito nítida a diferença salarial entre homens e mulheres, o que se deve ter como preocupação dos sindicatos, como cláusulas nas convenções coletivas, que garantam a diminuição das diferenças salariais entre gênero, e terem como prioridade reajuste real de salários e pisos salariais com uma política de distribuição de renda.
ObservaSinos - Do Vale para o Vale
O ObservaSinos tem como objetivo subsidiar o debate entre a população da Região do Vale do Rio dos Sinos e os gestores das políticas públicas através da publicização de indicadores socioeconômicos do Vale. Tem em Paulo Freire sua inspiração metodológica, a partir da afirmação sobre a realidade, que “é algo mais que fatos ou dados tomados mais ou menos em si mesmos. Ela é todos esses fatos e todos esses dados e mais a percepção que deles esteja tendo a população neles envolvida”. Sendo assim a sistematização e publicização de indicadores oportuniza a aproximação analítica da realidade pela população, em vista da implementação, qualificação e controle social das políticas públicas, que podem constituir-se em mediações afirmadoras de uma sociedade includente e sustentável.
O Observatório torna-se uma ferramenta de informação, ao publicizar indicadores sobre a realidade do Vale e seus Municípios; de diálogo com os gestores governamentais e não governamentais sobre a realidade que se tem e que se quer; e, também, de formação, já que promove oficinas e seminários para a capacitação sobre indicadores e políticas públicas dirigidos a acadêmicos, professores, profissionais, gestores e população em geral, em vista do seu protagonismo cidadão.
A Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Leopoldo, Euli Marlene Necca Steffen, diz que Observatório é um instrumento importante para a construção e fundamentação de projetos para as políticas públicas com a exposição de indicadores sobre a realidade do município. Fez referência à análise publicada no ano passado sobre HIV e que esta foi uma fonte inicial de informação para discutir um projeto municipal nesta área.
Márcia Falcão, Secretária do Desenvolvimento Social do Município de Canoas, refere que todo o esforço de colher informações para garantir que os gestores públicos fiquem atentos às necessidades ajudam, elucidam o pensar para o planejamento das políticas públicas e mesmo os cidadãos possam estar atentos e cientes da realidade.
Acadêmico de Ciências Sociais na Unisinos, Diego Severo, fala que este trabalho que o Observatório se propõe é necessário, pois sistematiza indicadores por tema e debate com os gestores responsáveis pelos municípios. Destaca ainda que estes indicadores disponíveis para a população, podem tornar-se instrumento estratégico de empoderamento. “Penso que o Observatório deve articular-se com diversos meios de representação (sindicatos, movimentos) para atuar mais diretamente como apoio na transformação da realidade”.
O projeto Observasinos passa a implementar a partir do dia 18 de abril, mais uma de suas ações, o “hotsite” localizado no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Através dele estão disponibilizados indicadores socioeconômicos dos Municípios e Região do Vale do Sinos. Espaço disponibilizado e atualizado permanentemente pela equipe do Observatório, que já conta com atuação de uma professora da Universidade e três estagiários dos cursos de Ciências Sociais e de Serviço Social.
O Observatório também tem agendados quatro oficinas e dois seminários neste ano de 2011, dirigidos a acadêmicos, professores, gestores e trabalhadores de organizações governamentais e da sociedade civil, assim como a população em geral.
Agende-se, divulgue e participe:
27/4/2011 - Oficina Indicadores socioeconômicos e tratamento estatístico
Profa. MS Claudia Angelita Fagundes Raupp - Unisinos
Horário: 14h às 17h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU
5/5/2011 - Seminário Realidade e Desafios Socioeconômicos da Região do Vale do Rio dos Sinos
Ministrantes: Prof. Dr. Carlos Paiva – Fundação de Economia e Estatística (FEE) - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Horário: das 14h às 17h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU
01/06/2011 - Oficina Indicadores da Saúde
Ministrantes: MS Veralice Maria Gonçalves – Banco de Dados do Sistema Único de Saúde
MS Eloir Antônio Vial – Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano
Horário: das 14h às 17h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU
24/08/2011 - Oficina sobre os dados censitários 2010 da Região do Vale do Sinos
Ministrante: Prof. Ademir Barbosa Koucher – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Horário: das 14h às 17h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU
28/09/2011 - Seminário: Observatórios, Metodologias e Impactos nas Políticas Públicas
Horário: das 14h às 17h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU
26/10/2011 - Oficina Indicadores do Trabalho
Ministrante: José Tavares – Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Horário: das 14h às 17h
Local: Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU
Os números da violência no Vale do Sinos
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem em seu sítio oficial os indicadores sobre violência no ano de 2010. O ObservaSinos sistematizou estes indicadores focando os municípios da região do Vale do Rio dos Sinos, a fim de promover a reflexão dos cidadãos e gestores governamentais sobre esta realidade.
Homicídios em 2010 foram 1.633 contabilizados no Estado, 15% ocorreram no Vale do Sinos. Os Municípios de Canoas e São Leopoldo foram aqueles onde os índices foram mais elevados, 30% e 25% respectivamente do total da região. Nos municípios de Araricá e Ivoti não houve registro de homicídio.
Foram identificadas 176.363 ocorrências denominadas furtos em 2010 no Estado, sendo furto a ação de na qual não é empregado nenhum tipo de violência ou ameaça a vítima para a apropriação indevida. O Vale representa 11% do total do Estado. Canoas foi o Município do Vale onde mais foram registradas ocorrências com 26%, seguido pelos Municípios de São Leopoldo e Novo Hamburgo representando 18% cada.
O roubo é caracterizado pela violência física ou grave ameaça à vítima, empreendida pelo criminoso para a apropriação indevida. Foram registrados no Estado 47.992 roubos sendo o Vale 18% desta ocorrência. Canoas foi o Município do Vale onde foi mais registrado esta ocorrência, 28%.
Os números de ocorrências por tráfico de entorpecentes e estelionato no Estado foram 7.224 e 16.175 respectivamente. O Vale do Sinos é 12% do total de tráfico de entorpecentes e 11% de estelionato. Canoas é o Município que aparece com maior incidência nestes indicadores, 37% de ocorrências por tráfico de entorpecentes e 29% de estelionato do total do Vale.
Canoas é o Município da Região com um dos maiores números de registros de violência em 2010. O Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Município, Eduardo Pazinato, em entrevista concedida por e-mail ao ObservaSinos, comenta que a análise dos indicadores criminais divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública exige uma leitura mais complexa do processo de construção e controle social das violências e da criminalidade. Nesse contexto, variáveis como densidade populacional, dinâmica social das violências, urbanização, entre outros, são fatores que devem ser cotejados para que possamos elaborar uma interpretação consentânea com a realidade.
Pazinato afirma que servindo-se dos mesmos dados da fonte oficial comparando Canoas com Canoas no campo da segurança pública, identifica uma redução significativa de diversos indicadores criminais, notadamente homicídios, furtos e roubos em geral e furtos e roubos de veículos, conforme demonstram uma sistematização acurada desses dados organizados pelo Observatório de Segurança Pública de Canoas. Nesse contexto, o aprofundamento da integração interinstitucional interagencial promovida com os diferentes entes federados (União, Estado e Município) pela atual Administração Municipal vem gerando uma tendência importante de queda desses indicadores, sobretudo no ano de 2010.
O Secretário exemplifica comparando os anos de 2009 e 2010, onde houve uma redução de 23,3% dos índices de homicídios na cidade. A menor série histórica da década de furtos e roubos em geral, sendo esta de 27,2% no caso dos roubos, redução de furtos e roubos de veículos de 27,8% e 29,9%, respectivamente. Muitos elementos podem ser utilizados para explicar essa tendência de queda, entre eles merecem destaque: a estruturação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e os investimentos, orçamentário-financeiros e político-institucionais, de integração entre as equipes de fiscalização, forças policiais e Guarda Municipal, no bojo de uma nova política municipal de segurança pública com cidadania, apoio de novas tecnologias, operando em sinergia, de forma integrada com as polícias, sobretudo com a Brigada Militar e Polícia Civil, seja para prevenir delitos, seja para qualificar a investigação criminal com os diversos usos de um sistema integrado de monitoramento de alarmes, GPS, câmeras e audiomonitoramento (sistema de detecção de armas de fogo instalado no bairro Guajuviras - Território de Paz) e ações territoriais integradas do Território de Paz, sintetizadas em diversas políticas públicas com foco na redução das violências e da criminalidade, cujos impactos são percebidos em toda a cidade.
Pazinato comenta a criação do Observatório da Segurança Pública de Canoas que ocorreu ano passado, com o apoio técnico e científico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Núcleo de Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que se constitui em um centro de pesquisa, sediado no Centro Integrado de Segurança Pública de Canoas, voltado a qualificar a tomada de decisão dos gestores públicos de segurança a partir da sistematização, análise, avaliação e monitoramento das políticas públicas de segurança levadas a efeito na cidade.
A equipe do Observatório é composta por seis profissionais, sendo dois coordenadores de pesquisa, Rafael Dal Santo e Aline Kerber, com formação na área das Ciências Sociais. Dedicam-se a analisar indicadores criminais, em fontes primárias e secundárias, assim como desenvolvem indicadores específicos para a avaliação das novas políticas públicas de segurança do município, em especial os programas estratégicos: Guarda Comunitária, Território de Paz, apoiado, técnica e financeiramente, pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), e Canoas Mais Segura, que encerra um conjunto de tecnologias já citadas.
Primeiro bimestre de 2011
Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram registrados 272 homicídios no Estado sendo que 46 destes homicídios ocorreram no Vale do Sinos. Os municípios do Vale onde ocorreu a maior parte destes homicídios foram Canoas e Novo Hamburgo, 17 e 16 homicídios respectivamente. Neste mesmo período ocorreram 26.782 furtos e 6.636 roubos no Estado. O Vale representa 11% dos furtos e 18% dos roubos.
Os números de ocorrências por tráfico de entorpecentes foram de 1.161 e estelionato de 1.953, no Estado. Sendo o Vale, 10% dos registros por tráfico de entorpecentes e 13% de estelionato. Canoas representa 38% dos registros por tráfico de entorpecentes e 32% de estelionato seguido de Novo Hamburgo com 23% e com 19% respectivamente.
Todos estes dados e números tem um significado em si, mas, como ponderou Paulo Freire, eles expressam parte da realidade, já que ela só poderia ser conhecida profundamente quando conhecemos o sentido dado a este vivido pela população que a experimenta. Esta é a inspiração para que o ObservaSinos dialogue com a população, gestores governamentais, lideranças da sociedade civil sobre os indicadores.
Também esta é a motivação para que o Observatório promova eventos de formação e debate sobre os indicadores e as políticas públicas.
Agende-se:
27 de abril, das 14 às 17h será realizada a Oficina ObservaSinos – Indicadores socioeconômicos e tratamento estatístico – Assessoria: Profª Cláudia Raupp (Unisinos). Local: Sala Ignacio Ellacuria e Companheiros – IHU.
05 de maio, das 14 às 17h acontecerá o Seminário sobre os indicadores socioeconômicos da região do Vale do Rio dos Sinos, os desafios e as possibilidades para o desenvolvimento – Palestrante: Prof. Carlos Paiva (FEE / UNISC). Local: Sala Ignacio Ellacuria e Companheiros – IHU.
Cresce presença das Mulheres na construção civil no Vale do Sinos
A construção civil tem um número maior de mulheres admitidas a cada ano. Em janeiro deste ano foram admitidas no mercado formal de trabalho 68 mulheres na região do Vale do Rio dos Sinos no setor. Neste mesmo período em 2010 foram admitidas 42 mulheres.
As mulheres jovens de 18 a 24 anos representam o maior percentual de contratações femininas na construção civil em janeiro de 2011, 27%. Em 2010 está faixa etária representava 21%, enquanto que naquele ano, o maior número destas admissões ocorreu com mulheres na faixa etária de 30 a 39 anos, representando 30% das admissões de mulheres no setor. No presente ano elas representam 26%.
Mulheres com ensino médio completo são a maioria das admissões em 2011 e 2010, respectivamente 42% e 35%. Trabalhadoras com ensino fundamental completo representam 22% em 2011 e 26% em 2010. A participação de mulheres com ensino superior completo apresenta um pequeno aumento em janeiro de 2011 em comparação a janeiro 2010, foram contratadas cinco mulheres em 2011 e duas em 2010.
Contratações com carga horária de 41 a 44 horas semanais são a maioria das admissões em 2011 e 2010, este ano representa 92% dos contratos assinados. A faixa salarial da maioria das trabalhadoras do Vale do Sinos em 2011 permanece a mesma que em 2010, 54%, recebem entre um salário mínimo a um salário mínimo e meio.
Dos catorze municípios da região, Araricá, Dois Irmãos, Nova Hartz e Portão não tiveram admissões de mulheres na construção civil em 2011.
Canoas é o município do Vale do Sinos que mais admitiu mulheres em janeiro de 2011 e 2010. Responsável por 41% do total das contratações de mulheres na construção civil em janeiro de 2011 e 35% em 2010. A faixa salarial de melhor remuneração para as mulheres no setor é de quatro a sete salários mínimos que ocorre somente neste município.
Em entrevista concedida por telefone ao Observasinos a Secretária de Desenvolvimento Social de Canoas, Márcia Falcão, comenta que esta realidade foi possível através de uma parceria do Governo Federal com instituições de formação profissional, que oferecia o curso Próximo Passo para beneficiários do Bolsa Família.
A secretaria montou equipes para fazer um mapeamento da realidade destas famílias. Feito o mapeamento e busca ativa constatou-se que grande parte destas famílias tem a mulher como chefe de família. Como o curso não tinha tal especificidade o curso teve de ser adequado para a realidade destas mulheres.
A Secretaria fez uma aproximação com empresas da construção civil com a tentativa de sensibilizar estas empresas a ofertar emprego para este público. A adesão destas foi significativa, tendo em vista o comprometimento do gestor governamental em continuar acompanhando estas trabalhadoras após a conclusão do curso e inserção nas empresas.
Segundo a Secretária Márcia Falcão o curso oferecido em 2010 tinha 98% de mulheres e teve uma aceitação em sala de aula correspondendo ao menor índice de evasão do curso no país. Também ressalta que o destaque das admissões de mulheres neste ramo em Canoas deu-se por uma parceria com as políticas federais especiais para mulheres.
Estes indicadores estão disponibilizados no sitio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego. O Observasinos quer dar vistas a estes indicadores a fim de promover o debate sobre a realidade das mulheres no mercado de trabalho formal na construção civil.
Admissões e desligamentos no Vale do Sinos em janeiro de 2011
O Observasinos, projeto do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, dá sequência às análises da movimentação do trabalho formal na Região do Vale do Rio dos Sinos, confrontando-os com a realidade do Estado do Rio Grande do Sul.
No Rio Grande do Sul o número de admissões no mercado formal de trabalho é maior do que de desligamentos em janeiro deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Foram admitidos 125.695 trabalhadores e desligados 108.463 trabalhadores no Estado durante o mês de janeiro deste ano. Em janeiro de 2010 foram admitidos 106.962 trabalhadores e desligados 88.085 trabalhadores.
A Região do Vale do Rio dos Sinos representa 13,8% das admissões e 14% dos desligamentos do Estado em janeiro de 2011, em 2010 representa 13% das admissões e 12% dos desligamentos no mesmo período.
Novo Hamburgo foi um dos municípios do Vale dos Sinos que movimentou o mercado formal de trabalho em 2011, 24% de admissões e 22% de desligamentos em relação ao Vale. Em 2010, Novo Hamburgo foi o município que mais admitiu trabalhadores no Vale, 23%. Canoas é o município que mais desligou trabalhadores em janeiro de 2010, 21% do total de desligamentos do Vale naquele ano.
Os municípios de Araricá e Sapucaia do Sul foram os municípios da Região do Vale que desligaram mais trabalhadores do que admitiram em janeiro deste ano. O município de Araricá admitiu 44 trabalhadores e desligou 54, em Sapucaia do Sul houve 702 admissões e 734 desligamentos.
Em janeiro de 2010 São Leopoldo desligou um trabalhador a mais do que admitiu, houve 2.362 desligamentos. Os demais municípios do Vale admitiram mais trabalhadores do que desligaram neste mesmo período.
As admissões denominadas reemprego são 85% do total de admissões do Estado e 89% do total de admissões do Vale, em janeiro de 2011. Não houve uma mudança significativa, pois em 2010, no mesmo período as admissões reemprego, representam 86% das admissões do Estado e 89% do Vale.
O comércio varejista foi o setor que mais reempregou trabalhadores no Estado 17% em janeiro de 2011 e em janeiro de 2010. No Vale o setor calçadista foi o que mais reempregou, 18% do total de admissões em janeiro de 2011 e 2010. O município de Sapiranga foi o que mais reempregou trabalhadores no setor calçadista em janeiro de 2011 e em janeiro de 2010, 29% do total de reemprego no setor em 2011 e 31% em 2010.
Os desligamentos sem justa causa são 42% do total de desligamentos do Estado e 43% do total de desligamentos do Vale em janeiro 2011. Esta denominação, desligamentos sem justa causa representa em janeiro de 2010 46% do total de desligamento do Estado e 49% do total de desligamentos do Vale.
O comércio varejista foi o setor que mais desligou trabalhadores no mês de janeiro de 2011 e 2010. No Estado representa 23% em 2011 e 24% em 2010 e para o Vale representa 19% em 2011 e 21% em 2010. Canoas foi o município que mais desligou trabalhadores neste setor, 28% do total de desligamentos da Região no setor em 2011 e 25% em 2010.
